| Exeqte |
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A
Advogado: RONALDO FRAIHA FILHO |
| Exectdo | Comercio de Metais Linense LTDA |
| Perito | JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40305023-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/03/2026 17:05 |
| 03/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40301863-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 13:40 |
| 03/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40140174-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2026 15:10 |
| 27/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2026 Data da Publicação: 28/01/2026 |
| 26/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40305023-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/03/2026 17:05 |
| 03/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40301863-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 13:40 |
| 03/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40140174-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2026 15:10 |
| 27/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2026 Data da Publicação: 28/01/2026 |
| 26/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2026 Teor do ato: Ciência da resposta de ofício. Advogados(s): Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP) |
| 26/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da resposta de ofício. |
| 26/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 22/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2011/2025 Data da Publicação: 23/12/2025 |
| 19/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2011/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre designação de leilão: "1ª Praça começa em 30/01/2026 às 11h20min, e termina em 04/02/2026 às 11h20min; 2ª Praça começa em 04/02/2026 às 11h21min, e termina em 25/02/2026 às 11h20min." Advogados(s): Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP) |
| 18/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre designação de leilão: "1ª Praça começa em 30/01/2026 às 11h20min, e termina em 04/02/2026 às 11h20min; 2ª Praça começa em 04/02/2026 às 11h21min, e termina em 25/02/2026 às 11h20min." |
| 31/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42534729-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 31/10/2025 17:23 |
| 10/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42369299-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/10/2025 09:29 |
| 09/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1445/2025 Data da Publicação: 10/10/2025 |
| 08/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1. Em atenção ao requerimento do exequente, determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 2. Nos termos do quanto disposto no artigo 1º do Comunicado CG nº 251/2022, que alterou a redação do artigo 251-A das NSCGJ,Caberá ao juiz a designação de leiloeiro público cadastrado no Portal dos Auxiliares .... Portanto, já não é possível a nomeação feita por indicação das partes. Nesse contexto, nomeio leiloeiro Zukerman Leilões, para consecução do fim almejado, devendo remeter a minuta do edital no e-mail upj31a35cv@tjsp.jus.br, observando atentamente o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. 3. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. 4. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009) 6. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 7. Traga o credor planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 8. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, cientificando-se aquelas pessoas, se for o caso, bem como das partes e demais interessados, providência que caberá ao gestor nomeado no item "2" desta decisão. Int. |
| 03/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 25/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP) |
| 25/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 07/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188 |
| 17/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 430: Anote-se. Int. Advogados(s): Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP) |
| 16/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 430: Anote-se. Int. |
| 13/04/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40856196-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/04/2025 02:00 |
| 21/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 23/01/2025 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico |
| 19/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1129/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114 |
| 16/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1129/2024 Teor do ato: 1.- Ciência às partes do laudo pericial de fls. 303/422. 2.- Fls. 423/424: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Sr. Perito, referente aos depósitos judiciais de fls. 288/289, conforme formulário de fls. 424. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 13/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1.- Ciência às partes do laudo pericial de fls. 303/422. 2.- Fls. 423/424: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Sr. Perito, referente aos depósitos judiciais de fls. 288/289, conforme formulário de fls. 424. Int. |
| 12/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42887486-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/12/2024 14:36 |
| 11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42887349-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/12/2024 14:29 |
| 11/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0917/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070 |
| 10/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0917/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 298/299: Ciência às partes quanto a data designada para realização da perícia. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 09/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 298/299: Ciência às partes quanto a data designada para realização da perícia. Int. |
