Reqte	Polomasther Corretora de Seguros Ltda Advogado:  Ruy Coppola Junior   Advogada:  Isabella Franchini Meira
Reqdo	Google Brasil Internet Ltda. Advogado:  Celso Caldas Martins Xavier   Advogado:  Marcelo Junqueira Inglez de Souza   Advogada:  Fernanda de Gouvêa Leão   Advogado:  Mário Cosac Oliveira Paranhos

Reqte	Polomasther Corretora de Seguros Ltda Advogado:  Ruy Coppola Junior   Advogada:  Isabella Franchini Meira
Reqdo	Google Brasil Internet Ltda. Advogado:  Celso Caldas Martins Xavier   Advogado:  Marcelo Junqueira Inglez de Souza   Advogada:  Fernanda de Gouvêa Leão   Advogado:  Mário Cosac Oliveira Paranhos
Reqda	SERASA S.A. Advogado:  Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
Reqdo	Ar Pluma Digital Advogado:  William Moura de Souza
Reqdo	Valid Certificadora Digital Ltda Advogado:  Gabriel Francisco Leonardos   Advogada:  Rafael Lacaz Amaral   Advogado:  ISIS MORET SOUZA   Advogado:  ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS

Data		Movimento
05/06/2025		Arquivado Definitivamente
05/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso de apelação. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a respectiva baixa e anotações no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB 342837/SP), Rafael Lacaz Amaral (OAB 112096/RJ), Gabriel Francisco Leonardos (OAB 64537/RJ), ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB 217641/RJ), ISIS MORET SOUZA (OAB 184439/RJ), Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), William Moura de Souza (OAB 328453/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB 182514/SP), Celso Caldas Martins Xavier (OAB 172708/SP), Fernanda de Gouvêa Leão (OAB 172601/SP)
05/06/2025		Arquivado Definitivamente
05/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso de apelação. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a respectiva baixa e anotações no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB 342837/SP), Rafael Lacaz Amaral (OAB 112096/RJ), Gabriel Francisco Leonardos (OAB 64537/RJ), ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB 217641/RJ), ISIS MORET SOUZA (OAB 184439/RJ), Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), William Moura de Souza (OAB 328453/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB 182514/SP), Celso Caldas Martins Xavier (OAB 172708/SP), Fernanda de Gouvêa Leão (OAB 172601/SP)
29/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso de apelação. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a respectiva baixa e anotações no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se.
28/04/2025		Conclusos para Decisão
25/04/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 10/05/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente a Dra. Isabella Franchini Meira, o Dr. Marcelo Junqueira Inglez de Souza, o Dr. Ricardo Tadeu Galone Lima e a Dra. Carolina Abrahão Rodrigues Carqueijeiro. Situação do provimento: Provimento Relator: Cesar Ciampolini
06/12/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0060359-67.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
13/04/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40752997-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/04/2024 12:59
26/10/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42224657-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/10/2023 20:50
04/11/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o valor correto a título de preparo recursal é de R$ 2.000,00 sendo recolhido o de R$ 2.000,00 (fls. 695). Certifico ainda a ausência de mídia físicaneste processo e que o remetoà Segunda Instância, de acordo com o Provimento CG nº 01/2020. Nada mais.
11/08/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41395168-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/08/2022 18:50
11/08/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41393544-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/08/2022 17:08
10/08/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41383770-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/08/2022 16:48
08/08/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41362802-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/08/2022 16:23
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): William Moura de Souza (OAB 328453/SP), ISIS MORET SOUZA (OAB 184439/RJ), Rafael Lacaz Amaral (OAB 112096/RJ), Gabriel Francisco Leonardos (OAB 64537/RJ), ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB 217641/RJ), Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB 342837/SP), Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB 182514/SP), Celso Caldas Martins Xavier (OAB 172708/SP), Fernanda de Gouvêa Leão (OAB 172601/SP)
18/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
08/06/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40957166-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 08/06/2022 17:45
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0298/2022 Teor do ato: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, revogando a r. decisão das fls. 118/122 que deferiu a tutela de urgência. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios dos patronos das requeridas, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º,do Código de Processo Civil. P.R.I.C Advogados(s): William Moura de Souza (OAB 328453/SP), Rafael Lacaz Amaral (OAB 112096/RJ), Gabriel Francisco Leonardos (OAB 64537/RJ), ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB 217641/RJ), ISIS MORET SOUZA (OAB 184439/RJ), Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB 342837/SP), Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB 182514/SP), Celso Caldas Martins Xavier (OAB 172708/SP), Fernanda de Gouvêa Leão (OAB 172601/SP)
16/05/2022		Julgada improcedente a ação Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, revogando a r. decisão das fls. 118/122 que deferiu a tutela de urgência. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios dos patronos das requeridas, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º,do Código de Processo Civil. P.R.I.C
12/05/2022		Conclusos para Sentença
21/02/2022		Conclusos para Despacho
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40187201-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 19:06
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40180251-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 11:27
09/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40175542-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2022 17:24
09/02/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40172868-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 09/02/2022 15:01
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40135655-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2022 16:19
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0022/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência, de acordo com os pontos controvertidos. Advirto desde já que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda. Intimem-se. Advogados(s): William Moura de Souza (OAB 328453/SP), Rafael Lacaz Amaral (OAB 112096/RJ), Gabriel Francisco Leonardos (OAB 64537/RJ), ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB 217641/RJ), ISIS MORET SOUZA (OAB 184439/RJ), Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB 342837/SP), Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB 182514/SP), Celso Caldas Martins Xavier (OAB 172708/SP), Fernanda de Gouvêa Leão (OAB 172601/SP)
17/01/2022		Decisão Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência, de acordo com os pontos controvertidos. Advirto desde já que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda. Intimem-se.
11/01/2022		Conclusos para Decisão
17/12/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42086676-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/12/2021 19:51
17/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42084826-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2021 17:03
30/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41961217-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2021 12:02
26/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41946244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 18:17
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
24/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: A parte autora fica intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, ficam as requeridas SERASA e VALID intimadas para regularizar sua representação processual com a juntada dos atos constitutivos/contrato social. Advogados(s): William Moura de Souza (OAB 328453/SP), Rafael Lacaz Amaral (OAB 112096/RJ), Gabriel Francisco Leonardos (OAB 64537/RJ), ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB 217641/RJ), ISIS MORET SOUZA (OAB 184439/RJ), Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB 342837/SP), Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB 182514/SP), Celso Caldas Martins Xavier (OAB 172708/SP), Fernanda de Gouvêa Leão (OAB 172601/SP)
23/11/2021		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação A parte autora fica intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, ficam as requeridas SERASA e VALID intimadas para regularizar sua representação processual com a juntada dos atos constitutivos/contrato social.
29/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41793397-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/10/2021 18:48
08/10/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41674427-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2021 15:16
08/10/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41670129-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2021 22:55
07/10/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41668348-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2021 17:33
07/10/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41667367-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2021 16:34
06/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41654137-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2021 10:45
21/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41557075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 11:58
17/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328814184TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Valid Certificadora Digital Ltda Diligência : 09/09/2021
16/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328814153TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Google Brasil Internet Ltda. Diligência : 09/09/2021
16/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328814167TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : SERASA S.A. Diligência : 09/09/2021
16/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328814175TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ar Pluma Digital Diligência : 09/09/2021
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 931/938
14/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 131/133: Conheço dos embargos, pois tempestivos, e dou-lhes provimento, pois houve omissão. Assim, declaro a r. Decisão de fls. 118/122, nos seguintes termos: "Por fim, a teor do que dispõe o art. 22 do Ma0co Civil da Internet, "A parte interessada poderá, com o propósito de formar conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, requerer ao juiz que ordene ao responsável pela guarda o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet". Por sua vez o parágrafo único do dispositivo impõe o cumprimento de três requisitos, quais sejam I) I - fundados indícios da ocorrência do ilícito, II) justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados para fins de investigação ou instrução probatória; e III) período ao qual se referem os registros. Conforme acima demonstrado, além dos requeridos, foi possível constatar que outras pessoas utilizaram de forma indevida a marca da requerente no "GoogleAds". Desta forma, cumpridos os requisitos legais do art. 22, é o caso de deferimento do pedido de obtenção de informações. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que as partes requeridas cessem a utilização da marca da autora "POLOMASTHER" no mecanismo Google Ads, no prazo de 05 [cinco] dias contados da intimação desta decisão, e para determinar à corré, Google Brasil Internet LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados de todos os usuários que adquiriram o serviço Google Ads e utilizar a expressão "Polomasther" para direcionamento. A presente decisão tem força de ofício e deverá ser encaminhada pela própria autora à ré, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se nos autos." No mais, persiste tal como lançada. 2. Fls. 134/138: Anote-se no SAJ. 3. Aguarde-se citação e intimação das requeridas. Intimem-se. Advogados(s): Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP)
13/09/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 131/133: Conheço dos embargos, pois tempestivos, e dou-lhes provimento, pois houve omissão. Assim, declaro a r. Decisão de fls. 118/122, nos seguintes termos: "Por fim, a teor do que dispõe o art. 22 do Ma0co Civil da Internet, "A parte interessada poderá, com o propósito de formar conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, requerer ao juiz que ordene ao responsável pela guarda o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet". Por sua vez o parágrafo único do dispositivo impõe o cumprimento de três requisitos, quais sejam I) I - fundados indícios da ocorrência do ilícito, II) justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados para fins de investigação ou instrução probatória; e III) período ao qual se referem os registros. Conforme acima demonstrado, além dos requeridos, foi possível constatar que outras pessoas utilizaram de forma indevida a marca da requerente no "GoogleAds". Desta forma, cumpridos os requisitos legais do art. 22, é o caso de deferimento do pedido de obtenção de informações. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que as partes requeridas cessem a utilização da marca da autora "POLOMASTHER" no mecanismo Google Ads, no prazo de 05 [cinco] dias contados da intimação desta decisão, e para determinar à corré, Google Brasil Internet LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados de todos os usuários que adquiriram o serviço Google Ads e utilizar a expressão "Polomasther" para direcionamento. A presente decisão tem força de ofício e deverá ser encaminhada pela própria autora à ré, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se nos autos." No mais, persiste tal como lançada. 2. Fls. 134/138: Anote-se no SAJ. 3. Aguarde-se citação e intimação das requeridas. Intimem-se.
10/09/2021		Conclusos para Decisão
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41486887-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 15:00
09/09/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.41486745-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/09/2021 14:52
02/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353 Página: 1030/1040
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0167/2021 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que as partes requeridas cessem a utilização da marca da autora "POLOMASTHER" no mecanismo Google Ads, no prazo de 05 [cinco] dias contados da intimação desta decisão. Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO, que deverá ser impressa diretamente pela parte autora e entregue à parte requerida, o que deverá ser comprovado em 05 dias. 3- Intime-se e citem-se as partes requeridas, pela via indicada pelo autor (carta digital, mandado ou carta precatória), a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). O prazo de defesa terá início nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP)
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0167/2021 Teor do ato: A parte requerente fica intimada a regularizar sua representação processual, apresentando instrumento de mandato regularmente assinado, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências previstas nos artigos 76 e 104, ambos do Código de Processo Civil. Advogados(s): Ruy Coppola Junior (OAB 165859/SP), Isabella Franchini Meira (OAB 317887/SP)
30/08/2021		Concedida a Antecipação de tutela Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que as partes requeridas cessem a utilização da marca da autora "POLOMASTHER" no mecanismo Google Ads, no prazo de 05 [cinco] dias contados da intimação desta decisão. Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO, que deverá ser impressa diretamente pela parte autora e entregue à parte requerida, o que deverá ser comprovado em 05 dias. 3- Intime-se e citem-se as partes requeridas, pela via indicada pelo autor (carta digital, mandado ou carta precatória), a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). O prazo de defesa terá início nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil.
30/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A parte requerente fica intimada a regularizar sua representação processual, apresentando instrumento de mandato regularmente assinado, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências previstas nos artigos 76 e 104, ambos do Código de Processo Civil.
30/08/2021		Conclusos para Decisão
30/08/2021		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PETIÇÃO INICIAL
30/08/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/09/2021	Embargos de Declaração
09/09/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Petições Diversas
06/10/2021	Petições Diversas
07/10/2021	Contestação
07/10/2021	Contestação
07/10/2021	Contestação
08/10/2021	Contestação
29/10/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
26/11/2021	Petições Diversas
30/11/2021	Petições Diversas
17/12/2021	Petições Diversas
17/12/2021	Manifestação Sobre a Contestação
03/02/2022	Petição Intermediária
09/02/2022	Indicação de Provas
09/02/2022	Petições Diversas
10/02/2022	Petições Diversas
10/02/2022	Petições Diversas
08/06/2022	Razões de Apelação
08/08/2022	Contrarrazões de Apelação
10/08/2022	Contrarrazões de Apelação
11/08/2022	Contrarrazões de Apelação
11/08/2022	Contrarrazões de Apelação
26/10/2023	Pedido de Habilitação
13/04/2024	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
02/12/2024	Cumprimento Provisório de Sentença  (0060359-67.2024.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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