Reqte	Marco Aurelio Teixeira Russo Advogado:  Marco Aurelio Teixeira Russo
Reqdo	Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Marcelo Pelegrini Barbosa   Advogado:  Maxwell Ladir Vieira   Advogado:  Flávio Ribeiro dos Santos

Reqte	Marco Aurelio Teixeira Russo Advogado:  Marco Aurelio Teixeira Russo
Reqte	Geisi Rocha dos Santos Russo Advogado:  Marco Aurelio Teixeira Russo
Reqdo	Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Marcelo Pelegrini Barbosa   Advogado:  Maxwell Ladir Vieira   Advogado:  Flávio Ribeiro dos Santos

Data		Movimento
29/08/2022		Arquivado Definitivamente
29/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001612-52.2022.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
29/08/2022		Arquivado Definitivamente
29/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001612-52.2022.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão proferido, manifeste-se a parte vencedora, ficando a mesma cientificada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos Provimento CG nº 16/2016. Observo ademais, que os autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias, após o qual, serão arquivados definitivamente. Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marco Aurelio Teixeira Russo (OAB 410359/SP), Flávio Ribeiro dos Santos (OAB 100767/MG), Maxwell Ladir Vieira (OAB 88623/MG)
25/04/2022		Decisão Vistos. Ante o V. Acórdão proferido, manifeste-se a parte vencedora, ficando a mesma cientificada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos Provimento CG nº 16/2016. Observo ademais, que os autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias, após o qual, serão arquivados definitivamente. Int.
25/04/2022		Conclusos para Despacho
20/04/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.21.70044261-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2021 17:21
07/07/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
07/07/2020		Documento Juntado
30/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATÓRIO - GENÉRICO - COM ATOS E NÃO PUBLICÁVEL - GRUPO
26/06/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBTV.20.70022963-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/06/2020 16:40
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 1471/1474
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 1471/1474
16/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0374/2020 Teor do ato: nos termos do inciso XXVIII, do artigo 196 das NGSCGJ, fica a parte requerente intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Com a apresentação, providencie a serventia a expedição de honorários, se o caso, bem como a remessa dos autos à superior Instância para exercício do juízo de admissibilidade. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marco Aurelio Teixeira Russo (OAB 410359/SP)
15/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE nos termos do inciso XXVIII, do artigo 196 das NGSCGJ, fica a parte requerente intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Com a apresentação, providencie a serventia a expedição de honorários, se o caso, bem como a remessa dos autos à superior Instância para exercício do juízo de admissibilidade.
10/06/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBTV.20.70020552-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2020 18:23
02/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 1336/1340
19/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 1336/1340
18/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0294/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para resolver o compromisso de compra e venda celebrado pelas partes e, via de consequência, reintegrar de imediato a ré na posse dos imóveis descritos na inicial, condenando-a a restituir aos autores, de uma só vez, 80% da totalidade dos valores pagos. Os valores a serem restituídos deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP, desde o desembolso de cada parcela, mais juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da presente sentença. Confirmo a tutela provisória e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Em face da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de ½ das custas e despesas processuais. Condeno, ainda, os autores ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pleiteado e o valor da condenação. A ré, por sua vez, arcará com o pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da condenação (NCPC, art. 85, § 2º). Os autores respondem na forma do art. 98, § 3° do CPC. P.R.I.C. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marco Aurelio Teixeira Russo (OAB 410359/SP)
14/05/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para resolver o compromisso de compra e venda celebrado pelas partes e, via de consequência, reintegrar de imediato a ré na posse dos imóveis descritos na inicial, condenando-a a restituir aos autores, de uma só vez, 80% da totalidade dos valores pagos. Os valores a serem restituídos deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP, desde o desembolso de cada parcela, mais juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da presente sentença. Confirmo a tutela provisória e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Em face da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de ½ das custas e despesas processuais. Condeno, ainda, os autores ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pleiteado e o valor da condenação. A ré, por sua vez, arcará com o pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da condenação (NCPC, art. 85, § 2º). Os autores respondem na forma do art. 98, § 3° do CPC. P.R.I.C.
14/02/2020		Documento Juntado
24/01/2020		Conclusos para Sentença
24/01/2020		Conclusos para Despacho
24/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/01/2020		Ofício Expedido Ofício - SERASA - Exclusão de Dados Cadastrais
20/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 647/648
17/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0021/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da comprovação de anotação do nome do autor nos cadastros de inadimplentes (fls. 392), oficie-se ao Serasa para que exclua de seus cadastros os dados do autor, referente aos contrato/fatura 31553 e 31575, nos valores de R$ 26.108,81 e R$ 26.087,52, respectivamente, tendo como credor GSP Life boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cumpra-se com urgência. Outrossim, fica novamente intimada a ré de que deverá se abster de cobrar as parcelas vencidas e vincendas em nome dos autores, referente ao contrato objeto da ação, até ordem judicial em contrário, bem como para que se abstenha de incluir os nomes dos autores nos cadastros de inadimplentes, sob pena de multa de R$ 1.000,00 a cada inadimplemento. Devidamente cumprida a presente determinação, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marco Aurelio Teixeira Russo (OAB 410359/SP)
17/01/2020		Decisão Vistos. Diante da comprovação de anotação do nome do autor nos cadastros de inadimplentes (fls. 392), oficie-se ao Serasa para que exclua de seus cadastros os dados do autor, referente aos contrato/fatura 31553 e 31575, nos valores de R$ 26.108,81 e R$ 26.087,52, respectivamente, tendo como credor GSP Life boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cumpra-se com urgência. Outrossim, fica novamente intimada a ré de que deverá se abster de cobrar as parcelas vencidas e vincendas em nome dos autores, referente ao contrato objeto da ação, até ordem judicial em contrário, bem como para que se abstenha de incluir os nomes dos autores nos cadastros de inadimplentes, sob pena de multa de R$ 1.000,00 a cada inadimplemento. Devidamente cumprida a presente determinação, tornem conclusos. Intime-se.
16/01/2020		Conclusos para Decisão
15/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.20.70001093-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/01/2020 15:15
22/08/2019		Conclusos para Sentença
22/08/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBTV.19.70032282-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/08/2019 00:19
21/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.19.70032244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 17:43
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 1496/1504
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0463/2019 Teor do ato: 1 - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. 2 - Fica o requerido intimado de que deverá providenciar o recolhimento da taxa mandato. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marco Aurelio Teixeira Russo (OAB 410359/SP)
14/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1 - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. 2 - Fica o requerido intimado de que deverá providenciar o recolhimento da taxa mandato.
13/08/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBTV.19.70031140-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2019 16:44
23/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR936127325TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda Diligência : 19/07/2019
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1440/1445
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1440/1445
09/07/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda de fls. 311/321 e 325/327. Anote-se o correto valor da causa informado às fls. 313 - R$ 47.580,38. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Defiro aos autores o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão de contrato cc pedido de tutela antecipada e restituição de valores que Marco Aurélio teixeira Russo e Geisi Rocha dos Santos Russo movem em face de GSP Life Boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda, ao argumento de que não podem mais honrar o compromisso, visto que excessivamente oneroso. Requereram então a rescisão do contrato e a devolução das quantias pagas. Pois bem. Analisando os argumentos da parte, para se prevenir outros prejuízos, e considerando que os autores tomaram a iniciativa de solver a questão, entendo possível a concessão em parte da tutela antecipada, determinando que a ré se abstenha de cobrar as parcelas vencidas e vincendas em nome dos autores, referente ao contrato objeto da ação, até ordem judicial em contrário, bem como para que se abstenha de incluir os nomes dos autores nos cadastros de restrição de crédito. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, ficando vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Advogados(s): Marco Aurelio Teixeira Russo (OAB 410359/SP)
04/07/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Recebo a emenda de fls. 311/321 e 325/327. Anote-se o correto valor da causa informado às fls. 313 - R$ 47.580,38. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Defiro aos autores o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão de contrato cc pedido de tutela antecipada e restituição de valores que Marco Aurélio teixeira Russo e Geisi Rocha dos Santos Russo movem em face de GSP Life Boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda, ao argumento de que não podem mais honrar o compromisso, visto que excessivamente oneroso. Requereram então a rescisão do contrato e a devolução das quantias pagas. Pois bem. Analisando os argumentos da parte, para se prevenir outros prejuízos, e considerando que os autores tomaram a iniciativa de solver a questão, entendo possível a concessão em parte da tutela antecipada, determinando que a ré se abstenha de cobrar as parcelas vencidas e vincendas em nome dos autores, referente ao contrato objeto da ação, até ordem judicial em contrário, bem como para que se abstenha de incluir os nomes dos autores nos cadastros de restrição de crédito. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, ficando vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se.
04/07/2019		Conclusos para Despacho
03/07/2019		Conclusos para Despacho
02/07/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WBTV.19.70024226-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 02/07/2019 17:12
01/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 1463/1473
01/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 1463/1473
28/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias e sob as penalidades do artigo 321, do CPC, emende o(a) autor(a) sua peça inicial, para juntar procuração outorgada por Geisi Rocha, visto que o coautor atua em causa própria. Intime-se. Advogados(s): Marco Aurelio Teixeira Russo (OAB 410359/SP)
26/06/2019		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias e sob as penalidades do artigo 321, do CPC, emende o(a) autor(a) sua peça inicial, para juntar procuração outorgada por Geisi Rocha, visto que o coautor atua em causa própria. Intime-se.
26/06/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WBTV.19.70023384-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/06/2019 20:15
26/06/2019		Conclusos para Despacho
25/06/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/06/2019	Emenda à Inicial
02/07/2019	Emenda à Inicial
13/08/2019	Contestação
21/08/2019	Petições Diversas
22/08/2019	Manifestação Sobre a Contestação
15/01/2020	Petição Intermediária
10/06/2020	Razões de Apelação
26/06/2020	Contrarrazões de Apelação
29/09/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Recebido em	Classe
08/06/2022	Cumprimento de sentença  (0001612-52.2022.8.26.0082)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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