| Reqte |
Credcorp Fomento Mercantil Ltda
Advogado: Fabio Suguimoto |
| Reqda |
Wilsa Carla Borlenghi Spina
Advogado: Sidney Ricardo Grilli Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas Advogada: Rosangela Medina Baffi de Toledo |
| TerIntCer |
Cisan Indústria Metalúrgica Ltda
Advogada: Tatiane Alves de Oliveira Advogado: Mauri Correa Aranha Advogado: João Luis Tonin Junior |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1601/2026 Data da Publicação: 18/06/2026 |
| 16/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1601/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00542894020018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 16/06/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00542894020018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1174/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1174/2026 Teor do ato: Vistos. 1 -Fls. 1533/1538: DEFIRO a penhora das cotas sociais pertencentes a(o) executada(o) CARLOS SILAS SPINA JUNIOR (CPF 094.715.798-05) possui na empresa AK ADM LTDA (CNPJ 23.911.212/0001-26); bem como a penhora das cotas sociais que a Executada WILZA CARLA BORLENGHI SPINA (CPF 157.483.618-84) possui na empresa WILZA CARLA BORLENGHI SPINA M.E. (CNPJ 32.275.816/0001-14), limitada ao valor em execução, no importe de R$6.046.948,79 2 -SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA, independentemente de outras formalidades. 3 -SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO à Junta Comercial do Estado de São Paulo, para averbação da penhora ora deferida, bem como à BOVESPA, em caso de Sociedade Anônima de Capital Aberto Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício, devendo o(a) procurador(a) dos exequentes, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. Desde já anoto que os credores deverão instruir o ofício com as peças processuais e informações necessárias ao cumprimento da ordem, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. 4 -Intime-se a parte executada, bem como os demais eventuais sócios, da penhora, na pessoa de seus representantes legais, pelo DJE, caso encontrem-se representados nos autos. Caso contrário, expeça-se carta de intimação, devendo a parte exequente recolher as custas e indicar o endereço para intimação. 5 -Intime-se a empresa, por carta, para que, no prazo de 90 dias, apresente balanço especial, bem como ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual, nos termos do disposto no artigo 861, do Código de Processo Civil. Recolha a credora as custas para tanto, indicando o endereço. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 17/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1601/2026 Data da Publicação: 18/06/2026 |
| 16/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1601/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00542894020018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 16/06/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00542894020018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1174/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1174/2026 Teor do ato: Vistos. 1 -Fls. 1533/1538: DEFIRO a penhora das cotas sociais pertencentes a(o) executada(o) CARLOS SILAS SPINA JUNIOR (CPF 094.715.798-05) possui na empresa AK ADM LTDA (CNPJ 23.911.212/0001-26); bem como a penhora das cotas sociais que a Executada WILZA CARLA BORLENGHI SPINA (CPF 157.483.618-84) possui na empresa WILZA CARLA BORLENGHI SPINA M.E. (CNPJ 32.275.816/0001-14), limitada ao valor em execução, no importe de R$6.046.948,79 2 -SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA, independentemente de outras formalidades. 3 -SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO à Junta Comercial do Estado de São Paulo, para averbação da penhora ora deferida, bem como à BOVESPA, em caso de Sociedade Anônima de Capital Aberto Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício, devendo o(a) procurador(a) dos exequentes, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. Desde já anoto que os credores deverão instruir o ofício com as peças processuais e informações necessárias ao cumprimento da ordem, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. 4 -Intime-se a parte executada, bem como os demais eventuais sócios, da penhora, na pessoa de seus representantes legais, pelo DJE, caso encontrem-se representados nos autos. Caso contrário, expeça-se carta de intimação, devendo a parte exequente recolher as custas e indicar o endereço para intimação. 5 -Intime-se a empresa, por carta, para que, no prazo de 90 dias, apresente balanço especial, bem como ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual, nos termos do disposto no artigo 861, do Código de Processo Civil. Recolha a credora as custas para tanto, indicando o endereço. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 04/05/2026 |
Penhora Deferida
Vistos. 1 -Fls. 1533/1538: DEFIRO a penhora das cotas sociais pertencentes a(o) executada(o) CARLOS SILAS SPINA JUNIOR (CPF 094.715.798-05) possui na empresa AK ADM LTDA (CNPJ 23.911.212/0001-26); bem como a penhora das cotas sociais que a Executada WILZA CARLA BORLENGHI SPINA (CPF 157.483.618-84) possui na empresa WILZA CARLA BORLENGHI SPINA M.E. (CNPJ 32.275.816/0001-14), limitada ao valor em execução, no importe de R$6.046.948,79 2 -SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA, independentemente de outras formalidades. 3 -SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO à Junta Comercial do Estado de São Paulo, para averbação da penhora ora deferida, bem como à BOVESPA, em caso de Sociedade Anônima de Capital Aberto Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício, devendo o(a) procurador(a) dos exequentes, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. Desde já anoto que os credores deverão instruir o ofício com as peças processuais e informações necessárias ao cumprimento da ordem, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. 4 -Intime-se a parte executada, bem como os demais eventuais sócios, da penhora, na pessoa de seus representantes legais, pelo DJE, caso encontrem-se representados nos autos. Caso contrário, expeça-se carta de intimação, devendo a parte exequente recolher as custas e indicar o endereço para intimação. 5 -Intime-se a empresa, por carta, para que, no prazo de 90 dias, apresente balanço especial, bem como ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual, nos termos do disposto no artigo 861, do Código de Processo Civil. Recolha a credora as custas para tanto, indicando o endereço. Intimem-se. |
| 04/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0899/2026 Data da Publicação: 09/04/2026 |
| 07/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0899/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 07/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 07/04/2026 |
Ofício Juntado
|
| 07/04/2026 |
Documento Juntado
|
| 09/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0588/2026 Data da Publicação: 10/03/2026 |
| 06/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 06/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 06/03/2026 |
Ofício Juntado
|
| 06/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 02/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0511/2026 Data da Publicação: 03/03/2026 |
| 27/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 27/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 27/02/2026 |
Ofício Juntado
|
| 27/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 27/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 27/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0490/2026 Data da Publicação: 02/03/2026 |
| 26/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0490/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 26/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 26/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 26/02/2026 |
Ofício Juntado
|
| 26/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 24/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 24/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 24/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 24/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40256817-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 10:33 |
| 10/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0328/2026 Data da Publicação: 11/02/2026 |
| 09/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1516/1519 : OFICIE-SE para as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo no prazo de 30 dias, acerca da existência de valores disponíveis presentes ou futuros, em nome dos executados, bem como promova o bloqueio de até 30% destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$ 6.046.948,79 (atualizado até dezembro/2025). BMP SOC. DE CRÉD. AO MICRO. E A EMP. DE PEQUENO PORTE LTDA. BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. QI TECH GRAFENO IOSAN NOMAD DIGITAL GUIABOLSO URBE.ME BEETECH YUBB PAYU BRASIL PAYBRAS A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Comprovado o encaminhamento, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 09/02/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Fls. 1516/1519 : OFICIE-SE para as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo no prazo de 30 dias, acerca da existência de valores disponíveis presentes ou futuros, em nome dos executados, bem como promova o bloqueio de até 30% destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$ 6.046.948,79 (atualizado até dezembro/2025). BMP SOC. DE CRÉD. AO MICRO. E A EMP. DE PEQUENO PORTE LTDA. BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. QI TECH GRAFENO IOSAN NOMAD DIGITAL GUIABOLSO URBE.ME BEETECH YUBB PAYU BRASIL PAYBRAS A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Comprovado o encaminhamento, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. |
| 09/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42835071-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 18/12/2025 14:02 |
| 09/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2223/2025 Data da Publicação: 10/12/2025 |
| 06/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2223/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1520/1521: Anotado. Fls. 1516/1519: Com a juntada da planilha do débito atualizada no prazo de 30 dias, tornem conclusos. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 06/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1520/1521: Anotado. Fls. 1516/1519: Com a juntada da planilha do débito atualizada no prazo de 30 dias, tornem conclusos. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. |
| 05/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/09/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42238155-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 24/09/2025 11:42 |
| 23/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 22/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42217186-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 14:51 |
| 10/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1365/2025 Data da Publicação: 11/09/2025 |
| 09/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1365/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 09/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 09/09/2025 |
Ofício Juntado
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| 09/09/2025 |
Documento Juntado
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| 01/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42035310-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 14:12 |
| 01/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1261/2025 Data da Publicação: 02/09/2025 |
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1261/2025 Teor do ato: Vistos. FLS.1497 e ss.: 1 - Oficie-se à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, para que no prazo de 30 dias informe ao Juízo se os executados possuem investimentos ativos, histórico de investimentos ou créditos a receber junto a essa instituição, promovendo o bloqueio e transferência, em caso positivo, até o limite do crédito da exequente R$ 5.149.616,92 - outubro/2024. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 2 - Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Parte a ser consultada: DOUGLAS SPINA - CPF/MF: 111.078.798-76 KIMBERLY SPINA E SPINA - CPF/MF: 132.862.078-61 CARLOS SILAS SPINA JR - CPF/MF: 094.715.798-05 WILZA CARLA BORLENGHI SPINA - CPF/MF: 157.483.618-84 Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 28/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. FLS.1497 e ss.: 1 - Oficie-se à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, para que no prazo de 30 dias informe ao Juízo se os executados possuem investimentos ativos, histórico de investimentos ou créditos a receber junto a essa instituição, promovendo o bloqueio e transferência, em caso positivo, até o limite do crédito da exequente R$ 5.149.616,92 - outubro/2024. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 2 - Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Parte a ser consultada: DOUGLAS SPINA - CPF/MF: 111.078.798-76 KIMBERLY SPINA E SPINA - CPF/MF: 132.862.078-61 CARLOS SILAS SPINA JR - CPF/MF: 094.715.798-05 WILZA CARLA BORLENGHI SPINA - CPF/MF: 157.483.618-84 Intimem-se. |
| 28/08/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 09/06/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 04/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41275650-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 11:01 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls.1474: Da análise dos autos verifica-se que o ato ordinatório de fls.1471 foi lançado em equívoco. 2 - Ciência dos ofícios de fls.1461 e ss., e fls.1470. 3 - Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. 4 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 14/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Fls.1474: Da análise dos autos verifica-se que o ato ordinatório de fls.1471 foi lançado em equívoco. 2 - Ciência dos ofícios de fls.1461 e ss., e fls.1470. 3 - Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. 4 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intimem-se. |
| 14/05/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 02/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40755084-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 11:46 |
| 01/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0279/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2025 Teor do ato: Providencie o patrono do(a) Requerente a impressão do ofício através do sitewww.tjsp.jus.br, bem como comprove o seu protocolamento, no prazo de 10 dias. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 28/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o patrono do(a) Requerente a impressão do ofício através do sitewww.tjsp.jus.br, bem como comprove o seu protocolamento, no prazo de 10 dias. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do |
| 28/03/2025 |
Ofício Juntado
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| 11/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40549849-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 16:43 |
| 11/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0204/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160 |
| 10/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 07/03/2025 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." |
| 26/02/2025 |
Documento Juntado
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| 18/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40373778-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 17:40 |
| 18/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0137/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147 |
| 17/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2025 Teor do ato: Fls.1412 e ss.: 1 - Oficie-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e às Instituições detentoras de Fundos de Investimento e Aplicações Financeiras, para que no prazo de 60 dias, informem ao Juízo acerca da existência de planos de previdência privada e demais aplicações financeiras, em nome dos executados, bem como promova o bloqueio destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 2 - Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 17/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.1412 e ss.: 1 - Oficie-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e às Instituições detentoras de Fundos de Investimento e Aplicações Financeiras, para que no prazo de 60 dias, informem ao Juízo acerca da existência de planos de previdência privada e demais aplicações financeiras, em nome dos executados, bem como promova o bloqueio destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico upj16a20@tjsp.jus.br Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 2 - Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. |
| 14/02/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 29/10/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 29/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 29/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42503288-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 10:00 |
| 26/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0892/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081 |
| 25/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls.1412 e ss, fls.1425 e ss, fls.1433 e ss.: Com a juntada de planilha do débito atualizada no prazo de 15 dias, tornem conclusos. 2 - Fls.1437 e ss.: Anotada a penhora no rosto dos autos em desfavor do(a) exequente Favorecido(a): Bastos, Wackerhagen & Advogados Associados Valor: R$ 27.287,51 - atualizado em junho/2024 Processo de Origem: 5000527-802018.8.24.0036/SC Vara: 1ª Vara Cível - Comarca de Jaraguá do Sul 3 - Servirá a presente decisão como ofício para ciência àquele r.Juízo quanto ao cumprimento da medida, anotando-se que, por ora, não há valores disponíveis, cabendo à Serventia Seu encaminhamento. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 24/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Fls.1412 e ss, fls.1425 e ss, fls.1433 e ss.: Com a juntada de planilha do débito atualizada no prazo de 15 dias, tornem conclusos. 2 - Fls.1437 e ss.: Anotada a penhora no rosto dos autos em desfavor do(a) exequente Favorecido(a): Bastos, Wackerhagen & Advogados Associados Valor: R$ 27.287,51 - atualizado em junho/2024 Processo de Origem: 5000527-802018.8.24.0036/SC Vara: 1ª Vara Cível - Comarca de Jaraguá do Sul 3 - Servirá a presente decisão como ofício para ciência àquele r.Juízo quanto ao cumprimento da medida, anotando-se que, por ora, não há valores disponíveis, cabendo à Serventia Seu encaminhamento. Intimem-se. |
| 23/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 23/10/2024 |
Documento Juntado
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| 23/10/2024 |
Ofício Juntado
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| 23/10/2024 |
Petição Juntada
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| 01/10/2024 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698 |
| 27/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42213560-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2024 10:29 |
| 26/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0784/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059 |
| 25/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0784/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 24/09/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. |
| 13/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698 |
| 03/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 02/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41426945-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 15:24 |
| 29/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998 |
| 28/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 28/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 28/06/2024 |
Documento Juntado
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| 28/06/2024 |
Documento Juntado
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| 27/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41117542-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 13:53 |
| 18/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0365/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1401 e ss.: 1 - DEFIRO penhora no rosto dos autos do processo nº 1154271-38.2023.8.26.0100, em trâmite pelo r.Juízo da 32ª Vara Cível Central, de eventuais valores disponíveis, presentes ou futuros, em favor do aqui executado Douglas Spina até o limite do crédito perseguido nestes autos R$3.888.508,59 (atualizado em maio/2022). Servirá a presente como ofício, cabendo ao exequente sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição. 2 - DEFIRO a penhora das cotas sociais de propriedade do executado Carlos Silas Spina Júnior na empresa AK Acabamentos Gráficos e Transportes Ltda, CNPJ nº 23.911.212/0001-26, descrita a fls. 1406/1407. Servirá a presente como Termo de Penhora. Resta o executado intimado pela imprensa oficial, para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. SERVIRÁ a presente como ofício à JUCESP para bloqueio das cotas sociais de propriedade do executado, devendo ser encaminhado pela própria exequente, a quem caberá o recolhimento de eventuais custas. Com o recolhimento das diligências do oficial de justiça intime-se a sociedade por mandado, para as providências previstas no artigo 861, do Código de Processo Civil, assinado o prazo de um mês. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 16/05/2024 |
Penhora Deferida
Vistos. Fls.1401 e ss.: 1 - DEFIRO penhora no rosto dos autos do processo nº 1154271-38.2023.8.26.0100, em trâmite pelo r.Juízo da 32ª Vara Cível Central, de eventuais valores disponíveis, presentes ou futuros, em favor do aqui executado Douglas Spina até o limite do crédito perseguido nestes autos R$3.888.508,59 (atualizado em maio/2022). Servirá a presente como ofício, cabendo ao exequente sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição. 2 - DEFIRO a penhora das cotas sociais de propriedade do executado Carlos Silas Spina Júnior na empresa AK Acabamentos Gráficos e Transportes Ltda, CNPJ nº 23.911.212/0001-26, descrita a fls. 1406/1407. Servirá a presente como Termo de Penhora. Resta o executado intimado pela imprensa oficial, para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. SERVIRÁ a presente como ofício à JUCESP para bloqueio das cotas sociais de propriedade do executado, devendo ser encaminhado pela própria exequente, a quem caberá o recolhimento de eventuais custas. Com o recolhimento das diligências do oficial de justiça intime-se a sociedade por mandado, para as providências previstas no artigo 861, do Código de Processo Civil, assinado o prazo de um mês. Intimem-se. |
| 16/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 29/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 24/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40095445-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 15:11 |
| 24/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0029/2024 Data da Publicação: 26/01/2024 Número do Diário: 3894 |
| 23/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1397: Anoto que em consulta do Juízo à plataforma SISBAJUD, constatou-se que a empresa individial da coexecutada WILSA CARLA não possui relacionamentos bancários, conforme comprovante a fls. 1398. Assim sendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 17/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1397: Anoto que em consulta do Juízo à plataforma SISBAJUD, constatou-se que a empresa individial da coexecutada WILSA CARLA não possui relacionamentos bancários, conforme comprovante a fls. 1398. Assim sendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. |
| 17/01/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 17/01/2024 |
Documento Juntado
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| 23/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0921/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845 |
| 20/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0921/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 19/10/2023 |
Ato ordinatório
Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020). |
| 27/09/2023 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1383, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20230927132950030327, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 2100115423455, no valor de R$ 3.874,39, em favor do Exequente CREDCORP FOMENTO MERCANTIL LTDA, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 1260, relativo aos depósitos judiciais de fls. 1.344, tudo conforme formulário de fls. 1.371, bem como a encaminhei à conferência 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a). |
| 26/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41973304-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 16:44 |
| 22/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826 |
| 21/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0827/2023 Teor do ato: Providencie Requerente a juntada da procuração com poderes específicos para receber, dar quitação (art. 105 do CPC), para o devido cumprimento da r. determinação de fl. 1383, quanto à expedição de mandado de levantamento. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 20/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie Requerente a juntada da procuração com poderes específicos para receber, dar quitação (art. 105 do CPC), para o devido cumprimento da r. determinação de fl. 1383, quanto à expedição de mandado de levantamento. |
| 21/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41451216-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 11:42 |
| 20/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0620/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0620/2023 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 1.366/1.370, item a: defiro. É válida a intimação da executada às fls. 1.291/1.293, já que remetida carta com AR para o mesmo endereço em que regularmente citada às fls. 76 (CPC, art. 274, PU). Assim, a ausência de impugnação implica a regularidade da constrição judicial sob análise (CPC, art. 854, §5º). 2) À Serventia: expeça-se MLE tocante ao depósito às fls. 1.344 (formulário às fls. 1.371). 3) Após, tornem conclusos para análise do pleito às fls. 1.366/1.370, item b. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375S/P), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 18/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. 1) Fls. 1.366/1.370, item a: defiro. É válida a intimação da executada às fls. 1.291/1.293, já que remetida carta com AR para o mesmo endereço em que regularmente citada às fls. 76 (CPC, art. 274, PU). Assim, a ausência de impugnação implica a regularidade da constrição judicial sob análise (CPC, art. 854, §5º). 2) À Serventia: expeça-se MLE tocante ao depósito às fls. 1.344 (formulário às fls. 1.371). 3) Após, tornem conclusos para análise do pleito às fls. 1.366/1.370, item b. Int. |
| 15/12/2022 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 14/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 13/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42244718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 17:23 |
| 13/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1029/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648 |
| 12/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1029/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1346/1362: Nesta data, protocolei ordem de transferência de valores, conforme recibos adjacentes a esta decisão, dando por penhorada as quantias bloqueadas abaixo, totalizando R$ 1.279,05: i)R$ 938,10, oriunda de contas do coexecutado CARLOS; ii)R$ 77,69, oriunda de contas da coexecutada KIMBERLY; iii)R$ 263,26, oriunda de contas da coexecutada WILZA CARLA. Com a publicação desta decisão, ficam os executados intimados da penhora realizada, para fins de impugnação. 2. Fls. 1342/1344: Ciência ao exequente do ofício recebido do Banco Itaú. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 12/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 1346/1362: Nesta data, protocolei ordem de transferência de valores, conforme recibos adjacentes a esta decisão, dando por penhorada as quantias bloqueadas abaixo, totalizando R$ 1.279,05: i)R$ 938,10, oriunda de contas do coexecutado CARLOS; ii)R$ 77,69, oriunda de contas da coexecutada KIMBERLY; iii)R$ 263,26, oriunda de contas da coexecutada WILZA CARLA. Com a publicação desta decisão, ficam os executados intimados da penhora realizada, para fins de impugnação. 2. Fls. 1342/1344: Ciência ao exequente do ofício recebido do Banco Itaú. Intimem-se. |
| 11/12/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 11/12/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 11/12/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 11/12/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 11/12/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 11/12/2022 |
Certidão Juntada
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 11/12/2022 |
Documento Juntado
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| 16/10/2022 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Fls. 1336/1338: Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via SISBAJUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da(s) parte(s) devedora(s), até o limite do débito exequendo (R$ 3.888.508,59, fls. 1337/1338). No mais, considerando a recente disponibilização de funcionalidade para repetição automática de ordens de bloqueio, bem como o significativo aumento na eficácia das penhoras realizadas nesta modalidade verificado por este Juízo em outras demandas, determino ex officio a reiteração da constrição pelo prazo de 30 (trinta) dias ("teimosinha"). Intimem-se. |
| 13/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 13/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 31/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40897301-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 18:16 |
| 27/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515 |
| 26/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 26/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - não publicável - digitação de processos físicos |
| 26/05/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. |
| 24/05/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0276/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492 |
| 21/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2022 Teor do ato: Providencie o exequente a juntada das custas de citação por edital, no valor de R$ 175,20, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 20/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente a juntada das custas de citação por edital, no valor de R$ 175,20, no prazo de 10 dias. |
| 20/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 20/04/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 06/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FSCS22000038611 |
| 21/03/2022 |
Expedição de documento
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| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 17/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1152/1155: Requer a parte exequente o levantamento do saldo da arrematação, outrora deferido. Em análise detida dos autos verifica-se que o Alvará no valor de R$137.896,23 foi expedido em 16/0/2021, conforme certidão de fl.1114 e cópia de fl.1119, tendo sido encaminhado ao Banco por e-mail conforme fls. 1118 e 1120. 2 - Manifeste-se o exequente sobre os ARs negativos, bem como sobre a certidão negativa do oficial de justiça. 3 - Sem prejuízo, e considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitação e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. 4 - Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. 5 - Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. 6 - Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. 7 - Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. 8 Sem prejuízo, providencie a Serventia a publicação do edital de fl.1121. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 16/03/2022 |
Remetido ao DJE
IMP. 16/03 |
| 16/03/2022 |
Decisão
Vistos. 1 - Fls. 1152/1155: Requer a parte exequente o levantamento do saldo da arrematação, outrora deferido. Em análise detida dos autos verifica-se que o Alvará no valor de R$137.896,23 foi expedido em 16/0/2021, conforme certidão de fl.1114 e cópia de fl.1119, tendo sido encaminhado ao Banco por e-mail conforme fls. 1118 e 1120. 2 - Manifeste-se o exequente sobre os ARs negativos, bem como sobre a certidão negativa do oficial de justiça. 3 - Sem prejuízo, e considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitação e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. 4 - Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. 5 - Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. 6 - Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. 7 - Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. 8 Sem prejuízo, providencie a Serventia a publicação do edital de fl.1121. Intimem-se. |
| 16/03/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 09/03/2022 |
Conclusos para Decisão
CLS C/ TITULAR I Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 03/03/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FAMR21000271028 |
| 16/12/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/02/22 Vencimento: 17/02/2022 |
| 15/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0436/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419 |
| 14/12/2021 |
Remetido ao DJE
AG. PUBLICAÇÃO 14/12 |
| 14/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0436/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1142 e ss.: Cadastrado o administrador para fins de intimação. Anoto, contudo, que a peticionária é terceira interessada nestes autos, e não executada. Sem prejuízo, esclareça a divergência entre quem assina o termo de compromisso de administrador judicial e aquele nomeado na decisão (fl.1146). 2 - Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 13/12/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 13/12/2021 |
Decisão
Vistos. 1 - Fls. 1142 e ss.: Cadastrado o administrador para fins de intimação. Anoto, contudo, que a peticionária é terceira interessada nestes autos, e não executada. Sem prejuízo, esclareça a divergência entre quem assina o termo de compromisso de administrador judicial e aquele nomeado na decisão (fl.1146). 2 - Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos. Intimem-se. |
| 13/12/2021 |
Conclusos para Decisão
cls. 13/12/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 09/12/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FSBO21000180781 |
| 28/10/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/12 Vencimento: 16/12/2021 |
| 28/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 551 |
| 27/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Senhor Oficial de Justiça à fl. 1.138. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 25/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Senhor Oficial de Justiça à fl. 1.138. |
| 08/10/2021 |
Expedição de documento
DAT 08/10 |
| 08/10/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FCAS21000305990 |
| 08/10/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ21011759300 |
| 10/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: Página: |
| 08/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2021 Teor do ato: O edital expedido contém 1.156 caracteres. (1.156 x R$0,21= R$242,76). Foi recolhida a importância de R$175,20. Providencie a exequente o recolhimento da diferença: R$67,56 para a publicação do edital no DJE. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 02/09/2021 |
Ato ordinatório
O edital expedido contém 1.156 caracteres. (1.156 x R$0,21= R$242,76). Foi recolhida a importância de R$175,20. Providencie a exequente o recolhimento da diferença: R$67,56 para a publicação do edital no DJE. |
| 02/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/08/2021 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Intimação BacenJud |
| 26/08/2021 |
Alvará Expedido
Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020 |
| 23/08/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal |
| 23/08/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal |
| 23/08/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal |
| 23/08/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2021/033623-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2021 |
| 17/08/2021 |
Serventuário
conferência 17/08 |
| 17/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/07/2021 |
Expedição de documento
DAT 28/07 |
| 28/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 353 |
| 27/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 1092/1094: Recolhidas as custas para a publicação do edital, providencie a Serventia o necessário. 2 Fls.1099 e ss.: Cumpra a Serventia o tópico final de fls. 1053. 3 - Cumpra a Serventia os itens 5, 6 e 7 de fls. 1055. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
IMP. REL. 244 |
| 20/07/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 20/07/2021 |
Decisão
Vistos. 1 Fls. 1092/1094: Recolhidas as custas para a publicação do edital, providencie a Serventia o necessário. 2 Fls.1099 e ss.: Cumpra a Serventia o tópico final de fls. 1053. 3 - Cumpra a Serventia os itens 5, 6 e 7 de fls. 1055. Intime-se. |
| 05/07/2021 |
Conclusos para Decisão
CLS 06/07/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 16/06/2021 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 16/06 |
| 08/02/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 25/03 Vencimento: 22/03/2021 |
| 08/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: Página: |
| 08/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: Página: |
| 05/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2021 Teor do ato: Providencie O AUTOR a juntada da procuração com poderes específicos para receber, dar quitação (art. 105 do CPC), para o devido cumprimento da r. determinação de fl. 1052/1055, quanto à expedição de Alvara de levantamento. * Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 05/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 1052/1055. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 19/01/2021 |
Remetido ao DJE
Imp. 28/01 |
| 19/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie O AUTOR a juntada da procuração com poderes específicos para receber, dar quitação (art. 105 do CPC), para o devido cumprimento da r. determinação de fl. 1052/1055, quanto à expedição de Alvara de levantamento. * |
| 19/01/2021 |
Expedição de documento
GL E CARTAS DE INTIMAÇÃO |
| 18/01/2021 |
Decisão
Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 1052/1055. Intimem-se. |
| 14/12/2020 |
Expedição de documento
DAT. GL. E CARTAS DE INT. 14/12 |
| 30/11/2020 |
Serventuário
JT PET EM 30/11/2020 |
| 30/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0604/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: Página: |
| 27/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0604/2020 Teor do ato: Providencie o exequente a juntada das custas de citação por edital, no valor de R$ 175,20, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 24/11/2020 |
Remetido ao DJE
IMP. 27/11 |
| 12/11/2020 |
Autos no Prazo
PRAZO 07/12 Vencimento: 14/01/2021 |
| 12/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0549/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: Página: |
| 10/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0549/2020 Teor do ato: Na impossibilidade de emissão de MLE para depósitos feitos anteriores à 01/03/2017, e indisponibilidade do sistema e a vigência do trabalho remoto, para a emissão de mandado de levantamento (MLJ), providencie o AUTOR o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos, para expedição de Alvará nos termos do COMUNICADO CGJ nº 257/2020 (COVID-19), em cumprimento à r.determinação de fls. 1052/1055 , quanto ao Levantamento de Valores. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 05/11/2020 |
Remetido ao DJE
IMP. 26/10 |
| 04/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Na impossibilidade de emissão de MLE para depósitos feitos anteriores à 01/03/2017, e indisponibilidade do sistema e a vigência do trabalho remoto, para a emissão de mandado de levantamento (MLJ), providencie o AUTOR o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos, para expedição de Alvará nos termos do COMUNICADO CGJ nº 257/2020 (COVID-19), em cumprimento à r.determinação de fls. 1052/1055 , quanto ao Levantamento de Valores. |
| 01/11/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/10/2020 |
Expedição de documento
DAT. 23/10 |
| 18/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/10/2020 |
Autos no Prazo
PRAZO 19/11 Vencimento: 23/11/2020 |
| 05/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: Página: |
| 24/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1030/1039: 1. Razão assiste à exequente quanto à possibilidade do levantamento do saldo remanescente do produto da arrematação do imóvel de matrícula n.º 140.054 junto ao 6.º CRI de São Paulo/SP em seu favor. Isto porque, após análise detida dos autos, constata-se que tais constrições recaem, em verdade, sobre eventuais créditos em favor de executados, não havendo óbice ao levantamento daquele saldo pela credora. Neste sentido, diviso oportuno recapitular determinados eventos deste feito. Pois bem. Foi anotada 01 (uma) penhora no rosto destes autos em desfavor da exequente CREDCORP: i)em favor da terceira CISAN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, oriunda do processo de n.º 0010302-81.2007.8.26.0604 (3.ª Vara Cível da Comarca de Sumaré/SP), no valor de R$ 2.103,77 (fls. 761 e 786). Após o depósito do produto da arrematação de um dos imóveis aqui penhorados (R$ 140.000,00, fls. 742), foi expedido mandado judicial em favor de CISAN referente ao crédito da penhora acima (salvo melhor juízo, já levantado). Por sua vez, foram anotadas 02 (duas) penhoras no rosto destes autos contra os coexecutados abaixo: ii)em favor de CONVERTEDORA GOIANA DE PAPÉIS, oriunda do processo de n.º 0189407-70.2010.8.26.0100 (3.ª Vara Cível deste Foro Central), no valor de R$ 364.880,09, em desfavor de DOUGLAS e KIMBERLY (fls. 828). iii)em favor de KAPITAL FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, oriunda do processo de n.º 0115814-47.2006.8.26.0100 (42.ª Vara Cível deste Foro Central), no valor de R$ 340.841,81, em desfavor dos executados CARLOS e DOULGAS (fls. 863); Ou seja, por mais que ainda subsistam penhoras no rosto destes autos, estas não afetam créditos em favor da exequente CREDCORP e sim eventuais créditos em favor dos executados acima (o que não se vislumbra até o momento). Dito isto, observo que existe concurso de credores pignoratícios no que se refere à aludida arrematação, porquanto anotadas múltiplas penhoras na matrícula do imóvel em questão. Todavia, observa-se que a preferência na satisfação de débitos permanece com a exequente CREDCORP, visto que as penhoras possuem a ordem cronológica abaixo: 1.ª)CREDCORP (exequente neste feito), averbada em 23.10.2003, oriunda desta execução, no valor de R$ 363.986,32 (fls. 1044); 2.ª)PROVECTOR, averbada em 02.12.2003, oriunda da execução de n.º 02.027112-3 (40.ª Vara Cível deste Foro Central), no valor de R$ 95.090,69 (fls. 1044/1045); 3.ª)MSN FACTORING, averbada em 08.09.2005, oriunda da execução de n.º 01.065580-8, no valor de R$ 3.161,31 (fls. 1045/1046); 4.ª)BANCO BRADESCO, averbada em 22.08.2006, oriunda da execução de n.º 583.10.2000.007260-0, no valor de R$ 1.640.691343 (fls. 1046/1047); Portanto, considerando que nenhum dos credores acima possui natureza hipotecária ou fiduciária e que o saldo da arrematação nestes autos (R$ 137.896,23) não basta sequer para a satisfação do valor histórico da penhora anotada em nome de CREDCORP (R$ 363.986,32 em 2003), cabe tão somente o levantamento integral deste saldo em favor da exequente, prescindindo-se de maiores deliberações a respeito. Em razão do exposto acima, após eventual trânsito em julgado desta decisão e nos moldes do Comunicado CG nº 257/2020, expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente CREDCORP no valor de R$ 137.896,23, referente ao saldo remanescente do depósito de fls. 742 (R$ 140.000,00, conta judicial nº 1800118164063). 2. Fls. 839/849 Ante o disposto acima, dou por prejudicado o pedido da terceira MSN FACTORING de abertura de procedimento para estabelecimento da ordem de preferências no concurso de credores sobre o produto da arrematação do imóvel de matrícula n.º 140.054 junto ao 6.º CRI de São Paulo/SP. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, traga a exequente a minuta do edital de intimação do coexecutado DOUGLAS da penhora de valores em seu nome, apresentando-a aos autos em 03 (três) vias impressas, assim como encaminhe o seu texto em formato ".doc" ao e-mail do 17.º Ofício Cível, indicado no cabeçalho deste documento, observando-se que deverá constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Para fins do disposto no art. 257, III do Código de Processo Civil, determino o prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido pela exequente o quanto determinado no parágrafo anterior, providencie a SERVENTIA todo o necessário para a intimação editalícia, cobrando-se oportunamente a taxa judiciária para publicação no DJE. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II do CPC, autorizo a publicação do edital de intimação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal após a conferência e publicação no DJE. 4. No prazo de 15 (quinze) dias, traga a exequente a minuta do edital de intimação da coexecutada KIMBERLY da penhora de suas quotas sociais da empresa GOLDEN WINE, apresentando-a aos autos em 03 (três) vias impressas, assim como encaminhe o seu texto em formato ".doc" ao e-mail do 17.º Ofício Cível, indicado no cabeçalho deste documento, observando-se que deverá constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Para fins do disposto no art. 257, III do Código de Processo Civil, determino o prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido pela exequente o quanto determinado no parágrafo anterior, providencie a SERVENTIA todo o necessário para a intimação editalícia, cobrando-se oportunamente a taxa judiciária para publicação no DJE. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II do CPC, autorizo a publicação do edital de intimação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal após a conferência e publicação no DJE. 5. Promova a SERVENTIA a expedição de mandado para intimação do coexecutada GOLDEN WINE da penhora de quotas sociais em nome da coexecutada KIMBERLY, nos termos do item 2.b da decisão retro. 6. Promova a SERVENTIA a expedição de 02 (duas) cartas para a intimação do coexecutado CARLOS da penhora de valores em seu nome (R$ 9.453,73, fls. 1022/1026), nos endereços indicados a fls. 1038 (item 2). 7. Promova a SERVENTIA a expedição de carta para a intimação do coexecutada SPINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. da penhora de valores em seu nome (R$ 2.619,80, fls. 992), nos endereços indicados a fls. 1038 (item 4). Int. e Dil. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 04/09/2020 |
Remetido ao DJE
IMP. 21/09 |
| 04/09/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 04/09/2020 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 04/09/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 1030/1039: 1. Razão assiste à exequente quanto à possibilidade do levantamento do saldo remanescente do produto da arrematação do imóvel de matrícula n.º 140.054 junto ao 6.º CRI de São Paulo/SP em seu favor. Isto porque, após análise detida dos autos, constata-se que tais constrições recaem, em verdade, sobre eventuais créditos em favor de executados, não havendo óbice ao levantamento daquele saldo pela credora. Neste sentido, diviso oportuno recapitular determinados eventos deste feito. Pois bem. Foi anotada 01 (uma) penhora no rosto destes autos em desfavor da exequente CREDCORP: i)em favor da terceira CISAN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, oriunda do processo de n.º 0010302-81.2007.8.26.0604 (3.ª Vara Cível da Comarca de Sumaré/SP), no valor de R$ 2.103,77 (fls. 761 e 786). Após o depósito do produto da arrematação de um dos imóveis aqui penhorados (R$ 140.000,00, fls. 742), foi expedido mandado judicial em favor de CISAN referente ao crédito da penhora acima (salvo melhor juízo, já levantado). Por sua vez, foram anotadas 02 (duas) penhoras no rosto destes autos contra os coexecutados abaixo: ii)em favor de CONVERTEDORA GOIANA DE PAPÉIS, oriunda do processo de n.º 0189407-70.2010.8.26.0100 (3.ª Vara Cível deste Foro Central), no valor de R$ 364.880,09, em desfavor de DOUGLAS e KIMBERLY (fls. 828). iii)em favor de KAPITAL FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, oriunda do processo de n.º 0115814-47.2006.8.26.0100 (42.ª Vara Cível deste Foro Central), no valor de R$ 340.841,81, em desfavor dos executados CARLOS e DOULGAS (fls. 863); Ou seja, por mais que ainda subsistam penhoras no rosto destes autos, estas não afetam créditos em favor da exequente CREDCORP e sim eventuais créditos em favor dos executados acima (o que não se vislumbra até o momento). Dito isto, observo que existe concurso de credores pignoratícios no que se refere à aludida arrematação, porquanto anotadas múltiplas penhoras na matrícula do imóvel em questão. Todavia, observa-se que a preferência na satisfação de débitos permanece com a exequente CREDCORP, visto que as penhoras possuem a ordem cronológica abaixo: 1.ª)CREDCORP (exequente neste feito), averbada em 23.10.2003, oriunda desta execução, no valor de R$ 363.986,32 (fls. 1044); 2.ª)PROVECTOR, averbada em 02.12.2003, oriunda da execução de n.º 02.027112-3 (40.ª Vara Cível deste Foro Central), no valor de R$ 95.090,69 (fls. 1044/1045); 3.ª)MSN FACTORING, averbada em 08.09.2005, oriunda da execução de n.º 01.065580-8, no valor de R$ 3.161,31 (fls. 1045/1046); 4.ª)BANCO BRADESCO, averbada em 22.08.2006, oriunda da execução de n.º 583.10.2000.007260-0, no valor de R$ 1.640.691343 (fls. 1046/1047); Portanto, considerando que nenhum dos credores acima possui natureza hipotecária ou fiduciária e que o saldo da arrematação nestes autos (R$ 137.896,23) não basta sequer para a satisfação do valor histórico da penhora anotada em nome de CREDCORP (R$ 363.986,32 em 2003), cabe tão somente o levantamento integral deste saldo em favor da exequente, prescindindo-se de maiores deliberações a respeito. Em razão do exposto acima, após eventual trânsito em julgado desta decisão e nos moldes do Comunicado CG nº 257/2020, expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente CREDCORP no valor de R$ 137.896,23, referente ao saldo remanescente do depósito de fls. 742 (R$ 140.000,00, conta judicial nº 1800118164063). 2. Fls. 839/849 Ante o disposto acima, dou por prejudicado o pedido da terceira MSN FACTORING de abertura de procedimento para estabelecimento da ordem de preferências no concurso de credores sobre o produto da arrematação do imóvel de matrícula n.º 140.054 junto ao 6.º CRI de São Paulo/SP. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, traga a exequente a minuta do edital de intimação do coexecutado DOUGLAS da penhora de valores em seu nome, apresentando-a aos autos em 03 (três) vias impressas, assim como encaminhe o seu texto em formato ".doc" ao e-mail do 17.º Ofício Cível, indicado no cabeçalho deste documento, observando-se que deverá constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Para fins do disposto no art. 257, III do Código de Processo Civil, determino o prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido pela exequente o quanto determinado no parágrafo anterior, providencie a SERVENTIA todo o necessário para a intimação editalícia, cobrando-se oportunamente a taxa judiciária para publicação no DJE. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II do CPC, autorizo a publicação do edital de intimação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal após a conferência e publicação no DJE. 4. No prazo de 15 (quinze) dias, traga a exequente a minuta do edital de intimação da coexecutada KIMBERLY da penhora de suas quotas sociais da empresa GOLDEN WINE, apresentando-a aos autos em 03 (três) vias impressas, assim como encaminhe o seu texto em formato ".doc" ao e-mail do 17.º Ofício Cível, indicado no cabeçalho deste documento, observando-se que deverá constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Para fins do disposto no art. 257, III do Código de Processo Civil, determino o prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido pela exequente o quanto determinado no parágrafo anterior, providencie a SERVENTIA todo o necessário para a intimação editalícia, cobrando-se oportunamente a taxa judiciária para publicação no DJE. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II do CPC, autorizo a publicação do edital de intimação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal após a conferência e publicação no DJE. 5. Promova a SERVENTIA a expedição de mandado para intimação do coexecutada GOLDEN WINE da penhora de quotas sociais em nome da coexecutada KIMBERLY, nos termos do item 2.b da decisão retro. 6. Promova a SERVENTIA a expedição de 02 (duas) cartas para a intimação do coexecutado CARLOS da penhora de valores em seu nome (R$ 9.453,73, fls. 1022/1026), nos endereços indicados a fls. 1038 (item 2). 7. Promova a SERVENTIA a expedição de carta para a intimação do coexecutada SPINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. da penhora de valores em seu nome (R$ 2.619,80, fls. 992), nos endereços indicados a fls. 1038 (item 4). Int. e Dil. |
| 15/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/03/2020 |
Serventuário
Providencie o exequente a juntada das custas de citação por edital, no valor de R$ 175,20, no prazo de 10 dias. |
| 10/03/2020 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 10/03 |
| 20/02/2020 |
Autos no Prazo
PRAZO 20/03 Vencimento: 29/05/2020 |
| 20/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 19/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Anoto para meu controle que os executados Spina Comércio, Carlos e Wilza Carla não se encontram representados nos atuos, e os executados Douglas e Kimberly foram representados por curador especial, ficando cessada a sua representação com o sentenciamento dos embargos. 2 - Fls.1017/1018: a) A decisão de fls.1009 já determina a transferência de valores para este Juízo. Aguarde-se a resposta por mais 30 dias, observando-se que a decisão-ofício foi encaminhada pela própria exequente em 29.01.2020 - fls.1015. b) Os ARs da carta de intimação da empresa Golden Wine, e da intimação da executada Kimberly, expedidas em outubro/2019 - fls.1007/1008, não retornaram até a presente data, renove-se o ato de intimação, desta feita por oficial de justiça, cabendo à exequente o recolhimento das diligências necessárias. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de intimação. c) Comprovada a transferência dos valores bloqueados às fls. 940 e fls.992, tornem conclusos para recebimento da penhora e posterior intimação pessoal dos executados. 3 - Fls. 1021/1025: Tenho por penhorado os valores localizados em nome do executado Carlos e transferidos pela Caixa Seguradora para conta judicial à favor deste Juízo - R$4.647,45 e R$4.806,28 - fls. 1022/1026. Intime-se-o pessoalmente, cabendo à exequente providenciar o recolhimento das custas devidas e a indicação do endereço a ser diligenciado. 4 - Cumprido o item 2 supra, tornem conclusos para análise do pedido formulado por terceiro credor, fls.839. 5 - No mais, anoto que se encontra depositado o saldo da arrematação do imóvel - conta judicial nº 1800118164063. Penhora no rosto dos autos 3ª Vara Cível - fl.828, 42ª Vara Cível - fl. 863. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 18/02/2020 |
Remetido ao DJE
IMP. 20/02 |
| 18/02/2020 |
Decisão
Vistos. 1 - Anoto para meu controle que os executados Spina Comércio, Carlos e Wilza Carla não se encontram representados nos atuos, e os executados Douglas e Kimberly foram representados por curador especial, ficando cessada a sua representação com o sentenciamento dos embargos. 2 - Fls.1017/1018: a) A decisão de fls.1009 já determina a transferência de valores para este Juízo. Aguarde-se a resposta por mais 30 dias, observando-se que a decisão-ofício foi encaminhada pela própria exequente em 29.01.2020 - fls.1015. b) Os ARs da carta de intimação da empresa Golden Wine, e da intimação da executada Kimberly, expedidas em outubro/2019 - fls.1007/1008, não retornaram até a presente data, renove-se o ato de intimação, desta feita por oficial de justiça, cabendo à exequente o recolhimento das diligências necessárias. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de intimação. c) Comprovada a transferência dos valores bloqueados às fls. 940 e fls.992, tornem conclusos para recebimento da penhora e posterior intimação pessoal dos executados. 3 - Fls. 1021/1025: Tenho por penhorado os valores localizados em nome do executado Carlos e transferidos pela Caixa Seguradora para conta judicial à favor deste Juízo - R$4.647,45 e R$4.806,28 - fls. 1022/1026. Intime-se-o pessoalmente, cabendo à exequente providenciar o recolhimento das custas devidas e a indicação do endereço a ser diligenciado. 4 - Cumprido o item 2 supra, tornem conclusos para análise do pedido formulado por terceiro credor, fls.839. 5 - No mais, anoto que se encontra depositado o saldo da arrematação do imóvel - conta judicial nº 1800118164063. Penhora no rosto dos autos 3ª Vara Cível - fl.828, 42ª Vara Cível - fl. 863. Intimem-se. |
| 06/02/2020 |
Serventuário
MINUTA 06/02 TIT. I |
| 05/02/2020 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 05/02 |
| 29/01/2020 |
Autos no Prazo
PRAZO 03/03 Vencimento: 13/03/2020 |
| 29/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 29/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 28/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2020 Teor do ato: Providencie o procurador do exequente a impressão e a distribuição da decisão oficio de fls. 1009 junto ao Banco Itaú e a Caixa Seguradora, devendo comprovar nos autos sus distribuição com o protocolo no prazo de cinco dias. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 28/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2020 Teor do ato: cls 27/08 Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 28/01/2020 |
Remetido ao DJE
IMP. 29/01 |
| 28/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o procurador do exequente a impressão e a distribuição da decisão oficio de fls. 1009 junto ao Banco Itaú e a Caixa Seguradora, devendo comprovar nos autos sus distribuição com o protocolo no prazo de cinco dias. |
| 21/01/2020 |
Expedição de documento
DAT. OF. 21/01 |
| 21/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 20/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Ciência dos ofícios de fls.985, 992, 994, 996. 2 - Fls.989/990, 998/1001: Oficie-se ao Banco Itaú e à Caixa Seguradora para que transfira para uma conta judicial à favor deste Juízo os valores localizados e bloqueados em nome de qualquer dos executados Spina Com. e Representações - CNPJ 74.240.094/0001-02; Douglas Spina - CPF 111.078.798-76; Kimberly Spina e Spina - CPF 132.862.078-61; Carlos Silas Spina Jr.- CPF 094.715.798-05 e Wilza Carla Borlenghi Spina - CPF 157.483.618-84. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de ofício, devendo o(a) procurador(a) do exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. Desde já anoto que o credor deverá instruir o ofício com as peças processuais e informações necessárias ao cumprimento da ordem, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. No mais, foram expedidas carta de intimação - fls.1007/1008. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 18/12/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 20/01 |
| 17/12/2019 |
Decisão
Vistos. 1 - Ciência dos ofícios de fls.985, 992, 994, 996. 2 - Fls.989/990, 998/1001: Oficie-se ao Banco Itaú e à Caixa Seguradora para que transfira para uma conta judicial à favor deste Juízo os valores localizados e bloqueados em nome de qualquer dos executados Spina Com. e Representações - CNPJ 74.240.094/0001-02; Douglas Spina - CPF 111.078.798-76; Kimberly Spina e Spina - CPF 132.862.078-61; Carlos Silas Spina Jr.- CPF 094.715.798-05 e Wilza Carla Borlenghi Spina - CPF 157.483.618-84. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de ofício, devendo o(a) procurador(a) do exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. Desde já anoto que o credor deverá instruir o ofício com as peças processuais e informações necessárias ao cumprimento da ordem, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. No mais, foram expedidas carta de intimação - fls.1007/1008. Intimem-se. |
| 17/12/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 17/12/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 12/12/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 03/02 Vencimento: 10/02/2020 |
| 26/11/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 09/12 Vencimento: 23/01/2020 |
| 23/10/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 25/11 Vencimento: 09/12/2019 |
| 23/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/10/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 23/10/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 03/10/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FCAS19000301134 |
| 02/09/2019 |
Expedição de documento
DAT.CARTA DE INT. 02/09 (SONIA) |
| 02/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0241/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: Página: |
| 30/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 980/983: 1 - O ofício juntado pelo Banco Itaú à fl. 940 informa que o banco procedeu o bloqueio judicial em nome do coexecutado no valor de R$ 1.833,10. Ao contrário do alegado já houve apreciação deste pedido conforme item 1 da decisão de fl. 959. Cumpra o exequente o lá determinado para que a instituição financeira possa proceder ao depósito a uma conta judicial vinculada a este juízo. 2 - Expeça-se carta de intimação à empresa Golden Wine e a executada Kimberly referente a penhora das quotas sociais da empresa Golden Wine Restaurante Eireli desde que informado o endereço a ser diligenciado. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 28/08/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 30/08 |
| 28/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 980/983: 1 - O ofício juntado pelo Banco Itaú à fl. 940 informa que o banco procedeu o bloqueio judicial em nome do coexecutado no valor de R$ 1.833,10. Ao contrário do alegado já houve apreciação deste pedido conforme item 1 da decisão de fl. 959. Cumpra o exequente o lá determinado para que a instituição financeira possa proceder ao depósito a uma conta judicial vinculada a este juízo. 2 - Expeça-se carta de intimação à empresa Golden Wine e a executada Kimberly referente a penhora das quotas sociais da empresa Golden Wine Restaurante Eireli desde que informado o endereço a ser diligenciado. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. |
| 27/08/2019 |
Proferido Despacho
cls 27/08 |
| 22/08/2019 |
Serventuário
MINUTA 22/08 TIT. I |
| 21/08/2019 |
Petição Juntada
juntada de petição em 21/08 |
| 21/08/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 19/09 Vencimento: 02/10/2019 |
| 21/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 20/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2019 Teor do ato: Fls. 974/976: Ciência do oficio. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 19/08/2019 |
Remetido ao DJE
imp. 20/08 |
| 19/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 974/976: Ciência do oficio. |
| 16/08/2019 |
Serventuário
MINUTA 16/08 TIT. I |
| 16/08/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 15/08 |
| 09/08/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 09/09 Vencimento: 20/09/2019 |
| 09/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0211/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 08/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2019 Teor do ato: Fls. 967,969 e 971: Ciência dos ofícios. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 06/08/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 09/08 |
| 01/08/2019 |
Serventuário
MINUTA 01/08 TIT. I |
| 01/08/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 01/08 |
| 29/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/07/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 23/08 Vencimento: 03/09/2019 |
| 02/07/2019 |
Autos no Prazo
prazo 11/07 Vencimento: 20/08/2019 |
| 02/07/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 02/07 |
| 18/06/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 11/07 Vencimento: 08/08/2019 |
| 17/06/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 17/06 |
| 10/06/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 11/07 Vencimento: 31/07/2019 |
| 10/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: Página: |
| 07/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 954/958: 1 - Defiro a penhora do bloqueio judicial realizado pela instituição finaceira Itaú referente ao plano de previdência do co-executado Douglas no valor de R$ 1.833,10. Determino que a parte providencie a expedição de ofício para instituição financeira para que transfira o valor para uma conta judicial vinculada a este juízo. O ofício poderá ser instruído com cópia da presente decisão e do ofício de fl. 940. 2 - Quanto ao ofício de fl. 945, determino que a parte providencie a expedição de ofício para CVM - Comissão de Valores Mobiliários para que diga se há valores mobiliários, aplicações financeiras e a título de previdência privada em nome dos demais co-executados: Douglas Spina; Kimberly Spina e Spina; Carlos Silas Spina Jr e Wilza Carla Borlenghi Spina. O ofício poderá ser instruído com cópia da presente decisão e do ofício de fl. 945. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 07/06/2019 |
Remetido ao DJE
imp. 10/06 |
| 07/06/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 954/958: 1 - Defiro a penhora do bloqueio judicial realizado pela instituição finaceira Itaú referente ao plano de previdência do co-executado Douglas no valor de R$ 1.833,10. Determino que a parte providencie a expedição de ofício para instituição financeira para que transfira o valor para uma conta judicial vinculada a este juízo. O ofício poderá ser instruído com cópia da presente decisão e do ofício de fl. 940. 2 - Quanto ao ofício de fl. 945, determino que a parte providencie a expedição de ofício para CVM - Comissão de Valores Mobiliários para que diga se há valores mobiliários, aplicações financeiras e a título de previdência privada em nome dos demais co-executados: Douglas Spina; Kimberly Spina e Spina; Carlos Silas Spina Jr e Wilza Carla Borlenghi Spina. O ofício poderá ser instruído com cópia da presente decisão e do ofício de fl. 945. Intime-se. |
| 06/06/2019 |
Proferido Despacho
Fls. 967,969 e 971: Ciência dos ofícios. |
| 04/06/2019 |
Serventuário
MINUTA 04/06 TIT. I |
| 04/06/2019 |
Processo Autuado
ABRIR VOL. 04/06 |
| 31/05/2019 |
Serventuário
MINUTA 31/05 TIT. I |
| 30/05/2019 |
Petição Juntada
juntada de petição em 30/05 |
| 29/05/2019 |
Autos no Prazo
prazo 18/06 Vencimento: 16/07/2019 |
| 17/05/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 27/05 Vencimento: 02/07/2019 |
| 17/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 16/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2019 Teor do ato: Ciência Ofícios de fls.: 927, 929, 931/933, 940/941, 945, 947/950 Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 13/05/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 17/05 |
| 13/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência Ofícios de fls.: 927, 929, 931/933, 940/941, 945, 947/950 |
| 23/04/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/05 Vencimento: 05/06/2019 |
| 22/04/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 22/04 |
| 03/04/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/05 Vencimento: 20/05/2019 |
| 02/04/2019 |
Petição Juntada
juntada de petição em 02/04 |
| 02/04/2019 |
Autos no Prazo
prazo 10/05 Vencimento: 17/05/2019 |
| 01/04/2019 |
Carta de Cientificação Expedida
Carta - Cientificação - Cível |
| 01/04/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 28/03/2019 |
Carta de Cientificação Expedida
Carta - Cientificação - Cível |
| 27/03/2019 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 21/03/2019 |
Expedição de documento
DAT. TERMO DE PENHORA 21/03 (SONIA) |
| 18/03/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 18/03 |
| 11/02/2019 |
Expedição de documento
DAT. TERMO DE PENHORA 11/02 (SONIA) |
| 11/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0006/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: Página: |
| 08/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 894/915 : 1 - Lavre-se termo de penhora das quotas da sociedade GOLDEN WINE RESTAURANTE EIRELI, de titularidade da co-executada KIMBERLY SPINA E SPINA, intimando-se, após a lavratura do termo, o devedor, para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se também, as sociedades pelo correio, desde que recolhida as diligências necessárias, dando ciência da penhora das quotas, inclusive para que se manifeste nos termos do art. 861 do Código de Processo Civil também no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se a JUCESP, comunicando a penhora. 2 - Determino que a parte providencie a expedição de ofício(s) para instituição(ões) financeira(s), fazendo constar que a resposta (caso positiva) deverá ser encaminhada diretamente ao 17 º Ofício Cível, Forum João Mendes Jr. e-mail: sp17cv@tjsp.jus.br, localizado na Praça João Mendes, CEP 01501-900, sala 842, 8 º andar, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante, para que diga(m) se há valores depositados em fundos de investimento, valores mobiliários, aplicações financeiras e a título de previdência privada em nome do(s) EXECUTADO(S) SPINA COM. E REPRESENTAÇÕES - CNPJ: 74.240.094/0001-02; DOUGLAS SPINA - CPF: 111.078.798-76; KIMBERLY SPINA E SPINA - CPF: 132.862.078-61, CARLOS SILAS SPINA JR. - CPF: 094.715.798-05 E WILZA CARLA BORLENGHI SPINA - CPF: 157.483.618-84. Determino também a indisponibilidade para fins de levantamento de eventuais créditos em nome do executado até o limite de R$ 1.992.413,94 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS e NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), salvo ordem judicial autorizada. Caso não sejam encontrados ativos em nome do(s) executado(s) fica desde já dispensada a comunicação por parte do órgão responsável a fim de evitar tumulto processual. O(s) ofício(s) poderá(ão) ser instruído(s) com cópia desta decisão, válida como autorização. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 28/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/01/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 14/02 |
| 17/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 894/915 : 1 - Lavre-se termo de penhora das quotas da sociedade GOLDEN WINE RESTAURANTE EIRELI, de titularidade da co-executada KIMBERLY SPINA E SPINA, intimando-se, após a lavratura do termo, o devedor, para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se também, as sociedades pelo correio, desde que recolhida as diligências necessárias, dando ciência da penhora das quotas, inclusive para que se manifeste nos termos do art. 861 do Código de Processo Civil também no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se a JUCESP, comunicando a penhora. 2 - Determino que a parte providencie a expedição de ofício(s) para instituição(ões) financeira(s), fazendo constar que a resposta (caso positiva) deverá ser encaminhada diretamente ao 17 º Ofício Cível, Forum João Mendes Jr. e-mail: sp17cv@tjsp.jus.br, localizado na Praça João Mendes, CEP 01501-900, sala 842, 8 º andar, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante, para que diga(m) se há valores depositados em fundos de investimento, valores mobiliários, aplicações financeiras e a título de previdência privada em nome do(s) EXECUTADO(S) SPINA COM. E REPRESENTAÇÕES - CNPJ: 74.240.094/0001-02; DOUGLAS SPINA - CPF: 111.078.798-76; KIMBERLY SPINA E SPINA - CPF: 132.862.078-61, CARLOS SILAS SPINA JR. - CPF: 094.715.798-05 E WILZA CARLA BORLENGHI SPINA - CPF: 157.483.618-84. Determino também a indisponibilidade para fins de levantamento de eventuais créditos em nome do executado até o limite de R$ 1.992.413,94 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS e NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), salvo ordem judicial autorizada. Caso não sejam encontrados ativos em nome do(s) executado(s) fica desde já dispensada a comunicação por parte do órgão responsável a fim de evitar tumulto processual. O(s) ofício(s) poderá(ão) ser instruído(s) com cópia desta decisão, válida como autorização. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. |
| 16/01/2019 |
Proferido Despacho
CLS 16/01 |
| 30/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2018 |
Serventuário
MINUTA 18/12 TIT. I |
| 17/12/2018 |
Petição Juntada
juntada de petição em 17/12 |
| 10/12/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 22/01/2019 Vencimento: 27/02/2019 |
| 07/12/2018 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 07/12 |
