Reqte	Petrobrás Distribuidora S.a. Advogado:  Felipe Fidelis Costa de Barcellos
Reqdo	Pilar Pires Advogada:  Zélia Santos Maldonado
TerIntCer	Willian Parron Advogada:  Dinalva Goncalves Ferreira

Reqte	Petrobrás Distribuidora S.a. Advogado:  Felipe Fidelis Costa de Barcellos
Reqdo	Pilar Pires Advogada:  Zélia Santos Maldonado
Reqdo	Tito Lívio José Advogada:  Zélia Santos Maldonado
Reqdo	Jacareí Auto Posto Esperança Ltda Advogado:  Moacir Pedro Pinto Alves   Advogada:  Zélia Santos Maldonado
TerIntCer	Willian Parron Advogada:  Dinalva Goncalves Ferreira
TerIntCer	Maria Conceição Pinheirio

Data		Movimento
07/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00045117219998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
06/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00045117219998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
18/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: DEFIRO a pesquisa SERPJUD. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
07/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00045117219998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
06/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00045117219998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
18/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: DEFIRO a pesquisa SERPJUD. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
17/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas DEFIRO a pesquisa SERPJUD.
26/02/2026		Conclusos para Decisão
26/02/2026		Conclusos para Despacho
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40266370-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2026 11:37
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0363/2026 Teor do ato: Fls. 1647/1648: DEFIRO o prazo de 10 dias. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1647/1648: DEFIRO o prazo de 10 dias.
04/02/2026		Conclusos para Decisão
02/02/2026		Conclusos para Despacho
30/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40124760-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 19:21
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2367/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2367/2025 Teor do ato: Fls. 1.637/1.638. Ainda que se possa dispensar a apresentação da certidão de óbito, é certo que ao se considerar falecidos os coexecutados Pilar e Tito, deve o exequente promover a regularização do polo, devendo ser ocupado por seus espólios, por seus sucessores ou seus herdeiros, dependendo se houve ou não partilha de bens. Caso não tenha havido partilha e não haja inventário em tramitação, os espólios deverão ser representandos pelos administradores provisórios (arts. 613 e 614 do CPC), observando-se o disposto no art. 1.797 do Código Civil. Pelo exposto, concedo o prazo de trinta dias para a exequente diligenciar sobre eventuais certidões de óbitos e, se o caso, regularizar o polo passivo em relação aos falecidos, comprovando se houve ou não partilha de bens. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
15/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.637/1.638. Ainda que se possa dispensar a apresentação da certidão de óbito, é certo que ao se considerar falecidos os coexecutados Pilar e Tito, deve o exequente promover a regularização do polo, devendo ser ocupado por seus espólios, por seus sucessores ou seus herdeiros, dependendo se houve ou não partilha de bens. Caso não tenha havido partilha e não haja inventário em tramitação, os espólios deverão ser representandos pelos administradores provisórios (arts. 613 e 614 do CPC), observando-se o disposto no art. 1.797 do Código Civil. Pelo exposto, concedo o prazo de trinta dias para a exequente diligenciar sobre eventuais certidões de óbitos e, se o caso, regularizar o polo passivo em relação aos falecidos, comprovando se houve ou não partilha de bens.
12/12/2025		Conclusos para Decisão
03/09/2025		Conclusos para Despacho
02/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42048967-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2025 15:26
11/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1143/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
07/08/2025		Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
07/08/2025		Documento Juntado
07/08/2025		Documento Juntado
17/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41396713-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2025 17:00
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004511-72.1999.8.26.0100 (583.00.1999.004511) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Petrobrás Distribuidora S.a. - Pilar Pires - - Tito Lívio José - - Jacareí Auto Posto Esperança Ltda - Willian Parron e outro - Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pesquisa. Fls. 1.620/1.621. Ciência. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ZÉLIA SANTOS MALDONADO (OAB 163110/SP), ZÉLIA SANTOS MALDONADO (OAB 163110/SP), ZÉLIA SANTOS MALDONADO (OAB 163110/SP), MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP), DINALVA GONCALVES FERREIRA (OAB 110257/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0578/2025 Teor do ato: Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pesquisa. Fls. 1.620/1.621. Ciência. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0488/2025 Teor do ato: Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pesquisa. Fls. 1.620/1.621. Ciência. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
21/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.609/1.612. Defiro a pesquisa CRC-JUD para localização de eventuais certidões de óbito em nome dos executados Pilar e Tito. Recolha a exequente as custas pertinentes. Após, providencie o Cartório a pesquisa. Fls. 1.620/1.621. Ciência.
20/05/2025		Conclusos para Decisão
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40319550-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2025 00:57
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
04/02/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
03/02/2025		Conclusos para Despacho
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42987165-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/12/2024 02:53
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1148/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1148/2024 Teor do ato: Fls. 1.605/1.606. Diante do silêncio dos patronos dos executados, a fim de se evitar eventuais nulidades, melhor esclareça a exequente sobre o eventual falecimento dos executados (vide fl. 1.597, item 3), apresentando certidão de óbito e requerendo em termos de regularização do polo passivo, se o caso. Prazo de dez dias. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
08/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.605/1.606. Diante do silêncio dos patronos dos executados, a fim de se evitar eventuais nulidades, melhor esclareça a exequente sobre o eventual falecimento dos executados (vide fl. 1.597, item 3), apresentando certidão de óbito e requerendo em termos de regularização do polo passivo, se o caso. Prazo de dez dias.
03/12/2024		Conclusos para Decisão
03/12/2024		Conclusos para Despacho
24/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42722311-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2024 02:48
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1055/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1055/2024 Teor do ato: Fls. 1.596/1.597. Conforme pronunciamento de fls. 1.517/1.518, a intimação dos executados sobre a penhora de imóveis se daria pela imprensa e na pessoa de seu advogado. A fl. 1.522 consta a intimação dos executados na pessoa de sua advogada. Assim, esclareça a exequente sobre seu pedido de expedição de carta para intimação dos executados. No mais, diga a patrona dos executados sobre o possível falecimento de seus constituintes (vide fl. 1.597). Prazo de dez dias. Fl. 1.601. Ciência sobre a renúncia. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
12/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.596/1.597. Conforme pronunciamento de fls. 1.517/1.518, a intimação dos executados sobre a penhora de imóveis se daria pela imprensa e na pessoa de seu advogado. A fl. 1.522 consta a intimação dos executados na pessoa de sua advogada. Assim, esclareça a exequente sobre seu pedido de expedição de carta para intimação dos executados. No mais, diga a patrona dos executados sobre o possível falecimento de seus constituintes (vide fl. 1.597). Prazo de dez dias. Fl. 1.601. Ciência sobre a renúncia.
12/11/2024		Conclusos para Decisão
07/11/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42600720-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 07/11/2024 18:57
31/10/2024		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42532468-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 31/10/2024 13:22
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1010/2024 Teor do ato: Fls. 1.581/1.582. Manifestação de Willian Parron e Mirian Parron. Ciência. Sem prejuízo do ato ordinatório de fl. 1.579, diga a exequente sobre a manifestação de fls. 1.581/1.582. No mais, equivocado o ato ordinatório de fl. 1.590, na medida em que a terceira Mirian apresentou manifestação as fls. 1.581/1.582. Advogados(s): Dinalva Goncalves Ferreira (OAB 110257/SP), Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
30/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.581/1.582. Manifestação de Willian Parron e Mirian Parron. Ciência. Sem prejuízo do ato ordinatório de fl. 1.579, diga a exequente sobre a manifestação de fls. 1.581/1.582. No mais, equivocado o ato ordinatório de fl. 1.590, na medida em que a terceira Mirian apresentou manifestação as fls. 1.581/1.582.
30/10/2024		Conclusos para Decisão
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1008/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa para Miriam de Augusto Parron, do oficial de justiça (fls. 1589). Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
30/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa para Miriam de Augusto Parron, do oficial de justiça (fls. 1589).
29/10/2024		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
29/10/2024		Mandado Juntado
23/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0974/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42438948-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2024 09:36
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0974/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
21/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça.
21/10/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Dirigi-me ao endereço acima às 12:20 horas, e lá estando DEIXEI DE INTIMAR os requeridos HAMILTON E MARIA, atendo em vista AMBOS HAVEREM MUDADO do condomínio há mais de 30 anos, segundo informações do porteiro remoto Sr. Mauro.
27/09/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA709702504TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Tito Lívio José
27/09/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA709702481TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Pilar Pires
26/09/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2024/065663-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2024 Local: Oficial de justiça - SONIA MARIA VIEIRA NEVES MENEZES
26/09/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2024/065665-1 Situação: Cumprido parcialmente em 28/10/2024 Local: Oficial de justiça - Patrícia Macri
25/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
18/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42129703-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 18:29
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0844/2024 Teor do ato: Informe o exequente os CEPs dos endereços de fls. 1528/1529. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
16/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe o exequente os CEPs dos endereços de fls. 1528/1529.
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0840/2024 Teor do ato: Fls.1.528/1.529 e 1.556/1.557. Expeçam-se mandados para intimação de Willian, Miriam, Maria e Hamilton sobre a penhora de fls. 1.517/1.518 (endereços as fls. 1.528/1.529). Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
16/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1.528/1.529 e 1.556/1.557. Expeçam-se mandados para intimação de Willian, Miriam, Maria e Hamilton sobre a penhora de fls. 1.517/1.518 (endereços as fls. 1.528/1.529).
10/09/2024		Conclusos para Decisão
05/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42014980-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 23:05
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41987200-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2024 17:44
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0778/2024 Teor do ato: Ciência às partes. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
27/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes.
27/08/2024		Documento Juntado
27/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminhado ao cumprimento de ato (digitação - arisp).
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
20/08/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
20/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41848613-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 09:36
19/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0728/2024 Teor do ato: Informe a parte o CPF de Pilar Pires para cumprimento da r. Decisão de fls. 1517/1518. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe a parte o CPF de Pilar Pires para cumprimento da r. Decisão de fls. 1517/1518.
09/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminhado ao cumprimento de ato (digitação - arisp).
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41713208-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 16:05
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0682/2024 Teor do ato: Para cumprimento da R. Decisão retro, informe o exequente o telefone de contato bem como endereço de e-mail e o nome do advogado com OAB para o qual será enviado boleto Arisp para pagamento. Além disso, forneça a parte a planilha de cálculo atualizada juntamente com o recolhimento de custas para averbação ARISP (1 UFESP/MATRÍCULA). É necessário também para realizar o procedimento que seja fornecido o CPF de todas as partes executadas, não somente o RG. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
31/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da R. Decisão retro, informe o exequente o telefone de contato bem como endereço de e-mail e o nome do advogado com OAB para o qual será enviado boleto Arisp para pagamento. Além disso, forneça a parte a planilha de cálculo atualizada juntamente com o recolhimento de custas para averbação ARISP (1 UFESP/MATRÍCULA). É necessário também para realizar o procedimento que seja fornecido o CPF de todas as partes executadas, não somente o RG.
