Reqte	Silvia Maria de Lima Lustosa Advogado:  Adalberto Castilho
Reqdo	David John Bensusan Advogado:  Joao Batista Heiras Neto

Reqte	Silvia Maria de Lima Lustosa Advogado:  Adalberto Castilho
Reqdo	David John Bensusan Advogado:  Joao Batista Heiras Neto
Reqda	Ângela Maria de Souza Durigan Advogado:  Antonio José Fernandes Filho
Reqdo	Jorge Durigan Advogado:  Antonio José Fernandes Filho

Data		Movimento
17/01/2025		Arquivado Definitivamente
17/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0869/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Antonio José Fernandes Filho (OAB 216841/SP), Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
17/01/2025		Arquivado Definitivamente
17/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0869/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Antonio José Fernandes Filho (OAB 216841/SP), Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
18/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
09/10/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
08/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0543/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 15/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Antonio José Fernandes Filho (OAB 216841/SP), Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
15/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 15/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
05/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
28/06/2023		Arquivado Definitivamente
28/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/06/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 438/439: Ciente do encaminhamento do ofício. 2. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Intime-se. Advogados(s): Antonio José Fernandes Filho (OAB 216841/SP), Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
29/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 438/439: Ciente do encaminhamento do ofício. 2. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Intime-se.
06/03/2023		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (17ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) RENATA MARTINS DE CARVALHO. Motivo: Divisão interna trabalho - regularização.
27/02/2023		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (17ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIAO. Motivo: Divisão interna trabalho - férias.
05/02/2023		Conclusos para Despacho
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40130519-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 14:16
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 3661
18/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0037/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 423/430 e 434: Ante a inércia da parte autora, defiro o cancelamento da averbação da penhora Av.14/33.965 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP, ficando a cargo do interessado o recolhimento de eventuais taxas e emolumentos devidos naquela Serventia Extrajudicial. Servirá esta decisão por cópia comoOFICIO,com encaminhamento a cargo do patrono do interessado, devendo ser instruída com cópia da petição fls. 423/430 e desta decisão, e após, comprovar nos autos o encaminhamento, em 5 dias. Consigno que o referido cartório de registro de imóveis deverá comunicar a este Juízo do cumprimento da presente ordem judicial, no prazo de 15 dias a contar do recebimento, pelo e-mail institucionalupj16a20@tjsp.jus.br. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Intime-se. Advogados(s): Antonio José Fernandes Filho (OAB 216841/SP), Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
17/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 423/430 e 434: Ante a inércia da parte autora, defiro o cancelamento da averbação da penhora Av.14/33.965 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP, ficando a cargo do interessado o recolhimento de eventuais taxas e emolumentos devidos naquela Serventia Extrajudicial. Servirá esta decisão por cópia comoOFICIO,com encaminhamento a cargo do patrono do interessado, devendo ser instruída com cópia da petição fls. 423/430 e desta decisão, e após, comprovar nos autos o encaminhamento, em 5 dias. Consigno que o referido cartório de registro de imóveis deverá comunicar a este Juízo do cumprimento da presente ordem judicial, no prazo de 15 dias a contar do recebimento, pelo e-mail institucionalupj16a20@tjsp.jus.br. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. Intime-se.
05/10/2022		Conclusos para Despacho
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41753778-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 16:02
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 423/430: Manifeste-se a parte autora sobre o integral cumprimento do acordo homologado às fls. 388, bem como do pedido de cancelamento da Av.14-33.965 da penhora que recaiu sobre o imóvel. Prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á inteiramente cumprido o acordo, com o consequente cancelamento da referida averbação à margem da matrícula do aludido imóvel. Intime-se. Advogados(s): Antonio José Fernandes Filho (OAB 216841/SP), Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
12/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 423/430: Manifeste-se a parte autora sobre o integral cumprimento do acordo homologado às fls. 388, bem como do pedido de cancelamento da Av.14-33.965 da penhora que recaiu sobre o imóvel. Prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á inteiramente cumprido o acordo, com o consequente cancelamento da referida averbação à margem da matrícula do aludido imóvel. Intime-se.
12/08/2022		Conclusos para Decisão
12/08/2022		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (17ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) RENATA MARTINS DE CARVALHO. Motivo: Divisão interna trabalho - Final Juiz Titular II.
