Reqte	ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA Advogada:  Sandra Regina Valerio de Souza   Advogado:  José Valério de Souza
Reqdo	Município de Barueri Advogado:  STEPHEN SANTORO SALES   Advogada:  Vanessa Ferraretto Goldman
Perito	Paschoal Rizzi Naddeo

Data		Movimento
12/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007083-23.2024.8.26.0068 - Cumprimento de sentença
13/04/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
08/02/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
13/07/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
20/05/2021		Arquivado Definitivamente
12/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007083-23.2024.8.26.0068 - Cumprimento de sentença
13/04/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
08/02/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
13/07/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
20/05/2021		Arquivado Definitivamente
20/05/2021		Certidão de Cartório Expedida certidão - remessa ao arquivo - inexistencia de custas e vinculação de utilização das guias (queima)
20/05/2021		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
19/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3247 Página: 1102/1107
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
25/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2021		Decisão Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se.
25/03/2021		Conclusos para Decisão
24/03/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/03/2021		Início da Execução Juntado 0002268-85.2021.8.26.0068 - Cumprimento Provisório de Sentença
15/03/2021		Início da Execução Juntado 0002267-03.2021.8.26.0068 - Cumprimento de sentença
09/08/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/08/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70118841-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/08/2019 13:16
26/07/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70110876-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 13:25
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1055/1070
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da discordância do Município, fica indeferido o pedido de sucessão processual. Aguarde-se o prazo para contrarrazões. Vista à requerente para apresentar contrarrazões da apelação municipal em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
15/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019		Decisão Vistos. Diante da discordância do Município, fica indeferido o pedido de sucessão processual. Aguarde-se o prazo para contrarrazões. Vista à requerente para apresentar contrarrazões da apelação municipal em 15 dias. Intime-se.
03/07/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70098447-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/07/2019 12:02
03/07/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70098374-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/07/2019 10:56
28/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1030/1035
18/06/2019		Conclusos para Despacho
18/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70090383-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 11:55
18/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 995/998
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0284/2019 Teor do ato: Vistos. Reconheço de ofício erro material que constou na decisão de fls. 4130. A Fazenda do Estado não é parte neste feito. Onde se lê "Fazenda do Estado", deveria ter constado "Fazenda do Município". No mais, fica mantida a decisão. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
17/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2019		Decisão Vistos. Reconheço de ofício erro material que constou na decisão de fls. 4130. A Fazenda do Estado não é parte neste feito. Onde se lê "Fazenda do Estado", deveria ter constado "Fazenda do Município". No mais, fica mantida a decisão. Intime-se.
17/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/06/2019		Conclusos para Despacho
17/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0281/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 4083/4084: sobre o tema, reproduzo a disciplina do CPC: Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes. § 1º O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária. É necessária a concordância da Fazenda do Estado portanto. Diga a Fazenda em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
13/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2019		Decisão Vistos. Fls. 4083/4084: sobre o tema, reproduzo a disciplina do CPC: Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes. § 1º O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária. É necessária a concordância da Fazenda do Estado portanto. Diga a Fazenda em 10 dias. Intime-se.
13/06/2019		Conclusos para Despacho
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70088067-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 15:51
10/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/06/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
05/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1026/1030
04/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
03/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2019		Recebido o recurso Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se.
03/06/2019		Conclusos para Decisão
03/06/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70080822-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/06/2019 12:31
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1023/1029
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0216/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e condeno o requerido ao pagamento indenização no importe de R$ 11.778.067,62 (onze milhões, setecentos e setenta e oito mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). O valor deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA desde o evento danoso, Deverá incidir juros de mora no índice da caderneta de poupança a partir da citação. Resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o requerido ao pagamento das verbas de sucumbência e honorários advocatícios que arbitro por equidade em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em atenção aos princípios da razoabilidade e vedação ao enriquecimento sem causa. Após o trânsito em julgado, intime-se o vencedor por ato ordinatório para dar início ao cumprimento de sentença, devendo recolher a diferença da taxa judiciária inicial, haja vista que o valor da causa foi atribuído por estimativa e o valor da condenação foi superior a ele. Sentença sujeita ao reexame necessário. P.I. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
21/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2019		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e condeno o requerido ao pagamento indenização no importe de R$ 11.778.067,62 (onze milhões, setecentos e setenta e oito mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). O valor deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA desde o evento danoso, Deverá incidir juros de mora no índice da caderneta de poupança a partir da citação. Resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o requerido ao pagamento das verbas de sucumbência e honorários advocatícios que arbitro por equidade em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em atenção aos princípios da razoabilidade e vedação ao enriquecimento sem causa. Após o trânsito em julgado, intime-se o vencedor por ato ordinatório para dar início ao cumprimento de sentença, devendo recolher a diferença da taxa judiciária inicial, haja vista que o valor da causa foi atribuído por estimativa e o valor da condenação foi superior a ele. Sentença sujeita ao reexame necessário. P.I.
15/05/2019		Conclusos para Sentença
23/04/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70051219-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 12:59
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1016/1029
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente da manifestação do requerente de que não possui mais provas a produzir. Diga a Fazenda se pretende produzir mais alguma prova em 10 dias. Não havendo, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
04/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2019		Decisão Vistos. Ciente da manifestação do requerente de que não possui mais provas a produzir. Diga a Fazenda se pretende produzir mais alguma prova em 10 dias. Não havendo, tornem conclusos para julgamento. Intime-se.
02/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/03/2019		Conclusos para Despacho
28/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70043933-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 12:14
26/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1212/1219
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerente do documento juntado pelo Município para manifestação no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
22/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2019		Decisão Vistos. Ciência ao requerente do documento juntado pelo Município para manifestação no prazo de 10 dias. Intime-se.
22/03/2019		Conclusos para Despacho
22/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70040345-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2019 14:14
22/03/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70039258-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2019 09:59
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 983/986
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos do perito para manifestação em 10 dias. Fls. 4030: não há honorários definitivos a arbitrar. O perito aceitou realizar a perícia pelo valor de R$ 20.100,00, conforme fls. 682 e 688. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
11/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2019		Decisão Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos do perito para manifestação em 10 dias. Fls. 4030: não há honorários definitivos a arbitrar. O perito aceitou realizar a perícia pelo valor de R$ 20.100,00, conforme fls. 682 e 688. Intime-se.
08/03/2019		Conclusos para Despacho
08/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70032193-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 08/03/2019 17:43
08/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70032188-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 17:40
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 989/991
08/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0060/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo suplementar de 20 dias solicitado pela perito judicial. Decorrido o prazo supra, providencie a entrega do laudo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
08/02/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2019		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro prazo suplementar de 20 dias solicitado pela perito judicial. Decorrido o prazo supra, providencie a entrega do laudo. Intime-se.
07/02/2019		Conclusos para Despacho
06/02/2019		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WBRE.19.70015284-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/02/2019 19:13
05/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1676/1681
28/01/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0029/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação do perito para prestar esclarecimentos. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
25/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/01/2019		Decisão Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação do perito para prestar esclarecimentos. Intime-se.
25/01/2019		Conclusos para Decisão
16/01/2019		Guia Juntada
09/12/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0636/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 1110/1114
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0636/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista os laudos apresentados pelas partes, intime-se o perito para esclarecimentos. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
29/11/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2018		Decisão Vistos. Tendo em vista os laudos apresentados pelas partes, intime-se o perito para esclarecimentos. Intime-se.
24/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/11/2018		Conclusos para Sentença
22/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70166135-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 12:33
21/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0617/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 730/736
21/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70165211-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 11:08
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0617/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos laudos divergentes juntados para manifestação em 10 dias. Sem prejuízo, informem se desejam a produção de mais alguma prova. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
13/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2018		Decisão Vistos. Ciência às partes dos laudos divergentes juntados para manifestação em 10 dias. Sem prejuízo, informem se desejam a produção de mais alguma prova. Intime-se.
13/11/2018		Conclusos para Despacho
12/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70161704-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2018 09:27
07/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70159401-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 12:45
27/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/10/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 1064/1071
17/10/2018		Comprovante de Depósito Juntada
17/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. No mais, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do perito judicial, ficando dispensada a observância dos termos do Provimento 68/2018 do CNJ, porquanto não se trata de parte do processo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
16/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2018		Decisão Determinação Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. No mais, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do perito judicial, ficando dispensada a observância dos termos do Provimento 68/2018 do CNJ, porquanto não se trata de parte do processo. Intime-se.
15/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70145566-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 15/10/2018 11:28
15/10/2018		Conclusos para Despacho
15/10/2018		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WBRE.18.70145560-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 15/10/2018 11:23
15/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70145554-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/10/2018 11:17
11/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70145257-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/10/2018 19:24
11/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70145252-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/10/2018 19:15
11/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70145249-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/10/2018 19:05
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 1183/1189
09/10/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0552/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 749: o sistema SAJ permite com folga a juntada da quantidade de folhas pretendida. Providencie a juntada mediante peticionamento eletrônico. Intime-se o perito desta decisão. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
08/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 749: o sistema SAJ permite com folga a juntada da quantidade de folhas pretendida. Providencie a juntada mediante peticionamento eletrônico. Intime-se o perito desta decisão. Intime-se.
05/10/2018		Conclusos para Despacho
05/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70141476-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2018 11:48
18/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1124/1128
04/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0480/2018 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação do perito a entregar o laudo, por telefone. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
03/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2018		Decisão Vistos. Reitere-se a intimação do perito a entregar o laudo, por telefone. Intime-se.
03/09/2018		Conclusos para Despacho
20/08/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2636 Página: 1060/1065
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito a entregar o laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
10/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2018		Decisão Vistos. Intime-se o perito a entregar o laudo pericial. Intime-se.
09/08/2018		Conclusos para Despacho
26/06/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 1060/1066
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0317/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a dilação de 30 dias para entrega do laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
15/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2018		Decisão Vistos. Defiro a dilação de 30 dias para entrega do laudo pericial. Intime-se.
15/06/2018		Conclusos para Despacho
15/06/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70079664-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/06/2018 12:44
10/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/04/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 1049/1053
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0210/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro prazo suplementar de 45 dias solicitado pelo perito judicial.Decorrido o prazo supra, manifeste-se o interessado independentemente de nova intimação.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
16/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Defiro prazo suplementar de 45 dias solicitado pelo perito judicial.Decorrido o prazo supra, manifeste-se o interessado independentemente de nova intimação.Intime-se.
16/04/2018		Conclusos para Despacho
15/04/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/04/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WBRE.18.70046440-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/04/2018 16:10
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 937/941
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0183/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o perito judicial a apresentar o laudo pericial, ou informar as providencias necessárias para sua conclusão.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
05/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2018		Decisão Vistos.Intime-se o perito judicial a apresentar o laudo pericial, ou informar as providencias necessárias para sua conclusão.Intime-se.
04/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2018		Conclusos para Despacho
18/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/09/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 969/973
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0471/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da concordância do perito nomeado, intime-se para inicio dos trabalhos, fixando desde logo prazo de 60 dias para entrega do laudo em cartório.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
25/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2017		Decisão Vistos.Diante da concordância do perito nomeado, intime-se para inicio dos trabalhos, fixando desde logo prazo de 60 dias para entrega do laudo em cartório.Intime-se.
25/09/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/09/2017		Conclusos para Despacho
20/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.17.70121524-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 12:38
18/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 1002/1007
15/09/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0453/2017 Teor do ato: Vistos.Substituo o perito Sérgio Zuffo pelo perito Paschoal Rizzi Naddeo.Intime-se o novo perito para informar de aceita realizar a perícia pelo valor já depositado a título de honorários, qual seja, R$ 20.100,00. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
14/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2017		Decisão Vistos.Substituo o perito Sérgio Zuffo pelo perito Paschoal Rizzi Naddeo.Intime-se o novo perito para informar de aceita realizar a perícia pelo valor já depositado a título de honorários, qual seja, R$ 20.100,00.
14/09/2017		Conclusos para Despacho
13/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/08/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 965/967
18/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0402/2017 Teor do ato: Vistos.Verifico que o início dos trabalhos foi determinado em janeiro, tendo havido sucessivas intimações e pedidos de prazo pelo perito.Assim sendo, reitere-se por telefone a intimação para apresentar o laudo, sob pena de destituição.Prazo: 15 diasIntime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
17/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2017		Decisão Vistos.Verifico que o início dos trabalhos foi determinado em janeiro, tendo havido sucessivas intimações e pedidos de prazo pelo perito.Assim sendo, reitere-se por telefone a intimação para apresentar o laudo, sob pena de destituição.Prazo: 15 diasIntime-se.
17/08/2017		Conclusos para Despacho
17/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1011/1019
01/08/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0357/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o prazo solicitado, devendo o perito entregar o laudo em 15 dias.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
28/07/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2017		Decisão Vistos.Defiro o prazo solicitado, devendo o perito entregar o laudo em 15 dias.Intime-se.
27/07/2017		Conclusos para Despacho
27/07/2017		Petição Juntada
26/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 948/952
24/07/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0341/2017 Teor do ato: Vistos.Reitere-se a intimação do perito, inclusive por telefone.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
21/07/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2017		Decisão Vistos.Reitere-se a intimação do perito, inclusive por telefone.Intime-se.
21/07/2017		Conclusos para Despacho
10/06/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página: 891/901
31/05/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0237/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o perito judicial a apresentar o laudo pericial ou esclarecer as providencias necessárias para a conclusão da perícia.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
30/05/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2017		Decisão Vistos.Intime-se o perito judicial a apresentar o laudo pericial ou esclarecer as providencias necessárias para a conclusão da perícia.Intime-se.
30/05/2017		Conclusos para Despacho
30/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/01/2017		Comprovante de Depósito Juntada
13/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 13/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2267 Página: 469/474
12/01/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2017		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0005/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o deposito integral dos honorários periciais, intime-se o perito judicial para inicio dos trabalhos, fixando prazo de 45 dias para entrega do laudo em cartório.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
11/01/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2017		Decisão Vistos.Ante o deposito integral dos honorários periciais, intime-se o perito judicial para inicio dos trabalhos, fixando prazo de 45 dias para entrega do laudo em cartório.Intime-se.
11/01/2017		Conclusos para Despacho
17/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70134201-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2016 13:34
25/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70123540-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2016 12:41
31/10/2016		Comprovante de Depósito Juntada
21/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70108107-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2016 12:50
18/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃOProcesso Digital n°:1013893-46.2014.8.26.0068Classe - Assunto:Procedimento Comum - Indenização por Dano AmbientalRequerente:ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDARequerido:'Município de BarueriSituação do MandadoCumprido - Ato positivoOficial de JustiçaAlexandre Luiz Ferraro Baboim (22438)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2016/025386-0 dirigi-me ao endereço: Rua Professor João da Mata e Luz, 84, Barueri, e lá estando, no dia 13 de setembro, intimei o município de barueri na pessoa do secretário norival zanelato júnior informando ter poderes para tal, do inteiro teor do presente, tendo de tudo ficado ciente, recebendo a contrafé oferecida e exarando sua assinatura no anverso. O referido é verdade e dou fé.Distância de até 15 km linha reta = 00 cota (já computado em outro mandado ao mesmo local)Barueri, 09 de outubro de 2016.Número de Atos:
18/10/2016		Mandado Juntado
20/09/2016		Comprovante de Depósito Juntada
19/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70093698-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2016 13:18
13/09/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/09/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 08/09/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2196 Página: 841/846
05/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0438/2016 Teor do ato: Vistos.Em que pese os argumentos trazidos pelo requerido, não entendo o valor da proposta apresentada pelo perito judicial excessivo, notadamente diante do trabalho a ser desempenhado.Desta forma e diante da concordância do requerente, arbitro os honorários periciais em R$ 20.100,00.Defiro ainda o parcelamento do valor em quatro parcelas mensais e sucessivas.Com o deposito integral, intime-se o perito para inicio dos trabalhos.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
02/09/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2016		Decisão Vistos.Em que pese os argumentos trazidos pelo requerido, não entendo o valor da proposta apresentada pelo perito judicial excessivo, notadamente diante do trabalho a ser desempenhado.Desta forma e diante da concordância do requerente, arbitro os honorários periciais em R$ 20.100,00.Defiro ainda o parcelamento do valor em quatro parcelas mensais e sucessivas.Com o deposito integral, intime-se o perito para inicio dos trabalhos.Intime-se.
02/09/2016		Conclusos para Despacho
02/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70087046-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2016 13:46
02/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70087021-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2016 12:58
31/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2191 Página: 975/979
30/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0422/2016 Teor do ato: Vistos.Digam as partes sobre a nova proposta apresentada pelo Sr. Perito.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
30/08/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2016		Decisão Vistos.Digam as partes sobre a nova proposta apresentada pelo Sr. Perito.Intime-se.
29/08/2016		Conclusos para Despacho
25/08/2016		Estimativa do Perito Juntada
25/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 734/737
24/08/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0415/2016 Teor do ato: Vistos.Diga o Sr. Perito sobre a manifestação das partes.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
23/08/2016		Decisão Vistos.Diga o Sr. Perito sobre a manifestação das partes.Intime-se.
22/08/2016		Conclusos para Despacho
19/08/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70078254-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2016 13:03
10/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2176 Página: 842/848
09/08/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 068.2016/025386-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2016 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
09/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0388/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se por mandado o requerido para dar cumprimento à determinação retro.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
08/08/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2016		Decisão Vistos.Intime-se por mandado o requerido para dar cumprimento à determinação retro.Intime-se.
08/08/2016		Conclusos para Despacho
08/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/07/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70067183-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2016 15:25
15/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página: 765/769
15/07/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0343/2016 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
13/07/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito.
13/07/2016		Documento Juntado
13/07/2016		Estimativa do Perito Juntada
06/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2016 Data da Disponibilização: 06/07/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2151 Página: 828/831
05/07/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0328/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a apresentação dos quesitos pelas partes, intime-se o perito a apresentar sua estimativa de honorários.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
04/07/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2016		Decisão Vistos.Ante a apresentação dos quesitos pelas partes, intime-se o perito a apresentar sua estimativa de honorários.Intime-se.
04/07/2016		Conclusos para Despacho
04/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2016		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WBRE.16.70060677-2 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 04/07/2016 09:09
27/06/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/06/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/06/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70056958-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2016 10:52
20/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 791/795
17/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70054901-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2016 14:57
17/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2016 Data da Disponibilização: 17/06/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2138 Página: 723/728
17/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0289/2016 Teor do ato: Ciência às partes do oficio recebido (fls. 549/553). Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
16/06/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC Ciência às partes do oficio recebido (fls. 549/553).
16/06/2016		Ofício Juntado
16/06/2016		Ofício Juntado
16/06/2016		Ofício Juntado
16/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0288/2016 Teor do ato: Atendendo ao que requerido pelo autor, para realização de perícia contábil visando a apuração dos danos sofridos pela autora em razão dos fatos noticiado na inicial, independentemente da apreciação do laudo de engenharia já apresentado, nomeio perito o Sr. Sérgio Zuffo.Apresentem as partes os quesitos que pretendem ver respondidos pelo perito, a possibilitar sua posterior intimação para estimativa de honorários do perito. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
16/06/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2016		Decisão Atendendo ao que requerido pelo autor, para realização de perícia contábil visando a apuração dos danos sofridos pela autora em razão dos fatos noticiado na inicial, independentemente da apreciação do laudo de engenharia já apresentado, nomeio perito o Sr. Sérgio Zuffo.Apresentem as partes os quesitos que pretendem ver respondidos pelo perito, a possibilitar sua posterior intimação para estimativa de honorários do perito.
14/06/2016		Conclusos para Sentença
11/06/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/06/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70051655-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2016 10:04
03/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70049588-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2016 08:33
02/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página: 1223/1227
01/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0262/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 509/523: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos técnicos apresentados pelo perito judicial.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
31/05/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2016		Decisão Vistos.Fls. 509/523: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos técnicos apresentados pelo perito judicial.Intime-se.
30/05/2016		Conclusos para Despacho
30/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70047944-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2016 13:16
28/05/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/05/2016		Petição Juntada
20/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 778/784
19/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70045164-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2016 14:34
18/05/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes e ao perito judicial do oficio acostado a fls. 499.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
17/05/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2016		Decisão Vistos.Ciência às partes e ao perito judicial do oficio acostado a fls. 499.Intime-se.
17/05/2016		Conclusos para Despacho
16/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/05/2016		Ofício Juntado
12/04/2016		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70031189-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2016 14:59
04/04/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 782/787
01/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0160/2016 Teor do ato: Vistos.1. Corrija-se o polo passivo a possibilitar a intimação por meio eletrônico.2. Ciência às parte e ao perito judicial do oficio acostado a fls. 485/487, bem como sobre a informação trazida pelo requerido.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Ferraretto Goldman (OAB 165129/SP), José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
01/04/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2016		Conclusos para Despacho
30/03/2016		Decisão Vistos.1. Corrija-se o polo passivo a possibilitar a intimação por meio eletrônico.2. Ciência às parte e ao perito judicial do oficio acostado a fls. 485/487, bem como sobre a informação trazida pelo requerido.Intime-se.
29/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70027650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2016 12:02
21/03/2016		Ofício Juntado
21/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1249/1252
17/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70024196-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2016 09:04
16/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0140/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 477/478: Ciência às partes da nova data de vistoria, providenciando a documentação solicitada pelo perito. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
15/03/2016		Decisão Vistos. Fls. 477/478: Ciência às partes da nova data de vistoria, providenciando a documentação solicitada pelo perito. Intime-se.
14/03/2016		Conclusos para Despacho
11/03/2016		Petição Juntada
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2069 Página: 703/705
03/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0111/2016 Teor do ato: Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) que o Ofício, endereçado à CETESB, está disponível para impressão. Devendo providenciar a devida distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Ficando advertido(a) de que deverá instruí-lo com cópia da petição (fls. 463/464) e da decisão (fls. 469), para regular cumprimento. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
02/03/2016		Ato ordinatório Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) que o Ofício, endereçado à CETESB, está disponível para impressão. Devendo providenciar a devida distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Ficando advertido(a) de que deverá instruí-lo com cópia da petição (fls. 463/464) e da decisão (fls. 469), para regular cumprimento.
01/03/2016		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
01/03/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2066 Página: 925/931
29/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0101/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido do requerido, intimando-se o pedido e oficiando-se à CETESB (fls. 463/464). Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
26/02/2016		Decisão Vistos. Defiro o pedido do requerido, intimando-se o pedido e oficiando-se à CETESB (fls. 463/464). Intime-se.
25/02/2016		Guia Juntada
24/02/2016		Conclusos para Despacho
20/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70013749-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2016 15:13
20/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70013659-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2016 13:03
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 748/752
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0074/2016 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos oficios juntados a fls. 346/353 e 405/409. Manifeste-se o requerente sobre petição e documentos do requerido (fls. 411/455). Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
15/02/2016		Decisão Vistos. Ciência às partes dos oficios juntados a fls. 346/353 e 405/409. Manifeste-se o requerente sobre petição e documentos do requerido (fls. 411/455). Intime-se.
03/02/2016		Conclusos para Despacho
03/02/2016		Laudo Juntado Nº Protocolo: WBRE.16.70006511-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 27/01/2016 15:39
03/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.16.70008379-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2016 09:45
25/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2016		Ofício Juntado
21/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 909/911
20/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0026/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do perito. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
19/01/2016		Decisão Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do perito. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. Intime-se.
19/01/2016		Conclusos para Despacho
18/01/2016		Laudo Juntado
13/01/2016		Ofício Juntado
15/12/2015		Petição Juntada
07/12/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70102767-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2015 12:29
04/12/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2015		Petição Juntada
03/12/2015		Protocolo Juntado
03/12/2015		Protocolo Juntado
03/12/2015		Protocolo Juntado
25/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2015 Data da Disponibilização: 25/11/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2014 Página: 899/902
24/11/2015		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2015		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
24/11/2015		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
24/11/2015		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
24/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0529/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 269/271: Defiro, oficiando conforme requerido pelo perito judicial. Defiro, ainda, o pedido formulado a fls. 272/273, intimando-se o requerido para apresentação do projeto executivo, bem como outros esclarecimentos técnicos referentes à obra de canalização do Rio Barueri Mirim, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
23/11/2015		Decisão Vistos. Fls. 269/271: Defiro, oficiando conforme requerido pelo perito judicial. Defiro, ainda, o pedido formulado a fls. 272/273, intimando-se o requerido para apresentação do projeto executivo, bem como outros esclarecimentos técnicos referentes à obra de canalização do Rio Barueri Mirim, no prazo de 10 dias. Intime-se.
23/11/2015		Conclusos para Despacho
19/11/2015		Petição Juntada
19/11/2015		Petição Juntada
19/11/2015		Petição Juntada
19/11/2015		Petição Juntada
05/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001 Página: 935/938
04/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0502/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da Petição do Sr. Perito (fls. 265), de seguinte teot: "A perícia será realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 09:00hs, com ponto de encontro no imóvel da autora, localizado à Rua Grupo Bandeirante, 400 - Jardim Belval - Barueri/SP - CEP: 06420-902". Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
03/11/2015		Ato ordinatório Ficam as partes intimadas da Petição do Sr. Perito (fls. 265), de seguinte teot: "A perícia será realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 09:00hs, com ponto de encontro no imóvel da autora, localizado à Rua Grupo Bandeirante, 400 - Jardim Belval - Barueri/SP - CEP: 06420-902".
03/11/2015		Petição Juntada
23/10/2015		Comprovante de Depósito Juntada
22/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0482/2015 Data da Disponibilização: 22/10/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 1993 Página: 681/683
21/10/2015		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0482/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a comprovação do deposito integral, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
20/10/2015		Decisão Vistos. Ante a comprovação do deposito integral, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se.
20/10/2015		Conclusos para Despacho
20/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70086910-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2015 14:56
14/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 1987 Página: 866/868
13/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0458/2015 Teor do ato: Vistos. Comprove o requerente o pagamento da última parcela dos honorários periciais, a possibilitar o início da perícia. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
09/10/2015		Decisão Vistos. Comprove o requerente o pagamento da última parcela dos honorários periciais, a possibilitar o início da perícia. Intime-se.
08/10/2015		Conclusos para Despacho
08/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/09/2015		Comprovante de Depósito Juntada
11/08/2015		Comprovante de Depósito Juntada
06/07/2015		Comprovante de Depósito Juntada
15/06/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70045054-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2015 08:41
19/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70035713-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2015 10:49
30/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 744/747
29/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0183/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância do perito judicial, defiro o parcelamento dos honorários. Intime-se o requerente para deposito das parcelas. Com a comprovação do deposito das quatro parcelas, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
28/04/2015		Decisão Vistos. Diante da concordância do perito judicial, defiro o parcelamento dos honorários. Intime-se o requerente para deposito das parcelas. Com a comprovação do deposito das quatro parcelas, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Intime-se.
27/04/2015		Conclusos para Despacho
22/04/2015		Estimativa do Perito Juntada
17/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 674/677
16/04/2015		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0169/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o perito judicial sobre a proposta de parcelamento formulada pela requerente (fls. 235). Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
15/04/2015		Decisão Vistos. Manifeste-se o perito judicial sobre a proposta de parcelamento formulada pela requerente (fls. 235). Intime-se.
15/04/2015		Conclusos para Despacho
14/04/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70027621-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2015 15:19
14/04/2015		Estimativa do Perito Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70027504-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 14/04/2015 11:32
13/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2015 Data da Disponibilização: 13/04/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número do Diário: 1864 Página: 648/649
10/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0160/2015 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
09/04/2015		Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial.
30/03/2015		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WBRE.15.70023072-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 30/03/2015 14:09
30/03/2015		Estimativa do Perito Juntada
19/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 19/03/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 1849 Página: 865/867
18/03/2015		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0118/2015 Teor do ato: Vistos em saneador. Sem preliminares a serem apreciadas. Partes bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. O ponto controvertido consiste na existência de nexo causal entre o dano sofrido pela autora, ou seja, os prejuízos causados pela enchente do dia 19 de dezembro de 2012 e a ação ou omissão da municipalidade quando da canalização do rio Barueri Mirim. Defiro a produção de prova pericial e nomeio para tanto o perito Stanlei de Freitas, o qual deverá ser intimado para apresentar sua proposta e estimativa de honorários, no prazo de 10 dias. A autora já nomeou assistente técnico, bem como apresentou seu quesitos, conforme se verifica às fls. 214/217. Assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o requerido nomeie assistente técnico e apresente seus quesitos. A pertinência da produção de prova oral será apreciada após a juntada do laudo. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
17/03/2015		Decisão Vistos em saneador. Sem preliminares a serem apreciadas. Partes bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. O ponto controvertido consiste na existência de nexo causal entre o dano sofrido pela autora, ou seja, os prejuízos causados pela enchente do dia 19 de dezembro de 2012 e a ação ou omissão da municipalidade quando da canalização do rio Barueri Mirim. Defiro a produção de prova pericial e nomeio para tanto o perito Stanlei de Freitas, o qual deverá ser intimado para apresentar sua proposta e estimativa de honorários, no prazo de 10 dias. A autora já nomeou assistente técnico, bem como apresentou seu quesitos, conforme se verifica às fls. 214/217. Assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o requerido nomeie assistente técnico e apresente seus quesitos. A pertinência da produção de prova oral será apreciada após a juntada do laudo. Intime-se.
17/03/2015		Conclusos para Decisão
16/03/2015		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70018460-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 16/03/2015 16:49
16/03/2015		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WBRE.15.70018380-3 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/03/2015 15:30
09/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2015 Data da Disponibilização: 06/03/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 1840 Página: 868/870
05/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0091/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Digam as partes, em 10 dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. 2- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 3- Em obediência ao principio da economia processual e já em preparação a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal deverão, no mesmo prazo de 10 dias, contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade de intimação. 4- Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no indicado acarretará preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual saneador. 5- Caso pretendam a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
04/03/2015		Decisão Vistos. 1- Digam as partes, em 10 dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. 2- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 3- Em obediência ao principio da economia processual e já em preparação a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal deverão, no mesmo prazo de 10 dias, contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade de intimação. 4- Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no indicado acarretará preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual saneador. 5- Caso pretendam a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova. Intime-se.
27/02/2015		Conclusos para Decisão
26/02/2015		Conclusos para Sentença
26/02/2015		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70012593-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/02/2015 08:45
23/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 1831 Página: 765/766
20/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0069/2015 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP)
19/02/2015		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
12/02/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBRE.15.70008882-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2015 18:56
27/11/2014		Mandado Juntado
27/11/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/054160-6 dirigi-me ao endereço: * ,INDICADO e aí sendo *CITEI A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BARUERI, NA FIGURA DE SEU REP.LEGAL, O DR JJOSE BENEDITO P. FERNANDES, QUE BEM CIENTE ASSINOU E ACEITOU DEVIDAS CÓPIAS. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé.
04/11/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 068.2014/054160-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2014 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
29/10/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.14.40062415-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2014 15:48
27/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: 1762 Página: 778/779
23/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0273/2014 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento das custas de impressão da contrafé, nos termos do Comunicado CG 165/2014. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP)
22/10/2014		Ato ordinatório Providencie o autor o recolhimento das custas de impressão da contrafé, nos termos do Comunicado CG 165/2014.
17/10/2014		Custas Iniciais Juntadas Nº Protocolo: WBRE.14.40059769-5 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 16/10/2014 15:44
14/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 880/882
14/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 880/882
13/10/2014		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0260/2014 Teor do ato: Providencie a autora o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para seja dado integral cumprimento à citação determinada. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP)
13/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0260/2014 Teor do ato: Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP)
13/10/2014		Ato ordinatório Providencie a autora o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para seja dado integral cumprimento à citação determinada.
13/10/2014		Recebida a Petição Inicial Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
10/10/2014		Conclusos para Despacho
10/10/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WBRE.14.40057383-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/10/2014 14:46
10/10/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WBRE.14.40057378-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/10/2014 14:41
10/10/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WBRE.14.40057371-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/10/2014 14:34
08/10/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/10/2014	Documentos Diversos
08/10/2014	Documentos Diversos
08/10/2014	Documentos Diversos
16/10/2014	Custas Iniciais
27/10/2014	Petições Diversas
10/02/2015	Contestação
26/02/2015	Manifestação Sobre a Contestação
16/03/2015	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
16/03/2015	Indicação de Provas
30/03/2015	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
14/04/2015	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
14/04/2015	Petição Intermediária
13/05/2015	Petições Diversas
15/06/2015	Petições Diversas
20/10/2015	Petições Diversas
04/12/2015	Petições Diversas
27/01/2016	Laudo Pericial
02/02/2016	Petições Diversas
18/02/2016	Petições Diversas
18/02/2016	Petições Diversas
17/03/2016	Petições Diversas
29/03/2016	Petições Diversas
07/04/2016	Petições Diversas
19/05/2016	Petições Diversas
30/05/2016	Petições Diversas
03/06/2016	Petições Diversas
09/06/2016	Petições Diversas
17/06/2016	Petições Diversas
23/06/2016	Petições Diversas
04/07/2016	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
19/07/2016	Petições Diversas
12/08/2016	Petição Intermediária
01/09/2016	Petição Intermediária
01/09/2016	Petições Diversas
19/09/2016	Petições Diversas
20/10/2016	Petições Diversas
24/11/2016	Petições Diversas
16/12/2016	Petições Diversas
20/09/2017	Petições Diversas
13/04/2018	Pedido de Prazo
15/06/2018	Pedido de Prazo
05/10/2018	Petições Diversas
11/10/2018	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
11/10/2018	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
11/10/2018	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
15/10/2018	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
15/10/2018	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/10/2018	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
07/11/2018	Petições Diversas
12/11/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petições Diversas
22/11/2018	Petições Diversas
06/02/2019	Pedido de Prazo
08/03/2019	Petições Diversas
08/03/2019	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
21/03/2019	Petições Diversas
22/03/2019	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
09/04/2019	Petições Diversas
03/06/2019	Razões de Apelação
13/06/2019	Petições Diversas
18/06/2019	Petições Diversas
03/07/2019	Razões de Apelação
03/07/2019	Contrarrazões de Apelação
25/07/2019	Petições Diversas
07/08/2019	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
09/03/2021	Cumprimento Provisório de Sentença  (0002268-85.2021.8.26.0068)
09/03/2021	Cumprimento de sentença  (0002267-03.2021.8.26.0068)
11/09/2024	Cumprimento de sentença  (0007083-23.2024.8.26.0068)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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