Embargte	Celia Regina Marinho de Moura Advogado:  Marcelo Luiz Greggio
Embargdo	Antonio Romanauskas Advogado:  Dannyel Springer Molliet   Advogado:  Carlos Eduardo de Macedo Costa   Advogado:  Heitor Rodrigues de Lima   Advogada:  Tatiana Lichomanoff Brandão

Embargte	Celia Regina Marinho de Moura Advogado:  Marcelo Luiz Greggio
Embargdo	Antonio Romanauskas Advogado:  Dannyel Springer Molliet   Advogado:  Carlos Eduardo de Macedo Costa   Advogado:  Heitor Rodrigues de Lima   Advogada:  Tatiana Lichomanoff Brandão
Embargda	Maria Lucia de Lima Romanauskas Advogado:  Carlos Eduardo de Macedo Costa   Advogado:  Heitor Rodrigues de Lima   Advogada:  Tatiana Lichomanoff Brandão
Embargdo	BANCO BRADESCO S/A Advogada:  MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA
Embargdo	TrialogoEngenharia e Construções Ltda Advogado:  Newton Carlos Araujo Kamuchena   Advogado:  Heitor Rodrigues de Lima

Data		Movimento
01/03/2022		Arquivado Definitivamente
01/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/02/2022		Início da Execução Juntado 0004085-54.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
04/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0397/2021 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 819). O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Frise-se, de mais a mais, que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de prescrição intercorrente. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
01/03/2022		Arquivado Definitivamente
01/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/02/2022		Início da Execução Juntado 0004085-54.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
04/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0397/2021 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 819). O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Frise-se, de mais a mais, que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de prescrição intercorrente. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP)
02/12/2021		Ato ordinatório Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado (fls. 819). O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Frise-se, de mais a mais, que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de prescrição intercorrente.
02/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Recebimento dos autos do TJ
11/11/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/09/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41428605-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/09/2019 18:40
28/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 49-67
27/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0258/2019 Teor do ato: Fls. 680/693: Ciência do recurso de apelação interposto por Celia Regina Marinho de Moura, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
26/08/2019		Ato ordinatório Fls. 680/693: Ciência do recurso de apelação interposto por Celia Regina Marinho de Moura, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.
23/08/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41279330-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/08/2019 18:25
01/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 49-70
31/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por CÉLIA REGINA MARINHO DE MOURA em face de ANTONIO ROMANAUSKAS e MARIA LÚCIA DE LIMA ROMANAUSKAS, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários, que ora arbitro, considerando a complexidade do caso e o grau de zelo profissional do patrono dos embargados, em 15% do valor atualizado da causa. O reconhecimento da existência de simulação configura alteração da verdade dos fatos e atuação processual temerária, razão pela qual, nos termos do disposto nos artigos 80, I, II e V e 81, do Código de Processo Civil,condeno a autora nas penas da litigância de má-fé, ao pagamento de multa de 9% sobre o valor atualizado da causa. P. R. I. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
30/07/2019		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por CÉLIA REGINA MARINHO DE MOURA em face de ANTONIO ROMANAUSKAS e MARIA LÚCIA DE LIMA ROMANAUSKAS, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários, que ora arbitro, considerando a complexidade do caso e o grau de zelo profissional do patrono dos embargados, em 15% do valor atualizado da causa. O reconhecimento da existência de simulação configura alteração da verdade dos fatos e atuação processual temerária, razão pela qual, nos termos do disposto nos artigos 80, I, II e V e 81, do Código de Processo Civil,condeno a autora nas penas da litigância de má-fé, ao pagamento de multa de 9% sobre o valor atualizado da causa. P. R. I.
24/07/2019		Conclusos para Sentença
24/07/2019		Conclusos para Decisão
17/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40884389-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2019 17:28
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 74-129
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Fls. 661/666: Em observação ao contraditório, manifeste-se a parte embargada sobre a petição e os documentos. Após, conclusos. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
05/06/2019		Ato ordinatório Fls. 661/666: Em observação ao contraditório, manifeste-se a parte embargada sobre a petição e os documentos. Após, conclusos.
05/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso
04/06/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40809512-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 04/06/2019 20:31
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40695597-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 18:42
14/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 53-85
13/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Fls. 277/654: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. Regularize(m) o(a)(s) requerido(a)(s) sua representação processual, recolhendo a taxa previdenciária da OAB referente aos instrumentos de procuração e/ou substabelecimento de seus patronos. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
10/05/2019		Ato ordinatório Fls. 277/654: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. Regularize(m) o(a)(s) requerido(a)(s) sua representação processual, recolhendo a taxa previdenciária da OAB referente aos instrumentos de procuração e/ou substabelecimento de seus patronos.
08/05/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40645469-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2019 20:19
29/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40588130-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 10:39
15/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 46 a 68
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Vistos. Retifico a decisão de fls. 268 para constar que a citação dos embargados deverá se dar na pessoa do patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 677, parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
12/04/2019		Decisão Vistos. Retifico a decisão de fls. 268 para constar que a citação dos embargados deverá se dar na pessoa do patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 677, parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil. Intime-se.
05/04/2019		Conclusos para Decisão
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 66-100
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Em atenção ao princípio da razoável duração do processo (CF, artigo LXXVIII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se, ficando o(s) embargado(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, servindo a presente como carta ou mandado. Sem prejuízo, comprove a embargante o recolhimento da custas relativas ao agravo interposto (fls. 214). Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
21/03/2019		Decisão Em atenção ao princípio da razoável duração do processo (CF, artigo LXXVIII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se, ficando o(s) embargado(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, servindo a presente como carta ou mandado. Sem prejuízo, comprove a embargante o recolhimento da custas relativas ao agravo interposto (fls. 214).
21/03/2019		Conclusos para Decisão
21/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 54-79
08/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0070/2019 Teor do ato: Certifique a serventia quanto à suficiência e tempestividade dos recolhimentos e, após, tornem conclusos. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
08/03/2019		Proferido Despacho Certifique a serventia quanto à suficiência e tempestividade dos recolhimentos e, após, tornem conclusos.
28/02/2019		Conclusos para Decisão
28/02/2019		Conclusos para Despacho
28/02/2019		Conclusos para Decisão
27/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40265002-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2019 16:50
21/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40041445-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2019 11:48
06/12/2018		Guia Juntada
06/12/2018		Guia Juntada
06/12/2018		Guia Juntada
06/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41657115-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2018 21:58
29/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 66/91
28/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0318/2018 Teor do ato: Fls. 249/250: DEFIRO o pagamento das custas em três parcelas, nos termos do artigo 98, parágrafo 6, do CPC, vencendo-se a primeira em cinco dias, contados da data de publicação desta decisão e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. O inadimplemento que qualquer parcela nas datas aprazadas acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito independentemente de nova intimação, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Cabe ao autor também comprovar inclusive o pagamento da taxa de mandato, sob as penas já cominadas. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
27/11/2018		Decisão Fls. 249/250: DEFIRO o pagamento das custas em três parcelas, nos termos do artigo 98, parágrafo 6, do CPC, vencendo-se a primeira em cinco dias, contados da data de publicação desta decisão e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. O inadimplemento que qualquer parcela nas datas aprazadas acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito independentemente de nova intimação, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Cabe ao autor também comprovar inclusive o pagamento da taxa de mandato, sob as penas já cominadas.
27/11/2018		Conclusos para Decisão
21/11/2018		Conclusos para Decisão
21/11/2018		Reativação de Processo Suspenso
20/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41562026-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2018 21:16
16/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 80 a 99
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0288/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o julgamento do agravo (fls. 198/245), recolha o embargante as taxas judiciárias devidas em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
25/10/2018		Decisão Determinação Vistos. Tendo em vista o julgamento do agravo (fls. 198/245), recolha o embargante as taxas judiciárias devidas em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
19/10/2018		Conclusos para Decisão
18/10/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/10/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2018		Arquivado Provisoriamente
19/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 118 a 130
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
18/04/2018		Ato ordinatório Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.
19/01/2018		Petição Intermediária Juntada
07/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41426529-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2017 15:25
29/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página: 114 a 129
28/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0430/2017 Teor do ato: Diga a parte embargante sobre o julgamento do agravo de instrumento nº 2090030-57.2017.8.26.0000. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
28/11/2017		Ato ordinatório Diga a parte embargante sobre o julgamento do agravo de instrumento nº 2090030-57.2017.8.26.0000.
14/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 295 a 303
13/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0203/2017 Teor do ato: Vistos. Ciência da interposição do agravo, ficando mantida a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de atribuição de efeito suspensivo ou julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
12/06/2017		Decisão Vistos. Ciência da interposição do agravo, ficando mantida a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia de atribuição de efeito suspensivo ou julgamento do recurso. Intime-se.
06/06/2017		Conclusos para Decisão
18/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40513036-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2017 15:41
16/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2347 Página: 22 A 53
15/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0159/2017 Teor do ato: Vistos.À luz do que consta dos autos, deve ser indeferido o pedido de gratuidade processual.Com efeito, é importante destacar que, embora as declarações apresentadas não apresentem informações quanto aos rendimentos, é possível verificar que a autora é empresária e possui patrimônio incompatível com o benefício pleiteado (R$ 375.388,09 em 31 de dezembro de 2015), tendo condições de suportar as despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família.Ressalte-se, ademais, que o atual Código de Processo Civil não estabeleceu a presunção de pobreza como absoluta, mas apenas relativa, certo sendo que autorizou, na hipótese de existência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, o indeferimento da benesse requerida (artigo 99, § 2º).Nesse sentido a Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (artigo V, inciso LXXIV).Por tais razões, indefiro o pedido de gratuidade processual e concedo à embargante o prazo de cinco dias para recolhimento das custas iniciais. Intime-se. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
11/05/2017		Decisão Vistos.À luz do que consta dos autos, deve ser indeferido o pedido de gratuidade processual.Com efeito, é importante destacar que, embora as declarações apresentadas não apresentem informações quanto aos rendimentos, é possível verificar que a autora é empresária e possui patrimônio incompatível com o benefício pleiteado (R$ 375.388,09 em 31 de dezembro de 2015), tendo condições de suportar as despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família.Ressalte-se, ademais, que o atual Código de Processo Civil não estabeleceu a presunção de pobreza como absoluta, mas apenas relativa, certo sendo que autorizou, na hipótese de existência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, o indeferimento da benesse requerida (artigo 99, § 2º).Nesse sentido a Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (artigo V, inciso LXXIV).Por tais razões, indefiro o pedido de gratuidade processual e concedo à embargante o prazo de cinco dias para recolhimento das custas iniciais. Intime-se.
09/05/2017		Conclusos para Decisão
12/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40374121-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2017 14:44
28/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 59 a 82
27/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0092/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o pedido de suspensão, não havendo nos autos qualquer elemento que evidencie risco imediato e irreversível.Exiba a embargante, no prazo de dez dias, as cópias das principais peças do processo em que ocorreu a alegada constrição, sob pena de extinção.Aguarde-se, sem prejuízo, o cumprimento do ato ordinatório de fls. 46.Intime-se. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
24/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 150 a 172
23/03/2017		Decisão Vistos.Indefiro o pedido de suspensão, não havendo nos autos qualquer elemento que evidencie risco imediato e irreversível.Exiba a embargante, no prazo de dez dias, as cópias das principais peças do processo em que ocorreu a alegada constrição, sob pena de extinção.Aguarde-se, sem prejuízo, o cumprimento do ato ordinatório de fls. 46.Intime-se.
23/03/2017		Conclusos para Decisão
23/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0089/2017 Teor do ato: - Sem comprovante do Imposto de Renda e da declaração de pobreza; comprovar a hipossuficiência no prazo de 15 dias ou recolher custas. Advogados(s): Dannyel Springer Molliet (OAB 147509/SP), Marcelo Luiz Greggio (OAB 157628/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP), MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB 24536/SP), Daniel Eduardo Pires Micali (OAB 345739/SP)
23/03/2017		Conclusos para Decisão
23/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/03/2017		Ato ordinatório - Sem comprovante do Imposto de Renda e da declaração de pobreza; comprovar a hipossuficiência no prazo de 15 dias ou recolher custas.
17/03/2017		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/04/2017	Petições Diversas
17/05/2017	Petições Diversas
07/12/2017	Petições Diversas
20/11/2018	Petições Diversas
06/12/2018	Petições Diversas
21/01/2019	Petições Diversas
27/02/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
08/05/2019	Contestação
16/05/2019	Petições Diversas
04/06/2019	Manifestação sobre a Impugnação
17/06/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Razões de Apelação
17/09/2019	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
17/12/2021	Cumprimento de sentença  (0004085-54.2022.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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