Reqte	Jose Eduardo Raimundo Advogado:  Aparecido Jovanir Pena Junior   Advogado:  Aparecido Jovanir Pena Junior   Advogada:  Rebecka Antunes Cavalca
Reqdo	Igreja Mundial do Poder de Deus

Reqte	Jose Eduardo Raimundo Advogado:  Aparecido Jovanir Pena Junior   Advogado:  Aparecido Jovanir Pena Junior   Advogada:  Rebecka Antunes Cavalca
Reqte	Sidneia Biazoto Advogado:  Aparecido Jovanir Pena Junior
Reqdo	Igreja Mundial do Poder de Deus

Data		Movimento
24/09/2020		Arquivado Definitivamente
05/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 780/782
14/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0329/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de emenda à inicial para inclusão dos fiadores constantes do contrato de aluguel no polo passivo da ação. Conforme se infere dos autos o processo já encontra-se julgado (fls. 43/44), com trânsito em julgado certificado a fl. 46. Conforme relatado, trata-se de matéria encoberta pela coisa julgada. Diante do exposto, tendo em vista o exaurimento da prestação jurisdicional com a prolação de sentença, a qual já encontra-se transitada em julgado, deixo de analisar o pedido de fls. 48/52. Tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB 139515/SP)
13/05/2020		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de emenda à inicial para inclusão dos fiadores constantes do contrato de aluguel no polo passivo da ação. Conforme se infere dos autos o processo já encontra-se julgado (fls. 43/44), com trânsito em julgado certificado a fl. 46. Conforme relatado, trata-se de matéria encoberta pela coisa julgada. Diante do exposto, tendo em vista o exaurimento da prestação jurisdicional com a prolação de sentença, a qual já encontra-se transitada em julgado, deixo de analisar o pedido de fls. 48/52. Tornem ao arquivo. Intime-se.
24/09/2020		Arquivado Definitivamente
05/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 780/782
14/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0329/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de emenda à inicial para inclusão dos fiadores constantes do contrato de aluguel no polo passivo da ação. Conforme se infere dos autos o processo já encontra-se julgado (fls. 43/44), com trânsito em julgado certificado a fl. 46. Conforme relatado, trata-se de matéria encoberta pela coisa julgada. Diante do exposto, tendo em vista o exaurimento da prestação jurisdicional com a prolação de sentença, a qual já encontra-se transitada em julgado, deixo de analisar o pedido de fls. 48/52. Tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB 139515/SP)
13/05/2020		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de emenda à inicial para inclusão dos fiadores constantes do contrato de aluguel no polo passivo da ação. Conforme se infere dos autos o processo já encontra-se julgado (fls. 43/44), com trânsito em julgado certificado a fl. 46. Conforme relatado, trata-se de matéria encoberta pela coisa julgada. Diante do exposto, tendo em vista o exaurimento da prestação jurisdicional com a prolação de sentença, a qual já encontra-se transitada em julgado, deixo de analisar o pedido de fls. 48/52. Tornem ao arquivo. Intime-se.
13/05/2020		Conclusos para Decisão
28/04/2020		Conclusos para Despacho
28/04/2020		Processo Desarquivado Sem Reabertura
24/04/2020		Guia Juntada
24/04/2020		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WBBN.20.70009654-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 24/04/2020 20:03
16/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 700/702
16/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0213/2020 Teor do ato: Nota de cartório: aguarda-se o recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento dos autos, nos termos do Com. 211/2019. Advogados(s): Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB 139515/SP)
11/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: aguarda-se o recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento dos autos, nos termos do Com. 211/2019.
01/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.20.70005399-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/03/2020 17:08
25/11/2019		Arquivado Definitivamente
25/11/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária
03/10/2019		Início da Execução Juntado 0002125-82.2019.8.26.0063 - Cumprimento Provisório de Sentença
03/10/2019		Início da Execução Juntado 0002123-15.2019.8.26.0063 - Cumprimento de sentença
30/09/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 1035/1037
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0416/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a ré IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ao pagamento dos alugueres referentes aos meses de outubro de 2016 a maio de 2019, assim como aqueles que se venceram no decorrer da demanda. Tais valores devem ser corrigidos monetariamente pela tabela prática deste E. Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar de cada vencimento. Os valores devem ser apurados por simples cálculos aritméticos em eventual cumprimento de sentença. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, em conformidade ao artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao procedimento previsto no art. 523, do CPC. Decorrido o prazo para recurso, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra Bonita, 30 de agosto de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB 139515/SP)
30/08/2019		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a ré IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ao pagamento dos alugueres referentes aos meses de outubro de 2016 a maio de 2019, assim como aqueles que se venceram no decorrer da demanda. Tais valores devem ser corrigidos monetariamente pela tabela prática deste E. Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar de cada vencimento. Os valores devem ser apurados por simples cálculos aritméticos em eventual cumprimento de sentença. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, em conformidade ao artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao procedimento previsto no art. 523, do CPC. Decorrido o prazo para recurso, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra Bonita, 30 de agosto de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
29/08/2019		Conclusos para Sentença
26/08/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.19.70024048-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2019 12:03
20/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 830/834
19/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0372/2019 Teor do ato: Nota de cartório: aguarda-se manifestação do(a)(s) requerente(s) quanto ao decurso do prazo para contestação sem manifestação do(a)(s) requerido(a)(s). Advogados(s): Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB 139515/SP)
14/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: aguarda-se manifestação do(a)(s) requerente(s) quanto ao decurso do prazo para contestação sem manifestação do(a)(s) requerido(a)(s).
14/08/2019		Expedição de documento certidao decurso prazo grupo
23/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/07/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
05/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 821/828
04/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado da juntada do mandado, devidamente cumprido (artigo 231, inciso II, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB 139515/SP)
04/07/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 063.2019/005319-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marino Alberto De Campos
26/06/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado da juntada do mandado, devidamente cumprido (artigo 231, inciso II, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
26/06/2019		Conclusos para Decisão
24/06/2019		Conclusos para Despacho
18/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.19.70017492-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2019 11:04
12/06/2019		Proferido Despacho Vistos. O autor deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso LXXIV: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos Por seu turno, determina o artigo 98, do NCPC: Art. 98 - A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Por sua vez, determinam os parágrafos 2º e 3º, do artigo 99 do mesmo códex: Parágrafo segundo - O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Parágrafo terceiro - Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Destas disposições, outra conclusão não é possível, a não ser a que estabelece a gratuidade processual àqueles que comprovarem a hipossuficiência financeira. O Juiz, por sua vez, deve presumir, de forma juris tantum, o que declarado pela parte, devendo ela, todavia, trazer elementos concretos aos autos (declaração de imposto de renda) de modo a subsidiar o julgador a examinar se há, ou não, elementos para a concessão da benesse. Caso esta não exerça atividade profissional com vínculo empregatício, traga aos autos comprovação de tal condição. A parte autora deverá comprovar sua carência no prazo de 15 (quinze) dias ou promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, CPC). Intime-se.
12/06/2019		Conclusos para Despacho
12/06/2019		Procuração/substabelecimento Juntada
12/06/2019		Declarações Juntadas
12/06/2019		Documento Juntado
12/06/2019		Termo Digitalizado
12/06/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/06/2019	Petição Intermediária
20/08/2019	Petição Intermediária
01/03/2020	Petição Intermediária
24/04/2020	Pedido de Desarquivamento

Recebido em	Classe
02/10/2019	Cumprimento de sentença  (0002123-15.2019.8.26.0063)
02/10/2019	Cumprimento Provisório de Sentença  (0002125-82.2019.8.26.0063)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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