Exeqte	Denis Caio Tobias dos Santos Advogado:  Denis Caio Tobias dos Santos
Exectdo	Assuã Incorporadora Ltda - Epp Advogado:  Fabio Maia de Freitas Soares   Advogada:  Graziela Aparecida Braz
Adm-Terc.	Fernando Borges José Ramos - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda Advogado:  Fernando José Ramos Borges

Exeqte	Jose Aurelio Vitorino de Franca Advogado:  Denis Caio Tobias dos Santos   Invtante:  Maria Helena Bassan de França
Exeqte	Denis Caio Tobias dos Santos Advogado:  Denis Caio Tobias dos Santos
Exectdo	Assuã Incorporadora Ltda - Epp Advogado:  Fabio Maia de Freitas Soares   Advogada:  Graziela Aparecida Braz
Exectdo	Assuã Construções Engenharia e Comércio Ltda Advogado:  Fabio Maia de Freitas Soares   Advogada:  Graziela Aparecida Braz
Adm-Terc.	Fernando Borges José Ramos - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda Advogado:  Fernando José Ramos Borges

Data		Movimento
27/03/2026		Arquivado Provisoriamente
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo das partes sem manifestação em prosseguimento, razão pela qual, remeto os autos ao arquivo provisório.
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
27/03/2026		Arquivado Provisoriamente
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo das partes sem manifestação em prosseguimento, razão pela qual, remeto os autos ao arquivo provisório.
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0096/2026 Teor do ato: Certidões expedidas serão disponibilizadas nos autos após a assinatura da Coordenadora (ficarão à disposição do exequente). Advogados(s): Fabio Maia de Freitas Soares (OAB 208638/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Graziela Aparecida Braz (OAB 344473/SP)
21/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Crédito - Juizado
21/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Crédito - Juizado
21/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidões expedidas serão disponibilizadas nos autos após a assinatura da Coordenadora (ficarão à disposição do exequente).
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0089/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 346: Defiro. Expeça-se certidão para habilitação do crédito determinado como devido a fls. 325/326 em favor dos exequentes (R$ 165.047,88, nov/2021) e de seus patronos (R$ 29.126,10, nov/2021), a ser intentado no Juízo Universal. Em nada sendo requerido no prazo de trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Maia de Freitas Soares (OAB 208638/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Graziela Aparecida Braz (OAB 344473/SP)
21/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 346: Defiro. Expeça-se certidão para habilitação do crédito determinado como devido a fls. 325/326 em favor dos exequentes (R$ 165.047,88, nov/2021) e de seus patronos (R$ 29.126,10, nov/2021), a ser intentado no Juízo Universal. Em nada sendo requerido no prazo de trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.
04/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70372925-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 15:40
29/09/2025		Conclusos para Despacho
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70305363-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 11:17
25/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi cadastrado o cumprimento de sentença (execução de honorários nº 0010982-83.2025.8.26.0071, entre mesmas as partes. Nada mais.
25/08/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010982-83.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1018/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1018/2025 Teor do ato: Pág. 340: Ciência às partes. Nos termos da r. decisão de págs. 297/299, 325/326 e 337, manifeste-se a parte impugnada/exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
07/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pág. 340: Ciência às partes. Nos termos da r. decisão de págs. 297/299, 325/326 e 337, manifeste-se a parte impugnada/exequente em termos de prosseguimento.
07/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem oferecimento de recurso contra r. decisão de pág. 337. Nada Mais.
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0747/2025 Teor do ato: Persiste a decisão, pois, tal como está lançada. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
04/07/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Persiste a decisão, pois, tal como está lançada. Intime-se.
27/06/2025		Conclusos para Decisão
27/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo do r. Ato Ordinatório retro sem manifestação do(s)/da(s) Exequente Denis Caio Tobias dos Santos e Jose Aurelio Vitorino de Franca. Nada Mais.
12/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foram identificadas FALHAS na rotina de certificação das publicações quando da integração do SAJ com o DJEN, e as publicações estão sendo certificadas diretamente na movimentação do processo, sem a necessidade de vincular um documento aos autos digitais, conforme o item 3 do Comunicado Conjunto nº 389/2025. Certifico, ainda, que as publicações ocorreram no DJEN e poderão ser conferidas acessando o portal de Comunicações Processuais do CNJ: https://comunica.pje.jus.br/.
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015397-51.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1008944-57.2020.8.26.0071) (processo principal 1008944-57.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jose Aurelio Vitorino de Franca - - Denis Caio Tobias dos Santos - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - - Assuã Construções Engenharia e Comércio Ltda - Fernando Borges José Ramos - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda - Os embargos de declaração opostos pelo executado em 02/06/2025 (fls. 332) encontram-se tempestivos, considerada a publicação havida conforme fls. 331. Diga o exequente no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP), DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP)
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0472/2025 Teor do ato: Os embargos de declaração opostos pelo executado em 02/06/2025 (fls. 332) encontram-se tempestivos, considerada a publicação havida conforme fls. 331. Diga o exequente no prazo de cinco dias. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
03/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Os embargos de declaração opostos pelo executado em 02/06/2025 (fls. 332) encontram-se tempestivos, considerada a publicação havida conforme fls. 331. Diga o exequente no prazo de cinco dias.
02/06/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBRU.25.70179011-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/06/2025 14:45
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
24/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Declaro, pois a decisão que passará a ter a seguinte redação: () Desse modo, considerando os parâmetros estabelecidos, o valor devido, utilizando o índice IGPM (p. 172 autos principais), calculado até a data do demonstrativo de débito (p. 72/8 - nov/21), é de R$ 224.606,02, acrescido dos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor do débito (p. 416) no valor de R$ 33.690,90, totalizando R$ 258.296,92. Ademais, no que tange ao valor relativo ao saldo devedor quando da entrega das chaves do imóvel (p. 73 feito principal), atualizado até a data do demonstrativo do débito (nov/2021) de R$ 64.122,94, deve ser compensado do crédito exequendo, tal como previsto no título executivo judicial a p. 172 (feito principal). Nesse contexto, considerando a dedução de R$ 64.122,94 do crédito exequendo (R$ 258.296,92), resta o montante de R$ 194.173,98, reconhecendo, assim, o excesso de execução no valor de R$ 64.432,73 (nov/21). (...) (...) Posto isso, ACOLHO a impugnação, reconhecendo o excesso de execução de R$ 64.432,73 (nov/2021) e determino como devido pelo impugnante a quantia de R$ 194.173,98 (nov/2021). Com a retificação admitida, persiste no mais, a decisão, tal como lançada. Intimem-se. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
20/05/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Declaro, pois a decisão que passará a ter a seguinte redação: () Desse modo, considerando os parâmetros estabelecidos, o valor devido, utilizando o índice IGPM (p. 172 autos principais), calculado até a data do demonstrativo de débito (p. 72/8 - nov/21), é de R$ 224.606,02, acrescido dos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor do débito (p. 416) no valor de R$ 33.690,90, totalizando R$ 258.296,92. Ademais, no que tange ao valor relativo ao saldo devedor quando da entrega das chaves do imóvel (p. 73 feito principal), atualizado até a data do demonstrativo do débito (nov/2021) de R$ 64.122,94, deve ser compensado do crédito exequendo, tal como previsto no título executivo judicial a p. 172 (feito principal). Nesse contexto, considerando a dedução de R$ 64.122,94 do crédito exequendo (R$ 258.296,92), resta o montante de R$ 194.173,98, reconhecendo, assim, o excesso de execução no valor de R$ 64.432,73 (nov/21). (...) (...) Posto isso, ACOLHO a impugnação, reconhecendo o excesso de execução de R$ 64.432,73 (nov/2021) e determino como devido pelo impugnante a quantia de R$ 194.173,98 (nov/2021). Com a retificação admitida, persiste no mais, a decisão, tal como lançada. Intimem-se.
03/05/2025		Conclusos para Decisão
07/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70114142-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 16:00
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70101811-3 Tipo da Petição: Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC) Data: 27/03/2025 21:04
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0254/2025 Teor do ato: Embargos de declaração, protocolizado em 17/03/2025, opostos tempestivamente pela parte requerente/exequente José Aurélio Vitorino de França, tendo em vista que a data da publicação da r. decisão de p. 297/299 fora em 10/03/2025; assim, o prazo de 5 dias úteis deu-se no primeiro dia útil subsequente, 11/03/2025, encerrando-se em 17/03/2025. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, querendo, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Nada Mais. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
26/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Embargos de declaração, protocolizado em 17/03/2025, opostos tempestivamente pela parte requerente/exequente José Aurélio Vitorino de França, tendo em vista que a data da publicação da r. decisão de p. 297/299 fora em 10/03/2025; assim, o prazo de 5 dias úteis deu-se no primeiro dia útil subsequente, 11/03/2025, encerrando-se em 17/03/2025. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, querendo, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Nada Mais.
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0220/2025 Teor do ato: Embargos de declaração, protocolizado em 17/03/2025, opostos tempestivamente pela parte requerida/executada Assuã Incorporadora Ltda - Epp, tendo em vista que a data da publicação da r. decisão de p. 297/299 fora em 10/03/2025; assim, o prazo de 5 dias úteis deu-se no primeiro dia útil subsequente, 11/03/2025, encerrando-se em 17/03/2025. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, querendo, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Nada Mais. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
17/03/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBRU.25.70086578-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/03/2025 18:11
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Embargos de declaração, protocolizado em 17/03/2025, opostos tempestivamente pela parte requerida/executada Assuã Incorporadora Ltda - Epp, tendo em vista que a data da publicação da r. decisão de p. 297/299 fora em 10/03/2025; assim, o prazo de 5 dias úteis deu-se no primeiro dia útil subsequente, 11/03/2025, encerrando-se em 17/03/2025. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, querendo, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Nada Mais.
17/03/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBRU.25.70085526-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/03/2025 12:20
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0182/2025 Teor do ato: Posto isso, ACOLHO a impugnação, reconhecendo o excesso de execução de R$ 47.873,36 (nov/2021) e determino como devido pelo impugnante a quantia de R$ 210.733,15 (nov/2021). Condeno a parte impugnada nas custas e despesas deste incidente e em verba honorária arbitrada em 10% do excesso. Decorrido o prazo de eventual recurso, manifeste-se a parte impugnada/exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
05/03/2025		Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Posto isso, ACOLHO a impugnação, reconhecendo o excesso de execução de R$ 47.873,36 (nov/2021) e determino como devido pelo impugnante a quantia de R$ 210.733,15 (nov/2021). Condeno a parte impugnada nas custas e despesas deste incidente e em verba honorária arbitrada em 10% do excesso. Decorrido o prazo de eventual recurso, manifeste-se a parte impugnada/exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se.
18/12/2024		Conclusos para Decisão
04/12/2024		Conclusos para Despacho
25/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Crédito - Juizado
26/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0897/2024 Teor do ato: Vistos. P. 290: Defiro. Por ora, em que pese a controvérsia acerca dos cálculos exequendos, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, atinente ao valor entendido por ele como devido em novembro/2021 (p. 78). Após, tornem conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
25/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. P. 290: Defiro. Por ora, em que pese a controvérsia acerca dos cálculos exequendos, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, atinente ao valor entendido por ele como devido em novembro/2021 (p. 78). Após, tornem conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se.
18/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70380204-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 23:21
23/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70319606-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2024 18:19
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0541/2024 Teor do ato: P. 205/282 - Manifeste-se o Exequente, no prazo legal. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
11/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE P. 205/282 - Manifeste-se o Exequente, no prazo legal.
20/06/2024		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70223831-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 20/06/2024 21:06
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0470/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de dez dias, tragam os executados aos autos, certidão de objeto e pé referente ao processo de p. 188. Intimem-se. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
18/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. No prazo de dez dias, tragam os executados aos autos, certidão de objeto e pé referente ao processo de p. 188. Intimem-se.
09/05/2024		Conclusos para Despacho
01/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70158259-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 19:31
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0304/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido de suspensão do feito (p. 186/7), diga a parte exequente no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
24/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o pedido de suspensão do feito (p. 186/7), diga a parte exequente no prazo de 10 dias. Intime-se.
24/04/2024		Conclusos para Decisão
01/03/2024		Conclusos para Despacho
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70046615-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 09/02/2024 16:42
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: P. 173/182: Em consonância com o art. 437, § 1º do CPC, diga a executada, no prazo de quinze dias. Advogados(s): André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
15/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE P. 173/182: Em consonância com o art. 437, § 1º do CPC, diga a executada, no prazo de quinze dias.
07/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70457228-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 17:57
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0943/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência a parte executada, acerca da juntada dos documentos de p. 111/4, facultada a manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, § 1º). Intime-se. Advogados(s): Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
09/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência a parte executada, acerca da juntada dos documentos de p. 111/4, facultada a manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, § 1º). Intime-se.
27/10/2023		Conclusos para Decisão
22/09/2023		Conclusos para Despacho
22/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0508/2023 Teor do ato: Vistos. 1) P. 135/154: Em consonância com o art. 437, § 1º do CPC, manifestem-se os executados, no prazo de quinze dias. 2) P. 163/165: Manifestação do Administrador Judicial; digam as partes, querendo, no prazo comum de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
20/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) P. 135/154: Em consonância com o art. 437, § 1º do CPC, manifestem-se os executados, no prazo de quinze dias. 2) P. 163/165: Manifestação do Administrador Judicial; digam as partes, querendo, no prazo comum de quinze dias. Intimem-se.
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70183252-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 15:27
23/05/2023		Conclusos para Despacho
12/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70160986-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/05/2023 18:06
25/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70124387-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 10:14
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: I Impugnação de p. 85/89 apresentada tempestivamente. II Cadastrado o administrador judicial, fica intimado a se manifestar nesse processo, no prazo legal. Advogados(s): Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP)
19/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE I Impugnação de p. 85/89 apresentada tempestivamente. II Cadastrado o administrador judicial, fica intimado a se manifestar nesse processo, no prazo legal.
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
03/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0959/2022 Teor do ato: Vistos. I. Certifique a serventia a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença (p. 85/9). II. Deferida a recuperação judicial das executadas (p. 91/102), providencie a serventia o cadastro do administrador judicial. Regularizado, intime-se para se manifestar a respeito desta execução. III. Com a resposta, vista ao D. representante do Ministério Público Intime-se. Advogados(s): Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP)
03/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I. Certifique a serventia a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença (p. 85/9). II. Deferida a recuperação judicial das executadas (p. 91/102), providencie a serventia o cadastro do administrador judicial. Regularizado, intime-se para se manifestar a respeito desta execução. III. Com a resposta, vista ao D. representante do Ministério Público Intime-se.
17/10/2022		Conclusos para Despacho
17/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/10/2022		Evoluída a Classe
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0829/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0829/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes, da redistribuição do feito; prossiga-se. 2) Já transitada em julgado a decisão colegiada nos autos de conhecimento, proceda a Serventia à evolução da classe processual deste Incidente, para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após, tornem conclusos, para análise da impugnação apresentada a p. 85/89. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP)
21/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Ciência às partes, da redistribuição do feito; prossiga-se. 2) Já transitada em julgado a decisão colegiada nos autos de conhecimento, proceda a Serventia à evolução da classe processual deste Incidente, para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após, tornem conclusos, para análise da impugnação apresentada a p. 85/89. Intimem-se.
21/09/2022		Conclusos para Despacho
21/09/2022		Reativação do Incidente
22/03/2022		Arquivado Definitivamente
22/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2022		Documento Juntado
22/03/2022		Documento Juntado
09/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70070923-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 10:35
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0157/2022 Teor do ato: Vistos. Nesta data oficiei ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura reconhecendo o meu impedimento. Aguarde-se decisão, encaminhando-se o feito provisoriamente ao substituto legal. Com a publicação, junte-a ao feito, proceda-se a transferência, acessando o menu , comunicando o juízo ao qual o magistrado pertence, por mensagem eletrônica. Intime-se e diligencie-se. Advogados(s): Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP)
21/02/2022		Declarado Impedimento Vistos. Nesta data oficiei ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura reconhecendo o meu impedimento. Aguarde-se decisão, encaminhando-se o feito provisoriamente ao substituto legal. Com a publicação, junte-a ao feito, proceda-se a transferência, acessando o menu , comunicando o juízo ao qual o magistrado pertence, por mensagem eletrônica. Intime-se e diligencie-se.
14/02/2022		Conclusos para Decisão
11/02/2022		Conclusos para Despacho
11/02/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70039501-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/02/2022 16:01
07/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3423
07/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0001/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos. Advogados(s): Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP)
07/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos.
17/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.21.70393992-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 17/12/2021 09:53
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0859/2021 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 258.606,71em novembro/2021. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se as executadas, por intermédio dos seus advogados, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luiz Bosco Junior (OAB 95451/SP), Denis Caio Tobias dos Santos (OAB 265279/SP)
30/11/2021		Decisão Vistos. Valor do débito: R$ 258.606,71em novembro/2021. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se as executadas, por intermédio dos seus advogados, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
30/11/2021		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Contador
29/11/2021		Apensado ao processo Apensado ao processo 1008944-57.2020.8.26.0071 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Compra e Venda
29/11/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1008944-57.2020.8.26.0071

Data	Tipo
17/12/2021	Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial
10/02/2022	Manifestação sobre a Impugnação
09/03/2022	Petições Diversas
17/04/2023	Petições Diversas
12/05/2023	Manifestação do MP
29/05/2023	Petições Diversas
07/12/2023	Petições Diversas
09/02/2024	Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial
30/04/2024	Petições Diversas
20/06/2024	Pedido de Extinção do Processo
03/09/2024	Petições Diversas
18/10/2024	Petições Diversas
17/03/2025	Embargos de Declaração
17/03/2025	Embargos de Declaração
27/03/2025	Petições Diversas
07/04/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Embargos de Declaração
09/09/2025	Petições Diversas
04/11/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
22/08/2025	Cumprimento de sentença  (0010982-83.2025.8.26.0071)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/10/2022	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Determinação judicial
30/11/2021	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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