| Reqte |
IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez |
| Reqdo |
Alvaro Luiz Massad Martins
Advogado: André Luiz Massad Martins |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/04/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 14/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 14/04/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes. |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 |
| 04/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) |
| 14/04/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 14/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 14/04/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes. |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 |
| 04/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) |
| 04/02/2025 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." |
| 01/11/2024 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 01/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 01/11/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do exequente |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0842/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 |
| 16/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0842/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s). Para tanto, recolha o exequente as custas devidas, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) |
| 16/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s). Para tanto, recolha o exequente as custas devidas, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 16/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42082821-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/09/2024 12:02 |
| 27/08/2024 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698 |
| 22/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0756/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034 |
| 21/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0756/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 21/08/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. |
| 16/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698 |
| 08/12/2022 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 08/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 08/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 06/10/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 06/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0906/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606 |
| 05/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0906/2022 Teor do ato: Vistos. Determinei o desbloqueio de quantia ínfima (R$ 31,12), conforme protocolo anexo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 05/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0905/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605 |
| 04/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Determinei o desbloqueio de quantia ínfima (R$ 31,12), conforme protocolo anexo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 04/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0905/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Sisbajud, em nome do(s) executado(s), até o limite do valor atualizado do débito informado. Tendo em vista a nova funcionalidade do sistema Sisbajud, conhecida por "teimosinha", reitere-se por 30 dias até o bloqueio do valor necessário para a quitação do débito. Expeça-se ordem de bloqueio (conforme folha anexa), efetuando-se a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. Com a confirmação do bloqueio e emissão da ordem de transferência, ficam os ativos indisponíveis à parte executada, que ficará intimada da constrição com a publicação da presente decisão, independentemente da lavratura de termo, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, deverá ser intimada pessoalmente da constrição, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, devendo a parte exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes à realização da diligência nos cinco dias posteriores à disponibilização da pesquisa nos autos. Não havendo manifestação no prazo de 15 dias pela parte executada, e sendo suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pela exequente. Se infrutífero o resultado, dê-se ciência à exequente para manifestação em 05 dias. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 04/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41466431-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 10:11 |
| 17/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2022 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do requerido. |
| 11/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526 |
| 10/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0485/2022 Teor do ato: Fls. 290. Vista à parte contrária, facultando-lhe manifestação, em cinco dias. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 09/06/2022 |
Ato ordinatório
Fls. 290. Vista à parte contrária, facultando-lhe manifestação, em cinco dias. |
| 08/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40952182-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 12:28 |
| 27/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515 |
| 26/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 26/05/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. |
| 25/05/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 19/04/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 19/04/2022 |
Remetido ao DJE
IMP. 19/04 |
| 16/03/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FBDO22000043811 |
| 16/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0118/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449 |
| 15/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2022 Teor do ato: Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0078154-53.20122.8.26.0100/01. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 14/02/2022 |
Decisão
Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0078154-53.20122.8.26.0100/01. |
| 14/02/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 08/11/2021 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 04/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FBDO21000172012 |
| 04/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FVRD21000013615 |
| 15/09/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 07/10 Vencimento: 03/11/2021 |
| 15/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0422/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 382 |
| 13/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 10/09/2021 |
Remetido ao DJE
|
| 02/09/2021 |
Decisão
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. |
| 02/09/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 28/06/2021 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR II EM 28/06/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo |
| 16/02/2021 |
Decisão
Em 23/10/2020, proferi decisão nos autos do cumprimento de sentença, em apenso. |
| 04/03/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FBDO20000081858 |
| 10/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FBDO18000664040 |
| 16/10/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FBDO18000578163 |
| 12/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FBDO18000481351 |
| 07/08/2018 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
|
| 07/08/2018 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FMPS18000056311 |
| 01/07/2016 |
Arquivado Provisoriamente
01 vol - pacote 12276/2016 |
| 20/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 382/397 |
| 17/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2016 Teor do ato: Fls. : suspendo a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, de imediato. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 16/06/2016 |
Decisão
Fls. : suspendo a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, de imediato. |
| 04/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2069 Página: 269/273 |
| 03/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2016 Teor do ato: Providencie(m) o(a)(s) Autor(a)(es) a retirada da guia(s) de levantamento emitida(s), em cinco dias. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 02/03/2016 |
Ato ordinatório
Providencie(m) o(a)(s) Autor(a)(es) a retirada da guia(s) de levantamento emitida(s), em cinco dias. |
| 02/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/02/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0428/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 319/331 |
| 15/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2015 Teor do ato: Fls. 114: Ante a certidão de fls. 119, defiro o levantamento pelo exequente do depósito de fls. 111. Expeça-se guia. Então, requeira o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 14/12/2015 |
Decisão
Fls. 114: Ante a certidão de fls. 119, defiro o levantamento pelo exequente do depósito de fls. 111. Expeça-se guia. Então, requeira o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos. |
| 08/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 1984 Página: 351/358 |
| 07/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2015 Teor do ato: Fls. 109: Indefiro o pedido, visto que as partes podem realizar diretamente as tratativas para eventual acordo, independente de intervenção judicial. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 06/10/2015 |
Decisão
Fls. 109: Indefiro o pedido, visto que as partes podem realizar diretamente as tratativas para eventual acordo, independente de intervenção judicial. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos. |
| 29/09/2015 |
Início da Execução Juntado
Seq.: 01 - Cumprimento de sentença |
| 03/09/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ15012410522 |
| 05/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 1939 Página: 377/383 |
| 05/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 1939 Página: 377/383 |
| 03/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2015 Teor do ato: Determinei a transferência do valor bloqueado na conta do Banco Caixa Econômica Federal, conforme fls. 101. Dou por penhorado o valor transferido. Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se o executado da penhora e do prazo para impugnação. No mais, ciência, ao exequente, dos resultados obtidos na pesquisa realizada via Renajud (fls. 103/104). Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 03/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2015 Teor do ato: I- Anote-se a fase de cumprimento de sentença. II- Fls. 96: Defiro a pesquisa de veículos de propriedade do executado, através do sistema Renajud, conforme anexo protocolo. III- Defiro também o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados. No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do executado Alvaro Luiz Massad Martins, CPF nº 085.819.708-18. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 03/08/2015 |
Decisão
Determinei a transferência do valor bloqueado na conta do Banco Caixa Econômica Federal, conforme fls. 101. Dou por penhorado o valor transferido. Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se o executado da penhora e do prazo para impugnação. No mais, ciência, ao exequente, dos resultados obtidos na pesquisa realizada via Renajud (fls. 103/104). |
| 03/08/2015 |
Decisão
I- Anote-se a fase de cumprimento de sentença. II- Fls. 96: Defiro a pesquisa de veículos de propriedade do executado, através do sistema Renajud, conforme anexo protocolo. III- Defiro também o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados. No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do executado Alvaro Luiz Massad Martins, CPF nº 085.819.708-18. |
| 23/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1870 Página: 387/396 |
| 22/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2015 Teor do ato: Não está autorizado o cômputo da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, valor este equivocadamente incluído no cálculo de fls. 67 e que deve ser desconsiderado, tendo em vista que ainda não houve intimação do requerido para cumprimento espontâneo do julgado. Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se o requerido para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Decorridos, na inércia, certifique-se e tornem conclusos para apreciação do pedido de constrição. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 17/04/2015 |
Decisão
Não está autorizado o cômputo da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, valor este equivocadamente incluído no cálculo de fls. 67 e que deve ser desconsiderado, tendo em vista que ainda não houve intimação do requerido para cumprimento espontâneo do julgado. Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se o requerido para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Decorridos, na inércia, certifique-se e tornem conclusos para apreciação do pedido de constrição. |
| 18/03/2015 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 30/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0012/2015 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1817 Página: 313/328 |
| 29/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2015 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor o débito apontado na inicial, da ordem de R$ 74.961,01, atualizada monetariamente e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados a partir de 29 de agosto de 2012. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P. R. I. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de Preparo R$ 1.499,22; Porte de Remessa e Retorno R$ 32,70 por volume. Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 26/01/2015 |
Sentença Registrada
|
| 26/01/2015 |
Sentença Completa com Resolução de Mérito
Posto isto, julgo procedente o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor o débito apontado na inicial, da ordem de R$ 74.961,01, atualizada monetariamente e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados a partir de 29 de agosto de 2012. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P. R. I. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de Preparo R$ 1.499,22; Porte de Remessa e Retorno R$ 32,70 por volume. |
| 18/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0240/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 1778 Página: 389/392 |
| 17/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2014 Teor do ato: Ao Autor: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC), apresentada pelo réu às fls. 76/78 Advogados(s): André Luiz Massad Martins (OAB 216132/SP), Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 14/11/2014 |
Ato ordinatório
Ao Autor: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC), apresentada pelo réu às fls. 76/78 |
| 12/11/2014 |
AR Positivo Juntado
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| 21/10/2014 |
Carta de Cientificação Expedida
Carta - Citação - Hora Certa |
| 17/10/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CITAÇÃO COM HORA CERTA CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/095433-2 CITEI COM HORA CERTA na forma dos artigos 227 e 228 do CPC, ÁLVARO LUIZ MASSAD MARTINS no endereço Rua Itamataí, 17 apto 42, em razão de ter comparecido no endereço nos dias 14/09/2014, 20/09/2014 sendo atendido na portaria pelos Srs. Eduardo e Olaco respectivamente, sempre recebendo a informação de que o requerido não estava presente, não sabendo informar um horário em que ele pudesse ser encontrado e sempre deixando recado para que o mesmo entrasse em contato. Como não houve retorno, passei a suspeitar da ocultação e retornei no dia 02/10 e novamente atendido pelo porteiro Olavo que interfonou no apartamento e recebeu a informação de que o requerido mais uma vez não estava presente, assim sendo, INTIMEI o porteiro Olavo que retornaria no dia imediato (03/10/2014 - sábado) às 16h a fim de realizar a citação. No dia e hora designados compareci no local e sendo atendido pelo porteiro Eduardo Vitorino, que informou mais uma vez que o citando não estava ausência, sem saber informar as razões. Razão pela qual deixei a contrafé com o Sr. Eduardo Vitorino, que prontificou-se entregar-lhe em mãos. Assim sendo, devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. |
| 17/10/2014 |
Mandado Juntado
|
| 19/08/2014 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2014/095433-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2014 |
| 04/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2014 Data da Disponibilização: 04/07/2014 Data da Publicação: 07/07/2014 Número do Diário: 1683 Página: 383/393 |
| 02/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2014 Teor do ato: Ao Autor , manifestar-se em 05 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça: " CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/017551-1 dirigi-me ao endereço: Rua Moliere,17 - aptº 42 - V. Sofia e deixei de citar Alvaro Luiz Massad Martins, em virtude de não atenderem. Certifico ainda, que me dirigi à Rua Pedroso Alvarenga,186 - aptº 12 - Itaim Bibi e deixei de citar o requerido, tendo em vista ter sido informado pelo porteiro, Sr. Benedito, que o requerido não reside mais naquele local. Devolvo o presente mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28 de março de 2014." Advogados(s): Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 01/07/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/017551-1 dirigi-me ao endereço: Rua Moliere,17 - aptº 42 - V. Sofia e deixei de citar Alvaro Luiz Massad Martins, em virtude de não atenderem ao chamado. Certifico ainda, que me dirigi à Rua Pedroso Alvarenga,186 - aptº 12 - Itaim Bibi e deixei de citar o requerido, tendo em vista ter sido informado pelo porteiro, Sr. Benedito, que o requerido não reside mais naquele local. Devolvo o presente mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28 de março de 2014. |
| 01/07/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Ao Autor , manifestar-se em 05 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça: " CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/017551-1 dirigi-me ao endereço: Rua Moliere,17 - aptº 42 - V. Sofia e deixei de citar Alvaro Luiz Massad Martins, em virtude de não atenderem. Certifico ainda, que me dirigi à Rua Pedroso Alvarenga,186 - aptº 12 - Itaim Bibi e deixei de citar o requerido, tendo em vista ter sido informado pelo porteiro, Sr. Benedito, que o requerido não reside mais naquele local. Devolvo o presente mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28 de março de 2014." |
| 30/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0138/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1679 Página: 403/410 |
| 30/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0138/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1679 Página: 403/410 |
| 27/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2014 Teor do ato: AO REQUERENTE: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça: "CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/017551-1, dirigi-me a Av. Paulista nº 2073, Conjunto Nacional, e ali sendo, deixei de citar o requerido Alvaro Luiz Massad Martins, em virtude de ter sido informado na portaria do referido conjunto, pelo Sr. Sergio Riccardo Prates, chefe de portaria, depois de consultar o cadastro de ocupantes, de que o mesmo não esta cadastrado, declarando ainda, que se constasse do mandado qual o prédio, Horsa I ou Horsa II, andar e conjunto poderia dar informação mais precisa. Diante do exposto, devolvo o mandado para ser REDISTRIBUIDO ao outro endereço que dele consta (Av. Nossa Senhora do Sabará) uma vez que não é área de atuação deste oficial de Justiça. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de maio de 2014." Advogados(s): Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 27/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2014 Teor do ato: AO REQUERENTE: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça: "CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/017551-1 dirigi-me ao endereço: à Av. Nossa Sra. Do Sabara, 4350, , Con. Nossa Sra do Sabara e la sendo, Deixei de Citar o requerido, pelo fato do mesmo ser desconhecido na unidade 24 do bl. Ll e em qualquer outro apto do referido condomínio, conforme informou a zeladoria, Sra. Rita. Sendo assim, baixo o presente, pelo fato dos outros endereços ja terem sido diligenciados. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de maio de 2014." Advogados(s): Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 17/06/2014 |
Mandado Juntado
AO REQUERENTE: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça: "CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/017551-1, dirigi-me a Av. Paulista nº 2073, Conjunto Nacional, e ali sendo, deixei de citar o requerido Alvaro Luiz Massad Martins, em virtude de ter sido informado na portaria do referido conjunto, pelo Sr. Sergio Riccardo Prates, chefe de portaria, depois de consultar o cadastro de ocupantes, de que o mesmo não esta cadastrado, declarando ainda, que se constasse do mandado qual o prédio, Horsa I ou Horsa II, andar e conjunto poderia dar informação mais precisa. Diante do exposto, devolvo o mandado para ser REDISTRIBUIDO ao outro endereço que dele consta (Av. Nossa Senhora do Sabará) uma vez que não é área de atuação deste oficial de Justiça. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de maio de 2014." |
| 17/06/2014 |
Mandado Juntado
AO REQUERENTE: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça: "CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/017551-1 dirigi-me ao endereço: à Av. Nossa Sra. Do Sabara, 4350, , Con. Nossa Sra do Sabara e la sendo, Deixei de Citar o requerido, pelo fato do mesmo ser desconhecido na unidade 24 do bl. Ll e em qualquer outro apto do referido condomínio, conforme informou a zeladoria, Sra. Rita. Sendo assim, baixo o presente, pelo fato dos outros endereços ja terem sido diligenciados. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de maio de 2014." |
| 24/02/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2014/017551-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2014 |
| 15/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: 1477 Página: 392 |
| 14/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2013 Teor do ato: Fls. 46: deu-se com imprecisão o ato ordinatório de fls. 44, uma vez que conforme certidão de fls. 43, o réu sequer foi citado. Defiro a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud e Bacenjud. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 13/08/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 23/07/2013 |
Decisão
Fls. 46: deu-se com imprecisão o ato ordinatório de fls. 44, uma vez que conforme certidão de fls. 43, o réu sequer foi citado. Defiro a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud e Bacenjud. Diga o exequente em termos de prosseguimento. |
| 27/05/2013 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade |
| 04/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2013 Data da Disponibilização: 04/04/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número do Diário: 1387 Página: 298 |
| 02/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2013 Teor do ato: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) . Advogados(s): Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 01/04/2013 |
Ato ordinatório
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) . |
| 01/04/2013 |
Mandado Juntado
negativo |
| 21/01/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0012/2013 Data da Disponibilização: 21/01/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número do Diário: 1339 Página: 394 |
| 18/01/2013 |
Mandado Expedido
Oficial Robison |
| 18/01/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2013 Teor do ato: Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Simone da Silva Thallinger (OAB 91092/SP) |
| 17/01/2013 |
Decisão
Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. |
| 14/01/2013 |
Conclusos para Decisão
Expediente encaminhado ao gabinete em 15/01 |
| 09/01/2013 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 07/01/2013 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível |
| 19/12/2012 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/10/2014 |
Contestação |
| 05/08/2015 |
Petições Diversas |
| 19/04/2016 |
Petições Diversas |
| 18/05/2016 |
Petições Diversas |
| 14/06/2018 |
Pedido de Desarquivamento |
| 16/08/2018 |
Petições Diversas |
| 02/10/2018 |
Petições Diversas |
| 13/11/2018 |
Petições Diversas |
| 10/07/2019 |
Petições Diversas |
| 13/11/2019 |
Petições Diversas |
| 27/02/2020 |
Petições Diversas |
| 14/06/2021 |
Petições Diversas |
| 13/09/2021 |
Petições Diversas |
| 14/02/2022 |
Petições Diversas |
| 08/06/2022 |
Petições Diversas |
| 23/08/2022 |
Petições Diversas |
| 13/09/2024 |
Pedido de Habilitação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 29/09/2015 | Cumprimento de sentença - 00001 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |