| Reqte |
Renuka do Brasil S/A
Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Reqdo |
Tgm Indústria e Comércio de Turbinas e Transmissões Ltda.
Advogado: Angelo de Oliveira Spano Advogado: Christian Limberti Gazza Elias Advogado: Mateus Alquimim de Pádua |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
| TerIntCer |
Pinheiro Guimarães - Advogados
Advogado: Eduardo Augusto Mattar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40198032-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:11 |
| 01/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41157828-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2024 17:11 |
| 30/11/2020 |
Início da Execução Juntado
0053036-50.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 07/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, ante a decisão de homologação de desistência do pedido, de fl. 100, remeto os presentes autos ao arquivo nesta data. Anoto tratar-se de incidente instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40198032-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:11 |
| 01/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41157828-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2024 17:11 |
| 30/11/2020 |
Início da Execução Juntado
0053036-50.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 07/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, ante a decisão de homologação de desistência do pedido, de fl. 100, remeto os presentes autos ao arquivo nesta data. Anoto tratar-se de incidente instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. |
| 17/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 26/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0500/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 975/993 |
| 24/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0500/2019 Teor do ato: Vistos. Mantenho decisão de fls. 101. Aguardo a inclusão dos valores relativos aos honorários advocatícios. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Mateus Alquimim de Pádua (OAB 163461/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP) |
| 20/09/2019 |
Decisão
Vistos. Mantenho decisão de fls. 101. Aguardo a inclusão dos valores relativos aos honorários advocatícios. Arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41262896-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2019 19:14 |
| 15/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41059186-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 12:25 |
| 17/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41046924-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2019 17:31 |
| 05/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 994/1015 |
| 04/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Mateus Alquimim de Pádua (OAB 163461/SP) |
| 02/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. |
| 28/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40764433-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2019 17:56 |
| 13/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 872-891 |
| 10/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 105 e 106/108: diga a administradora judicial, em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Mateus Alquimim de Pádua (OAB 163461/SP) |
| 09/05/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 105 e 106/108: diga a administradora judicial, em 10 dias. Intime-se. |
| 25/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40455860-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2019 17:56 |
| 08/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 968-985 |
| 07/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 103: pela sentença de fl. 101, a impugnante/Recuperanda foi condenada ao pagamento de honorários de sucumbência. Por primeiro, anoto que deve o Administrador Judicial ser intimado a proceder à inclusão do referido crédito no Quadro Geral de Credores, sem a necessidade de instauração de incidente próprio/ação própria. No mais, pondero que, apesar de o crédito possuir natureza equiparada à trabalhista e, ainda, ter sido constituído após o pedido de Recuperação Judicial, não deve ser classificado como extraconcursal, porquanto, deste modo, afrontaria-se o princípio da preservação da empresa - por não contribuir com a sua reabilitação -, tampouco seria razoável que, como advogado, tivesse seu crédito satisfeito antes mesmo dos credores, e mais, antes mesmo de seu próprio patrocinado. Neste sentido: REsp 1443750/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Rel. p/ Acórdão Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2016, DJe 06/12/2016). Intimem-se e, na sequência, arquivem-se. Advogados(s): Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Mateus Alquimim de Pádua (OAB 163461/SP) |
| 24/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 103: pela sentença de fl. 101, a impugnante/Recuperanda foi condenada ao pagamento de honorários de sucumbência. Por primeiro, anoto que deve o Administrador Judicial ser intimado a proceder à inclusão do referido crédito no Quadro Geral de Credores, sem a necessidade de instauração de incidente próprio/ação própria. No mais, pondero que, apesar de o crédito possuir natureza equiparada à trabalhista e, ainda, ter sido constituído após o pedido de Recuperação Judicial, não deve ser classificado como extraconcursal, porquanto, deste modo, afrontaria-se o princípio da preservação da empresa - por não contribuir com a sua reabilitação -, tampouco seria razoável que, como advogado, tivesse seu crédito satisfeito antes mesmo dos credores, e mais, antes mesmo de seu próprio patrocinado. Neste sentido: REsp 1443750/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Rel. p/ Acórdão Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2016, DJe 06/12/2016). Intimem-se e, na sequência, arquivem-se. |
| 24/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41719435-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/12/2018 15:35 |
| 10/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41589968-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2018 16:11 |
| 23/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0457/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1131/1156 |
