Reqte	Elcio Nei Dorte Advogado:  Adilson de Brito   Advogado:  Wellington João Albani   Advogado:  Vando Stephani
Reqdo	Valdeir Cardoso Advogado:  Claudinei Jacob Gottems

Reqte	Elcio Nei Dorte Advogado:  Adilson de Brito   Advogado:  Wellington João Albani   Advogado:  Vando Stephani
Reqte	Francis Marta Dorte Rozante Advogado:  Adilson de Brito   Advogado:  Wellington João Albani
Reqdo	Valdeir Cardoso Advogado:  Claudinei Jacob Gottems
Reqda	Edilene Avanço Advogado:  Claudinei Jacob Gottems

Data		Movimento
11/01/2023		Arquivado Definitivamente EXTINTO
09/09/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial de Buritama
05/09/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vando Stephani Vencimento: 27/09/2022
05/09/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80065 - Complemento: fbtm.22.00001544-5
23/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80064 - Complemento: fbtm 22.00001497-3
11/01/2023		Arquivado Definitivamente EXTINTO
09/09/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial de Buritama
05/09/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vando Stephani Vencimento: 27/09/2022
05/09/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80065 - Complemento: fbtm.22.00001544-5
23/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80064 - Complemento: fbtm 22.00001497-3
13/11/2019		Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório ARQUIVO PROVISORIO CAIXA 675/2019
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1642 e seg
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0340/2019 Teor do ato: Fls.297 - Vistos. Intimado para pagamento das custas finais, o(a) requerente quedou-se inerte. Assim, inscreva-se o débito devido ao Estado em dívida ativa, expedindo-se o necessário. Feito isso, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa no Distribuidor. Intime-se. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
26/07/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
26/07/2019		Certidão de Inscrição da Dívida Expedida Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária
06/03/2019		Decisão Fls.297 - Vistos. Intimado para pagamento das custas finais, o(a) requerente quedou-se inerte. Assim, inscreva-se o débito devido ao Estado em dívida ativa, expedindo-se o necessário. Feito isso, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa no Distribuidor. Intime-se.
25/02/2019		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Complemento: fbtm 19 00000722-5
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0694/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 4120 E SEG
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0694/2018 Teor do ato: Fls.286 – CERTIDÃO – Certifico e dou fé que a r.Sentença de Fls.286, transitou em julgado em 15/08/2018./////////////Fls.289 – CERTIDÃO – CERTIFICO e dou fé, em cumprimento à r.determinação retro, compulsando os autos, que: - há custas iniciais, a cargo da requerente FRANCIS MARTA DORTE ROZANTE, no valor de R$- 15.101,08 (guia DARE, código 230; de conformidade com o cálculo que segue: data do ajuizamento: 30/07/2015 – Índice (Tab.Prática T.J.: 59,605669 – Valor da Causa – 1.300,00,00 – Data da Atualização: 30/12/2018. – Índice (Tab.Prática T.J.) – 69,779110 – Valor Atualizado – 1.521.882,81 – Ao Estado: 1% s/débito 15.218,83 – R$- 117,75 – Valor da Taxa Judiciário: R$- 15.101,08. OBS.: TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI RECOLHIDO R$- 117,75 (FLS.98), O VALOR A RECOLHER É DE R4- 15.101,08. (Providencie a requerente o recolhimento da devida taxa sob pena de inscrição de dívida ativa). Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
12/12/2018		Ato ordinatório Fls.286 – CERTIDÃO – Certifico e dou fé que a r.Sentença de Fls.286, transitou em julgado em 15/08/2018./////////////Fls.289 – CERTIDÃO – CERTIFICO e dou fé, em cumprimento à r.determinação retro, compulsando os autos, que: - há custas iniciais, a cargo da requerente FRANCIS MARTA DORTE ROZANTE, no valor de R$- 15.101,08 (guia DARE, código 230; de conformidade com o cálculo que segue: data do ajuizamento: 30/07/2015 – Índice (Tab.Prática T.J.: 59,605669 – Valor da Causa – 1.300,00,00 – Data da Atualização: 30/12/2018. – Índice (Tab.Prática T.J.) – 69,779110 – Valor Atualizado – 1.521.882,81 – Ao Estado: 1% s/débito 15.218,83 – R$- 117,75 – Valor da Taxa Judiciário: R$- 15.101,08. OBS.: TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI RECOLHIDO R$- 117,75 (FLS.98), O VALOR A RECOLHER É DE R4- 15.101,08. (Providencie a requerente o recolhimento da devida taxa sob pena de inscrição de dívida ativa).
