Reqte	JHMO Empreendimentos e Participações S/A Advogada:  Mari Santos Mendes
Reqda	Ivanisa Tatini Advogado:  Jose Antonio Tattini
Perito	Juarez Pantaleão

Reqte	JHMO Empreendimentos e Participações S/A Advogada:  Mari Santos Mendes
Reqda	Ivanisa Tatini Advogado:  Jose Antonio Tattini
Reqdo	Henrique Antônio Tatini Advogado:  Arnoldo de Freitas   Advogado:  Victor Trevisan Serino
Reqda	Maria Elisa Tatini Advogado:  Arnoldo de Freitas   Advogado:  Victor Trevisan Serino
Reqdo	Mauricio Antonio Tatini Advogado:  Arnoldo de Freitas   Advogado:  Victor Trevisan Serino
Reqda	Maria do Carmo Tatini Pelegrini Advogado:  Arnoldo de Freitas   Advogado:  Victor Trevisan Serino
Perito	Juarez Pantaleão

Data		Movimento
16/08/2023		Arquivado Definitivamente
16/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0407/2023 Teor do ato: partes, ciência do retorno dos autos. Estes autos permanecerão no prazo por quinze dias, a partir da publicação deste ato ordinatório no DJE, após será baixado no sistema informatizado e arquivado definitivamente tendo em vista o cumprimento de sentença iniciado (COMUNICADO CG nº 1789/2017). Compete à parte credora, comunicar o julgamento final e trânsito em julgado destes processo, nos autos do cumprimento de sentença cadastrado. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
05/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE partes, ciência do retorno dos autos. Estes autos permanecerão no prazo por quinze dias, a partir da publicação deste ato ordinatório no DJE, após será baixado no sistema informatizado e arquivado definitivamente tendo em vista o cumprimento de sentença iniciado (COMUNICADO CG nº 1789/2017). Compete à parte credora, comunicar o julgamento final e trânsito em julgado destes processo, nos autos do cumprimento de sentença cadastrado.
16/08/2023		Arquivado Definitivamente
16/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0407/2023 Teor do ato: partes, ciência do retorno dos autos. Estes autos permanecerão no prazo por quinze dias, a partir da publicação deste ato ordinatório no DJE, após será baixado no sistema informatizado e arquivado definitivamente tendo em vista o cumprimento de sentença iniciado (COMUNICADO CG nº 1789/2017). Compete à parte credora, comunicar o julgamento final e trânsito em julgado destes processo, nos autos do cumprimento de sentença cadastrado. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
05/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE partes, ciência do retorno dos autos. Estes autos permanecerão no prazo por quinze dias, a partir da publicação deste ato ordinatório no DJE, após será baixado no sistema informatizado e arquivado definitivamente tendo em vista o cumprimento de sentença iniciado (COMUNICADO CG nº 1789/2017). Compete à parte credora, comunicar o julgamento final e trânsito em julgado destes processo, nos autos do cumprimento de sentença cadastrado.
05/05/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento data do trânsito: 26/04/2023, fls. 616
03/05/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/04/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015880-23.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
16/09/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/09/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
16/09/2022		Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO e dou fé que, a(s) guia(s) DARE-SP referente ao(s) recurso(s), está(ão) vinculada(s) ao número destes autos. CERTIFICO em cumprimento ao artigo 102, das NSCGJ alterado pelo Provimento CG nº 01/2020, disponibilizado em 22/01/2020, às fls. 31/33 do DJE - Caderno Administrativo, que o valor do preparo do recurso de apelação, de acordo com o(s) cálculo(s) juntado(s) é R$ 6.424,79 e a parte apelante comprovou o recolhimento do valor de R$ 4.636,80. CERTIFICO mais e finalmente que, não há mídia nestes autos para ser importada.
16/09/2022		Realizado cálculo de custas
01/08/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41309509-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/08/2022 12:26
11/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0534/2022 Teor do ato: Vistos. Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, solicitando a ele, desde logo, que, caso haja impugnação nos termos do artigo 1.009, 1º, do Código de Processo Civil, esta seja destacada, intimando-se a parte apelante, nesse caso, bem como se houver recurso adesivo, para que se manifeste em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
07/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, solicitando a ele, desde logo, que, caso haja impugnação nos termos do artigo 1.009, 1º, do Código de Processo Civil, esta seja destacada, intimando-se a parte apelante, nesse caso, bem como se houver recurso adesivo, para que se manifeste em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se.
07/07/2022		Conclusos para Decisão
15/06/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41002289-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/06/2022 14:14
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço os embargos de declaração de fls. 546/547 e concedo provimento a eles, para sanar omissão na sentença de fls. 541/453, passando o dispositivo a contar com a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a extinção do condomínio e determinar a alienação do bem imóvel descrito na inicial (matrícula nº 40.893), fixando como valor de avaliação para venda R$ 2.323.000,00 (data base: dezembro de 2020), sem prejuízo de as partes, de comum acordo, poderem optar por vendê-lo em valor inferior. O produto apurado na venda será repartido, conforme o quinhão de cada parte ou será analisada a preferência para adjudicação, autorizada desde já a compensação entre os valores devidos entre as partes. Além disso, condeno os réus ao pagamento de alugueis desde a data da arrematação do imóvel (dezembro de 2013), observando o valor de R$ 8.400,00, para dezembro de 2020, devendo ser feito o cálculo, em regresso, para apuração do montante devido a partir de dezembro de 2013. Desde a data da arrematação, o IPTU deverá ser dividido proporcionalmente entre as partes (80% para os réus e 20% para o autor). Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos aos patronos da autora de 10% da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil". Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
27/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conheço os embargos de declaração de fls. 546/547 e concedo provimento a eles, para sanar omissão na sentença de fls. 541/453, passando o dispositivo a contar com a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a extinção do condomínio e determinar a alienação do bem imóvel descrito na inicial (matrícula nº 40.893), fixando como valor de avaliação para venda R$ 2.323.000,00 (data base: dezembro de 2020), sem prejuízo de as partes, de comum acordo, poderem optar por vendê-lo em valor inferior. O produto apurado na venda será repartido, conforme o quinhão de cada parte ou será analisada a preferência para adjudicação, autorizada desde já a compensação entre os valores devidos entre as partes. Além disso, condeno os réus ao pagamento de alugueis desde a data da arrematação do imóvel (dezembro de 2013), observando o valor de R$ 8.400,00, para dezembro de 2020, devendo ser feito o cálculo, em regresso, para apuração do montante devido a partir de dezembro de 2013. Desde a data da arrematação, o IPTU deverá ser dividido proporcionalmente entre as partes (80% para os réus e 20% para o autor). Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos aos patronos da autora de 10% da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil". Int.
26/05/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40840956-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 10:04
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0391/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se a(s) parte(s) embargada(s). Em seguida, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
19/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se a(s) parte(s) embargada(s). Em seguida, tornem conclusos. Int.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
19/05/2022		Documento Juntado
19/05/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.40812753-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/05/2022 11:35
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0356/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a extinção do condomínio e determinar a alienação do bem imóvel descrito na inicial (matrícula nº 40.893), fixando como valor de avaliação para venda R$ 2.323.000,00 (data base: dezembro de 2020), sem prejuízo de as partes, de comum acordo, poderem optar por vendê-lo em valor inferior. O produto apurado na venda será repartido, conforme o quinhão de cada parte ou será analisada a preferência para adjudicação. Além disso, condeno os réus ao pagamento de alugueis desde a data da arrematação do imóvel (dezembro de 2013), observando o valor de R$ 8.400,00, para dezembro de 2020, devendo ser feito o cálculo, em regresso, para apuração do montante devido a partir de dezembro de 2013. Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos aos patronos da autora de 10% da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. P.I.C. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
10/05/2022		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a extinção do condomínio e determinar a alienação do bem imóvel descrito na inicial (matrícula nº 40.893), fixando como valor de avaliação para venda R$ 2.323.000,00 (data base: dezembro de 2020), sem prejuízo de as partes, de comum acordo, poderem optar por vendê-lo em valor inferior. O produto apurado na venda será repartido, conforme o quinhão de cada parte ou será analisada a preferência para adjudicação. Além disso, condeno os réus ao pagamento de alugueis desde a data da arrematação do imóvel (dezembro de 2013), observando o valor de R$ 8.400,00, para dezembro de 2020, devendo ser feito o cálculo, em regresso, para apuração do montante devido a partir de dezembro de 2013. Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos aos patronos da autora de 10% da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. P.I.C.
19/04/2022		Conclusos para Sentença
06/04/2022		Conclusos para Despacho
02/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40301704-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2022 16:11
19/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0126/2022 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição deste recurso. Oportunamente, informe a parte agravante sobre eventual concessão de efeito suspensivo e sobre o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
17/02/2022		Decisão Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição deste recurso. Oportunamente, informe a parte agravante sobre eventual concessão de efeito suspensivo e sobre o julgamento do recurso. Int.
17/02/2022		Conclusos para Decisão
07/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40157221-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 07/02/2022 19:20
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: Vistos. Mediante minucioso, elucidativo e detalhado laudo pericial, o perito nomeado por este juízo fundamentou de forma clara e categórica os valores aos quais chegou em suas conclusões, isto é, o valor do imóvel e o valor dos alugueres em caso de locação do bem. Consideradas e sopesadas as discordâncias das requeridas, verifica-se que os esclarecimentos do perito deram conta de elidir as irresignações das partes, permitindo a este juízo concluir pela adequação técnica do laudo pericial. Assim, HOMOLOGO o laudo apresentado pelo perito judicial, estabelecendo o valor do imóvel em R$2.323.000,00 (data-base: dezembro de 2020) e o valor da locação do imóvel em R$8.400,00. Antes de sentenciar o feito, no prazo de 15 dias, deverão os requeridos informar se desejam comprar a fração ideal do requerente sobre o imóvel, exercendo o seu direito de preferência, com o valor a ser corrigido até a manifestação. Após, conclusos, observado que que na sentença, será analisada a extinção do condomínio, serão apurados os argumentos das requeridas e eventual condenação quanto aos valores locatícios, bem como a forma de alienação. Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
17/12/2021		Decisão Vistos. Mediante minucioso, elucidativo e detalhado laudo pericial, o perito nomeado por este juízo fundamentou de forma clara e categórica os valores aos quais chegou em suas conclusões, isto é, o valor do imóvel e o valor dos alugueres em caso de locação do bem. Consideradas e sopesadas as discordâncias das requeridas, verifica-se que os esclarecimentos do perito deram conta de elidir as irresignações das partes, permitindo a este juízo concluir pela adequação técnica do laudo pericial. Assim, HOMOLOGO o laudo apresentado pelo perito judicial, estabelecendo o valor do imóvel em R$2.323.000,00 (data-base: dezembro de 2020) e o valor da locação do imóvel em R$8.400,00. Antes de sentenciar o feito, no prazo de 15 dias, deverão os requeridos informar se desejam comprar a fração ideal do requerente sobre o imóvel, exercendo o seu direito de preferência, com o valor a ser corrigido até a manifestação. Após, conclusos, observado que que na sentença, será analisada a extinção do condomínio, serão apurados os argumentos das requeridas e eventual condenação quanto aos valores locatícios, bem como a forma de alienação. Int.
17/12/2021		Conclusos para Decisão
13/12/2021		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Expedição de documento decurso de prazo
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41385001-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 16:52
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41383211-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 15:11
20/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 512/525
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: fls. 508/510 manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
17/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE fls. 508/510 manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais, no prazo de cinco dias.
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41271262-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/08/2021 16:02
26/07/2021		Documento Juntado
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 516/532
21/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0254/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para que, em 15 dias, preste esclarecimento exclusivamente sobre o ponto questionado pelas requeridas às fls. 499/501. Após, conclusos para julgamento. Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
20/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para que, em 15 dias, preste esclarecimento exclusivamente sobre o ponto questionado pelas requeridas às fls. 499/501. Após, conclusos para julgamento. Int.
20/07/2021		Conclusos para Despacho
19/07/2021		Conclusos para Despacho
19/07/2021		Expedição de documento decurso de prazo
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40704404-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 17:02
28/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40665253-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2021 14:42
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 441/451
16/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: fls. 492/493 manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
15/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE fls. 492/493 manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.
12/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40556299-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 12/04/2021 12:45
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 414/423
26/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 414/423
24/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 354, conforme formulário de fls. 353. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
24/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Vistos. Promova a zelosa serventia a intimação do perito judicial por e-mail para que preste esclarecimentos a respeito da manifestação de fls. 358/483 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
23/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 354, conforme formulário de fls. 353. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura.
15/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Promova a zelosa serventia a intimação do perito judicial por e-mail para que preste esclarecimentos a respeito da manifestação de fls. 358/483 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int.
15/02/2021		Conclusos para Despacho
11/02/2021		Conclusos para Despacho
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40159520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 12:08
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40157881-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 10:01
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 547/559
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 309/351: nos termos do art. 477, § 1°, do CPC, ciência do laudo pericial contábil, para manifestação das partes no prazo de 15 dias. Fls. 352/353 : expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico em favor do perito, referente a seus honorários depositados às fls. 297 dos autos. Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
18/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 309/351: nos termos do art. 477, § 1°, do CPC, ciência do laudo pericial contábil, para manifestação das partes no prazo de 15 dias. Fls. 352/353 : expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico em favor do perito, referente a seus honorários depositados às fls. 297 dos autos. Int.
18/12/2020		Conclusos para Decisão
05/12/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41933781-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 05/12/2020 11:02
05/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41933780-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/12/2020 11:01
14/09/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2020		Expedição de documento decurso de prazo
13/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 780/792
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0198/2020 Teor do ato: Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pelos embargantes, a decisão de fls. 279/281 analisou todos os pontos relevantes ao deslinde da causa, não havendo qualquer vício a ser sanado. Em realidade, os embargantes desejam, por vias inadequadas, a revisão do entendimento exarado na decisão referida, não encontrando sua pretensão, todavia, amparo no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Inicialmente, destaca-se que, de fato, a autora pretende o arbitramento e a cobrança de aluguéis, conforme se depreende do item 23 de sua inicial. Não bastasse isso, o arbitramento de aluguéis deve ter como termo inicial a data de ocupação por um dos coproprietários da parte de titularidade da autora, a contar da arrematação judicial do bem imóvel, em dezembro de 2013, quando passou a ser titular da propriedade de 20% (vinte por cento) do imóvel em questão, a autorizar, portanto, a cobrança de aluguéis pela ocupação de outra pessoa que não ela. No mais, não deve prevalecer a pretensão de delimitação, por este Juízo, do ônus da prova nos autos trabalhistas, uma vez que isso desborda, por completo e nitidamente, dos limites desta lide. De qualquer forma, ainda que ocorrida errônea apreciação da questão, o que se admite apenas para ensejar argumentação, é defeso ao Juiz, ou órgão julgador, reapreciá-la nos declaratórios, a não ser em hipóteses excepcionais, alterando o julgamento, pois esses embargos são apelos de integração, não de substituição. Nesse sentido: "EMBARGOS DECLARATÓRIOS APELO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃO SUBSTITUTIVA. Não pode se recebido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição." (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº. 782.114 SP Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS 3ª Turma v.u. j. 07/12/2006). Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 279/281. Intime-se. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
01/06/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pelos embargantes, a decisão de fls. 279/281 analisou todos os pontos relevantes ao deslinde da causa, não havendo qualquer vício a ser sanado. Em realidade, os embargantes desejam, por vias inadequadas, a revisão do entendimento exarado na decisão referida, não encontrando sua pretensão, todavia, amparo no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Inicialmente, destaca-se que, de fato, a autora pretende o arbitramento e a cobrança de aluguéis, conforme se depreende do item 23 de sua inicial. Não bastasse isso, o arbitramento de aluguéis deve ter como termo inicial a data de ocupação por um dos coproprietários da parte de titularidade da autora, a contar da arrematação judicial do bem imóvel, em dezembro de 2013, quando passou a ser titular da propriedade de 20% (vinte por cento) do imóvel em questão, a autorizar, portanto, a cobrança de aluguéis pela ocupação de outra pessoa que não ela. No mais, não deve prevalecer a pretensão de delimitação, por este Juízo, do ônus da prova nos autos trabalhistas, uma vez que isso desborda, por completo e nitidamente, dos limites desta lide. De qualquer forma, ainda que ocorrida errônea apreciação da questão, o que se admite apenas para ensejar argumentação, é defeso ao Juiz, ou órgão julgador, reapreciá-la nos declaratórios, a não ser em hipóteses excepcionais, alterando o julgamento, pois esses embargos são apelos de integração, não de substituição. Nesse sentido: "EMBARGOS DECLARATÓRIOS APELO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃO SUBSTITUTIVA. Não pode se recebido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição." (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº. 782.114 SP Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS 3ª Turma v.u. j. 07/12/2006). Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 279/281. Intime-se.
29/05/2020		Conclusos para Decisão
28/05/2020		Conclusos para Despacho
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40676436-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 14:13
18/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40644934-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 18/05/2020 11:16
14/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 447/454
12/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0174/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a manifestação de fls. 285/286 como embargos de declaração. Nesse sentido, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
11/05/2020		Proferido Despacho Vistos. Recebo a manifestação de fls. 285/286 como embargos de declaração. Nesse sentido, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se.
11/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40601802-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 14:46
11/05/2020		Conclusos para Despacho
08/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40590557-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 14:39
24/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3030 Página: 591/601
22/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais. Inicialmente, cabe reconhecer a revelia da ré Ivanisa Tatini, que se manifestou a fls. 49, a partir de quando começou a correr seu prazo para apresentação de defesa, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Apesar da revelia decretada da ré Ivanisa, a revelia não produz o efeito previsto no artigo 344, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato aduzidas pelo autor e autorizando o julgamento antecipado da lide, haja vista que os demais réus contestaram a demanda tempestivamente (art. 345, inciso I, do Código de Processo Civil). Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
22/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/04/2020		Decisão Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais. Inicialmente, cabe reconhecer a revelia da ré Ivanisa Tatini, que se manifestou a fls. 49, a partir de quando começou a correr seu prazo para apresentação de defesa, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Apesar da revelia decretada da ré Ivanisa, a revelia não produz o efeito previsto no artigo 344, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato aduzidas pelo autor e autorizando o julgamento antecipado da lide, haja vista que os demais réus contestaram a demanda tempestivamente (art. 345, inciso I, do Código de Processo Civil).
06/04/2020		Conclusos para Decisão
04/04/2020		Conclusos para Despacho
04/04/2020		Expedição de documento decurso de prazo
28/01/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40094052-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/01/2020 19:07
28/01/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40094036-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 28/01/2020 19:06
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41944967-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 17:30
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 393/413
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0495/2019 Teor do ato: Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
28/11/2019		Proferido Despacho Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int.
28/11/2019		Conclusos para Despacho
03/10/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41532963-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2019 18:34
02/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41522978-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 16:56
01/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 374/389
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde(m)-se eventual(ais) contestação(ões) dos correqueridos Ivanisa, que constituiu patrono às fls. 49 e Henrique, Ana Elisa e Maurício, citados respectivamente às fls. 96, 97 e 126, com prazo a partir da juntada da contestação por parte da corré Maria do Carmo Tatini (fls. 163/168). Int. Advogados(s): Arnoldo de Freitas (OAB 156637/SP), Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP)
20/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Aguarde(m)-se eventual(ais) contestação(ões) dos correqueridos Ivanisa, que constituiu patrono às fls. 49 e Henrique, Ana Elisa e Maurício, citados respectivamente às fls. 96, 97 e 126, com prazo a partir da juntada da contestação por parte da corré Maria do Carmo Tatini (fls. 163/168). Int.
20/09/2019		Conclusos para Despacho
12/09/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41401663-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/09/2019 18:23
22/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATÓRIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO EDITAL - COM ATOS
22/07/2019		Realizado cálculo de custas
17/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41044654-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2019 15:21
15/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41028256-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 17:16
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 464/482
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0268/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o esgotamento das diligências possíveis, defiro a citação por edital da ré MARIA DO CARMO TATINI PELEGRINI, em local incerto e não sabido, observadas as advertências legais. Promovidas as diligências pertinentes pelo autor, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, expeça-se edital, com prazo de trinta dias, na forma do artigo 257, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de defesa, "in albis", abram-se vistas à Defensoria Pública, solicitando-se as providências necessárias à indicação de profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de MARIA DO CARMO TATINI PELEGRINI, CPF 006.279.118-46, citado por edital. Intime-se. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
01/07/2019		Decisão Vistos. Ante o esgotamento das diligências possíveis, defiro a citação por edital da ré MARIA DO CARMO TATINI PELEGRINI, em local incerto e não sabido, observadas as advertências legais. Promovidas as diligências pertinentes pelo autor, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, expeça-se edital, com prazo de trinta dias, na forma do artigo 257, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de defesa, "in albis", abram-se vistas à Defensoria Pública, solicitando-se as providências necessárias à indicação de profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de MARIA DO CARMO TATINI PELEGRINI, CPF 006.279.118-46, citado por edital. Intime-se.
01/07/2019		Conclusos para Decisão
29/06/2019		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40950940-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 29/06/2019 08:53
28/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 461/481
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Parte(s) interessada(s), requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
25/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Parte(s) interessada(s), requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.
14/05/2019		Ofício Juntado
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2019		Ofício Juntado
06/02/2019		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40135434-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 06/02/2019 16:31
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 484/503
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
09/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.
09/01/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2019		Ofício Juntado
21/11/2018		Ofício Juntado
16/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41509851-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 15:24
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 364/383
25/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0344/2018 Teor do ato: Vistos. Vale esta decisão como ofício a ser encaminhado pela requerente às (empresas de telefonia Claro S.A., Tim S.A., Vivo S.A., Nextel Telecomunicações S.A, à AES Eletropaulo, Sabesp), para que sejam solicitadas a elas informações existentes em seu(s) cadastro(s) sobre eventual(ais) endereço(s) da requerida MARIA DO CARMO TATINI PELEGRINI, CPF/MF nº 006.279.118-46, mediante, caso necessário, o pagamento de taxas referentes à solicitação. Deve a requerente comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o encaminhamento e protocolo dos ofícios. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp22cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
24/10/2018		Decisão Vistos. Vale esta decisão como ofício a ser encaminhado pela requerente às (empresas de telefonia Claro S.A., Tim S.A., Vivo S.A., Nextel Telecomunicações S.A, à AES Eletropaulo, Sabesp), para que sejam solicitadas a elas informações existentes em seu(s) cadastro(s) sobre eventual(ais) endereço(s) da requerida MARIA DO CARMO TATINI PELEGRINI, CPF/MF nº 006.279.118-46, mediante, caso necessário, o pagamento de taxas referentes à solicitação. Deve a requerente comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o encaminhamento e protocolo dos ofícios. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp22cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se.
24/10/2018		Conclusos para Decisão
23/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41434505-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 23:10
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 432/447
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0320/2018 Teor do ato: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
03/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.
02/10/2018		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem apresentação da defesa da parte requerida, citada(s) conforme A.R(s) juntado(s) à(s) fls. 126
16/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825277763TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauricio Antonio Tatini Diligência : 26/03/2018
07/04/2018		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR825277701TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauricio Antonio Tatini
06/04/2018		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR825277587TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauricio Antonio Tatini
20/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
29/09/2017		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.41129370-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 29/09/2017 09:37
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: Ed. 2434 Página: 421/440
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: Ed. 2434 Página: 421/440
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0363/2017 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud e Renajud, conforme documentos em anexo. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0363/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a pesquisa de endereço de MARIA DO CARMO TATINI PELEGRINI, CPF 006.279.118-46 e MAURICIO ANTONIO TATINI, CPF 635.271.898-15, pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD.Int. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
18/09/2017		Documento Juntado
18/09/2017		Documento Juntado
18/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado da pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud e Renajud, conforme documentos em anexo.
18/09/2017		Decisão Vistos.Defiro a pesquisa de endereço de MARIA DO CARMO TATINI PELEGRINI, CPF 006.279.118-46 e MAURICIO ANTONIO TATINI, CPF 635.271.898-15, pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD.Int.
05/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41025411-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 17:29
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: Ed. 2420 Página: 428/438
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0333/2017 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca dos AR's negativos. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
25/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca dos AR's negativos.
25/08/2017		AR Negativo Juntado
25/08/2017		AR Negativo Juntado
13/05/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR676431090TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ivanisa Tatini Diligência : 09/05/2017
12/05/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR676431126TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauricio Antonio Tatini
10/05/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR676431130TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria do Carmo Tatini Pelegrini
03/05/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR676431112TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Elisa Tatini Diligência : 26/04/2017
03/05/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR676431109TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Henrique Antônio Tatini Diligência : 26/04/2017
25/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: edição 233 Página: 479/492
24/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0148/2017 Teor do ato: Vistos.Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex". Int. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
19/04/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/04/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/04/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/04/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/04/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/04/2017		Decisão Vistos.Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex". Int.
19/04/2017		Conclusos para Despacho
11/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40368287-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2017 15:22
06/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: Ed. 2323 Página: 469/482
05/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Apresente, a autora, o CEP correto da corré Maria do Carmo Tatini Pelegrini. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
04/04/2017		Ato ordinatório Apresente, a autora, o CEP correto da corré Maria do Carmo Tatini Pelegrini.
24/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40288378-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2017 17:46
13/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: Ed. 2305 Página: 405/416
13/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: Ed. 2305 Página: 405/416
10/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a pesquisa de endereço de Maria Elisa TatiniMauricio Antonio Tatini, CPF 635.271.898-15Maria do Carmo Tatini Pelegrini, CPF 006.279.118-46Henrique Antônio Tatini, CPF 299.908.748-91, pelo sistema INFOJUD.Int. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
10/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0087/2017 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa de endereço pelo sistema Infojud, conforme documentos em anexo.Certifico e dou fé que deixei de proceder à pesquisa de endereço em nome de Maria Elisa Tatini, tendo em vista a ausência de informações quanto ao seu número de CPF. Nada Mais. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
09/03/2017		Documento Juntado
09/03/2017		Documento Juntado
09/03/2017		Documento Juntado
09/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado da pesquisa de endereço pelo sistema Infojud, conforme documentos em anexo.Certifico e dou fé que deixei de proceder à pesquisa de endereço em nome de Maria Elisa Tatini, tendo em vista a ausência de informações quanto ao seu número de CPF. Nada Mais.
09/03/2017		Decisão Vistos.Defiro a pesquisa de endereço de Maria Elisa TatiniMauricio Antonio Tatini, CPF 635.271.898-15Maria do Carmo Tatini Pelegrini, CPF 006.279.118-46Henrique Antônio Tatini, CPF 299.908.748-91, pelo sistema INFOJUD.Int.
08/03/2017		Conclusos para Decisão
23/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40173323-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2017 21:39
09/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: Ed. 2285 Página: 426/444
08/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0036/2017 Teor do ato: Providencie, o autor, as custas necessárias para a realização da (s) pesquisa (s) requerida (s).  Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP), Jose Antonio Tattini (OAB 27530/SP)
23/01/2017		Ato ordinatório Providencie, o autor, as custas necessárias para a realização da (s) pesquisa (s) requerida (s).
25/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41039279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2016 11:27
19/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: Ed. 2224 Página: 543/557
18/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0424/2016 Teor do ato: Manifeste-se a requerida a respeito dos AR(s) negativos, no prazo 05 (cinco) dias. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP)
17/10/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a requerida a respeito dos AR(s) negativos, no prazo 05 (cinco) dias.
17/10/2016		AR Negativo Juntado
17/10/2016		AR Negativo Juntado
18/08/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR546386893TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria do Carmo Tatini Pelegrini Diligência : 11/08/2016
18/08/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR546386880TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauricio Antonio Tatini Diligência : 11/08/2016
18/08/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR546386876TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Elisa Tatini Diligência : 11/08/2016
18/08/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR546386862TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Henrique Antônio Tatini Diligência : 11/08/2016
18/08/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR546386859TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ivanisa Tatini Diligência : 11/08/2016
18/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40768037-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2016 15:55
04/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: Ed. 2172 Página: 419/430
03/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0314/2016 Teor do ato: Vistos.Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex". Int. Advogados(s): Mari Santos Mendes (OAB 214146/SP)
02/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/08/2016		Decisão Vistos.Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex". Int.
02/08/2016		Conclusos para Despacho
02/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - petição inicial
02/08/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/08/2016	Petição Intermediária
25/10/2016	Petições Diversas
22/02/2017	Petições Diversas
23/03/2017	Petições Diversas
11/04/2017	Petições Diversas
05/09/2017	Petições Diversas
29/09/2017	Pedido de Citação - Endereço Localizado
23/10/2018	Petições Diversas
07/11/2018	Petições Diversas
06/02/2019	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
29/06/2019	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
15/07/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Petições Diversas
12/09/2019	Contestação
02/10/2019	Petições Diversas
03/10/2019	Contestação
11/12/2019	Petições Diversas
28/01/2020	Manifestação Sobre a Contestação
28/01/2020	Indicação de Provas
08/05/2020	Petições Diversas
11/05/2020	Petições Diversas
18/05/2020	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
22/05/2020	Petições Diversas
05/12/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
05/12/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/02/2021	Petições Diversas
09/02/2021	Petições Diversas
12/04/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
28/04/2021	Petições Diversas
04/05/2021	Petições Diversas
04/08/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
23/08/2021	Petições Diversas
23/08/2021	Petições Diversas
07/02/2022	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
02/03/2022	Petições Diversas
19/05/2022	Embargos de Declaração
24/05/2022	Petições Diversas
15/06/2022	Razões de Apelação
01/08/2022	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
13/04/2023	Cumprimento Provisório de Sentença  (0015880-23.2023.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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