Reqte	Municipalidade de São Paulo Advogado:  Roberto Angotti Júnior   Advogada:  Daniela Bachur
Reqdo	NPP Participações S/A (denominação anterior) Pine Participações S.a. Advogado:  PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

Reqte	Municipalidade de São Paulo Advogado:  Roberto Angotti Júnior   Advogada:  Daniela Bachur
Reqdo	Cooperativa dos Profissionais da Saúde - Cooperpas-1 Advogada:  Vania Pereira Agnelli Sabin Casal
Reqdo	NPP Participações S/A (denominação anterior) Pine Participações S.a. Advogado:  PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
Reqda	Rita de Cássia Zacariades dos Santos
Reqdo	Jose Oliva Proença Filho Advogado:  Geraldo Siqueira de Almeida   Advogado:  Edgard Silveira Bueno Filho

Data		Movimento
03/10/2022		Arquivado Definitivamente Retornou ao arquivo geral em 03/10/2022.Pacote nº 13.202/19 (1º ao 4º volumes).
24/08/2021		Arquivado Definitivamente
13/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
29/07/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniela Bachur
22/07/2021		Disponibilizado no DJE Prazo 08/08/21
03/10/2022		Arquivado Definitivamente Retornou ao arquivo geral em 03/10/2022.Pacote nº 13.202/19 (1º ao 4º volumes).
24/08/2021		Arquivado Definitivamente
13/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
29/07/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniela Bachur
22/07/2021		Disponibilizado no DJE Prazo 08/08/21
22/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 1850/1855
21/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0212/2021 Teor do ato: Autos desarquivados. Vista ao requerente. Advogados(s): Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB 112362/SP), Geraldo Siqueira de Almeida (OAB 126000/SP), Daniela Bachur (OAB 155956/SP), Roberto Angotti Júnior (OAB 208723/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
15/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80049 - Protocolo: FFPA21000293067
15/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17002793570
08/07/2021		Ato ordinatório Autos desarquivados. Vista ao requerente.
20/05/2020		Arquivado Definitivamente
10/12/2019		Arquivado Provisoriamente Pacote nº 13.202/19 (1º ao 4º volumes).
06/08/2019		Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
31/07/2018		Disponibilizado no DJE Arquivo
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 1136/1141
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0407/2018 Teor do ato: Ao arquivo, com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB 112362/SP), Geraldo Siqueira de Almeida (OAB 126000/SP), Roberto Angotti Júnior (OAB 208723/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
27/07/2018		Decisão Ao arquivo, com baixa definitiva. Intime-se.
25/07/2018		Conclusos para Decisão conclusos em 26/07
25/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18013339665
29/06/2018		Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 29/06
15/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/04/2018		Início da Execução Juntado 0013328-08.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
20/03/2018		Início da Execução Juntado 0007924-73.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
13/03/2018		Autos no Prazo prazo- 13/06 Vencimento: 22/06/2018
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0841/2017 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 1556/1563
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0841/2017 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Advogados(s): Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB 112362/SP), Geraldo Siqueira de Almeida (OAB 126000/SP), Antonio Irineu Gallinari (OAB 126001/SP), Roberto Angotti Júnior (OAB 208723/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
19/01/2018		Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 19/01
19/01/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
15/01/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AV;Liberdade n;103 F;33977180 OAB;194732/SP 1 AO 4 VOLS Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Denize Satie Okabayashi Garcia
14/12/2017		Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados.
13/11/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 18/03/2016 (1º ao 4º volumes).DIGITALIZADO.A decisão chegou em 10/11/2017.Agravo em Recurso Especial nº 0008026-23.2003. 8.26.0053.C/Escrevente aguardando andamento.
05/11/2010		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue 1º ao 4º volumes. Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
04/11/2010		Decurso de Prazo aguardando remessa ao TJ
29/09/2010		Disponibilizado no DJE prazo 14.10.10
29/09/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2010 Data da Disponibilização: 29/09/2010 Data da Publicação: 30/09/2010 Número do Diário: 806 Página: 810/813
28/09/2010		Remetido ao DJE Relação: 0393/2010 Teor do ato: Defiro a gratuidade aos co-réus Rita de Cássia Zacariades Santos (declaração fls. 620) e José Oliva Proença Filho (declaração fls. 665). Deixo de receber as apelações de fls. 613/619 e 631/643, tendo em vista a sua intempestividade. Subam. Int. Advogados(s): VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP), GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB 126000/SP), ANTONIO IRINEU GALLINARI (OAB 126001/SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
14/09/2010		Proferido Despacho Defiro a gratuidade aos co-réus Rita de Cássia Zacariades Santos (declaração fls. 620) e José Oliva Proença Filho (declaração fls. 665). Deixo de receber as apelações de fls. 613/619 e 631/643, tendo em vista a sua intempestividade. Subam. Int.
14/09/2010		Conclusos para Despacho
13/09/2010		Contrarrazões Juntada
13/09/2010		Petição Juntada
25/08/2010		Disponibilizado no DJE prazo 20.09.10
25/08/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: 783 Página: 660/663
24/08/2010		Remetido ao DJE Relação: 0353/2010 Teor do ato: Vistos. Apresentem os réus José Oliva e Rita dos Santos a declaração de pobreza, em cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Recebo os apelos (NPP) e (Cooperbras), nos regulares efeitos. Às Contrarrazões. Int. Advogados(s): VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP), GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB 126000/SP), ANTONIO IRINEU GALLINARI (OAB 126001/SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
17/08/2010		Proferido Despacho Vistos. Apresentem os réus José Oliva e Rita dos Santos a declaração de pobreza, em cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Recebo os apelos (NPP) e (Cooperbras), nos regulares efeitos. Às Contrarrazões. Int.
17/08/2010		Conclusos para Despacho
16/08/2010		Petição Juntada
13/08/2010		Recebidos os Autos da Defensoria Pública com escrevente
28/07/2010		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
26/07/2010		Apelação Juntada
01/06/2010		Disponibilizado no DJE Prazo 17/07/10
01/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2010 Data da Disponibilização: 01/06/2010 Data da Publicação: 02/06/2010 Número do Diário: 725 Página: 896/900
31/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0223/2010 Teor do ato: Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar os réus, solidariamente, a devolver à autora a quantia reclamada na inicial, devidamente corrigida desde os desembolsos pela tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros moratórios de 12% ao ano, a contar da citação, além das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido. P. R. I. (Preparo a ser recolhido no prazo do recurso: R$15.992,47 - Porte de Remessa e Retorno R$25,00 por volume) Advogados(s): VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP), GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB 126000/SP), ANTONIO IRINEU GALLINARI (OAB 126001/SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
25/05/2010		Remetido ao DJE
24/05/2010		Sentença Registrada
21/05/2010		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar os réus, solidariamente, a devolver à autora a quantia reclamada na inicial, devidamente corrigida desde os desembolsos pela tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros moratórios de 12% ao ano, a contar da citação, além das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido. P. R. I. (Preparo a ser recolhido no prazo do recurso: R$15.992,47 - Porte de Remessa e Retorno R$25,00 por volume)
20/05/2010		Conclusos para Despacho
18/05/2010		Petição Juntada
12/05/2010		Recebidos os Autos do Advogado prazo 26.05.10
06/05/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 3º Vols
05/05/2010		Disponibilizado no DJE prazo 26.05.10
05/05/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2010 Data da Disponibilização: 05/05/2010 Data da Publicação: 06/05/2010 Número do Diário: 706 Página: 583/585
04/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0173/2010 Teor do ato: Fls. 549/553: À réplica. Advogados(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), ANTONIO IRINEU GALLINARI (OAB 126001/SP), GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB 126000/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP)
29/04/2010		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Fls. 549/553: À réplica.
29/04/2010		Contestação Juntada
27/04/2010		Recebidos os Autos do Advogado Com Escrevente
03/03/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado C/ DEFENSORIA 3 VOLS
21/01/2010		Ofício Expedido
20/01/2010		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador - Cível
07/01/2010		Ofício Expedido
07/12/2009		Despacho Proferido Certidão de Objeto e Pé - Cível
07/12/2009		Despacho Proferido Mandado nº: 053.2008/008301-4 Situação: Emitido em 23/10/2008 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
07/12/2009		Despacho Proferido Oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial. Int.
07/12/2009		Conclusos para Despacho
04/12/2009		Juntada de Petição
01/12/2009		Retorno ao Cartório de Origem PZ 12.12.09
26/11/2009		Vista ao Advogado do Réu
25/11/2009		Aguardando Prazo prazo 12.12.09
25/11/2009		Certidão de Publicação Relação :0750/2009 Data da Disponibilização: 25/11/2009 Data da Publicação: 26/11/2009 Número do Diário: 602 Página: 1801/1804
24/11/2009		Aguardando Publicação Relação: 0750/2009 Teor do ato: Diga a Municipalidade de São Paulo em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB 126000/SP), ANTONIO IRINEU GALLINARI (OAB 126001/SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
23/11/2009		Despacho Proferido Diga a Municipalidade de São Paulo em termos de prosseguimento. Int.
18/11/2009		Conclusos para Sentença
03/09/2009		Aguardando Prazo Pz. 13/10/09
07/05/2009		Aguardando Assinatura do Juiz Edital para Promover Prosseguimento do Feito - Ação Popular - Fazenda Pública
29/04/2009		Juntada de Petição e Documentos Aguardando edital
08/04/2009		Aguardando Prazo prazo 28.04.09
08/04/2009		Certidão de Publicação Relação :0323/2009 Data da Disponibilização: 08/04/2009 Data da Publicação: 13/04/2009 Número do Diário: 451 Página: 1975/1978
07/04/2009		Aguardando Publicação Relação: 0323/2009 Teor do ato: Fls. 527/528: defiro. (Providenciando a PMSP o necessário) Advogados(s): ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
31/03/2009		Despacho Proferido Fls. 527/528: defiro. (Providenciando a PMSP o necessário)
16/03/2009		Conclusos para Despacho
16/03/2009		Juntada de Petição
12/03/2009		Aguardando Providências C/nº 12/03/2009
12/03/2009		Retorno ao Cartório de Origem
19/01/2009		Vista ao Advogado do Autor 3º VOL
14/01/2009		Aguardando Prazo PRAZO 01.02.09
14/01/2009		Certidão de Publicação Relação :0201/2008 Data da Disponibilização: 14/01/2009 Data da Publicação: 15/01/2009 Número do Diário: 393 Página: 1980/1983
13/01/2009		Aguardando Publicação Relação: 0201/2008 Teor do ato: Fls. 523: Fls. 521/522: Ciência à PMSP da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP)
16/12/2008		Ato Ordinatório - Intimação Fls. 523: Fls. 521/522: Ciência à PMSP da certidão do Oficial de Justiça.
16/12/2008		Juntada de Mandado
06/11/2008		Aguardando Prazo PZ 16/12/2008
31/10/2008		Aguardando Providências conferência mandado inicial
23/10/2008		Aguardando Providências aguardando conferência mandado inicial
17/10/2008		Aguardando Providências digitação
16/10/2008		Conclusos para Despacho
03/10/2008		Aguardando Prazo PZ23/10/2008
03/10/2008		Certidão de Publicação Relação :0025/2008 Data da Disponibilização: 03/10/2008 Data da Publicação: 07/10/2008 Número do Diário: 330 Página: 1507/1510
02/10/2008		Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Fls. 514: Fls. 512/513: Diga a PMSP. Advogados(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP)
15/09/2008		Ato Ordinatório - Intimação Fls. 514: Fls. 512/513: Diga a PMSP.
15/09/2008		Juntada de Documentos Requisição BACEN
07/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/01/2008		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação
10/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando PZ 26/12/2007
05/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Fls. 508- Certidão retro: diga a autora (certidão do Oficial de Justiça)
05/12/2007		Juntada de Mandado Juntada do Mandado de citação em 05/12/2007
26/10/2007		Juntada de Documentos Aguardando Juntada
17/09/2007		Despacho Proferido Fls. 500/504: defiro. Expeça-se o competente mandado. Fls. 500/504: defiro. Expeça-se o competente mandado.
14/09/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17/09/2007
26/06/2007		Despacho Proferido Certidão supra: aguarde-se manifestação por mais 05 dias. Decorridos, silente, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Certidão supra: aguarde-se manifestação por mais 05 dias. Decorridos, silente, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Fls. 499 - Certidão supra: aguarde-se manifestação por mais 05 dias. Decorridos, silente, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
25/06/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 26/06/2007
23/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Fls. 486/497: diga a autora sobre a certidão de fls. 497 do Oficial de Justiça.
27/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Fls. 481: Fls. 479/480: Ciência à PMSP da certidão do Oficial de Justiça . Int. Advºs.
23/08/2006		Despacho Proferido Aguarde-se por 30 dias. Int. Advºs. Aguarde-se por 30 dias. Int. Advºs. Fls. 470 - Aguarde-se por 30 dias. Int. Advºs.
11/08/2006		Despacho Proferido Diga a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito; na inércia arquivem-se. Int. Advºs. Diga a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito; na inércia arquivem-se. Int. Advºs. Fls. 468 - Diga a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito; na inércia arquivem-se. Int. Advºs.
29/05/2006		Despacho Proferido Fls 467 Intimação nos termos da portaria 01/02 para a PMSP manifestar-se sobre certidão de fls 466.INT. Fls 467 Intimação nos termos da portaria 01/02 para a PMSP manifestar-se sobre certidão de fls 466.INT.
11/11/2005		Despacho Proferido FLS 451.A co-ré Cooperpas ainda não foi citada e autora aparentememente se desinteressou da demanda(fls 416vº e 450vº).Não sobrevindo manifestação em 30 dias, intime-se o Diretor de JUD.int. FLS 451.A co-ré Cooperpas ainda não foi citada e autora aparentememente se desinteressou da demanda(fls 416vº e 450vº).Não sobrevindo manifestação em 30 dias, intime-se o Diretor de JUD.int.
07/11/2005		Despacho Proferido FLS 451.A co-ré COOPERPAS ainda não foi citada e a autora aparentemente se desinteressou da demanda(fls 416vº e 450vº).Não sobrevindo manifestação em 30 dias,intime-se o Diretor de JUD.int. FLS 451.A co-ré COOPERPAS ainda não foi citada e a autora aparentemente se desinteressou da demanda(fls 416vº e 450vº).Não sobrevindo manifestação em 30 dias,intime-se o Diretor de JUD.int.
16/04/2003		Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
09/11/2017	Petições Diversas
20/06/2018	Petições Diversas
11/06/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
22/02/2018	Cumprimento de sentença  (0007924-73.2018.8.26.0053)
24/04/2018	Cumprimento de sentença  (0013328-08.2018.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
23/08/2008	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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