Reqte	Condomínio Edifício Fortuna Advogado:  Jose Barbosa de Viveiros   Advogado:  Reinaldo Zacarias Affonso
Reqdo	Ascon - Assessoria, Consultoria, Comércio, Importação, Exportação e Representação Ltda. Advogada:  Lia Teresinha Prado   Advogado:  Seinor Ichinoseki
Perito	Jose Roberto Pricoli

Reqte	Condomínio Edifício Fortuna Advogado:  Jose Barbosa de Viveiros   Advogado:  Reinaldo Zacarias Affonso
Reqdo	Ascon - Assessoria, Consultoria, Comércio, Importação, Exportação e Representação Ltda. Advogada:  Lia Teresinha Prado   Advogado:  Seinor Ichinoseki
Reqdo	Arnaldo Cruz Furlanetto Advogada:  Lia Teresinha Prado   Advogado:  Seinor Ichinoseki
Perito	Jose Roberto Pricoli

Data		Movimento
30/05/2025		Arquivado Definitivamente
30/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0156/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem estes autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
21/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem estes autos ao arquivo. Int.
30/05/2025		Arquivado Definitivamente
30/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0156/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem estes autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
21/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem estes autos ao arquivo. Int.
19/02/2025		Conclusos para Despacho
19/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2025		Documento Juntado
28/08/2017		Arquivado Definitivamente
04/08/2017		Início da Execução Juntado 0046649-24.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
26/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página: 819/830
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 154/183: ciente do v. acórdão.Requeira, a parte vencedora, o que entender de direito.Atente-se o patrono do exequente que a petição que dará início à execução deverá ser cadastrada no sistema, como "cumprimento de sentença". O sistema irá gerar um incidente de cumprimento de sentença que será 1072641-09.2013.8.26.0100/01 . A partir deste momento, o processo se encontrará em fase de execução.Impõe-se aos advogados, que a partir deste momento, ao realizarem a juntada de novas petições, que façam no número de incidente gerado, colocando no final o 01, bem como não mais nomear as petições a serem juntadas futuramente como cumprimento de sentença. Estes autos, arquivem-se provisoriamente para que se aguarde o desfecho da execução, ocasião em que o feito será arquivado definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
21/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 154/183: ciente do v. acórdão.Requeira, a parte vencedora, o que entender de direito.Atente-se o patrono do exequente que a petição que dará início à execução deverá ser cadastrada no sistema, como "cumprimento de sentença". O sistema irá gerar um incidente de cumprimento de sentença que será 1072641-09.2013.8.26.0100/01 . A partir deste momento, o processo se encontrará em fase de execução.Impõe-se aos advogados, que a partir deste momento, ao realizarem a juntada de novas petições, que façam no número de incidente gerado, colocando no final o 01, bem como não mais nomear as petições a serem juntadas futuramente como cumprimento de sentença. Estes autos, arquivem-se provisoriamente para que se aguarde o desfecho da execução, ocasião em que o feito será arquivado definitivamente. Intime-se.
21/07/2017		Conclusos para Decisão
21/07/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/11/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2014		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40648501-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/10/2014 12:41
24/10/2014		Mandado Juntado
16/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: 1756 Página: 560/570
15/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0442/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 134/141: Recebo o Recurso de Apelação em seu duplo efeito. Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
14/10/2014		Decisão Vistos. Fls. 134/141: Recebo o Recurso de Apelação em seu duplo efeito. Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se.
07/10/2014		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40585446-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/10/2014 18:56
01/10/2014		Mandado Juntado
19/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página: 772/783
18/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0394/2014 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 269, I), para rescindir o contrato e condenar os requeridos à devolução de 65% da quantia paga pelo autor em razão do contrato de prestação de serviços, bem como perdas e danos no valor de R$ 9.809,26, decorrente da execução fiscal ajuizada pela municipalidade contra o autor, devidamente atualizados a partir das datas dos desembolsos. Incidirão juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Os réus arcarão com as despesas processuais, incluídos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se; se juntada a memória do débito, com indicação de bens à penhora, bem como recolhida a condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, nos moldes do artigo 475-J, do CPC. P.R.I. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
17/09/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 269, I), para rescindir o contrato e condenar os requeridos à devolução de 65% da quantia paga pelo autor em razão do contrato de prestação de serviços, bem como perdas e danos no valor de R$ 9.809,26, decorrente da execução fiscal ajuizada pela municipalidade contra o autor, devidamente atualizados a partir das datas dos desembolsos. Incidirão juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Os réus arcarão com as despesas processuais, incluídos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se; se juntada a memória do débito, com indicação de bens à penhora, bem como recolhida a condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, nos moldes do artigo 475-J, do CPC. P.R.I.
17/09/2014		Conclusos para Decisão
17/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40505161-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2014 19:38
08/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2014 Data da Disponibilização: 02/09/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1724 Página: 798/812
01/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0356/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 86/119: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. Fls. 120: expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 78 e 81, em favor do perito judicial. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
28/08/2014		Decisão Vistos. Fls. 86/119: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. Fls. 120: expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 78 e 81, em favor do perito judicial. Intime-se.
28/08/2014		Petição Juntada
28/08/2014		Laudo Juntado
28/08/2014		Laudo Juntado
21/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40381450-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 21/07/2014 10:43
01/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2014 Data da Disponibilização: 16/06/2014 Data da Publicação: 17/06/2014 Número do Diário: 1671 Página: 633/643
13/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0246/2014 Teor do ato: Vistos. Ante o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado para início dos trabalhos. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
11/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Ante o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado para início dos trabalhos. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. Intime-se.
11/06/2014		Conclusos para Decisão
10/06/2014		Comprovante de Depósito Juntada
28/05/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40268027-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2014 10:32
28/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40268027-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2014 10:32
26/05/2014		Comprovante de Depósito Juntada
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página: 692/704
19/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0206/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se os demais recolhimentos. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
16/05/2014		Decisão Vistos. Aguarde-se os demais recolhimentos. Intime-se.
16/05/2014		Conclusos para Decisão
09/05/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40223954-0 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 06/05/2014 18:10
09/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40223954-0 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 06/05/2014 18:10
07/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
24/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: 1637 Página: 781/794
23/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0170/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.70; não houve comprovação do alegado. Defiro o parcelamento em 3 parcelas mensais. Após, o pagamento integral, intimem-se o perito. Prazo para pagamento da primeira parcela:10 dias, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
22/04/2014		Decisão Vistos. Fls.70; não houve comprovação do alegado. Defiro o parcelamento em 3 parcelas mensais. Após, o pagamento integral, intimem-se o perito. Prazo para pagamento da primeira parcela:10 dias, sob pena de preclusão da prova. Intime-se.
14/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40181240-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 11/04/2014 15:02
04/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2014 Data da Disponibilização: 04/04/2014 Data da Publicação: 07/04/2014 Número do Diário: 1626 Página: 654/664
03/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0141/2014 Teor do ato: Vistos. As partes são legítimas e bem representadas. Declaro saneado o feito. Defiro as provas úteis a serem realizadas, especialmente a pericial. Assim, nomeio perita a Dr. José Roberto Pricoli estimando seus honorários provisórios em R$ 3.500,00, os quais serão depositados pelo autor. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Em igual prazo, o demandante deverá depositar os honorários, sob pena de preclusão da prova. O prazo para entrega do laudo será de 30 dias, contados da intimação. A audiência de instrução, se for o caso, será designada oportunamente. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
02/04/2014		Decisão Vistos. As partes são legítimas e bem representadas. Declaro saneado o feito. Defiro as provas úteis a serem realizadas, especialmente a pericial. Assim, nomeio perita a Dr. José Roberto Pricoli estimando seus honorários provisórios em R$ 3.500,00, os quais serão depositados pelo autor. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Em igual prazo, o demandante deverá depositar os honorários, sob pena de preclusão da prova. O prazo para entrega do laudo será de 30 dias, contados da intimação. A audiência de instrução, se for o caso, será designada oportunamente. Intime-se.
02/04/2014		Conclusos para Decisão
24/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40135216-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2014 14:58
21/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40131420-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 20/03/2014 10:49
13/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2014 Data da Disponibilização: 13/03/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1610 Página: 641/655
12/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0102/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir,justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
11/03/2014		Decisão Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir,justificando a pertinência. Intime-se.
11/03/2014		Conclusos para Decisão
11/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40110206-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/03/2014 16:59
06/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 06/03/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: 1605 Página: 417/429
06/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 06/03/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: 1605 Página: 417/429
05/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Vistos. À réplica. Intime-se. Advogados(s): Seinor Ichinoseki (OAB 25105/SP), Lia Teresinha Prado (OAB 57642/SP), Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
05/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/120195-5 dirigi-me ao endereço: Rua Pero Correia, 398, Vila Mariana , e aí sendo CITEI Ascon - Assessoria, Consultoria, Comércio, Importação e Exportação e Representação Ltda. na pessoa de seu representante Arnaldo Cruz Furlaneto , e CITEI Arnaldo Cruz Furlaneto, que ficaram bem cientes do inteiro teor do r. Mandado . Após a leitura exararam as assinaturas e aceitaram as contrafés que lhes ofereci. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
28/02/2014		Decisão Vistos. À réplica. Intime-se.
28/02/2014		Conclusos para Decisão
19/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 1072641-09.2013.8.26.0100/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
19/02/2014		Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40073935-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2014 10:37
19/02/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40073935-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2014 10:37
03/02/2014		Mandado Juntado
03/02/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/120195-5 dirigi-me ao endereço: Rua Pero Correia, 398, Vila Mariana , e aí sendo CITEI Ascon - Assessoria, Consultoria, Comércio, Importação e Exportação e Representação Ltda. na pessoa de seu representante Arnaldo Cruz Furlaneto , e CITEI Arnaldo Cruz Furlaneto, que ficaram bem cientes do inteiro teor do r. Mandado . Após a leitura exararam as assinaturas e aceitaram as contrafés que lhes ofereci. O referido é verdade e dou fé.
03/02/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2013/120195-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2014 Local: Cartório da 44ª Vara Cível
25/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1528 Página: 581/591
24/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0358/2013 Teor do ato: Vistos. Considerando a consulta realizada pela serventia, ficam concedidas as prerrogativas do art. 172, §2º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
22/10/2013		Decisão Vistos. Considerando a consulta realizada pela serventia, ficam concedidas as prerrogativas do art. 172, §2º do CPC. Intime-se.
22/10/2013		Conclusos para Decisão
22/10/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2013 Data da Disponibilização: 01/10/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: 1510 Página: 607/614
30/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0326/2013 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Jose Barbosa de Viveiros (OAB 88509/SP)
27/09/2013		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
26/09/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/02/2014	Contestação
10/03/2014	Manifestação Sobre a Contestação
20/03/2014	Indicação de Provas
21/03/2014	Petições Diversas
11/04/2014	Laudo Pericial
06/05/2014	Guia de Recolhimento
27/05/2014	Petição Intermediária
21/07/2014	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
05/09/2014	Petições Diversas
06/10/2014	Razões de Apelação
29/10/2014	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
03/08/2017	Cumprimento de sentença  (0046649-24.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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