Reqte	I.l.b. Industria Luso do Brasil Ltda Me Advogado:  Renato Alvim Gonzaga de Oliveira
Reqdo	Rodrigo Barbosa Gama

Reqte	I.l.b. Industria Luso do Brasil Ltda Me Advogado:  Renato Alvim Gonzaga de Oliveira
Reqdo	Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me
Reqdo	Rodrigo Barbosa Gama

Data		Movimento
28/06/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/06/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
16/06/2021		Início da Execução Juntado 0000822-62.2021.8.26.0063 - Cumprimento de sentença
05/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 878/884
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0067/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa proposta por I.l.b. Industria Luso do Brasil Ltda Me em relação a Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama, visando o recebimento da quantia de R$ 1.801,78 (UM MIL E OITOCENTOS E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Configurou-se a revelia da(o) ré(u) Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama. Assim, presumem-se verdadeiros os fatos lançados na inicial (Artigos 20 da Lei 9.099/95 e 344 do CPC). ISSO POSTO, condeno Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama, ao pagamento da importância pedida na exordial. Haverá atualização monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora a partir da data da citação. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução desta sentença deverá providenciar peticionamento eletrônico instruído com memória de cálculo. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
28/06/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/06/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
16/06/2021		Início da Execução Juntado 0000822-62.2021.8.26.0063 - Cumprimento de sentença
05/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 878/884
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0067/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa proposta por I.l.b. Industria Luso do Brasil Ltda Me em relação a Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama, visando o recebimento da quantia de R$ 1.801,78 (UM MIL E OITOCENTOS E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Configurou-se a revelia da(o) ré(u) Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama. Assim, presumem-se verdadeiros os fatos lançados na inicial (Artigos 20 da Lei 9.099/95 e 344 do CPC). ISSO POSTO, condeno Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama, ao pagamento da importância pedida na exordial. Haverá atualização monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora a partir da data da citação. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução desta sentença deverá providenciar peticionamento eletrônico instruído com memória de cálculo. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
30/04/2021		Sentença de Revelia Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa proposta por I.l.b. Industria Luso do Brasil Ltda Me em relação a Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama, visando o recebimento da quantia de R$ 1.801,78 (UM MIL E OITOCENTOS E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Configurou-se a revelia da(o) ré(u) Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama. Assim, presumem-se verdadeiros os fatos lançados na inicial (Artigos 20 da Lei 9.099/95 e 344 do CPC). ISSO POSTO, condeno Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me e Rodrigo Barbosa Gama, ao pagamento da importância pedida na exordial. Haverá atualização monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora a partir da data da citação. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução desta sentença deverá providenciar peticionamento eletrônico instruído com memória de cálculo. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se.
28/04/2021		Conclusos para Sentença
08/10/2020		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
08/10/2020		Audiência Não Realizada - Ausência do Reclamado sessão virtual de conciliação processual não realizada
08/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.20.70026793-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 11:44
01/10/2020		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 08/10/2020 Hora 15:00 Local: R 14 de Dez 390 Sl 01 Jd Vista Alegre Barra Bonita Situacão: Não Realizada
29/09/2020		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
17/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR195639540TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Diligência : 16/09/2020
03/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR195639536TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Rodrigo Barbosa Gama Agropecuaria - Me Diligência : 31/08/2020
25/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 701/711
25/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.20.70022358-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 11:17
24/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0181/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista as restrições às audiências presenciais em virtude do combate à pandemia do COVID 19, nos termos Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020 e, considerando a possibilidade de realização de audiência virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, conforme disciplinado pelo Comunicados CG nº 284/2020, designo audiência de conciliação para o dia 08 de outubro de 2020, às 15 horas. No prazo de 03 dias, deverão as partes fornecerem seu endereço eletrônico e de seu procurador para encaminhamento do link de acesso à reunião. Deverá o Sr. Oficial de justiça ou o patrono das partes quando constituído nos autos, solicitar a qualificação completa, telefone para contato e e-mail de seus patrocinados, para o qual será encaminhado o link de acesso à referida audiência, certificando-se. Saliento que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020. Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado através do email indicado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com vídeo e áudio habilitados e cliclar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora". Partes, advogados e conciliadores deverão digitar o nome no campo "nome" antes de ingressar na reunião e aguardar no lobby a liberação de início dos trabalhos (ou Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização do servidor designado). Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima; 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum; 4) É possível o agendamento de "reuniões testes" pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes; 5) Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar o link de ingresso à sessão novamente para dar continuidade ao ato; 6) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados, cabendo ao servidor designado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para o caso de falha da conexão que impeça a continuidade da audiência, para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência; 7) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. Sem prejuízo, quando a pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente concomitantemente até a data da audiência designada, sob pena de revelia. Restando infrutífera a conciliação, será deferido o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o requerido(a)(s)-executado(a)(s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do polo passivo será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de cinco dias (supramencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. Sob o mesmo fundamento, eventual pedido de suspensão do feito para fornecimento do endereço será indeferido. Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. Intime-se. Advogados(s): Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP)
20/08/2020		Decisão Vistos. Tendo em vista as restrições às audiências presenciais em virtude do combate à pandemia do COVID 19, nos termos Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020 e, considerando a possibilidade de realização de audiência virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, conforme disciplinado pelo Comunicados CG nº 284/2020, designo audiência de conciliação para o dia 08 de outubro de 2020, às 15 horas. No prazo de 03 dias, deverão as partes fornecerem seu endereço eletrônico e de seu procurador para encaminhamento do link de acesso à reunião. Deverá o Sr. Oficial de justiça ou o patrono das partes quando constituído nos autos, solicitar a qualificação completa, telefone para contato e e-mail de seus patrocinados, para o qual será encaminhado o link de acesso à referida audiência, certificando-se. Saliento que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020. Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado através do email indicado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com vídeo e áudio habilitados e cliclar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora". Partes, advogados e conciliadores deverão digitar o nome no campo "nome" antes de ingressar na reunião e aguardar no lobby a liberação de início dos trabalhos (ou Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização do servidor designado). Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima; 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum; 4) É possível o agendamento de "reuniões testes" pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes; 5) Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar o link de ingresso à sessão novamente para dar continuidade ao ato; 6) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados, cabendo ao servidor designado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para o caso de falha da conexão que impeça a continuidade da audiência, para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência; 7) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. Sem prejuízo, quando a pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente concomitantemente até a data da audiência designada, sob pena de revelia. Restando infrutífera a conciliação, será deferido o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o requerido(a)(s)-executado(a)(s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do polo passivo será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de cinco dias (supramencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. Sob o mesmo fundamento, eventual pedido de suspensão do feito para fornecimento do endereço será indeferido. Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. Intime-se.
20/08/2020		Conclusos para Decisão
20/08/2020		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 08/10/2020 Hora 15:00 Local: R 14 de Dez 390 Jd Vista Alegre Barra Bonita/SP Situacão: Pendente
30/06/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
25/08/2020	Petições Diversas
08/10/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
15/06/2021	Cumprimento de sentença  (0000822-62.2021.8.26.0063)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
08/10/2020	Conciliação	Pendente	2
08/10/2020	Conciliação	Não Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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