Reqte	Pompéia Pet Comércio de Produtos e Serviços para Animais Ltda - Me Advogado:  Renato Zenker
Reqdo	Clatesp Classificados, Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda Epp Advogado:  Edson de Jesus   Advogado:  Marco Antonio Aguiar Nicolatti

Data		Movimento
16/03/2021		Arquivado Definitivamente
16/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data procedi à vinculação das guias DARE de fls. 26, 30 e 173, nos termos do Provimento-CG nº 01/2020 (DJE de 22.01.2020, p. 31/32).
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 710
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0014/2021 Teor do ato: Expedido mandado de levantamento eletrônico (20201209092948028471) em favor do exequente no valor de R$ 5.547,29 depósito de fls. 36, nos termos da decisão de fls. 205. A guia será levantada através de transferência bancária conforme fls. 209. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
16/03/2021		Arquivado Definitivamente
16/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data procedi à vinculação das guias DARE de fls. 26, 30 e 173, nos termos do Provimento-CG nº 01/2020 (DJE de 22.01.2020, p. 31/32).
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 710
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0014/2021 Teor do ato: Expedido mandado de levantamento eletrônico (20201209092948028471) em favor do exequente no valor de R$ 5.547,29 depósito de fls. 36, nos termos da decisão de fls. 205. A guia será levantada através de transferência bancária conforme fls. 209. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
15/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedido mandado de levantamento eletrônico (20201209092948028471) em favor do exequente no valor de R$ 5.547,29 depósito de fls. 36, nos termos da decisão de fls. 205. A guia será levantada através de transferência bancária conforme fls. 209.
18/12/2020		Início da Execução Juntado 0056760-62.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
09/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 492
04/12/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41927646-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 04/12/2020 12:21
04/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0520/2020 Teor do ato: Fls. 205: junte a parte interessada o formulário MLE, o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça:http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaispara expedição de guia de levantamento eletrônicoinformando todos os dados do formulário, inclusive CPF/CNPJ do titular da conta bancária para transferência de valores. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
03/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 205: junte a parte interessada o formulário MLE, o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça:http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaispara expedição de guia de levantamento eletrônicoinformando todos os dados do formulário, inclusive CPF/CNPJ do titular da conta bancária para transferência de valores.
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 688
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0515/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 203/204 Expeça-se a competente guia, se em termos. INT. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
01/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 203/204 Expeça-se a competente guia, se em termos. INT.
01/12/2020		Conclusos para Decisão
01/12/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41900568-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 01/12/2020 12:58
24/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 509
23/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0501/2020 Teor do ato: Vistos. Mantida a sentença pela Superior Instância e encerrada a fase de conhecimento, providencie a Serventia os ajustes no cadastro processual, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura de incidente digital, instruído com cópia das principais peças do processo. De resto, nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se exclusivamente no incidente, se o caso. INT. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
20/11/2020		Decisão Vistos. Mantida a sentença pela Superior Instância e encerrada a fase de conhecimento, providencie a Serventia os ajustes no cadastro processual, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura de incidente digital, instruído com cópia das principais peças do processo. De resto, nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se exclusivamente no incidente, se o caso. INT.
19/11/2020		Conclusos para Decisão
18/11/2020		Conclusos para Despacho
18/11/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/06/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/06/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40830334-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/06/2020 11:23
17/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3050 Página: 824
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0127/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 165/175 - Recebo a apelação. Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
26/05/2020		Decisão Vistos. Fls. 165/175 - Recebo a apelação. Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int.
26/05/2020		Conclusos para Decisão
20/05/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40665906-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/05/2020 17:03
30/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 339
29/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0099/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR rescindido o contrato celebrado pelas partes, e, por conseguinte, a inexigibilidade de suas prestações; e CONDENAR a ré ao pagamento dos valores desembolsados pela autora. Sobre essa quantia incidirão correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde cada desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, nos termos do art. 405 do CC/2002. Pela sucumbência no principal, arcará a parte ré com as custas judiciais e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos da parte autora, fixados em R$ 1.000,00. Preteridos os demais argumentos, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá levar à imposição de multa. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
28/04/2020		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR rescindido o contrato celebrado pelas partes, e, por conseguinte, a inexigibilidade de suas prestações; e CONDENAR a ré ao pagamento dos valores desembolsados pela autora. Sobre essa quantia incidirão correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde cada desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, nos termos do art. 405 do CC/2002. Pela sucumbência no principal, arcará a parte ré com as custas judiciais e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos da parte autora, fixados em R$ 1.000,00. Preteridos os demais argumentos, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá levar à imposição de multa. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.