29/10/2018		Início da Execução Juntado 0002359-93.2018.8.26.0097 - Cumprimento de sentença
24/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2622 Página: 156 e seg
23/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0422/2018 Teor do ato: Fls.283/284 - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a sentença vergastada em sua integralidade. Intime-se. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
18/07/2018		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls.283/284 - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a sentença vergastada em sua integralidade. Intime-se.
11/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
03/07/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
14/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FBIR18000124278
21/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2018 Data da Disponibilização: 21/05/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2579 Página: 1576 e seg
18/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0282/2018 Teor do ato: Fls.270/274 (Embargos de Declaração apresentado pelos requerentes). MANIFESTE-SE OS REQUERIDOS NO PRAZO LEGAL. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
10/05/2018		Ato ordinatório Fls.270/274 (Embargos de Declaração apresentado pelos requerentes). MANIFESTE-SE OS REQUERIDOS NO PRAZO LEGAL.
23/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FBIR18000077992 - Complemento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0145/2018 Teor do ato: Fls. 258/262 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, responderá a parte autora pelo pagamento integral das despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados, que fixo em 10% sobre o valor da causa determinado nesta sentença, observando-se a gratuidade da justiça deferida à Élcio Nei Dorte, nos moldes do art. 98, §3º do CPC.Devido ao acolhimento da preliminar de impugnação ao valor da causa, esse foi fixado em R$ 1.300.000,00. Deverá, a parte autora, complementar as custas judiciais, baseando-se neste valor, observando-se a gratuidade da justiça para Élcio Nei Dorte. Anote-se.Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil.Transitado em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
06/03/2018		Julgada improcedente a ação Fls. 258/262 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, responderá a parte autora pelo pagamento integral das despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados, que fixo em 10% sobre o valor da causa determinado nesta sentença, observando-se a gratuidade da justiça deferida à Élcio Nei Dorte, nos moldes do art. 98, §3º do CPC.Devido ao acolhimento da preliminar de impugnação ao valor da causa, esse foi fixado em R$ 1.300.000,00. Deverá, a parte autora, complementar as custas judiciais, baseando-se neste valor, observando-se a gratuidade da justiça para Élcio Nei Dorte. Anote-se.Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil.Transitado em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C.
28/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver publicado em Cartório a r. Sentença de fls. 258/262. Nada Mais.
19/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
29/01/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Eric Douglas Soares Gomes
26/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
21/11/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Rita Andres Amaro
22/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 1745 e seg
21/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0577/2017 Teor do ato: Fls. 246 - Vistos.Fls. 221/223: indefiro por falta de amparo legal e até mesmo porque o feito de nº 0002347-89.2012.8.26.0097 já foi sentenciado.Int. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
18/09/2017		Proferido Despacho Fls. 246 - Vistos.Fls. 221/223: indefiro por falta de amparo legal e até mesmo porque o feito de nº 0002347-89.2012.8.26.0097 já foi sentenciado.Int.
01/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
28/08/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Eric Douglas Soares Gomes
22/08/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
18/08/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada E-MAIL RECEBIDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMUNICANDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
16/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011
20/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 1308 e seg
19/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0424/2017 Teor do ato: FLS 217: Vistos.Fls. 204. Ciente.Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito.No mais, visando evitar decisões conflitantes aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.Int. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
05/07/2017		Proferido Despacho FLS 217: Vistos.Fls. 204. Ciente.Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito.No mais, visando evitar decisões conflitantes aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.Int.
29/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
29/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
22/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FBIR17000181902
10/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1551 e seg
09/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0246/2017 Teor do ato: FLS 196: Vistos.Fls. 188/189 e 190/193: Instadas a especificarem as provas a produzir, as partes se manifestaram requerendo a produção de prova oral, com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, e expedição de oficio às instituições financeiras nas quais foram efetuados os depósitos bancários. Não vislumbro a necessidade de se proceder à produção de provas.Indefiro a expedição de oficio às instituições financeiras, por considerar irrelevante esse meio de prova para elucidação dos pontos controvertidos.Observo também que o deslinde da controvérsia posta nos autos prescinde de prova oral e testemunhal, vez que as versões dos litigantes estão bem expostas nos autos, sendo os documentos suficientes para análise do pleito. Indefiro, portanto, a produção das provas requeridas.Após o decurso do prazo para oposição de eventuais recursos voluntários, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
03/05/2017		Proferido Despacho FLS 196: Vistos.Fls. 188/189 e 190/193: Instadas a especificarem as provas a produzir, as partes se manifestaram requerendo a produção de prova oral, com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, e expedição de oficio às instituições financeiras nas quais foram efetuados os depósitos bancários. Não vislumbro a necessidade de se proceder à produção de provas.Indefiro a expedição de oficio às instituições financeiras, por considerar irrelevante esse meio de prova para elucidação dos pontos controvertidos.Observo também que o deslinde da controvérsia posta nos autos prescinde de prova oral e testemunhal, vez que as versões dos litigantes estão bem expostas nos autos, sendo os documentos suficientes para análise do pleito. Indefiro, portanto, a produção das provas requeridas.Após o decurso do prazo para oposição de eventuais recursos voluntários, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se.
04/04/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
27/03/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Rita Andres Amaro
16/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FBIR17000063028
16/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FBTM17000017326
14/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1747 e seg
13/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0080/2017 Teor do ato: FLS 184: Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou requeiram, expressamente, o julgamento antecipado da lide.Anoto que o silêncio das partes importará em concordância com julgamento da lide no estado em que se encontra o processo.Int. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
27/01/2017		Proferido Despacho FLS 184: Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou requeiram, expressamente, o julgamento antecipado da lide.Anoto que o silêncio das partes importará em concordância com julgamento da lide no estado em que se encontra o processo.Int.
19/01/2017		Réplica Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FARC16001585659
19/01/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
28/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Adilson de Brito Vencimento: 23/01/2017
03/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: 1603 e seg
31/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0453/2016 Teor do ato: FLS. 121/177: Sobre a contestação e documentos juntados, MANIFESTE-SE O REQUERENTE. Advogados(s): Claudinei Jacob Gottems (OAB 225631/SP), Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
21/10/2016		Ato ordinatório FLS. 121/177: Sobre a contestação e documentos juntados, MANIFESTE-SE O REQUERENTE.
15/09/2016		Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FBIR16000463710
19/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado CARGA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
16/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu CARGA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudinei Jacob Gottems Vencimento: 08/09/2016
16/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FBIR16000431544
28/07/2016		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
28/07/2016		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
28/07/2016		Audiência Realizada Exitosa Presentes as partes acima nomeadas, pelo conciliador Everaldo Paiva Beraldo, foi proposta a conciliação entre as partes, que restou frutífera e chegaram ao acordo seguinte: 01) O procurador dos requeridos, neste ato, requer a juntada de procuração e documentos pessoais; 02) As partes requerem a suspensão dos autos pelo prazo de trinta (30) dias, para viabilização de acordo, cuja efetivação deverá ser noticiada no processo, bem como requer a suspensão do prazo para contestação, devendo o mesmo começar a fruir à partir do trigésimo primeiro (31º), caso não seja efetivado o acordo entre as partes. E, por estarem em perfeito acordo, assinam o presente termo, recebendo cópia do mesmo. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, Escrivão Judicial I, digitei.Buritama, 28 de julho de 2016.
22/07/2016		Recebidos os Autos do Cartório de Origem SEBASTIÃO Vencimento: 05/08/2016
22/07/2016		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania SEBASTIÃO Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: CEJUSC (Processual)
07/07/2016		Carta Expedida Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - CEJUSC - Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
07/07/2016		Carta Expedida Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - CEJUSC - Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
07/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 1419 e seg
06/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0322/2016 Teor do ato: FLS. 106: Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.Intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação/embargos será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera e independentemente da realização ou não da audiência.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. Fls.107: F oi designado o dia 28/07/2016, às 15:00 horas, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. - SETOR CEJUSC). FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS A PROVIDENCIAREM O COMPARECERECIMENTO DAS PARTES NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. Advogados(s): Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
05/07/2016		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
05/07/2016		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
05/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 28/07/2016 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
05/07/2016		Recebidos os Autos do Cartório de Origem
04/07/2016		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: CEJUSC (Processual)
14/06/2016		Proferido Despacho FLS. 106: Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.Intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação/embargos será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera e independentemente da realização ou não da audiência.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. Fls.107: F oi designado o dia 28/07/2016, às 15:00 horas, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. - SETOR CEJUSC). FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS A PROVIDENCIAREM O COMPARECERECIMENTO DAS PARTES NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL.
09/06/2016		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Postagem em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FBIR16000279809
09/06/2016		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FARC16000695405
28/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104 e seg Página: 1358 e seg
27/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0197/2016 Teor do ato: FLS. 94: Vistos.Diante do julgamento do Agravo de Instrumento, intime-se a requerente Francis Marta Dorte Rozante, por meio de seu advogado (DJE) para que providêncie o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 dias, sem nova intimação.Int. Advogados(s): Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
05/04/2016		Proferido Despacho FLS. 94: Vistos.Diante do julgamento do Agravo de Instrumento, intime-se a requerente Francis Marta Dorte Rozante, por meio de seu advogado (DJE) para que providêncie o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 dias, sem nova intimação.Int.
01/04/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada JUNTADA DE E-MAIL, COMUNICANDO DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
01/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2066 Página: 1454 e seg
29/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0072/2016 Teor do ato: FLS. 81: Fls. 71/72. Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito.Anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
25/01/2016		Proferido Despacho FLS. 81: Fls. 71/72. Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito.Anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.
14/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FARC15002210594
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2006 Página: 1392 e seg
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0170/2015 Teor do ato: fls. 67: Vistos. Fls. 42. As declaração de ajuste ao IR de fls. 43/50 revela que a autora Francis Marta Dorte Rozante não pode ser considerada pessoa hipossuficiente. Assim, indefiro o pedido de gratuidade processual, recolha, pois, as custas judiciais, no prazo de 10 dias. Fls. 51. Diante da declaração de ajuste ao IR de fls. 52/66, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente Élcio Nei Dorte. Anote-se. Aguarde-se o recolhimento das custas judiciais. Int. Advogados(s): Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
05/10/2015		Proferido Despacho fls. 67: Vistos. Fls. 42. As declaração de ajuste ao IR de fls. 43/50 revela que a autora Francis Marta Dorte Rozante não pode ser considerada pessoa hipossuficiente. Assim, indefiro o pedido de gratuidade processual, recolha, pois, as custas judiciais, no prazo de 10 dias. Fls. 51. Diante da declaração de ajuste ao IR de fls. 52/66, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente Élcio Nei Dorte. Anote-se. Aguarde-se o recolhimento das custas judiciais. Int.
17/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FBIR15000656288
17/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FARC15001549296
01/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 1958 Página: 1201 e out
31/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: FLS. 40: Vistos. Visando analisar o pedido de gratuidade processual apresente o (a) autor (a) cópia de comprovante de rendimentos e ou da declaração de ajuste anual ao IR, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Advogados(s): Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Adilson de Brito (OAB 285999/SP)
06/08/2015		Proferido Despacho FLS. 40: Vistos. Visando analisar o pedido de gratuidade processual apresente o (a) autor (a) cópia de comprovante de rendimentos e ou da declaração de ajuste anual ao IR, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
31/07/2015		Recebidos os Autos do Distribuidor local
31/07/2015		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
30/07/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/08/2015	Petições Diversas
27/08/2015	Petições Diversas
26/11/2015	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
10/05/2016	Guia de Recolhimento
12/05/2016	Guia de Postagem
29/07/2016	Petições Diversas
17/08/2016	Contestação
28/11/2016	Manifestação Sobre a Contestação
21/02/2017	Petições Diversas
24/02/2017	Petições Diversas
31/05/2017	Petições Diversas
16/08/2017	Petições Diversas
27/03/2018	Petições Diversas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/05/2018	Petições Diversas
25/02/2019	Ofício fbtm 19 00000722-5
23/08/2022	Petições Diversas fbtm 22.00001497-3
05/09/2022	Pedido de Desarquivamento fbtm.22.00001544-5

Recebido em	Classe
19/10/2018	Cumprimento de sentença  (0002359-93.2018.8.26.0097)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
28/07/2016	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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