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41392020-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2022 15:47
11/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
10/08/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41381006-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/08/2022 13:53
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente direcionadas e classificadas, em ordem cronológica, pela parte interessada. Advogados(s): Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
09/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente direcionadas e classificadas, em ordem cronológica, pela parte interessada.
09/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018.
09/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
03/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0621/2022 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 203/2022, disponibilizado no DJE de 06/05/2022 Projeto de Digitalização do Acervo dos Processos Físicos de Unidades de 1ª Instância, e considerando que esse Ofício Judicial já está em fase final de digitalização dos processos físicos que tramitam em Cartório, bem como considerando a necessidade de efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, fica a parte peticionante intimada para, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital, observado o disposto e orientações contidas no Comunicado 466/2020, ressalvada a possibilidade de peticionamento para casos urgentes, nos termos do CG Nº 203/2022. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
02/08/2022		Ato ordinatório Nos termos do Comunicado Conjunto nº 203/2022, disponibilizado no DJE de 06/05/2022 Projeto de Digitalização do Acervo dos Processos Físicos de Unidades de 1ª Instância, e considerando que esse Ofício Judicial já está em fase final de digitalização dos processos físicos que tramitam em Cartório, bem como considerando a necessidade de efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, fica a parte peticionante intimada para, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital, observado o disposto e orientações contidas no Comunicado 466/2020, ressalvada a possibilidade de peticionamento para casos urgentes, nos termos do CG Nº 203/2022. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo.
13/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
12/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0545/2022 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos, que ficarão à disposição da parte interessada para consulta em Cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. Advogados(s): Joao Batista Heiras Neto (OAB 73029/SP), Adalberto Castilho (OAB 24595/SP)
12/07/2022		Ato ordinatório Ciência do desarquivamento dos autos, que ficarão à disposição da parte interessada para consulta em Cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação.
17/06/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado desarq solicitado (e-mail) (sgdau)
28/10/2012		Mudança de Classe Processual
15/10/2010		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 11653/2010, + 02 apensos
05/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Setor Administrativo em 05/10/2010 para arquivamento.
05/10/2010		Processo Extinto Processo Extinto em 05/10/2010 - Sentença registrada no Livro 724, às Fls. 86, sob nº 1696/2010.
01/10/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (EXT.)
30/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 389 - Fls. 388:- Diante da informação da credora de que o acordo homologado as fls. 386 foi totalmente cumprido, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int..
21/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 30/09
17/09/2010		Conclusos Conclusos 20/09/10
17/09/2010		Despacho Proferido Fls. 388:- Diante da informação da credora de que o acordo homologado as fls. 386 foi totalmente cumprido, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int..
16/09/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (TRANS.)
15/09/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
14/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/10
10/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/10
08/09/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus efeitos legais, o acordo celebrado entre SILVIA MARIA DE LIMA LUSTOSA e JORGE DURIGAN, e assim JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Retire a exequente a guia de levantamento já expedida (fls. 376). Aguarde-se em cartório o integral cumprimento do acordo. Em caso de descumprimento a execução prosseguirá nestes mesmos autos. P.R.I.
26/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 08/09
20/08/2010		Sentença Registrada Número Sentença: 1696/2010 Livro: 724 Folha(s): 86 Data Registro: 20/08/2010 14:39:16
20/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 08/09
18/08/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/08/2010		Sentença Proferida Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus efeitos legais, o acordo celebrado entre SILVIA MARIA DE LIMA LUSTOSA e JORGE DURIGAN, e assim JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Retire a exequente a guia de levantamento já expedida (fls. 376). Aguarde-se em cartório o integral cumprimento do acordo. Em caso de descumprimento a execução prosseguirá nestes mesmos autos. P.R.I.
13/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
12/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada final 1
12/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 26.08
11/08/2010		Conclusos Conclusos EM 11/08
10/08/2010		Aguardando Conferência CONFERINDO A GUIA DE LEVANTAMENTO
09/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
06/07/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (MAND.)
01/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 17/06
30/06/2010		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume MENOR
24/06/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/06/2010		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume MENOR
23/06/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/06/2010		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume MENOR
08/06/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 21/06
07/06/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 21/06
24/05/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/05/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/05/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/05
14/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 29/04
07/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
06/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/04
10/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 348 - Fls. 345/346: Tente-se novamente o bloqueio ?on line? em nome dos executados. Fls. 335/336: Defiro vista dos autos pelos executados, pelo prazo legal. Int. Fls. 349/350: Ciência da resposta do BacenJud.
02/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 10/03
22/01/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
22/01/2010		Despacho Proferido Fls. 345/346: Tente-se novamente o bloqueio ?on line? em nome dos executados. Fls. 335/336: Defiro vista dos autos pelos executados, pelo prazo legal. Int. Fls. 349/350: Ciência da resposta do BacenJud.
21/01/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 21/01
28/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P. 04/02
17/12/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Lilian Prec.
16/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 16/12
15/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 333 - Fls. 325: Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Campinas para avaliação e praceamento do imóvel penhorado. Providencie o exequente o necessário. Int.
16/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 15/12
16/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição EM 16/11
12/11/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/11/2009		Despacho Proferido Fls. 325: Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Campinas para avaliação e praceamento do imóvel penhorado. Providencie o exequente o necessário. Int.
11/11/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
11/11/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 11/11
06/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.10/12
23/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 05/11
21/10/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 21/10
07/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 05/11
29/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 09/10
28/09/2009		Conclusos Conclusos para assinar GL
28/09/2009		Aguardando Conferência CONFERINDO A GUIA DE LEVANTAMENTO
25/09/2009		Aguardando Digitação ELZA- GUIA DE LEVANTAMENTO
24/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 318 - Fls. 317: Defiro. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 296, 297, 298, 299, 300 e 302 em favor da exequente. Int.
16/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 24/09
14/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
14/09/2009		Despacho Proferido Fls. 317: Defiro. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 296, 297, 298, 299, 300 e 302 em favor da exequente. Int.
14/09/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
11/09/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 12/09
19/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 18/09
22/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/08
20/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 309 - Ante a informação supra, expeça-se novo termo de penhora e depósito bem como certidão para averbação de penhora com as devidas correções. Int.
16/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 20/07
08/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 14/07
10/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
09/06/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
04/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 10/06
02/06/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
02/06/2009		Despacho Proferido Ante a informação supra, expeça-se novo termo de penhora e depósito bem como certidão para averbação de penhora com as devidas correções. Int.
02/06/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
29/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/06
26/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 28/05
04/05/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
23/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (TERMO DE PENHORA)
03/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 22/04
02/04/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 02/04
01/04/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 01/04
30/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 22/04
26/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 26/03
25/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 22/04
04/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/02/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências (chefe r)
03/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 03/02
12/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 273 - Defiro o bloqueio ?on line? tendo em vista o disposto no artigo 655, I c.c. 655-A do CPC. Int. Fls. 274/277: Ciência da resposta do Bacen jud.
03/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 09/01/2009
27/11/2008		Despacho Proferido Defiro o bloqueio ?on line? tendo em vista o disposto no artigo 655, I c.c. 655-A do CPC. Int. Fls. 274/277: Ciência da resposta do Bacen jud.
26/11/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências (CHEFE R)
25/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 25/11
21/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/12
04/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 18/11
03/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 03/11
29/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 18/11
13/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/10/2008		Conclusos Conclusos EM 10/10
08/10/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-CONFERINDO GUIA DE LEVANTAMENTO
01/10/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação GL
30/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (GUIA DE LEVANTAMENTO)
08/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 29/09
27/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
22/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/09
21/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 254 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração da decisão de fls.234/235, pleiteando a credora a inclusão da multa de 10% prevista no art. 475-J, na referida decisão que levou em conta o cálculo do contador e deixou de constar a respectiva multa. Tem razão a credora, visto que não foi efetuado o pagamento e nem oferecida impugnação da decisão de fls.201, sendo cabível a aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito. Diante disto, determino que os devedores complementem o valor do débito constante do cálculo de fls.223/224 acrescido da multa de 10%. Int. Fls. 256: Ao credor.
04/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 20
01/08/2008		Despacho Proferido Vistos. Trata-se de embargos de declaração da decisão de fls.234/235, pleiteando a credora a inclusão da multa de 10% prevista no art. 475-J, na referida decisão que levou em conta o cálculo do contador e deixou de constar a respectiva multa. Tem razão a credora, visto que não foi efetuado o pagamento e nem oferecida impugnação da decisão de fls.201, sendo cabível a aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito. Diante disto, determino que os devedores complementem o valor do débito constante do cálculo de fls.223/224 acrescido da multa de 10%. Int. Fls. 256: Ao credor.