26/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
25/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Fls. 1.500/1.501: DEFIRO a penhora integral dos imóveis que são objetos das matrículas n. 162.738, 278.038 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP e 53.686 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí/SP, pertencentes ao(à)(s) executado(a)(s) Tito Lívio José, CPF n. 058.769.078-04 e Pilar Pires, RG 5648221, nos termos do art. 843, do CPC, resguardando-se as quotas partes dos coproprietários no produto da alienação do bem, que deverá ser observado, oportunamente, pelo Sr. Leiloeiro. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. Servirá a presente, assinada digitalmente, como termo de penhora do imóvel, permanecendo o(a)(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem, independentemente de outra formalidade. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o(a)(s) exequentes), se for o caso, a indicar(em) endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) / do credor hipotecário / do(a)(s) coproprietário(a)(s) do imóvel. Deve a parte exequente apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, informar telefone e endereço eletrônico para recebimento de boleto que será expedido pelo Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR - ARISP), para fins de averbação da constrição em tela. Para para utilização do sistema, deve o exequente observar o recolhimento de despesas conforme anexo V do Provimento CSM n. 2.684/2023, observando que o recolhimento se dá por sistema e por CPF/CNPJ. Com o encarte das informações aos autos, AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016. Concluído, deverá o(a)(s) exequente(s) comprovar(em) a efetivação da averbação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
24/07/2024		Penhora Deferida Fls. 1.500/1.501: DEFIRO a penhora integral dos imóveis que são objetos das matrículas n. 162.738, 278.038 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP e 53.686 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí/SP, pertencentes ao(à)(s) executado(a)(s) Tito Lívio José, CPF n. 058.769.078-04 e Pilar Pires, RG 5648221, nos termos do art. 843, do CPC, resguardando-se as quotas partes dos coproprietários no produto da alienação do bem, que deverá ser observado, oportunamente, pelo Sr. Leiloeiro. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. Servirá a presente, assinada digitalmente, como termo de penhora do imóvel, permanecendo o(a)(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem, independentemente de outra formalidade. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o(a)(s) exequentes), se for o caso, a indicar(em) endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) / do credor hipotecário / do(a)(s) coproprietário(a)(s) do imóvel. Deve a parte exequente apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, informar telefone e endereço eletrônico para recebimento de boleto que será expedido pelo Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR - ARISP), para fins de averbação da constrição em tela. Para para utilização do sistema, deve o exequente observar o recolhimento de despesas conforme anexo V do Provimento CSM n. 2.684/2023, observando que o recolhimento se dá por sistema e por CPF/CNPJ. Com o encarte das informações aos autos, AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016. Concluído, deverá o(a)(s) exequente(s) comprovar(em) a efetivação da averbação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.
23/07/2024		Conclusos para Decisão
12/04/2024		Conclusos para Despacho
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0111/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.495/1.496. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
23/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.495/1.496. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
23/02/2024		Conclusos para Decisão
23/02/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40326499-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/02/2024 12:44
17/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
17/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0090/2024 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
15/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
15/02/2024		Documento Juntado
15/02/2024		Documento Juntado
12/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0078/2024 Teor do ato: Fls. 1.480/1.482 e 1.484. Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
10/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.480/1.482 e 1.484. Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.
07/02/2024		Conclusos para Decisão
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40197988-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 21:52
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: *Recolher custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
24/01/2024		Ato ordinatório *Recolher custas para as pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023.
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40093056-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 12:24
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: Fls. 1.468/1.470. Indefiro a expedição de ofício às fintechs (bancos digitais), eis que, ao contrário do alegado, são abrangidas pela medida SisbaJud. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de ofício para os denominados bancos digitais (fintechs) solicitando informações acerca da existência de ativos financeiros em nome da executada Indeferimento Admissibilidade As entidades financeiras denominadas fintechs são abrangidas pelo Sistema Bacenjud Exegese do art. 3º do respectivo Regulamento Bacen Jud 2.0 do Banco Central do Brasil - Desnecessidade da medida pleiteada em razão da abrangência do sistema Bacenjud - Recurso desprovido. (A.I. nº 2140227-11.2020.8.26.0000. 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Álvaro Torres Júnior. J. em 09/09/2020). Diga a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se (aguardando-se provocação). Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
14/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1.468/1.470. Indefiro a expedição de ofício às fintechs (bancos digitais), eis que, ao contrário do alegado, são abrangidas pela medida SisbaJud. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de ofício para os denominados bancos digitais (fintechs) solicitando informações acerca da existência de ativos financeiros em nome da executada Indeferimento Admissibilidade As entidades financeiras denominadas fintechs são abrangidas pelo Sistema Bacenjud Exegese do art. 3º do respectivo Regulamento Bacen Jud 2.0 do Banco Central do Brasil - Desnecessidade da medida pleiteada em razão da abrangência do sistema Bacenjud - Recurso desprovido. (A.I. nº 2140227-11.2020.8.26.0000. 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Álvaro Torres Júnior. J. em 09/09/2020). Diga a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se (aguardando-se provocação).
11/01/2024		Conclusos para Decisão
29/09/2023		Conclusos para Despacho
28/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42007884-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2023 15:26
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0936/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.468/1.470. Para apreciação do pedido de expedição de ofício, apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
11/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.468/1.470. Para apreciação do pedido de expedição de ofício, apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
09/09/2023		Conclusos para Decisão
06/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41843285-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/09/2023 18:59
01/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0876/2023 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
25/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos.
25/08/2023		Documento Juntado
25/08/2023		Documento Juntado
25/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0786/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1442). Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)
02/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1442).
