Reqte	Eduardo Trevizan Advogada:  Franciely Lourenço de Morais
Reqdo	Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas) Advogado:  Augusto Gonçalves

Reqte	Eduardo Trevizan Advogada:  Franciely Lourenço de Morais
Reqdo	Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas) Advogado:  Augusto Gonçalves
Reqdo	Marcio Moura (como representate de Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas)) Advogado:  Augusto Gonçalves
Reqdo	Raquel Maria da Costa Moura (como representate de Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas))

Data		Movimento
06/02/2023		Arquivado Definitivamente
06/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Autos paralisados há mais de 30 dias
13/06/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0004663-16.2022.8.26.0068 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
13/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004663-16.2022.8.26.0068 - Cumprimento de sentença
06/02/2023		Arquivado Definitivamente
06/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Autos paralisados há mais de 30 dias
13/06/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0004663-16.2022.8.26.0068 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
13/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004663-16.2022.8.26.0068 - Cumprimento de sentença
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0389/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o vencedor, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser interposto por meio de incidente próprio. Silente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Augusto Gonçalves (OAB 78822/SP), Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
01/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o vencedor, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser interposto por meio de incidente próprio. Silente, arquivem-se. Int.
01/06/2022		Conclusos para Despacho
01/06/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
14/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
11/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0149/2022 Teor do ato: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes acostado à inicial; (ii) condenar a empresa ré a restituir à parte autora todos os valores pagos, corrigidos monetariamente, desde cada desembolso, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até efetivo pagamento, mediante a devolução dos móveis nas condições em que se encontram, que serão retirados da residência da parte autora às expensas da ré. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, no importe de 5% do valor da causa atualizado para cada, vedada a compensação de valores. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Augusto Gonçalves (OAB 78822/SP), Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
10/03/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes acostado à inicial; (ii) condenar a empresa ré a restituir à parte autora todos os valores pagos, corrigidos monetariamente, desde cada desembolso, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até efetivo pagamento, mediante a devolução dos móveis nas condições em que se encontram, que serão retirados da residência da parte autora às expensas da ré. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, no importe de 5% do valor da causa atualizado para cada, vedada a compensação de valores. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
10/03/2022		Conclusos para Sentença
09/03/2022		Conclusos para Decisão
04/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.22.70015240-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2022 22:46
26/01/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WBRE.22.70006918-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 24/01/2022 09:31
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0014/2022 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em sendo pleiteada a produção de prova oral, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol das testemunhas que pretendem ouvir em audiência, cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas arroladas, nos termos do art.455 do CPC, dispensando-se a intimação do juízo, sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intime-se. Advogados(s): Augusto Gonçalves (OAB 78822/SP), Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
17/01/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em sendo pleiteada a produção de prova oral, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol das testemunhas que pretendem ouvir em audiência, cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas arroladas, nos termos do art.455 do CPC, dispensando-se a intimação do juízo, sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intime-se.
17/01/2022		Conclusos para Despacho
12/01/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBRE.22.70001918-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/01/2022 09:51
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0792/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intime-se. Advogados(s): Augusto Gonçalves (OAB 78822/SP), Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
12/12/2021		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intime-se.
10/12/2021		Conclusos para Despacho
10/12/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBRE.21.70225085-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2021 16:24
06/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR326364045TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcio Moura (como representate de Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas)) Diligência : 10/11/2021
20/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR326364023TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Raquel Maria da Costa Moura (como representate de Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas)) Diligência : 10/11/2021
19/11/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR326364037TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcio Moura (como representate de Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas))
04/11/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/11/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/11/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0674/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 83/84 defiro a citação postal dos réus nos endereços indicados. Int. Advogados(s): Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
26/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 83/84 defiro a citação postal dos réus nos endereços indicados. Int.
26/10/2021		Conclusos para Decisão
22/10/2021		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WBRE.21.70194062-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 22/10/2021 12:04
18/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0641/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382
15/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0641/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a devolução do(s) AR(s), manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. Advogados(s): Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
14/10/2021		Proferido Despacho Vistos. Ante a devolução do(s) AR(s), manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int.
14/10/2021		Conclusos para Despacho
13/08/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR326273628TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas)
12/08/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR326273659TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas)
27/07/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/07/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/07/2021		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Defiro a expedição de cartas de citação nos endereços indicados às fls. 73. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intime-se.
20/07/2021		Conclusos para Despacho
24/06/2021		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WBRE.21.70112264-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 24/06/2021 21:15
15/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1035/1040
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a devolução do(s) AR(s), manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. Advogados(s): Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
14/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Ante a devolução do(s) AR(s), manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int.
11/06/2021		Conclusos para Despacho
15/05/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR282831630TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas)
28/04/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/04/2021		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WBRE.21.70068059-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 21/04/2021 19:19
13/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 778/783
12/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0189/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a devolução do(s) AR(s), manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. Advogados(s): Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
12/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Ante a devolução do(s) AR(s), manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int.
10/04/2021		Conclusos para Despacho
27/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR256978901TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas) Diligência : 22/02/2021
24/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 1060/1063
15/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 56/57 cite-se a empresa requerida no endereço indicado. Int. Advogados(s): Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
12/02/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 56/57 cite-se a empresa requerida no endereço indicado. Int.
26/01/2021		Conclusos para Decisão
24/11/2020		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WBRE.20.70199425-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 24/11/2020 18:37
16/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 763/768
12/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0661/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a devolução do(s) AR(s), manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. Advogados(s): Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
11/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Ante a devolução do(s) AR(s), manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int.
10/11/2020		Conclusos para Despacho
24/09/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR195796236TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Moura & Moura Comércio de Móveis Ltda (Grupo Treem de Minas)
11/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado
11/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 833
09/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0418/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, por carta, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Int. Advogados(s): Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
05/08/2020		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, por carta, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Int.
04/08/2020		Conclusos para Despacho
13/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.20.70107040-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 20:03
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 794/799
06/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0309/2020 Teor do ato: Preliminarmente ao autor para que recolha as custas processuais cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial. Int. Advogados(s): Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP)
30/06/2020		Recebida a Emenda à Inicial Preliminarmente ao autor para que recolha as custas processuais cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial. Int.
29/06/2020		Conclusos para Despacho
26/06/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/07/2020	Petições Diversas
24/11/2020	Petição de Diligência em Novo Endereço
21/04/2021	Petição de Diligência em Novo Endereço
24/06/2021	Petição de Diligência em Novo Endereço
22/10/2021	Petição de Diligência em Novo Endereço
09/12/2021	Contestação
12/01/2022	Manifestação Sobre a Contestação
24/01/2022	Indicação de Provas
03/02/2022	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
10/06/2022	Cumprimento de sentença  (0004663-16.2022.8.26.0068)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0004663-16.2022.8.26.0068	Cumprimento de sentença	13/06/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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