Reqte	Condomínio Edifício Valéria e Adriana Advogado:  Otavio Welinton Ferreira da Cruz
Reqdo	Espólio de Cicero Aelço Bezerra de Siqueira Invtante:  Viviane Silva Moura de Siqueira

Reqte	Condomínio Edifício Valéria e Adriana Advogado:  Otavio Welinton Ferreira da Cruz
Reqdo	Espólio de Cicero Aelço Bezerra de Siqueira Invtante:  Viviane Silva Moura de Siqueira
Reqdo	Adelina Silva Moura Advogado:  Marco Luiz Torrente   Advogado:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
06/10/2022		Arquivado Definitivamente
06/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/10/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
28/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0532/2022 Teor do ato: Fls. 186/187: anotado; contudo, conforme salientado às fls. 178 nada a deliberar neste feito, devendo ser observada a existência de incidente de cumprimento de sentença em trâmite, processo n. 003638-85.2020.8.26.0000. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, retornem estes autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Marco Luiz Torrente (OAB 378495/SP)
06/10/2022		Arquivado Definitivamente
06/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/10/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
28/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0532/2022 Teor do ato: Fls. 186/187: anotado; contudo, conforme salientado às fls. 178 nada a deliberar neste feito, devendo ser observada a existência de incidente de cumprimento de sentença em trâmite, processo n. 003638-85.2020.8.26.0000. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, retornem estes autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Marco Luiz Torrente (OAB 378495/SP)
27/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 186/187: anotado; contudo, conforme salientado às fls. 178 nada a deliberar neste feito, devendo ser observada a existência de incidente de cumprimento de sentença em trâmite, processo n. 003638-85.2020.8.26.0000. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, retornem estes autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações.
27/06/2022		Conclusos para Decisão
27/06/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41058752-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2022 15:22
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0521/2022 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 38,75 para o exercício de 2022), em 05(cinco) dias. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Marco Luiz Torrente (OAB 378495/SP)
23/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 38,75 para o exercício de 2022), em 05(cinco) dias.
22/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41044200-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/06/2022 19:21
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0436/2022 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 38,75 para o exercício de 2022), em 05(cinco) dias. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Marco Luiz Torrente (OAB 378495/SP)
30/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 38,75 para o exercício de 2022), em 05(cinco) dias.
28/05/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40877763-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 28/05/2022 11:25
08/03/2021		Arquivado Definitivamente
08/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página:
05/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0058/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 169: junte-se. No entanto, nada mais a deliberar, posto que esgotada a prestação jurisdicional no presente feito, dado que prolatada sentença e certificado o trânsito em julgado. À z. Serventia, para atendimento da decisão de fls. 165. Intimem-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Marco Luiz Torrente (OAB 378495/SP)
04/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 169: junte-se. No entanto, nada mais a deliberar, posto que esgotada a prestação jurisdicional no presente feito, dado que prolatada sentença e certificado o trânsito em julgado. À z. Serventia, para atendimento da decisão de fls. 165. Intimem-se.
04/03/2021		Conclusos para Decisão
23/02/2021		Conclusos para Despacho
23/02/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/02/2021		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40244852-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 22/02/2021 11:49
23/11/2020		Início da Execução Juntado 0051800-63.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
19/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - arquivamento e conferência DARE
19/11/2020		Arquivado Definitivamente
13/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: Página:
10/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Observo que houve instauração de cumprimento de sentença, processo n. 0036382-85.2020.8.26.0100, de forma que futuras petições deverão ser cadastradas como "petições diversas" e direcionadas àquele incidente, sob pena de não apreciação. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias do trânsito em julgado, providencie a serventia o arquivamento destes autos, fazendo-se as devidas anotações, observando-se o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017 (DJE de 08/08/2017). Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Marco Luiz Torrente (OAB 378495/SP)
09/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Observo que houve instauração de cumprimento de sentença, processo n. 0036382-85.2020.8.26.0100, de forma que futuras petições deverão ser cadastradas como "petições diversas" e direcionadas àquele incidente, sob pena de não apreciação. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias do trânsito em julgado, providencie a serventia o arquivamento destes autos, fazendo-se as devidas anotações, observando-se o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017 (DJE de 08/08/2017). Intime-se.