| 29/11/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 22/01/2019 Vencimento: 18/02/2019 |
| 29/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0348/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 28/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada junto ao sistema Infojud. 2) Ciência à parte exequente dos resultados obtidos na pesquisa efetuada junto à Receita Federal. Informo que tais documentos encontram-se arquivados em cartório, em pasta própria, nos termos do Provimento CSM nº 293/86. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 27/11/2018 |
Remetido ao DJE
IMP. 28/11 |
| 26/11/2018 |
Decisão
Vistos. 1) Defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada junto ao sistema Infojud. 2) Ciência à parte exequente dos resultados obtidos na pesquisa efetuada junto à Receita Federal. Informo que tais documentos encontram-se arquivados em cartório, em pasta própria, nos termos do Provimento CSM nº 293/86. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. |
| 26/11/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 18/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/11/2018 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 13/11/2019 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 12/11/2018 |
Serventuário
PESQUISA 12/11 |
| 12/11/2018 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 12/11 |
| 30/10/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/12 Vencimento: 09/01/2019 |
| 30/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 30/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 29/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2018 Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, foram localizados ativos financeiros de valor irrisório. Promovi, consequentemente, a ordem de desbloqueio. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 29/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 845/850: ACOLHO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração a fim de sanar a contradição apontada.Reconsidero, assim, a decisão de fl. 842 e nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo, Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 29/10/2018 |
Remetido ao DJE
IMP. 29/10 |
| 26/10/2018 |
Decisão
Vistos. Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, foram localizados ativos financeiros de valor irrisório. Promovi, consequentemente, a ordem de desbloqueio. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. |
| 26/10/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 06/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/09/2018 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 21/09/2018 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 20/09/2018 |
Serventuário
PESQUISA 20/09 |
| 19/09/2018 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 19/09 |
| 13/09/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 15/10 Vencimento: 31/10/2018 |
| 13/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 12/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 845/850: Para análise do pedido, recolha o exequente as taxas para as diligências requeridas, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 05/09/2018 |
Remetido ao DJE
imp. 14/09 |
| 04/09/2018 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 04/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 845/850: Para análise do pedido, recolha o exequente as taxas para as diligências requeridas, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 04/09/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 24/08/2018 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 24/08/2018 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 02/08/2018 |
Serventuário
MINUTA 01/08 TIT. I |
| 23/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada de Petição |
| 23/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FCAS18000977760 |
| 17/07/2018 |
Serventuário
prazo 27/07 |
| 17/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: Página: |
| 16/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 836/841: Determino que a parte providencie a expedição de ofício(s) para instituição(ões) financeira(s), fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 17 º Ofício Cível, Forum João Mendes Jr., localizado na Praça João Mendes, CEP 01501-900, sala 842, 8 º andar, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante, para que diga(m) se há valores depositados em fundos de investimento, valores mobiliários, aplicações financeiras e a título de previdência privada em nome do(s) executado(s). Determino também que a parte providencie a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ficando desde já determinada a indisponibilidade para fins de levantamento de eventuais créditos da Nota Fiscal Paulista em nome da(s) parte(s) executada(s), salvo ordem judicial autorizada. O(s) ofício(s) poderá(ão) ser instruído(s) com cópia desta decisão, válida como autorização. A parte deverá comprovar, em 30 (trinta) dias, o atendimento aos termos desta decisão, sob pena arquivamento provisório. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 10/07/2018 |
Remetido ao DJE
imp. 16/07 |
| 10/07/2018 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Fls. 836/841: Determino que a parte providencie a expedição de ofício(s) para instituição(ões) financeira(s), fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 17 º Ofício Cível, Forum João Mendes Jr., localizado na Praça João Mendes, CEP 01501-900, sala 842, 8 º andar, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante, para que diga(m) se há valores depositados em fundos de investimento, valores mobiliários, aplicações financeiras e a título de previdência privada em nome do(s) executado(s). Determino também que a parte providencie a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ficando desde já determinada a indisponibilidade para fins de levantamento de eventuais créditos da Nota Fiscal Paulista em nome da(s) parte(s) executada(s), salvo ordem judicial autorizada. O(s) ofício(s) poderá(ão) ser instruído(s) com cópia desta decisão, válida como autorização. A parte deverá comprovar, em 30 (trinta) dias, o atendimento aos termos desta decisão, sob pena arquivamento provisório. Intime-se. |
| 05/07/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 845/850: ACOLHO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração a fim de sanar a contradição apontada.Reconsidero, assim, a decisão de fl. 842 e nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo, Intime-se. |
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/06/2018 |
Serventuário
MINUTA 11/06 TIT. I |
| 06/06/2018 |
Petição Juntada
juntada de petição em 06/06 |
| 28/05/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 23/07 Vencimento: 17/07/2018 |
| 28/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: Página: |
| 25/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2018 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 21/05/2018 |
Remetido ao DJE
IMP. 28/05 |
| 21/05/2018 |
Decisão
Manifeste-se a exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. |
| 11/05/2018 |
Serventuário
MINUTA 11/05 TIT. I |
| 11/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/04/2018 |
Autos no Prazo
prazo 10/05 Vencimento: 25/05/2018 |
| 21/02/2018 |
Serventuário
MINUTA 21/02 TIT. I |
| 09/02/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 20/02 Vencimento: 27/03/2018 |
| 05/02/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 02/02/2018 |
Expedição de documento
dat. 02/02 (sonia) |
| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2018 Teor do ato: Fls.828: ciência do Termo de Penhora no rosto dos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 30/01/2018 |
Remetido ao DJE
imp. 01/02 |
| 30/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.828: ciência do Termo de Penhora no rosto dos autos. |
| 30/01/2018 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 11/12/2017 |
Expedição de documento
DAT. ARRUMAR ETIQUETA E LAVRAR TERMO 11/12 (SONIA) |
| 11/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: Página: |
| 07/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2017 Teor do ato: Fls. 814/818: Defiro o solicitado pelo r. Juízo da 3ª Vara Cível deste Foro Central.Lavre-se Termo de Penhora (CPC, artigo 838 e seguintes).Diante da penhora acima determinada no montante de R$ 364.880,09, reconsidero o segundo parágrafo da decisão de fls. 812, ficando suspenso, por ora, qualquer levantamento de valores pela parte exequente até que se atinja o referido montante penhorado no rosto destes autos. Anote-se no rosto destes autos, inclusive com advertência no quadro automático de alertas do sistema SAJ. Regularizados, comunique-se àquele r. Juízo.Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 01/12/2017 |
Remetido ao DJE
IMP. 07/12 |
| 01/12/2017 |
Decisão
Fls. 814/818: Defiro o solicitado pelo r. Juízo da 3ª Vara Cível deste Foro Central.Lavre-se Termo de Penhora (CPC, artigo 838 e seguintes).Diante da penhora acima determinada no montante de R$ 364.880,09, reconsidero o segundo parágrafo da decisão de fls. 812, ficando suspenso, por ora, qualquer levantamento de valores pela parte exequente até que se atinja o referido montante penhorado no rosto destes autos. Anote-se no rosto destes autos, inclusive com advertência no quadro automático de alertas do sistema SAJ. Regularizados, comunique-se àquele r. Juízo.Intime-se. |
| 27/11/2017 |
Serventuário
Mesa do Chefe |
| 21/11/2017 |
Serventuário
DAT GL 16/11 |
| 07/11/2017 |
Autos no Prazo
prazo 21/11 Vencimento: 23/01/2018 |
| 07/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/11/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/11/2017 |
Expedição de documento
DAT. OF. 01/11 (SONIA) |
| 01/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0393/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 31/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2017 Teor do ato: Fls. 810/811: Oficie-se ao Banco do Brasil determinando a transferência do valor penhorado no rosto destes autos a fls. 760/762, com reiteração a 786/788, no montante de R$ 2.103,77 (depósito da fls. 742), com os devidos acréscimos legais, para uma conta judicial vinculada aos autos nº 0010302-81.2007.8.26.0604 do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré. Expeça-se mandado de levantamento do saldo remanescente do depósito de fls. 742, no valor de R$ 137.896,23, em favor da exequente. Proceda-se após a publicação desta na imprensa oficial.A execução prosseguirá pela diferença, após a apresentação de memória discriminada e atualizada do débito pela exequente.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP) |
| 30/10/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 01/11 |
| 30/10/2017 |
Decisão
Fls. 810/811: Oficie-se ao Banco do Brasil determinando a transferência do valor penhorado no rosto destes autos a fls. 760/762, com reiteração a 786/788, no montante de R$ 2.103,77 (depósito da fls. 742), com os devidos acréscimos legais, para uma conta judicial vinculada aos autos nº 0010302-81.2007.8.26.0604 do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré. Expeça-se mandado de levantamento do saldo remanescente do depósito de fls. 742, no valor de R$ 137.896,23, em favor da exequente. Proceda-se após a publicação desta na imprensa oficial.A execução prosseguirá pela diferença, após a apresentação de memória discriminada e atualizada do débito pela exequente.Intime-se.Cumpra-se. |
| 09/10/2017 |
Conclusos para Decisão
Cls. 09/10 |
| 21/09/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 09/11 Vencimento: 08/11/2017 |
| 21/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 20/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2017 Teor do ato: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 01/09/2017 |
Remetido ao DJE
IMP. 21/09 |
| 31/08/2017 |
Decisão
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. |
| 25/07/2017 |
Conclusos para Decisão
Cls. 25/07 |
| 17/05/2017 |
Serventuário
MINUTA 17/05 TIT. I |
| 09/05/2017 |
Petição Juntada
juntada de petição em 09/05 |
| 12/04/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 17/05 Vencimento: 30/05/2017 |
| 12/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: Página: |
| 11/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2017 Teor do ato: Providencie o Arrematante a impressão e a distribuição do mandado de cancelamento do registro de penhora no 6º Cartório de Registro comprovando nos autos sua distribuição. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP) |
| 11/04/2017 |
Ato ordinatório
Providencie o Arrematante a impressão e a distribuição do mandado de cancelamento do registro de penhora no 6º Cartório de Registro comprovando nos autos sua distribuição. |
| 10/04/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 11/04 |
| 10/04/2017 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Genérica - Cível |
| 10/04/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 15/05 Vencimento: 26/05/2017 |
| 10/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página: |
| 07/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2017 Teor do ato: Fls. 786/789: Ciência da Penhora no rosto dos autos.Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP) |
| 06/04/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 07/04 |
| 06/04/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 786/789: Ciência da Penhora no rosto dos autos.Int. |
| 30/03/2017 |
Expedição de documento
dat. canc. de penhora (sonia). |
| 30/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 29/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2017 Teor do ato: Fls. 768/776: Comprovada a arrematação do imóvel pelo postulante, defiro o cancelamento das penhoras (R-08, R-10 e R-12) existentes na matrícula nº 140.054, do 6º Cartório de Registro de Imóveis do imóvel, expedindo-se o necessário.Regularizados, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 778/781 e 783.Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP) |
| 28/03/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 29/03 |
| 28/03/2017 |
Decisão
Fls. 768/776: Comprovada a arrematação do imóvel pelo postulante, defiro o cancelamento das penhoras (R-08, R-10 e R-12) existentes na matrícula nº 140.054, do 6º Cartório de Registro de Imóveis do imóvel, expedindo-se o necessário.Regularizados, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 778/781 e 783.Intime-se. |
| 23/03/2017 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 23/03 |
| 23/03/2017 |
Serventuário
MINUTA 22/02 TIT. I |
| 22/02/2017 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 22/02 |
| 10/02/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 15/03 Vencimento: 28/03/2017 |
| 10/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 09/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2017 Teor do ato: "Ciência às partes do Auto de Penhora no rosto dos autos a fls. 762." Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 31/01/2017 |
Remetido ao DJE
Imp. 09/02 |
| 30/01/2017 |
Ato ordinatório
"Ciência às partes do Auto de Penhora no rosto dos autos a fls. 762." |
| 17/01/2017 |
Serventuário
ULISSES MESA 17/01 |
| 14/12/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 22/02 Vencimento: 28/02/2017 |
| 13/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: Página: |
| 12/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2016 Teor do ato: Requeira a exequente o que de direito ao prosseguimento útil do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Provimento nº 328/91.Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 09/12/2016 |
Remetido ao DJE
IMPRENSA 09/12 |
| 02/12/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 06/12 |
| 02/12/2016 |
Proferido Despacho
Requeira a exequente o que de direito ao prosseguimento útil do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Provimento nº 328/91.Int. |
| 20/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/10/2016 |
Serventuário
MINUTA 20/10 TIT. I |
| 20/09/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 20/10 Vencimento: 04/11/2016 |
| 20/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: Página: |
| 19/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 747: Defiro a carga dos autos requerida pelo arrematante, pelo prazo de cinco dias úteis, a quem incumbirá diligenciar junto ao 23º Tabelião de Notas, para a expedição da carta de arrematação.Após, com a devolução dos autos, intime-se a parte exequente, a fim de que se manifeste, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento.Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 19/09/2016 |
Decisão
Vistos.Fl. 747: Defiro a carga dos autos requerida pelo arrematante, pelo prazo de cinco dias úteis, a quem incumbirá diligenciar junto ao 23º Tabelião de Notas, para a expedição da carta de arrematação.Após, com a devolução dos autos, intime-se a parte exequente, a fim de que se manifeste, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento.Intime-se. |
| 19/09/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 19/09 |
| 16/09/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
TEL:992568308 END:RUA 2 DE JULHO Nº228 CONJ;22 AUTOS ENTREGUE AO ARREMATANTE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 12/09/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
TEL:992568308 END:RUA 2 DE JULHO Nº228 CONJ;22 AUTOS ENTREGUE AO ARREMATANTE Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rosangela Medina Baffi de Toledo |
| 01/09/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 19/09 |
| 31/08/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 30/08/2016 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 30/08/2016 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião |
| 29/08/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 30.08 |
| 26/08/2016 |
Serventuário
MINUTA 26/08 TIT. I |
| 26/08/2016 |
Petição Juntada
AG. PETIÇÃO DE JUNTADA 26/08 |
| 26/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ16014434098 |
| 19/08/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/09 Vencimento: 03/10/2016 |
| 18/08/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 18/08 |
| 17/08/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/09 Vencimento: 29/09/2016 |
| 17/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0337/2016 Data da Disponibilização: 17/08/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: Página: |
| 16/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.736:Anote-se o nome do arrematante no sistema e na autuação, como terceiro interessado, bem como o nome de seu procurador. Defiro a vista dos autos fora de cartório nos termos do artigo 158 das Normas da Corregedoria (carga rápida).Sem prejuízo, oficie-se à instiuição bancária para obter o nº da conta judicial relativo ao depósito de fl.734.Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 01/08/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 16/08 |
| 28/07/2016 |
Decisão
Vistos.Fls.736:Anote-se o nome do arrematante no sistema e na autuação, como terceiro interessado, bem como o nome de seu procurador. Defiro a vista dos autos fora de cartório nos termos do artigo 158 das Normas da Corregedoria (carga rápida).Sem prejuízo, oficie-se à instiuição bancária para obter o nº da conta judicial relativo ao depósito de fl.734.Intime-se. |
| 28/07/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 28.07 |
| 28/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/07/2016 |
Serventuário
MINUTA 21/07 TIT. I |
| 21/07/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 21/07 |
| 21/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ16013365980 |
| 12/07/2016 |
Expedição de documento
DAT. AUTO DE ARREMAT. |
| 21/06/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 12/7 Vencimento: 02/08/2016 |
| 20/06/2016 |
Serventuário
MINUTA 20/06 TIT. I |
| 20/06/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 20/06 |
| 13/06/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 12/07 Vencimento: 25/07/2016 |
| 13/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: Página: |
| 10/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 721: Compulsando os autos, verifica-se que a foi lavrado auto de arrematação condicional do imóvel praceado, cuja condição é a homologação por este juízo.Pela redação do art. 891, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, "considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação".Assim, ante a concordância da parte exequente (fls. 712/713), não há óbice à homologação do auto de arrematação realizado.Ante o exposto, HOMOLOGO o auto de arrematação.Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 10/06/2016 |
Decisão
Vistos.Fl. 721: Compulsando os autos, verifica-se que a foi lavrado auto de arrematação condicional do imóvel praceado, cuja condição é a homologação por este juízo.Pela redação do art. 891, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, "considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação".Assim, ante a concordância da parte exequente (fls. 712/713), não há óbice à homologação do auto de arrematação realizado.Ante o exposto, HOMOLOGO o auto de arrematação.Intime-se. |
| 08/06/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 10/06 |
| 07/06/2016 |
Processo Autuado
ABRIR VOL. |
| 06/06/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 02/06/2016 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 02/06/2016 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião |
| 01/06/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 02.06 |
| 17/05/2016 |
Serventuário
MINUTA 27/4 TIT. I |
| 10/05/2016 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 10/05 |
| 27/04/2016 |
Serventuário
MINUTA 27/04 TIT.I |
| 26/04/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 26/04 |
| 25/04/2016 |
Serventuário
MINUTA 25/04 TIT. I |
| 18/04/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 18/04 |
| 18/04/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 13/05 Vencimento: 03/06/2016 |
| 14/04/2016 |
Serventuário
LARA MESA 14/04 |
| 07/04/2016 |
Serventuário
MINUTA 07/04 TIT. I |
| 31/03/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 31/03 |
| 21/03/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 25/04 Vencimento: 06/05/2016 |
| 21/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: Página: |
| 18/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2016 Teor do ato: Ciência as partes e demais interessados que foram designados os dias 29 de março 2016 as 11:30 horas para início da 1ª praça com término em 01 de abril de 2016 as 11:30 horas, início da 2ª praça 01 de abril de 2016 as 11:31 horas e com término no dia 27 de abril de 2016 as 11:30 horas. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 16/03/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 18/03 |
| 16/03/2016 |
Ato ordinatório
Ciência as partes e demais interessados que foram designados os dias 29 de março 2016 as 11:30 horas para início da 1ª praça com término em 01 de abril de 2016 as 11:30 horas, início da 2ª praça 01 de abril de 2016 as 11:31 horas e com término no dia 27 de abril de 2016 as 11:30 horas. |
| 16/03/2016 |
Serventuário
LARA MESA 16/03 |
| 15/03/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 15/03/2016 |
Conclusos para Despacho
CLS C/TITUALR 01 EM 15/03/2016 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luciana Biagio Laquimia |
| 14/03/2016 |
Conclusos para Despacho
cls 15.03 |
| 14/03/2016 |
Serventuário
ESCRIVÃ ASS. EDITAL |
| 14/03/2016 |
Serventuário
LARA MESA 14/03 |
| 14/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: Página: |
| 11/03/2016 |
Remetido ao DJE
IMP 11/03 |
| 11/03/2016 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 11/03 |
| 11/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.647/658: Apresente o exequente nova minuta de edital, uma vez que a juíza que consta da minuta não mais atua perante esta 17ª Vara Cível Central da Capital. Aguarde-se por cinco dias. Decorrido in albis tal prazo, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 08/03/2016 |
Remetido ao DJE
imp. 11/03 |
| 07/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.647/658: Apresente o exequente nova minuta de edital, uma vez que a juíza que consta da minuta não mais atua perante esta 17ª Vara Cível Central da Capital. Aguarde-se por cinco dias. Decorrido in albis tal prazo, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 03/03/2016 |
Conclusos para Despacho
cls 03.03 |
| 17/02/2016 |
Serventuário
MINUTA 17/02 TIT. I |
| 16/02/2016 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 16/02 |
| 05/02/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 07/03 Vencimento: 08/03/2016 |
| 03/02/2016 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 03/02 |
| 29/01/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 07/03 Vencimento: 01/03/2016 |
| 29/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2016 Data da Disponibilização: 29/01/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: Página: |
| 28/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 637/639: Acolho o requerimento retro e nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009 autorizo a venda judicial do imóvel penhorado mediante leilão eletrônico, previsto no art. 689-A, parágrafo único do CPC. O primeiro leilão terá início no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital e caso não haja lanço igual ou superior ao valor de avaliação, em 3 dias terá início o segundo pregão. O gestor fixará e divulgará os honorários de início e término do leilão eletrônico. No segundo pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo caracterizada a venda pelo maior lanço ofertado. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal "www.zukerman.com.br", no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo, nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda, e será presidido pelo(s) leiloeiro(s) autorizado(s) e credenciado(s) na JUCESP, Fabio Zukerman, com endereço na Av. Angélica n67 1.996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo, telefone(s) (11) 2184-0900 e e-mail(s) contato@zukerman.com.br. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo Provimento. Pela imprensa, ficam as partes e interessados intimados das datas, locais e forma de realização do leilão do imóvel, ficando a cargo do gestor a publicação do edital e as demais despesas com o leilão. O arrematante arcará com os eventuais ônus e débitos pendentes que recaiam sobre o imóvel, bem como com a comissão do gestor, fixada em 5% sobre o valor da arrematação. Autorizo os funcionários do gestor judicial a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o imóvel penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda do bem facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas e horários para as visitas. Ficam ainda autorizados os funcionários do gestor judicial a obter material fotográfico do imóvel a ser leiloado e inseri-lo em seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Por fim, fica expresso que caberá ao gestor judicial e aos licitantes observar, no que couber, as demais normas estabelecidas no Provimento CSM nº 1625/2009 Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 26/01/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 28/01 |
| 26/01/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 22/01/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 637/639: Acolho o requerimento retro e nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009 autorizo a venda judicial do imóvel penhorado mediante leilão eletrônico, previsto no art. 689-A, parágrafo único do CPC. O primeiro leilão terá início no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital e caso não haja lanço igual ou superior ao valor de avaliação, em 3 dias terá início o segundo pregão. O gestor fixará e divulgará os honorários de início e término do leilão eletrônico. No segundo pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo caracterizada a venda pelo maior lanço ofertado. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal "www.zukerman.com.br", no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo, nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda, e será presidido pelo(s) leiloeiro(s) autorizado(s) e credenciado(s) na JUCESP, Fabio Zukerman, com endereço na Av. Angélica n67 1.996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo, telefone(s) (11) 2184-0900 e e-mail(s) contato@zukerman.com.br. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo Provimento. Pela imprensa, ficam as partes e interessados intimados das datas, locais e forma de realização do leilão do imóvel, ficando a cargo do gestor a publicação do edital e as demais despesas com o leilão. O arrematante arcará com os eventuais ônus e débitos pendentes que recaiam sobre o imóvel, bem como com a comissão do gestor, fixada em 5% sobre o valor da arrematação. Autorizo os funcionários do gestor judicial a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o imóvel penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda do bem facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas e horários para as visitas. Ficam ainda autorizados os funcionários do gestor judicial a obter material fotográfico do imóvel a ser leiloado e inseri-lo em seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Por fim, fica expresso que caberá ao gestor judicial e aos licitantes observar, no que couber, as demais normas estabelecidas no Provimento CSM nº 1625/2009 Intime-se. |
| 27/11/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 27/11/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Andrea Coppola Brião |
| 24/11/2015 |
Conclusos para Decisão
CLS. B. 24/11 |
| 24/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
* |
| 03/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FBRE15000958888 |
| 08/10/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 03/11 Vencimento: 09/11/2015 |
| 05/10/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 05/10 |
| 05/10/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ15013361163 |
| 25/09/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 03/11 Vencimento: 27/10/2015 |
| 25/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 25/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 24/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 618/619: cadastre-se a peticionária como terceira interessada no sistema informatizado SAJ/PG5, anotando-se o nome da advogada que subscreveu a petição retro para que receba futuras publicações referentes a este processo. No mais, tendo em vista o prazo comum para manifestação das partes, conforme item 2 abaixo, anoto que a terceira poderá somente realizar carga rápida dos autos. 2 - Manifestem-se as partes sobre as petições e documentos de fls. 622/632, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 24/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a terceira MNS Factoring Fomento Comercial Ltda para que seu advogado passe a receber as futuras publicações inerentes a este processo. O pedido de estabelecimento de concurso de credores somente será analisado em caso de arrematação do bem no leilão eletrônico em andamento. Fl. 608: Ciência às partes. Aguarde-se comunicação sobre o desfecho da alienação. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP) |
| 17/09/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 24/09 |
| 17/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 16/09/2015 |
Decisão
Vistos. 1 - Fls. 618/619: cadastre-se a peticionária como terceira interessada no sistema informatizado SAJ/PG5, anotando-se o nome da advogada que subscreveu a petição retro para que receba futuras publicações referentes a este processo. No mais, tendo em vista o prazo comum para manifestação das partes, conforme item 2 abaixo, anoto que a terceira poderá somente realizar carga rápida dos autos. 2 - Manifestem-se as partes sobre as petições e documentos de fls. 622/632, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Cumpra-se. |
| 02/09/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 02/09/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Andrea Coppola Brião |
| 01/09/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 01/09 |
| 01/09/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 10/09 |
| 01/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 31/08/2015 |
Decisão
Vistos. Cadastre-se a terceira MNS Factoring Fomento Comercial Ltda para que seu advogado passe a receber as futuras publicações inerentes a este processo. O pedido de estabelecimento de concurso de credores somente será analisado em caso de arrematação do bem no leilão eletrônico em andamento. Fl. 608: Ciência às partes. Aguarde-se comunicação sobre o desfecho da alienação. Intime-se. |
| 29/07/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 29/07/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Andrea Coppola Brião |
| 28/07/2015 |
Conclusos para Decisão
cls 29.07 |
| 23/07/2015 |
Serventuário
Minuta Titular 1 |
| 20/07/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 20/07 |
| 20/07/2015 |
Autos no Prazo
Prazo 03/08 Vencimento: 19/08/2015 |
| 15/07/2015 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 15/07 |
| 15/07/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 03/08 Vencimento: 14/08/2015 |
| 14/07/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 14/07 |
| 14/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: Página: |
| 13/07/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/07 |
| 13/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2015 Teor do ato: Comprove o autor a publicação do edital. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 08/07/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 08/07 |
| 08/07/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
Comprove o autor a publicação do edital. |
| 08/07/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 13/07 |
| 07/07/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 07/07 |
| 01/07/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 07/07 Vencimento: 03/08/2015 |
| 01/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: Página: |
| 01/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: Página: |
| 30/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2015 Teor do ato: Ciência às partes e aos interessados das datas designadas para leilão eletrônico: 1ª praça com início dia 06.07.2015 às 15:30hs e término dia 13.07.2015 às 15:30hs, 2ª praça com início dia 13.07.2015 às 15:31hs e término dia 03.08.2015 às 15:30hs. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 30/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2015 Teor do ato: providencie o autor a retirada do edital para publicação Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 30/06/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 30/06 |
| 29/06/2015 |
Ato ordinatório
Ciência às partes e aos interessados das datas designadas para leilão eletrônico: 1ª praça com início dia 06.07.2015 às 15:30hs e término dia 13.07.2015 às 15:30hs, 2ª praça com início dia 13.07.2015 às 15:31hs e término dia 03.08.2015 às 15:30hs. |
| 29/06/2015 |
Ato ordinatório
providencie o autor a retirada do edital para publicação |
| 29/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 29/06/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 29/ 06/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Andrea Coppola Brião |
| 26/06/2015 |
Serventuário
ESCRIVÃ 26/06 |
| 26/06/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 26/06 |
| 25/06/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 30/06 Vencimento: 27/07/2015 |
| 24/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: Página: |
| 23/06/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 23/06 |
| 23/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2015 Teor do ato: Fls.524: Ciência da atualização do laudo da contadoria. Providencie o interessado a retirada da minuta do edital para correção. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 22/06/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
Fls.524: Ciência da atualização do laudo da contadoria. Providencie o interessado a retirada da minuta do edital para correção. |
| 22/06/2015 |
Remetido ao DJE
IMP 23/06 |
| 18/06/2015 |
Serventuário
LARA MESA 18/06 |
| 16/06/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 16/06 |
| 16/06/2015 |
Recebidos os Autos da Contadoria
1ª ao 3ª Volumes + 1 Apenso |
| 16/06/2015 |
Remetidos os autos da Contadoria
1ª ao 3ª Volumes + 1 Apenso Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 07/05/2015 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
CONTADOR EM 06/05/2015 |
| 06/05/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
CONTADOR EM 06/05/2015 Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 05/05/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
AO CONTADOR EM 05/05 |
| 05/05/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/04/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 30/04/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 30/04 |
| 23/04/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Autos entregue ao Dr. Luis Fernando de Souza OAB 203153-E, com escritorio na Rua Irmã Carolina, 207 sala 01 tel. 2093.4804/2849.0916/2885.4561/3567.5080 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabio Suguimoto |
| 23/04/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 06/05 Vencimento: 25/05/2015 |
| 23/04/2015 |
Serventuário
LARA MESA 23/04 |
| 23/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0120/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: Página: |
| 22/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0120/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 512/513 e certidão de fls. 514, prossiga-se com a expropriação dos bens em hasta pública na modalidade mista (presencial e virtual). A modalidade mista se mostra mais vantajosa que a hasta tradicional porque sua peculiar forma de publicidade gera considerável aumento do número de licitantes e, por via de conseqüência, significativo aumento do valor do lance que pode atingir ou até ultrapassar o valor da avaliação. Desde logo, fica nomeada a empresa gestora indicada peça exequente às fls. 512/513, credenciada no E.TJSP, para realização da hasta pública na modalidade mista (presencial e virtual), nos termos do art. 686 e seguintes, do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009, se outra não for expressamente indicada pelo(s)(s) Credor(a)(es). Fixo sua comissão em 5% do valor da arrematação. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial. Fica a gestora informada que em eventual segundo leilão não será aceito lance inferior a 70% do valor atualizado da avaliação. Providencie o exeqüente, em 10 dias, sob pena de extinção, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real, bem como certidão atualizada a respeito de tributos pendentes de pagamento, relativamente aos imóveis objeto de alienação em hasta pública. Desde logo, caso houver credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) companheiro(a), não estiverem representados nos autos, fica(m) o(a)(s) exeqüente(s) intimado(a)(s) a recolher(em) as despesas para intimação acerca da data da praça. O leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada. No edital das hastas deverá constar que a sub-rogação de eventuais créditos tributários ocorrerá sobre o respectivo preço pago. Observe a Serventia. Cumpridas as providências anteriores, intime-se a empresa gestora a apresentar a minuta de edital que, após conferência pelo Escrivão (N.S.C.G.J, Cap. X, item 2.1) e assinatura por este magistrado, será afixado no local de costume e publicado pelo leiloeiro em jornal de ampla circulação local, nos termos do art. 687, caput, do CPC, e providencie o cartório a intimação dos credores com garantia real, executado(a)(s) e eventual companheira(o). O Sr. Leiloeiro Oficial deverá comunicar este Juízo quanto às datas e o local designado. A minuta do edital deverá ser fornecida pelo leiloeiro e a publicação ficará a cargo do exeqüente. Com as designações das datas das praças pelo leiloeiro e depositada a condução do Oficial de Justiça ou recolhida a taxa judiciária (A.R.), intime-se o executado do dia, hora e local da alienação judicial. Tendo o executado advogado constituído nos autos, a sua intimação será efetivada na pessoa de seu patrono (art. 687, § 5º, do CPC). O exequente deverá fornecer os meios necessários para a regular cientificação de eventuais credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, e do senhorio direto, com antecedência mínima de dez (10) dias da alienação do bem (art. 698 do CPC), bem como apresentar memória de cálculo atualizada. Com a juntada do edital pelo leiloeiro dê-se ciência das datas designadas, pelo DJE. Sem prejuízo, ao Contador Judicial para atualização do laudo de avaliação, utilizando a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exeqüente acerca da data designada da praça. Após, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es) não representado(s) nos autos por advogado, o credor com garantia e credores concorrentes com penhora anteriormente registrada. Neste último caso, a intimação será realizada mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exeqüente acerca da data designada do leilão. Finalmente, anoto às partes que nos casos de remição e desistência da praça pelo(a)(s) exeqüente(s), e apenas se elas ocorrerem após a publicação de editais, a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro, ora fixados em 3% sobre o valor da atualizado avaliação. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 22/04/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 22/04 |
| 22/04/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 17/04/2015 |
Decisão
Vistos. Diante da petição de fls. 512/513 e certidão de fls. 514, prossiga-se com a expropriação dos bens em hasta pública na modalidade mista (presencial e virtual). A modalidade mista se mostra mais vantajosa que a hasta tradicional porque sua peculiar forma de publicidade gera considerável aumento do número de licitantes e, por via de conseqüência, significativo aumento do valor do lance que pode atingir ou até ultrapassar o valor da avaliação. Desde logo, fica nomeada a empresa gestora indicada peça exequente às fls. 512/513, credenciada no E.TJSP, para realização da hasta pública na modalidade mista (presencial e virtual), nos termos do art. 686 e seguintes, do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009, se outra não for expressamente indicada pelo(s)(s) Credor(a)(es). Fixo sua comissão em 5% do valor da arrematação. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial. Fica a gestora informada que em eventual segundo leilão não será aceito lance inferior a 70% do valor atualizado da avaliação. Providencie o exeqüente, em 10 dias, sob pena de extinção, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real, bem como certidão atualizada a respeito de tributos pendentes de pagamento, relativamente aos imóveis objeto de alienação em hasta pública. Desde logo, caso houver credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) companheiro(a), não estiverem representados nos autos, fica(m) o(a)(s) exeqüente(s) intimado(a)(s) a recolher(em) as despesas para intimação acerca da data da praça. O leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada. No edital das hastas deverá constar que a sub-rogação de eventuais créditos tributários ocorrerá sobre o respectivo preço pago. Observe a Serventia. Cumpridas as providências anteriores, intime-se a empresa gestora a apresentar a minuta de edital que, após conferência pelo Escrivão (N.S.C.G.J, Cap. X, item 2.1) e assinatura por este magistrado, será afixado no local de costume e publicado pelo leiloeiro em jornal de ampla circulação local, nos termos do art. 687, caput, do CPC, e providencie o cartório a intimação dos credores com garantia real, executado(a)(s) e eventual companheira(o). O Sr. Leiloeiro Oficial deverá comunicar este Juízo quanto às datas e o local designado. A minuta do edital deverá ser fornecida pelo leiloeiro e a publicação ficará a cargo do exeqüente. Com as designações das datas das praças pelo leiloeiro e depositada a condução do Oficial de Justiça ou recolhida a taxa judiciária (A.R.), intime-se o executado do dia, hora e local da alienação judicial. Tendo o executado advogado constituído nos autos, a sua intimação será efetivada na pessoa de seu patrono (art. 687, § 5º, do CPC). O exequente deverá fornecer os meios necessários para a regular cientificação de eventuais credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, e do senhorio direto, com antecedência mínima de dez (10) dias da alienação do bem (art. 698 do CPC), bem como apresentar memória de cálculo atualizada. Com a juntada do edital pelo leiloeiro dê-se ciência das datas designadas, pelo DJE. Sem prejuízo, ao Contador Judicial para atualização do laudo de avaliação, utilizando a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exeqüente acerca da data designada da praça. Após, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es) não representado(s) nos autos por advogado, o credor com garantia e credores concorrentes com penhora anteriormente registrada. Neste último caso, a intimação será realizada mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exeqüente acerca da data designada do leilão. Finalmente, anoto às partes que nos casos de remição e desistência da praça pelo(a)(s) exeqüente(s), e apenas se elas ocorrerem após a publicação de editais, a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro, ora fixados em 3% sobre o valor da atualizado avaliação. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Int. |
| 17/04/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 17/04/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda |
| 17/04/2015 |
Conclusos para Decisão
cls 17.04 |
| 17/04/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/03/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 20/03 Vencimento: 17/04/2015 |
| 17/03/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 17/03 |
| 24/02/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 24/02 |
| 23/02/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/03 Vencimento: 25/03/2015 |
| 13/02/2015 |
Processo Autuado
ABRIR VOLUME 13/02 |
| 10/02/2015 |
Processo Autuado
Abrir Volume |
| 10/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2015 Data da Disponibilização: 10/02/2015 Data da Publicação: 11/02/2015 Número do Diário: Página: |
| 09/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2015 Teor do ato: Fls. 446: J.Digam em 10 dias. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 09/02/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
Fls. 446: J.Digam em 10 dias. Int. |
| 09/01/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 27/01 |
| 08/01/2015 |
Serventuário
INT. PERITO 08/01 |
| 08/01/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 07/01/2015 |
Conclusos para Despacho
cls 07/01 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda |
| 19/12/2014 |
Mandado de Levantamento Expedido
MLJ emitido. |
| 19/12/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/12/2014 |
Expedição de documento
ROBERTO MESA 19/12 |
| 19/12/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 19/12/2014 |
Petição Juntada
Juntada de Petição 19/12 |
| 14/11/2014 |
Remetidos os Autos para o Perito
JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 12/11/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 24/11 Vencimento: 12/12/2014 |
| 12/11/2014 |
Serventuário
INT. PERITO 12/11 |
| 12/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: Página: |
| 11/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. Fl.430: Intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 10/11/2014 |
Remetido ao DJE
IMP. 11/11 |
| 07/11/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl.430: Intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. |
| 07/11/2014 |
Conclusos para Decisão
cls 07.11 |
| 07/11/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/11/2014 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 05/11 |
| 07/10/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 29/10 Vencimento: 06/11/2014 |
| 06/10/2014 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇAO 06/10 |
| 22/09/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 29/10 Vencimento: 22/10/2014 |
| 22/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2014 Data da Disponibilização: 22/09/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: Página: |
| 19/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2014 Teor do ato: Fls.423/425: Digam em 10 dias. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 16/09/2014 |
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
Fls.423/425: Digam em 10 dias. |
| 21/08/2014 |
Remetido ao DJE
IMP. 19/09 |
| 20/08/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 20/08/2014 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 20/08 |
| 11/08/2014 |
Remetidos os Autos para o Perito
JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES , AUTOS RETIRADOS PELA SRTª DAYANE CHRISTINA SILVA SOUZA RG 49.553.343-9 END: RUA ÁLVARES MACHADO, 41 CJ, M LIBERDADE FON: 3105-4522 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 07/08/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 18/08 Vencimento: 08/09/2014 |
| 05/08/2014 |
Serventuário
INT. PERITO 05/08 |
| 30/07/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 28/08 Vencimento: 29/08/2014 |
| 30/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0306/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: Página: |
| 29/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2014 Teor do ato: Providencie o exequente a retirada da Guia de Levantamento Advogados(s): Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 28/07/2014 |
Ato ordinatório
Providencie o exequente a retirada da Guia de Levantamento |
| 25/06/2014 |
Remetido ao DJE
IMP. 29/07 |
| 25/06/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 24/06/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 1 EM 24-05/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda |
| 23/06/2014 |
Mandado de Levantamento Expedido
MLJ emitido. |
| 23/06/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/05/2014 |
Serventuário
GL |
| 09/05/2014 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 09/05 |
| 22/04/2014 |
Expedição de documento
DAT. GL. |
| 22/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2014 Data da Disponibilização: 22/04/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número do Diário: Página: |
| 16/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 401/402: expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados nos autos em favor da parte exequente, conforme requerido na petição retro. Quanto ao pedido contido no item b de fls. 402, reporto-me à decisão de fls. 396/397. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 15/04/2014 |
Remetido ao DJE
IMP. 16/04 |
| 15/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 15/04/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: Página: |
| 14/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 401/402: expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados nos autos em favor da parte exequente, conforme requerido na petição retro. Quanto ao pedido contido no item b de fls. 402, reporto-me à decisão de fls. 396/397. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 12/03/2014 |
Remetido ao DJE
IMP. 14/04 |
| 11/03/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 401/402: expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados nos autos em favor da parte exequente, conforme requerido na petição retro. Quanto ao pedido contido no item b de fls. 402, reporto-me à decisão de fls. 396/397. Int. |
| 10/03/2014 |
Conclusos para Decisão
CLS - V |
| 19/02/2014 |
Serventuário
MINUT. GL. |
| 17/02/2014 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 17/02 |
| 10/02/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 13/03 Vencimento: 12/03/2014 |
| 10/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 07/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.394 e ss: Informo a parte exequente não ser possível a transferência direta de valores para conta particular, de acordo com as Normas de Serviço da E.Corregedoria Geral de Justiça do E.TJSP, a seguir transcritas: "PROVIMENTO Nº 50/89 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - SÃO PAULO - NORMAS DE SERVIÇO - OFÍCIOS DE JUSTIÇA - TOMO I - CAPÍTULO VIII -DOS DEPÓSITOS E LEVANTAMENTOS JUDICIAIS - SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (...) 1. Todo depósito judicial excetuando-se o destinado a despesas de condução de oficial de justiça, que conta com disciplina própria será feito com rendimentos de juros e correção monetária, na instituição financeira referida nestas Normas, em nome dos interessados e à disposição do juízo, vedado manter os escrivães-diretores dinheiro em cartório ou em contas particulares, ou em nome do próprio ofício de justiça.1 2. Os depósitos judiciais serão feitos no BANCO NOSSA CAIXA S/A, mediante utilização de formulário específico (GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL - GDJ), impresso a laser, em folha branca, fornecido pelo estabelecimento referido, salvo em se tratando de execuções fiscais ou ações referentes a tributos e contribuições federais, inclusive acessórios, de interesse da União ou de suas autarquias, caso em que deverão ser realizados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme dispuser a legislação pertinente.2 (...) 7. Qualquer levantamento em conta judicial será feito mediante utilização de impresso próprio (MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL-MLJ), fornecido pelos estabelecimentos bancários, sendo vedada a utilização de qualquer outro, ressalvado o disposto nos subitens seguintes. (Alterado pelo Provimento CSM nº 1945/2011) (...) 7.2. Os alvarás e ofícios expedidos para levantamentos em contas judiciais, deverão ser firmados pelo escrivão-diretor e juiz, com completa especificação do montante ou critérios para sua exata quantificação, bem como identificação das pessoas habilitadas a tanto, fixada a necessidade de revalidação anual nos casos de levantamentos por mandatários não advogados na causa. 3 (...) 16. No ato do levantamento o interessado ou seu procurador deverá provar sua identidade, fazendo-se nas duas primeiras vias do mandado as anotações relativas ao documento exibido.7 (...)" Logo, no momento oportuno, deverá ser expedido mandado de levantamento em favor do exeqüente, o qual deverá retirar o mesmo em Cartório para posterior apresentação junto ao Banco do Brasil, que é o depositário judicial. Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio o Dr. Joaquim Vicente de Rezende Lopes, a ser intimado a estimar seus honorários após a formulação dos quesitos pelas partes.Defiro a indicação de Assistentes Técnicos e a formulação de quesitos, em cinco dias.Laudo em trinta dias, contados do depósito dos honorários periciais, a ser feito na forma prevista no art.33, caput, do CPC, pela parte autora, haja vista que a prova está sendo determinada de ofício. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 21/01/2014 |
Remetido ao DJE
