Embargte	Espólio de Geraldo de Araújo Melo Advogado:  Daniel Henrique Dias Formiga
Exeqte	Rudolfo Eunalgolitho de Moura Melo Advogado:  Daniel Henrique Dias Formiga
Embargdo	Stratura Asfaltos S/A Advogado:  Pérsio Thomaz Ferreira Rosa

Embargte	Espólio de Geraldo de Araújo Melo Advogado:  Daniel Henrique Dias Formiga
Exeqte	Rudolfo Eunalgolitho de Moura Melo Advogado:  Daniel Henrique Dias Formiga
Exeqte	Ricardo Ubirata de Moura Melo Advogado:  Daniel Henrique Dias Formiga
Embargdo	Stratura Asfaltos S/A Advogado:  Pérsio Thomaz Ferreira Rosa

Data		Movimento
20/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023653-51.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
21/06/2023		Arquivado Definitivamente
21/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
20/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0023653-51.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
21/06/2023		Arquivado Definitivamente
21/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0059/2023 Teor do ato: Vistos. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Nada sendo requerido em 30 dias, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. Advogados(s): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Daniel Henrique Dias Formiga (OAB 14109/MA)
27/01/2023		Decisão Determinação Vistos. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Nada sendo requerido em 30 dias, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.
27/01/2023		Conclusos para Decisão
26/01/2023		Conclusos para Despacho
23/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0970/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1031/1033: cuida-se de insurgência própria do recurso de apelação. A sentença não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Rejeito os embargos declaratórios. Intime-se. Advogados(s): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Daniel Henrique Dias Formiga (OAB 14109/MA)
17/11/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 1031/1033: cuida-se de insurgência própria do recurso de apelação. A sentença não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Rejeito os embargos declaratórios. Intime-se.
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42048278-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2022 22:53
16/11/2022		Conclusos para Despacho
11/11/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.42033293-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/11/2022 17:42
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0920/2022 Teor do ato: Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar o levantamento da penhora sobre o imóvel situado na Av. Cabo Branco, 1758, apto 801, Cabo Branco, João Pessoa/PB, procedendo-se, se necessário, ao cancelamento do registro na respectiva matrícula. Nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil, as custas e despesas processuais serão rateadas, os embargantes arcarão com honorários advocatícios arbitrados em 10% do débito exequendo, observada a justiça gratuita, e a embargada com honorários advocatícios de 10% do valor venal do imóvel excluído da penhora. No prazo de 15 dias, os embargantes deverão regularizar a representação processual pela juntada de instrumento de procuração assinado, como acima consignado. À Serventia para que inclua no polo passivo da execução os sucessores RUDOLFO EUNALGOLITHO DE MOURA MELO e RICARDO UBIRATA DE MOURA MELO, que respondem pela dívida até as forças da herança. P.I. Advogados(s): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Daniel Henrique Dias Formiga (OAB 14109/MA)
31/10/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar o levantamento da penhora sobre o imóvel situado na Av. Cabo Branco, 1758, apto 801, Cabo Branco, João Pessoa/PB, procedendo-se, se necessário, ao cancelamento do registro na respectiva matrícula. Nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil, as custas e despesas processuais serão rateadas, os embargantes arcarão com honorários advocatícios arbitrados em 10% do débito exequendo, observada a justiça gratuita, e a embargada com honorários advocatícios de 10% do valor venal do imóvel excluído da penhora. No prazo de 15 dias, os embargantes deverão regularizar a representação processual pela juntada de instrumento de procuração assinado, como acima consignado. À Serventia para que inclua no polo passivo da execução os sucessores RUDOLFO EUNALGOLITHO DE MOURA MELO e RICARDO UBIRATA DE MOURA MELO, que respondem pela dívida até as forças da herança. P.I.
26/09/2022		Conclusos para Sentença
05/09/2022		Conclusos para Despacho
02/09/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41553341-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/09/2022 18:44
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41551182-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 16:31
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0687/2022 Teor do ato: Vistos. O saneamento do feito será realizado, se o caso, após a análise dos pedidos das provas realizados pelas partes, tendo em vista que os requerimentos efetuados no bojo da petição inicial e na contestação são genéricos. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. Concedo derradeiro prazo comum de 05 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Daniel Henrique Dias Formiga (OAB 14109/MA)
23/08/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. O saneamento do feito será realizado, se o caso, após a análise dos pedidos das provas realizados pelas partes, tendo em vista que os requerimentos efetuados no bojo da petição inicial e na contestação são genéricos. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. Concedo derradeiro prazo comum de 05 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Intime-se.
22/08/2022		Conclusos para Despacho
21/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41092034-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 18:22
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
17/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Daniel Henrique Dias Formiga (OAB 14109/MA)
17/06/2022		Decisão Determinação Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclusão. Int.
17/06/2022		Conclusos para Decisão
16/06/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41010087-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/06/2022 19:50
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0382/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os embargantes acerca da contestação, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Daniel Henrique Dias Formiga (OAB 14109/MA)
23/05/2022		Decisão Determinação Vistos. Manifestem-se os embargantes acerca da contestação, no prazo legal. Intime-se.
23/05/2022		Conclusos para Despacho
19/05/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40819726-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2022 19:51
09/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40729162-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2022 16:18
30/04/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0252039-06.2008.8.26.0100 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Pagamento
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0283/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo os benefícios da gratuidade processual aos embargantes. Anote-se. 2- Recebo os embargos à execução sem a atribuição de efeito suspensivo (art. 919 do CPC). Certifique-se nos autos da execução e apensem-se àqueles. Intime-se o embargado, por seu procurador, para apresentar resposta em quinze dias (art. 920, I, do CPC). Após, tornem conclusos. 3- Retifique a Serventia o polo passivo dos autos principais nº 0252039-06.2008.8.26.0100 para que conste o espólio e os herdeiros do executado originário. Intime-se. Advogados(s): Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP), Daniel Henrique Dias Formiga (OAB 14109/MA)
25/04/2022		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos. 1- Concedo os benefícios da gratuidade processual aos embargantes. Anote-se. 2- Recebo os embargos à execução sem a atribuição de efeito suspensivo (art. 919 do CPC). Certifique-se nos autos da execução e apensem-se àqueles. Intime-se o embargado, por seu procurador, para apresentar resposta em quinze dias (art. 920, I, do CPC). Após, tornem conclusos. 3- Retifique a Serventia o polo passivo dos autos principais nº 0252039-06.2008.8.26.0100 para que conste o espólio e os herdeiros do executado originário. Intime-se.
25/04/2022		Conclusos para Despacho
23/04/2022		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil: "§ 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal".

Data	Tipo
06/05/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
19/05/2022	Contestação
16/06/2022	Manifestação Sobre a Contestação
29/06/2022	Petições Diversas
02/09/2022	Petições Diversas
02/09/2022	Indicação de Provas
11/11/2022	Embargos de Declaração
16/11/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Recebido em	Classe
20/05/2025	Cumprimento de sentença  (0023653-51.2025.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0252039-06.2008.8.26.0100	Execução de Título Extrajudicial	30/04/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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