Reqte	Rosa Maria de Souza Turra Advogado:  José Lucio Glomb   Advogado:  Francisco Torres
Falido	Banco Santos S/A - Massa Falida Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	Vanio Cesar Pickler Aguiar Advogado:  Joao Carlos Silveira   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
19/09/2017		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2200/2017
06/09/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/08/2017		Início da Execução Juntado 0051947-94.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 835/846
05/12/2017		Processo Digitalizado
19/09/2017		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2200/2017
06/09/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/08/2017		Início da Execução Juntado 0051947-94.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 835/846
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0302/2017 Teor do ato: Vistos. A Massa Falida teve decretada pelo Banco Central do Brasil a sua Liquidação Extrajudicial em 04/05/2005. Nos termos do arts. 18, "d", da Lei n° 6.024/1974: "Art. 18. A decretação da liquidação extrajudicial produzirá, de imediato, os seguintes efeitos: (...) d) não fluência de juros, mesmo que estipulados, contra a massa, enquanto não integralmente pago o passivo;" No REsp. Nº 1.102.850 - PE, relatora a Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, assim se decidiu: "1. Na liquidação extrajudicial, a exemplo do que ocorre durante o processamento da falência (Lei 11.101/2005, art. 124), os juros, sejam eles legais ou contratuais, têm sua fluência suspensa por força do art. 18, "d", da Lei n. 6.024/74. 2. O motivo da suspensão da fluência dos juros é uma presunção legal, de caráter relativo, de que o ativo não é suficiente para o pagamento de todos os credores. Assim, após a satisfação do passivo aos credores habilitados, e havendo ativo que os suporte, serão pagos os juros contratuais e os legais vencidos durante o período do processamento da falência ou liquidação extrajudicial. 3. Recurso especial conhecido e provido."Ademais, a lei é clara no sentido de que, na habilitação de crédito, o valor deve ser atualizado até a data da decretação da falência ( art. 9º, II ) e isto está de acordo com o parecer da administração da massa falida.Isto não causa, em princípio, prejuízo algum ao habilitante, pois, havendo ativos suficientes, o crédito será satisfeito com todos os acréscimos legais até a sua efetiva liquidação.No entanto, há necessidade de equalização de todos os créditos, num primeiro momento, para a data do decreto de falência.Isto posto, afasto a impugnação de fl. 98/99, determinando a inclusão no Quadro Geral de Credores do crédito trabalhista no valor R$ 45.000,00 e do crédito quirografário no valor de R$ 440.324,73.Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
19/07/2017		Decisão Vistos. A Massa Falida teve decretada pelo Banco Central do Brasil a sua Liquidação Extrajudicial em 04/05/2005. Nos termos do arts. 18, "d", da Lei n° 6.024/1974: "Art. 18. A decretação da liquidação extrajudicial produzirá, de imediato, os seguintes efeitos: (...) d) não fluência de juros, mesmo que estipulados, contra a massa, enquanto não integralmente pago o passivo;" No REsp. Nº 1.102.850 - PE, relatora a Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, assim se decidiu: "1. Na liquidação extrajudicial, a exemplo do que ocorre durante o processamento da falência (Lei 11.101/2005, art. 124), os juros, sejam eles legais ou contratuais, têm sua fluência suspensa por força do art. 18, "d", da Lei n. 6.024/74. 2. O motivo da suspensão da fluência dos juros é uma presunção legal, de caráter relativo, de que o ativo não é suficiente para o pagamento de todos os credores. Assim, após a satisfação do passivo aos credores habilitados, e havendo ativo que os suporte, serão pagos os juros contratuais e os legais vencidos durante o período do processamento da falência ou liquidação extrajudicial. 3. Recurso especial conhecido e provido."Ademais, a lei é clara no sentido de que, na habilitação de crédito, o valor deve ser atualizado até a data da decretação da falência ( art. 9º, II ) e isto está de acordo com o parecer da administração da massa falida.Isto não causa, em princípio, prejuízo algum ao habilitante, pois, havendo ativos suficientes, o crédito será satisfeito com todos os acréscimos legais até a sua efetiva liquidação.No entanto, há necessidade de equalização de todos os créditos, num primeiro momento, para a data do decreto de falência.Isto posto, afasto a impugnação de fl. 98/99, determinando a inclusão no Quadro Geral de Credores do crédito trabalhista no valor R$ 45.000,00 e do crédito quirografário no valor de R$ 440.324,73.Oportunamente, arquivem-se. Int.
07/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/07/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/07/2017
04/07/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/06/2017		Petição Juntada da habilitante
12/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 788/805
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0172/2017 Teor do ato: Fls.92/95: Nota cartorária: Petição do administrador e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado do crédito: R$ 45.000,00 como trabalhista e R$440.324,73 como quirografário) Advogados(s): Francisco Torres (OAB 45155/PR), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
06/04/2017		Remetido ao DJE Fls.92/95: Nota cartorária: Petição do administrador e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado do crédito: R$ 45.000,00 como trabalhista e R$440.324,73 como quirografário)
31/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Adminsitrador Judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOAO CARLOS SILVEIRA Vencimento: 12/05/2017
23/02/2017		Petição Juntada da habilitante
14/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1041/1054
13/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0039/2017 Teor do ato: Vistos.F. 75/80: à habilitante.Após, tornem ao administrador judicial.Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
07/02/2017		Decisão Vistos.F. 75/80: à habilitante.Após, tornem ao administrador judicial.Int.
30/01/2017		Conclusos para Decisão
16/12/2016		Petição Juntada do administrador
14/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira Vencimento: 23/01/2017
30/11/2016		Autos no Prazo
30/11/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/11/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 14/12/2016
16/11/2016		Autos no Prazo
31/10/2016		Autos no Prazo PETICIONOU eletronicamente gerando incidente nº 0040972-47.2016
27/09/2016		Incidente Processual Instaurado 0040972-47.2016.8.26.0100 - Habilitação de Crédito
16/11/2015		Autos no Prazo
19/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: ed. 1990 Página: 948/961
16/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0270/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 63/66 e cota do M.P.: aguarde-se o trânsito em julgado, devendo o administrador judicial informá-lo nos autos. São Paulo, 06 de outubro de 2015 Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
06/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 63/66 e cota do M.P.: aguarde-se o trânsito em julgado, devendo o administrador judicial informá-lo nos autos. São Paulo, 06 de outubro de 2015
06/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/10/2015		Conclusos para Despacho Em 06/10 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho
23/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público autos remetidos com vistas à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista autos remetidos com vistas à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/09/2015
14/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2015 Data da Disponibilização: 19/08/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: ED. 1949 Página: 829/838
18/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0206/2015 Teor do ato: Vistos. F. 63/66: digam. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
11/08/2015		Proferido Despacho Vistos. F. 63/66: digam. Int.
10/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/08/2015		Conclusos para Despacho 10/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
07/08/2015		Petição Juntada do administrador
31/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado autos retirados por adm. judicial Dr. Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Dr. Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 17/08/2015
24/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: ED. 1931 Página: 1000/1007
23/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0183/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do silêncio do habilitante, ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
21/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Diante do silêncio do habilitante, ao administrador judicial. Int.
16/07/2015		Conclusos para Despacho
16/06/2015		Autos no Prazo
19/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2015 Data da Disponibilização: 19/05/2015 Data da Publicação: 20/05/2015 Número do Diário: Ed. 1887 Página: 712/737
18/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0114/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do lapso temporal, informe a requerente, em 10 dias, o andamento da reclamação trabalhista. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
12/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Diante do lapso temporal, informe a requerente, em 10 dias, o andamento da reclamação trabalhista. Int.
11/05/2015		Conclusos para Despacho
11/11/2014		Autos no Prazo
11/06/2014		Autos no Prazo
14/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2014 Data da Disponibilização: 14/05/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1649 Página: 837/848
13/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0084/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 50/52: autorizo reserva de crédito, nas classes próprias, no aguardo do desfecho da questão "sub judice". Oportunamente, comunique a Reqte o trânsito em julgado para os devidos fins de direito. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
12/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls 50/52: autorizo reserva de crédito, nas classes próprias, no aguardo do desfecho da questão "sub judice". Oportunamente, comunique a Reqte o trânsito em julgado para os devidos fins de direito. Int.
09/05/2014		Autos no Prazo
09/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1629 Página: 868/875
08/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0064/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 50/52: à habilitante. Int. Advogados(s): Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
07/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls 50/52: à habilitante. Int.
03/04/2014		Petição Juntada do administrador judicial
31/03/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/03/2014		Remetidos os Autos para o Perito vistas ao adm. judicial Dr.Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 04/04/2014
18/03/2014		Decurso de Prazo da falida
06/03/2014		Autos no Prazo aguardando manifestação do adm. judicial Vencimento: 07/04/2014
28/02/2014		Decurso de Prazo do falido
18/02/2014		Petição Juntada do comitê
24/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2014 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1578 Página: 740-753
23/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0005/2014 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida, o comitê e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Francisco Torres (OAB 45155/PR), José Lucio Glomb (OAB 6838/PR)
16/01/2014		Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida, o comitê e o administrador judicial. Int.
13/01/2014		Conclusos para Despacho
13/12/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0065208-49.2005.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
22/08/2016	Habilitação de Crédito  (0040972-47.2016.8.26.0100)
14/08/2017	Cumprimento de sentença  (0051947-94.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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