| 04/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 03/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42272392-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 03/10/2024 17:47 |
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 |
| 26/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0873/2024 Teor do ato: Fls. retro: Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 26/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. retro: Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Int. |
| 23/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/09/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0687/2024 Data da Disponibilização: 06/08/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 Página: 1129 |
| 05/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2024 Teor do ato: 1.- Fls. 283/287: cumpra-se o v. acórdão. 2.- Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Assino prazo de 30 dias para entrega do laudo. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 02/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1.- Fls. 283/287: cumpra-se o v. acórdão. 2.- Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Assino prazo de 30 dias para entrega do laudo. Int. |
| 03/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41168185-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 17:20 |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40709426-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2024 12:34 |
| 27/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40618284-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/03/2024 16:32 |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0175/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 14/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2024 Teor do ato: Não conheço dos embargos de declaração, porquanto a decisão atacada não padece de qualquer dos vícios relacionados pelo legislador como aptos a dar acesso a essa via recursal. Observo que os embargos de declaração não podem ser manejados com o escopo de discutir a correção do julgado, e que o inconformismo da parte deve ser deduzido pelas vias próprias. Concedo prazo suplementar de 10 dias para o depósito dos honorários periciais. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 13/03/2024 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Não conheço dos embargos de declaração, porquanto a decisão atacada não padece de qualquer dos vícios relacionados pelo legislador como aptos a dar acesso a essa via recursal. Observo que os embargos de declaração não podem ser manejados com o escopo de discutir a correção do julgado, e que o inconformismo da parte deve ser deduzido pelas vias próprias. Concedo prazo suplementar de 10 dias para o depósito dos honorários periciais. Int. |
| 08/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42239872-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2023 12:44 |
| 22/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826 |
| 21/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0814/2023 Teor do ato: Vista à parte contrária sobre os embargos de declaração ofertados. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 20/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vista à parte contrária sobre os embargos de declaração ofertados. Intime-se. |
| 20/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.23.41744117-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/08/2023 15:51 |
| 18/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803 |
| 17/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2023 Teor do ato: Arbitro honorários definitivos do Sr. Perito Judicial no valor de R$ 7.500,00, como requerido a fls. 192/207. O trabalho é de porte significativo; a complexidade da questão e o rigor técnico exigido na confecção do laudo a ser apresentado justificam o arbitramento dos honorários definitivos neste patamar, que também é consentâneo com a relevância da causa. Nesse panorama, caem por terra os frágeis fundamentos do inconformismo externado pela parte que, de qualquer forma, não veio amparado em nenhum tipo de prova. Não obstante, vale registrar ser sempre possível a revisão do valor dos honorários ao final, se for o caso. Sendo assim, ao depósito no prazo de 10 dias, pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 16/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Arbitro honorários definitivos do Sr. Perito Judicial no valor de R$ 7.500,00, como requerido a fls. 192/207. O trabalho é de porte significativo; a complexidade da questão e o rigor técnico exigido na confecção do laudo a ser apresentado justificam o arbitramento dos honorários definitivos neste patamar, que também é consentâneo com a relevância da causa. Nesse panorama, caem por terra os frágeis fundamentos do inconformismo externado pela parte que, de qualquer forma, não veio amparado em nenhum tipo de prova. Não obstante, vale registrar ser sempre possível a revisão do valor dos honorários ao final, se for o caso. Sendo assim, ao depósito no prazo de 10 dias, pena de preclusão. Intime-se. |
| 22/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40896057-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 17:27 |
| 22/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40514672-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/03/2023 13:53 |
| 27/01/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 24/01/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0910/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644 |
| 02/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0910/2022 Teor do ato: Fls. 211/212: ao Sr. Perito Judicial para que se manifeste quanto à impugnação em relação à estimativa de honorários periciais. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 02/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 211/212: ao Sr. Perito Judicial para que se manifeste quanto à impugnação em relação à estimativa de honorários periciais. Int. |
| 17/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso executado(a)(s) |
| 05/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41124974-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2022 12:56 |
| 27/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534 |
| 24/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2022 Teor do ato: Fls. 192/207: manifestem-se os interessados. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 23/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 192/207: manifestem-se os interessados. |
| 02/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40518072-3 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 01/04/2022 23:59 |
| 15/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0528/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418 |
| 13/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2021 Teor do ato: Efetuada a SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA do imóvel descrito às fls. 135, conforme r. determinação de fls. 184. Para finalização do PEDIDO DE PENHORA, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, conforme comunicado que lhe será enviado pela ARISP. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 13/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 13/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Efetuada a SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA do imóvel descrito às fls. 135, conforme r. determinação de fls. 184. Para finalização do PEDIDO DE PENHORA, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, conforme comunicado que lhe será enviado pela ARISP. |
| 08/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0510/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0510/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 179/181: 1.- Anotem-se os patronos no sistema informatizado. 2.- Observo que a coexecutada Comércio de Metais Linense já foi citada, na pessoa de seu representante legal, conforme certidão de fls. 148, em cumprimento à determinação de fls. 121. 3.- Indefiro os pedidos de pesquisas de bens pelos sistemas Infojud e Renajud, pois já realizadas a fls. 70/73 e 84/90. Nesse panorama, de nada serve incidir na conduta pouco saudável de repetir atos processuais hígidos, que antecipadamente se sabe não produzirão resultado útil. 4.- Providencie a serventia o reenvio do registro da penhora do imóvel, com emprego do sistema ARISP. 5.- Sem prejuízo, cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 168. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) |
| 06/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 179/181: 1.- Anotem-se os patronos no sistema informatizado. 2.- Observo que a coexecutada Comércio de Metais Linense já foi citada, na pessoa de seu representante legal, conforme certidão de fls. 148, em cumprimento à determinação de fls. 121. 3.- Indefiro os pedidos de pesquisas de bens pelos sistemas Infojud e Renajud, pois já realizadas a fls. 70/73 e 84/90. Nesse panorama, de nada serve incidir na conduta pouco saudável de repetir atos processuais hígidos, que antecipadamente se sabe não produzirão resultado útil. 4.- Providencie a serventia o reenvio do registro da penhora do imóvel, com emprego do sistema ARISP. 5.- Sem prejuízo, cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 168. Int. |
| 10/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41016491-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 17:35 |
| 20/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 534/556 |
| 19/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 18/05/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 17/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 701/718 |
| 18/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: comprove o exequente o pagamento do boletos referente à averbação das penhoras. Em caso positivo, intime-se o expert para estimar seus honorários no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 17/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 167: comprove o exequente o pagamento do boletos referente à averbação das penhoras. Em caso positivo, intime-se o expert para estimar seus honorários no prazo de 05 dias. Int. |
| 16/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 06/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 917-931 |
| 22/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2021 Teor do ato: Efetuada a SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA do imóvel descrito às fls. 135, conforme r. determinação de fls. 168. Para finalização do PEDIDO DE PENHORA, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, conforme comunicado que lhe será enviado pela ARISP. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 21/01/2021 |
Documento Juntado
|
| 21/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Efetuada a SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA do imóvel descrito às fls. 135, conforme r. determinação de fls. 168. Para finalização do PEDIDO DE PENHORA, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, conforme comunicado que lhe será enviado pela ARISP. |
| 24/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 469/492 |
| 23/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2020 Teor do ato: 1.- Proceda à averbação via ARISP com presteza. 2.- Para proceder a avaliação do imóvel penhorado, nomeio o perito Joaquim Vicente de Resende Lopes. Intime-o para estimar seus honorários. Com o depósito nos autos, intime-se o senhor perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 22/09/2020 |
Decisão
1.- Proceda à averbação via ARISP com presteza. 2.- Para proceder a avaliação do imóvel penhorado, nomeio o perito Joaquim Vicente de Resende Lopes. Intime-o para estimar seus honorários. Com o depósito nos autos, intime-se o senhor perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. |
| 21/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40923500-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2020 18:54 |
| 12/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 569/590 |
| 12/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 569/590 |
| 11/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 164: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 10/06/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 164: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 10/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 02/04/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 02/04/2020 |
Mandado Juntado
|
| 03/12/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/087021-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2020 Local: Oficial de justiça - Henry Tomoki Wakita |
| 06/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 715/723 |
| 05/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2019 Teor do ato: Fls. 153/155: expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 04/11/2019 |
Decisão
Fls. 153/155: expeça-se mandado. Intime-se. |
| 04/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41644728-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2019 15:14 |
| 01/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41510596-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 13:22 |
| 24/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41470957-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 17:19 |
| 17/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 683/693 |
| 16/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 13/09/2019 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 03/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/01/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 11/01/2019 |
Mandado Juntado
|
| 21/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2018 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2018/092674-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2019 Local: Oficial de justiça - Henry Tomoki Wakita |
| 26/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 739/753 |
| 25/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2018 Teor do ato: Cabe ao Sr. Oficial de Justiça, avaliar se é o caso de proceder à citação por hora certa, conforme remansosa jurisprudência, haja vista que esta modalidade de citação é prevista para as hipóteses de suspeita de ocultação. Expeça-se mandado para nova tentativa de citação, no mesmo endereço. Autorizo os benefícios do art. 212, § 2º do CPC. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 24/09/2018 |
Decisão
Cabe ao Sr. Oficial de Justiça, avaliar se é o caso de proceder à citação por hora certa, conforme remansosa jurisprudência, haja vista que esta modalidade de citação é prevista para as hipóteses de suspeita de ocultação. Expeça-se mandado para nova tentativa de citação, no mesmo endereço. Autorizo os benefícios do art. 212, § 2º do CPC. Int. |
| 03/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40727227-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 12:39 |
| 17/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40600796-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2018 09:27 |
| 14/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40576878-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2018 11:00 |
| 10/05/2018 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 09/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 613 |
| 09/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 613 |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2018 Teor do ato: Ao exequente ciência da disponibilização de ofício de fls. 129, para encaminhamento, instruindo-o com os documentos necessários e comprovando posteriormente nos autos. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2018 Teor do ato: Manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 07/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao exequente ciência da disponibilização de ofício de fls. 129, para encaminhamento, instruindo-o com os documentos necessários e comprovando posteriormente nos autos. |
| 25/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 25/04/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/04/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/03/2018 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2018/021029-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2018 Local: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis |
| 12/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41440051-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2017 17:03 |
| 29/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0463/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 28/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0463/2017 Teor do ato: 1.- Fls. 97/98: Defiro a expedição de ofício, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao destinatário, pelo próprio interessado; comprovando-se nestes autos em cinco dias.2.- Fls. 99/100 e 101/104: expeça-se mandado de citação da executada, na pessoa de seu representante legal.Providencie o exequente o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça.3.- Fls. 105: Defiro a penhora do imóvel descrito nas matrículas copiadas a fls. 106/112 e 113/120 , a qual é de ser tomada por termo.Intime-se o executado na pessoa de seu advogado e pela imprensa oficial (art. 841, § 1º, CPC).Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP) |
| 24/11/2017 |
Decisão
1.- Fls. 97/98: Defiro a expedição de ofício, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao destinatário, pelo próprio interessado; comprovando-se nestes autos em cinco dias.2.- Fls. 99/100 e 101/104: expeça-se mandado de citação da executada, na pessoa de seu representante legal.Providencie o exequente o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça.3.- Fls. 105: Defiro a penhora do imóvel descrito nas matrículas copiadas a fls. 106/112 e 113/120 , a qual é de ser tomada por termo.Intime-se o executado na pessoa de seu advogado e pela imprensa oficial (art. 841, § 1º, CPC).Intime-se. |
| 04/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40722661-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2017 09:08 |
| 30/03/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40235572-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2017 13:23 |
| 10/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40229987-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2017 15:30 |
| 10/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40736771-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2016 13:38 |
| 02/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2170 Página: |
| 01/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2016 Teor do ato: Fls. 92: defiro o bloqueio do bem indicado a fls. 90, por meio do sistema RENAJUD.Ante a insuficiência do bem para garantir a execução de valor expressivo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento - artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP) |
| 01/08/2016 |
Decisão
Fls. 92: defiro o bloqueio do bem indicado a fls. 90, por meio do sistema RENAJUD.Ante a insuficiência do bem para garantir a execução de valor expressivo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento - artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Intime-se. |
| 14/06/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/05/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40401593-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2016 14:12 |
| 26/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: |
| 25/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que os resultados das consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD estão disponíveis nos autos. Manifeste-se a parte autora em 05 dias. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP) |
| 20/04/2016 |
Documento Juntado
|
| 20/04/2016 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que os resultados das consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD estão disponíveis nos autos. Manifeste-se a parte autora em 05 dias. |
| 10/03/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/01/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.41032092-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2015 13:36 |
| 28/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1997 Página: |
| 27/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2015 Teor do ato: 1.- Fls. 76: Expeça-se certidão prevista no artigo 615 de Código de Processo Civil. 2.- Fls. 78: Indefiro o pedido. O Exequente deve dar regular andamento à execução. 3.- Faculto pesquisa junto, mediante o recolhimento de custas, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, artigo 1º, consulta ao RENAJUD, INFOJUD, ARISP, JUCESP, por meio eletrônico, para o fim de pesquisa de endereço/bens dos executados. 4.-Aguarde-se resposta pelo sistema, quando os autos deverão retornar conclusos, para determinação das providências pertinentes. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP) |
| 27/10/2015 |
Decisão
1.- Fls. 76: Expeça-se certidão prevista no artigo 615 de Código de Processo Civil. 2.- Fls. 78: Indefiro o pedido. O Exequente deve dar regular andamento à execução. 3.- Faculto pesquisa junto, mediante o recolhimento de custas, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, artigo 1º, consulta ao RENAJUD, INFOJUD, ARISP, JUCESP, por meio eletrônico, para o fim de pesquisa de endereço/bens dos executados. 4.-Aguarde-se resposta pelo sistema, quando os autos deverão retornar conclusos, para determinação das providências pertinentes. Intime-se. |
| 23/10/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/07/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40540093-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2015 13:08 |
| 03/07/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40503736-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2015 17:24 |
| 10/12/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40703893-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2014 17:51 |
| 16/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: Página: |
| 15/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2014 Teor do ato: Certifico que o resultado da consulta ao RENAJUD está disponível nos autos e o resultado da consulta DRF estará disponível em cartório pelo prazo de 05 dias. Manifeste-se a parte autora. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 14/10/2014 |
Documento Juntado
|
| 14/10/2014 |
Ato ordinatório
Certifico que o resultado da consulta ao RENAJUD está disponível nos autos e o resultado da consulta DRF estará disponível em cartório pelo prazo de 05 dias. Manifeste-se a parte autora. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. |
| 06/08/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40377509-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2014 23:58 |
| 17/07/2014 |
Documento Juntado
|
| 15/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2014 Data da Disponibilização: 15/07/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: Página: |
| 15/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2014 Data da Disponibilização: 15/07/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: Página: |
| 14/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2014 Teor do ato: Vistos. Verifica-se do comprovante que segue que os valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do(a) executado(a) são ínfimos em relação ao valor do débito. Nesta data, determino o desbloqueio respectivo, o que faço com fundamento na norma do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exeqüente, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 14/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 33: Proceda-se à retificação do nome da exequente, conforme requerido. 2- Fls. 42/ 43: Indefiro o quanto requerido no segundo parágrafo, visto não haver constado expressamente na diligência realizada pelo Oficial de Justiça a citação da empresa devedora na pessoa Sr. Osni. 3- Defiro o bloqueio, por meio eletrônico, dos valores eventualmente existentes nas contas em nome de Comercio de Metais Linense LTDA, CNPJ 62.349.469/0001-98, Artemio Martin Ayala, CPF 672.004.358-72, e Osni Martin Ayala, CPF 293.676.118-20, até o limite do valor da execução (R$ 3.331.534,99, atualizado até maio/ 2014), através do sistema BACEN JUD 2.0. Aguarde-se resposta pelo sistema, quando os autos deverão retornar conclusos, para determinação das providências pertinentes. 4- Caso infrutífero, proceda-se a consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar cópias das declarações de rendimentos dos devedores, referentes aos três últimos exercícios para as pessoas físicas e último para a pessoa jurídica (nos termos do Comunicado CSM nº 170/ 2011 e valor recolhido às fls. 45/ 47); bem como a consulta de veículos através do sistema RENAJUD. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 11/07/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Verifica-se do comprovante que segue que os valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do(a) executado(a) são ínfimos em relação ao valor do débito. Nesta data, determino o desbloqueio respectivo, o que faço com fundamento na norma do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exeqüente, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 11/07/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40348452-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2014 08:24 |
| 11/07/2014 |
Guia Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40348452-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2014 08:24 |
| 11/07/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40348452-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2014 08:24 |
| 26/06/2014 |
Conclusos para Decisão
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| 26/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1677 Página: 516/ 518 |
| 26/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1677 Página: 516/ 518 |
| 26/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1677 Página: 516/ 518 |
| 25/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/009426-0 dirigi-me ao endereço: Rua Machado de Assis, 994, apto 91, Vila Mariana, e aí sendo CITEI e INTIMEI Artemio Martin Ayala para os atos e termos da ação proposta, lendo-lhe o mandado, entregando-lhe a contrafé, este a recebendo e apondo a nota de ciente no mandado. Nada mais. Devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 25/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/009434-1 dirigi-me ao endereço: Rua João de Souza Dias,719 - aptº 123 - Campo Belo e aí sendo citei Osni Martin Ayala, que recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso deste mandado. Devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 25/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/009422-8 dirigi-me ao endereço: Rua Conselheiro João Alfredo 412, Mooca, São Paulo/SP, no dia 7/2/14, e lá estando, deparei-me com o local fechado e com uma placa de: ¨breve estacionamento e lava-rápido¨, assim sendo, DEIXEI DE CITAR COMÉRCIO DE METAIS LINENSE LTDA. Nada mais. Devolvo o mandado para a Central de Mandados do Fórum João Mendes Júnior. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) |
| 25/06/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. 1- Fls. 33: Proceda-se à retificação do nome da exequente, conforme requerido. 2- Fls. 42/ 43: Indefiro o quanto requerido no segundo parágrafo, visto não haver constado expressamente na diligência realizada pelo Oficial de Justiça a citação da empresa devedora na pessoa Sr. Osni. 3- Defiro o bloqueio, por meio eletrônico, dos valores eventualmente existentes nas contas em nome de Comercio de Metais Linense LTDA, CNPJ 62.349.469/0001-98, Artemio Martin Ayala, CPF 672.004.358-72, e Osni Martin Ayala, CPF 293.676.118-20, até o limite do valor da execução (R$ 3.331.534,99, atualizado até maio/ 2014), através do sistema BACEN JUD 2.0. Aguarde-se resposta pelo sistema, quando os autos deverão retornar conclusos, para determinação das providências pertinentes. 4- Caso infrutífero, proceda-se a consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar cópias das declarações de rendimentos dos devedores, referentes aos três últimos exercícios para as pessoas físicas e último para a pessoa jurídica (nos termos do Comunicado CSM nº 170/ 2011 e valor recolhido às fls. 45/ 47); bem como a consulta de veículos através do sistema RENAJUD. Int. |
| 18/06/2014 |
Conclusos para Despacho
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| 18/06/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40275541-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2014 16:50 |
| 18/06/2014 |
Guia Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40275541-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2014 16:50 |
| 18/06/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40275541-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2014 16:50 |
| 16/04/2014 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1021209-14.2014.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização |
| 17/03/2014 |
Mandado Juntado
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| 07/03/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/009426-0 dirigi-me ao endereço: Rua Machado de Assis, 994, apto 91, Vila Mariana, e aí sendo CITEI e INTIMEI Artemio Martin Ayala para os atos e termos da ação proposta, lendo-lhe o mandado, entregando-lhe a contrafé, este a recebendo e apondo a nota de ciente no mandado. Nada mais. Devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. |
| 07/03/2014 |
Mandado Juntado
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| 07/03/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/009434-1 dirigi-me ao endereço: Rua João de Souza Dias,719 - aptº 123 - Campo Belo e aí sendo citei Osni Martin Ayala, que recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso deste mandado. Devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. |
| 07/03/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/009422-8 dirigi-me ao endereço: Rua Conselheiro João Alfredo 412, Mooca, São Paulo/SP, no dia 7/2/14, e lá estando, deparei-me com o local fechado e com uma placa de: ¨breve estacionamento e lava-rápido¨, assim sendo, DEIXEI DE CITAR COMÉRCIO DE METAIS LINENSE LTDA. Nada mais. Devolvo o mandado para a Central de Mandados do Fórum João Mendes Júnior. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. |
| 05/03/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40046311-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2014 15:21 |
| 05/02/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2014/009434-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2014 Local: Cartório da 34ª Vara Cível |
| 05/02/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2014/009426-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2014 Local: Cartório da 34ª Vara Cível |
| 05/02/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2014/009422-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2014 Local: Cartório da 34ª Vara Cível |
| 08/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2014 Data da Disponibilização: 08/01/2014 Data da Publicação: 09/01/2014 Número do Diário: 1566 Página: 532/ 536 |
| 07/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2014 Teor do ato: Vistos. Cite-se, nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena da incidência do disposto no art. 652, § 1º, do mesmo diploma legal. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de pagamento ou de não oferecimento de embargos, em 10% do valor do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo mencionado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não havendo pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora e avaliação de bens do executado, tantos quantos bastem para garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, nos termos do art. 652, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de penhora sobre bens imóveis, intime-se o cônjuge do executado, se casado for. No prazo para interposição dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, poderá o executados requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Em caso de penhora e depósito, deverá o exeqüente indicar, também, depositário para os bens, esclarecendo se, em caso de penhora de bens imóveis, concorda com o depósito em poder do executado. Ficando cientificado de que tem um prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos (art.738, do CPC), sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exeqüente e, de que este Juízo funciona na Praça João Mendes Júnior, s/nº - 11º andar - sala 1127/1129 - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01501-900. Expeçam-se mandados. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP) |
| 19/12/2013 |
Decisão
Vistos. Cite-se, nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena da incidência do disposto no art. 652, § 1º, do mesmo diploma legal. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de pagamento ou de não oferecimento de embargos, em 10% do valor do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo mencionado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não havendo pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora e avaliação de bens do executado, tantos quantos bastem para garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, nos termos do art. 652, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de penhora sobre bens imóveis, intime-se o cônjuge do executado, se casado for. No prazo para interposição dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, poderá o executados requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Em caso de penhora e depósito, deverá o exeqüente indicar, também, depositário para os bens, esclarecendo se, em caso de penhora de bens imóveis, concorda com o depósito em poder do executado. Ficando cientificado de que tem um prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos (art.738, do CPC), sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exeqüente e, de que este Juízo funciona na Praça João Mendes Júnior, s/nº - 11º andar - sala 1127/1129 - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01501-900. Expeçam-se mandados. Intime-se. |
| 19/12/2013 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/12/2013 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/02/2014 |
Petições Diversas |
| 29/05/2014 |
Petições Diversas |
| 04/07/2014 |
Petições Diversas |
| 17/07/2014 |
Petições Diversas |
| 18/11/2014 |
Petições Diversas |
| 02/07/2015 |
Petições Diversas |
| 15/07/2015 |
Petições Diversas |
| 03/12/2015 |
Petições Diversas |
| 11/05/2016 |
Petições Diversas |
| 10/08/2016 |
Petições Diversas |
| 10/03/2017 |
Petições Diversas |
| 13/03/2017 |
Petições Diversas |
| 04/07/2017 |
Petições Diversas |
| 11/12/2017 |
Petições Diversas |
| 14/05/2018 |
Petições Diversas |
| 17/05/2018 |
Petições Diversas |
| 12/06/2018 |
Petições Diversas |
| 24/09/2019 |
Petições Diversas |
| 01/10/2019 |
Petições Diversas |
| 22/10/2019 |
Petições Diversas |
| 30/06/2020 |
Petições Diversas |
| 23/06/2021 |
Petições Diversas |
| 01/04/2022 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 05/07/2022 |
Petições Diversas |
| 22/03/2023 |
Manifestação do Perito |
| 12/05/2023 |
Petições Diversas |
| 25/08/2023 |
Embargos de Declaração |
| 30/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2024 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 09/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 03/06/2024 |
Petições Diversas |
| 03/10/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 11/12/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 11/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 13/04/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 05/08/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 10/10/2025 |
Manifestação do Perito |
| 31/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 03/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 03/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 03/03/2026 |
Manifestação do Perito |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1021209-14.2014.8.26.0100 | Embargos à Execução | 16/04/2014 | Em cumprimento a despacho. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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