09/09/2020		Conclusos para Despacho
09/09/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
13/08/2020		Início da Execução Juntado 0036382-85.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
15/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: Página:
13/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0135/2020 Teor do ato: D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR os requeridos aos pagamentos dos débitos condominiais vencidos após 21/12/2012, à exceção daqueles vencidos em março de 2015 e em janeiro de 2020, reputados inexigíveis. Os valores devidos deverão ser acrescidos de correção pela tabela do E. TJSP e juros de 1% ao mês, incidentes a partir do vencimento de cada uma das parcelas que compõem o débito. Pela sucumbência, arcarão os requeridos solidariamente com custas, despesas e honorários, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, na forma do §2º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.I.C. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Marco Luiz Torrente (OAB 378495/SP)
10/07/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR os requeridos aos pagamentos dos débitos condominiais vencidos após 21/12/2012, à exceção daqueles vencidos em março de 2015 e em janeiro de 2020, reputados inexigíveis. Os valores devidos deverão ser acrescidos de correção pela tabela do E. TJSP e juros de 1% ao mês, incidentes a partir do vencimento de cada uma das parcelas que compõem o débito. Pela sucumbência, arcarão os requeridos solidariamente com custas, despesas e honorários, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, na forma do §2º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.I.C.
10/07/2020		Conclusos para Sentença
09/07/2020		Conclusos para Decisão
09/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/07/2020		Conclusos para Despacho
03/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40948834-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2020 16:16
05/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: Página:
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0104/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 126/127: defiro a inclusão, no polo passivo, da promitente compradora do imóvel, Sra. Adelina Silva Moura. Cadastrem-se, no polo passivo, parte e patrono constituídos, observando-se a inicial dos Embargos de Terceiro tombados sob n. 0004450-79.2020. Após, republique-se a presente para fins de intimação, a fim de que apresente a defesa que entender pertinentes. Decorrido sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Com manifestação, vistas à autora. Intime-se." * Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Marco Luiz Torrente (OAB 378495/SP)
28/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Fls. 126/127: defiro a inclusão, no polo passivo, da promitente compradora do imóvel, Sra. Adelina Silva Moura. Cadastrem-se, no polo passivo, parte e patrono constituídos, observando-se a inicial dos Embargos de Terceiro tombados sob n. 0004450-79.2020. Após, republique-se a presente para fins de intimação, a fim de que apresente a defesa que entender pertinentes. Decorrido sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Com manifestação, vistas à autora. Intime-se." *
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: Página:
26/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0101/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 126/127: defiro a inclusão, no polo passivo, da promitente compradora do imóvel, Sra. Adelina Silva Moura. Cadastrem-se, no polo passivo, parte e patrono constituídos, observando-se a inicial dos Embargos de Terceiro tombados sob n. 0004450-79.2020. Após, republique-se a presente para fins de intimação, a fim de que apresente a defesa que entender pertinentes. Decorrido sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Com manifestação, vistas à autora. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
19/05/2020		Decisão Vistos. Fls. 126/127: defiro a inclusão, no polo passivo, da promitente compradora do imóvel, Sra. Adelina Silva Moura. Cadastrem-se, no polo passivo, parte e patrono constituídos, observando-se a inicial dos Embargos de Terceiro tombados sob n. 0004450-79.2020. Após, republique-se a presente para fins de intimação, a fim de que apresente a defesa que entender pertinentes. Decorrido sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Com manifestação, vistas à autora. Intime-se.
19/05/2020		Conclusos para Decisão
14/05/2020		Conclusos para Despacho
13/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40622052-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2020 16:34
30/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR096094642TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Cicero Aelço Bezerra de Siqueira Diligência : 17/04/2020
26/03/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
21/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40257772-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2020 19:26
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: Página:
11/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0026/2020 Teor do ato: Providencie o requerente o recolhimento das custas postais, observando que as custas recolhidas às fls. 113 são referentes a BACENJUD. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
06/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o requerente o recolhimento das custas postais, observando que as custas recolhidas às fls. 113 são referentes a BACENJUD.
04/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40132935-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 11:58
29/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2020		Desapensado do processo Desapensado do processo 0004450-79.2020.8.26.0100 - Classe: Embargos Parciais à Ação Monitória - Assunto principal: Condomínio
27/01/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0004450-79.2020.8.26.0100 - Classe: Embargos Parciais à Ação Monitória - Assunto principal: Condomínio
27/01/2020		Incidente Processual Instaurado 0004450-79.2020.8.26.0100 - Embargos Parciais à Ação Monitória
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: Página:
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0354/2019 Teor do ato: Recolha as custas postais. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
13/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha as custas postais.
