Reqte	Adao Luiz Castanheiro Martins Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Santo Romeu Netto   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogada:  Maria Laura Matosinho Machado   Advogado:  Rogério Silveira Dotti   Advogado:  Eros Marella Neto
Advogado	EDMUNDO GUIMARAES FILHO
Advogado	Fernando Bagnariol Romeu

Reqte	Adao Luiz Castanheiro Martins Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Santo Romeu Netto   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Agnéa Aparecida da Silva Faria Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Angenor Mariani de Carvalho Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Antonio Vieira Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Aparecida Elizabeth Sabino Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Carlos Alberto Ribeiro Soares Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Carlos Ormindo Titara Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Elizabeth Chapar Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Elizabeth de Góis Pinto Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Enéas Jose Arruda Campos Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Felix Quispe Marquez Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Helena Natália Schultz Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Jose Alfredo de Souza Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Luiz Carlos Feijó de Melo Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Magali Polito Moura Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Maria Clara de Souza Fernandes Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Miguel Ângelo Gianetti Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Mônica Sanches Alencar Dores Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Sebastião Ferreira de Souza Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Valquiria Nogueira Giosa Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Vasti Meneses da Silva Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqte	Waldomiro Antonio Advogado:  EDMUNDO GUIMARAES FILHO   Advogado:  Fernando Bagnariol Romeu
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogada:  Maria Laura Matosinho Machado   Advogado:  Rogério Silveira Dotti   Advogado:  Eros Marella Neto
Advogado	EDMUNDO GUIMARAES FILHO
Advogado	Fernando Bagnariol Romeu

Data		Movimento
16/11/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032717-37.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/08/2022		Arquivado Definitivamente ETIQUETAS 9020007058113/4 - VOLUMES 1/2
23/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
02/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
16/11/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032717-37.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/08/2022		Arquivado Definitivamente ETIQUETAS 9020007058113/4 - VOLUMES 1/2
23/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
02/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
01/06/2022		Recebidos os Autos da Conclusão
01/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0480/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("12078" cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Decorridos 30 dias, com ou sem providências, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Maria Laura Matosinho Machado (OAB 113533/SP), Fernando Bagnariol Romeu (OAB 233260/SP), Santo Romeu Netto (OAB 17206/SP)
01/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
01/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); - selecionar a classe ("12078" cumprimento de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Decorridos 30 dias, com ou sem providências, arquivem-se os autos. Int.
27/05/2022		Conclusos para Despacho
22/11/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça enviado ao Complexo Judicíario Ipiranga- sala 38 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
09/09/2008		Remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo enviado ao Complexo Judicíario Ipiranga- sala 38
08/09/2008		Aguardando Providências carga ao TJ
07/07/2008		Despacho Proferido 1- Recebo o recurso de apelação interposto pelo(s) autor(es) em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int 1- Recebo o recurso de apelação interposto pelo(s) autor(es) em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int
26/03/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 430/2008 Livro: 81 Folha(s): de 95 até 99 Data Registro: 26/03/2008 13:09:53
24/03/2008		Sentença Proferida VISTOS. Adão Luiz Castanheiro Martins, Agnéia Aparecida da Silva Faria, Angenor Mariani de Carvalho, Antônio Vieira, Aparecida Elizabeth Sabino, Carlos Alberto Ribeiro Soares, Carlos Ormindo Titara, Elizabeth Chapar, Elizabeth de Góis Pinto, Enéas José Arruda Campos, Felix Quispe Márquez, Helena Natália Schultz, Henrique de Oliveira, José Alfredo de Souza, Luiz Carlos Feijó de Melo, Magali Polito Moura, Maria Clara de Souza Fernandes, Miguel Ângelo Gianetti, Mônica Sanhes Alencar Dores, Sebastião Ferreira de Souza, Valquiria Nogueira Giosa, Vasti Meneses da Silva e Waldomiro Antônio, movem a presente demanda, pelo rito ordinário, em face do Município de São Paulo alegando, em síntese, que são servidores públicos estaduais ativos e que receberam remuneração aquém da devida, a partir de 01 de março de 1994, porque a ré deixou de aplicar aos seus vencimentos a conversão pela URV, como impunha a Lei 8880/94. Pedem a condenação da ré no pagamento das diferenças devidas. Citada, a ré oferece tempestiva contestação. Alega em preliminar litispendência e coisa julgada em relação aos co-autores Antônio Vieira e Miguel Ângelo Gianetti e a ocorrência de prescrição. No mérito sustenta que a disposição legal que determinou a conversão dos salários dos "trabalhadores em geral" em URV a partir de 1º de março de 1994 não é aplicável a seus servidores, em decorrência do princípio da autonomia estadual. Pede a improcedência. Houve réplica. É o relatório. Passo a fundamentar. Despicienda produção de provas, impõe-se o julgamento no estado do processo. Reconheço a litispendência e coisa julgada em relação aos co-autores Antônio Vieira e Miguel Ângelo Gianetti. A prescrição atinge apenas as prestações vencidas há mais de cinco anos, pois a ilegalidade mencionada na inicial repete-se mês a mês. Trata-se de demanda visando a condenação da ré no pagamento de diferenças salariais, entre o salários pagos aos autores e aquele que seria devido caso tivessem sido reajustados de acordo com a URV. Reexaminando a matéria, verifico que meu posicionamento anterior a respeito não pode subsistir. Realmente, fundamentado no fato de que a lei que criou a URV tratou de sistema monetário, decidia pela procedência da pretensão tal como a esposada pelos autores neste processo. Isso, no entanto, não pode mesmo prevalecer. É que a URV não era moeda, mas simples indexador, como tantos outros já conhecidos, que foi imposto, pela União, como índice de cálculo dos vencimentos de seus respectivos servidores e dos trabalhadores em geral (Lei 8880/94) e como índice oficial de correção monetária, tanto que a antiga moeda, o cruzeiro, ainda estava em circulação. Isto posto, note-se que o sistema republicano tem como base a autonomia dos Estados e Municípios, autonomia essa que inclui a administração de seu próprio quadro de pessoal, pelo regime estatutário, e conseqüentemente os Estados e Municípios são soberanos para dispor a respeito dos vencimentos desses servidores. Certo é que, fosse a norma invocada pelo patrono dos autores referente a sistema monetário, estariam os Estados e Municípios a ela jungidos. Isso, repito, não ocorre, quer pelos motivos acima expostos quer pelo fato de que a Lei 8880/94 trata de sistema monetário, mas quando refere aos salários o faz sob a rubrica outras providências, ficando clara, portanto, a exclusão. Cumpre, neste passo, breve referência doutrinária. Sabe-se que "na relação entre o funcionário e o Estado, aquele se encontra diante de um regime criado por quem, na cura da coisa pública, exerceu um poder que lhe é próprio: o de dispor sobre as condições estimadas convenientes para a boa realização do serviço público e que no exercício de tal poder, pode promover, através de lei, as mutações que considerar úteis para a satisfação de um desiderato incluído em sua esfera de legítima decisão. As condições reputadas boas para o desempenho da função pública constituem matéria posta ao largo do poder de disposição do funcionário" (cf. Celso Antônio Bandeira de Mello, in Regime dos servidores da administração direta e indireta, Malheiros, São Paulo, 1995, p. 21. O grifo não é do original). Viu-se que cada ente público é o competente para efetuar as modificações relativas ao regime jurídico de seus respectivos servidores, sendo inadmissíveis intrusões de outros entes federados. De outra parte, vê-se também que essas modificações devem ser feitas por lei, que, no caso do Estado de São Paulo, não foi promulgada. Portanto, não há como determinar sejam majorados os vencimentos do servidor, na falta de lei autorizadora. Por estes motivos é que, modificando posicionamento anterior, entendo improcedente o pedido formulado pelos autores. Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, DECIDO, para julgar extinto sem conhecimento do mérito em relação aos co-autores Antônio Vieira e Miguel Ângelo Gianetti e improcedente o pedido em relação aos demais autores. Pela sucumbência, os autores arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas e com os honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I. São Paulo, 24 de março de 2008. FERNÃO BORBA FRANCO Juiz de Direito Sentença nº 430/2008 registrada em 26/03/2008 no livro nº 81 às Fls. 95/99: Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, DECIDO, para julgar extinto sem conhecimento do mérito em relação aos co-autores Antônio Vieira e Miguel Ângelo Gianetti e improcedente o pedido em relação aos demais autores. Pela sucumbência, os autores arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas e com os honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I. Fls. 138-142 - Sentença nº 430/2008 registrada em 26/03/2008 no livro nº 81 às Fls. 95/99: Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, DECIDO, para julgar extinto sem conhecimento do mérito em relação aos co-autores Antônio Vieira e Miguel Ângelo Gianetti e improcedente o pedido em relação aos demais autores. Pela sucumbência, os autores arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas e com os honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I. Certifico que o valor do preparo atualizado corresponde a R$ 207,53 (guia gare ? cód. 230-6). Certifico mais que, o valor do porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 20,96 correspondente a 01 volume(s) (guia Fundo de Despesas do TJ ? cód. 110-04).
08/02/2008		Despacho Proferido (Nota de cartório de fls. 134: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e dos documentos) (Nota de cartório de fls. 134: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e dos documentos) Fls. 134 - (Nota de cartório de fls. 134: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e dos documentos)
22/10/2007		Despacho Proferido 1. Cite-se com as advertências cabíveis. 2. Int. 1. Cite-se com as advertências cabíveis. 2. Int. Fls. 89 - 1. Cite-se com as advertências cabíveis. 2. Int.
29/08/2007		Despacho Proferido 1. Recolham os autores corretamente as custas iniciais, conforme certidão lançada às fls. 80. 2. Regularize o co-autor Antonio Vieira sua representação processual. 3. Prazo: 10 (dez) dias. 4. Pena: indeferimento. 5. Int. 1. Recolham os autores corretamente as custas iniciais, conforme certidão lançada às fls. 80. 2. Regularize o co-autor Antonio Vieira sua representação processual. 3. Prazo: 10 (dez) dias. 4. Pena: indeferimento. 5. Int. Fls. 81 - 1. Recolham os autores corretamente as custas iniciais, conforme certidão lançada às fls. 80. 2. Regularize o co-autor Antonio Vieira sua representação processual. 3. Prazo: 10 (dez) dias. 4. Pena: indeferimento. 5. Int.
21/08/2007		Recebimento Recebimento de Carga sob nº 322027
21/08/2007		Remessa à Vara Carga à Vara Interna sob nº 322027
20/08/2007		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Sorteio da 6ª. Vara da Fazenda Pública p/ 14ª. Vara da Fazenda Pública
20/08/2007		Recebimento Recebimento de Carga sob nº 321293
20/08/2007		Remessa ao Distribuidor do Foro Local Carga ao Distribuidor sob nº 321293
20/08/2007		Recebimento Recebimento de Carga sob nº 320853
20/08/2007		Remessa à Vara Carga à Vara Interna sob nº 320853
17/08/2007		Processo Distribuído Processo Distribuído por Prevenção p/ 6ª. Vara da Fazenda Pública

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
11/11/2022	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0032717-37.2022.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
24/08/2008	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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