Reqte	Luiz Carlos Rodrigues Borini Advogado:  Lucas Dias Astolphi
Reqdo	H. dos Santos Brito Loteamentos Ltda - ME Advogada:  Thamires Pereira Brito Haramoto   Advogado:  Jeronimo José dos Santos Junior

Data		Movimento
19/08/2022		Arquivado Definitivamente
19/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
01/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP)
01/07/2022		Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20.
19/08/2022		Arquivado Definitivamente
19/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
01/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP)
01/07/2022		Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20.
30/06/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Ausente o advogado da apelante, inscrito para sustentação oral. Após a sustentação oral do advogado do apelado, procederam ao julgamento, negando provimento à apelação, por votação unânime. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Ricardo Pessoa de Mello Belli
04/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve cadastramento de incidente processual sob número 0002369-61.2022.8.26.0077 - Cumprimento Provisório de Sentença. Nada Mais.
04/05/2022		Início da Execução Juntado 0002369-61.2022.8.26.0077 - Cumprimento Provisório de Sentença
25/02/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
25/02/2022		Documento Juntado
21/02/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBIR.22.70014848-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/02/2022 08:17
18/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0164/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP)
18/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
17/02/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBIR.22.70014321-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/02/2022 18:24
27/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.22.70005585-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 08:12
26/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
25/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a ação monitória, ficando constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , quantia que deverá ser corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a apresentação do título ao banco sacado. Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado do débito. Antes, apresente o(a) exequente demonstrativo atualizado do débito. P.R.I. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP)
25/01/2022		Julgada Procedente a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a ação monitória, ficando constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , quantia que deverá ser corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a apresentação do título ao banco sacado. Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado do débito. Antes, apresente o(a) exequente demonstrativo atualizado do débito. P.R.I.
10/09/2021		Conclusos para Sentença
10/09/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WBIR.21.70081873-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 09/09/2021 19:12
03/09/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WBIR.21.70080135-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 03/09/2021 09:51
31/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2021		Termo de Audiência Expedido A seguir, pelo MM. Juiz de Direito, foi dito que: Vistos. Defiro o requerido pelos patronos das partes nessa audiência. Assim, concedo o prazo legal e sucessivo de quinze dias para que apresentem nos autos os memoriais de alegações finais. Com a apresentação, nos autos, dos memoriais de alegações finais ou ainda certificado o decurso do prazo para o fazer, tornem conclusos os autos para sentença. Saem as partes presentes devidamente intimadas. Cumpra-se com as cautelas e formalidades de praxe. NADA MAIS.
30/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70078164-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 13:07
30/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70078119-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 11:04
20/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70075012-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 11:35
20/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0946/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1359/1361
19/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0946/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.864: O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ainda se encontra em retorno escalonado ao trabalho presencial, de modo que a audiência será remota, pela plataforma TEAMS, na forma das decisões de fls.816/817 e 844. Intime-se. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
18/08/2021		Decisão Vistos. Fls.864: O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ainda se encontra em retorno escalonado ao trabalho presencial, de modo que a audiência será remota, pela plataforma TEAMS, na forma das decisões de fls.816/817 e 844. Intime-se.
18/08/2021		Conclusos para Decisão
18/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70073922-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 09:00
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0776/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 1410/1412
08/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0776/2021 Teor do ato: Tendo em vista a necessidade da produção de prova oral, designo audiência de instrução para o dia 30 de agosto de 2021, às 14h00 horas. Deverá ser observado pelos patronos das partes o contido no artigo 455 do Código de Processo Civil. Intime-se. Publique-se. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
07/07/2021		Decisão Tendo em vista a necessidade da produção de prova oral, designo audiência de instrução para o dia 30 de agosto de 2021, às 14h00 horas. Deverá ser observado pelos patronos das partes o contido no artigo 455 do Código de Processo Civil. Intime-se. Publique-se.
07/07/2021		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 30/08/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Realizada
11/06/2021		Conclusos para Despacho
31/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0573/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1471/1474
28/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0573/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.849/857: Demonstrada impossibilidade do representante legal da requerida participar da audiência, uma vez que diagnosticado com COVID-19, determino o cancelamento da audiência já designada. Comunique-se com urgência a parte contrária. Após, voltem conclusos para designação de nova data. Int. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
27/05/2021		Documento Juntado
27/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2021		Decisão Vistos. Fls.849/857: Demonstrada impossibilidade do representante legal da requerida participar da audiência, uma vez que diagnosticado com COVID-19, determino o cancelamento da audiência já designada. Comunique-se com urgência a parte contrária. Após, voltem conclusos para designação de nova data. Int.
27/05/2021		Conclusos para Decisão
27/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70045944-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2021 15:22
21/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1657/1659
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0518/2021 Teor do ato: Diante do teor do Provimento nº 2618/2021 (DJE 12/05/2021, pág. 04), que em seu artigo 1º, restabelece entre os dias 17 de maio e 18 de julho de 2021, o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus; fica mantida a audiência de instrução designada às fls. 816/817 (dia 28 de maio de 2021, às 16h00). Em acréscimo às condições já estabelecidas para realização da audiência designada às fls 816/817, viabiliza-se que as testemunhas que não queiram comparecer na sede do juízo ou possuam dificuldade de acesso à internet sejam ouvidas no escritório dos patronos que a arrolaram, desde que garantidas condições de incomunicabilidade entre as testemunhas, a ser aferida pelo magistrado no momento da realização do ato, sob pena de suspensão da audiência. Intime-se. Publique-se. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
20/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0507/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1267/1268
19/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70043137-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 17:13
19/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0507/2021 Teor do ato: Vistos. Comprovada a intimação da testemunha (fls.833/839), aguarde-se a audiência designada, salientando-se que o Código de Processo Civil admite oitiva de testemunhas suspeitas ou impedidas quando imprescindível à prova, desde que na condição de informantes (artigo 447, §§ 4º e 5º, CPC). Alegando a parte ser indispensável a oitiva, uma vez que se trata de alguém que teria presenciado os pagamentos, oportuno sua oitiva, ainda que sem prestar compromisso de dizer a verdade. Intime-se. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
18/05/2021		Decisão Diante do teor do Provimento nº 2618/2021 (DJE 12/05/2021, pág. 04), que em seu artigo 1º, restabelece entre os dias 17 de maio e 18 de julho de 2021, o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus; fica mantida a audiência de instrução designada às fls. 816/817 (dia 28 de maio de 2021, às 16h00). Em acréscimo às condições já estabelecidas para realização da audiência designada às fls 816/817, viabiliza-se que as testemunhas que não queiram comparecer na sede do juízo ou possuam dificuldade de acesso à internet sejam ouvidas no escritório dos patronos que a arrolaram, desde que garantidas condições de incomunicabilidade entre as testemunhas, a ser aferida pelo magistrado no momento da realização do ato, sob pena de suspensão da audiência. Intime-se. Publique-se.
18/05/2021		Decisão Vistos. Comprovada a intimação da testemunha (fls.833/839), aguarde-se a audiência designada, salientando-se que o Código de Processo Civil admite oitiva de testemunhas suspeitas ou impedidas quando imprescindível à prova, desde que na condição de informantes (artigo 447, §§ 4º e 5º, CPC). Alegando a parte ser indispensável a oitiva, uma vez que se trata de alguém que teria presenciado os pagamentos, oportuno sua oitiva, ainda que sem prestar compromisso de dizer a verdade. Intime-se.
17/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70042170-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 17:09
17/05/2021		Conclusos para Decisão
17/05/2021		Conclusos para Despacho
17/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70041869-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 08:22
14/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70041547-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 12:31
12/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70040850-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 16:03
22/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 1426/1428
20/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Fls. 825/826: Indefiro, haja vista ausência de previsão legal. O ato de prestar depoimento como testemunha é personalíssimo, de modo que a intimação da testemunha deve ser pessoal. Frise-se que não demonstrado que houve tentativa de intimação da testemunha no endereço contido na procuração de fl. 827, incumbência que compete à requerida, eis que arrolou a testemunha. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
16/04/2021		Decisão Fls. 825/826: Indefiro, haja vista ausência de previsão legal. O ato de prestar depoimento como testemunha é personalíssimo, de modo que a intimação da testemunha deve ser pessoal. Frise-se que não demonstrado que houve tentativa de intimação da testemunha no endereço contido na procuração de fl. 827, incumbência que compete à requerida, eis que arrolou a testemunha.
09/04/2021		Conclusos para Despacho
08/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70029785-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2021 14:48
07/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1370/1372
06/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0265/2021 Teor do ato: Observe o requerido o contido no antepenúltimo parágrafo da decisão de fl. 816, eis que lhe compete nos termo do artigo 455, § 1º do CPC a intimação da testemunha pretendida. Ademais, se não tiver endereço da testemunha, nem o próprio juízo poderia efetuar tal intimação. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
31/03/2021		Decisão Observe o requerido o contido no antepenúltimo parágrafo da decisão de fl. 816, eis que lhe compete nos termo do artigo 455, § 1º do CPC a intimação da testemunha pretendida. Ademais, se não tiver endereço da testemunha, nem o próprio juízo poderia efetuar tal intimação.
19/03/2021		Conclusos para Despacho
15/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.21.70021750-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 16:21
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1431/1449
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0054/2021 Teor do ato: Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 28 de maio de 2021, às 16:00 horas. Haja vista restrições impostas à aglomeração de pessoas pela pandemia da COVID-19, a audiência será realizada de forma parcialmente remota, com presença das testemunhas na sede do juízo e participação das partes e seus advogados de forma remota, pela plataforma TEAMS. Se eventualmente alguma testemunha pertencer ao grupo de risco para COVID-19 ou não desejar comparecer em juízo em virtude da pandemia, poderá prestar depoimento em sua residência, por meio remoto, via plataforma TEAMS, sendo vedada oitiva em escritório do advogado da parte, tendo em vista dificuldade de se garantir, neste caso, incomunicabilidade das testemunhas. De fato, não há como garantir, com mínima segurança, ausência de contato entre as testemunhas que já prestaram depoimento e aquelas que ainda aguardam para depor. Desta forma, caso se pretenda oitiva da testemunha de forma remota, esta deverá prestar depoimento em cômodo isolado e com equipamento próprio, instalado de forma a permitir ao juízo ampla visão do local em que se encontra, de modo a garantir fiscalização de sua incomunicabilidade. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem rol de testemunhas, observando-se o dever de intimação de suas próprias testemunhas por força do artigo 455 do CPC, exceto se demonstrada alguma das exceções previstas nos incisos I a V do § 4º do artigo 455, também do CPC, circunstância que deverá ser prontamente comunicada ao juízo. Por sua vez, as partes e seus advogados deverão apresentar, no mesmo prazo de 15 dias, email para envio de link para participação na audiência de forma remota. Caso se pretenda oitiva da testemunha na forma remota, deverá ser indicado, também no prazo de 15 dias, email para envio de link à testemunha, de forma a viabilizar sua participação no ato processual. Decorrido o prazo, venham conclusos com urgência para providências necessárias à realização da audiência. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
19/02/2021		Decisão Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 28 de maio de 2021, às 16:00 horas. Haja vista restrições impostas à aglomeração de pessoas pela pandemia da COVID-19, a audiência será realizada de forma parcialmente remota, com presença das testemunhas na sede do juízo e participação das partes e seus advogados de forma remota, pela plataforma TEAMS. Se eventualmente alguma testemunha pertencer ao grupo de risco para COVID-19 ou não desejar comparecer em juízo em virtude da pandemia, poderá prestar depoimento em sua residência, por meio remoto, via plataforma TEAMS, sendo vedada oitiva em escritório do advogado da parte, tendo em vista dificuldade de se garantir, neste caso, incomunicabilidade das testemunhas. De fato, não há como garantir, com mínima segurança, ausência de contato entre as testemunhas que já prestaram depoimento e aquelas que ainda aguardam para depor. Desta forma, caso se pretenda oitiva da testemunha de forma remota, esta deverá prestar depoimento em cômodo isolado e com equipamento próprio, instalado de forma a permitir ao juízo ampla visão do local em que se encontra, de modo a garantir fiscalização de sua incomunicabilidade. Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem rol de testemunhas, observando-se o dever de intimação de suas próprias testemunhas por força do artigo 455 do CPC, exceto se demonstrada alguma das exceções previstas nos incisos I a V do § 4º do artigo 455, também do CPC, circunstância que deverá ser prontamente comunicada ao juízo. Por sua vez, as partes e seus advogados deverão apresentar, no mesmo prazo de 15 dias, email para envio de link para participação na audiência de forma remota. Caso se pretenda oitiva da testemunha na forma remota, deverá ser indicado, também no prazo de 15 dias, email para envio de link à testemunha, de forma a viabilizar sua participação no ato processual. Decorrido o prazo, venham conclusos com urgência para providências necessárias à realização da audiência.
19/02/2021		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 28/05/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Cancelada
28/01/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 2078/2088
13/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0644/2020 Teor do ato: Mantida a ausência de consenso entre as partes sobre a realização da audiência de instrução virtual, prorrogo a suspensão do andamento do feito. Aguarde-se até 17 de janeiro de 2021, término do Sistema Escalonado de Retorno ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Prov 2583/2020. Decorrido o prazo de suspensão, voltem conclusos. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
11/11/2020		Decisão Mantida a ausência de consenso entre as partes sobre a realização da audiência de instrução virtual, prorrogo a suspensão do andamento do feito. Aguarde-se até 17 de janeiro de 2021, término do Sistema Escalonado de Retorno ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Prov 2583/2020. Decorrido o prazo de suspensão, voltem conclusos.
06/11/2020		Conclusos para Despacho
06/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3148 Página: 1285/1297
14/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0606/2020 Teor do ato: Tendo em vista a manutenção das restrição de atividades junto ao Forum, fica suspendo o andamento do feito. Aguarde-se até 02 de novembro de 2020, término do Sistema Escalonado de Retorno ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Prov 2580/2020. Decorrido o prazo de suspensão, voltem conclusos Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
09/10/2020		Decisão Tendo em vista a manutenção das restrição de atividades junto ao Forum, fica suspendo o andamento do feito. Aguarde-se até 02 de novembro de 2020, término do Sistema Escalonado de Retorno ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Prov 2580/2020. Decorrido o prazo de suspensão, voltem conclusos
06/10/2020		Conclusos para Despacho
28/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 1192/1205
27/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0548/2020 Teor do ato: Vistos. Não havendo consenso entre as partes sobre a realização da audiência de instrução virtual, suspendo o andamento do feito. Aguarde-se até 30 de setembro de 2020, término do Sistema Escalonado de Retorno ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Provimento 2572/2020. Decorrido o prazo de suspensão, venham conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
26/08/2020		Decisão Vistos. Não havendo consenso entre as partes sobre a realização da audiência de instrução virtual, suspendo o andamento do feito. Aguarde-se até 30 de setembro de 2020, término do Sistema Escalonado de Retorno ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Provimento 2572/2020. Decorrido o prazo de suspensão, venham conclusos. Intime-se.
11/08/2020		Conclusos para Decisão
07/08/2020		Conclusos para Despacho
06/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.20.70061981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 18:29
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 1346/1362
29/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.20.70059251-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 15:23
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0515/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 365/369 e 793/797: Mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos. A nova documentação juntada não é suficiente para comprovar a hipossuficiência da empresa. Indefiro o pedido de ofício ao Banco do Brasil, vez que a data de sustação do protesto não foi fixada como ponto controvertido (fls. 363). Considerando os riscos inerentes à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da COVID-19, determino o cancelamento da audiência designada nos autos e suspensão do processo até retorno das atividades presenciais. Temerária a manutenção do ato já designado, uma vez que necessário compatibilizar a pauta de audiência desta Vara com as demais Varas do Forum, tudo de modo a reduzir aglomeração de pessoas no prédio. Tal providência, contudo, somente será viável após o retorno das atividades presenciais, quando então se terá melhor conhecimento da real situação da comarca. Sem prejuízo, desde já, manifestem-se as partes quando a aceitação de realização da audiência online, pela plataforma TEAMS. Aguarde-se por 15 dias, vindo então conclusos. Int. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
27/07/2020		Decisão de Saneamento do Processo Vistos. Fls. 365/369 e 793/797: Mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos. A nova documentação juntada não é suficiente para comprovar a hipossuficiência da empresa. Indefiro o pedido de ofício ao Banco do Brasil, vez que a data de sustação do protesto não foi fixada como ponto controvertido (fls. 363). Considerando os riscos inerentes à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da COVID-19, determino o cancelamento da audiência designada nos autos e suspensão do processo até retorno das atividades presenciais. Temerária a manutenção do ato já designado, uma vez que necessário compatibilizar a pauta de audiência desta Vara com as demais Varas do Forum, tudo de modo a reduzir aglomeração de pessoas no prédio. Tal providência, contudo, somente será viável após o retorno das atividades presenciais, quando então se terá melhor conhecimento da real situação da comarca. Sem prejuízo, desde já, manifestem-se as partes quando a aceitação de realização da audiência online, pela plataforma TEAMS. Aguarde-se por 15 dias, vindo então conclusos. Int.
03/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.20.70041404-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2020 20:28
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 1435/1457
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0473/2020 Teor do ato: Os autos vieram à conclusão por equívoco da serventia. Aguarde-se manifestação ou o decurso do prazo para tanto. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
28/05/2020		Conclusos para Sentença
28/05/2020		Conclusos para Despacho
28/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2020		Decisão Os autos vieram à conclusão por equívoco da serventia. Aguarde-se manifestação ou o decurso do prazo para tanto.
26/05/2020		Conclusos para Despacho
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1156/1169
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0460/2020 Teor do ato: Fls. 388/785: Ciência à parte contrária dos documentos juntados. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
08/05/2020		Decisão Fls. 388/785: Ciência à parte contrária dos documentos juntados.
08/05/2020		Conclusos para Despacho
08/05/2020		Conclusos para Decisão
08/05/2020		Conclusos para Despacho
08/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.20.70032326-0 Tipo da Petição: Impugnação à Justiça Gratuita Data: 06/05/2020 15:53
07/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 1170/1182
06/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0457/2020 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: fls. 370/375: vista à parte autora. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
04/05/2020		Petição Juntada ATO ORDINATÓRIO: fls. 370/375: vista à parte autora.
28/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.20.70030460-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2020 16:45
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2020 Data da Disponibilização: 18/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3007 Página: 392/395
17/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0399/2020 Teor do ato: Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, uma vez que não há provas de sua hipossuficiência, sendo a concessão do benefício às pessoas jurídicas medida excepcional. Por ora, deixo de apreciar a preliminar de ilegitimidade ativa após a fase de instrução, uma vez que, nesta fase, não há elementos suficientes para tanto. Não havendo outras preliminares arguidas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: 1) A data da celebração do contrato de mútuo celebrado entre as partes; 2) O pagamento da dívida. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando concretamente a sua pertinência. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
13/03/2020		Decisão Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, uma vez que não há provas de sua hipossuficiência, sendo a concessão do benefício às pessoas jurídicas medida excepcional. Por ora, deixo de apreciar a preliminar de ilegitimidade ativa após a fase de instrução, uma vez que, nesta fase, não há elementos suficientes para tanto. Não havendo outras preliminares arguidas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: 1) A data da celebração do contrato de mútuo celebrado entre as partes; 2) O pagamento da dívida. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando concretamente a sua pertinência. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.
09/10/2019		Conclusos para Sentença
09/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1287/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 1245/1247
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1287/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: fls. 100/360: vista ao requerido. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
25/09/2019		Réplica Juntada ATO ORDINATÓRIO: fls. 100/360: vista ao requerido.
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1263/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1441/1442
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1263/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que os embargos monitórios de fls. 38/58 são tempestivos. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 23 de setembro de 2019. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB 373369/SP), Andreza Elvira Colontoni Brito (OAB 384352/SP)
23/09/2019		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Certifico e dou fé que os embargos monitórios de fls. 38/58 são tempestivos. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 23 de setembro de 2019. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário.
20/09/2019		Embargos Monitórios Juntados Nº Protocolo: WBIR.19.70090972-7 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 20/09/2019 17:12
30/08/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/08/2019		Mandado Juntado
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0860/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1287/1290
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0860/2019 Teor do ato: Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se mandado para citação e intimação. Intime-se. Advogados(s): Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP)
04/07/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 077.2019/014683-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - Marines Terezinha Ratão
04/07/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se mandado para citação e intimação. Intime-se.
25/06/2019		Conclusos para Despacho
25/06/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/09/2019	Embargos Monitórios
25/09/2019	Manifestação Sobre a Contestação
28/04/2020	Petições Diversas
04/05/2020	Petições Diversas
06/05/2020	Impugnação à Justiça Gratuita
03/06/2020	Petições Diversas
29/07/2020	Petições Diversas
06/08/2020	Petições Diversas
15/03/2021	Petições Diversas
08/04/2021	Petições Diversas
12/05/2021	Petições Diversas
14/05/2021	Petições Diversas
17/05/2021	Petições Diversas
17/05/2021	Petições Diversas
19/05/2021	Petições Diversas
27/05/2021	Petições Diversas
18/08/2021	Petições Diversas
20/08/2021	Petições Diversas
30/08/2021	Petições Diversas
30/08/2021	Petições Diversas
03/09/2021	Alegações Finais
09/09/2021	Alegações Finais
27/01/2022	Petições Diversas
17/02/2022	Razões de Apelação
21/02/2022	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
04/05/2022	Cumprimento de sentença  (0002369-61.2022.8.26.0077)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
28/05/2021	Conciliação, Instrução e Julgamento	Cancelada	4
30/08/2021	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	4

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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