Reqte	Condomínio Edifício Josephina Paula Leite Nogueira Ferraz Advogada:  Danielle Adriana Ferreira Genari   Advogado:  Ademir Pollis   Advogado:  Sebastião Ferreira Gonçalves
Reqdo	Ernesto Theodor Walter Advogada:  Alinne Cardim Alves   Advogado:  Leonardo Caetano Vilela Lemos

Reqte	Condomínio Edifício Josephina Paula Leite Nogueira Ferraz Advogada:  Danielle Adriana Ferreira Genari   Advogado:  Ademir Pollis   Advogado:  Sebastião Ferreira Gonçalves
Reqdo	Ernesto Theodor Walter Advogada:  Alinne Cardim Alves   Advogado:  Leonardo Caetano Vilela Lemos
Reqda	Maria de Lourdes Carvalho Advogada:  Alinne Cardim Alves   Advogado:  Leonardo Caetano Vilela Lemos   Advogado:  Joao Victor Maia

Data		Movimento
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 753-771
08/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Fls. 278/288: Providencie o patrono o correto peticionamento nos autos do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de não apreciação. Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Leonardo Caetano Vilela Lemos (OAB 284445/SP), Alinne Cardim Alves (OAB 288123/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
07/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 278/288: Providencie o patrono o correto peticionamento nos autos do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de não apreciação.
28/05/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40868330-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 28/05/2021 19:36
17/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41616881-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 14:07
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 753-771
08/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Fls. 278/288: Providencie o patrono o correto peticionamento nos autos do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de não apreciação. Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Leonardo Caetano Vilela Lemos (OAB 284445/SP), Alinne Cardim Alves (OAB 288123/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
07/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 278/288: Providencie o patrono o correto peticionamento nos autos do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de não apreciação.
28/05/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40868330-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 28/05/2021 19:36
17/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41616881-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 14:07
19/07/2019		Arquivado Provisoriamente
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 920-945
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0225/2019 Teor do ato: Finda a fase de conhecimento, a fase de cumprimento de sentença deverá ser iniciada através de incidente, nos termos do art. 917 das NSCGJ. Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
18/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Finda a fase de conhecimento, a fase de cumprimento de sentença deverá ser iniciada através de incidente, nos termos do art. 917 das NSCGJ.
14/06/2019		Início da Execução Juntado 0040696-11.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
13/06/2019		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40867392-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 13/06/2019 17:04
18/03/2019		Arquivado Provisoriamente
18/03/2019		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 635
14/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0055/2019 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da r. Sentença retro, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam advertidos que, decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
13/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado da r. Sentença retro, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam advertidos que, decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo.
26/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 630/644
07/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0527/2018 Teor do ato: Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOSEPHINA PAULA LEITE NOGUEIRA FERRAZ ajuizou ação de cobrança de condomínio em face de ERNESTO THEODOR WALTER e MARIA DE LOURDES CARVALHO. Afirma que os réus são proprietários da unidade autônoma nº 4-D e que estão inadimplentes com as cotas condominiais vencidas entre os meses de abril de 2010 a março de 2016. Pleiteia a condenação dos réus ao pagamento do valor de R$24.394,77, além das prestações vincendas durante o curso do processo.   Devidamente citados, os réus apresentaram contestação (fls. 66/80). Preliminarmente, afirmaram carência da ação. No mérito, aduziram prescrição e que o débito já se encontra quitado. Requereram a improcedência do pedido. Em reconvenção, pedem indenização por danos materiais e morais, porque foram expostos a situação vexatória em decorrência do débito ora cobrado. Réplica e contestação à recovenção às fls. 230/238. É o relatório. Decido. Possível o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I, do CPC, porque a matéria é exclusiva de direito e não há necessidade de produção de outras provas além das já existentes nos autos.   A preliminar de carência de ação confunde-se com o mérito, e com ele será analisada. Em relação à preliminar de mérito, respeitados entendimentos em sentido diverso, filio-me ao entendimento do STJ no REsp 1139030 no sentido de que o prazo de prescrição para a cobrança de despesas condominiais é de cinco anos: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. INCIDÊNCIA DO 206, § 5º, I DO CC/02. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. Na vigência do CC/16, o crédito condominial prescrevia em vinte anos, nos termos do seu art. 177. 3. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança das quotas condominiais passou a ser de cinco anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do CC/02, observada a regra de transição do art. 2.028 do CC/02.4. Recurso especial parcialmente provido". (REsp 1139030/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 24/08/2011). Assim, tendo em vista que a demanda foi proposta em 19.05.16, está prescrita a pretensão relativa aos débitos anteriores a 19.05.11. No mérito, os réus afirmam que os débitos cobrados encontram-se quitados. Para tanto, apresentaram cheques e boletos bancários que, segundo afirmam, se referem às cotas condominiais veiculadas na ação. Remetidos os autos à Contadoria do Juízo, em virtude da grande quantidade de documentos juntados, o contador relacionou planilha em que nenhum dos títulos veio acompanhado do instrumento de quitação, de modo que os réus não provaram fato extintivo do direito do autor. Intimados, os réus deixaram de se manifestar. Na mesma toada, os réus deixaram de demonstrar que os meios utilizados pelo condomínio para cobrança foram abusivos ou vexatórios, de modo que o pedido reconvencional deve ser rejeitado. Ante o exposto, julgo improcedente a reconvenção e procedente em parte o pedido para condenar os réus a pagar ao autor a quantia de R$ 20.547,89, relativos aos débitos compreendidos entre maio de 2011 a março de 2016. Sobre a referida quantia, continuarão incidindo correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento. Os requeridos ficam condenados, ainda, a pagar eventuais parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação, nos termos do art. 323 do CPC, nos termos da Súmula 13 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por conseguinte, ponho fim à fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência recíproca no pedido principal, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, nos termos do art. 86 do CPC, além da verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 2º, do CPC, devidos integralmente por cada uma das partes ao patrono da parte contrária. Atento à reconvenção, condeno os réus em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à reconvenção. P.I.C. São Paulo, 04 de dezembro de 2018. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
06/12/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOSEPHINA PAULA LEITE NOGUEIRA FERRAZ ajuizou ação de cobrança de condomínio em face de ERNESTO THEODOR WALTER e MARIA DE LOURDES CARVALHO. Afirma que os réus são proprietários da unidade autônoma nº 4-D e que estão inadimplentes com as cotas condominiais vencidas entre os meses de abril de 2010 a março de 2016. Pleiteia a condenação dos réus ao pagamento do valor de R$24.394,77, além das prestações vincendas durante o curso do processo.   Devidamente citados, os réus apresentaram contestação (fls. 66/80). Preliminarmente, afirmaram carência da ação. No mérito, aduziram prescrição e que o débito já se encontra quitado. Requereram a improcedência do pedido. Em reconvenção, pedem indenização por danos materiais e morais, porque foram expostos a situação vexatória em decorrência do débito ora cobrado. Réplica e contestação à recovenção às fls. 230/238. É o relatório. Decido. Possível o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I, do CPC, porque a matéria é exclusiva de direito e não há necessidade de produção de outras provas além das já existentes nos autos.   A preliminar de carência de ação confunde-se com o mérito, e com ele será analisada. Em relação à preliminar de mérito, respeitados entendimentos em sentido diverso, filio-me ao entendimento do STJ no REsp 1139030 no sentido de que o prazo de prescrição para a cobrança de despesas condominiais é de cinco anos: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. INCIDÊNCIA DO 206, § 5º, I DO CC/02. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. Na vigência do CC/16, o crédito condominial prescrevia em vinte anos, nos termos do seu art. 177. 3. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança das quotas condominiais passou a ser de cinco anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do CC/02, observada a regra de transição do art. 2.028 do CC/02.4. Recurso especial parcialmente provido". (REsp 1139030/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 24/08/2011). Assim, tendo em vista que a demanda foi proposta em 19.05.16, está prescrita a pretensão relativa aos débitos anteriores a 19.05.11. No mérito, os réus afirmam que os débitos cobrados encontram-se quitados. Para tanto, apresentaram cheques e boletos bancários que, segundo afirmam, se referem às cotas condominiais veiculadas na ação. Remetidos os autos à Contadoria do Juízo, em virtude da grande quantidade de documentos juntados, o contador relacionou planilha em que nenhum dos títulos veio acompanhado do instrumento de quitação, de modo que os réus não provaram fato extintivo do direito do autor. Intimados, os réus deixaram de se manifestar. Na mesma toada, os réus deixaram de demonstrar que os meios utilizados pelo condomínio para cobrança foram abusivos ou vexatórios, de modo que o pedido reconvencional deve ser rejeitado. Ante o exposto, julgo improcedente a reconvenção e procedente em parte o pedido para condenar os réus a pagar ao autor a quantia de R$ 20.547,89, relativos aos débitos compreendidos entre maio de 2011 a março de 2016. Sobre a referida quantia, continuarão incidindo correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento. Os requeridos ficam condenados, ainda, a pagar eventuais parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação, nos termos do art. 323 do CPC, nos termos da Súmula 13 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por conseguinte, ponho fim à fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência recíproca no pedido principal, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, nos termos do art. 86 do CPC, além da verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 2º, do CPC, devidos integralmente por cada uma das partes ao patrono da parte contrária. Atento à reconvenção, condeno os réus em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à reconvenção. P.I.C. São Paulo, 04 de dezembro de 2018. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito
29/10/2018		Conclusos para Sentença
04/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41336420-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2018 17:38
24/07/2018		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do requerido. São Paulo, 24 de julho de 2018. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
07/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40702790-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2018 08:22
06/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 554
06/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 554
05/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os cálculos apresentados pelo setor de contadoria. Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
05/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da controvérsia das partes em relação aos valores efetivamente adimplidos e, tendo em vista o grande volume de informações e documentos, remeto os autos ao Setor de Contadoria para conferência das quantias debatidas nestes autos.Com o retorno, ciência às partes. Após, tornem os autos conclusos.Intime-se.São Paulo, 24 de outubro de 2017.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
04/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os cálculos apresentados pelo setor de contadoria.
15/05/2018		Recebidos os Autos da Contadoria
15/05/2018		Realizado Cálculo
12/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40262106-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2018 07:05
25/10/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria
25/10/2017		Decisão Vistos.Diante da controvérsia das partes em relação aos valores efetivamente adimplidos e, tendo em vista o grande volume de informações e documentos, remeto os autos ao Setor de Contadoria para conferência das quantias debatidas nestes autos.Com o retorno, ciência às partes. Após, tornem os autos conclusos.Intime-se.São Paulo, 24 de outubro de 2017.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito
24/10/2017		Conclusos para Decisão
31/07/2017		Conclusos para Sentença
21/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40813131-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2017 22:45
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: Ed. 2380 Página: 529 - 540
03/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0237/2017 Teor do ato: *Manifeste-se o requerido sobre a réplica e documentos juntados. Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
30/06/2017		Ato ordinatório *Manifeste-se o requerido sobre a réplica e documentos juntados.
19/05/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40516749-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/05/2017 10:25
26/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: Ed. 2334 Página: 596 - 606
25/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 227: Consoante o disposto no art. 231, § 1º, do CPC, não há que se falar em preclusão de prazo, mesmo porque o corréu Ernesto sequer havia sido citado, conforme se depreende de fls. 64/65 e 226.Em assim sendo, face ao ingresso espontâneo aos autos, dou o corréu Ernesto por citado. Anotem-se os procuradores, para fins de intimação.Por conseguinte, fica aberto o prazo para réplica à contestação e para contestação à reconvenção.Intime-se. Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP)
24/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 227: Consoante o disposto no art. 231, § 1º, do CPC, não há que se falar em preclusão de prazo, mesmo porque o corréu Ernesto sequer havia sido citado, conforme se depreende de fls. 64/65 e 226.Em assim sendo, face ao ingresso espontâneo aos autos, dou o corréu Ernesto por citado. Anotem-se os procuradores, para fins de intimação.Por conseguinte, fica aberto o prazo para réplica à contestação e para contestação à reconvenção.Intime-se.
19/04/2017		Conclusos para Decisão
19/04/2017		Conclusos para Despacho
21/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40035182-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2017 12:10
18/11/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR546688681TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ernesto Theodor Walter
11/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41106399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2016 22:39
11/11/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41106392-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2016 22:30
08/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41038420-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2016 09:08
20/10/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR546688695TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria de Lourdes Carvalho Diligência : 14/10/2016
07/10/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/10/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
31/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40822759-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2016 11:58
22/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: Ed. 2141 Página: 801 - 807
21/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0138/2016 Teor do ato: Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").Citem-se os requeridos, nos termos do art. 335, III, do CPC.Int.São Paulo, 17 de junho de 2016.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
17/06/2016		Decisão Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").Citem-se os requeridos, nos termos do art. 335, III, do CPC.Int.São Paulo, 17 de junho de 2016.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito
15/06/2016		Conclusos para Decisão
11/06/2016		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40491240-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/06/2016 07:53
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: Ed. 2126 Página: 591 - 605
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0109/2016 Teor do ato: Vistos.Emende o autor a inicial, retificando o valor dado à causa e complementando as custas respectivas, uma vez que, tratando-se de cobrança de cota condominiais vencidas e vincendas, aquele deve obedecer ao disposto no art. 292, §§1º e 2º, do CPC. Int. São Paulo, 19 de maio de 2016.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
23/05/2016		Decisão Vistos.Emende o autor a inicial, retificando o valor dado à causa e complementando as custas respectivas, uma vez que, tratando-se de cobrança de cota condominiais vencidas e vincendas, aquele deve obedecer ao disposto no art. 292, §§1º e 2º, do CPC. Int. São Paulo, 19 de maio de 2016.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito
19/05/2016		Conclusos para Decisão
19/05/2016		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf. Desp. fls.50 de 26.04.16
19/05/2016		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Redistribuir livremente, cfr. r. decisão de fls. 50.
11/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40399675-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2016 19:43
29/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2105 Página: 584/602
28/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0133/2016 Teor do ato: Vistos.A presente ação foi distribuída por direcionamento ao processo nº 1040017-96.2016. Considerando que as ações apresentam objetos distintos, remetam-se os autos ao Distribuidor, para livre distribuição.Intime-se. Advogados(s): Ademir Pollis (OAB 183997/SP), Danielle Adriana Ferreira (OAB 329510/SP)
27/04/2016		Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos.A presente ação foi distribuída por direcionamento ao processo nº 1040017-96.2016. Considerando que as ações apresentam objetos distintos, remetam-se os autos ao Distribuidor, para livre distribuição.Intime-se.
26/04/2016		Conclusos para Decisão
25/04/2016		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1040017-96.2016.8.26.0100.

Data	Tipo
10/05/2016	Petição Intermediária
08/06/2016	Emenda à Inicial
31/08/2016	Petição Intermediária
25/10/2016	Petição
10/11/2016	Contestação
10/11/2016	Petições Diversas
21/01/2017	Petição Intermediária
18/05/2017	Manifestação Sobre a Contestação
21/07/2017	Petições Diversas
12/03/2018	Petição Intermediária
07/06/2018	Petição Intermediária
04/10/2018	Petição Intermediária
13/06/2019	Pedido de Desarquivamento
17/10/2019	Petições Diversas
28/05/2021	Petição Intermediária - Digitalização

Recebido em	Classe
13/06/2019	Cumprimento de sentença  (0040696-11.2019.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI