| Reqte |
Condomínio Edifício Santa Júlia
Advogado: Juliano Henrique Negrão Granato |
| Reqdo |
Engas Engenharia Administração de Bens e Corretagens de Seguros
Advogado: Sergio de Goes Pittelli Advogado: Marcello Contes da Silva Monte Mór |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41529397-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 12:25 |
| 17/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0581/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2025 Teor do ato: Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 16/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. |
| 16/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41529397-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 12:25 |
| 17/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0581/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2025 Teor do ato: Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 16/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. |
| 16/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 13/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41367496-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2025 16:48 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1061918-47.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Santa Júlia - Engas Engenharia Administração de Bens e Corretagens de Seguros - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/SP), MARCELLO CONTES DA SILVA MONTE MÓR (OAB 368486/SP) |
| 06/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2025 Teor do ato: Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 06/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. |
| 06/06/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 06/06/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41302126-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/06/2025 13:50 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2025 Teor do ato: Aguarde-se por adicionais e improrrogáveis 10 dias. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 23/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Aguarde-se por adicionais e improrrogáveis 10 dias. |
| 23/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41180109-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 19:47 |
| 26/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0370/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191 |
| 25/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0370/2025 Teor do ato: Aguarde-se por improrrogáveis 15 dias úteis. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 25/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Aguarde-se por improrrogáveis 15 dias úteis. |
| 25/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 24/04/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40943612-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 24/04/2025 17:25 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2025 Teor do ato: Providencie, o requerido, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, dois últimos demonstrativos de resultado do exercício e dois últimos balanços patrimoniais. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 27/03/2025 |
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Providencie, o requerido, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, dois últimos demonstrativos de resultado do exercício e dois últimos balanços patrimoniais. |
| 27/03/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 26/03/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40698152-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/03/2025 20:52 |
| 21/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40652271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 15:27 |
| 11/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160 |
| 10/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2025 Teor do ato: Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 07/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. |
| 07/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40512927-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 20:59 |
| 22/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0159/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151 |
| 21/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2025 Teor do ato: Fls. 84/112: Manifeste-se o réu. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 20/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 84/112: Manifeste-se o réu. |
| 20/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40393016-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2025 10:27 |
| 18/04/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0017460-54.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 24/08/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0036218-52.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 23/08/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 23/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada. |
| 01/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518 |
| 31/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2022 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 31/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. |
| 31/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação. |
| 31/05/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 66/68 transitou em julgado em 13/04/2022. |
| 16/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 21/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2022 Teor do ato: Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 18/03/2022 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. |
| 18/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 18/03/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.22.40414765-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/03/2022 11:26 |
| 11/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464 |
| 10/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré no pagamento de R$91.000,93, para junho de 2021, atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do atraso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Face à sucumbência mínima da ré, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, que fixo no mínimo legal, conforme aplicação do artigo 85, §2º, c.c. artigo 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 09/03/2022 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré no pagamento de R$91.000,93, para junho de 2021, atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do atraso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Face à sucumbência mínima da ré, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, que fixo no mínimo legal, conforme aplicação do artigo 85, §2º, c.c. artigo 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I.C. |
| 09/03/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 09/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 08/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40338914-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 12:35 |
| 22/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0530/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: Página: |
| 21/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 62: Em termos de prosseguimento, por agora aguarde-se o deslinde do embargos de nº 1081481-27.2021.8.26.0100. Intime-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Marcello Contes da Silva Monte Mór (OAB 368486/SP) |
| 20/09/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 62: Em termos de prosseguimento, por agora aguarde-se o deslinde do embargos de nº 1081481-27.2021.8.26.0100. Intime-se. |
| 13/09/2021 |
Conclusos para Sentença
|
| 09/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41475104-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 13:14 |
| 09/09/2021 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1081481-27.2021.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização |
| 25/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0497/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: Página: |
| 23/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0497/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP) |
| 23/08/2021 |
Decisão
Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. |
| 23/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o requerido apresentar contestação. |
| 12/07/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR290965151TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Engas Engenharia Administração de Bens e Corretagens de Seguros Diligência : 28/06/2021 |
| 02/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0423/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: Página: |
| 01/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda de fls. 55. Anote-se. Aguarde-se o retorno do AR de fls. 53. Intime-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP) |
| 29/06/2021 |
Decisão
Vistos. Recebo a emenda de fls. 55. Anote-se. Aguarde-se o retorno do AR de fls. 53. Intime-se. |
| 28/06/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 23/06/2021 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41014159-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/06/2021 15:14 |
| 22/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0391/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 18/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0391/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Emende a petição inicial para cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indicando os correios eletrônicos das partes: Art. 319. A petição inicial indicará: (...) II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; (...) [g.n.] Não tendo correio eletrônico, deverá criá-lo. Consigno desde já que eventual alegação de que seu endereço é desconhecido é teratológico, na medida da representação. Note-se que o correio eletrônico de seu advogado não é o seu correio eletrônico, na medida em que ambos são exigidos pela legislação processual (art. 287 e art. 319, inc. II, CPC). Se fosse para ser o mesmo, a lei não dispunha de ambos em dispositivos diversos. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP) |
| 18/06/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 18/06/2021 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1. Emende a petição inicial para cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indicando os correios eletrônicos das partes: Art. 319. A petição inicial indicará: (...) II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; (...) [g.n.] Não tendo correio eletrônico, deverá criá-lo. Consigno desde já que eventual alegação de que seu endereço é desconhecido é teratológico, na medida da representação. Note-se que o correio eletrônico de seu advogado não é o seu correio eletrônico, na medida em que ambos são exigidos pela legislação processual (art. 287 e art. 319, inc. II, CPC). Se fosse para ser o mesmo, a lei não dispunha de ambos em dispositivos diversos. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. |
| 16/06/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 16/06/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/06/2021 |
Emenda à Inicial |
| 08/09/2021 |
Petições Diversas |
| 08/03/2022 |
Petições Diversas |
| 18/03/2022 |
Embargos de Declaração |
| 20/02/2025 |
Petições Diversas |
| 06/03/2025 |
Petições Diversas |
| 21/03/2025 |
Petições Diversas |
| 26/03/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 24/04/2025 |
Pedido de Prazo |
| 22/05/2025 |
Petições Diversas |
| 06/06/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 13/06/2025 |
Petições Diversas |
| 03/07/2025 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 24/08/2022 | Cumprimento de sentença (0036218-52.2022.8.26.0100) |
| 17/04/2024 | Cumprimento de sentença (0017460-54.2024.8.26.0100) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1081481-27.2021.8.26.0100 | Embargos à Execução | 09/09/2021 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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