Reqte	Oscar Yoshio Matsuda Advogado:  Leandro Meloni   Advogado:  Sandro Simoes Meloni
Reqda	Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Advogada:  Paula Boschesi Barros

Reqte	Oscar Yoshio Matsuda Advogado:  Leandro Meloni   Advogado:  Sandro Simoes Meloni
Reqda	Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Advogada:  Paula Boschesi Barros
Reqda	Fundação CESP Advogado:  Roberto Eiras Messina   Advogada:  Lamis Batista Dias

Data		Movimento
22/11/2024		Arquivado Provisoriamente
22/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
22/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
06/11/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055100-91.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42458941-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 15:40
22/11/2024		Arquivado Provisoriamente
22/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
22/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
06/11/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055100-91.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42458941-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 15:40
23/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42458907-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/10/2024 15:39
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Lamis Batista Dias (OAB 348618/SP)
16/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
04/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42284421-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 16:15
04/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42284379-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/10/2024 16:14
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0878/2024 Teor do ato: Fls. 1340: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de praxe, prosseguindo-se nos autos em apenso. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Lamis Batista Dias (OAB 348618/SP)
25/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1340: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de praxe, prosseguindo-se nos autos em apenso.
24/09/2024		Conclusos para Decisão
23/08/2024		Incidente Processual Instaurado 0040590-73.2024.8.26.0100 - Liquidação por Arbitramento
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Lamis Batista Dias (OAB 348618/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
11/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
02/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
25/06/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0029864-40.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
13/06/2024		Conclusos para Despacho
12/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41251215-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2024 15:03
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2024 Data da Disponibilização: 04/06/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: Página:
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0468/2024 Teor do ato: Fls. 1329-1336: Ciência às partes do julgamento do agravo em recurso especial.* Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Lamis Batista Dias (OAB 348618/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
29/05/2024		Autos no Prazo processo suspenso Vencimento: 16/07/2024
29/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1329-1336: Ciência às partes do julgamento do agravo em recurso especial.*
29/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Ante a informação de fls. 04, aguarde-se o retorno dos autos com trânsito em julgado do recurso interposto perante a Superior Instância. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Lamis Batista Dias (OAB 348618/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
30/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a informação de fls. 04, aguarde-se o retorno dos autos com trânsito em julgado do recurso interposto perante a Superior Instância.
23/01/2024		Conclusos para Decisão
18/01/2024		Conclusos para Despacho
11/12/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42548857-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/12/2023 11:45
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1111/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1111/2023 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. As peças dos autos deverão ser devidamente anexadas, em ordem cronológica, observando ao menos a separação por respectivos volumes . Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Lamis Batista Dias (OAB 348618/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
25/10/2023		Ato ordinatório Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. As peças dos autos deverão ser devidamente anexadas, em ordem cronológica, observando ao menos a separação por respectivos volumes .
25/10/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ20010892364
25/10/2023		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: WJMJ20416656277
25/10/2023		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: WJMJ20416411185
25/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ20011045774
25/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ19015442518
25/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ19015427014
25/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19015181040
25/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19013379528
25/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19013369612
25/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19013273375
25/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
06/10/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leandro Meloni
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 1000/2023 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. Observo ainda que o Projeto de Digitalização já se encerrou nesta Unidade de Processamento Judicial V em relação aos processos físicos que tramitam em Cartório. Destarte, considerando a necessidade de efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, a permanência dos presentes autos se dará para a eventual extração de cópias para instrução do Cumprimento de Sentença acima apontado. Outrossim, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo de 30 dias, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que dispõe dos arquivos). Caso não pretenda providenciar a digitalização por meios próprios, deverá o peticionário registrar seu posicionamento por petição, oportunidade em que os autos serão incluídos no rol de "PROCESSOS A DIGITALIZAR PELA PRÓPRIA UNIDADE", aguardando a ordem de tarefas e cronologia das diversas atividades do Cartório. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Lamis Batista Dias (OAB 348618/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
27/09/2023		Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. Observo ainda que o Projeto de Digitalização já se encerrou nesta Unidade de Processamento Judicial V em relação aos processos físicos que tramitam em Cartório. Destarte, considerando a necessidade de efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, a permanência dos presentes autos se dará para a eventual extração de cópias para instrução do Cumprimento de Sentença acima apontado. Outrossim, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo de 30 dias, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que dispõe dos arquivos). Caso não pretenda providenciar a digitalização por meios próprios, deverá o peticionário registrar seu posicionamento por petição, oportunidade em que os autos serão incluídos no rol de "PROCESSOS A DIGITALIZAR PELA PRÓPRIA UNIDADE", aguardando a ordem de tarefas e cronologia das diversas atividades do Cartório.
26/09/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
26/09/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça RECEBIDO OS AUTOS DO ETJ
24/05/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 749/754
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0466/2020 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, ficam os apelados (requeridos) intimados a apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação juntado às fls. 609/647, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
25/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, ficam os apelados (requeridos) intimados a apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação juntado às fls. 609/647, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
25/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ20011045750
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 542/552
17/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 551/552: Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas não os acolho, por não vislumbrar na decisão recorrida qualquer omissão, obscuridade ou contradição. Constou da sentença expressamente "compensando-se, se for o caso" (grifo nosso), de modo que a necessidade de compensação será apurada quando da liquidação de sentença. 2 Fls. 554/560 e 565/579: Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (autor) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
14/02/2020		Autos no Prazo PZ 13/03
14/02/2020		Remetido ao DJE Ag. Remessa Relação 55
14/02/2020		Decisão Vistos. 1 - Fls. 551/552: Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas não os acolho, por não vislumbrar na decisão recorrida qualquer omissão, obscuridade ou contradição. Constou da sentença expressamente "compensando-se, se for o caso" (grifo nosso), de modo que a necessidade de compensação será apurada quando da liquidação de sentença. 2 Fls. 554/560 e 565/579: Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (autor) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. Intime-se.
14/02/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
18/11/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 381/388
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 530/532, 534/537 e 540/543: Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, por não vislumbrar na decisão recorrida qualquer obscuridade, omissão ou contradição. Os embargos em voga apresentam evidente caráter infringente, almejando a alteração dos fundamentos do julgado, razão bastante para se o rejeitar. Como decidiu o Excelso Pretório: "Os embargos de declaração desde que ausentes os seus requisitos de admissibilidade não podem ser utilizados com o indevido objetivo de infringir o julgado, sob pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo de recurso se acha juridicamente vocacionado" (RT 831/206) "Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa." (RT 825/162) "O inconformismo com a tese jurídica esposada pela decisão impugnada não constitui argumentação suficiente à oposição dos embargos de declaração." (RT 820/177). Também é a posição de diversas outras Cortes: "Sobreleva, portanto, consignar que, ante a análise do acórdão embargado, as questões suscitadas pelo embargante não caracterizam contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mas mero pedido de novo pronunciamento jurisdicional, com modificação da decisão proferida. A respeito de tal desiderato, o art. 535 do CPC é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Não se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a causa nos mesmos moldes antes propostos, não sendo, ainda, meio processual idôneo para que a parte demonstre, relutante, sua discordância com o julgado recorrido." (RT 822/317) Note-se que "o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão" (STJ RSTJ 196/102). No mesmo sentido, "o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos". (RJTJESP 115/207) Observo, quanto à fixação de multa requerida pelo autor, que sua necessidade será averiguada quando do início do cumprimento de sentença. Rejeito, pois, os embargos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
30/09/2019		Autos no Prazo
30/09/2019		Remetido ao DJE Ag remessa rel 362
30/09/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 530/532, 534/537 e 540/543: Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, por não vislumbrar na decisão recorrida qualquer obscuridade, omissão ou contradição. Os embargos em voga apresentam evidente caráter infringente, almejando a alteração dos fundamentos do julgado, razão bastante para se o rejeitar. Como decidiu o Excelso Pretório: "Os embargos de declaração desde que ausentes os seus requisitos de admissibilidade não podem ser utilizados com o indevido objetivo de infringir o julgado, sob pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo de recurso se acha juridicamente vocacionado" (RT 831/206) "Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa." (RT 825/162) "O inconformismo com a tese jurídica esposada pela decisão impugnada não constitui argumentação suficiente à oposição dos embargos de declaração." (RT 820/177). Também é a posição de diversas outras Cortes: "Sobreleva, portanto, consignar que, ante a análise do acórdão embargado, as questões suscitadas pelo embargante não caracterizam contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mas mero pedido de novo pronunciamento jurisdicional, com modificação da decisão proferida. A respeito de tal desiderato, o art. 535 do CPC é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Não se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a causa nos mesmos moldes antes propostos, não sendo, ainda, meio processual idôneo para que a parte demonstre, relutante, sua discordância com o julgado recorrido." (RT 822/317) Note-se que "o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão" (STJ RSTJ 196/102). No mesmo sentido, "o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos". (RJTJESP 115/207) Observo, quanto à fixação de multa requerida pelo autor, que sua necessidade será averiguada quando do início do cumprimento de sentença. Rejeito, pois, os embargos. Intime-se.
30/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/07/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
28/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 418/422
27/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido da presente ação para o fim de: a) condenar a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo ao pagamento das diferenças de contribuições (cota-patrocinador) em função da integração das verbas salariais reconhecidas na ação trabalhista. Os valores devem ser revertidos em favor do Plano de Suplementação de Aposentadoria da Fundação CESP; b) condenar a Fundação CESP ao recalculo do novo salário real de beneficio, com base no regulamento do plano de suplementação de aposentadorias e pensão da Eletropaulo, tomando-se em consideração a incorporação nos salários reais de contribuição dos valores reconhecidos na reclamação trabalhista indicada na inicial; c) condenar a Fundação CESP ao pagamento das diferenças do benefício a que faz jus ao autor, desde a data da concessão e das parcelas que se venceram no curso da ação; compensando-se, se for o caso, as diferenças de contribuições de custeio da cota-beneficiário que competem ao autor. As diferenças serão reajustadas, a partir do mês em que cada parcela foi paga, pelos índices do E. TJSP, com juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, salvo parcelas vencidas após tal momento, em relação às quais os juros serão computados a partir dos respectivos vencimentos. d) condenar a Fundação CESP ao pagamento das parcelas vincendas do novo valor de benefício apurado por meio da inclusão dos créditos em folha de pagamento. Considerando a complexidade dos cálculos, os valores deverão ser apurados em sede de liquidação. Porque mínima a sucumbência do autor, arcarão as rés com as custas e honorários no total de 10% do valor atualizado da causa. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
26/06/2019		Autos no Prazo
26/06/2019		Remetido ao DJE ag remessa Rel 227
26/06/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido da presente ação para o fim de: a) condenar a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo ao pagamento das diferenças de contribuições (cota-patrocinador) em função da integração das verbas salariais reconhecidas na ação trabalhista. Os valores devem ser revertidos em favor do Plano de Suplementação de Aposentadoria da Fundação CESP; b) condenar a Fundação CESP ao recalculo do novo salário real de beneficio, com base no regulamento do plano de suplementação de aposentadorias e pensão da Eletropaulo, tomando-se em consideração a incorporação nos salários reais de contribuição dos valores reconhecidos na reclamação trabalhista indicada na inicial; c) condenar a Fundação CESP ao pagamento das diferenças do benefício a que faz jus ao autor, desde a data da concessão e das parcelas que se venceram no curso da ação; compensando-se, se for o caso, as diferenças de contribuições de custeio da cota-beneficiário que competem ao autor. As diferenças serão reajustadas, a partir do mês em que cada parcela foi paga, pelos índices do E. TJSP, com juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, salvo parcelas vencidas após tal momento, em relação às quais os juros serão computados a partir dos respectivos vencimentos. d) condenar a Fundação CESP ao pagamento das parcelas vincendas do novo valor de benefício apurado por meio da inclusão dos créditos em folha de pagamento. Considerando a complexidade dos cálculos, os valores deverão ser apurados em sede de liquidação. Porque mínima a sucumbência do autor, arcarão as rés com as custas e honorários no total de 10% do valor atualizado da causa.
26/06/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
03/04/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
28/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA19000499068
28/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19011331762
26/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19011376024
18/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 367/373
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a natureza da lide especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
14/03/2019		Autos no Prazo
14/03/2019		Remetido ao DJE Ag remessa rel 080
14/03/2019		Decisão Vistos. Tendo em vista a natureza da lide especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Intime-se.
14/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
16/01/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
08/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18015902105
09/11/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
15/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua: Quirino Dos Santos, 271 - 10º Andar Cep: 01141-020 Tel: 11 3393-3355 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leandro Meloni Vencimento: 22/10/2018
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 386/390
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0370/2018 Teor do ato: Ao autor: vista das contestações. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
04/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor: vista das contestações.
03/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18015230134
03/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18015157309
06/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 649/652
04/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: Diante do documento de fls. 28, defiro a tramitação prioritária do processo. Anote-se. Nos termos do art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, considero válida a citação dos réus na ação trabalhista, bem como a habilitação de seus procuradores nos autos. Intimem-se os réus, por meio de publicação no diário oficial em nome dos advogados constituídos nos autos desta ação, para complementarem sua defesa no prazo de 15 dias, diante da adequação da petição inicial promovida pelo autor. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
04/09/2018		Remetido ao DJE Rel. 326
04/09/2018		Decisão Diante do documento de fls. 28, defiro a tramitação prioritária do processo. Anote-se. Nos termos do art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, considero válida a citação dos réus na ação trabalhista, bem como a habilitação de seus procuradores nos autos. Intimem-se os réus, por meio de publicação no diário oficial em nome dos advogados constituídos nos autos desta ação, para complementarem sua defesa no prazo de 15 dias, diante da adequação da petição inicial promovida pelo autor.
04/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 401/406
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Diante do documento de fls. 28, defiro a tramitação prioritária do processo. Anote-se. Nos termos do art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, considero válida a citação dos réus na ação trabalhista, bem como a habilitação de seus procuradores nos autos. Intimem-se os réus, por meio de publicação no diário oficial em nome dos advogados constituídos nos autos desta ação, para complementarem sua defesa no prazo de 15 dias, diante da adequação da petição inicial promovida pelo autor. Advogados(s): Leandro Meloni (OAB 30746/SP)
08/08/2018		Autos no Prazo
08/08/2018		Remetido ao DJE Rel 286
08/08/2018		Decisão Diante do documento de fls. 28, defiro a tramitação prioritária do processo. Anote-se. Nos termos do art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, considero válida a citação dos réus na ação trabalhista, bem como a habilitação de seus procuradores nos autos. Intimem-se os réus, por meio de publicação no diário oficial em nome dos advogados constituídos nos autos desta ação, para complementarem sua defesa no prazo de 15 dias, diante da adequação da petição inicial promovida pelo autor.
03/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18013885461
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 308/312
29/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos. Antes de qualquer deliberação, diante do pedido de justiça gratuita formulado, fixo o prazo de dez dias para o autor comprovar sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro ou comprovar o recolhimento das custas iniciais e da taxa de mandato, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Leandro Meloni (OAB 30746/SP)
29/06/2018		Autos no Prazo
29/06/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Antes de qualquer deliberação, diante do pedido de justiça gratuita formulado, fixo o prazo de dez dias para o autor comprovar sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro ou comprovar o recolhimento das custas iniciais e da taxa de mandato, sob pena de extinção. Intime-se.
29/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
02/05/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
27/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18012119666
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 395/403
04/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0108/2018 Teor do ato: Vistos.Emende o autor a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, para adequar os pedidos à legislação civil, atribuindo valor certo aos pedidos deduzidos, cuja somatória deverá equivaler ao valor da causa, recolhendo as custas devidas.Intime-se. Advogados(s): Leandro Meloni (OAB 30746/SP)
04/04/2018		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos.Emende o autor a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, para adequar os pedidos à legislação civil, atribuindo valor certo aos pedidos deduzidos, cuja somatória deverá equivaler ao valor da causa, recolhendo as custas devidas.Intime-se.
04/04/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
23/02/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
16/02/2018		Recebidos os Autos do Distribuidor local
16/02/2018		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
16/02/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/04/2018	Petições Diversas
19/07/2018	Petições Diversas
24/09/2018	Petições Diversas
26/09/2018	Petições Diversas
31/10/2018	Petições Diversas
22/03/2019	Petições Diversas
25/03/2019	Petições Diversas
26/03/2019	Petições Diversas
03/07/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas
10/10/2019	Petições Diversas
24/10/2019	Petições Diversas
24/10/2019	Petições Diversas
04/03/2020	Petições Diversas
13/03/2020	Petições Diversas
13/03/2020	Petições Diversas
19/10/2020	Contrarrazões de Apelação
22/10/2020	Contrarrazões de Apelação
11/12/2023	Petição Intermediária - Digitalização
12/06/2024	Petições Diversas
04/10/2024	Pedido de Habilitação
04/10/2024	Petições Diversas
23/10/2024	Pedido de Habilitação
23/10/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
24/06/2024	Cumprimento de sentença  (0029864-40.2024.8.26.0100)
23/08/2024	Liquidação por Arbitramento  (0040590-73.2024.8.26.0100)
06/11/2024	Cumprimento de sentença  (0055100-91.2024.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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