Reqte	Eder Rodrigues Advogado:  Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa
Reqdo	Linic Engenharia Ltda Advogado:  Pedro Andre Donati   Advogado:  Mauricio Ferreira Fontes   Advogado:  Vladimir Oliveira Bortz

Reqte	Eder Rodrigues Advogado:  Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa
Reqdo	Linic Engenharia Ltda Advogado:  Pedro Andre Donati   Advogado:  Mauricio Ferreira Fontes   Advogado:  Vladimir Oliveira Bortz
Reqdo	Dl Comércio e Empreendimentos Ltda Advogado:  Flavio Augusto Antunes
Reqdo	Cooperativa Habitacional Três Marias Advogado:  Cesar Augusto de Souza

Data		Movimento
21/01/2020		Início da Execução Juntado 0003200-11.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
27/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/03/2019		Arquivado Definitivamente
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 279/295
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0033/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 880: Anote-se. Fls. 884: Em que pese o louvável esforço despendido pelo nobre causídico, a tramitação do presente cumprimento de sentença em formato eletrônico deve ser indeferido ante o expresso óbice contido no artigo 1.286, § 7º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, verbis: Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. (...) § 7º Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. (g.n.). Assim, aguarde-se por 15 dias eventual manifestação do credor. Nada vindo, aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP), Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa (OAB 385746/SP)
21/01/2020		Início da Execução Juntado 0003200-11.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
27/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/03/2019		Arquivado Definitivamente
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 279/295
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0033/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 880: Anote-se. Fls. 884: Em que pese o louvável esforço despendido pelo nobre causídico, a tramitação do presente cumprimento de sentença em formato eletrônico deve ser indeferido ante o expresso óbice contido no artigo 1.286, § 7º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, verbis: Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. (...) § 7º Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. (g.n.). Assim, aguarde-se por 15 dias eventual manifestação do credor. Nada vindo, aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP), Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa (OAB 385746/SP)
19/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 880: Anote-se. Fls. 884: Em que pese o louvável esforço despendido pelo nobre causídico, a tramitação do presente cumprimento de sentença em formato eletrônico deve ser indeferido ante o expresso óbice contido no artigo 1.286, § 7º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, verbis: Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. (...) § 7º Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. (g.n.). Assim, aguarde-se por 15 dias eventual manifestação do credor. Nada vindo, aguarde-se por provocação útil no arquivo. Intimem-se.
04/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 401/424
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da carta precatória, do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP), Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa (OAB 385746/SP)
21/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da carta precatória, do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
18/01/2019		Petição Juntada
03/12/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara Cível
30/11/2018		Início da Execução Juntado 0090231-40.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 214/247
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Processo com carga vencida e em aberto. Deverá o(a) advogado(a) devolver os autos retirados em carga, no prazo impreterível de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de mandado/precatória para busca e apreensão dos autos. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP), Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa (OAB 385746/SP)
21/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo com carga vencida e em aberto. Deverá o(a) advogado(a) devolver os autos retirados em carga, no prazo impreterível de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de mandado/precatória para busca e apreensão dos autos.
26/09/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa
06/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 490/511
05/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, § único das NSCGJ). Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP), Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa (OAB 385746/SP)
04/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, § único das NSCGJ).
04/09/2018		Petição Juntada
28/08/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
26/06/2017		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que não houve manifestação acerca do andamento do feito. Certifico, outrossim, que encaminhei os autos ao arquivo nesta data. Nada Mais. São Paulo, 26 de junho de 2017. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Coordenador.
26/06/2017		Arquivado Definitivamente
11/04/2017		Serventuário
10/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2325 Página: 209/231
07/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 861/865: Em face do descumprimento do despacho de fls. 853, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP)
06/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 861/865: Em face do descumprimento do despacho de fls. 853, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se.
15/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2289 Página: 186/211
14/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0030/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 838/839: assiste razão à requerente, conforme se comprova na certidão e nos documentos juntados às fls. 847/851. A exclusão da empresa do polo passivo já foi efetuada, como consta na certidão retro. No mais, comprove o credor, pela derradeira vez, a distribuição da carta precatória, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Intimem-se. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP)
14/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 838/839: assiste razão à requerente, conforme se comprova na certidão e nos documentos juntados às fls. 847/851. A exclusão da empresa do polo passivo já foi efetuada, como consta na certidão retro. No mais, comprove o credor, pela derradeira vez, a distribuição da carta precatória, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Intimem-se.
28/09/2016		Petição Juntada
25/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 152/171
24/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0185/2016 Teor do ato: 1) Fls. 815/816:- Ao autor: Recolher a contribuição previdenciária relativa à juntada de mandato/substabelecimento, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas administrativas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970). 2) Fls. 826/828: Anote-se. 3) à requerida Paulicoop-Planejamento e Assessoria à Cooperativas Habitacionais S/C Ltda:- Recolher a contribuição previdenciária relativa à juntada de mandato/substabelecimento, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas administrativas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970). 4) Fls. 829: Comprove o credor a distribuição da carta precatória, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Rita de Cassia de Vincenzo (OAB 71924/SP), Andre Luis Dias Moraes (OAB 271889/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP)
23/08/2016		Ato ordinatório 1) Fls. 815/816:- Ao autor: Recolher a contribuição previdenciária relativa à juntada de mandato/substabelecimento, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas administrativas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970). 2) Fls. 826/828: Anote-se. 3) à requerida Paulicoop-Planejamento e Assessoria à Cooperativas Habitacionais S/C Ltda:- Recolher a contribuição previdenciária relativa à juntada de mandato/substabelecimento, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas administrativas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970). 4) Fls. 829: Comprove o credor a distribuição da carta precatória, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos.
02/06/2016		Petição Juntada
05/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara Cível
18/04/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Batista da Silva
06/04/2016		Serventuário
01/04/2016		Serventuário
01/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 169/191
31/03/2016		Remetido ao DJE
31/03/2016		Remetido ao DJE
31/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0064/2016 Teor do ato: O documento (carta precatória), devidamente assinado eletronicamente, já se encontra disponível. Providencie, o interessado, sua impressão e instrução com as peças necessárias, comprovando o Protocolo neste autos, em trinta dias. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Denis Rodrigo Putarov (OAB 213873/SP), Marcelo Ribeiro (OAB 229570/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP)
31/03/2016		Ato ordinatório O documento (carta precatória), devidamente assinado eletronicamente, já se encontra disponível. Providencie, o interessado, sua impressão e instrução com as peças necessárias, comprovando o Protocolo neste autos, em trinta dias.
31/03/2016		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora no rosto dos autos - Execução Fiscal
27/01/2016		Serventuário mesa Escrevente - datilografia para fazer em 27.01.2016
19/10/2015		Expedição de documento DAT CARTA/OUTUBRO
06/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página: 203/235
05/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0264/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 819/820: Defiro, expeça-se carta precatória para cumprimento da determinação de fls. 812. O citado documento, após elaborado e devidamente assinado eletronicamente, encontrar-se-á disponível no site www.tjsp.jus.br, no ícone "Consulta de Processos". O próprio interessado poderá providenciar sua impressão e instrução com as peças necessárias, hipótese em que deverá ser comprovado o protocolo neste autos, em dez dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, §1º do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Denis Rodrigo Putarov (OAB 213873/SP), Marcelo Ribeiro (OAB 229570/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP)
03/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 819/820: Defiro, expeça-se carta precatória para cumprimento da determinação de fls. 812. O citado documento, após elaborado e devidamente assinado eletronicamente, encontrar-se-á disponível no site www.tjsp.jus.br, no ícone "Consulta de Processos". O próprio interessado poderá providenciar sua impressão e instrução com as peças necessárias, hipótese em que deverá ser comprovado o protocolo neste autos, em dez dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, §1º do CPC. Intimem-se.
18/09/2015		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 18.09.2015
08/09/2015		Serventuário setor de minuta em 08.09.2015
01/09/2015		Serventuário
01/09/2015		Petição Juntada
24/08/2015		Serventuário - Aguardando Juntada 24/08
13/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 245/251
12/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0227/2015 Teor do ato: O cartório aguarda juntada de planilha com vl. Atualizado da dívida. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Denis Rodrigo Putarov (OAB 213873/SP), Marcelo Ribeiro (OAB 229570/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP)
11/08/2015		Autos no Prazo
11/08/2015		Ato ordinatório O cartório aguarda juntada de planilha com vl. Atualizado da dívida.
27/03/2015		Serventuário dat 27/03/2015
27/03/2015		Petição Juntada
26/03/2015		Serventuário Aguardando Juntada - Setor de Movimentação 26/03
25/03/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara Cível
06/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 5º vol. fone: 36610766 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Batista da Silva
05/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2015 Data da Disponibilização: 05/03/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: 1839 Página: 227/232
04/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 810/811: Defiro a penhora de direitos sobre a ação. Oficie-se ao juízo indicado a fls. 811 para penhora no rosto dos autos. No mais, diga o exequente quanto ao andamento. Intime-se. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Denis Rodrigo Putarov (OAB 213873/SP), Marcelo Ribeiro (OAB 229570/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP)
03/03/2015		Decisão Vistos. Fls. 810/811: Defiro a penhora de direitos sobre a ação. Oficie-se ao juízo indicado a fls. 811 para penhora no rosto dos autos. No mais, diga o exequente quanto ao andamento. Intime-se.
26/02/2015		Conclusos para Despacho
22/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados
09/02/2015		Serventuário recebidos no setor de minuta em 09.02.2015
06/02/2015		Petição Juntada abertura de volume
06/02/2015		Serventuário
03/02/2015		Serventuário setor movimentação 03.02.2015 para aguardar a juntada
12/01/2015		Autos no Prazo
12/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2015 Data da Disponibilização: 12/01/2015 Data da Publicação: 13/01/2015 Número do Diário: 1803 Página: 141/150
09/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0002/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 783/804: Manifeste-se o credor. Int. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Denis Rodrigo Putarov (OAB 213873/SP), Marcelo Ribeiro (OAB 229570/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP)
08/01/2015		Remetido ao DJE aguardando publicação
08/01/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 783/804: Manifeste-se o credor. Int.
16/12/2014		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 16.12.2014
03/12/2014		Serventuário MINUTA SILVIA 03/12/2014
02/12/2014		Serventuário
18/11/2014		Petição Juntada
16/07/2014		Serventuário setor movimentação 16.07 para aguardar a juntada
15/07/2014		Autos no Prazo
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1677 Página: 136/151
25/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0247/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Compulsando os autos verifico que se trata de execução definitiva, tendo-se em vista o trânsito em julgado (fls. 777) do v. Acórdão proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls 769/774). Verifico, outrossim, que o credor apresentou memória discriminada do crédito (art. 475-B, CPC) às fls. 688/692. Assim, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) COOPERATIVA HABITACIONAL TRÊS MARIAS e OUTROS para o pagamento do(s) débito(s), no importe de R$ 80.806,83 (oitenta mil e oitocentos e seis reais e oitenta e três centavos para dezembro de 2013); no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante devido ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) (art. 475-J, CPC). Anote-se que o pagamento parcial implicará na incidência da multa mencionada sobre o saldo (art. 475-J, §4º, CPC). A intimação deverá ser feita na pessoa do Advogado (art. 475-J, §1º, art. 236 e art. 237, CPC). 2) Não havendo pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora, nos termos do artigo 475-J, caput, in fine; intimando-se o executado na pessoa de seu Advogado (§1º, art. 475-J, CPC). 3) Oportunamente determinar-se-á a avaliação do bem por perito judicial, não havendo consenso entre os envolvidos (art. 475, §2º, CPC c/c art. 680 e art. 684, inc. I, CPC). 4) O não pagamento da dívida no prazo referido no item "1", implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Cf. STJ: REsp 1028855/SC, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 27/11/2008, DJe 05/03/2009; e AgRg no REsp 1226298/RS, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 15/12/2011, DJe 08/02/2012, entre inúmeros outros). 5) Superado o prazo para pagamento voluntário, sem que tenha ocorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Permanecendo inerte, os autos serão arquivados. 6) Anote-se no sistema informatizado, tratar-se de fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. Advogados(s): Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Denis Rodrigo Putarov (OAB 213873/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP), Marcelo Ribeiro (OAB 229570/SP)
24/06/2014		Remetido ao DJE aguardando publicação
24/06/2014		Decisão Vistos. 1) Compulsando os autos verifico que se trata de execução definitiva, tendo-se em vista o trânsito em julgado (fls. 777) do v. Acórdão proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls 769/774). Verifico, outrossim, que o credor apresentou memória discriminada do crédito (art. 475-B, CPC) às fls. 688/692. Assim, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) COOPERATIVA HABITACIONAL TRÊS MARIAS e OUTROS para o pagamento do(s) débito(s), no importe de R$ 80.806,83 (oitenta mil e oitocentos e seis reais e oitenta e três centavos para dezembro de 2013); no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante devido ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) (art. 475-J, CPC). Anote-se que o pagamento parcial implicará na incidência da multa mencionada sobre o saldo (art. 475-J, §4º, CPC). A intimação deverá ser feita na pessoa do Advogado (art. 475-J, §1º, art. 236 e art. 237, CPC). 2) Não havendo pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora, nos termos do artigo 475-J, caput, in fine; intimando-se o executado na pessoa de seu Advogado (§1º, art. 475-J, CPC). 3) Oportunamente determinar-se-á a avaliação do bem por perito judicial, não havendo consenso entre os envolvidos (art. 475, §2º, CPC c/c art. 680 e art. 684, inc. I, CPC). 4) O não pagamento da dívida no prazo referido no item "1", implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Cf. STJ: REsp 1028855/SC, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 27/11/2008, DJe 05/03/2009; e AgRg no REsp 1226298/RS, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 15/12/2011, DJe 08/02/2012, entre inúmeros outros). 5) Superado o prazo para pagamento voluntário, sem que tenha ocorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Permanecendo inerte, os autos serão arquivados. 6) Anote-se no sistema informatizado, tratar-se de fase de cumprimento de sentença. Intimem-se.
10/06/2014		Mudança de Classe Processual
05/05/2014		Serventuário setor de movimentação - recebimento de conclusão em 05.05.14
29/04/2014		Decisão Vistos. 1) Compulsando os autos verifico que se trata de execução definitiva, tendo-se em vista o trânsito em julgado (fls. 777) do v. Acórdão proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls 769/774). Verifico, outrossim, que o credor apresentou memória discriminada do crédito (art. 475-B, CPC) às fls. 688/692. Assim, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) COOPERATIVA HABITACIONAL TRÊS MARIAS e OUTROS para o pagamento do(s) débito(s), no importe de R$ 80.806,83 (oitenta mil e oitocentos e seis reais e oitenta e três centavos para dezembro de 2013); no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante devido ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) (art. 475-J, CPC). Anote-se que o pagamento parcial implicará na incidência da multa mencionada sobre o saldo (art. 475-J, §4º, CPC). A intimação deverá ser feita na pessoa do Advogado (art. 475-J, §1º, art. 236 e art. 237, CPC). 2) Não havendo pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora, nos termos do artigo 475-J, caput, in fine; intimando-se o executado na pessoa de seu Advogado (§1º, art. 475-J, CPC). 3) Oportunamente determinar-se-á a avaliação do bem por perito judicial, não havendo consenso entre os envolvidos (art. 475, §2º, CPC c/c art. 680 e art. 684, inc. I, CPC). 4) O não pagamento da dívida no prazo referido no item "1", implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Cf. STJ: REsp 1028855/SC, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 27/11/2008, DJe 05/03/2009; e AgRg no REsp 1226298/RS, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 15/12/2011, DJe 08/02/2012, entre inúmeros outros). 5) Superado o prazo para pagamento voluntário, sem que tenha ocorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Permanecendo inerte, os autos serão arquivados. 6) Anote-se no sistema informatizado, tratar-se de fase de cumprimento de sentença. Intimem-se.
23/04/2014		Conclusos para Despacho
23/04/2014		Petição Juntada juntada de ofício do Tribunal encaminhando peças de recurso
18/03/2014		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 18.03.2014
26/02/2014		Serventuário setor de minuta em 25.02.2014
25/02/2014		Conclusos para Despacho
20/02/2014		Serventuário setor de minuta
20/02/2014		Petição Juntada
15/01/2014		Serventuário Setor de Movimentação 15/01/2014
09/01/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara Cível
14/11/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor entregue a maria t s luna costa oab/sp 313872 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Tereza Silva Luna Costa
14/11/2013		Serventuário setor movimentação 14.11.2013 para aguardar a juntada
05/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1534 Página: 218/236
25/10/2013		Remetido ao DJE
25/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0199/2013 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apensem-se carta de sentença, se houver. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se o retorno do recurso interposto na Instância Superior. Int. Advogados(s): Ricardo Dias Trotta (OAB 144402/SP), Vladimir Oliveira Bortz (OAB 147084/SP), Cesar Augusto de Souza (OAB 154758/SP), Flavio Augusto Antunes (OAB 172627/SP), Joao Sarti Junior (OAB 19010/SP), Denis Rodrigo Putarov (OAB 213873/SP), Marcelo Ribeiro (OAB 229570/SP), Arlindo Maia de Oliveira (OAB 232492/SP), Pedro Andre Donati (OAB 64654/SP), Mauricio Ferreira Fontes (OAB 173426/SP)
23/10/2013		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apensem-se carta de sentença, se houver. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se o retorno do recurso interposto na Instância Superior. Int.
21/10/2013		Conclusos para Despacho conclusos para despacho em 21.10.2013
06/09/2013		Serventuário setor de minuta
03/09/2013		Petição Juntada
07/08/2013		Serventuário setor movimentação 07.08 para aguardar a juntada
06/08/2013		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/10/2012		Mudança de Classe Processual
04/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao T.J.S.D.P. em 05/05/2005
27/10/2004		Sentença Declarada Tópico final: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE esta Ação de Rescisão Contratual cumulada com Perdas e Danos promovida por EDER RODRIGUES em face de COOPERATIVA HABITACIONAL TRÊS MARIAS, LINIC ENGENHARIA LTDA., ASSESSORIA- ASSECOP (PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS - fls. 153/154) e G.D.L. D.L- COM. E EMPREENDIMENTOS LTDA. (DL - COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - fls. 334). Declaro rescindido o ajuste que junge as partes. Condeno as rés, solidariamente, a restituírem, em prol do autor, todos os valores que foram por ele pagos e/ou antecipados, em sua integralidade e sem os abatimentos previstos no termo de inscrição e adesão, a título de danos materiais. Os valores deverão ser acrescidos de juros moratórios à base de 1% ao mês e corrigidos pelos índices oficiais previstos pela tabela do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Condeno as rés, ainda, a pagarem ao autor indenização que arbitro em R$ 13.000,00 (treze mil reais) a título de danos morais, bem como a arcarem com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, corrigidos a partir desta data. Oportunamente, junte o nobre curador a respectiva tabela para a fixação de seus honorários. P.R.I." - Valor do preparo: R$ 251,45 Luiz Sergio de Mello Pinto - FLS. 403/410
27/10/2004		Sentença Registrada Livro 30/2004, fls. 39/46, sob o nº 2212/2004 Luiz Sergio de Mello Pinto
03/02/2004		Aguardando Providências do Autor Retirar ofício a PAJ. Luiz Sergio de Mello Pinto - FLS. 378
30/05/2003		Juntada de Documentos Fls. 345 - Ciência devolução da Carta Precatória Luiz Sergio de Mello Pinto - FLS. 345
08/04/2003		Mandado Emitido Citação (Genérico) Situação: Pendente Luiz Sergio de Mello Pinto
11/09/2002		Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem Ciência de devolução da precatória. Luiz Sergio de Mello Pinto - FLS. 271
27/06/2002		Mandado Emitido Citação (Genérico) Situação: Pendente Luiz Sergio de Mello Pinto
19/04/2002		Mandado Emitido Citação (Genérico) Situação: Pendente Luiz Sergio de Mello Pinto
10/02/2000		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
30/06/2014	Petições Diversas 00067904-1
20/08/2015	Petições Diversas
13/10/2015	Petições Diversas
05/05/2016	Petições Diversas
30/08/2016	Petições Diversas
02/09/2016	Petições Diversas
15/02/2017	Petições Diversas
22/02/2017	Petições Diversas
15/03/2017	Petições Diversas
14/06/2018	Petições Diversas
03/12/2018	Petições Diversas
03/12/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
30/11/2018	Cumprimento de sentença  (0090231-40.2018.8.26.0100)
16/01/2020	Cumprimento de sentença  (0003200-11.2020.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
13/06/2014	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
03/05/2012	Inicial	Declaratória (em geral)	Cível	-
19/10/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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