28/04/2020		Conclusos para Sentença
28/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40531239-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2020 12:05
23/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3029 Página: 438
22/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0091/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 139/154 - Ao Art. 437, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
17/04/2020		Decisão Vistos. Fls. 139/154 - Ao Art. 437, § 1º, do CPC. Int.
17/04/2020		Conclusos para Decisão
17/04/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40496901-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/04/2020 15:35
19/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3008 Página: 265
18/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0060/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 104/136 - Sobre a defesa, diga o autor, em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP)
17/03/2020		Decisão Vistos. Fls. 104/136 - Sobre a defesa, diga o autor, em 15 (quinze) dias. Int.
16/03/2020		Conclusos para Decisão
16/03/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40378285-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2020 16:04
24/02/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095828069TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Clatesp Classificados, Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda Epp Diligência : 18/02/2020
12/02/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À fila de cumprimento, para expedição de carta.
23/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40063709-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2020 13:51
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 733
22/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 90/95 - Tendo em vista o não recolhimento das custas, em desacordo com o Art. 82 do CPC, intime-se a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Renato Zenker (OAB 196916/SP)
17/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 90/95 - Tendo em vista o não recolhimento das custas, em desacordo com o Art. 82 do CPC, intime-se a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
17/01/2020		Conclusos para Decisão
17/01/2020		Conclusos para Despacho
23/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41650340-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2019 10:15
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 586
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 85/87 - A pessoa jurídica tem o ônus de estar presente no endereço por ela declarado como sede perante a junta comercial. Não sendo lá encontrada, não é o caso de nova diligência para localização, mas de citação por edital. Em quinze dias, apresente certidão da JUCESP completa e recente da executada. Caso o endereço da sede atual seja o mesmo já diligenciado, promova a exequente a citação por edital com prazo de vinte dias. Int. Advogados(s): Renato Zenker (OAB 196916/SP)
11/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 85/87 - A pessoa jurídica tem o ônus de estar presente no endereço por ela declarado como sede perante a junta comercial. Não sendo lá encontrada, não é o caso de nova diligência para localização, mas de citação por edital. Em quinze dias, apresente certidão da JUCESP completa e recente da executada. Caso o endereço da sede atual seja o mesmo já diligenciado, promova a exequente a citação por edital com prazo de vinte dias. Int.
11/10/2019		Conclusos para Decisão
11/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41580283-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 13:25
03/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2905 Página: 541
02/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 82: Manifeste-se acerca do AR negativo. Advogados(s): Renato Zenker (OAB 196916/SP)
01/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 82: Manifeste-se acerca do AR negativo.
01/10/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR015279975TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC Destinatário : Clatesp Classificados, Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda Epp
19/09/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC
12/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À fila de cumprimento, para expedição de carta.
12/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41397251-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 13:55
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 552
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Fls. 74: Manifeste-se acerca do AR negativo. Advogados(s): Renato Zenker (OAB 196916/SP)
02/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 74: Manifeste-se acerca do AR negativo.
30/08/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR015062718TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Clatesp Classificados, Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda Epp
21/08/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2871 Página: 465
15/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0209/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/70 - Recebo a emenda à inicial. 1) Altere-se o valor da causa para R$ 6.144,29. 2) Em termos de prosseguimento, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado quanto ao termo inicial o disposto no art. 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta, valendo o RECIBO que a acompanha como comprovante de que esta citação/intimação se efetivou. INT. Advogados(s): Renato Zenker (OAB 196916/SP)
14/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 38/70 - Recebo a emenda à inicial. 1) Altere-se o valor da causa para R$ 6.144,29. 2) Em termos de prosseguimento, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado quanto ao termo inicial o disposto no art. 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta, valendo o RECIBO que a acompanha como comprovante de que esta citação/intimação se efetivou. INT.
09/08/2019		Conclusos para Decisão
09/08/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41191613-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/08/2019 17:41
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41163835-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2019 15:25
30/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 517
29/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0189/2019 Teor do ato: Vistos. No caso, em juízo de cognição sumária e não exauriente, verifica-se a probabilidade do direito, além da urgência ínsita, observando os casos análogos envolvendo a mesma ré. Nesse sentido, peço vênia para transcrever trecho do V. Acórdão de lavra do E. Des. Ricardo Negrão, nos autos do Processo 0142105-11.2011.8.26.0100: "(...) Embora a Teoria da Aparência possa ser suscitada para demonstrar a regularidade contratual, não nos parece verossímil que em inúmeros contratos firmados com distintas empresas o acordo tenha sido celebrado com pessoas que não detém poderes de representação ou não ostentam a qualidade de "gerente financeiro" indicada nos contratos remetidos via fac-simile. Não é razoável aceitar em Juízo a afirmação de que todos ou um grande volume de contratos somente se concretizem sob cenário contratual incomum ou excepcional, isto é, sempre ocorram sob a luz artificial da aparência... ...Não é fato normal que os contratos em regra e repetidamente sejam realizados sob o manto da "aparência" e contestados por idênticas versões apresentadas por distintos clientes da ré..." Assim, DEFIRO o pedido liminar, para sustar e/ou, caso já tenha sido concretizado, suspender os efeitos do protesto dos títulos de crédito a seguir descritos: Duplicata de serviço número 341371/1, (protocolo número 0880-24/07/2019), no valor de R$ 5.547,29 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) junto ao 5º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de São Paulo; Servirá a presente decisão, acompanhada do comprovante de depósito ou fiança em dinheiro do valor integral da dívida, como ofício, cabendo ao patrono da parte autora seu encaminhamento diretamente aos órgãos de interesse, comprovando posteriormente nos autos. Referido(s) título(s) deverá(ão) permanecer sob a guarda do(s) Tabelionato(s) supramencionado(s) com os efeitos do protesto sustados/suspensos, até ulterior deliberação deste Juízo, a ser comunicada oportunamente. Em termos de prosseguimento, conforme se depreende da análise da petição apresentada, a parte autora já conta com todos os elementos necessários para o ajuizamento da demanda principal, não havendo motivos para abertura do procedimento prévio. Assim, no prazo de 15 dias, deverá emendar a inicial, para ajustar a petição ao disposto no art. 319 e 320, do CPC, observando o rito ordinário e formulando, desde logo, todos os pedidos que pretende ver apreciados, sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. INT. Advogados(s): Renato Zenker (OAB 196916/SP)
26/07/2019		Decisão Vistos. No caso, em juízo de cognição sumária e não exauriente, verifica-se a probabilidade do direito, além da urgência ínsita, observando os casos análogos envolvendo a mesma ré. Nesse sentido, peço vênia para transcrever trecho do V. Acórdão de lavra do E. Des. Ricardo Negrão, nos autos do Processo 0142105-11.2011.8.26.0100: "(...) Embora a Teoria da Aparência possa ser suscitada para demonstrar a regularidade contratual, não nos parece verossímil que em inúmeros contratos firmados com distintas empresas o acordo tenha sido celebrado com pessoas que não detém poderes de representação ou não ostentam a qualidade de "gerente financeiro" indicada nos contratos remetidos via fac-simile. Não é razoável aceitar em Juízo a afirmação de que todos ou um grande volume de contratos somente se concretizem sob cenário contratual incomum ou excepcional, isto é, sempre ocorram sob a luz artificial da aparência... ...Não é fato normal que os contratos em regra e repetidamente sejam realizados sob o manto da "aparência" e contestados por idênticas versões apresentadas por distintos clientes da ré..." Assim, DEFIRO o pedido liminar, para sustar e/ou, caso já tenha sido concretizado, suspender os efeitos do protesto dos títulos de crédito a seguir descritos: Duplicata de serviço número 341371/1, (protocolo número 0880-24/07/2019), no valor de R$ 5.547,29 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) junto ao 5º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de São Paulo; Servirá a presente decisão, acompanhada do comprovante de depósito ou fiança em dinheiro do valor integral da dívida, como ofício, cabendo ao patrono da parte autora seu encaminhamento diretamente aos órgãos de interesse, comprovando posteriormente nos autos. Referido(s) título(s) deverá(ão) permanecer sob a guarda do(s) Tabelionato(s) supramencionado(s) com os efeitos do protesto sustados/suspensos, até ulterior deliberação deste Juízo, a ser comunicada oportunamente. Em termos de prosseguimento, conforme se depreende da análise da petição apresentada, a parte autora já conta com todos os elementos necessários para o ajuizamento da demanda principal, não havendo motivos para abertura do procedimento prévio. Assim, no prazo de 15 dias, deverá emendar a inicial, para ajustar a petição ao disposto no art. 319 e 320, do CPC, observando o rito ordinário e formulando, desde logo, todos os pedidos que pretende ver apreciados, sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. INT.
26/07/2019		Conclusos para Decisão
26/07/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/08/2019	Petições Diversas
09/08/2019	Emenda à Inicial
12/09/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Petições Diversas
23/10/2019	Petições Diversas
23/01/2020	Petições Diversas
16/03/2020	Contestação
17/04/2020	Manifestação Sobre a Contestação
28/04/2020	Petição Intermediária
20/05/2020	Razões de Apelação
17/06/2020	Contrarrazões de Apelação
01/12/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/12/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
17/12/2020	Cumprimento de sentença  (0056760-62.2020.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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