Reqte	João Batista Marques Costa Advogada:  Gilceia Aparecida Silveira
Reqda	Luana Paschoal Picalomini Advogada:  Fernanda Carolina Vaz

Data		Movimento
12/04/2024		Arquivado Definitivamente
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016434-21.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
11/10/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 1141894-35.2023.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
18/09/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046915-98.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
12/04/2024		Arquivado Definitivamente
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016434-21.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
11/10/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 1141894-35.2023.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
18/09/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046915-98.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
23/05/2023		Arquivado Definitivamente
23/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
23/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Interessado - Decurso de prazo
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. Advogados(s): Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernanda Carolina Vaz (OAB 87246/PR)
24/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo.
24/02/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Nova Certidão de Trânsito em Andamento
23/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1075/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a dissolução do condomínio entre as partes, com a divisão do bem em 50% para cada uma delas. Condeno autor e ré em 50% das despesas processuais e em honorários, que arbitro em 20% do valor da causa. Advogados(s): Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernanda Carolina Vaz (OAB 87246/PR)
07/12/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a dissolução do condomínio entre as partes, com a divisão do bem em 50% para cada uma delas. Condeno autor e ré em 50% das despesas processuais e em honorários, que arbitro em 20% do valor da causa.
23/11/2022		Conclusos para Despacho
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42091741-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2022 19:32
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42077537-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 16:04
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
28/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0938/2022 Teor do ato: Antes de proceder ao saneamento, defiro prazo comum de 15 dias úteis às partes para ofertar, ou indicar nos autos, o inteiro teor do acordo homologado (fls. 219), até para permitir avaliar e verificar a propriedade imóvel em debate. Advogados(s): Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernanda Carolina Vaz (OAB 87246/PR)
27/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Antes de proceder ao saneamento, defiro prazo comum de 15 dias úteis às partes para ofertar, ou indicar nos autos, o inteiro teor do acordo homologado (fls. 219), até para permitir avaliar e verificar a propriedade imóvel em debate.
27/10/2022		Conclusos para Decisão
21/10/2022		Conclusos para Despacho
26/09/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41706191-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 26/09/2022 18:19
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0758/2022 Teor do ato: Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Advogados(s): Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernanda Carolina Vaz (OAB 87246/PR)
08/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.
08/09/2022		Conclusos para Decisão
06/09/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41574962-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/09/2022 19:49
02/09/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41554184-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 02/09/2022 21:48
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0696/2022 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, indefiro a gratuidade da justiça à ré, notoriamente porque a declaração de hipossuficiência financeira ostenta veracidade relativa (fl. 130 - art. 99, § 3.º) e o holerite de fl. 134 revela exercício de cargo público efetivo, com proventos em valor superior a R$ 6.000,00 mensais. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou híbrida. Por já ter havido acordo anterior entre as partes nas demandas em que litigaram, para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, do CPC, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernanda Carolina Vaz (OAB 87246/PR)
19/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, indefiro a gratuidade da justiça à ré, notoriamente porque a declaração de hipossuficiência financeira ostenta veracidade relativa (fl. 130 - art. 99, § 3.º) e o holerite de fl. 134 revela exercício de cargo público efetivo, com proventos em valor superior a R$ 6.000,00 mensais. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre questões de fato e de direito e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No mesmo prazo de 10 dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou híbrida. Por já ter havido acordo anterior entre as partes nas demandas em que litigaram, para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, do CPC, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se.
19/08/2022		Conclusos para Decisão
18/08/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41444848-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/08/2022 21:39
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0621/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernanda Carolina Vaz (OAB 87246/PR)
26/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
26/07/2022		Conclusos para Despacho
26/07/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41267105-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2022 23:01
06/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR418020956TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luana Paschoal Picalomini Diligência : 01/07/2022
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0500/2022 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP)
23/06/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/06/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
23/06/2022		Conclusos para Decisão
22/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41044740-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/06/2022 20:52
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0488/2022 Teor do ato: Vistos. Recolha o autor o valor relativo à taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 27,10 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP)
21/06/2022		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Recolha o autor o valor relativo à taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 27,10 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.
21/06/2022		Conclusos para Decisão
20/06/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/06/2022	Petição Intermediária
25/07/2022	Contestação
18/08/2022	Manifestação Sobre a Contestação
02/09/2022	Petição Intermediária - Digitalização
06/09/2022	Indicação de Provas
26/09/2022	Petição Intermediária - Digitalização
21/11/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
18/09/2023	Cumprimento de sentença  (0046915-98.2023.8.26.0100)
11/04/2024	Cumprimento de sentença  (0016434-21.2024.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1141894-35.2023.8.26.0100	Cumprimento de sentença	11/10/2023	Cumprimento de sentença

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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