| 22/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 97 e fls. 100 : Homologo a desistência do pedido formulado pela autora e, por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. São devidos honorários advocatícios na habilitação e/ou impugnação de crédito em processo de falência ou de recuperação judicial, desde que instaurada a litigiosidade, por meio de impugnação ao pedido. Diante disso, determino que fica condenado o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, §8° do NCPC. Custas e despesas processuais pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Mateus Alquimim de Pádua (OAB 163461/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 19/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 97 e fls. 100 : Homologo a desistência do pedido formulado pela autora e, por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. São devidos honorários advocatícios na habilitação e/ou impugnação de crédito em processo de falência ou de recuperação judicial, desde que instaurada a litigiosidade, por meio de impugnação ao pedido. Diante disso, determino que fica condenado o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, §8° do NCPC. Custas e despesas processuais pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 19/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40959136-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2018 19:01 |
| 19/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página: 1146 |
| 18/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0287/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Mateus Alquimim de Pádua (OAB 163461/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 16/07/2018 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. |
| 19/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40530893-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 19:17 |
| 23/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 812/832 |
| 18/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o período decorrido, manifeste-se a Recuperanda, em 05 dias.Na sequência, com ou sem manifestação da Requerente, diga o Comitê de Credores. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 16/04/2018 |
Decisão
Vistos.Ante o período decorrido, manifeste-se a Recuperanda, em 05 dias.Na sequência, com ou sem manifestação da Requerente, diga o Comitê de Credores. Intime-se. |
| 16/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40273522-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 14:35 |
| 21/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40171524-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 18:47 |
| 14/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40134090-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 19:35 |
| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1166-1188 |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 79/89: manifestem-se as recuperandas.Na sequência, manifeste-se o Comitê de Credores e, após, a administradora judicial.Intime-se. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 18/01/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 79/89: manifestem-se as recuperandas.Na sequência, manifeste-se o Comitê de Credores e, após, a administradora judicial.Intime-se. |
| 16/01/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41211419-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2017 18:23 |
| 18/10/2017 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41211404-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2017 18:21 |
| 06/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 06/10/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2446 Página: 773-792 |
| 05/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão de fls. 76: republique-se a decisão de fls. 74.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Christian Limberti Gazza Elias (OAB 248832/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.Certidão de fls. 76: republique-se a decisão de fls. 74.Intime-se. |
| 15/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que a publicação de fls. 75 saiu com incorreção, sem os nomes dos advogados do impugnado. Certifico finalmente que nesta data cadastrei os advogados de fls. 67. Nada Mais. São Paulo, 15 de agosto de 2017. Eu, ___, Rute Rodrigues Cid Gomes, Chefe de Seção Judiciário. |
| 20/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 847/878 |
| 16/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 67/73: Intime-se o impugnado na figura de seus patronos para que se manifestem a respeito da presente impugnação. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 19/01/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 67/73: Intime-se o impugnado na figura de seus patronos para que se manifestem a respeito da presente impugnação. Intime-se. |
| 18/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40667164-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2016 18:56 |
| 14/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0274/2016 Data da Disponibilização: 14/07/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2157 Página: 765-806 |
| 13/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0274/2016 Teor do ato: Vistos.Providencie a impugnante o recolhimento das custas para intimação do impugnado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, ou indique os advogados do impugnado cadastrados nos autos principais, para fins de intimação.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Alexandre Roberto Castelano (OAB 195669/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 08/07/2016 |
Decisão
Vistos.Providencie a impugnante o recolhimento das custas para intimação do impugnado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, ou indique os advogados do impugnado cadastrados nos autos principais, para fins de intimação.Intime-se. |
| 22/06/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/07/2016 |
Petições Diversas |
| 18/10/2017 |
Contestação |
| 18/10/2017 |
Petições Diversas |
| 14/02/2018 |
Petições Diversas |
| 21/02/2018 |
Petições Diversas |
| 13/03/2018 |
Petições Diversas |
| 03/05/2018 |
Petições Diversas |
| 26/07/2018 |
Petições Diversas |
| 26/11/2018 |
Petições Diversas |
| 18/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 03/04/2019 |
Petições Diversas |
| 28/05/2019 |
Petições Diversas |
| 17/07/2019 |
Petições Diversas |
| 19/07/2019 |
Petições Diversas |
| 21/08/2019 |
Manifestação do MP |
| 01/06/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 24/11/2020 | Cumprimento de sentença (0053036-50.2020.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |