Reqte	Giovanini Xavier da Silva Advogado:  Alessandro Franzoi   Advogado:  Alessandro Franzoi
Reqda	Maria do Carmo Enéas Diniz

Data		Movimento
09/10/2019		Arquivado Definitivamente
16/08/2019		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1777-1806
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0282/2019 Teor do ato: Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do Dr. Defensor da parte autora, código 101, da tabela de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB. Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int-se. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP)
12/08/2019		Proferido Despacho Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do Dr. Defensor da parte autora, código 101, da tabela de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB. Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int-se.
09/10/2019		Arquivado Definitivamente
16/08/2019		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1777-1806
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0282/2019 Teor do ato: Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do Dr. Defensor da parte autora, código 101, da tabela de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB. Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int-se. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP)
12/08/2019		Proferido Despacho Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do Dr. Defensor da parte autora, código 101, da tabela de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB. Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int-se.
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
29/07/2019		Início da Execução Juntado 0005720-47.2019.8.26.0077 - Cumprimento de sentença
26/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.19.70069775-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 12:12
05/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 1410-1425
04/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0228/2019 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, manifeste-se o(a) Requerente em termos de prosseguimento, requerendo, ademais, o que de direito, observando que eventual cumprimento de sentença deve ser requerido pelo(a)(s) exequente(s), utilizando-se da formação de incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, através do cadastro de petição intermediária, (www.tjsp.jus.br Peticionamento Eletrônico/> Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/> Petições Intermediárias de 1º Grau Categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 Cumprimento de Sentença", tudo com observância aos artigos 513 do Código de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2016 e 1789/2017 e à resolução 511/2011, apresentando a documentação necessária (petição com os requisitos dos artigos 319 e 524 do NCPC, sentença e/ou acórdão, certidão do trânsito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, inclusive a juntada de cópia de procurações, comprovando a regularidade de sua representação processual e também da(s) parte(s) devedora(s) se o caso), e o devido cadastramento de todos os dados junto ao sistema SAJ, sendo incorreta a distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Fica o Requerente intimado(a) de que não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, sem mais intimações. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP)
03/07/2019		Conclusos para Despacho
03/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, manifeste-se o(a) Requerente em termos de prosseguimento, requerendo, ademais, o que de direito, observando que eventual cumprimento de sentença deve ser requerido pelo(a)(s) exequente(s), utilizando-se da formação de incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, através do cadastro de petição intermediária, (www.tjsp.jus.br Peticionamento Eletrônico/> Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/> Petições Intermediárias de 1º Grau Categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 Cumprimento de Sentença", tudo com observância aos artigos 513 do Código de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2016 e 1789/2017 e à resolução 511/2011, apresentando a documentação necessária (petição com os requisitos dos artigos 319 e 524 do NCPC, sentença e/ou acórdão, certidão do trânsito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, inclusive a juntada de cópia de procurações, comprovando a regularidade de sua representação processual e também da(s) parte(s) devedora(s) se o caso), e o devido cadastramento de todos os dados junto ao sistema SAJ, sendo incorreta a distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Fica o Requerente intimado(a) de que não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, sem mais intimações.
03/07/2019		Certidão de Cartório Expedida r. sentença de fls. 23 transitou em julgado em 01/07/2019
01/07/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1429-1455
04/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. GIOVANI XAVIER DA SILVA ajuizou a presente ação de cobrança em face de MARIA DO CARMO ENÉAS DINIZ alegando, em resumo, que a ré lhe deve a quantia de R$ 6.691,56, referente a aluguéis e acessórios. Pediu procedência. Juntou documentos. A ré foi regularmente citada e deixou de contestar o pedido. É o relatório. Fundamento. DECIDO. O pedido é procedente. Tornaram-se incontroversos os fatos narrados na inicial, diante da revelia da ré. Ademais, os documentos que acompanham a inicial dão suporte ao pedido do autor. A procedência se impõe. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por GIOVANI XAVIER DA SILVA em face de MARIA DO CARMO ENÉAS DINIZ, para o fim de condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 6.691,56, corrigida monetariamente e com juros legais de mora, contados da citação. Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, atualizado. P.I.C. Birigui, 24 de maio de 2019. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP)
27/05/2019		Julgada Procedente a Ação Vistos. GIOVANI XAVIER DA SILVA ajuizou a presente ação de cobrança em face de MARIA DO CARMO ENÉAS DINIZ alegando, em resumo, que a ré lhe deve a quantia de R$ 6.691,56, referente a aluguéis e acessórios. Pediu procedência. Juntou documentos. A ré foi regularmente citada e deixou de contestar o pedido. É o relatório. Fundamento. DECIDO. O pedido é procedente. Tornaram-se incontroversos os fatos narrados na inicial, diante da revelia da ré. Ademais, os documentos que acompanham a inicial dão suporte ao pedido do autor. A procedência se impõe. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por GIOVANI XAVIER DA SILVA em face de MARIA DO CARMO ENÉAS DINIZ, para o fim de condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 6.691,56, corrigida monetariamente e com juros legais de mora, contados da citação. Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, atualizado. P.I.C. Birigui, 24 de maio de 2019.
24/05/2019		Conclusos para Sentença
09/05/2019		Conclusos para Despacho
09/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.19.70041038-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 10:58
09/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 1405-1414
08/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em prosseguimento, diante do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o requerido apresentar contestação. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP)
07/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente, em prosseguimento, diante do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o requerido apresentar contestação.
15/03/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/03/2019		Mandado Juntado
08/03/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 077.2019/002190-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2019 Local: Oficial de justiça - Marcel Gonçalves Jorge
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1499-1514
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0026/2019 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o(a) requerido(a) para resposta no prazo legal (art. 335, III e 231 do NCPC), consignando-se que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). Defiro ao requerente a gratuidade processual. Intimem-se. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP)
25/01/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o(a) requerido(a) para resposta no prazo legal (art. 335, III e 231 do NCPC), consignando-se que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). Defiro ao requerente a gratuidade processual. Intimem-se.
24/01/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/05/2019	Petições Diversas
26/07/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
26/07/2019	Cumprimento de sentença  (0005720-47.2019.8.26.0077)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI