| Exeqte |
Claudio Luiz Mazzaro
Advogado: Arthur Ferreira Guimarães Advogado: Pedro Henrique de Marchi |
| Exectdo | Plastoflex -tintas e Plásticos Ltda |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2025 |
Autos no Prazo
Ag Julg IDPJ Vencimento: 06/03/2026 |
| 27/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/05/2025 |
Autos no Prazo
aguardando julgamento do incidende de desconsideração Vencimento: 23/09/2025 |
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2025 |
Autos no Prazo
Ag Julg IDPJ Vencimento: 06/03/2026 |
| 27/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/05/2025 |
Autos no Prazo
aguardando julgamento do incidende de desconsideração Vencimento: 23/09/2025 |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0405/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197 |
| 07/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2025 Teor do ato: Fl. 251-253: Reconheço a existência de erro material à fl. 248 no concernente ao recolhimento da taxa de mandato. Assim, resta dispensado seu recolhimento. No mais, considerando a notícia de distribuição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendo o processo, nos termos do artigo 134, §3°, do Código de Processo Civil. Anote-se. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP) |
| 06/05/2025 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
Fl. 251-253: Reconheço a existência de erro material à fl. 248 no concernente ao recolhimento da taxa de mandato. Assim, resta dispensado seu recolhimento. No mais, considerando a notícia de distribuição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendo o processo, nos termos do artigo 134, §3°, do Código de Processo Civil. Anote-se. |
| 22/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2024 |
Incidente Processual Instaurado
0061322-75.2024.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42889776-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 16:10 |
| 13/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0995/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092 |
| 12/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0995/2024 Teor do ato: Fls. 232-233/241: Considerando que a sociedade empresária M.G.C.A passou a ser unipessoal e, posteriormente, foi encerrada e também considerando que o único sócio, o Sr. C.L.M foi indicado como responsável pelo ativo e passivo, defiro a alteração do polo ativo da demanda. Anote-se. Sem prejuízo, deverá recolher a taxa de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, deverá se manifestar em termos de prosseguimento. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP) |
| 11/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 232-233/241: Considerando que a sociedade empresária M.G.C.A passou a ser unipessoal e, posteriormente, foi encerrada e também considerando que o único sócio, o Sr. C.L.M foi indicado como responsável pelo ativo e passivo, defiro a alteração do polo ativo da demanda. Anote-se. Sem prejuízo, deverá recolher a taxa de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, deverá se manifestar em termos de prosseguimento. |
| 02/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2024 |
Pedido de Alteração da Razão Social Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41168543-4 Tipo da Petição: Pedido de Alteração da Razão Social Data: 03/06/2024 17:33 |
| 18/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0400/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 232/233: Providencie o exequente a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP) |
| 16/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 232/233: Providencie o exequente a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. |
| 27/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40229936-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 15:39 |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2023 |
Autos no Prazo
|
| 20/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi instaurado INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA sob o Nº 0041756-14.2022.8.26.0100 |
| 28/09/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0041756-14.2022.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 01/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0711/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582 |
| 31/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2022 Teor do ato: exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 30/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. |
| 30/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/06/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR417805431TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Plastoflex -tintas e Plásticos Ltda Diligência : 01/06/2022 |
| 27/05/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 20/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490 |
| 19/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/215: Expeça-se carta de intimação, conforme requerido em fls. 208/210. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 18/04/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 208/215: Expeça-se carta de intimação, conforme requerido em fls. 208/210. Int. |
| 18/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464 |
| 11/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40365236-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2022 09:11 |
| 10/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie o interessado, no prazo de cinco dias, o recolhimento do complemento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado 911/2019: Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022), sob pena de retorno ao arquivo. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 09/03/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Providencie o interessado, no prazo de cinco dias, o recolhimento do complemento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado 911/2019: Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022), sob pena de retorno ao arquivo. Int. |
| 09/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 20/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40053506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 19:57 |
| 16/03/2021 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 16/03/2021 |
Expedição de documento
decurso-arquivc |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0559/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 672/686 |
| 15/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2020 Teor do ato: Certidão disponível ao interessado. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 14/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certidão disponível ao interessado. |
| 14/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC |
| 28/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PROTESTO ART. 517 CPC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COM ATOS |
| 07/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 451/460 |
| 05/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2020 Teor do ato: DECISÃO Processo Nº:0020081-68.2017.8.26.0100 Classe - Assunto:Cumprimento de sentença ExequenteMazzaro & Gonçalves Contadores Associados S/c. Ltda e outro ExecutadoPlastoflex -tintas e Plásticos Ltda Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mario Chiuvite Júnior VISTOS. Fls. 183 e fls. 191-192: Defiro a expedição de tal certidão para fins de protesto, bem como a formulação das anotações pleiteadas a fls. 191-192, no tocante à denominação das partes, na forma legal e sempre nos termos do V. Acórdão ora executado de fls. 26-32, sempre com absoluto respeito a todas as R. Decisões de lavra da Superior Instância, com fulcro nos preceitos da legalidade e do duplo grau de jurisdição. De outro turno, sempre com absoluto respeito a tal V. Acórdão de fls. 26-32, verifica-se que este R. Decisum da Superior Instância, na forma de fls. 30, determinou a necessidade da apuração do devido pela parte ré, neste processo, em sede de liquidação de sentença, havendo a necessidade de se produzir prova técnica, por perito judicial, além da instauração do contraditório, devendo, portanto, o expert ser nomeado pelo juízo, o qual, na condução do seu trabalho, deverá também apurar o que é devido à autora, pelos serviços prestados, atentando-se às disposições contratuais ( fls. 22-24 ) que refletem a vontade das partes no ato da assinatura e aos trabalhos efetivamente executados, observando a documentação que se encontra juntada aos autos. Neste preciso sentido determinado no V. Acórdão de fls. 26-32 ora executado e observado em sua íntegra, à vista de o descrito a fls. 48 indicar que já houve tal produção de prova com o estabelecimento do valor da presente execução, em sede de liquidação, na monta de R$ 45.116,40, valor definido em 17 de fevereiro de 2017 ( fls. 48 destes autos ), com as devidas atualizações dispostas no V. Acórdão de fls. 26-32, defiro o requerido, em tais fls. 183 e fls. 191-192, com a imediata expedição de nova certidão para fins de protesto nos termos legais. Após, manifeste-se a parte exequente acerca do andamento do feito, requerendo o de direito, no prazo de cinco dias; no silêncio, aguarde-se no arquivo com as devidas cautelas legais. Intimem-se. São Paulo, 04 de agosto de 2020 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 04/08/2020 |
Decisão
DECISÃO Processo Nº:0020081-68.2017.8.26.0100 Classe - Assunto:Cumprimento de sentença ExequenteMazzaro & Gonçalves Contadores Associados S/c. Ltda e outro ExecutadoPlastoflex -tintas e Plásticos Ltda Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mario Chiuvite Júnior VISTOS. Fls. 183 e fls. 191-192: Defiro a expedição de tal certidão para fins de protesto, bem como a formulação das anotações pleiteadas a fls. 191-192, no tocante à denominação das partes, na forma legal e sempre nos termos do V. Acórdão ora executado de fls. 26-32, sempre com absoluto respeito a todas as R. Decisões de lavra da Superior Instância, com fulcro nos preceitos da legalidade e do duplo grau de jurisdição. De outro turno, sempre com absoluto respeito a tal V. Acórdão de fls. 26-32, verifica-se que este R. Decisum da Superior Instância, na forma de fls. 30, determinou a necessidade da apuração do devido pela parte ré, neste processo, em sede de liquidação de sentença, havendo a necessidade de se produzir prova técnica, por perito judicial, além da instauração do contraditório, devendo, portanto, o expert ser nomeado pelo juízo, o qual, na condução do seu trabalho, deverá também apurar o que é devido à autora, pelos serviços prestados, atentando-se às disposições contratuais ( fls. 22-24 ) que refletem a vontade das partes no ato da assinatura e aos trabalhos efetivamente executados, observando a documentação que se encontra juntada aos autos. Neste preciso sentido determinado no V. Acórdão de fls. 26-32 ora executado e observado em sua íntegra, à vista de o descrito a fls. 48 indicar que já houve tal produção de prova com o estabelecimento do valor da presente execução, em sede de liquidação, na monta de R$ 45.116,40, valor definido em 17 de fevereiro de 2017 ( fls. 48 destes autos ), com as devidas atualizações dispostas no V. Acórdão de fls. 26-32, defiro o requerido, em tais fls. 183 e fls. 191-192, com a imediata expedição de nova certidão para fins de protesto nos termos legais. Após, manifeste-se a parte exequente acerca do andamento do feito, requerendo o de direito, no prazo de cinco dias; no silêncio, aguarde-se no arquivo com as devidas cautelas legais. Intimem-se. São Paulo, 04 de agosto de 2020 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA |
| 04/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40816764-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 18:26 |
| 15/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0216/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 490/501 |
| 11/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2020 Teor do ato: Providencie o exequente à impressão e encaminhamento da certidão de protesto expedida, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 10/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente à impressão e encaminhamento da certidão de protesto expedida, em 15 (quinze) dias. |
| 26/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC |
| 27/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PROTESTO ART. 517 CPC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COM ATOS |
| 26/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40321232-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2020 10:41 |
| 28/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 498 a 524 |
| 26/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2020 Teor do ato: Fl. 179: Ciência ao interessado acerca do Ofício SERASA juntado aos autos. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 21/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 179: Ciência ao interessado acerca do Ofício SERASA juntado aos autos. |
| 21/02/2020 |
Ofício Juntado
|
| 19/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 483/504 |
| 18/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29, valor do débito: R$ 733.871,49 (12/2019) em cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD. Defiro a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2020 |
Decisão
Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29, valor do débito: R$ 733.871,49 (12/2019) em cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD. Defiro a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Int. |
| 15/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41991511-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 19:46 |
| 17/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0512/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 669/692 |
| 13/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0512/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, decorridos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 11/12/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, decorridos ao arquivo. Intimem-se. |
| 02/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2897 Página: 494/514 |
| 19/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2019 Teor do ato: Fl. 151: ciência do resultado negativo da pesquisa INFOJUD. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 12/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 151: ciência do resultado negativo da pesquisa INFOJUD. |
| 12/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 09/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41372754-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2019 16:17 |
| 03/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 420/442 |
| 30/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de declaração de bens pelo sistema INFOJUD em nome de PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29. O resultado ficará juntado ao processo, a seguir. Fica consignado que, conforme Provimento CSM nº 2.462/2017 e Comunicado nº 170/2011, cada valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) recolhido permite a solicitação de busca de declarações de imposto de renda correspondente ao limite de até cinco últimos anos para pessoa física ou de cada exercício financeiro para pessoa jurídica. Frutífera a pesquisa, o processo será convertido em segredo de Justiça, desde logo, nos termos dos artigos 121-B e 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. No caso de processo físico, para facilitar o atendimento em balcão, o patrono que realizará a consulta deverá trazer procuração atualizada. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 27/08/2019 |
Decisão
Vistos. Defiro a pesquisa de declaração de bens pelo sistema INFOJUD em nome de PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29. O resultado ficará juntado ao processo, a seguir. Fica consignado que, conforme Provimento CSM nº 2.462/2017 e Comunicado nº 170/2011, cada valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) recolhido permite a solicitação de busca de declarações de imposto de renda correspondente ao limite de até cinco últimos anos para pessoa física ou de cada exercício financeiro para pessoa jurídica. Frutífera a pesquisa, o processo será convertido em segredo de Justiça, desde logo, nos termos dos artigos 121-B e 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. No caso de processo físico, para facilitar o atendimento em balcão, o patrono que realizará a consulta deverá trazer procuração atualizada. Int. |
| 26/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41101353-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 11:11 |
| 15/07/2019 |
Documento Juntado
|
| 28/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 461/481 |
| 26/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD em nome de PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29. O resultado encontra-se na(s) folha(s) a seguir. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 25/06/2019 |
Decisão
Vistos. Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD em nome de PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29. O resultado encontra-se na(s) folha(s) a seguir. Int. |
| 25/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40798535-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 17:25 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 420/438 |
| 23/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD de ativos existentes em nome de PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29 no valor de R$ 706.259,64. Fica consignado que o sistema limita-se a efetuar o bloqueio de valores porventura encontrados nas contas da parte executada somente na data em que houve a determinação judicial para a constrição. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, valores que serão, desde logo, liberados, segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o valor executado, o exequente terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso. Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, inclusive por parte do exequente, voltem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 16/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o resultado da pesquisa BACENJUD resultou infrutífero. As partes devem proceder conforme r. decisão anterior. Nada mais. |
| 16/05/2019 |
Documento Juntado
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| 16/05/2019 |
Documento Juntado
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| 16/05/2019 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD de ativos existentes em nome de PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29 no valor de R$ 706.259,64. Fica consignado que o sistema limita-se a efetuar o bloqueio de valores porventura encontrados nas contas da parte executada somente na data em que houve a determinação judicial para a constrição. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, valores que serão, desde logo, liberados, segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o valor executado, o exequente terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso. Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, inclusive por parte do exequente, voltem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Int. |
| 22/04/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 12/04/2019 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.40513716-6 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD Data: 12/04/2019 19:15 |
| 01/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 662/682 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/108: Indefiro, sendo desnecessária a citação da executada por edital, tendo em vista a validade da intimação realizada por carta no bojo dos autos, à luz do disposto no art. 274, § único do Código de Processo Civil. Senda assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, decorridos ao arquivo. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 21/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 107/108: Indefiro, sendo desnecessária a citação da executada por edital, tendo em vista a validade da intimação realizada por carta no bojo dos autos, à luz do disposto no art. 274, § único do Código de Processo Civil. Senda assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, decorridos ao arquivo. Int. |
| 21/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 11/02/2019 |
Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.40164433-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 11/02/2019 19:06 |
| 01/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 551/559 |
| 30/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços de PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29, pelo(s) sistema(s) INFOJUD. O resultado está juntado a seguir. Manifeste-se, o requerente, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 15/01/2019 |
Documento Juntado
|
| 15/01/2019 |
Decisão
Vistos. Defiro a pesquisa de endereços de PLASTÓFLEX -TINTAS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 61.499.810/0001-29, pelo(s) sistema(s) INFOJUD. O resultado está juntado a seguir. Manifeste-se, o requerente, em termos de prosseguimento. Int. |
| 13/12/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 20/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41560974-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2018 12:46 |
| 17/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0330/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 408/425 |
| 15/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2018 Teor do ato: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 09/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. |
| 24/04/2018 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR825444545TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Plastóflex -tintas e Plásticos Ltda |
| 16/04/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 15/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2516 Página: 290/294 |
| 09/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 91/92: Defiro, expeça-se carta para intimação postal do executado, no endereço informado às fls. 91.Int. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 05/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 91/92: Defiro, expeça-se carta para intimação postal do executado, no endereço informado às fls. 91.Int. |
| 05/02/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 02/02/2018 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.40088470-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 02/02/2018 15:26 |
| 26/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 582/602 |
| 25/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o aviso de recebimento (fls. 86/87) da carta de intimação, que retornou negativo. Motivo: 'não existe o número'. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 18/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor sobre o aviso de recebimento (fls. 86/87) da carta de intimação, que retornou negativo. Motivo: 'não existe o número'. |
| 18/10/2017 |
AR Negativo Juntado
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| 11/08/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR704255725TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Plastóflex -tintas e Plásticos Ltda |
| 01/08/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 01/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Para a expedição de nova carta de intimação. |
| 01/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Para a expedição de nova carta de intimação. |
| 01/08/2017 |
AR Negativo Juntado
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| 01/08/2017 |
AR Negativo Juntado
|
| 30/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40713539-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2017 17:47 |
| 23/05/2017 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.17.40535394-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 22/05/2017 18:50 |
| 19/05/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR676514611TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Plastóflex -tintas e Plásticos Ltda |
| 18/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: Ed. 2349 Página: 810/828 |
| 17/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, tendo em vista o AR negativo juntado à fl. 68, dando prosseguimento ao feito. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 16/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, tendo em vista o AR negativo juntado à fl. 68, dando prosseguimento ao feito. |
| 16/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: Ed. 2346 Página: 335/350 |
| 12/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 63/64: Defiro, o exequente deverá providenciar o recolhimento de custas para intimação postal no prazo de cinco dias.Expeça-se nova carta de intimação nos termos da decisão de fl. 60, passando a constar que o valor do débito é de R$ 513.092,93, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 12/05/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR676474206TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Plastóflex -tintas e Plásticos Ltda |
| 10/05/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 10/05/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 63/64: Defiro, o exequente deverá providenciar o recolhimento de custas para intimação postal no prazo de cinco dias.Expeça-se nova carta de intimação nos termos da decisão de fl. 60, passando a constar que o valor do débito é de R$ 513.092,93, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil.Intimem-se. |
| 05/05/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 04/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0159/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: Ed. 2339 Página: 399/417 |
| 03/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40446488-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2017 12:46 |
| 03/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2017 Teor do ato: Vistos.Anote-se a fase de cumprimento da sentença condenatória cível.Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, com A.R., na forma do artigo 513, §§2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil, conforme o caso, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada às fls. 03, no valor de R$ 522.923,81, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento.Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo.Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias.Intimem-se. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Maurílio Greicius Machado (OAB 187626/SP) |
| 02/05/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 02/05/2017 |
Decisão
Vistos.Anote-se a fase de cumprimento da sentença condenatória cível.Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, com A.R., na forma do artigo 513, §§2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil, conforme o caso, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada às fls. 03, no valor de R$ 522.923,81, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento.Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo.Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias.Intimem-se. |
| 02/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/04/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0047221-34.2004.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/05/2017 |
Petições Diversas |
| 22/05/2017 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 30/06/2017 |
Petições Diversas |
| 02/02/2018 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 20/11/2018 |
Petições Diversas |
| 11/02/2019 |
Pedido de Intimação por Edital do Executado |
| 12/04/2019 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 03/06/2019 |
Petições Diversas |
| 26/07/2019 |
Petições Diversas |
| 09/09/2019 |
Petições Diversas |
| 18/12/2019 |
Petições Diversas |
| 06/03/2020 |
Petições Diversas |
| 15/06/2020 |
Petições Diversas |
| 20/01/2022 |
Petições Diversas |
| 11/03/2022 |
Petições Diversas |
| 09/02/2024 |
Petições Diversas |
| 03/06/2024 |
Pedido de Alteração da Razão Social |
| 11/12/2024 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 27/09/2022 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0041756-14.2022.8.26.0100) |
| 11/12/2024 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0061322-75.2024.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |