| Reqte |
Agro Industrial Parati Ltda
Advogada: Natasha Giffoni Ferreira Favieri |
| Reqda |
BANCO PAN S/A
Advogado: Gustavo Scalet Bicalho Advogado: Marcelo Alexandre Lopes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/03/2017 |
Comprovante de Depósito Juntada
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| 03/08/2016 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 03/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2016 |
Início da Execução Juntado
Seq.: 01 - Cumprimento de sentença |
| 25/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 842/856 |
| 02/03/2017 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 03/08/2016 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 03/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2016 |
Início da Execução Juntado
Seq.: 01 - Cumprimento de sentença |
| 25/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 842/856 |
| 22/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 406/413).Aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como "cumprimento de sentença", incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase.Int. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 21/07/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 406/413).Aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como "cumprimento de sentença", incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase.Int. |
| 20/07/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 20/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/07/2016 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 18/07/2016 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 04/11/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Souza Lopes |
| 25/05/2015 |
Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC
Nº Protocolo: WJMJ.15.40379431-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 25/05/2015 11:22 |
| 22/05/2015 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 22/05/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2015 Data da Disponibilização: 08/05/2015 Data da Publicação: 11/05/2015 Número do Diário: 1880 Página: 678/692 |
| 07/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 369/373: Assiste razão ao Banco Réu. Ante a irregularidade no preenchimento da guia de recolhimento das custas de preparo,eis que não observou ao disposto no Provimento 16/12 e, portanto, não possui fins judiciais, julgo deserta a apelação interposta pela autora. Por ora, mantenha-se a peça nos autos. No mais, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça para processamento da apelação interposta pelo requerido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 05/05/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 369/373: Assiste razão ao Banco Réu. Ante a irregularidade no preenchimento da guia de recolhimento das custas de preparo,eis que não observou ao disposto no Provimento 16/12 e, portanto, não possui fins judiciais, julgo deserta a apelação interposta pela autora. Por ora, mantenha-se a peça nos autos. No mais, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça para processamento da apelação interposta pelo requerido. Intime-se. |
| 05/05/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 25/04/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/04/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40289276-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2015 20:00 |
| 31/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2015 Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número do Diário: 1857 Página: 569/579 |
| 27/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2015 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 26/03/2015 |
Decisão
Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. |
| 26/03/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 21/03/2015 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40200917-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/03/2015 19:51 |
| 19/03/2015 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40194963-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/03/2015 15:16 |
| 04/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2015 Data da Disponibilização: 04/03/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 1838 Página: 734/750 |
| 03/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo apelação da autora e da requerida em seu efeito suspensivo e devolutivo. Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 27/02/2015 |
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Vistos. Recebo apelação da autora e da requerida em seu efeito suspensivo e devolutivo. Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. |
| 27/02/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 24/02/2015 |
Termo de Audiência Digitalizado
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| 23/02/2015 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40123461-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/02/2015 22:30 |
| 23/02/2015 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40123096-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/02/2015 18:49 |
| 05/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1821 Página: 828/840 |
| 05/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1821 Página: 828/840 |
| 04/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2015 Teor do ato: Nota de Cartório: o preparo de apelação importa em R$39.757,62, dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno dos autos, por se tratar de processo digital. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 04/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2015 Teor do ato: Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de declarar inexistente o contrato de mútuo feneratício, bem como a declaração de inexigibilidade da CCB sacada. Ainda, declaro inexistente qualquer tipo de dívida cobrada pelo réu e condeno-o a devolução dos valores descontados indevidamente das duplicatas, devidamente corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal e com juros de mora a contar das datas dos descontos. Determino a exclusão do nome da autora do SISBACEN em razão da dívida noticiada na inicial, confirmando a liminar (fls. 124). Condeno a ré ao pagamento de R$ 50.000,00 a título de danos morais, corrigidos pela Tabela Prática e com juros de mora a contar da publicação da sentença. JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos. Pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, compensados entre as partes, ante a sucumbência recíproca. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 03/02/2015 |
Ato ordinatório
Nota de Cartório: o preparo de apelação importa em R$39.757,62, dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno dos autos, por se tratar de processo digital. |
| 03/02/2015 |
Sentença Registrada
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| 03/02/2015 |
Sentença Completa com Resolução de Mérito
Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de declarar inexistente o contrato de mútuo feneratício, bem como a declaração de inexigibilidade da CCB sacada. Ainda, declaro inexistente qualquer tipo de dívida cobrada pelo réu e condeno-o a devolução dos valores descontados indevidamente das duplicatas, devidamente corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal e com juros de mora a contar das datas dos descontos. Determino a exclusão do nome da autora do SISBACEN em razão da dívida noticiada na inicial, confirmando a liminar (fls. 124). Condeno a ré ao pagamento de R$ 50.000,00 a título de danos morais, corrigidos pela Tabela Prática e com juros de mora a contar da publicação da sentença. JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos. Pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, compensados entre as partes, ante a sucumbência recíproca. |
| 28/01/2015 |
Conclusos para Decisão
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| 11/12/2014 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 11/12/2014 |
Audiência Não Realizada - Ausência das Partes
TERMO DE AUSENCIA DAS PARTES - Setor de Conciliação Cível - João Mendes |
| 11/12/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40754016-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2014 11:06 |
| 02/12/2014 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 21/11/2014 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 21/11/2014 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 11/12/2014 Hora 14:00 Local: Sala 1 - Cível Situacão: Pendente |
| 18/11/2014 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 03/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2014 Data da Disponibilização: 03/11/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1767 Página: 696 |
| 30/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2014 Teor do ato: Vistos. A despeito da manifestação do réu (fls. 22), vê-se interesse da autora(fls. 293) na composição do litígio, assim, designo audiência de conciliação a ser realizada junto ao Setor de Conciliação deste Fórum para o dia 11/12/2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.). Oportunamente encaminhem-se os autos ao setor competente (21º andar sala 2109). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 29/10/2014 |
Decisão
Vistos. A despeito da manifestação do réu (fls. 22), vê-se interesse da autora(fls. 293) na composição do litígio, assim, designo audiência de conciliação a ser realizada junto ao Setor de Conciliação deste Fórum para o dia 11/12/2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.). Oportunamente encaminhem-se os autos ao setor competente (21º andar sala 2109). Intime-se. |
| 29/10/2014 |
Conclusos para Decisão
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| 30/09/2014 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40567088-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/09/2014 19:34 |
| 30/09/2014 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40566882-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/09/2014 18:47 |
| 19/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página: 785 |
| 18/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2014 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 17/09/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. |
| 16/09/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40450252-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2014 20:16 |
| 18/08/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40450252-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2014 20:16 |
| 07/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2014 Data da Disponibilização: 07/08/2014 Data da Publicação: 08/08/2014 Número do Diário: 1706 Página: 616 |
| 06/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2014 Teor do ato: Manifeste-se o réu, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos novos juntados pelo autor (Art. 398 do CPC). Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 05/08/2014 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o réu, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos novos juntados pelo autor (Art. 398 do CPC). |
| 05/08/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419358-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 04/08/2014 22:32 |
| 05/08/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419358-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 04/08/2014 22:32 |
| 23/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1695 Página: 696 |
| 22/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Gustavo Scalet Bicalho (OAB 343520/SP) |
| 21/07/2014 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). |
| 21/07/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40380642-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2014 19:44 |
| 21/07/2014 |
Procuração/substabelecimento Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40380642-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2014 19:44 |
| 21/07/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40380642-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2014 19:44 |
| 03/07/2014 |
AR Positivo Juntado
|
| 17/06/2014 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 05/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2014 Data da Disponibilização: 05/06/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 1665 Página: 651 |
| 04/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2014 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro (fl. 144) é possível cogitar de extravio, pelo correio, do expediente de citação. Expeça-se nova carta citatória. Intime-se. Advogados(s): Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP) |
| 03/06/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Diante da certidão retro (fl. 144) é possível cogitar de extravio, pelo correio, do expediente de citação. Expeça-se nova carta citatória. Intime-se. |
| 03/06/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/05/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0137/2014 Data da Disponibilização: 22/04/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número do Diário: 1635 Página: 733 |
| 16/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/141: ciente do cumprimento da liminar. Aguarde-se a citação e prazo de resposta. Intime-se. Advogados(s): Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP) |
| 15/04/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 138/141: ciente do cumprimento da liminar. Aguarde-se a citação e prazo de resposta. Intime-se. |
| 15/04/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/04/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40174558-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2014 10:51 |
| 14/04/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40174558-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2014 10:51 |
| 09/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1629 Página: 730 |
| 08/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2014 Teor do ato: Ciência à parte autora do ofício-resposta do Banco Central (fls. 133/135). Advogados(s): Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP) |
| 07/04/2014 |
Ato ordinatório
Ciência à parte autora do ofício-resposta do Banco Central (fls. 133/135). |
| 01/04/2014 |
Ofício Juntado
|
| 17/03/2014 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 13/03/2014 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 13/03/2014 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40113958-5 Tipo da Petição: Custas de Mandato Data: 11/03/2014 19:28 |
| 13/03/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40113958-5 Tipo da Petição: Custas de Mandato Data: 11/03/2014 19:28 |
| 05/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2014 Data da Disponibilização: 05/03/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1604 Página: 578/583 |
| 28/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2014 Data da Disponibilização: 28/02/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: 1603 Página: 575 |
| 28/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2014 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento das custas de procuração na guia DARE sob cód. 304-9. Sem prejuízo, recolha o autor as custas para impressão da contrafé, conforme comunicado CG nº 165/2014, no importe de R$ 9,50 (Fundo Especial de Despesa FEDTJ - código 201-0). Advogados(s): Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP) |
| 28/02/2014 |
Ato ordinatório
Providencie o autor o recolhimento das custas de procuração na guia DARE sob cód. 304-9. Sem prejuízo, recolha o autor as custas para impressão da contrafé, conforme comunicado CG nº 165/2014, no importe de R$ 9,50 (Fundo Especial de Despesa FEDTJ - código 201-0). |
| 27/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista os documentos juntados pela autora, em análise de cognição sumária, tenho que presentes os pressupostos previstos no artigo 273 do C.P.C., já que há risco de dano irreparável, ou de difícil reparação à autora, assim, defiro parcialmente a tutela antecipada para que a que a ré se abstenha de efetuar e/ou providencie o cancelamento imediato de qualquer inscrição junto ao Banco Central, em relação à parte autora. Quanto ao pedido de de cancelamento dos ônus reais que incidem sobre os imóveis da autora, de plano é inviável antecipar a medida pleiteada sem a oitiva da ré. Isto posto, por ora indefiro sua concessão, para posterior apreciação do pedido, no caso de sua reiteração, após a apresentação da defesa ou o escoamento do seu prazo legal. Cite-se com as advertências legais. Servirá a presente decisão de Ofício. Intime-se. Advogados(s): Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP) |
| 26/02/2014 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista os documentos juntados pela autora, em análise de cognição sumária, tenho que presentes os pressupostos previstos no artigo 273 do C.P.C., já que há risco de dano irreparável, ou de difícil reparação à autora, assim, defiro parcialmente a tutela antecipada para que a que a ré se abstenha de efetuar e/ou providencie o cancelamento imediato de qualquer inscrição junto ao Banco Central, em relação à parte autora. Quanto ao pedido de de cancelamento dos ônus reais que incidem sobre os imóveis da autora, de plano é inviável antecipar a medida pleiteada sem a oitiva da ré. Isto posto, por ora indefiro sua concessão, para posterior apreciação do pedido, no caso de sua reiteração, após a apresentação da defesa ou o escoamento do seu prazo legal. Cite-se com as advertências legais. Servirá a presente decisão de Ofício. Intime-se. |
| 26/02/2014 |
Conclusos para Decisão
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| 26/02/2014 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/03/2014 |
Custas de Mandato |
| 09/04/2014 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2014 |
Contestação |
| 04/08/2014 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 15/08/2014 |
Petições Diversas |
| 29/09/2014 |
Indicação de Provas |
| 29/09/2014 |
Indicação de Provas |
| 09/12/2014 |
Petições Diversas |
| 23/02/2015 |
Razões de Apelação |
| 23/02/2015 |
Razões de Apelação |
| 19/03/2015 |
Contrarrazões de Apelação |
| 20/03/2015 |
Contrarrazões de Apelação |
| 23/04/2015 |
Petições Diversas |
| 25/05/2015 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 25/07/2016 | Cumprimento de sentença - 00001 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 11/12/2014 | Conciliação | Pendente | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |