Reqte	Benedito João Barletta Me Advogada:  Patricia Pereira da Silva
Reqdo	Banco Santander Brasil Sa Advogado:  Armando Miceli Filho

Reqte	Benedito João Barletta Me Advogada:  Patricia Pereira da Silva
Reqdo	Banco Santander Brasil Sa Advogado:  Armando Miceli Filho
Reqdo	Calven Shoes Indústria de Calçados Ltda Advogado:  Paulo Roberto de Castro Lacerda

Data		Movimento
01/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0954/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1611/1613
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 282/283, de-se ciência ao requerido. Também verifico que o montante depositado pelo requerido, foi devidamente informado pelo exequente, a fls. 07, do cumprimento de sentença, abatendo-se do montante total da dívida. II) Advertem-se as partes que eventuais peticionamentos devem ser direcionados ao cumprimento de sentença, em apenso, proc. 0001346-48.2021.8.26.0099. III) Mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP)
28/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I) Fls. 282/283, de-se ciência ao requerido. Também verifico que o montante depositado pelo requerido, foi devidamente informado pelo exequente, a fls. 07, do cumprimento de sentença, abatendo-se do montante total da dívida. II) Advertem-se as partes que eventuais peticionamentos devem ser direcionados ao cumprimento de sentença, em apenso, proc. 0001346-48.2021.8.26.0099. III) Mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Int.
27/05/2021		Conclusos para Despacho
20/05/2021		Conclusos para Despacho
01/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0954/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1611/1613
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 282/283, de-se ciência ao requerido. Também verifico que o montante depositado pelo requerido, foi devidamente informado pelo exequente, a fls. 07, do cumprimento de sentença, abatendo-se do montante total da dívida. II) Advertem-se as partes que eventuais peticionamentos devem ser direcionados ao cumprimento de sentença, em apenso, proc. 0001346-48.2021.8.26.0099. III) Mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP)
28/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I) Fls. 282/283, de-se ciência ao requerido. Também verifico que o montante depositado pelo requerido, foi devidamente informado pelo exequente, a fls. 07, do cumprimento de sentença, abatendo-se do montante total da dívida. II) Advertem-se as partes que eventuais peticionamentos devem ser direcionados ao cumprimento de sentença, em apenso, proc. 0001346-48.2021.8.26.0099. III) Mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Int.
27/05/2021		Conclusos para Despacho
20/05/2021		Conclusos para Despacho
19/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70056327-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 17:55
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0903/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1656/1658
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0903/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento realizado e sobre a possibilidade de extinção da execução de sentença, no prazo de 48 horas. No mesmo prazo, informe se a satisfação da obrigação também envolve o processo, em apenso (n° 0001346-48.2021). O silêncio será interpretado como concordância à satisfação da obrigação com consequente extinção da execução. Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP)
12/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento realizado e sobre a possibilidade de extinção da execução de sentença, no prazo de 48 horas. No mesmo prazo, informe se a satisfação da obrigação também envolve o processo, em apenso (n° 0001346-48.2021). O silêncio será interpretado como concordância à satisfação da obrigação com consequente extinção da execução. Int.
12/05/2021		Conclusos para Decisão
10/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70051570-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 17:35
27/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0756/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1704/1707
26/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0756/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/271. Diante da discordância do autor, mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Eventual pedido de continuidade da execução de sentença deverá ser direcionado ao incidente em tramitação. Advertem-se as partes que os eventuais peticionamentos devem ser, exclusivamente, direcionados ao cumprimento de sentença, em apenso (cumprimento de sentença n° 0001346-48.2020.8.26.0099) Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP)
23/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 1585/1588
22/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 270/271. Diante da discordância do autor, mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Eventual pedido de continuidade da execução de sentença deverá ser direcionado ao incidente em tramitação. Advertem-se as partes que os eventuais peticionamentos devem ser, exclusivamente, direcionados ao cumprimento de sentença, em apenso (cumprimento de sentença n° 0001346-48.2020.8.26.0099) Int.
22/04/2021		Conclusos para Despacho
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0745/2021 Teor do ato: Vistos. I) Observo a tramitação do cumprimento de sentença n° 0001346-48.2020.8.26.0099. Assim, informe o exequente se o pedido de acordo a fls. 263/265 abarca obrigação diversa da executada, no cumprimento de sentença, pois, somente nesta hipótese, a avença poderá ser homologada, nestes autos principais. Do contrário, o acordo deverá ser formulado na execução de sentença, em trâmite. II) Cumprido o item I, retro, e sendo possível, manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento realizado e sobre a possibilidade de extinção da execução de sentença, no prazo de 5 (cinco). O silêncio será interpretado como concordância à satisfação da obrigação com consequente extinção da execução. Caso o exequente não concorde com o pedido a fls. 263/265, deverá ingressar com o devido cumprimento de sentença, uma vez que este processo principal se encontra julgado e com trânsito em julgado (fl. 258). Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP)
20/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70042534-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 09:52
19/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I) Observo a tramitação do cumprimento de sentença n° 0001346-48.2020.8.26.0099. Assim, informe o exequente se o pedido de acordo a fls. 263/265 abarca obrigação diversa da executada, no cumprimento de sentença, pois, somente nesta hipótese, a avença poderá ser homologada, nestes autos principais. Do contrário, o acordo deverá ser formulado na execução de sentença, em trâmite. II) Cumprido o item I, retro, e sendo possível, manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento realizado e sobre a possibilidade de extinção da execução de sentença, no prazo de 5 (cinco). O silêncio será interpretado como concordância à satisfação da obrigação com consequente extinção da execução. Caso o exequente não concorde com o pedido a fls. 263/265, deverá ingressar com o devido cumprimento de sentença, uma vez que este processo principal se encontra julgado e com trânsito em julgado (fl. 258). Int.
19/04/2021		Conclusos para Despacho
16/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70041533-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2021 17:34
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
12/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 3255 Página: 1427/1429
09/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0640/2021 Teor do ato: Ação julgada. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença (pag. 259). Arquivem-se estes autos. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP)
07/04/2021		Decisão Ação julgada. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença (pag. 259). Arquivem-se estes autos.
06/04/2021		Conclusos para Despacho
06/04/2021		Conclusos para Despacho
06/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/04/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0001346-48.2021.8.26.0099 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liminar
06/04/2021		Início da Execução Juntado 0001346-48.2021.8.26.0099 - Cumprimento de sentença
06/04/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70036070-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 10:14
05/04/2021		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WBGP.21.70035725-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 05/04/2021 15:52
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 1653/1654
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0326/2021 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando inexistente o débito, confirmando a tutela cautelar, e condenando cada réu ao pagamento da indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo estes devidos desde a citação com juros de mora de 1% ao mês. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento de custas e demais despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em 100% sobre o valor da condenação na ação, para cada um. P.I. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP)
26/02/2021		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando inexistente o débito, confirmando a tutela cautelar, e condenando cada réu ao pagamento da indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo estes devidos desde a citação com juros de mora de 1% ao mês. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento de custas e demais despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em 100% sobre o valor da condenação na ação, para cada um. P.I.
18/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015702-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 16:13
05/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70010263-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 16:37
05/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 1701/1702
04/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0160/2021 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 220. Patrono excluído do sistema; II) fls. 223. Anotado. À parte requerida/executada para recolher a taxa da mandato à OAB referente aos instrumentos juntados a fl. 224/231; 232 e 235 (3 taxas). III) Cumpra-se fls. 219. Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP)
29/01/2021		Conclusos para Sentença
29/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I) Fls. 220. Patrono excluído do sistema; II) fls. 223. Anotado. À parte requerida/executada para recolher a taxa da mandato à OAB referente aos instrumentos juntados a fl. 224/231; 232 e 235 (3 taxas). III) Cumpra-se fls. 219. Int.
29/01/2021		Conclusos para Despacho
28/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70006870-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2021 18:28
21/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70004030-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2021 20:36
21/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70004029-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2021 20:34
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 2799/2803
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0031/2021 Teor do ato: Sem interesse na produção de outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP), Thaisa Maria Rebouças Santos (OAB 28923/BA), Felipe Maranhão da Silva (OAB 185707/RJ)
08/01/2021		Conclusos para Sentença
05/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70000171-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2021 15:56
18/12/2020		Decisão Sem interesse na produção de outras provas, venham os autos conclusos para sentença.
03/12/2020		Conclusos para Decisão
03/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70116229-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 10:41
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1837/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 1242/1244
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1837/2020 Teor do ato: Os bens ofertados em caução a fls. 213/214 já foram aceitos a fls. 128, assim, não há nada mais a decidir a respeito. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP), Thaisa Maria Rebouças Santos (OAB 28923/BA), Felipe Maranhão da Silva (OAB 185707/RJ)
22/10/2020		Decisão Os bens ofertados em caução a fls. 213/214 já foram aceitos a fls. 128, assim, não há nada mais a decidir a respeito.
21/10/2020		Conclusos para Decisão
20/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70098127-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 09:36
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1736/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1317/1318
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1736/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 161/174. Intime-se o requerente/agravado para cumprir a determinação do E. TJ, que concedeu em parte o efeito suspensivo requerido pelo agravante, para condicionar a manutenção da concessão da tutela de urgência requerida pela agravada, à prestação de caução idônea. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP), Thaisa Maria Rebouças Santos (OAB 28923/BA), Felipe Maranhão da Silva (OAB 185707/RJ)
14/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70095664-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2020 09:49
09/10/2020		Decisão Vistos. Fls. 161/174. Intime-se o requerente/agravado para cumprir a determinação do E. TJ, que concedeu em parte o efeito suspensivo requerido pelo agravante, para condicionar a manutenção da concessão da tutela de urgência requerida pela agravada, à prestação de caução idônea. Intime-se.
09/10/2020		Conclusos para Decisão
08/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70094060-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 11:41
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1619/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 1635/1637
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1619/2020 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 190 e 192. À z. Serventia para que proceda ao cadastro dos patronos, uma vez que, neste momento, não foi possível, diante da mensagem "advogado não encontrado". II) À parte requerida/executada para recolher a taxa da mandato à OAB referente ao instrumento a fl. 190 e 192. Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP), Thaisa Maria Rebouças Santos (OAB 28923/BA), Felipe Maranhão da Silva (OAB 185707/RJ)
23/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I) Fls. 190 e 192. À z. Serventia para que proceda ao cadastro dos patronos, uma vez que, neste momento, não foi possível, diante da mensagem "advogado não encontrado". II) À parte requerida/executada para recolher a taxa da mandato à OAB referente ao instrumento a fl. 190 e 192. Int.
21/09/2020		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
21/09/2020		Documento Juntado
21/09/2020		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Sessão de Conciliação - Processual Sem Acordo - Cejusc
21/09/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2020		Conclusos para Despacho
18/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70086604-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2020 16:05
18/09/2020		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
14/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70084705-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 18:37
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1432/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 1367/1370
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1432/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 1367/1370
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1432/2020 Teor do ato: Fls. 179/183. Mantenho a audiência porque pode haver composição entre as partes presentes. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1432/2020 Teor do ato: Foi designada audiência de tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 21/09/2020 às 10:00h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, a ser realizada em Sala Virtual através do aplicativo Microsoft Teams e o link de acesso foi enviado aos participantes através dos e-mail`s fornecidos nos autos, a saber: paulorclac@hotmail.com patriciascardilhi1@gmail.com barlettacalcados.xml@gmail.com Em cumprimento à Resolução n.º 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, pg. 1/3), a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, cujo valor inicial é de R$ 60,00 (sessenta reais), com base no nível de remuneração I (patamar básico) da tabela anexa à Resolução, equivalente a, no mínimo, uma (01) hora, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. Certifico, ainda, que as partes deverão testar previamente seus equipamentos de áudio e vídeo e apresentar seus documentos de identificação ao conciliador/mediador no início da sessão. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
02/09/2020		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Foi designada audiência de tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 21/09/2020 às 10:00h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, a ser realizada em Sala Virtual através do aplicativo Microsoft Teams e o link de acesso foi enviado aos participantes através dos e-mail`s fornecidos nos autos, a saber: paulorclac@hotmail.com patriciascardilhi1@gmail.com barlettacalcados.xml@gmail.com Em cumprimento à Resolução n.º 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, pg. 1/3), a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, cujo valor inicial é de R$ 60,00 (sessenta reais), com base no nível de remuneração I (patamar básico) da tabela anexa à Resolução, equivalente a, no mínimo, uma (01) hora, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. Certifico, ainda, que as partes deverão testar previamente seus equipamentos de áudio e vídeo e apresentar seus documentos de identificação ao conciliador/mediador no início da sessão.
02/09/2020		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 21/09/2020 Hora 10:00 Local: PRÉDIO DO DIREITO DA USF, SL 16, CAMPUS BRAG PTA Situacão: Realizada
02/09/2020		Decisão Fls. 179/183. Mantenho a audiência porque pode haver composição entre as partes presentes.
01/09/2020		Conclusos para Decisão
31/08/2020		Conclusos para Despacho
31/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70079403-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 15:10
31/08/2020		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
31/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1377/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3117 Página: 1264/1266
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1377/2020 Teor do ato: Aguarde-se a audiência de conciliação. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
20/08/2020		Proferido Despacho Aguarde-se a audiência de conciliação.
19/08/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2020		Conclusos para Decisão
10/08/2020		Conclusos para Despacho
10/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70066566-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 16:34
27/07/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
27/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1114/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 1381/1384
24/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1114/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 1381/1384
24/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70065034-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2020 09:27
23/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 1114/2020 Teor do ato: Por haver possibilidade de composição, ao Cejusc para designação virtual. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
23/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 1114/2020 Teor do ato: Às partes e respectivos advogados para se manifestarem, no prazo legal, sobre a realização da audiência virtual, informando seus e-mails, e se dispõem dos pré-requisitos básicos, a saber: celular smartphone com o app Teams devidamente instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à internet e e-mail válido e ativo. Os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails fornecidos. Com as informações no processo, o Cejusc fará o agendamento da sessão e encaminhará o convite às partes por e-mail, com data e hora da sessão marcada, bem como o link de acesso à sala virtual. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
21/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Às partes e respectivos advogados para se manifestarem, no prazo legal, sobre a realização da audiência virtual, informando seus e-mails, e se dispõem dos pré-requisitos básicos, a saber: celular smartphone com o app Teams devidamente instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à internet e e-mail válido e ativo. Os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails fornecidos. Com as informações no processo, o Cejusc fará o agendamento da sessão e encaminhará o convite às partes por e-mail, com data e hora da sessão marcada, bem como o link de acesso à sala virtual.
20/07/2020		Decisão Por haver possibilidade de composição, ao Cejusc para designação virtual.
09/07/2020		Conclusos para Decisão
09/07/2020		Conclusos para Despacho
09/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0976/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1167/1168
08/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0976/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1167/1168
07/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0976/2020 Teor do ato: I) Fls. 128/130. Recebo os bens como caução, ficando o autor como depositário deles. II) Aguarde-se manifestação das partes conforme despacho a fls. 119/120. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
07/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0976/2020 Teor do ato: I) Fls. 128/130. Recebo os bens como caução, ficando o autor como depositário deles. II) Aguarde-se manifestação das partes conforme despacho a fls. 119/120. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
06/07/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70056960-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/07/2020 11:23
02/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70055963-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 14:49
01/07/2020		Decisão I) Fls. 128/130. Recebo os bens como caução, ficando o autor como depositário deles. II) Aguarde-se manifestação das partes conforme despacho a fls. 119/120.
01/07/2020		Decisão I) Fls. 128/130. Recebo os bens como caução, ficando o autor como depositário deles. II) Aguarde-se manifestação das partes conforme despacho a fls. 119/120.
30/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70054965-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2020 16:50
30/06/2020		Conclusos para Decisão
30/06/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0905/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1429/1431
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0905/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1429/1431
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0905/2020 Teor do ato: Manifeste-se a autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Regularize a ré Calven Shoe Indústria de Calçados Ltda sua representação processual, recolhendo-se a taxa de mandato. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0905/2020 Teor do ato: 1) Ciente acerca da interposição de agravo, anote-se. Mantenho a decisão agravada em seus ulteriores termos. 2) Havendo comunicação de efeito suspensivo, aguarde-se o resultado do agravo pelo prazo de sessenta dias. 3) Não havendo comunicação de efeito suspensivo no prazo de cinco dias, cumpram-se os itens seguintes. 4) Antes da análise de preliminares e com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio acerca da produção de provas ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência da parte requerida ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se o requerente não se manifestar acerca das provas que pretende produzir será interpretado como abandono (art. 485, III do CPC). Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5) Deverão ainda, manifestar expressamente eventual interesse na designação de audiência para tentativa de composição. O silêncio quanto ao interesse na designação de audiência para tentativa de composição será interpretado como anuência, cabendo á Serventia, remessa dos autos eletrônicos ao CEJUSC para designação de Audiência. 6) Na sequência, havendo designação de data e horário para Audiência no CEJUSC, intimem-se as partes através de seus Patronos via DJE para comparecimento à audiência designada, salvo se o (a) Patrono (a) foi nomeado (a) pelo convênio entre a OAB e a Defensoria Pública, quando não tem poderes para transigir, cabendo proceder a intimação pessoal da parte como diligência do juízo. Advogados(s): Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB 175659/SP), Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
24/06/2020		Proferido Despacho 1) Ciente acerca da interposição de agravo, anote-se. Mantenho a decisão agravada em seus ulteriores termos. 2) Havendo comunicação de efeito suspensivo, aguarde-se o resultado do agravo pelo prazo de sessenta dias. 3) Não havendo comunicação de efeito suspensivo no prazo de cinco dias, cumpram-se os itens seguintes. 4) Antes da análise de preliminares e com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio acerca da produção de provas ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência da parte requerida ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se o requerente não se manifestar acerca das provas que pretende produzir será interpretado como abandono (art. 485, III do CPC). Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5) Deverão ainda, manifestar expressamente eventual interesse na designação de audiência para tentativa de composição. O silêncio quanto ao interesse na designação de audiência para tentativa de composição será interpretado como anuência, cabendo á Serventia, remessa dos autos eletrônicos ao CEJUSC para designação de Audiência. 6) Na sequência, havendo designação de data e horário para Audiência no CEJUSC, intimem-se as partes através de seus Patronos via DJE para comparecimento à audiência designada, salvo se o (a) Patrono (a) foi nomeado (a) pelo convênio entre a OAB e a Defensoria Pública, quando não tem poderes para transigir, cabendo proceder a intimação pessoal da parte como diligência do juízo.
24/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70051891-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 23/06/2020 14:04
22/06/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70051521-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/06/2020 16:50
22/06/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70051399-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/06/2020 15:20
22/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Regularize a ré Calven Shoe Indústria de Calçados Ltda sua representação processual, recolhendo-se a taxa de mandato.
19/06/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70050813-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/06/2020 15:14
17/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158627975TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC Destinatário : Calven Shoes Indústria de Calçados Ltda Diligência : 12/06/2020
17/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158627975TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC Destinatário : Calven Shoes Indústria de Calçados Ltda Diligência : 12/06/2020
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0770/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 1531/1534
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0770/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 1531/1534
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0770/2020 Teor do ato: Fls. 78/82. Mantenho a decisão de fls. 34 em seus termos. Advogados(s): Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0770/2020 Teor do ato: Manifeste-se a autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Regularize o requerido Banco Santander sua representação processual, recolhendo-se a taxa de mandato. Advogados(s): Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP)
08/06/2020		Decisão Fls. 78/82. Mantenho a decisão de fls. 34 em seus termos.
08/06/2020		Conclusos para Decisão
05/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70046074-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2020 18:08
05/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158625396TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Santander Brasil Sa Diligência : 01/06/2020
05/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Regularize o requerido Banco Santander sua representação processual, recolhendo-se a taxa de mandato.
04/06/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70045576-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/06/2020 17:59
03/06/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC
28/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70042882-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2020 17:31
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0670/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3050 Página: 1716/1719
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0670/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3050 Página: 1716/1719
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0670/2020 Teor do ato: Indefiro a Justiça gratuita ao autor porque as custas estão no mínimo legal e não há nenhuma comprovação da incapacidade de recolhimento. Assim, recolham as custas em 15 dias sob as penas da lei. Advogados(s): Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP)
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0670/2020 Teor do ato: Providencie a parte autora, no prazo legal, a complementação das custas postais, visto que há dois requeridos a serem citados (AR digital = R$ 23,55 por parte). Advogados(s): Patricia Pereira da Silva (OAB 87545/SP)
27/05/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC
26/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora, no prazo legal, a complementação das custas postais, visto que há dois requeridos a serem citados (AR digital = R$ 23,55 por parte).
26/05/2020		Decisão Defiro a tutela antecipada para sustar os efeitos do protesto porque há indícios de erro na emissão do título, que teria sido em duplicidade, e de risco ao autor com a manutenção dele. Citem-se. E esta decisão devidamente assinada digitalmente, valerá como ofício.
26/05/2020		Conclusos para Decisão
26/05/2020		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WBGP.20.70041720-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 26/05/2020 14:54
26/05/2020		Decisão Indefiro a Justiça gratuita ao autor porque as custas estão no mínimo legal e não há nenhuma comprovação da incapacidade de recolhimento. Assim, recolham as custas em 15 dias sob as penas da lei.
22/05/2020		Conclusos para Decisão
22/05/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/05/2020	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
28/05/2020	Petições Diversas
04/06/2020	Contestação
05/06/2020	Petições Diversas
19/06/2020	Contestação
22/06/2020	Manifestação Sobre a Contestação
22/06/2020	Manifestação Sobre a Contestação
23/06/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
30/06/2020	Petições Diversas
02/07/2020	Petições Diversas
06/07/2020	Indicação de Provas
24/07/2020	Petições Diversas
28/07/2020	Petições Diversas
31/08/2020	Petições Diversas
14/09/2020	Petições Diversas
18/09/2020	Petições Diversas
08/10/2020	Petições Diversas
14/10/2020	Petições Diversas
20/10/2020	Petições Diversas
03/12/2020	Petições Diversas
05/01/2021	Petições Diversas
21/01/2021	Petições Diversas
21/01/2021	Petições Diversas
28/01/2021	Petições Diversas
05/02/2021	Petições Diversas
18/02/2021	Petições Diversas
05/04/2021	Pedido de Homologação de Acordo
06/04/2021	Petições Diversas
16/04/2021	Petições Diversas
20/04/2021	Petições Diversas
10/05/2021	Petições Diversas
19/05/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
30/03/2021	Cumprimento de sentença  (0001346-48.2021.8.26.0099)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001346-48.2021.8.26.0099	Cumprimento de sentença	06/04/2021

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
21/09/2020	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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