28/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
28/07/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
18/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/07
14/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/07
23/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 08/07
23/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 23/06
18/06/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução (GABINETE JUIZ - MESA ESCREVENTE VANESSA)
11/04/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/04/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
01/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/04
31/03/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 31/03
27/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28
10/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 26
29/10/2007		Remessa ao Setor Remetido ao Contador
17/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
16/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 221 - Ao contador conforme já determinado a fls. 211, item 2. Int.
09/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 16/10
04/10/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/10/2007		Despacho Proferido Ao contador conforme já determinado a fls. 211, item 2. Int.
05/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
03/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 211 - CTR IMPAR - 1. Fls. 208 e 210: Considerando que o devedor não efetuou o pagamento do valor, tente-se a penhora on line do valor incontroverso, nos termos do art. 655 c.c 655-A do CPC, conforme requerido, visto que não há amparo legal para a concessão de prazo (fl.3 ? último parágrafo dos autos em apenso). 2. Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial a fim de que sejam verificadas as contas apresentadas nos autos em apenso, nos termos do título judicial, e apurado eventual excesso de execução. Int. Fls. 212/214: Ciência da resposta do BACEN-JUD.
28/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 03
22/08/2007		Despacho Proferido CTR IMPAR - 1. Fls. 208 e 210: Considerando que o devedor não efetuou o pagamento do valor, tente-se a penhora on line do valor incontroverso, nos termos do art. 655 c.c 655-A do CPC, conforme requerido, visto que não há amparo legal para a concessão de prazo (fl.3 ? último parágrafo dos autos em apenso). 2. Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial a fim de que sejam verificadas as contas apresentadas nos autos em apenso, nos termos do título judicial, e apurado eventual excesso de execução. Int. Fls. 212/214: Ciência da resposta do BACEN-JUD.
21/08/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação sala D. 22/08
08/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
06/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 06
31/07/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências
26/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 02
20/07/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
16/07/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
12/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 20
05/07/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Esc Sala D. 05/07
04/07/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências
04/07/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Esc. Ju. 04/07
02/07/2007		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2001.016382-7/000003-000 Instaurado em 02/07/2007
02/07/2007		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2001.016382-5/000002-000 Instaurado em 02/07/2007
30/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
30/05/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (CADASTRAR EXECUÇÃO) 30/05
28/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 201 - A norma processual superveniente tem aplicação imediata, alcançando os processos em curso. Uma vez que ainda não houve a citação, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para pagamento do débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de ser a dívida acrescida da multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no ?caput? do artigo 475 ? J do Código de Processo Civil. Int.
22/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/05/2007		Despacho Proferido A norma processual superveniente tem aplicação imediata, alcançando os processos em curso. Uma vez que ainda não houve a citação, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para pagamento do débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de ser a dívida acrescida da multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no ?caput? do artigo 475 ? J do Código de Processo Civil. Int.
18/05/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
17/05/2007		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2001.016382-3/000001-000 Instaurado em 17/05/2007
09/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
07/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 196 - Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 184/193. Diga o credor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int.
03/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
02/05/2007		Despacho Proferido Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 184/193. Diga o credor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int.
02/05/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
25/04/2007		Retorno do Setor Recebido do Tribunal.
02/08/2001		Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Ctrl. 361 - Tópico Final: Pelo todo exposto, JULGO PROCEDENT o pedido inicial, condenando os réus ao pagamento de R$ 9.970,92, atualizados monetariamente a contar do desembolso, acrescidos de juros legais a partir da citação, bem como nas custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15 do montante da condenação. (Custas de preparo R$ 102,71) Teodozio de Souza Lopes - FLS. 142/143
19/03/2001		Mandado Emitido Citação (Genérico) Situação: Pendente Teodozio de Souza Lopes
22/02/2001		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
10/08/2022	Petição Intermediária - Digitalização
11/08/2022	Petições Diversas
03/10/2022	Petições Diversas
31/01/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
30/05/2007	Cumprimento de sentença - 00001  (1040661-64.2001.8.26.0100)
04/07/2007	Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 00002  (1033920-08.2001.8.26.0100)
04/07/2007	Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 00003  (1007248-60.2001.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
29/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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