12/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41950560-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 14:49
10/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095425100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Condomínio Edifício Valéria e Adriana Diligência : 05/12/2019
02/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
07/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
07/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página:
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 96: realizei pesquisa(s), por meio do(s) sistema(s) Bacenjud, acerca de possível endereço da inventariante Viviane Silva de Moura Siqueira (CPF n. 255.473-468-29), conforme extratos que seguem. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime(m)-se o(a)s autor(a)(es), por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
20/09/2019		Documento Juntado
20/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 96: realizei pesquisa(s), por meio do(s) sistema(s) Bacenjud, acerca de possível endereço da inventariante Viviane Silva de Moura Siqueira (CPF n. 255.473-468-29), conforme extratos que seguem. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime(m)-se o(a)s autor(a)(es), por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
18/09/2019		Conclusos para Decisão
12/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41389193-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 14:31
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: Página:
23/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0246/2019 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, deve a exequente observar que, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a executada deve primeiramente ser citada para efetuar o pagamento. Na inércia, serão adotadas as pertinentes medidas de constrição de patrimônio.  Nesse sentido, desde já convém ressaltar que as medidas pretendidas poderiam ser requeridas a título de arresto no entanto, a concessão (por se tratar de medida de urgência) está vinculada à demonstração dos requisitos autorizadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, nesse caso relacionados à efetiva insolvência da executada ou seu grave abalo financeiro. A simples não-localização não é indício de insolvência e inexistem outras provas nos autos nesse sentido. Precedentes nesse sentido do Egrégio Tribunal de Justiça: EXECUÇÃO  DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  ARRESTO DE BENS Descabimento, no caso concreto Executados não citados  Não exaurimento de todas as diligências cabíveis para a localização dos executados Medida de arresto executivo ou pré-penhora (art. 830 do CPC) que não é recomendada no atual momento processual Decisão mantida Recurso NÃO PROVIDO. Agravo de Instrumento n. 2210170-57.2016.8.26.0000. Relator: Spencer Almeida Ferreira. Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado. Data de julgamento: 29/11/2016). Assim, promova a exequente as diligências necessárias para citação do executado, conforme determinado à fl. 88. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar efetivo andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485,III, do CPC. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
21/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Inicialmente, deve a exequente observar que, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a executada deve primeiramente ser citada para efetuar o pagamento. Na inércia, serão adotadas as pertinentes medidas de constrição de patrimônio.  Nesse sentido, desde já convém ressaltar que as medidas pretendidas poderiam ser requeridas a título de arresto no entanto, a concessão (por se tratar de medida de urgência) está vinculada à demonstração dos requisitos autorizadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, nesse caso relacionados à efetiva insolvência da executada ou seu grave abalo financeiro. A simples não-localização não é indício de insolvência e inexistem outras provas nos autos nesse sentido. Precedentes nesse sentido do Egrégio Tribunal de Justiça: EXECUÇÃO  DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  ARRESTO DE BENS Descabimento, no caso concreto Executados não citados  Não exaurimento de todas as diligências cabíveis para a localização dos executados Medida de arresto executivo ou pré-penhora (art. 830 do CPC) que não é recomendada no atual momento processual Decisão mantida Recurso NÃO PROVIDO. Agravo de Instrumento n. 2210170-57.2016.8.26.0000. Relator: Spencer Almeida Ferreira. Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado. Data de julgamento: 29/11/2016). Assim, promova a exequente as diligências necessárias para citação do executado, conforme determinado à fl. 88. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar efetivo andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485,III, do CPC. Intime-se.
21/08/2019		Conclusos para Decisão
16/08/2019		Conclusos para Despacho
15/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41221145-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2019 10:48
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: Página:
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0232/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 87: para a citação por edital, necessário o esgotamento dos meios de pesquisa de endereço disponíveis. Verifico que o autor, até o presente momento, não se valeu de nenhum dos sistemas à disposição do Juízo para realização de tais pesquisas. No mais, pretendendo a realização de tais pesquisas, a serem realizadas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, deverá recolher as despesas de obtenção de informações, pela Guia do Fundo de Despesa Especial do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual n. 14.838/2012 e do Provimento CSM n. 2.516/2019 (DJe 02/08/2019), no valor de R$16,00 (dezesseis reais) por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, bem como por sistema a ser utilizado, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se o requerente por carta, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil para dar andamento ao feito, sob pena de extinção Int. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
09/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 87: para a citação por edital, necessário o esgotamento dos meios de pesquisa de endereço disponíveis. Verifico que o autor, até o presente momento, não se valeu de nenhum dos sistemas à disposição do Juízo para realização de tais pesquisas. No mais, pretendendo a realização de tais pesquisas, a serem realizadas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, deverá recolher as despesas de obtenção de informações, pela Guia do Fundo de Despesa Especial do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual n. 14.838/2012 e do Provimento CSM n. 2.516/2019 (DJe 02/08/2019), no valor de R$16,00 (dezesseis reais) por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, bem como por sistema a ser utilizado, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se o requerente por carta, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil para dar andamento ao feito, sob pena de extinção Int.
06/08/2019		Conclusos para Despacho
29/07/2019		Conclusos para Despacho
26/07/2019		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41105684-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 26/07/2019 17:01
18/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: Página:
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0204/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
16/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
16/07/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo à Rua Santo amaro, 300 e DEIXEI DE CITAR Viviane Silva Moura de Siqueira já que no local reside sua irmã, Srª Cristiane que informou que Viviane não reside mais no local há cerca de 10 anos esta não sabe informar o atual local de residência já que não possui mais contato nem com a irmã e nem com a mãe que reside no imóvel em débito com o requerente.
06/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2019/037688-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Tales Cassiano Horta Zonaro
15/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
13/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40668414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2019 17:09
13/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: Página:
10/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Vistos. A carta foi expedida para a inventariante e não para o espólio e, tendo em vista que não há provas de que a pessoa que assinou o documento de fls. 75 seja responsável pelo recebimento de correspondências, nem que seja o endereço indicado condomínio edilício para aplicação das disposições do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, renove-se a citação por mandado do espólio de Cícero Aelço Bezerra de Siqueira, na pessoa da inventariante Viviane Silva Moura de Siqueira, devendo o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
09/05/2019		Proferido Despacho Vistos. A carta foi expedida para a inventariante e não para o espólio e, tendo em vista que não há provas de que a pessoa que assinou o documento de fls. 75 seja responsável pelo recebimento de correspondências, nem que seja o endereço indicado condomínio edilício para aplicação das disposições do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, renove-se a citação por mandado do espólio de Cícero Aelço Bezerra de Siqueira, na pessoa da inventariante Viviane Silva Moura de Siqueira, devendo o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
09/05/2019		Conclusos para Despacho
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938407221TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Viviane Silva Moura de Siqueira Diligência : 22/02/2019
15/02/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
06/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40131250-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 11:10
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: Página:
10/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Fls. 60/63: recolha o requerente o valor das custas postais no código correto (120-1). Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
09/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 60/63: recolha o requerente o valor das custas postais no código correto (120-1).
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0405/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: cite-se o espólio de Cícero Aelço Bezerra de Siqueira, na pessoa da inventariante Viviane Silva Moura de Siqueira, nos termos do despacho de fls. 29, no endereço indicado. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
28/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 59: cite-se o espólio de Cícero Aelço Bezerra de Siqueira, na pessoa da inventariante Viviane Silva Moura de Siqueira, nos termos do despacho de fls. 29, no endereço indicado. Intime-se.
28/11/2018		Conclusos para Despacho
27/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41501406-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 14:42
22/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: Página:
15/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0347/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 54/56: retifique-se o polo passivo para constar Espólio de Cícero Aelço Bezerra de Siqueira, representado por sua inventariante Viviane Silva Moura de Siqueira. Anote-se. Diga o autor em prosseguimento. No silêncio, intime-se o autor, por carta, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
11/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 54/56: retifique-se o polo passivo para constar Espólio de Cícero Aelço Bezerra de Siqueira, representado por sua inventariante Viviane Silva Moura de Siqueira. Anote-se. Diga o autor em prosseguimento. No silêncio, intime-se o autor, por carta, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se.
11/10/2018		Conclusos para Despacho
20/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41259186-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2018 17:14
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: Página:
31/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0300/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 51: Junte o autor cópia de documento, com indicação do nome do inventariante do espólio, para regularização do polo passivo. Prazo: 15 dias. No silêncio, expeça-se carta para que dê efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção sem nova intimação. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
30/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 51: Junte o autor cópia de documento, com indicação do nome do inventariante do espólio, para regularização do polo passivo. Prazo: 15 dias. No silêncio, expeça-se carta para que dê efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção sem nova intimação. Intime-se.
30/08/2018		Conclusos para Decisão
09/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41028025-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2018 12:32
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: Página:
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0257/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
26/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
26/07/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo à Rua Humaitá, 571 e DEIXEI DE CITAR o requerido já que a portaria informou que este faleceu há cerca de 10 anos. Assim, devolvo o mandado à central, aguardando novas determinações.
28/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2018/045560-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2018 Local: Cartório da 19ª Vara Cível
22/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
25/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40649156-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2018 12:53
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: Página:
09/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que a carta foi recebida por terceiro, no intuito de se evitar futura alegação de nulidade de citação, renove-se a citação por mandado. Para tanto, recolha o autor a diligência do oficial de justiça.No silêncio, intime-se o autor, por carta, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC.Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
08/05/2018		Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista que a carta foi recebida por terceiro, no intuito de se evitar futura alegação de nulidade de citação, renove-se a citação por mandado. Para tanto, recolha o autor a diligência do oficial de justiça.No silêncio, intime-se o autor, por carta, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC.Intime-se.
08/05/2018		Conclusos para Despacho
08/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825260476TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Cicero Aelço Bezerra de Siqueira Diligência : 19/03/2018
13/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
22/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: Página:
09/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
09/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40123463-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 13:56
09/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0003/2018 Teor do ato: Vistos.1) Recolha o autor as custas postais para expedição de carta de citação, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção e, após,2) Em que pese o disposto no artigo 334, "caput", do novo Código de Processo Civil, não vislumbro a obrigatoriedade de designação "a priori" de audiência de conciliação ou mediação.Deve o mencionado dispositivo ser interpretado com as demais disposições legais e, especialmente, com o contido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. Outrossim, digno de nota ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação.Ademais, as partes podem se compor extrajudicialmente e depois de instaurada a relação jurídica de direito processual, bem como há a possibilidade de designação de audiência para tentativa de conciliação, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo.Assim, deixo de designar audiência, determinando a citação do réu, com as advertências legais, especificamente o prazo de 15 dias úteis para oferta de resposta (artigos 219, 335 e 344, todos do novo Código de Processo Civil).Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)
08/01/2018		Proferido Despacho Vistos.1) Recolha o autor as custas postais para expedição de carta de citação, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção e, após,2) Em que pese o disposto no artigo 334, "caput", do novo Código de Processo Civil, não vislumbro a obrigatoriedade de designação "a priori" de audiência de conciliação ou mediação.Deve o mencionado dispositivo ser interpretado com as demais disposições legais e, especialmente, com o contido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. Outrossim, digno de nota ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação.Ademais, as partes podem se compor extrajudicialmente e depois de instaurada a relação jurídica de direito processual, bem como há a possibilidade de designação de audiência para tentativa de conciliação, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo.Assim, deixo de designar audiência, determinando a citação do réu, com as advertências legais, especificamente o prazo de 15 dias úteis para oferta de resposta (artigos 219, 335 e 344, todos do novo Código de Processo Civil).Intime-se.
08/01/2018		Conclusos para Despacho
20/12/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/02/2018	Petições Diversas
25/05/2018	Petições Diversas
09/08/2018	Petições Diversas
20/09/2018	Petições Diversas
06/11/2018	Petições Diversas
06/02/2019	Petições Diversas
13/05/2019	Petições Diversas
26/07/2019	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
15/08/2019	Petições Diversas
11/09/2019	Petições Diversas
12/12/2019	Petições Diversas
04/02/2020	Petições Diversas
21/02/2020	Petições Diversas
13/05/2020	Petições Diversas
03/07/2020	Petições Diversas
22/02/2021	Renúncia de Mandato/Encargo
28/05/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
22/06/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
24/06/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
23/01/2020	Embargos de Terceiro Criminal  (0004450-79.2020.8.26.0100)
12/08/2020	Cumprimento de sentença  (0036382-85.2020.8.26.0100)
16/11/2020	Cumprimento de sentença  (0051800-63.2020.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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