Reqte	GUILHERMO VASQUEZ VILLANUEVA Advogada:  Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães   RepreLeg:  VILMA VASQUEZ VILLANUEVA DE SOUZA
Reqdo	Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado:  Claudio Rodarte Camozzi

Data		Movimento
25/06/2021		Arquivado Definitivamente
25/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - BA - Arquivo e Extinção
25/06/2021		Início da Execução Juntado 0003163-52.2021.8.26.0066 - Cumprimento de sentença
22/06/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 858-866
25/06/2021		Arquivado Definitivamente
25/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - BA - Arquivo e Extinção
25/06/2021		Início da Execução Juntado 0003163-52.2021.8.26.0066 - Cumprimento de sentença
22/06/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 858-866
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie a parte vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá se realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG 438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença deverá ser realizada conforme acima especificado, providencie a Serventia as devidas anotações, arquivem-se estes autos, observando-se o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, com relação à condenação da parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. 2) Iniciada a fase de Cumprimento de Sentença, sejam feitas as devidas anotações de extinção destes autos, arquivando-se. Int. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
05/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Providencie a parte vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá se realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG 438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença deverá ser realizada conforme acima especificado, providencie a Serventia as devidas anotações, arquivem-se estes autos, observando-se o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, com relação à condenação da parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. 2) Iniciada a fase de Cumprimento de Sentença, sejam feitas as devidas anotações de extinção destes autos, arquivando-se. Int.
02/06/2021		Conclusos para Despacho
02/06/2021		Conclusos para Despacho
02/06/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/10/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/10/2020		Expedição de documento Certidão - remessa ao Tribunal de Justiça
05/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 839
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Vistos. Reencaminhem-se os presentes autos ao Segundo Grau para a apreciação da petição retro, de imediato. Int. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
02/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reencaminhem-se os presentes autos ao Segundo Grau para a apreciação da petição retro, de imediato. Int.
01/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.20.70070322-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 18:43
01/09/2020		Conclusos para Despacho
01/09/2020		Conclusos para Despacho
28/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.20.70069313-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2020 17:13
25/08/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/06/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2115 Página: 696/711
12/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0297/2016 Teor do ato: Vistos.Folhas 141/163: vista ao apelado.Com ou sem a devida manifestação do mesmo, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado Capital/SP, com as homenagens deste Juízo.Int. Btos., d.s. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
11/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Folhas 141/163: vista ao apelado.Com ou sem a devida manifestação do mesmo, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado Capital/SP, com as homenagens deste Juízo.Int. Btos., d.s.
11/05/2016		Conclusos para Despacho
29/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/03/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBRS.16.70013847-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/03/2016 20:32
25/03/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2073 Página: 752/764
09/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0152/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a sanar. A matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, devendo ser ressaltado que os embargos de declaração não se prestam a impugnar o conteúdo da decisão impugnada, o que deverá ser objeto do meio processual adequado. Outrossim, o juiz não está obrigado a responder todas as argumentações das partes como se quesitos fossem, cabendo-lhe o julgamento da demanda de acordo com seu convencimento. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados, uma vez que não verificado qualquer vício na decisão impugnada. Intime-se. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
09/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2016		Sentença Registrada
09/03/2016		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a sanar. A matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, devendo ser ressaltado que os embargos de declaração não se prestam a impugnar o conteúdo da decisão impugnada, o que deverá ser objeto do meio processual adequado. Outrossim, o juiz não está obrigado a responder todas as argumentações das partes como se quesitos fossem, cabendo-lhe o julgamento da demanda de acordo com seu convencimento. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados, uma vez que não verificado qualquer vício na decisão impugnada. Intime-se.
08/03/2016		Conclusos para Decisão
07/03/2016		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBRS.16.70010147-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/03/2016 20:27
26/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2064 Página: 534/549
26/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2064 Página: 534/549
25/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0121/2016 Teor do ato: Valor das custas de preparo: R$521,10. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
25/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0121/2016 Teor do ato: Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) rescindir os contratos celebrados entre as partes, referentes à aquisição das seguintes cotas do empreendimento imobiliário da ré: uma fração de 1/13 (um treze avos) dos apartamento 212, 210 e 106; b) condenar a ré na devolução em parcela única à parte autora de 90% do valor total pago a título de sinal, podendo reter em seu favor, como forma de ressarcimento, montante equivalente a 10% do valor total pago, bem como na devolução de 90% do valor pago pelas parcelas relativas ao apartamento 212, devidamente demonstradas às folhas 24/31, podendo, igualmente, reter em seu favor valor equivalente a 10% do total pago. Como forma de inibir eventual enriquecimento ilícito do autor, em relação aos pagamentos realizados por meio de cheque referente ao sinal das unidades, e em face da controvérsia surgida no curso da ação em relação a devolução ou não das cártulas, o ressarcimento ficará condicionado a prévia comprovação por parte do consumidor, ora requerente, de que os títulos foram efetivamente descontados. O montante pago deve ser atualizado monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir da data do respectivo pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, estes incidentes a partir da citação da ré na presente ação. Condeno a requerida, em razão da sucumbência majoritária na presente ação, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
24/02/2016		Ato ordinatório Valor das custas de preparo: R$521,10.
24/02/2016		Documento Juntado
24/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2016		Sentença Registrada
24/02/2016		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) rescindir os contratos celebrados entre as partes, referentes à aquisição das seguintes cotas do empreendimento imobiliário da ré: uma fração de 1/13 (um treze avos) dos apartamento 212, 210 e 106; b) condenar a ré na devolução em parcela única à parte autora de 90% do valor total pago a título de sinal, podendo reter em seu favor, como forma de ressarcimento, montante equivalente a 10% do valor total pago, bem como na devolução de 90% do valor pago pelas parcelas relativas ao apartamento 212, devidamente demonstradas às folhas 24/31, podendo, igualmente, reter em seu favor valor equivalente a 10% do total pago. Como forma de inibir eventual enriquecimento ilícito do autor, em relação aos pagamentos realizados por meio de cheque referente ao sinal das unidades, e em face da controvérsia surgida no curso da ação em relação a devolução ou não das cártulas, o ressarcimento ficará condicionado a prévia comprovação por parte do consumidor, ora requerente, de que os títulos foram efetivamente descontados. O montante pago deve ser atualizado monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir da data do respectivo pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, estes incidentes a partir da citação da ré na presente ação. Condeno a requerida, em razão da sucumbência majoritária na presente ação, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C.
22/02/2016		Conclusos para Sentença
05/12/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.15.70048788-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2015 11:19
17/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 680/690
16/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0653/2015 Teor do ato: Vistos. Folhas 109/112: manifeste-se o autor. Intime-se. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
13/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folhas 109/112: manifeste-se o autor. Intime-se.
12/11/2015		Conclusos para Despacho
06/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.15.70040285-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2015 18:02
30/09/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.15.70038998-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2015 19:24
30/09/2015		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
30/09/2015		Documento Juntado
30/09/2015		Termo de Audiência Digitalizado
29/09/2015		Audiência Realizada Inexitosa
29/09/2015		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
18/09/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR397580913TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Tentativa de Conciliação - CEJUSC Destinatário : Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A Diligência : 14/09/2015
01/09/2015		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Tentativa de Conciliação - CEJUSC
01/09/2015		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
01/09/2015		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
31/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 606/620
31/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 606/620
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0454/2015 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/09/2015 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Barretos, Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 86, América, 14783-195, Barretos, (17) 3322-5700, barretos1cv@tjsp.jus.br. Barretos. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0454/2015 Teor do ato: Nos termos da Portaria 01/2007 deste Juízo, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de audiência visando tentativa de conciliação (artigo 125, inciso IV, CPC). Int. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
27/08/2015		Ato ordinatório Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/09/2015 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Barretos, Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 86, América, 14783-195, Barretos, (17) 3322-5700, barretos1cv@tjsp.jus.br. Barretos. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
27/08/2015		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
27/08/2015		Certidão de Designação de Audiência Expedida CEJUSC - AGENDADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC
27/08/2015		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 29/09/2015 Hora 15:30 Local: Sala 86 Situacão: Realizada
27/08/2015		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
27/08/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Nos termos da Portaria 01/2007 deste Juízo, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de audiência visando tentativa de conciliação (artigo 125, inciso IV, CPC). Int.
27/08/2015		Conclusos para Despacho
28/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.15.70023624-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2015 08:49
22/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2015 Data da Disponibilização: 22/06/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 1909 Página: 603/628
19/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0301/2015 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se a parte autora sobre contestação e documentos. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
17/06/2015		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se a parte autora sobre contestação e documentos.
17/06/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBRS.15.70019745-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2015 16:08
18/05/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR341498005TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A Diligência : 12/05/2015
08/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2015 Data da Disponibilização: 08/05/2015 Data da Publicação: 11/05/2015 Número do Diário: 1880 Página: 555/564
07/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0223/2015 Teor do ato: Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB 322364/SP)
06/05/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
05/05/2015		Recebida a Petição Inicial Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
05/05/2015		Conclusos para Decisão
04/05/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/06/2015	Contestação
25/06/2015	Petições Diversas
28/09/2015	Petições Diversas
05/10/2015	Petições Diversas
18/11/2015	Petições Diversas
07/03/2016	Embargos de Declaração
28/03/2016	Razões de Apelação
28/08/2020	Petições Diversas
01/09/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
24/06/2021	Cumprimento de sentença  (0003163-52.2021.8.26.0066)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
29/09/2015	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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