Reqte	Elizabeth Fagundes Advogado:  Valdimir Tiburcio da Silva
Reqdo	Funzionalle Planejamento de Interiores Ltda Advogado:  Claudio Olavo dos Santos Junior   Reprtate:  Adriane Maria Serrano

Data		Movimento
30/11/2021		Arquivado Definitivamente
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/11/2021		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FBRU.18.00007989-7
07/08/2017		Arquivado Definitivamente
30/11/2021		Arquivado Definitivamente
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/11/2021		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FBRU.18.00007989-7
07/08/2017		Arquivado Definitivamente
07/08/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011
21/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSCB17000123482
16/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FSCB16001452452
08/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FSCB16001301361
15/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FSCB16000429900
17/11/2015		Início da Execução Juntado 0032551-92.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença
03/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FSCB15001384738
17/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1947 Página: 967/971
14/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0336/2015 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.232 de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, caput). Nada sendo requerido, em seis meses, remetam-se os autos ao arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o). Intime-se. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP)
10/08/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.232 de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, caput). Nada sendo requerido, em seis meses, remetam-se os autos ao arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o). Intime-se.
16/07/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 01ª A 10ª CÂMARAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível
10/02/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado 01ª A 10ª CÂMARAS Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
20/01/2014		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FBRU14000134799
12/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1559 Página: 711/716
11/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0125/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo as apelações de fls. 677/688 e 692/736, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À resposta. Após, procedidas as necessárias anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP)
06/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Recebo as apelações de fls. 677/688 e 692/736, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À resposta. Após, procedidas as necessárias anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), com nossas homenagens. Int.
06/12/2013		Conclusos para Despacho
25/11/2013		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FBRU13000947393
30/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2013 Data da Disponibilização: 30/10/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: 1530 Página: 734/741
29/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0062/2013 Teor do ato: Rejeito os embargos, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada. Com efeito, não há omissão, pois a omissão de que trata o disposto no art. 535 do CPC diz respeito a ponto que deveria ter sido decidido e não o foi, de modo a tornar inexeqüível o julgado e não sobre algum dos argumentos da parte, até porque "o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos" (RJTJESP, 115/207). Por contradição, há que se compreender a "existência de incompatibilidade entre o fundamento do julgado e seu dispositivo", traduzindo-se "a obscuridade na ausência de logicidade da decisão, impedindo a sua exata compreensão" (TJSP, ED 992.06.076136-8/50000, rel. MENDES GOMES), falhas inocorrentes na hipótese em apreço. Em verdade, pelo presente recurso, não tenciona o embargante suprir quaisquer dos vícios acima referidos que, insista-se, não se fazem presentes. Antes, o que busca e de forma manifesta é nova análise da matéria, com posicionamento diverso do adotado na sentença quanto à existência e comprovação do direito às demais verbas indenizatórias postuladas, o que é inadmissível. Realmente, "eventuais incorreções na apreciação dos fatos, da prova existente nos autos ou ainda na aplicação do direito, devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais por embargos declaratórios" (2º TACSP, ED 348.538-1/7, rel. RENATO SARTORELLI). Persiste a decisão, pois, tal como está lançada. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP)
24/10/2013		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FBRU13000744133 - Complemento: Apelação (requerido)
24/10/2013		Sentença Registrada
24/10/2013		Proferido Despacho Rejeito os embargos, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada. Com efeito, não há omissão, pois a omissão de que trata o disposto no art. 535 do CPC diz respeito a ponto que deveria ter sido decidido e não o foi, de modo a tornar inexeqüível o julgado e não sobre algum dos argumentos da parte, até porque "o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos" (RJTJESP, 115/207). Por contradição, há que se compreender a "existência de incompatibilidade entre o fundamento do julgado e seu dispositivo", traduzindo-se "a obscuridade na ausência de logicidade da decisão, impedindo a sua exata compreensão" (TJSP, ED 992.06.076136-8/50000, rel. MENDES GOMES), falhas inocorrentes na hipótese em apreço. Em verdade, pelo presente recurso, não tenciona o embargante suprir quaisquer dos vícios acima referidos que, insista-se, não se fazem presentes. Antes, o que busca e de forma manifesta é nova análise da matéria, com posicionamento diverso do adotado na sentença quanto à existência e comprovação do direito às demais verbas indenizatórias postuladas, o que é inadmissível. Realmente, "eventuais incorreções na apreciação dos fatos, da prova existente nos autos ou ainda na aplicação do direito, devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais por embargos declaratórios" (2º TACSP, ED 348.538-1/7, rel. RENATO SARTORELLI). Persiste a decisão, pois, tal como está lançada.
