Reqte	Rhodia Agro Ltda Advogado:  Celso Umberto Luchesi
Reqdo	Erico da Silva Peixoto da Silveira Advogado:  Williams Oliveira dos Reis   Advogado:  Lara Rejane Farias Centeno   Advogado:  Carlos Alberto Mascarenhas Schild   Advogada:  Vanderlei José Bobroski   Advogado:  Abner Teixeira de Carvalho   Advogado:  Vanderlei Jose Bobrowski

Data		Movimento
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80004 - Protocolo: FLAP18000000024
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17017843610
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ17016471234
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80001 - Protocolo: FLAP17000257061
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17013348116
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80004 - Protocolo: FLAP18000000024
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17017843610
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ17016471234
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80001 - Protocolo: FLAP17000257061
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17013348116
03/03/2022		Autos no Prazo PRAZO 06/04 Vencimento: 18/04/2022
25/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 25/02
10/12/2021		Autos no Prazo prazo 07/02 Vencimento: 10/02/2022
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0387/2021 Teor do ato: MINUTA 23/11 Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
23/11/2021		Serventuário MINUTA 23/11
16/08/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 227
13/08/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
28/07/2021		Conclusos para Decisão CLS. 02/08/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
28/07/2021		Serventuário MINUTA 28/07
24/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 295
04/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: Ciência da devolução da carta precatória. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
03/03/2021		Ato ordinatório Ciência da devolução da carta precatória.
06/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80018 - Protocolo: WJMJ20416264999
27/08/2020		Desentranhamento de Petição ou Documento Desentranhado o processo 0032222-85.2018.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Depósito
25/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ18013811297
18/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80006 - Protocolo: FLAP18000112436
25/04/2018		Processo Entranhado Entranhado o processo 0032222-85.2018.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Depósito
25/04/2018		Início da Execução Juntado 0032222-85.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
25/04/2018		Arquivado Definitivamente
19/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Depósito - Número: 80005 - Protocolo: FLAP18000036732
22/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2521 Página:
07/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: Vistos.1) Deve a Serventia cumprir o item 1 da decisão de fls. 913;2) Deve a Serventia regularizar o cadastramento do pólo ativo da presente demanda, excluindo "Rhodia Agro Ltda." para incluir "Bayer S/A". Deve, ainda, observar o patrono indicado para recebimento das publicações;3) Compulsando-se os autos, verifico que, efetivamente, a suspensão do feito deu-se sob a vigência do Código de Processo revogado (fls. 877/878), não tendo se operado a prescrição intercorrente no presente feito;4) Este juízo não dispõe do sistema RENAJUD, podendo a parte requisitar informações diretamente no r. Órgão, requerendo que a resposta seja encaminhada a este Juízo. Caberá intervenção do Poder Judiciário apenas em caso de manifesta e comprovada recusa no atendimento;5) Acerca das diligências pretendidas junto ao INFOJUD, para os fins requeridos, recolha o exequente as despesas de obtenção de informações via INFOJUD, pela Guia do Fundo de Despesa Especial do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual n. 14.838-12, Prov. CSM n. 1.864/2011, DJE 03.03.2011 e comunicado CSM n. 170/2011, DJE 26.04.2011 e no artigo 9º do PROVIMENTO CSM Nº 2.462/2017, no valor de R$15,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado.Cumpridos os itens 1 e 2 pela Serventia, na ausência de manifestação da exequente acerca do item 5, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
02/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1) Deve a Serventia cumprir o item 1 da decisão de fls. 913;2) Deve a Serventia regularizar o cadastramento do pólo ativo da presente demanda, excluindo "Rhodia Agro Ltda." para incluir "Bayer S/A". Deve, ainda, observar o patrono indicado para recebimento das publicações;3) Compulsando-se os autos, verifico que, efetivamente, a suspensão do feito deu-se sob a vigência do Código de Processo revogado (fls. 877/878), não tendo se operado a prescrição intercorrente no presente feito;4) Este juízo não dispõe do sistema RENAJUD, podendo a parte requisitar informações diretamente no r. Órgão, requerendo que a resposta seja encaminhada a este Juízo. Caberá intervenção do Poder Judiciário apenas em caso de manifesta e comprovada recusa no atendimento;5) Acerca das diligências pretendidas junto ao INFOJUD, para os fins requeridos, recolha o exequente as despesas de obtenção de informações via INFOJUD, pela Guia do Fundo de Despesa Especial do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual n. 14.838-12, Prov. CSM n. 1.864/2011, DJE 03.03.2011 e comunicado CSM n. 170/2011, DJE 26.04.2011 e no artigo 9º do PROVIMENTO CSM Nº 2.462/2017, no valor de R$15,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado.Cumpridos os itens 1 e 2 pela Serventia, na ausência de manifestação da exequente acerca do item 5, ao arquivo. Intime-se.
14/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: Página:
11/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0460/2017 Teor do ato: Vistos.Compulsando-se atentamente os autos, algumas medidas de regularização do mesmo se fazem necessárias antes do seu prosseguimento:1) Deve a Serventia regularizar a autuação e o cadastramento do mesmo, adequando-o à fase em que se encontra; 2) Deve a peticionária trazer aos autos documentação que comprove a alteração de nome/aquisição/fusão em relação à pessoa jurídica que figura no pólo ativo da presente ação, possibilitando a correção;3) Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, esclareça a interessada acerca da ocorrência de prescrição intercorrente posto que, como se vê das certidões de fls. 878-verso, o feito quedou-se em arquivo por mais de 10 anos, sem provocação. Decorrido o prazo para manifestação acerca dos itens 2 e 3, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
05/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Compulsando-se atentamente os autos, algumas medidas de regularização do mesmo se fazem necessárias antes do seu prosseguimento:1) Deve a Serventia regularizar a autuação e o cadastramento do mesmo, adequando-o à fase em que se encontra; 2) Deve a peticionária trazer aos autos documentação que comprove a alteração de nome/aquisição/fusão em relação à pessoa jurídica que figura no pólo ativo da presente ação, possibilitando a correção;3) Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, esclareça a interessada acerca da ocorrência de prescrição intercorrente posto que, como se vê das certidões de fls. 878-verso, o feito quedou-se em arquivo por mais de 10 anos, sem provocação. Decorrido o prazo para manifestação acerca dos itens 2 e 3, tornem conclusos. Intime-se.
14/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página:
06/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0418/2017 Teor do ato: Vistos.O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. Dessa forma, procedi ao bloqueio "on line" de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil.A solicitação de bloqueio "on line", via sistema BacenJud, restou infrutífera.Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
31/10/2017		Decisão Vistos.O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. Dessa forma, procedi ao bloqueio "on line" de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil.A solicitação de bloqueio "on line", via sistema BacenJud, restou infrutífera.Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
15/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: Página:
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0329/2017 Teor do ato: Vistos.Acerca das diligências pretendidas junto ao BACENJUD, para os fins requeridos, recolha o exequente as despesas de obtenção de informações das instituições bancárias, via BACENJUD, pela Guia do Fundo de Despesa Especial do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual n. 14.838-12, Prov. CSM n. 1.864/2011, DJE 03.03.2011 e comunicado CSM n. 170/2011, DJE 26.04.2011, no valor de R$12,20 por CPF ou CNPJ, no prazo de 5 dias.Intime-se. Advogados(s): Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP)
06/09/2017		Decisão Vistos.Acerca das diligências pretendidas junto ao BACENJUD, para os fins requeridos, recolha o exequente as despesas de obtenção de informações das instituições bancárias, via BACENJUD, pela Guia do Fundo de Despesa Especial do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual n. 14.838-12, Prov. CSM n. 1.864/2011, DJE 03.03.2011 e comunicado CSM n. 170/2011, DJE 26.04.2011, no valor de R$12,20 por CPF ou CNPJ, no prazo de 5 dias.Intime-se.
31/08/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: Página:
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 880/881: ciência à autora do desarquivamento dos autos, devendo permanecer em Cartório por 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP)
05/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 880/881: ciência à autora do desarquivamento dos autos, devendo permanecer em Cartório por 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se.
19/06/2017		Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/10/2012		Mudança de Classe Processual
29/05/2007		Remessa ao Setor Remetido ao Arquivo geral - pacote 4735/00
24/05/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/05/2007		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se no arquivo.
21/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 21/05
17/05/2007		Conclusos Conclusos
17/05/2007		Despacho Proferido Aguarde-se no arquivo.
16/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 16/5
15/05/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/05/2007		Retorno do Setor Recebido do arquivo em 15/05/2007
30/01/2007		Remessa ao Setor Remetido ao Arquivo geral - pacote 4735/00
19/01/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat. 19/1
05/12/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.18
01/12/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.876: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
30/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 30/11
28/11/2006		Conclusos Conclusos para < Destino >
28/11/2006		Despacho Proferido Fls.876: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
27/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL.27/11
09/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.24
09/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP SALA
08/11/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 08/11
01/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 01/11
27/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 26/10
26/10/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição C/ ESCREVENTE em 26/10
26/10/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/10/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09
23/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.20/10
23/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 20/10
19/10/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada EM 20/10
29/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
27/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP.25/09
22/09/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/09/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/09/2006		Data da Publicação SIDAP Providencie o advogado de RHODIA AGRO LTDA as custas de desarquivamento ? R$ 15,00. No silêncio, após 60 (sessenta) dias, a petição será destruída.
13/09/2006		Despacho Proferido Providencie o advogado de RHODIA AGRO LTDA as custas de desarquivamento ? R$ 15,00. No silêncio, após 60 (sessenta) dias, a petição será destruída.
11/08/2006		Remessa ao Setor Remetido ao Arquivo Geral (pacote 4735/00) em
29/06/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.859: Comprove o exeqüente o protocolo do ofício retirado às fls. 857vº, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
22/06/2006		Conclusos Conclusos
21/06/2006		Despacho Proferido Fls.859: Comprove o exeqüente o protocolo do ofício retirado às fls. 857vº, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
12/06/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
25/05/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/05/2006		Conclusos Conclusos para assinar ofício
03/05/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
30/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 852: Ciência ao autor, no prazo de 05 dias do oficio de fls. 850.
29/03/2006		Despacho Proferido Fls. 852: Ciência ao autor, no prazo de 05 dias do oficio de fls. 850.
08/02/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 849: Fls. 848 : exclua-se o nome como requerido. No mais, aguarde-se por 50 dias a resposta do ofício à DRF. Int.
27/01/2006		Despacho Proferido Fls. 849: Fls. 848 : exclua-se o nome como requerido. No mais, aguarde-se por 50 dias a resposta do ofício à DRF. Int.
15/12/2005		Data da Publicação SIDAP Ordem de Serviço n. 001/03. Deverá a autora retirar o ofício expedido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
15/12/2005		Despacho Proferido Ordem de Serviço n. 001/03. Deverá a autora retirar o ofício expedido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
11/11/2005		Certidão Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) - ERICA ALESSANDRA ICASSATTI, OAB/SP 195.191 - a devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos.
02/08/2005		Entranhamento do Processo Entranhado o processo 000.96.505388-9/003 - Agravo de Instrumento
02/08/2005		Entranhamento do Processo Entranhado o processo 000.96.505388-9/002 - Agravo de Instrumento
03/07/1996		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceções (Incompetência/Suspeição/Imped/Pré-executi
18/01/1996		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
26/05/2017	Petições Diversas
09/08/2017	Petições Diversas
22/09/2017	Petições Diversas
21/11/2017	Petições Diversas
08/01/2018	Petições Diversas
02/03/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
17/07/2018	Petições Diversas
15/10/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
18/01/1996	Exceções - 00001  (1022761-44.1996.8.26.0100)
18/01/1996	Agravo de Instrumento - 00002  (1008343-04.1996.8.26.0100)
18/01/1996	Agravo de Instrumento - 00003  (1018344-48.1996.8.26.0100)
25/04/2018	Cumprimento de sentença  (0032222-85.2018.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Depósito	Cível	-
03/05/2012	Correção	Depósito	Cível	-
17/10/2012	Evolução	Depósito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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