Reqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Paulo Roberto Joaquim dos Reis
Reqdo	Daskom Comércio Exterior Ltda – Epp Advogado:  Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin

Reqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Paulo Roberto Joaquim dos Reis
Reqdo	Daskom Comércio Exterior Ltda – Epp Advogado:  Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin
Reqda	Ana Rocha Kim Advogado:  Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin

Data		Movimento
08/04/2024		Arquivado Definitivamente
08/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0149/2024 Teor do ato: Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
08/03/2024		Determinado o arquivamento Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema.
08/04/2024		Arquivado Definitivamente
08/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0149/2024 Teor do ato: Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
08/03/2024		Determinado o arquivamento Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema.
07/03/2024		Conclusos para Decisão
31/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40136537-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2024 18:10
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão do prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
23/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a concessão do prazo de 20 dias. Intime-se.
23/01/2024		Conclusos para Decisão
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40068587-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2024 09:14
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. Para solicitação de penhora através do sistema ARISP (CG nº 22/2012), o interessado deverá providenciar: 1 - Planilha atualizada do débito; 2 - E-mail e o celular do patrono responsável pelo processo; 3 - Certidão atualizada do imóvel, com valor de certidão, recentemente expedida. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
09/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para solicitação de penhora através do sistema ARISP (CG nº 22/2012), o interessado deverá providenciar: 1 - Planilha atualizada do débito; 2 - E-mail e o celular do patrono responsável pelo processo; 3 - Certidão atualizada do imóvel, com valor de certidão, recentemente expedida. Intime-se.
08/01/2024		Conclusos para Decisão
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42622030-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2023 14:24
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1003/2023 Teor do ato: Determino que os pedidos de constrição de bens (fls. 195/196) sejam realizados exclusivamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
30/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Determino que os pedidos de constrição de bens (fls. 195/196) sejam realizados exclusivamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos.
30/11/2023		Conclusos para Decisão
30/11/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
29/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42463319-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2023 17:25
18/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
17/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil.
17/11/2023		Conclusos para Decisão
29/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0801/2023 Teor do ato: Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
27/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil.
27/09/2023		Conclusos para Decisão
26/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41978171-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 08:53
15/08/2023		Arquivado Definitivamente
15/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/08/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0040112-02.2023.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contratos Bancários
14/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0040112-02.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado, providencie o exequente a interposição de cumprimento de sentença, exceto em caso de deferimento de Gratuidade Processual à parte vencida. Anote-se, de mais a mais, que, em consonância ao artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença necessita de demonstrativo atualizado do débito. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134SP/), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
07/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado, providencie o exequente a interposição de cumprimento de sentença, exceto em caso de deferimento de Gratuidade Processual à parte vencida. Anote-se, de mais a mais, que, em consonância ao artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença necessita de demonstrativo atualizado do débito. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
07/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
21/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0304/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro. Certifique-se conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
20/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro. Certifique-se conforme requerido. Intime-se.
20/04/2023		Conclusos para Decisão
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40720512-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 15:47
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0251/2023 Teor do ato: Pelo exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória. Fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor indicado na inicial, sobre ele incidindo juros de mora legais, contados da citação, e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a partir do ajuizamento. Condeno a parte ré no pagamento de custas e despesas processuais, incluindo os honorários do patrono da parte autora, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Por fim, em razão da falta de recolhimentos das custas, determino o cancelamento da distribuição da reconvenção proposta no bojo da contestação. P. R. I. C. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
31/03/2023		Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória. Fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor indicado na inicial, sobre ele incidindo juros de mora legais, contados da citação, e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a partir do ajuizamento. Condeno a parte ré no pagamento de custas e despesas processuais, incluindo os honorários do patrono da parte autora, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Por fim, em razão da falta de recolhimentos das custas, determino o cancelamento da distribuição da reconvenção proposta no bojo da contestação. P. R. I. C.
28/02/2023		Conclusos para Sentença
19/12/2022		Conclusos para Decisão
19/12/2022		Conclusos para Despacho
16/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42277456-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2022 17:55
14/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.42258387-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/12/2022 21:02
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
13/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0798/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Em que pese a ré reconvinte não ter trazido todos os documentos determinados pelo juízo para viabilizar a análise do pedido de gratuidade judiciária, sobretudo os extratos de suas contas bancárias e cartões de crédito, foi possível verificar através dos documentos juntados às fls. 145/156 que possui movimentação financeira incompatível com a alegada hipossuficiência. Às fls. 145, por exemplo, é possível constatar a existência de recebíveis (clientes) no valor de mais de R$800.000,00, estoque de mercadorias em valor de mais de R$370.000,00 e adiantamento de lucros à correquerida no valor de mais de R$160.000,00. Além disso, o documento de fls. 141/144 demonstra aumento expressivo no seu patrimônio. Por esses motivos, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré reconvinte. 2. Providencie a parte ré reconvinte o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição da reconvenção. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em que pese a ré reconvinte não ter trazido todos os documentos determinados pelo juízo para viabilizar a análise do pedido de gratuidade judiciária, sobretudo os extratos de suas contas bancárias e cartões de crédito, foi possível verificar através dos documentos juntados às fls. 145/156 que possui movimentação financeira incompatível com a alegada hipossuficiência. Às fls. 145, por exemplo, é possível constatar a existência de recebíveis (clientes) no valor de mais de R$800.000,00, estoque de mercadorias em valor de mais de R$370.000,00 e adiantamento de lucros à correquerida no valor de mais de R$160.000,00. Além disso, o documento de fls. 141/144 demonstra aumento expressivo no seu patrimônio. Por esses motivos, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré reconvinte. 2. Providencie a parte ré reconvinte o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição da reconvenção. Intime-se.
13/09/2022		Conclusos para Decisão
08/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Conclusos para Decisão
08/09/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0452/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
22/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se.
22/06/2022		Conclusos para Decisão
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41027122-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 10:52
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0385/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 122/131: para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, esclareça a parte ré sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando: 1. Para a pessoa física, cópia dos extratos de suas contas bancárias e do cartão de crédito dos últimos seis meses; 2. Para a pessoa jurídica, cópia da última declaração de imposto de renda e do Balanço Patrimonial e DRE do último exercício, bem como dos balancetes e extratos de suas contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses. Caso desista do requerimento da justiça gratuita deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária, em 15 dias, sob pena de extinção da reconvenção. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
31/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 122/131: para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, esclareça a parte ré sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando: 1. Para a pessoa física, cópia dos extratos de suas contas bancárias e do cartão de crédito dos últimos seis meses; 2. Para a pessoa jurídica, cópia da última declaração de imposto de renda e do Balanço Patrimonial e DRE do último exercício, bem como dos balancetes e extratos de suas contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses. Caso desista do requerimento da justiça gratuita deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária, em 15 dias, sob pena de extinção da reconvenção. Intime-se.
30/05/2022		Conclusos para Decisão
26/05/2022		Conclusos para Despacho
25/05/2022		Conclusos para Decisão
25/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0106/2022 Teor do ato: Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados nos autos. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
11/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados nos autos.
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40185870-9 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 10/02/2022 17:40
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. A parte ré apresentou embargos monitórios com pedido reconvencional, todavia não realizou o pagamento das custas pertinentes à reconvenção. Assim, concedo à parte ré, o prazo de 15 dias, para recolher às custas iniciais, sob pena de extinção da reconvenção. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
17/12/2021		Decisão Vistos. A parte ré apresentou embargos monitórios com pedido reconvencional, todavia não realizou o pagamento das custas pertinentes à reconvenção. Assim, concedo à parte ré, o prazo de 15 dias, para recolher às custas iniciais, sob pena de extinção da reconvenção. Intime-se.
01/10/2021		Conclusos para Sentença
01/10/2021		Conclusos para Despacho
30/09/2021		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41622172-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 30/09/2021 16:59
29/09/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41616257-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/09/2021 21:36
09/09/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41482778-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 09/09/2021 01:54
08/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 08/09/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356 Página: 189/197
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: 1 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. 2 No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. Intimando-se nos termos do artigo 455, do CPC. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido, sob pena de preclusão. 3 Do contrário, tornem conclusos. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB 251827/SP)
02/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. 2 No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. Intimando-se nos termos do artigo 455, do CPC. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido, sob pena de preclusão. 3 Do contrário, tornem conclusos.
01/09/2021		Embargos Monitórios Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.41451219-8 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 01/09/2021 18:22
12/08/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328535180TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Rocha Kim Diligência : 06/08/2021
10/08/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328535176TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daskom Comércio Exterior Ltda – Epp Diligência : 04/08/2021
26/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 216/219
23/07/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/07/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
23/07/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se.
14/07/2021		Conclusos para Decisão
14/07/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/09/2021	Embargos Monitórios
09/09/2021	Indicação de Provas
29/09/2021	Indicação de Provas
30/09/2021	Manifestação sobre a Impugnação
10/02/2022	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
21/06/2022	Petições Diversas
14/12/2022	Pedido de Habilitação
16/12/2022	Petições Diversas
19/04/2023	Petições Diversas
26/09/2023	Petição Intermediária
16/11/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
29/11/2023	Petição Intermediária
19/12/2023	Petição Intermediária
22/01/2024	Petição Intermediária
30/01/2024	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
14/08/2023	Cumprimento de sentença  (0040112-02.2023.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0040112-02.2023.8.26.0100	Cumprimento de sentença	14/08/2023

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

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