17/10/2013		Conclusos para Decisão
14/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FBRU13000327563 - Complemento: Juntada em 24/09/2013
14/10/2013		Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Número: 80000
02/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2013 Data da Disponibilização: 02/10/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número do Diário: 1511 Página: 767/772
01/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0032/2013 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos e a eles dou parcial provimento. Realmente, a despeito de concedida oportunidade para manifestação quanto a documentos acostados ao feito, não houve decisão quanto ao pretendido desentranhamento, que assim é analisado. Embora de nenhuma relevância para a solução do litígio, tanto que em momento algum foram considerados no julgado embargado, não há se cogitar de desentranhamento, atendido que foi o disposto no art. 398 do Código de Processo Civil. Realmente, por não se tratarem de documentos tidos como indispensáveis ou pressuposto da causa (ad solemnitatem), não haveriam de necessariamente instruir a inicial para serem admitidos ao feito. No mais, anotado que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, não como constou no dispositivo, resta mantido o julgado, tal como lançado. Publique-se e Retifique-se. Intimem-se. //// (*observando-se o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 88,50 (por tratar-se de 03 volumes), e não R$ 29,50 como publicado anteriormente) Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP)
27/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver procedido ao registro da r. Sentença de fls. 665 no SAJ/PG5 nesta data. Nada Mais.
27/09/2013		Sentença Registrada
26/09/2013		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Sentença Completa Vistos. Conheço dos embargos e a eles dou parcial provimento. Realmente, a despeito de concedida oportunidade para manifestação quanto a documentos acostados ao feito, não houve decisão quanto ao pretendido desentranhamento, que assim é analisado. Embora de nenhuma relevância para a solução do litígio, tanto que em momento algum foram considerados no julgado embargado, não há se cogitar de desentranhamento, atendido que foi o disposto no art. 398 do Código de Processo Civil. Realmente, por não se tratarem de documentos tidos como indispensáveis ou pressuposto da causa (ad solemnitatem), não haveriam de necessariamente instruir a inicial para serem admitidos ao feito. No mais, anotado que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, não como constou no dispositivo, resta mantido o julgado, tal como lançado. Publique-se e Retifique-se. Intimem-se. //// (*observando-se o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 88,50 (por tratar-se de 03 volumes), e não R$ 29,50 como publicado anteriormente)
25/09/2013		Conclusos para Decisão
24/09/2013		Embargos de Declaração Juntados
17/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2013 Data da Disponibilização: 17/09/2013 Data da Publicação: 18/09/2013 Número do Diário: 1500 Página: 816/824
13/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0012/2013 Teor do ato: Sentença nº 877/2013 registrada em 27/06/2013 no livro nº 142 às Fls. 153/161: POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos para decretar a rescisão do negócio, por culpa da ré, condenando-a a repetição dos valores recebidos por força do pré-contrato entre as partes celebrado, nos termos da fundamentação, rejeitada a pretensão de indenizações outras. Observando que cada parte foi vencedora e vencida, são reciprocamente repartidas as custas e despesas processuais, respondendo cada qual pelos honorários do respectivo patrono (STJ, Súm. 306). P. R. I. C. /// (Fls. 660 - Conta de Preparo: - Ao Estado. guia Gare = R$ 4.000,00 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50 ) Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP)
27/06/2013		Sentença Registrada Número Sentença: 877/2013 Livro: 142 Folha(s): de 153 até 161 Data Registro: 27/06/2013 08:58:25
27/06/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9552481
27/06/2013		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de Publicação 27/06
25/06/2013		Sentença Proferida Sentença nº 877/2013 registrada em 27/06/2013 no livro nº 142 às Fls. 153/161: POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos para decretar a rescisão do negócio, por culpa da ré, condenando-a a repetição dos valores recebidos por força do pré-contrato entre as partes celebrado, nos termos da fundamentação, rejeitada a pretensão de indenizações outras. Observando que cada parte foi vencedora e vencida, são reciprocamente repartidas as custas e despesas processuais, respondendo cada qual pelos honorários do respectivo patrono (STJ, Súm. 306). P. R. I. C. /// (Fls. 660 - Conta de Preparo: - Ao Estado. guia Gare = R$ 4.000,00 ; - Guia FEDTJ - cód 110-4) - Porte de remessa e Retorno = R$ 29,50 )
09/05/2013		Carga Outro Carga Outro sob nº 9552481 - Destino: SENTENÇAS - DR. JAYTER Local Origem: 233-7ª. Vara Cível(Fórum de Bauru) Data de Envio: 09/05/2013 Data de Recebimento: 27/06/2013 Previsão de Retorno: 27/06/2013 Vol.: Todos
09/05/2013		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em G
08/05/2013		Conclusos Conclusos para < Destino >
30/04/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/04/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9494841
29/04/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
23/04/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9494841 - Advogado: CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR OAB: 184055/SP Local Origem: 233-7ª. Vara Cível(Fórum de Bauru) Data de Envio: 23/04/2013 Data de Recebimento: 29/04/2013 Previsão de Retorno: 29/04/2013 Vol.: Todos
23/04/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/04/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 646 - V. Ciência à requerida dos documentos juntados pela parte autora com suas alegações finais.
21/03/2013		Remessa ao Setor Remetido ao SETOR PUBLICAÇÃO
21/03/2013		Despacho Proferido V. Ciência à requerida dos documentos juntados pela parte autora com suas alegações finais.
19/03/2013		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/03/2013		Remessa ao Setor Remetido ao setor juntada mesa F
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0054149-78.2010.8.26.0071 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
04/03/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
27/02/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/02/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9243587
25/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/02/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9243587 - Advogado: CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR OAB: 184055/SP Local Origem: 233-7ª. Vara Cível(Fórum de Bauru) Data de Envio: 21/02/2013 Data de Recebimento: 25/02/2013 Previsão de Retorno: 25/02/2013 Vol.: Todos
07/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/01/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/01/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/12/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/11/2012		Remessa ao Setor Seção Processual II.- PAUTA PRONTA.-
07/11/2012		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
06/11/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - P 2
06/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 522 - V.. Para audiência de instrução em continuação, com a oitiva da testemunha do requerido, designo o dia 04 de Dezembro p.f., às 14:30 horas. Expeça-se o necessário. No mais, ciência às partes da audiência designada no juízo deprecado (fls. 521). Int.
31/10/2012		Despacho Proferido V.. Para audiência de instrução em continuação, com a oitiva da testemunha do requerido, designo o dia 04 de Dezembro p.f., às 14:30 horas. Expeça-se o necessário. No mais, ciência às partes da audiência designada no juízo deprecado (fls. 521). Int.
26/10/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
14/09/2012		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
13/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - P 2
13/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 517 - Para audiência de instrução em continuação, com a oitiva da testemunha do requerido, designo o dia 23 de Outubro p.f., às 15:00 horas. Expeça-se o necessário. (Fica o patrono da Ré Intimado a retirar a precatória expedida p/oitiva de sua testemunha)
12/09/2012		Despacho Proferido Para audiência de instrução em continuação, com a oitiva da testemunha do requerido, designo o dia 23 de Outubro p.f., às 15:00 horas. Expeça-se o necessário. (Fica o patrono da Ré Intimado a retirar a precatória expedida p/oitiva de sua testemunha)
23/08/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
08/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
27/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Fls. 497 - "Ciência as partes de que foi designado o dia 12 de junho de 2012, às 15:30 horas para a realização de audiência na 2ª Vara Cível da Comarca de Vinhedo-SP, referente a carta precatória n. 659.01.2010.016260-1, com nº de ordem 2276/10."
11/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
02/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/02/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - ESTÁ NA PUB. 16/01
14/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 454 - Comprove a parte autora a distribuição das cartas precatórias expedidas e retiradas às fls.393, sob pena de preclusão da prova. Int.
23/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/11/2011		Despacho Proferido Comprove a parte autora a distribuição das cartas precatórias expedidas e retiradas às fls.393, sob pena de preclusão da prova. Int.
27/10/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
07/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/05/2011		Despacho Proferido JUÍZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - S.P. Processo N° : 071.01.2010.016260-1/000000-000 - (Ordem : 683/2010) Ação : Ordinária. Requerente : ELIZABETH FAGUNDES. (Depoimento Pessoal). Requerida : FUNZIONALLE PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA Representante : GILBERTO ANTONIO SPEROTTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Aos 19/05/2011, as 15:00 horas, na sala de audiências da Sétima Vara Cível da comarca de Bauru/SP., onde presente se achava o MM. Juiz Titular da Sétima Vara Cível, Exm°. Sr. Dr. JAYTER CORTEZ JÚNIOR, comigo escrevente de seu cargo e ao final assinado, a quem o MM. Juiz determinou que se declarasse aberta a audiência para hoje designada, fazendo-se o pregão devido. INICIADOS OS TRABALHOS deu fé haverem comparecido a requerente acompanhada de seu Advogado Dr. Vladimir Tibúrcio da Silva, o Advogado da requerida Dr. Cláudio Olavo dos Santos Júnior. Ausente o representante legal da requerida, que através de seu Advogado requereu a juntada de Atestado Médico justificando a ausência, que foi deferida pelo MM. Juiz. Proposta a conciliação restou INFRUTÍFERA. Pelos Advogados das partes foi dito que desistiam dos depoimentos pessoais requeridos, o que foi homologado pelo MM. Juiz. Pelo Advogado da autora foi requerido prazo de 15 dias para a comprovação de distribuição das precatórias expedidas e que já retirou. Pelo MM. Juiz de Direito foi deliberado:- Vistos, concedo a parte autora o prazo de 15 dias para comprovara distribuição das precatórias expedidas. Aguarde-se. Nada Mais.
13/05/2011		Remessa ao Setor Seção Processual II.- PAUTA PRONTA.-
09/05/2011		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
06/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação. P 2
06/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/04/2011		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
27/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/04/2011		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
25/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - P 2
25/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 384 - (Autos 683/10) Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação, compreendida como direito abstrato. Não há nulidades ou irregularidades a suprir. Assim, e tendo em conta que superada a audiência preliminar (fls. 376), declaro o feito saneado independentemente da audiência preliminar (CPC, art. 331, § 3º). A controvérsia diz respeito à ocorrência de vício que maculou a manifestação da vontade da autora, descumprimento de obrigações contratuais e a respectiva culpa. Para solução, defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para 19 de maio de 2011, às 15h00, cumprindo às partes arrolar suas testemunhas no prazo de 10 dias, promovendo, se o caso e nesta mesma oportunidade, o recolhimento das custas relativas à intimação, pena de preclusão. Observo, para que não pairem dúvidas, que o benefício deferido à autora a fls. 382, não a isenta do recolhimento das custas de intimação de testemunhas e distribuição de cartas precatórias, certo que limitado à complementação das custas de distribuição (fls. 380, item 5). Convoquem-se as partes para depoimento pessoal, observando a regular representação da ré (fls. 324). Int.
15/04/2011		Despacho Proferido (Autos 683/10) Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação, compreendida como direito abstrato. Não há nulidades ou irregularidades a suprir. Assim, e tendo em conta que superada a audiência preliminar (fls. 376), declaro o feito saneado independentemente da audiência preliminar (CPC, art. 331, § 3º). A controvérsia diz respeito à ocorrência de vício que maculou a manifestação da vontade da autora, descumprimento de obrigações contratuais e a respectiva culpa. Para solução, defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para 19 de maio de 2011, às 15h00, cumprindo às partes arrolar suas testemunhas no prazo de 10 dias, promovendo, se o caso e nesta mesma oportunidade, o recolhimento das custas relativas à intimação, pena de preclusão. Observo, para que não pairem dúvidas, que o benefício deferido à autora a fls. 382, não a isenta do recolhimento das custas de intimação de testemunhas e distribuição de cartas precatórias, certo que limitado à complementação das custas de distribuição (fls. 380, item 5). Convoquem-se as partes para depoimento pessoal, observando a regular representação da ré (fls. 324). Int.
24/03/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
08/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 382 - Ante as informações apresentadas, defiro o pedido de recolhimento das custas ao final do processo, nos termos da Lei 11608/03, art. 5º, II.
05/01/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/12/2010		Despacho Proferido Ante as informações apresentadas, defiro o pedido de recolhimento das custas ao final do processo, nos termos da Lei 11608/03, art. 5º, II.
02/12/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 377 - Por ora, certifique-se o decidido na impugnação em apenso, intimando-se a autora à regularização das custas, em 10 dias, como determinado.
26/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/10/2010		Despacho Proferido Por ora, certifique-se o decidido na impugnação em apenso, intimando-se a autora à regularização das custas, em 10 dias, como determinado.
28/09/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
27/09/2010		Despacho Proferido PROCESSO Nº 683/10 Requerente: ELIZABETH FAGUNDES Requerida: FUNZIONALLE PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA. AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Audiência de:- CONCILIAÇÃO - Art. 331 do C.P.C. Aos 27 dias do mês de setembro e 2010, as 14:30 horas, na sala de audiências da Sétima Vara Cível da comarca de Bauru/SP., onde presente se achava o MM. Juiz Titular da Sétima Vara Cível, Exm°. Sr. Dr. JAYTER CORTEZ JÚNIOR, comigo escrevente de seu cargo e ao final assinado, a quem o MM. Juiz determinou que se declarasse aberta a audiência para hoje designada, efetuado o pregão devido, deu fé haver comparecido apenas o Advogado da Requerida, Dr. Luciano Francisco de Oliveira. INICIADOS OS TRABALHOS, restou prejudicada a conciliação ante a ausência da autora e de seu patrono. Pelo MM. Juiz foi deliberado: Posto justificada a ausência da autora o certo é que o ato poderia ser perfeitamente realizado com a presença de seu advogado, já que tem poderes para transigir, presumindo-se o desinteresse na tentativa de conciliação. Regularizados, tornem conclusos para decisão.- Nada Mais.
27/08/2010		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
26/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 371 - Versando a causa sobre direitos que admitem a transação e atento à disposição conciliatória revelada (fls.370), designo a audiência de que trata o art. 331 do CPC para o dia 27 de Setembro p. f., às 14:30 horas, à qual deverão comparecer as partes e/ou procuradores habilitados a transigir, bastando, dadas as finalidades do ato e a sua proximidade, a intimação pela imprensa oficial (CPC, art. 236). Int.
24/08/2010		Despacho Proferido Versando a causa sobre direitos que admitem a transação e atento à disposição conciliatória revelada (fls.370), designo a audiência de que trata o art. 331 do CPC para o dia 27 de Setembro p. f., às 14:30 horas, à qual deverão comparecer as partes e/ou procuradores habilitados a transigir, bastando, dadas as finalidades do ato e a sua proximidade, a intimação pela imprensa oficial (CPC, art. 236). Int.
23/08/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
11/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 366 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Int.
05/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/08/2010		Despacho Proferido Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Int.
14/07/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
29/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/06/2010		Remessa ao Setor Remetido ao XEROX
24/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
16/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/06/2010		Processo Incidental Processo Incidental 071.01.2010.016260-3/000001-000 Instaurado em 11/06/2010
31/05/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos, carga 1188
28/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
27/05/2010		Juntada de Mandado CITAÇÃO em 27.05.2010
10/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
06/05/2010		Despacho Proferido Cite-se a contestar em 15 dias, sob as advertências legais (C.P.C., arts. 285 e 319), do CPC. Dilig. e Int..
05/05/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4703370
05/05/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 4703370 - Local Origem: 226-Distribuidor(Fórum de Bauru) Local Destino: 233-7ª. Vara Cível(Fórum de Bauru) Data de Envio: 05/05/2010 Data de Recebimento: 05/05/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
05/05/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
05/05/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências. DESIGNADO O OFICIAL:- MÁRIO
04/05/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 7ª. Vara Cível

Data	Tipo
23/09/2013	Petições Diversas Juntada em 24/09/2013
14/10/2013	Embargos de Declaração
18/10/2013	Razões de Apelação Apelação (requerido)
07/11/2013	Razões de Apelação
14/01/2014	Contrarrazões de Apelação
28/08/2015	Petições Diversas
06/04/2016	Petições Diversas
01/11/2016	Petições Diversas
14/12/2016	Petições Diversas
14/02/2017	Petições Diversas
18/05/2017	Petições Diversas
25/01/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
17/06/2010	Impugnação ao Valor da Causa Cível  (0054149-78.2010.8.26.0071)
17/11/2015	Cumprimento de sentença  (0032551-92.2015.8.26.0071)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0054149-78.2010.8.26.0071	Impugnação ao Valor da Causa Cível	15/03/2013

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
27/09/2010	Conciliação Art. 334 CPC	Realizada	0
19/05/2011	Instrução e Julgamento	Pendente	0
23/10/2012	Instrução e Julgamento	Pendente	0
04/12/2012	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
02/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI