Reqte	Jose Paulino Junior Advogado:  Euriale de Paula Galvao   Advogado:  Gastao de Moura Maia Neto   Advogado:  Bruno Zanin Sant'anna de Moura Maia
Reqdo	Escavasolos Eletrificacao e Obras Ltda Advogado:  Olival Antonio Miziara

Reqte	Jose Paulino Junior Advogado:  Euriale de Paula Galvao   Advogado:  Gastao de Moura Maia Neto   Advogado:  Bruno Zanin Sant'anna de Moura Maia
Reqte	Ivonete dos Santos Paulino Advogado:  Euriale de Paula Galvao   Advogado:  Bruno Zanin Sant'anna de Moura Maia
Reqte	Ivonice dos Santos Paulino Advogado:  Euriale de Paula Galvao   Advogado:  Bruno Zanin Sant'anna de Moura Maia
Reqte	Julio Paulino dos Santos Advogado:  Euriale de Paula Galvao   Advogado:  Bruno Zanin Sant'anna de Moura Maia
Reqte	Juliano dos Santos Paulino Advogado:  Euriale de Paula Galvao   Advogado:  Bruno Zanin Sant'anna de Moura Maia
Reqdo	Escavasolos Eletrificacao e Obras Ltda Advogado:  Olival Antonio Miziara
Reqdo	Cia Paulista de Forca e Luz Cpfl Advogado:  Francis Ted Fernandes   Advogada:  Natalie Michel Salgado

Data		Movimento
29/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80060 - Complemento: cópia agravo de instrumento
10/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80059
23/07/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
16/07/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 07/08/2019
18/06/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
29/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80060 - Complemento: cópia agravo de instrumento
10/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80059
23/07/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
16/07/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 07/08/2019
18/06/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
11/06/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 04/07/2019
22/01/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
15/01/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
06/11/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
23/10/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 14/11/2018
29/01/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados RETORNO AOS PACOTES 4516/12 (VOLUMES 1 AO 5) E 5449/16 (VOLUME 6)
16/12/2014		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FFPA14002970095
01/11/2013		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80001
31/10/2013		Petição Juntada
07/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FBRU13000505724 - Complemento: juntada de substabelecimento
02/09/2013		Mandado Juntado Intimação negativa
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0049390-08.2009.8.26.0071 Incidente - 2 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0051513-42.2010.8.26.0071 Incidente - 3 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0049389-23.2009.8.26.0071 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
10/02/2012		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1 a 3 no pacote 3546/2007 cancelado
10/02/2012		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 4 no pacote 3588/2008 cancelado
17/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P15
13/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
28/07/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Defiro o prosseguimento da execução entre a Companhia Paulista de Força e Luz ?CPFL contra Escavasolos Eletrificação e Obras Ltda., anotando-se nos registros da Serventia. Fornecido o demonstrativo discriminado e atualizado do débito exeqüendo, com ou sem indicação imediata de bens penhoráveis por parte do exeqüente (CPC, art. 475-J, § 3º), intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, se constituído nos autos, para pagamento da quantia apresentada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art. 475-j). Caso o devedor não tenha defensor nos autos, a intimação far-se-á pessoalmente, por mandado ou carta postal. Decorrido o prazo de quinze dias sem satisfação total ou parcial do débito, pelo mesmo mandado efetue o oficial de justiça à penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, observando a gradação legal, intimando-se em seguida o executado, na forma do parágrafo anterior (CPC, art. 475-J, § 1º), o qual poderá, se quiser, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Não encontrando bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (Artigo 659, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, deverá tão-logo efetuar a penhora e constatar a impossibilidade da aferição do valor, informar de imediato o juiz, a fim de que seja nomeado avaliador judicial (CPC, art. 475-J, § 2º). Fica autorizado o arrombamento, mediante prévia comunicação ao Juiz, se o devedor fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora ou a constatação (Artigo 660 do Código de Processo Civil), bem como deferida a requisição de força policial, se necessária ao cumprimento da ordem (Artigo 662 do Código de Processo Civil). Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos.
21/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/07/2009		Incidente Processual Incidente Processual 071.01.1995.022583-5/000002-000 Instaurado em 17/07/2009
16/07/2009		Despacho Proferido Vistos. Defiro o prosseguimento da execução entre a Companhia Paulista de Força e Luz ?CPFL contra Escavasolos Eletrificação e Obras Ltda., anotando-se nos registros da Serventia. Fornecido o demonstrativo discriminado e atualizado do débito exeqüendo, com ou sem indicação imediata de bens penhoráveis por parte do exeqüente (CPC, art. 475-J, § 3º), intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, se constituído nos autos, para pagamento da quantia apresentada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art. 475-j). Caso o devedor não tenha defensor nos autos, a intimação far-se-á pessoalmente, por mandado ou carta postal. Decorrido o prazo de quinze dias sem satisfação total ou parcial do débito, pelo mesmo mandado efetue o oficial de justiça à penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, observando a gradação legal, intimando-se em seguida o executado, na forma do parágrafo anterior (CPC, art. 475-J, § 1º), o qual poderá, se quiser, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Não encontrando bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (Artigo 659, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, deverá tão-logo efetuar a penhora e constatar a impossibilidade da aferição do valor, informar de imediato o juiz, a fim de que seja nomeado avaliador judicial (CPC, art. 475-J, § 2º). Fica autorizado o arrombamento, mediante prévia comunicação ao Juiz, se o devedor fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora ou a constatação (Artigo 660 do Código de Processo Civil), bem como deferida a requisição de força policial, se necessária ao cumprimento da ordem (Artigo 662 do Código de Processo Civil). Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos.
06/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
03/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
19/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P14
17/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 820 - Por ora, aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos da impugnação em apenso. Int.
16/06/2009		Despacho Proferido Por ora, aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos da impugnação em apenso. Int.
15/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
29/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P28
27/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/05/2009		Aguardando Cálculo do Contador Aguardando Cálculo do Contador
30/04/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga - Euríale P Galvao
28/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P26
24/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
08/04/2009		Processo Incidental Processo Incidental 071.01.1995.022583-3/000001-000 Instaurado em 08/04/2009
27/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P25
25/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 806 - Defiro o levantamento do valor incontroverso depositado nos autos. Defiro a substituição da penhora pelo seguro garantia judicial, por não vislumbrar motivos suficientes para impedir o exercício dessa faculdade legal pela executada. Determino, pois, o desbloqueio do valor constrito pelo sistema BACEN, intimando-se a executada para apresentar sua impugnação a contar da publicação deste despacho.
25/03/2009		Despacho Proferido Defiro o levantamento do valor incontroverso depositado nos autos. Defiro a substituição da penhora pelo seguro garantia judicial, por não vislumbrar motivos suficientes para impedir o exercício dessa faculdade legal pela executada. Determino, pois, o desbloqueio do valor constrito pelo sistema BACEN, intimando-se a executada para apresentar sua impugnação a contar da publicação deste despacho.
20/03/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
16/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P31
12/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 775 - Defiro. Segue minuta de bloqueio. Int. (valor bloqueado: R$.91.173,53)
10/03/2009		Despacho Proferido Defiro. Segue minuta de bloqueio. Int. (valor bloqueado: R$.91.173,53)
16/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P28
12/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 770 - Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de seu defensor, se constituído nos autos, para pagamento da quantia apontado no cálculo da contadoria judicial, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 475-j). Caso os devedores não tenham defensor nos autos, a intimação far-se-á pessoalmente, por mandado ou carta postal. Decorrido o prazo de quinze dias sem satisfação total ou parcial do débito, pelo mesmo mandado efetue o oficial de justiça à penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, observando a gradação legal, intimando-se em seguida o executado, na forma do parágrafo anterior (CPC, art. 475-J, § 1º), o qual poderá, se quiser, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Não encontrando bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (Artigo 659, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, deverá tão-logo efetuar a penhora e constatar a impossibilidade da aferição do valor, informar de imediato o juiz, a fim de que seja nomeado avaliador judicial (CPC, art. 475-J, § 2º). Fica autorizado o arrombamento, mediante prévia comunicação ao Juiz, se o devedor fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora ou a constatação (Artigo 660 do Código de Processo Civil), bem como deferida a requisição de força policial, se necessária ao cumprimento da ordem (Artigo 662 do Código de Processo Civil). Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. Int. (Obs. valor do débito em 06 de fevereiro de 2009: R$.82.885,03; Honorários advocatícios: R$.8.288,50. Total: R$.91.173,53)
11/02/2009		Despacho Proferido Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de seu defensor, se constituído nos autos, para pagamento da quantia apontado no cálculo da contadoria judicial, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 475-j). Caso os devedores não tenham defensor nos autos, a intimação far-se-á pessoalmente, por mandado ou carta postal. Decorrido o prazo de quinze dias sem satisfação total ou parcial do débito, pelo mesmo mandado efetue o oficial de justiça à penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, observando a gradação legal, intimando-se em seguida o executado, na forma do parágrafo anterior (CPC, art. 475-J, § 1º), o qual poderá, se quiser, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Não encontrando bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (Artigo 659, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, deverá tão-logo efetuar a penhora e constatar a impossibilidade da aferição do valor, informar de imediato o juiz, a fim de que seja nomeado avaliador judicial (CPC, art. 475-J, § 2º). Fica autorizado o arrombamento, mediante prévia comunicação ao Juiz, se o devedor fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora ou a constatação (Artigo 660 do Código de Processo Civil), bem como deferida a requisição de força policial, se necessária ao cumprimento da ordem (Artigo 662 do Código de Processo Civil). Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. Int. (Obs. valor do débito em 06 de fevereiro de 2009: R$.82.885,03; Honorários advocatícios: R$.8.288,50. Total: R$.91.173,53)
09/02/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
30/01/2009		Aguardando Cálculo do Contador Aguardando Cálculo do Contador
12/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P23
08/01/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
29/12/2008		Aguardando Cálculo do Contador Aguardando Cálculo do Contador
03/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P25
01/12/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
25/11/2008		Aguardando Cálculo do Contador Aguardando Cálculo do Contador
22/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P25
18/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/10/2008		Desarquivamento Deferido Volume(s) 1 a 3 desarquivado(s), Petição da autora Eunice de Freitas dos Santos requerendo o desarquivamento do feito e remessa ao Contador para elaboração das contas da pensão que não estão sendo pagas pela requerida desde os últimos cálculos efetuados nos autos.
13/10/2008		Desarquivamento Deferido Volume(s) 4 desarquivado(s), Petição da autora Eunice de Freitas dos Santos requerendo o desarquivamento do feito e remessa ao Contador para elaboração das contas da pensão que não estão sendo pagas pela requerida desde os últimos cálculos efetuados nos autos.
17/01/2008		Arquivamento Volume 4 arquivado no pacote 3588/2008
09/11/2007		Arquivamento Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 3546/2007
10/10/2007		Remessa ao Setor Remetido ao ARQUIVO em 10/10/07
09/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 751v - Aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Int.
08/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/10/2007		Despacho Proferido Aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Int.
05/10/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 05/10/07
14/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P4
31/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 748v - Digam sobre a informação da contadoria judicial de fl. 748. Int.
28/08/2007		Despacho Proferido Digam sobre a informação da contadoria judicial de fl. 748. Int.
17/08/2007		Exclusão de Remessa Definitiva Exclusão de Remessa Definitiva. Destino: Outro Fórum/Comarca/Estado/Tribunal
14/08/2007		Retorno do Setor Recebido do Vara do Trabalho em
08/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/03/2005		Remessa ao Setor Remetido a Uma das Varas da Justiça do Trabalho em 15/03/2005. Remetido a Uma das Varas da Justiça do Trabalho de Bauru/SP., em 15/03/2005.
27/02/2002		Incidente Recursal Incidente Recursal 071.01.1995.022583-7/000003-000 Instaurado em 27/02/2002
30/05/2001		Retorno do Setor Recebido do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil em 30/05/2001. Recebido do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil em 30/05/2001.
10/11/1997		Remessa ao Setor Remetido ao Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil em 10/11/1997, haja vista interposição de recurso de apelação. Acórdão datado de 05/08/1998: deram provimento ao recurso, por votação unânime. Acórdão dos embargos declaratórios datado de 04/11/1998: rejeitaram os embargos por v.u. Interposição de recurso especial pela empregadora co-ré não admitido em 13/10/1999. Interposição de agravo de instrumento de decisão denegatório de recurso especial em 13/01/2000: foi negado provimento ao agravo de instrumento em 25/08/2000. Em 15/09/2000 decorreu o prazo para recurso. Remetido ao 2º Tribunal de Alçada Civil em 27/09/2000. Remetido ao Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil em 10/11/1997, haja vista interposição de recurso de apelação. Acórdão datado de 05/08/1998: deram provimento ao recurso, por votação unânime. Acórdão dos embargos declaratórios datado de 04/11/1998: rejeitaram os embargos por v.u. Interposição de recurso especial pela empregadora co-ré não admitido em 13/10/1999. Interposição de agravo de instrumento de decisão denegatório de recurso especial em 13/01/2000: foi negado provimento ao agravo de instrumento em 25/08/2000. Em 15/09/2000 decorreu o prazo para recurso. Remetido ao 2º Tribunal de Alçada Civil em 27/09/2000.

Data	Tipo
02/10/2013	Petições Diversas juntada de substabelecimento
01/11/2013	Documentos Diversos
02/12/2014	Pedido de Prazo
10/06/2021	Petições Diversas
29/06/2021	Petições Diversas cópia agravo de instrumento

Recebido em	Classe
23/04/2009	Impugnação ao Cumprimento de Sentença  (0049389-23.2009.8.26.0071)
02/09/2009	Cumprimento de sentença  (0049390-08.2009.8.26.0071)
28/04/2010	Agravo de Instrumento  (0051513-42.2010.8.26.0071)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0049389-23.2009.8.26.0071	Impugnação ao Cumprimento de Sentença	15/03/2013
0051513-42.2010.8.26.0071	Agravo de Instrumento	15/03/2013
0049390-08.2009.8.26.0071	Cumprimento de sentença	15/03/2013

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
22/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI