Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	30/2009	Delegacia de Polícia de Brotas	Brotas-SP

Autor	Justiça Pública
Advogado	Paulo Cesar Braga Saldanha

Data		Movimento
20/06/2023		Arquivado Definitivamente
19/06/2013		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
14/05/2013		Mudança de Classe Processual
08/10/2010		Processo Arquivado Volume 1, arquivado na caixa 2384/2010 em 31/08/2012 de acordo com Sentença, de 07/12/2009
12/02/2010		Confirmação da Publicação Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito
20/06/2023		Arquivado Definitivamente
19/06/2013		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
14/05/2013		Mudança de Classe Processual
08/10/2010		Processo Arquivado Volume 1, arquivado na caixa 2384/2010 em 31/08/2012 de acordo com Sentença, de 07/12/2009
12/02/2010		Confirmação da Publicação Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito
03/02/2010		Aguardando Publicação Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito 2 dias
03/02/2010		Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 01 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. REGINALDO SIQUEIRA. Eu, ___________________, escr. Autos nº 115/09 Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito R E C E B I M E N T O Aos ____________________, foram-me entregues estes autos em Cartório. Escrevente 2 dias
01/02/2010		Conclusos 2 dias
15/01/2010		Confirmação da Publicação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura ao acusado, se não estiver preso por outro motivo (art. 386, parágrafo único, inc. I, CPP). Custas na forma da lei.
13/01/2010		Aguardando Publicação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura ao acusado, se não estiver preso por outro motivo (art. 386, parágrafo único, inc. I, CPP). Custas na forma da lei.
12/01/2010		Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/12/2009		Juntada
07/12/2009		Sentença Proferida Absolutória - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura ao acusado, se não estiver preso por outro motivo (art. 386, parágrafo único, inc. I, CPP). Custas na forma da lei.
07/12/2009		Aguardando arquivamento
07/12/2009		Conclusos para sentença 13 dias
27/11/2009		Aguardando Juntada . 2 dias
24/11/2009		Confirmação da Publicação Vistos. A culpa ou inocência do réu é questão de mérito e será analisada por ocasião da sentença, razão pela qual indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão cautelar, pelos fundamentos já expostos a fls. 47. À Defesa, para alegações finais. Int. Brotas, 16 de novembro de 2009. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito
16/11/2009		Aguardando Publicação Vistos. A culpa ou inocência do réu é questão de mérito e será analisada por ocasião da sentença, razão pela qual indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão cautelar, pelos fundamentos já expostos a fls. 47. À Defesa, para alegações finais. Int. Brotas, 16 de novembro de 2009. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito 2 dias
16/11/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 13 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. REGINALDO SIQUEIRA. Escr. Autos nº 115/09 Vistos. A culpa ou inocência do réu é questão de mérito e será analisada por ocasião da sentença, razão pela qual indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão cautelar, pelos fundamentos já expostos a fls. 47. À Defesa, para alegações finais. Int. Brotas, 16 de novembro de 2009. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito 2 dias
13/11/2009		Conclusos para Despacho 2 dias
11/11/2009		Audiência Realizada
15/10/2009		Confirmação da Publicação Vistos. Não há nulidade na denúncia, que descreve suficientemente a conduta criminosa, consistente na subtração de certa importância em dinheiro mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo. E a apreensão da arma não é condição necessária para configuração da grave ameaça, bastando que se confirme, na fase da instrução, a versão da vítima de que o assaltante empunhava um revólver no momento do roubo. Assim, mantenho a decisão de recebimento da denúncia (fls. 47). No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2009, às 16:15 horas. Int. Brotas, 30 de setembro de 2009. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito
06/10/2009		Aguardando Audiência Designada
06/10/2009		Aguardando Publicação Vistos. Não há nulidade na denúncia, que descreve suficientemente a conduta criminosa, consistente na subtração de certa importância em dinheiro mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo. E a apreensão da arma não é condição necessária para configuração da grave ameaça, bastando que se confirme, na fase da instrução, a versão da vítima de que o assaltante empunhava um revólver no momento do roubo. Assim, mantenho a decisão de recebimento da denúncia (fls. 47). No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2009, às 16:15 horas. Int. Brotas, 30 de setembro de 2009. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito 2 dias
06/10/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 28 de setembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. REGINALDO SIQUEIRA. Eu, ___________________, escr. Autos nº 115/09 Vistos. Não há nulidade na denúncia, que descreve suficientemente a conduta criminosa, consistente na subtração de certa importância em dinheiro mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo. E a apreensão da arma não é condição necessária para configuração da grave ameaça, bastando que se confirme, na fase da instrução, a versão da vítima de que o assaltante empunhava um revólver no momento do roubo. Assim, mantenho a decisão de recebimento da denúncia (fls. 47). No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2009, às 16:15 horas. Int. Brotas, 30 de setembro de 2009. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito 2 dias
28/09/2009		Conclusos para Despacho 5 dias
24/09/2009		Processo Incidental
07/08/2009		Juntada
06/08/2009		Conclusos 2 dias
29/06/2009		Aguardando Juntada . 2 dias
10/06/2009		Aguardando arquivamento
02/06/2009		Conclusos para Despacho 10 dias
26/05/2009		Denúncia Oferecida
18/03/2009		Processo Distribuído

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
18/03/2009	Embargos de Retenção  (0005414-73.2009.8.26.0095)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/11/2009	Instrução e Julgamento	Realizada	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
20/03/2009	Inicial	Crime de Roubo e Extorsão (arts. 157 a 160, CP)	Criminal	-
15/05/2013	Evolução	Ação Penal - Procedimento Ordinário	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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