02/08/2023		Ofício Juntado
02/08/2023		Documento Juntado
22/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0736/2023 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 03 anexos juntado(s) aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
20/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da mensagem eletrônica e 03 anexos juntado(s) aos autos.
20/07/2023		Documento Juntado
20/07/2023		Documento Juntado
20/07/2023		Documento Juntado
20/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41412694-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2023 18:54
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0704/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481S/P)
13/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
13/07/2023		Ofício Juntado
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0690/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481S/P)
10/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
10/07/2023		Ofício Juntado
08/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0678/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481S/P)
06/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
06/07/2023		Ofício Juntado
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
06/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
06/07/2023		Ofício Juntado
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41322128-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 04:29
29/06/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41269559-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 29/06/2023 16:26
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0616/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.369 e 1.379. Oficie-se as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo acerca da existência de valores disponíveis em nome dos executados Tito Lívio José, CPF nº 058.769.078-04 e Jacareí Auto Posto Esperança Ltda, CNPJ nº 47.617.105/0001-58, bem como promova o bloqueio destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$ 1.909.993,07 (atualizado até MAIO/2023). 1) Stone; 2) Rede; 3) Getnet; 4) Pagseguro; 5) MercadoPago; 6) SumUp; 7) SafraPay; 8) Cielo; 9) Ton; 10) C6 Pay; 11) Rede Pop; 12) Pagar.Me; 13) Pagbank. A resposta deverá ser encaminhada diretamente à upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem. Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
21/06/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls. 1.369 e 1.379. Oficie-se as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo acerca da existência de valores disponíveis em nome dos executados Tito Lívio José, CPF nº 058.769.078-04 e Jacareí Auto Posto Esperança Ltda, CNPJ nº 47.617.105/0001-58, bem como promova o bloqueio destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$ 1.909.993,07 (atualizado até MAIO/2023). 1) Stone; 2) Rede; 3) Getnet; 4) Pagseguro; 5) MercadoPago; 6) SumUp; 7) SafraPay; 8) Cielo; 9) Ton; 10) C6 Pay; 11) Rede Pop; 12) Pagar.Me; 13) Pagbank. A resposta deverá ser encaminhada diretamente à upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem. Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se.
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
20/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0611/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
20/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
20/06/2023		Ofício Juntado
19/06/2023		Conclusos para Decisão
16/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41158572-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2023 09:51
14/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0580/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1376). Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
12/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1376).
12/06/2023		Ofício Juntado
12/06/2023		Documento Juntado
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0537/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1.369. Para apreciação do pedido de expedição de ofício, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
31/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1.369. Para apreciação do pedido de expedição de ofício, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
31/05/2023		Conclusos para Decisão
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41034590-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2023 18:55
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0490/2023 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
18/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.
18/05/2023		Documento Juntado
18/05/2023		Documento Juntado
18/05/2023		Documento Juntado
18/05/2023		Documento Juntado
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40765572-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2023 14:45
14/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40688766-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2023 18:27
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0318/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.: 1349/1350 1 - Oficie-se para as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo acerca da existência de valores disponíveis (ações, cotas, títulos, direitos creditórios e ativos em fundos de investimento, planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL) em nome do executados, Tito Lívio José, CPF 058.769.078-04 e Jacareí Auto Posto Esperança Ltda, CNPJ 47.617.105/0001-58, bem como promova o bloqueio destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$ 1.801.266,68 (atualizado até 05/2022). 1) Fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada (SUSEP). A resposta deverá ser encaminhada diretamente à upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem (identificação e qualificação das partes), bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 2 - Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. 3 Defiro a pesquisa SNIPER em face dos executados, para tanto, recolha o exequente às custas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
02/04/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls.: 1349/1350 1 - Oficie-se para as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo acerca da existência de valores disponíveis (ações, cotas, títulos, direitos creditórios e ativos em fundos de investimento, planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL) em nome do executados, Tito Lívio José, CPF 058.769.078-04 e Jacareí Auto Posto Esperança Ltda, CNPJ 47.617.105/0001-58, bem como promova o bloqueio destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$ 1.801.266,68 (atualizado até 05/2022). 1) Fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada (SUSEP). A resposta deverá ser encaminhada diretamente à upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem (identificação e qualificação das partes), bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 2 - Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. 3 Defiro a pesquisa SNIPER em face dos executados, para tanto, recolha o exequente às custas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
27/02/2023		Conclusos para Decisão
25/02/2023		Conclusos para Despacho
23/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40301883-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 15:31
28/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0073/2023 Teor do ato: Rejeito os embargos de declaração de fls. 1.338/1.340. O embargante não apontou vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria, vez que ausente aqui omissão, obscuridade, contradição ou erro material por remediar. Oportuno neste ponto o ensinamento de Moacyr Amaral Santos: ...ocorre obscuridade sempre que há falta de clareza na redação do julgado, tornando difícil dele ter-se a verdadeira inteligência ou exata interpretação. (...) Verifica-se a contradição quando o julgado apresenta proposições entre si inconciliáveis. Dá-se a omissão quando o julgado não se pronuncia sobre ponto, ou questão, suscitado pelas partes, ou que o juiz ou juízes deveria pronunciar-se de ofício. (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 3º vol., pág 150, 8ª ed. Ed. Saraiva). Resulta evidenciado que a contradição ensejadora da via recursal declaratória é aquela que estabelecida entre os próprios termos da decisão, internamente, e não entre estes e qualquer outra prova ou argumento existente nos autos. De igual modo, para ensejar acolhimento de embargos declaratórios, a omissão há de incidir sobre aspecto relevante do litígio, que não tenha ficado superado pelo enfrentamento expresso dos demais pontos de controvérsia. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
27/01/2023		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Rejeito os embargos de declaração de fls. 1.338/1.340. O embargante não apontou vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. Para tal fim, impõe-se percorrer a via recursal própria, vez que ausente aqui omissão, obscuridade, contradição ou erro material por remediar. Oportuno neste ponto o ensinamento de Moacyr Amaral Santos: ...ocorre obscuridade sempre que há falta de clareza na redação do julgado, tornando difícil dele ter-se a verdadeira inteligência ou exata interpretação. (...) Verifica-se a contradição quando o julgado apresenta proposições entre si inconciliáveis. Dá-se a omissão quando o julgado não se pronuncia sobre ponto, ou questão, suscitado pelas partes, ou que o juiz ou juízes deveria pronunciar-se de ofício. (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 3º vol., pág 150, 8ª ed. Ed. Saraiva). Resulta evidenciado que a contradição ensejadora da via recursal declaratória é aquela que estabelecida entre os próprios termos da decisão, internamente, e não entre estes e qualquer outra prova ou argumento existente nos autos. De igual modo, para ensejar acolhimento de embargos declaratórios, a omissão há de incidir sobre aspecto relevante do litígio, que não tenha ficado superado pelo enfrentamento expresso dos demais pontos de controvérsia.
23/01/2023		Conclusos para Decisão
30/11/2022		Conclusos para Despacho
30/11/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido
24/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0866/2022 Teor do ato: Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
22/09/2022		Ato ordinatório Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos.
20/09/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.41664503-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/09/2022 17:15
13/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0824/2022 Teor do ato: Fl. 1.333. Indefiro a expedição de ofício às administradoras de meios de pagamentos. O SisbaJud conta com todas as funcionalidades do BacenJud, o qual já permitia atingir valores em contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade pela instituição participante, saldos existentes em Certificados de Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e variável, fundos de investimento e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza. Conforme art. 3º, inc. IV do Regulamento do Bacen Jud 2.0 <https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/Documents/bacenjud/regulamentos/Regulamento_Bacenjud_vigente.pdf>, "instituição participante aquela que é responsável pelo cumprimento da ordem. São instituições participantes: o Banco do Brasil, os bancos comerciais, os bancos comerciais cooperativos, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros filiais no País, os bancos de 2 investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0, com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);". Assim, vê-se que o quanto requerido pelo exequente pode ser obtido via BacenJud. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu a expedição de ofício para Fintechs Pleito de reforma da decisão Não cabimento Sistema BACENJUD que já abrange as Fintechs, nos termos da Resolução BACENJUD 2.0, de 12/12/2.018 Desnecessidade de expedição de ofício, uma vez que a pesquisa pode ser feita por meio do sistema BACENJUD Decisão mantida AGRAVO DE INSTRUMENTO não provido. (A.I. nº 2267747-85.2019.8.26.0000. 15ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Kleber Leyser de Aquino. J. em 10/01/2020). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de dez dias. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
12/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1.333. Indefiro a expedição de ofício às administradoras de meios de pagamentos. O SisbaJud conta com todas as funcionalidades do BacenJud, o qual já permitia atingir valores em contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade pela instituição participante, saldos existentes em Certificados de Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e variável, fundos de investimento e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza. Conforme art. 3º, inc. IV do Regulamento do Bacen Jud 2.0 <https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/Documents/bacenjud/regulamentos/Regulamento_Bacenjud_vigente.pdf>, "instituição participante aquela que é responsável pelo cumprimento da ordem. São instituições participantes: o Banco do Brasil, os bancos comerciais, os bancos comerciais cooperativos, a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos cooperativos, os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais estrangeiros filiais no País, os bancos de 2 investimentos, os bancos múltiplos sem carteira comercial, as cooperativas de crédito, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades de crédito, financiamento e investimento, e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACEN JUD 2.0, com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);". Assim, vê-se que o quanto requerido pelo exequente pode ser obtido via BacenJud. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu a expedição de ofício para Fintechs Pleito de reforma da decisão Não cabimento Sistema BACENJUD que já abrange as Fintechs, nos termos da Resolução BACENJUD 2.0, de 12/12/2.018 Desnecessidade de expedição de ofício, uma vez que a pesquisa pode ser feita por meio do sistema BACENJUD Decisão mantida AGRAVO DE INSTRUMENTO não provido. (A.I. nº 2267747-85.2019.8.26.0000. 15ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Kleber Leyser de Aquino. J. em 10/01/2020). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de dez dias.
29/07/2022		Conclusos para Decisão
30/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41096250-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2022 12:36
24/06/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0522/2022 Teor do ato: Vistos. Determinei o desbloqueio de quantia ínfima (R$ 0,89), conforme protocolo anexo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
20/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Determinei o desbloqueio de quantia ínfima (R$ 0,89), conforme protocolo anexo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
20/06/2022		Conclusos para Decisão
20/06/2022		Conclusos para Despacho
09/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40963566-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2022 14:18
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0460/2022 Teor do ato: Fls. 909/910 e 913. Defiro a pesquisa de bens, SisbaJud e RenaJud, em nome dos executados indicados a fl. 909. Providencie o Cartório. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0460/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos (Renajud). Para possibilitar a pesquisa Sisbajud, apresente a exequente planilha com o valor atualizado do débito. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
02/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos (Renajud). Para possibilitar a pesquisa Sisbajud, apresente a exequente planilha com o valor atualizado do débito.
02/06/2022		Decisão Fls. 909/910 e 913. Defiro a pesquisa de bens, SisbaJud e RenaJud, em nome dos executados indicados a fl. 909. Providencie o Cartório.
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0443/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
30/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
26/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/04/2022		Remetido ao DJE IMP. 19/04
11/04/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
16/03/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
14/03/2022		Serventuário CLS. EM 14/03
07/02/2022		Autos no Prazo PRAZO 11/03 Vencimento: 23/03/2022
05/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: Fls. 885/886. Anote-se. Diante do prazo decorrido desde a protocolização do pedido de prazo de fls. 885/886, concedo à exequente o prazo de dez dias para manifestação nos autos. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: IMP. 04/02 Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)
04/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 04/02
04/02/2022		Decisão Fls. 885/886. Anote-se. Diante do prazo decorrido desde a protocolização do pedido de prazo de fls. 885/886, concedo à exequente o prazo de dez dias para manifestação nos autos. No silêncio, arquivem-se.
02/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
08/11/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
04/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ21011687420
04/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ21011461114
15/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 07/10 Vencimento: 03/11/2021
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 382
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
10/09/2021		Remetido ao DJE
02/09/2021		Decisão Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
02/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
28/06/2021		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR II EM 28/06/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
24/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 395/401
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0570/2020 Teor do ato: Fl. 847. Anote-se a nova representação processual da exequente. Não há fundamento para a devolução do prazo à exequente, eis que a constituição de novo patrono não autoriza tal devolução, sendo que o novo advogado recebe o processo no estado em que se encontra. Indefiro, pois, a devolução de prazo. Aguarde-se o desfecho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Advogados(s): Zélia Santos Maldonado (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
20/11/2020		Autos no Prazo PZ 02/12
20/11/2020		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 570
20/11/2020		Decisão Fl. 847. Anote-se a nova representação processual da exequente. Não há fundamento para a devolução do prazo à exequente, eis que a constituição de novo patrono não autoriza tal devolução, sendo que o novo advogado recebe o processo no estado em que se encontra. Indefiro, pois, a devolução de prazo. Aguarde-se o desfecho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
20/11/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
06/11/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
17/08/2020		Decisão Vistos. Em 12/02/2020, proferi decisão no incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso.
02/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
04/12/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
07/02/2019		Remetido ao DJE rel 30
14/05/2018		AR Negativo Juntado
13/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FSAN17000267187
18/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 535/541
14/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0242/2017 Teor do ato: Cadastrem-se os documentos de fls. 833/841 como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Recolha a exequente as custas postais. Após, cite-se o sócio (vide fls. 835), nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
14/07/2017		Incidente Processual Instaurado 0040681-13.2017.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
26/06/2017		Decisão Cadastrem-se os documentos de fls. 833/841 como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Recolha a exequente as custas postais. Após, cite-se o sócio (vide fls. 835), nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil.
21/06/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
31/03/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
28/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17011011716
09/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 393/399
08/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0028/2017 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. ( Dr. Tácito B.C. Monteiro Filho - OAB/SP 65.812) Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
07/02/2017		Reativação do Processo Ciência do desarquivamento dos autos. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. ( Dr. Tácito B.C. Monteiro Filho - OAB/SP 65.812)
16/11/2016		Arquivado Provisoriamente Pacote 8787/2008 - 1º ao 3º volumes + 02 apensos Pacote 12375/2016 - 4º volume
07/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 374/381
06/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0225/2016 Teor do ato: Ante a inércia da exequente, indefiro o pedido de fls. 820/821.Ao arquivo, aguardando-se provocação. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP)
05/07/2016		Decisão Ante a inércia da exequente, indefiro o pedido de fls. 820/821.Ao arquivo, aguardando-se provocação.
25/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2016 Data da Disponibilização: 25/04/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2101 Página: 335/343
19/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0119/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 820/821: informe a exequente acerca do processo de falência da executada, em trâmite perante a 3a Vara Cível da Comarca de Jacareí, conforme ficha de breve relato de fls. 823/825.Intime-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
19/04/2016		Decisão Vistos.Fls. 820/821: informe a exequente acerca do processo de falência da executada, em trâmite perante a 3a Vara Cível da Comarca de Jacareí, conforme ficha de breve relato de fls. 823/825.Intime-se.
19/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
18/04/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Juliana Morais Bicudo
28/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FSTA16000087082
28/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 326/337
19/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Fls. 788 e 806: Defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados dos executados pelo sistema Infojud. Observo que não consta dos autos o número do CPF da executada Pilar Pires, impossibilitando a pesquisa em seu nome. Informações positivas devem ser arquivadas em pasta própria, para consulta e oportuno descarte. Defiro também o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados. No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome dos executados Jacareí Auto Posto Esperança Ltda, CNPJ 47.617.105/0001-58 e Tito Lívio José, CPF nº 058.769.078-04. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado negativo da pesquisa. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
15/01/2016		Decisão Fls. 788 e 806: Defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados dos executados pelo sistema Infojud. Observo que não consta dos autos o número do CPF da executada Pilar Pires, impossibilitando a pesquisa em seu nome. Informações positivas devem ser arquivadas em pasta própria, para consulta e oportuno descarte. Defiro também o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados. No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome dos executados Jacareí Auto Posto Esperança Ltda, CNPJ 47.617.105/0001-58 e Tito Lívio José, CPF nº 058.769.078-04. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado negativo da pesquisa.
19/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15004434559
24/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1974 Página: 413/423
22/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0320/2015 Teor do ato: A fim de possibilitar a apreciação do pedido de fls. 788, em derradeira oportunidade, traga a exequente o cálculo atualizado do débito, visto que a petição de fls. 793 foi apresentada desacompanhada do mesmo, conforme certificado a fls. 803, no prazo de cinco dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
22/09/2015		Decisão A fim de possibilitar a apreciação do pedido de fls. 788, em derradeira oportunidade, traga a exequente o cálculo atualizado do débito, visto que a petição de fls. 793 foi apresentada desacompanhada do mesmo, conforme certificado a fls. 803, no prazo de cinco dias. Na inércia, arquivem-se os autos.
24/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FSTA15000971437
07/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 250/257
06/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0212/2015 Teor do ato: Ante a inércia da exequente, retornem ao arquivo. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
03/07/2015		Decisão Ante a inércia da exequente, retornem ao arquivo.
23/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 1831 Página: 414/417
20/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0033/2015 Teor do ato: AO EXEQUENTE: 1-Apresentar planilha de débito atualizada, 2- recolher ou completar, em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 2.195/2014 do CSM, para apreciação do pedido. (1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
19/02/2015		Ato ordinatório AO EXEQUENTE: 1-Apresentar planilha de débito atualizada, 2- recolher ou completar, em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 2.195/2014 do CSM, para apreciação do pedido. (1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos).
19/02/2015		Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FSTA14001554973
19/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FSTA15000075112
02/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2014 Data da Disponibilização: 02/12/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 1787 Página: 318/324
01/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0251/2014 Teor do ato: À REQUERENTE: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Zélia Silva Santos (OAB 163110/SP), Richard Adriane Alves (OAB 167130/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP)
28/11/2014		Ato ordinatório À REQUERENTE: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).
28/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FSTA14001231062
28/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FSTA14001223813
17/10/2012		Mudança de Classe Processual
16/01/2012		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo geral - pacote 8787/2008 - vol. 1º ao 3º c/ 2apenso
10/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 761 - Fl. 760vº: Ante a inércia da exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
07/10/2011		Despacho Proferido Fl. 760vº: Ante a inércia da exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
24/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 760 - 1. Fls. 758/759: trata-se de execução de título extrajudicial. Nada há para ser anotado no distribuidor acerca de fase processual. 2. Para prosseguimento do feito, parado há mais de dois anos, apresente a exequente demonstrativo atualizado do débito.
23/08/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 875226
23/08/2011		Despacho Proferido 1. Fls. 758/759: trata-se de execução de título extrajudicial. Nada há para ser anotado no distribuidor acerca de fase processual. 2. Para prosseguimento do feito, parado há mais de dois anos, apresente a exequente demonstrativo atualizado do débito.
01/08/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 875226 - Destino: Dra. Claudia de Lima Menge Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 01/08/2011 Data de Recebimento: 01/08/2011 Previsão de Retorno: 23/08/2011 Vol.: Todos
12/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 756 - ATO ORDINATÓRIO ? Cientifique-se o Autor do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). (ADV.: TACITO B. C. MONTEIRO FILHO, OAB/SP 65.812).
12/07/2011		Despacho Proferido ATO ORDINATÓRIO ? Cientifique-se o Autor do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). (ADV.: TACITO B. C. MONTEIRO FILHO, OAB/SP 65.812).
18/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Arquivo Geral - 1º e 2º vol. - pacote 8787/08
17/01/2011		Data da Publicação SIDAP NOTA DE CARTÓRIO.; Autos desarquivados em Cartório.;retirar em cinco dias
17/01/2011		Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO.; Autos desarquivados em Cartório.;retirar em cinco dias
09/06/2009		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo - 1º ao 3º vol pacote 8787/08
08/05/2009		Retorno do Setor Recebido do arquivo - 1º ao 3º vol pacote 8787/08
04/08/2008		Arquivamento Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 8787/2008
04/07/2008		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
26/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 702 - I ? Fls. 693: recolha a Exeqüente o valor complementar relativo à Carteira de Previdência da OAB (R$ 16,60), sob pena de desconsideração dos substabelecimentos de fls. 696/697. II ? Fls. 700/701: concedo o prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
20/05/2008		Despacho Proferido I ? Fls. 693: recolha a Exeqüente o valor complementar relativo à Carteira de Previdência da OAB (R$ 16,60), sob pena de desconsideração dos substabelecimentos de fls. 696/697. II ? Fls. 700/701: concedo o prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
03/04/2008		Data da Publicação SIDAP Nota do Cartório: ciência da resposta do ofício da DRF.
02/04/2008		Despacho Proferido Nota do Cartório: ciência da resposta do ofício da DRF.
14/01/2008		Data da Publicação SIDAP Nota do Cartório: ofício expedido e à disposição.
08/01/2008		Despacho Proferido Nota do Cartório: ofício expedido e à disposição.
18/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 682 - I - Fls. 679/681: dou por levantada a penhora sobre o bem imóvel (fls. 153), consistente no lote nº 23 da quadra 20 do loteamento denominado Cidade Nova Jacaréi, matriculado sob nº 19.957 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí/SP. II - expeça-se ofício à DRF. O ofício será encaminhado pela Exeqüente, que comprovará o protocolamento em cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
18/10/2007		Despacho Proferido I - Fls. 679/681: dou por levantada a penhora sobre o bem imóvel (fls. 153), consistente no lote nº 23 da quadra 20 do loteamento denominado Cidade Nova Jacaréi, matriculado sob nº 19.957 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí/SP. II - expeça-se ofício à DRF. O ofício será encaminhado pela Exeqüente, que comprovará o protocolamento em cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
31/07/2007		Despacho Proferido Fls. 676/677: defiro o prazo de trinta dias. No silêncio, intime-se para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
31/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 678 - Fls. 676/677: defiro o prazo de trinta dias. No silêncio, intime-se para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
28/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 675 - Fls.674: defiro o prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se a Exeqüente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
27/06/2007		Despacho Proferido Fls.674: defiro o prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se a Exeqüente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
06/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 673 - I - fls. 651/654: cumpra-se o v. acórdão. II-dou por levantada a penhora sobre o bem imóvel (fls. 153), consistente no lote nº 01 da quadra ?G? do loteamento Recanto dos Pássaros, situado na rua das Cotovias, Jacareí/SP. III-manifeste-se a Exeqüente acerca do prosseguimento do feito.
06/06/2007		Despacho Proferido I - fls. 651/654: cumpra-se o v. acórdão. II-dou por levantada a penhora sobre o bem imóvel (fls. 153), consistente no lote nº 01 da quadra ?G? do loteamento Recanto dos Pássaros, situado na rua das Cotovias, Jacareí/SP. III-manifeste-se a Exeqüente acerca do prosseguimento do feito.
21/05/2007		Retorno do Setor Recebido do < TRIBUNAL DE JUSTIÇA> em
16/03/2007		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.1999.004511-9/000006-000 Instaurado em 16/03/2007
22/03/2006		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.1999.004511-0/000001-000 Instaurado em 22/03/2006
15/02/2006		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.1999.004511-1/000002-000 Instaurado em 15/02/2006
27/01/2006		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.1999.004511-7/000005-000 Instaurado em 27/01/2006
15/06/2004		Cobrança de Autos cobrança de autos, publicada no DOJ de 08/06/2,004, efetuada equivocadamente, solicitamos desconsiderar. Flávio Abramovici
04/06/2004		Cobrança de Autos Solicito a devolução dos autos no prazo de 24 horas (retirados em 02/06/2004 pelo Dr. Otaniel da Cunha - OAB/SP 198.340).
02/04/2003		Informações Prestadas Carta precatória expedida para a comarca de Jacareí - SP à disposição. Clavio Kenji Adati
07/05/2002		Informações Prestadas Deve a Autora retirar no 20º Ofício Cível, Fórum João Mendes Junior, 9º andar, sala 902, Seção de Execução, a petição protocolada em 29/04/2002, no Foro de Pinheiros, e protocolada neste Ofício em 06/05/2002, juntando cópias para extração da carta de sentença e protocolá-la no 1º TAC, uma vez que os autos foram para lá remetidos em 03/05/2002.
28/09/2001		Sentença Declarada Embargos do Devedor propostos por Jacareí Auto Posto: Tópico Final da sentença de fls. 79/81: Por todo o exposto, julgo improcedentes os presentes Embargos, declaro subsistente a penhora e determino o regular prosseguimento da Execução. Arcarão os Embargantes com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atualizado do débito, em substituição àqueles fixados em despacho inaugural proferido nos autos da Execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fls. 79 dos Embargos do Devedor propostos por Tito Lívio José e Outra: Apreciei estes embargos juntamente àqueles aqui apensados. Custas de Apelação R$ 1.473,69. Carlos Eduardo Pachi
05/02/2001		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.1999.004511-5/000004-000 Instaurado em 05/02/2001
05/02/2001		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.1999.004511-3/000003-000 Instaurado em 05/02/2001
11/08/1999		Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem Ciência da juntada da Carta Precatória oriunda da Comarca de Jacarei. Eduardo Tobias de Aguiar Moeller - FLS. 74/86
21/01/1999		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
23/09/2014	Petição Intermediária
24/09/2014	Petição Intermediária
13/11/2014	Pedido de Desarquivamento
27/01/2015	Petição Intermediária
27/07/2015	Petição Intermediária
28/09/2015	Petição Intermediária
04/02/2016	Petição Intermediária
11/01/2017	Petições Diversas
20/02/2017	Petições Diversas
27/07/2017	Petições Diversas
26/08/2021	Petições Diversas
23/09/2021	Petições Diversas
09/06/2022	Petição Intermediária
30/06/2022	Petição Intermediária
20/09/2022	Embargos de Declaração
23/02/2023	Petições Diversas
14/04/2023	Petição Intermediária
26/04/2023	Petição Intermediária
30/05/2023	Petição Intermediária
16/06/2023	Petição Intermediária
29/06/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
06/07/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Petição Intermediária
06/09/2023	Pedido de Expedição de Ofício
28/09/2023	Petição Intermediária
24/01/2024	Petições Diversas
06/02/2024	Petições Diversas
23/02/2024	Pedido de Prazo
10/04/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
05/08/2024	Petições Diversas
20/08/2024	Petições Diversas
03/09/2024	Petições Diversas
05/09/2024	Petições Diversas
18/09/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petição Intermediária
31/10/2024	Petição de Diligência em Novo Endereço
07/11/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
24/11/2024	Petições Diversas
27/12/2024	Petição Intermediária
13/02/2025	Petição Intermediária
17/06/2025	Petição Intermediária
02/09/2025	Petição Intermediária
30/01/2026	Petição Intermediária
25/02/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
31/03/2006	Agravo de Instrumento - 00001  (1033452-15.1999.8.26.0100)
06/07/2006	Agravo de Instrumento - 00002  (1017389-12.1999.8.26.0100)
21/05/2007	Embargos à Execução - 00003  (1017388-27.1999.8.26.0100)
21/05/2007	Embargos à Execução - 00004  (1028209-90.1999.8.26.0100)
30/03/2009	Agravo de Instrumento - 00005  (1022511-06.1999.8.26.0100)
19/01/2010	Agravo de Instrumento - 00006  (1033886-04.1999.8.26.0100)
14/07/2017	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0040681-13.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
18/10/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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