Reqte	Garma Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda Advogado:  David de Oliveira Rufato
Reqdo	Valmir de Oliveira Santos Lins -me Advogado:  Fabio Lucas Gouveia Faccin

Data		Movimento
23/10/2025		Arquivado Definitivamente
23/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - UPJ - não publicável - digitação
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1304/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1304/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 460: Atente a Serventia para a correta juntada de eventuais repostas de oficio no Cumprimento de Sentença em apenso. 2. Encaminhe-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - Código 61615), com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
23/10/2025		Arquivado Definitivamente
23/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - UPJ - não publicável - digitação
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1304/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1304/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 460: Atente a Serventia para a correta juntada de eventuais repostas de oficio no Cumprimento de Sentença em apenso. 2. Encaminhe-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - Código 61615), com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
29/08/2025		Determinado o arquivamento Vistos. 1. Fls. 460: Atente a Serventia para a correta juntada de eventuais repostas de oficio no Cumprimento de Sentença em apenso. 2. Encaminhe-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - Código 61615), com as cautelas de praxe. Intime-se.
27/06/2025		Conclusos para Despacho
24/06/2025		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41440184-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 24/06/2025 13:22
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
15/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0557/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
13/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
13/06/2025		Ofício Juntado
03/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
03/06/2025		Ofício Juntado
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
22/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
22/04/2025		Ofício Juntado
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0323/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
08/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
08/04/2025		Ofício Juntado
06/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
04/04/2025		Ofício Juntado
26/03/2025		Ofício Juntado
25/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
25/03/2025		Ofício Juntado
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
19/03/2025		Ofício Juntado
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
18/03/2025		Ofício Juntado
22/01/2025		Arquivado Definitivamente
22/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
23/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0879/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
18/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
10/10/2024		Arquivado Definitivamente
10/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/10/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
09/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0552/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
16/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
10/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
10/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 405/406: Já iniciado o cumprimento de sentença em apenso, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
09/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 405/406: Já iniciado o cumprimento de sentença em apenso, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Intime-se.
09/02/2023		Conclusos para Decisão
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40182348-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 11:43
07/05/2021		Arquivado Definitivamente ARQUIVO DEF.
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: Página:
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0157/2021 Teor do ato: Vistos. Reporto-me, mais uma vez, à decisão de fls. 386, observando que eventual pedido de desbloqueio de valores deverá ser formulado nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso, devendo a parte se atentar ao correto peticionamento nos referidos autos. No mais, arquivem-se definitivamente os presentes autos, devendo o feito prosseguir nos autos em apenso. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
04/05/2021		Decisão Vistos. Reporto-me, mais uma vez, à decisão de fls. 386, observando que eventual pedido de desbloqueio de valores deverá ser formulado nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso, devendo a parte se atentar ao correto peticionamento nos referidos autos. No mais, arquivem-se definitivamente os presentes autos, devendo o feito prosseguir nos autos em apenso. Intimem-se.
16/04/2021		Conclusos para Decisão
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40444297-9 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 23/03/2021 09:52
16/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: Página:
02/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0032/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Após ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
01/02/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Após ao arquivo. Intimem-se.
02/12/2020		Conclusos para Despacho
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0598/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: Página:
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0598/2020 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 386. Tornem conclusos nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso para análise do pedido de desbloqueio de valores. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
19/11/2020		Decisão Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 386. Tornem conclusos nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso para análise do pedido de desbloqueio de valores. Intimem-se.
19/11/2020		Conclusos para Decisão
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: Página:
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: Página:
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: Página:
23/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0551/2020 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/087896-2 dirigi-me ao endereço: Av. Iraí, 143 conj. 114, onde PROCEDI À NOTIFICAÇÃO de VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - me na pessoa de VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS de todo o conteúdo do mandado, do qual de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua assinatura no mandado após sua leitura. Decorrido o prazo de quinze dias, retornei ao local, onde DEIXEI DE PROCEDER AO DESPEJO DETERMINADO, tendo em vista as seguintes razões: 1) Não terem sido fornecidos os meios necessários para o despejo por parte da autora; 2) Ter-me sido informado pelo requerido Valmir de que já entregou o imóvel diretamente para o patrono do autor, fato não confirmado por este oficial, já que nas tentativas de contato com o Dr David e Dr Washington não obtive êxito de ser atendido, mesmo deixando recado com Lais e outra pessoa de voz masculina, no escritório. Assim, baixo o mandado, por solicitação do MM Juiz de Direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de setembro de 2014. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
23/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0551/2020 Teor do ato: Vistos. I - Trata-se de contrato de locação sem previsão de qualquer das garantias do art. 37 da lei 8.245/91. A caução foi devidamente prestada. Cabível, assim, a concessão da liminar, com fundamento no art. 59, IX, da lei 8.245/91. Nesses termos, CONCEDO a liminar para desocupação do imóvel em quinze dias. Expeça-se mandado. II - Cite-se e intime-se, com urgência, cientificando-se eventuais sublocatários. Para a hipótese de purgação da mora, fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, §§1º e 2º , do CPC. Int. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
23/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0551/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 380/382, 383/385: O feito deve ser chamado à ordem: Trata-se de Ação de Despejo por falta de Pagamento distribuída na forma física e digitalizada para o meio digital pelo executado ante a pandemia causada pelo Covid 19. Tendo em vista que a presente ação se encontra na fase de execução (Processo Físico sob nº 0078865-14.2012.8.26.0100/01 convertido em autos digitais nos termos do Comunicado CG nº 466/2020) aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias seguindo-se naqueles autos. Deverá a parte atentar para o regular peticionamento e andamento do feito nos autos da execução de sentença. Observo que as petições que não observarem o correto protocolamento serão desconsideradas para fins de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os presentes autos definitivamente (Comunicado CG nº 466/2020 Item 6 ) Nesta data proferi decisão nos autos digitalizados sob nº 1047893-63.2020.8.26.0100 e 0078865-14.2012.8.26.0100/01. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
22/10/2020		Decisão Vistos. Fls. 380/382, 383/385: O feito deve ser chamado à ordem: Trata-se de Ação de Despejo por falta de Pagamento distribuída na forma física e digitalizada para o meio digital pelo executado ante a pandemia causada pelo Covid 19. Tendo em vista que a presente ação se encontra na fase de execução (Processo Físico sob nº 0078865-14.2012.8.26.0100/01 convertido em autos digitais nos termos do Comunicado CG nº 466/2020) aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias seguindo-se naqueles autos. Deverá a parte atentar para o regular peticionamento e andamento do feito nos autos da execução de sentença. Observo que as petições que não observarem o correto protocolamento serão desconsideradas para fins de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os presentes autos definitivamente (Comunicado CG nº 466/2020 Item 6 ) Nesta data proferi decisão nos autos digitalizados sob nº 1047893-63.2020.8.26.0100 e 0078865-14.2012.8.26.0100/01. Intimem-se.
30/09/2020		Conclusos para Despacho
24/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41499773-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 18:26
23/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41485059-9 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 23/09/2020 10:43
22/09/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: Página:
17/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
17/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
16/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41436158-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/09/2020 17:19
16/09/2020		Processo Digitalizado
27/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2020		Autos no Prazo PRAZO 16/09 Vencimento: 15/09/2020
16/03/2020		Remetido ao DJE IMP. 16/03
16/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
23/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/01/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves
16/01/2020		Serventuário PESQUISA 16/01
16/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ20010134704
11/11/2019		Autos no Prazo PRAZO 10/01/2020 Vencimento: 24/01/2020
07/11/2019		Remetido ao DJE IMP. 08/11
07/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
17/09/2019		Conclusos para Despacho CLS CC/ TITULAR 02 EM 17/09/2019 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Rogério Santos Pinheiro
16/09/2019		Serventuário PESQUISA 16/09
13/09/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral AUTOS DESARQUIVADOS E EM CATÓRIO AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO EM 13/09/2019.
02/09/2019		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 02/09/2019
29/06/2018		Arquivado Provisoriamente arquivo prov. 29/06
07/06/2018		Autos no Prazo PRAZO 28/06 Vencimento: 20/07/2018
28/05/2018		Remetido ao DJE imp. 11/06
21/04/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2018		Expedição de documento DAT. CERT. ARTIGO 517- 16/04 (PRISCILA)
16/04/2018		Petição Juntada juntada de petição em 16/04
16/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ18011986480
13/04/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2018		Autos no Prazo PRAZO 17/05 Vencimento: 15/05/2018
23/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2018		Remetido ao DJE imp. 27/03
21/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
06/03/2018		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 06/03/2018 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves
05/03/2018		Serventuário PESQUISA 05/03
28/02/2018		Petição Juntada juntada de petição em 28/02
28/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18010969630
26/02/2018		Autos no Prazo prazo 12/04 Vencimento: 12/04/2018
15/02/2018		Remetido ao DJE IMP. 23/02
09/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
30/01/2018		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 01 EM 30/01/2018 PARA PESQUISA Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luciana Biagio Laquimia
29/01/2018		Serventuário PESQUISA 29/01
29/01/2018		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 29/01
29/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18010340242
18/01/2018		Autos no Prazo PRAZO 20/02 Vencimento: 06/03/2018
18/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
18/01/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves
17/01/2018		Conclusos para Decisão CLS. EM 18/01
12/01/2018		Expedição de documento Expedição de documento.
19/12/2017		Expedição de documento DAT. GL. 19/12 (ROBERTO)
19/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2017		Expedição de documento DAT. CERTIF. 06/12 (ELIANA)
28/11/2017		Remetido ao DJE Impresa 05/12
23/11/2017		Proferido Despacho cls 23/11
25/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ17016499696
20/09/2017		Serventuário MINUTA 20/09 TIT. II
18/09/2017		Remetido ao DJE imp. 04/10
15/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
15/09/2017		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 15/09/2017 PARA ASS GL Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
14/09/2017		Conclusos para Decisão cls. em 14/09
13/09/2017		Expedição de documento Expedição de documento.
29/08/2017		Expedição de documento dat. gl. (roberto)
14/07/2017		Autos no Prazo PRAZO 14/09 Vencimento: 25/08/2017
19/05/2017		Autos no Prazo PRAZO 19/06 Vencimento: 04/07/2017
21/02/2017		Autos no Prazo PRAZO 18/04 Vencimento: 06/04/2017
07/02/2017		Remetido ao DJE IMP. 16/02
06/02/2017		Proferido Despacho cls 6/2
31/01/2017		Serventuário MINUTA 31/01 TIT II
19/01/2017		Petição Juntada juntada de petição 19/01
16/12/2016		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO 16/12
13/12/2016		Serventuário DAT GL 13/12
12/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
09/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu AUTOS ENTREGUE A ESTÁGIARIA DO RÉU DR/ MAIRA MORAES DE OLIVEIRA SANTOS, AV° IRAI N°143 CONJT. 74 MOEMA TEL: 50449659 ÚNICO VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabio Lucas Gouveia Faccin
07/12/2016		Serventuário DAT GL 07/12
01/12/2016		Remetido ao DJE IMP. 05/12
30/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
15/08/2016		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 15/08/2016 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
12/08/2016		Proferido Despacho cls B
12/08/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 12/08
12/08/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 12/08
11/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado Rua Alameida Santos 455, 14ºandar, COnjuntos 1.409/1.410, SP. Telefone: 25075077. (obs:Tem pet) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
04/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Alameida Santos 455, 14ºandar, COnjuntos 1.409/1.410, SP. Telefone: 25075077. (obs:Tem pet) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Washington Luis da Silva
02/08/2016		Autos no Prazo PRAZO 06/10 Vencimento: 14/09/2016
14/07/2016		Remetido ao DJE IMP. 01/08
24/06/2016		Serventuário MINUTA 24/06 TIT. II
23/06/2016		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 23/06
22/06/2016		Recebidos os Autos do Advogado AUTOS ENTREGUE AO ESTÁGIARIO DO RÉU MAIRA MIORAES DE OLIVEIRA SANTOS AV: IRAI N°143 CJT 43 TEL: 5044-9659 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
19/05/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu AUTOS ENTREGUE AO ESTÁGIARIO DO RÉU MAIRA MIORAES DE OLIVEIRA SANTOS AV: IRAI N°143 CJT 43 TEL: 5044-9659 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabio Lucas Gouveia Faccin
26/04/2016		Recebidos os Autos do Arquivo Geral AG.JUNTADA DE PETIÇÃO DO ARQUIVO 26/04
14/04/2016		Serventuário AGUARDANDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS - SOLICITADO EM 104/04/2016
26/11/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVO EM 26/11/2015
01/10/2015		Autos no Prazo PRAZO 03/11 Vencimento: 03/11/2015
23/09/2015		Remetido ao DJE IMP. 30/09
10/09/2015		Serventuário GAB. DO JUIZ
09/09/2015		Serventuário MINUTA 09/09
04/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80001 - Protocolo: FTAT15000480580
04/09/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 04/09
26/08/2015		Autos no Prazo PRAZO 23/09 Vencimento: 28/09/2015
18/08/2015		Remetido ao DJE IMP. 25/08
17/07/2015		Serventuário GAB. DO JUIZ
14/07/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 14/07
06/07/2015		Autos no Prazo PRAZO 05/08 Vencimento: 06/08/2015
03/07/2015		Remetido ao DJE IMP. 03/07
09/06/2015		Serventuário GAB. DO JUIZ
08/06/2015		Autos no Prazo PRAZO 02/07 Vencimento: 08/07/2015
03/06/2015		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
26/05/2015		Expedição de documento DAT. CAD. EXEC.
26/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2015 Data da Disponibilização: 26/05/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: Página:
25/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0162/2015 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a execução de sentença no sistema. Fica a dívida acrescida da multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no "caput" do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. Após, voltem conclusos para apreciação da petição juntada à fl. 162/166. Int. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
19/05/2015		Remetido ao DJE imp. 25/05
15/05/2015		Remetido ao DJE IMP. 18/05
13/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Cadastre-se a execução de sentença no sistema. Fica a dívida acrescida da multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no "caput" do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. Após, voltem conclusos para apreciação da petição juntada à fl. 162/166. Int.
28/04/2015		Proferido Despacho
22/04/2015		Serventuário minuta 22/04
22/04/2015		Serventuário CARLOS MESA 22/04
22/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: Página:
17/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0117/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/166: Preliminarmente, certifique a serventia o decurso do prazo da decisão de fl. 159. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
16/04/2015		Remetido ao DJE IMP. 17/04
16/04/2015		Decisão Vistos. Fls. 162/166: Preliminarmente, certifique a serventia o decurso do prazo da decisão de fl. 159. Após, tornem conclusos. Intime-se.
14/01/2015		Serventuário GAB. DO JUIZ
08/01/2015		Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 08/01
16/10/2014		Autos no Prazo PRAZO 11/12 Vencimento: 17/11/2014
16/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: Página:
15/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0423/2014 Teor do ato: Vistos. Restou prejudicado o pedido de fl. 155, 3° parágrafo, tendo em vista a certidão de fl. 138. Intime-se o devedor na pessoa de seu patrono para pagamento em quinze dias, sob pena de incidência de multa legal de penhora (artigo 475-J caput e § 1º do Código de Processo Civil), além da fixação de honorários para esta fase executória. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
01/10/2014		Remetido ao DJE IMP. 15/10
01/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
01/10/2014		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/028317-6 dirigi-me ao endereço: Av. Iraí, 143, 7º andar, conjunto 74, Indianópolis, São Paulo-SP, no dia 23 de maio de 2013, às 14h30min, e sendo aí, CITEI e INTIMEI Valmir de Oliveira Santos Lins ME, na pessoa de Valmir de Oliveira Santos Lins, que se identificou como seu representante. Fiz ao citando a leitura do presente mandado, entreguei-lhe a contrafé e cópia do mandado, que aceitou e exarou sua assinatura no anverso deste. Devolvo o presente mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 29 de maio de 2013.
30/09/2014		Decisão Vistos. Restou prejudicado o pedido de fl. 155, 3° parágrafo, tendo em vista a certidão de fl. 138. Intime-se o devedor na pessoa de seu patrono para pagamento em quinze dias, sob pena de incidência de multa legal de penhora (artigo 475-J caput e § 1º do Código de Processo Civil), além da fixação de honorários para esta fase executória. Intime-se.
30/09/2014		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 2 EM 30/09/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renato de Abreu Perine
29/09/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 29/09
19/09/2014		Autos no Prazo PRAZO 22/10 Vencimento: 21/10/2014
19/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: Página:
18/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0381/2014 Teor do ato: Fls.149: Diga o autor sobre a certidão parcialmente cumprida do oficial de justiça. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
17/09/2014		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls.149: Diga o autor sobre a certidão parcialmente cumprida do oficial de justiça.
17/09/2014		Remetido ao DJE IMP 18/09
17/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/09/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE MANDADO 16/09
09/09/2014		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/087896-2 dirigi-me ao endereço: Av. Iraí, 143 conj. 114, onde PROCEDI À NOTIFICAÇÃO de VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - me na pessoa de VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS de todo o conteúdo do mandado, do qual de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua assinatura no mandado após sua leitura. Decorrido o prazo de quinze dias, retornei ao local, onde DEIXEI DE PROCEDER AO DESPEJO DETERMINADO, tendo em vista as seguintes razões: 1) Não terem sido fornecidos os meios necessários para o despejo por parte da autora; 2) Ter-me sido informado pelo requerido Valmir de que já entregou o imóvel diretamente para o patrono do autor, fato não confirmado por este oficial, já que nas tentativas de contato com o Dr David e Dr Washington não obtive êxito de ser atendido, mesmo deixando recado com Lais e outra pessoa de voz masculina, no escritório. Assim, baixo o mandado, por solicitação do MM Juiz de Direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de setembro de 2014.
08/09/2014		Autos no Prazo PRAZO 19/09 Vencimento: 08/10/2014
28/08/2014		Autos no Prazo PRAZO 02/09 Vencimento: 29/09/2014
05/08/2014		Autos no Prazo PRAZO 19/08 Vencimento: 04/09/2014
04/08/2014		Expedição de documento ROBERTO MESA 04/08
04/08/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2014/087896-2 Situação: Parcialmente cumprido em 11/09/2014
04/08/2014		Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial
01/08/2014		Mandado Expedido Mandado e ofício expedidos.
01/08/2014		Expedição de documento DAT. MAND. 07/07
21/07/2014		Serventuário Mandado
18/07/2014		Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 18/07
08/07/2014		Expedição de documento DAT. MAND.
16/06/2014		Autos no Prazo PRAZO 04/07 Vencimento: 17/07/2014
30/05/2014		Autos no Prazo PRAZO 06/06 Vencimento: 02/07/2014
27/05/2014		Remetido ao DJE Imp. 01/07
26/05/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
23/05/2014		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 2 EM 23/05/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renato de Abreu Perine
22/05/2014		Conclusos para Decisão MM.ASS.GL
21/05/2014		Mandado de Levantamento Expedido MLJ emitido.
21/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/05/2014		Autos no Prazo Prazo 27/06 Vencimento: 18/06/2014
19/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2014 Data da Disponibilização: 19/05/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: Página:
16/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0204/2014 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para DECLARAR RESCINDIDO o contrato de locação entre as partes; e, para CONDENAR o requerido ao pagamento dos aluguéis e encargos, vencidos e vincendos, até a efetiva desocupação do imóvel, acrescidos de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde o vencimento de cada parcela, além da multa contratual de 10% (fl. 40), descontando-se os valores depositados. Saliento que, nos termos do art. 58 da lei 8.245/91, eventual apelação contra a presente sentença terá efeito apenas devolutivo. Por fim, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, ante a simplicidade da causa. Notifique-se o requerido para que desocupe o imóvel voluntariamente, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 63 e 65 da lei 8.245/91. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 91, em favor do credor, por se referir a verba honorária incontroversa. Com relação à caução, aguarde-se o respectivo trânsito em julgado. P.R.I.C.As custas de preparo importam em R$481,31 mais porte de remessa referente a 1 volume (R$29,50). Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
10/04/2014		Remetido ao DJE IMP. 16/05
10/04/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as custas de preparo importam em R$ 481,31 mais porte de remessa referente a 1 volume (R$ 29,50). Nada Mais.
10/04/2014		Sentença Registrada
09/04/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para DECLARAR RESCINDIDO o contrato de locação entre as partes; e, para CONDENAR o requerido ao pagamento dos aluguéis e encargos, vencidos e vincendos, até a efetiva desocupação do imóvel, acrescidos de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde o vencimento de cada parcela, além da multa contratual de 10% (fl. 40), descontando-se os valores depositados. Saliento que, nos termos do art. 58 da lei 8.245/91, eventual apelação contra a presente sentença terá efeito apenas devolutivo. Por fim, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, ante a simplicidade da causa. Notifique-se o requerido para que desocupe o imóvel voluntariamente, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 63 e 65 da lei 8.245/91. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 91, em favor do credor, por se referir a verba honorária incontroversa. Com relação à caução, aguarde-se o respectivo trânsito em julgado. P.R.I.C.As custas de preparo importam em R$481,31 mais porte de remessa referente a 1 volume (R$29,50).
08/04/2014		Conclusos para Decisão cls 09.04
24/03/2014		Autos no Prazo PRAZO 07/04 Vencimento: 23/04/2014
14/03/2014		Remetido ao DJE IMP. 22/04
13/03/2014		Conclusos para Decisão CLS. EM 13/03
13/03/2014		Mandado de Levantamento Expedido MLJ emitido.
13/03/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2014		Expedição de documento DAT. GL.
10/01/2014		Serventuário LARA - GL
19/12/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 19/12
17/12/2013		Remetido ao DJE imp. 09/01/2014
16/12/2013		Serventuário **LARA 16/12**
12/12/2013		Remetido ao DJE IMP. 09/01/2014
10/12/2013		Conclusos para Decisão CLS. EM 10/12
10/12/2013		Mandado de Levantamento Expedido MLJ emitido.
10/12/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2013		Expedição de documento LILIAN - GL
11/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2013 Data da Disponibilização: 11/10/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número do Diário: Página:
10/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0384/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fl. 89, por se tratar de valor incontroverso. Expeça-se o necessário. Intime-se o réu para complementar a purgação da mora, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma requerida à fl. 107, item "b". Decorrido o prazo com ou sem depósito, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 05 dias, voltando conclusos após. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
16/09/2013		Remetido ao DJE IMP. 10/10
13/09/2013		Decisão Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fl. 89, por se tratar de valor incontroverso. Expeça-se o necessário. Intime-se o réu para complementar a purgação da mora, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma requerida à fl. 107, item "b". Decorrido o prazo com ou sem depósito, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 05 dias, voltando conclusos após. Intime-se.
09/08/2013		Conclusos para Decisão cls 12*08
08/08/2013		Serventuário LARA B. 08/08
30/07/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 30/07
10/07/2013		Autos no Prazo PRAZO 12/08 Vencimento: 09/08/2013
10/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2013 Data da Disponibilização: 10/07/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: Página:
05/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0237/2013 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
04/07/2013		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação.
13/06/2013		Remetido ao DJE IMP. 05/07
07/06/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 07/06
07/06/2013		Autos no Prazo PRAZO 18/07 Vencimento: 10/07/2013
05/06/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE MANDADO 05/06
09/05/2013		Autos no Prazo PRAZO 09/06 Vencimento: 10/06/2013
08/05/2013		Remetido ao DJE IMP 16/05
08/05/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO ( OFICIO BB) 08/05
26/04/2013		Remetido ao DJE IMP. 16/05
24/04/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 24/04
15/04/2013		Autos no Prazo PRAZO 12/05 Vencimento: 15/05/2013
12/04/2013		Expedição de documento CIT.
12/04/2013		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2013/028317-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2013
10/04/2013		Serventuário ESCRIVÃ 10/04
09/04/2013		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Processo n°:0078865-14.2012.8.26.0100 Classe - Assunto:Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Requerente:Garma Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda Requerido:Valmir de Oliveira Santos Lins -me C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data (09.ABRIL.2012), EXPEDI O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, em cumprimento a r. determinação de 74. Nada Mais. São Paulo, 09 de abril de 2013. Eu, ___, ROGÉRIO DINIZ, Escrevente Técnico Judiciário.
02/04/2013		Expedição de documento ROGERIO MESA 02/04
01/04/2013		Decisão Vistos. I - Trata-se de contrato de locação sem previsão de qualquer das garantias do art. 37 da lei 8.245/91. A caução foi devidamente prestada. Cabível, assim, a concessão da liminar, com fundamento no art. 59, IX, da lei 8.245/91. Nesses termos, CONCEDO a liminar para desocupação do imóvel em quinze dias. Expeça-se mandado. II - Cite-se e intime-se, com urgência, cientificando-se eventuais sublocatários. Para a hipótese de purgação da mora, fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, §§1º e 2º , do CPC. Int.
15/03/2013		Conclusos para Decisão GAB. DO JUIZ
09/03/2013		Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 09/03
04/02/2013		Autos no Prazo PRAZO 08/03 Vencimento: 06/03/2013
04/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2013 Data da Publicação: 05/02/2013 Número do Diário: Página:
01/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0033/2013 Teor do ato: Vistos. I - Para melhor análise do pedido de liminar, deposite o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a caução referida no art. 59, §1º, da lei 8245/91. II - Efetuado o depósito, voltem conclusos com urgência, para apreciação do pedido liminar. III - Decorrido in albis, cite-se, sem liminar. Int. Advogados(s): David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
30/01/2013		Remetido ao DJE IMP. 01/02
29/01/2013		Proferido Despacho Vistos. I - Para melhor análise do pedido de liminar, deposite o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a caução referida no art. 59, §1º, da lei 8245/91. II - Efetuado o depósito, voltem conclusos com urgência, para apreciação do pedido liminar. III - Decorrido in albis, cite-se, sem liminar. Int.
24/01/2013		Remetidos os autos da Contadoria GABINETE JUIZ - MESA ESCREVENTE MARCIA
23/01/2013		Petição Juntada AG. JUNTADADE PETIÇÃO 23/01
15/01/2013		Autos no Prazo prazo 22/02 Vencimento: 14/02/2013
15/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2013 Data da Disponibilização: 15/01/2013 Data da Publicação: 16/01/2013 Número do Diário: Página:
14/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0009/2013 Teor do ato: Recolha a autora a contribuição à carteira de previdência dos advogados e as custas de citação. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. Advogados(s): David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
18/12/2012		Proferido Despacho Recolha a autora a contribuição à carteira de previdência dos advogados e as custas de citação. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.
18/12/2012		Remetido ao DJE IMP. 14/01
17/12/2012		Proferido Despacho cls 17.12 - inicial
17/12/2012		Recebidos os Autos do Distribuidor local
17/12/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
17/12/2012		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/09/2015	Petição Intermediária
22/09/2017	Petições Diversas
24/01/2018	Petição Intermediária
27/02/2018	Petição Intermediária
13/04/2018	Petição Intermediária
15/01/2020	Petição Intermediária
15/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
23/09/2020	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
24/09/2020	Petições Diversas
23/03/2021	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
07/02/2023	Petições Diversas
24/06/2025	Pedido de Arquivamento

Recebido em	Classe
03/06/2015	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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