Partes do processo
| Reqte |
Arnaldo Marques Coquin
Advogado: MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Advogado | TANIA ORMENI FRANCO |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80524249-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 05:46 |
| 18/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3023/2026 Data da Publicação: 19/08/2026 |
| 17/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3023/2026 Teor do ato: Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte interessada para manifestação em igual prazo. Intime-se. Advogados(s): Sandra Collado Bonjorne (OAB 180399/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP) |
| 17/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte interessada para manifestação em igual prazo. Intime-se. |
| 20/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80524249-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 05:46 |
| 18/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3023/2026 Data da Publicação: 19/08/2026 |
| 17/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3023/2026 Teor do ato: Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte interessada para manifestação em igual prazo. Intime-se. Advogados(s): Sandra Collado Bonjorne (OAB 180399/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP) |
| 17/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Execução nº 2008/001444 Vistos. Intime-se a advogada originária, Dra. MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN, para manifestação acerca do alegado na petição de fls. 580/582. Prazo: 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte interessada para manifestação em igual prazo. Intime-se. |
| 21/06/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/06/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2065/2026 Data da Publicação: 12/06/2026 |
| 10/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2065/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Sandra Collado Bonjorne (OAB 180399/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP) |
| 10/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. |
| 26/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70944161-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Prestação Pecuniária Data: 22/09/2025 16:22 |
| 18/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/09/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0673/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP) |
| 30/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. |
| 28/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/08/2023 |
Documento Juntado
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| 28/08/2023 |
Documento Juntado
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| 28/08/2023 |
Documento Juntado
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| 28/08/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 20/10/2022 |
Petição Juntada
Prateleira Sala 1606: Aguardando Juntada de Petição |
| 10/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido do ato ordinatório de fl. 532 sem a manifestação da parte interessada. Nada Mai |
| 26/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 2325/2332 |
| 25/01/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 18/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2021 Teor do ato: Fls. 526/531: Ciência à Dra. Andreza Carolina Dias Amador OAB/SP 410.139 de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório para consulta. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), Gabriel Assoni (OAB 387856/SP), Andreza Carolina Dias Amador (OAB 410139/SP) |
| 14/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 14/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 526/531: Ciência à Dra. Andreza Carolina Dias Amador OAB/SP 410.139 de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório para consulta. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. |
| 13/01/2021 |
Petição Juntada
Petição intermediária FFPA.19.00210437-0 29/11/19 |
| 19/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0899/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: 1328/1330 |
| 18/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na Coordenadoria de Arquivos, Setor de Consultas, localizada na Rua dos Sorocabanos, nº 680 - Ipiranga, São Paulo-SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a fim de consultar os autos ou solicitar as cópias que entender necessárias diretamente naquele local, isenta de custas.Int. Advogados(s): Gabriel Assoni (OAB 387856/SP) |
| 17/05/2017 |
Decisão
Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na Coordenadoria de Arquivos, Setor de Consultas, localizada na Rua dos Sorocabanos, nº 680 - Ipiranga, São Paulo-SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a fim de consultar os autos ou solicitar as cópias que entender necessárias diretamente naquele local, isenta de custas.Int. |
| 22/04/2010 |
Trânsito em Julgado às partes
Extinto nos termos do art. 794, inciso I, do CPC |
| 23/11/2009 |
Processo Arquivado em Cartório
|
| 31/08/2009 |
Aguardando Providências
aguardando decurso de prazo {novo} |
| 07/05/2008 |
Transferência para outra Seção/Vara
Transferido das Varas da Fazenda para o "Setor de Execução", Vol.1 e 3 |
| 11/04/2008 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa dos autos ao setor de execuções - 1º e 3º volumes |
| 09/04/2008 |
Conclusos
Conclusos para assinatura de ofício |
| 27/03/2008 |
Confecção de Expedientes
Aguardando Digitação de ofício requisitório |
| 26/03/2008 |
Recebimento
BAIXA EM 25/03/08,MESA |
| 12/03/2008 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos c/ autor em 1°ao3° vols em 12/3 (prazo 31/3) |
| 10/03/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 31/03/08 |
| 20/02/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV), devendo os autores providenciar as peças necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções. Vistos. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV), devendo os autores providenciar as peças necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções. Fls. 488 - Vistos. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV), devendo os autores providenciar as peças necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções. |
| 04/12/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 01/02/08 |
| 26/11/2007 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o prazo requerido pela Fazenda do Estado. Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o prazo requerido pela Fazenda do Estado. Fls. 487 - Vistos. Fls. 486: defiro, concedo o prazo requerido pela Fazenda do Estado. |
| 21/11/2007 |
Aguardando Solução
baixa em 19/11,mesa |
| 12/11/2007 |
Conclusos
assinar ofício |
| 07/11/2007 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos c/FESP em 07/11/2007 (p12/11) |
| 24/10/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 12/11 |
| 17/10/2007 |
Despacho Proferido
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: diga a Fazenda do Estado sobre petição e documentos de fls. 430/484. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: diga a Fazenda do Estado sobre petição e documentos de fls. 430/484. Fls. 485 - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: diga a Fazenda do Estado sobre petição e documentos de fls. 430/484. |
| 19/09/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 05/10/2007. |
| 12/09/2007 |
Despacho Proferido
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: Fls. 419/428: ciência aos autores. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: Fls. 419/428: ciência aos autores. Fls. 429 - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: Fls. 419/428: ciência aos autores. |
| 12/09/2007 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 13 de Setembro de 2007, faço conclusos os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE. Eu,________________, escr.,subscr. Proc. nº (208)053.03.003733-9 Vistos. Primeiramente, providencie o cartório o desentranhamento dos informes de fls. 123/132, juntando-os nos autos principais, eis que a execução deve prosseguir naqueles autos, conforme determinado na r. sentença de fls. 109/111. Após, dê-se ciência aos autores dos informes para elaboração de nova memória de cálculo. Int. São Paulo, 13 de Setembro de 2007. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE Juíza de Direito DATA: Em 13 de Setembro de 2007, baixaram os autos em cartório, com o r.despacho supra. Eu, _________________,escr. subscr. CERTIDÃO: Certifico que e dou fé que desentranhei os informes de fls. 123/132, juntando-os nos autos principais, conforme determinado no r. despacho de fls. supra. Eu,________________,Cristiane, escr., subscr. C O N C L U S Ã O Em 13 de Setembro de 2007, faço conclusos os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE. Eu,________________, escr.,subscr. Proc. nº (208)053.03.003733-9 Vistos. Primeiramente, providencie o cartório o desentranhamento dos informes de fls. 123/132, juntando-os nos autos principais, eis que a execução deve prosseguir naqueles autos, conforme determinado na r. sentença de fls. 109/111. Após, dê-se ciência aos autores dos informes para elaboração de nova memória de cálculo. Int. São Paulo, 13 de Setembro de 2007. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE Juíza de Direito DATA: Em 13 de Setembro de 2007, baixaram os autos em cartório, com o r.despacho supra. Eu, _________________,escr. subscr. CERTIDÃO: Certifico que e dou fé que desentranhei os informes de fls. 123/132, juntando-os nos autos principais, conforme determinado no r. despacho de fls. supra. Eu,________________,Cristiane, escr., subscr. |
| 20/07/2007 |
Aguardando Prazo
30/9 |
| 18/07/2007 |
Confecção de Expedientes
Aguardando Expedição de ofício (mesa) |
| 29/06/2007 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos, com autor prazo 13/07 (1ºao 3º vol). |
| 27/06/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 13/07 |
| 20/06/2007 |
Despacho Proferido
Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Oficie-se ao órgão pagador para que, em trinta dias, apresente os informes necessários à elaboração da memória de cálculo, devendo os autores providenciar as peças necessárias. Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Oficie-se ao órgão pagador para que, em trinta dias, apresente os informes necessários à elaboração da memória de cálculo, devendo os autores providenciar as peças necessárias. Fls. 115 - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Oficie-se ao órgão pagador para que, em trinta dias, apresente os informes necessários à elaboração da memória de cálculo, devendo os autores providenciar as peças necessárias. |
| 30/05/2007 |
Despacho Proferido
Vistos, Providenciem os autores nova memória de cálculo, nos termos da r. sentença de fls. 109/111, no prazo de trinta dias. Vistos, Providenciem os autores nova memória de cálculo, nos termos da r. sentença de fls. 109/111, no prazo de trinta dias. Fls. 113 - Vistos, Providenciem os autores nova memória de cálculo, nos termos da r. sentença de fls. 109/111, no prazo de trinta dias. |
| 21/03/2007 |
Despacho Proferido
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 21 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE Eu,________________, escrev., digt.- PROC. 583.053.03.003733-9- Contr.208/03 NOS AUTOS DOS EMBARBOS À EXECUÇÃO: |
| 19/03/2007 |
Despacho Proferido
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 19 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES DE ANDRADE NOVAES. Eu,________________, escrev., digt.- PROC. 583.053.03.003733-9- Contr.208/03. NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. |
| 15/03/2007 |
Despacho Proferido
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O: Aos 16 de março de 2007, faço conclusos os autos a MM. Juíza de Direito, DRA. SILVIA MARIA MEIRELLES DE ANDRADE NOVAES. Eu,________________, escrev., digt.- PROC. 583.053.03.003733-9- Contr.208/03. |
| 08/03/2007 |
Despacho Proferido
N/C: providencie o i. Procurador(a) da parte ré a devolução destes autos, no prazo de 24 horas, tendo em vista que seu prazo já se esgotou. N/C: providencie o i. Procurador(a) da parte ré a devolução destes autos, no prazo de 24 horas, tendo em vista que seu prazo já se esgotou. |
| 04/01/2007 |
Despacho Proferido
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação : os autos encontram-se com vista para a FESP pelo prazo de cinco dias. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação : os autos encontram-se com vista para a FESP pelo prazo de cinco dias. Fls. 106 - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação : os autos encontram-se com vista para a FESP pelo prazo de cinco dias. |
| 04/12/2006 |
Despacho Proferido
N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do r. despacho de fls. 100. N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do r. despacho de fls. 100. Fls. 102 - N/C: Fls. 101: digam as partes, nos termos do r. despacho de fls. 100. |
| 03/05/2006 |
Incidente Processual Instaurado
Processo Incidental 583.53.2003.003733-0/000001-000 Instaurado em 03/05/2006 |
| 19/02/2003 |
Distribuição Livre
Processo Distribuído por Sorteio |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/09/2025 |
Prestação de Contas - Prestação Pecuniária |
| 20/08/2026 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 22/03/2007 | Embargos à Execução - 00001 (0837990-86.2007.8.26.0053) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2009 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 23/08/2008 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
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