IMP 07/02 |
| 16/01/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.394 e ss: Informo a parte exequente não ser possível a transferência direta de valores para conta particular, de acordo com as Normas de Serviço da E.Corregedoria Geral de Justiça do E.TJSP, a seguir transcritas: "PROVIMENTO Nº 50/89 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - SÃO PAULO - NORMAS DE SERVIÇO - OFÍCIOS DE JUSTIÇA - TOMO I - CAPÍTULO VIII -DOS DEPÓSITOS E LEVANTAMENTOS JUDICIAIS - SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (...) 1. Todo depósito judicial excetuando-se o destinado a despesas de condução de oficial de justiça, que conta com disciplina própria será feito com rendimentos de juros e correção monetária, na instituição financeira referida nestas Normas, em nome dos interessados e à disposição do juízo, vedado manter os escrivães-diretores dinheiro em cartório ou em contas particulares, ou em nome do próprio ofício de justiça.1 2. Os depósitos judiciais serão feitos no BANCO NOSSA CAIXA S/A, mediante utilização de formulário específico (GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL - GDJ), impresso a laser, em folha branca, fornecido pelo estabelecimento referido, salvo em se tratando de execuções fiscais ou ações referentes a tributos e contribuições federais, inclusive acessórios, de interesse da União ou de suas autarquias, caso em que deverão ser realizados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme dispuser a legislação pertinente.2 (...) 7. Qualquer levantamento em conta judicial será feito mediante utilização de impresso próprio (MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL-MLJ), fornecido pelos estabelecimentos bancários, sendo vedada a utilização de qualquer outro, ressalvado o disposto nos subitens seguintes. (Alterado pelo Provimento CSM nº 1945/2011) (...) 7.2. Os alvarás e ofícios expedidos para levantamentos em contas judiciais, deverão ser firmados pelo escrivão-diretor e juiz, com completa especificação do montante ou critérios para sua exata quantificação, bem como identificação das pessoas habilitadas a tanto, fixada a necessidade de revalidação anual nos casos de levantamentos por mandatários não advogados na causa. 3 (...) 16. No ato do levantamento o interessado ou seu procurador deverá provar sua identidade, fazendo-se nas duas primeiras vias do mandado as anotações relativas ao documento exibido.7 (...)" Logo, no momento oportuno, deverá ser expedido mandado de levantamento em favor do exeqüente, o qual deverá retirar o mesmo em Cartório para posterior apresentação junto ao Banco do Brasil, que é o depositário judicial. Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio o Dr. Joaquim Vicente de Rezende Lopes, a ser intimado a estimar seus honorários após a formulação dos quesitos pelas partes.Defiro a indicação de Assistentes Técnicos e a formulação de quesitos, em cinco dias.Laudo em trinta dias, contados do depósito dos honorários periciais, a ser feito na forma prevista no art.33, caput, do CPC, pela parte autora, haja vista que a prova está sendo determinada de ofício. Int. |
| 16/01/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS B *** |
| 03/12/2013 |
Serventuário
DIVERSOS M/12 |
| 29/11/2013 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 29/11 |
| 19/11/2013 |
Autos no Prazo
PRAZO 17/12 Vencimento: 19/12/2013 |
| 19/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0437/2013 Data da Disponibilização: 19/11/2013 Data da Publicação: 20/11/2013 Número do Diário: Página: |
| 18/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2013 Teor do ato: Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP) |
| 13/11/2013 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. |
| 15/10/2013 |
Remetido ao DJE
IMP. 18/11 |
| 10/04/2013 |
Expedição de documento
CERT. |
| 25/02/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/11/2012 |
Autos no Prazo
PRAZO 24/11 Vencimento: 11/12/2012 |
| 07/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 31/10/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 25/10/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 26/11 |
| 28/09/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 26/09/2012 |
Conclusos
Conclusos para assinar oficio |
| 18/09/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 12/09/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 12/09/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 04/10 |
| 11/09/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 05/09/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 04/09/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 27/10 |
| 31/08/2012 |
Conclusos
Conclusos para ass OF - 03/09 |
| 30/08/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 30/08/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (OF.) |
| 29/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 375 - Ante a certidão de fls.374, destituo o curador indicado à fl.373. Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação de curador para atuar em defesa dos executados. Int. |
| 22/08/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 29/08 |
| 17/08/2012 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 17/08/2012 |
Despacho Proferido
Ante a certidão de fls.374, destituo o curador indicado à fl.373. Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação de curador para atuar em defesa dos executados. Int. |
| 30/07/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 25/06/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 27/07 |
| 22/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 05/06/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 04/07 |
| 08/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 04/06 |
| 07/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 367 - Fls.365/366: Os executados foram intimados da penhora por edital, fls.348. Assim, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador para atuar em defesa dos executados. No mais, aguarde-se. Int. |
| 17/04/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 07/05 |
| 13/04/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 04/04/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 07/05 |
| 04/04/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 02/04/2012 |
Conclusos
Conclusos para assinar oficio |
| 29/03/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 26/03/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 26/03/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 26/03/2012 |
Despacho Proferido
Fls.365/366: Os executados foram intimados da penhora por edital, fls.348. Assim, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador para atuar em defesa dos executados. No mais, aguarde-se. Int. |
| 23/03/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 19/03/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 12/03/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 02/04 |
| 06/03/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 05/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 363 - Vistos. A quantia bloqueada através do bacenjud já foi transferida para conta judicial vinculada ao juízo. Certifique-se eventual transcurso de prazo para oferecimento de embargos à execução. Após, conclusos para análise de fls. 361/362. Int. |
| 03/02/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 01/02/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. A quantia bloqueada através do bacenjud já foi transferida para conta judicial vinculada ao juízo. Certifique-se eventual transcurso de prazo para oferecimento de embargos à execução. Após, conclusos para análise de fls. 361/362. Int. |
| 31/01/2012 |
Conclusos
Conclusos |
| 30/01/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 18/01/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 13/12/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 30/01/2012 |
| 12/12/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 09/12/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 30/01/2012 |
| 06/12/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 30/01/2012 |
| 11/11/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 24/10/2011 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução |
| 24/10/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 17/10/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 03/10/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 04/11 |
| 08/09/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 30/09 |
| 31/08/2011 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução |
| 24/08/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 30/08 |
| 05/07/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 23/08 |
| 01/07/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 28/06/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 23/08 |
| 22/06/2011 |
Aguardando Publicação de Edital
Aguardando Publicação de Edital - Imp 22/06 |
| 22/06/2011 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (PASSAR EDITAL) |
| 20/06/2011 |
Conclusos
Conclusos EM 21/06 |
| 16/06/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em |
| 06/06/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 07/07 |
| 30/05/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 03/06 |
| 27/05/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência ESCRIVÃ 27/05 |
| 27/05/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 25/05/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 23/05/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 27/06 |
| 16/05/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 20/05 |
| 16/05/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 12/05/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 04/05/2011 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 20/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 23/05 |
| 19/04/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 324 - Fls. 320/323: Defiro. Providencie a exeqüente o necessário. Defiro, desde que observado o Provimento CSM 1864/2011. Int. |
| 08/04/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 19/04 |
| 06/04/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 07/04 |
| 06/04/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 320/323: Defiro. Providencie a exeqüente o necessário. Defiro, desde que observado o Provimento CSM 1864/2011. Int. |
| 02/03/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 02/03/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 02/03 |
| 08/02/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 10/03 |
| 29/12/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp. 07/02 |
| 27/12/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em |
| 20/12/2010 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado OF. EDSON 20/12 |
| 17/11/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 17/12 |
| 28/10/2010 |
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento COORDENADOR EM 28/10 |
| 27/10/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 20/10/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (ADIT.) |
| 19/10/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 19/10 |
| 22/09/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 21/10 |
| 21/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 301 - Fls. 297/299: A intimação deverá ocorrer por mandado, assim providencie a exequente o preparo necessário, após, desentranhe-se e adite-se o mandado para que seja integralmente cumprido. Sem prejuízo, tente-se novo bloqueio ?on line?. Int. Fls.302/304: Ciência da resposta do BacenJud. |
| 09/09/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 21/09 |
| 26/08/2010 |
Aguardando Abertura de Volume
Aguardando Abertura de Volume MENOR |
| 18/08/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 18/08/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 297/299: A intimação deverá ocorrer por mandado, assim providencie a exequente o preparo necessário, após, desentranhe-se e adite-se o mandado para que seja integralmente cumprido. Sem prejuízo, tente-se novo bloqueio ?on line?. Int. Fls.302/304: Ciência da resposta do BacenJud. |
| 16/08/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 11/08/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 26/07/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 23/08 |
| 23/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 285 - Fls. 283/284: defiro a requisição de endereços e das três últimas declarações de renda e bens em nome dos executados. Proceda-se pelo sistema Infojud. Com a ciência, manifeste-se a credora no prazo legal. Int. Fls. 286/287: Ciência da solicitação junto ao Infojud. Fls.289/295: Ciência da resposta do Infojud. |
| 05/07/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 23/07 |
| 29/06/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 23/06/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 15/07 |
| 09/06/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (DRF.) |
| 07/06/2010 |
Conclusos
Conclusos 08/06 |
| 07/06/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 283/284: defiro a requisição de endereços e das três últimas declarações de renda e bens em nome dos executados. Proceda-se pelo sistema Infojud. Com a ciência, manifeste-se a credora no prazo legal. Int. Fls. 286/287: Ciência da solicitação junto ao Infojud. Fls.289/295: Ciência da resposta do Infojud. |
| 02/06/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 28/05/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em |
| 18/05/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 16/06 |
| 08/04/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 17/05 |
| 06/04/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 31/03/2010 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado OF. EDSON 30/03 |
| 02/03/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 31/03 |
| 22/02/2010 |
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento |
| 19/02/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 17/02/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (MANDADO DE INTIMAÇÃO) |
| 10/02/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao <SETOR DE XEROX EM 10/02 |
| 10/02/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 10/02/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (MANDADO) |
| 08/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 275 - Fls. 270/274: Expeça-se mandado de intimação em nome dos co-executados DOUGLAS e KIMBERLY, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça verificar se é, ou não, o caso de intimação por hora certa. Int. |
| 30/12/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 08/02 |
| 23/12/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 23/12/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 270/274: Expeça-se mandado de intimação em nome dos co-executados DOUGLAS e KIMBERLY, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça verificar se é, ou não, o caso de intimação por hora certa. Int. |
| 22/12/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 17/12/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em |
| 27/11/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - P. 14/01 |
| 26/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 268 - Fls. 259/263 e 266: Esclareça o exequente o seu requerimento, tendo em vista que o mandado de intimação de fls. 235 foi expedido para os co-executados Carlos, Wilza e Spina. Int. |
| 29/10/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 26/11 |
| 27/10/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 27/10/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 259/263 e 266: Esclareça o exequente o seu requerimento, tendo em vista que o mandado de intimação de fls. 235 foi expedido para os co-executados Carlos, Wilza e Spina. Int. |
| 21/10/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 21/10/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (DES.) |
| 20/10/2009 |
Aguardando Juntada
Juntada da Petição em 20/10 |
| 15/10/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 12/11 |
| 14/10/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 13/10/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 09/10/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição EM 08/10 |
| 24/09/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 26/10 |
| 23/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 243 - Fls. 240/242: Solicitem-se informações quanto ao endereço dos executados pelos sistemas Bacenjud e Infojud. Quanto aos demais pedidos, aguarde-se. Int. Fls.244/249:Ciência da resposta do BacenJud. Fls.251/256:Ciência da resposta da solicitação ao InfoJud. |
| 31/08/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 23/09 |
| 28/08/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 28/08 |
| 24/08/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 23/09 |
| 24/08/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (DRF.) |
| 13/08/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 13/08/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 240/242: Solicitem-se informações quanto ao endereço dos executados pelos sistemas Bacenjud e Infojud. Quanto aos demais pedidos, aguarde-se. Int. Fls.244/249:Ciência da resposta do BacenJud. Fls.251/256:Ciência da resposta da solicitação ao InfoJud. |
| 13/08/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 05/08/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 05/08 |
| 27/07/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 25/08 |
| 22/07/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 23/06/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 23/07 |
| 22/06/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 22/06 |
| 04/06/2009 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado OF. EDSON 05/06 |
| 04/05/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 05/06 |
| 29/04/2009 |
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento COORDENADOR EM 29/04 |
| 27/04/2009 |
Aguardando Conferência
CONFERINDO MANDADO |
| 30/03/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 26/03/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 26/03 |
| 17/03/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 15/04 |
| 16/03/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 226 - Para a intimação de Spina, Carlos e Wilza é necessário que o autor recolha as diligências do Sr. Oficial de Justiça. |
| 13/03/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - Imp 16/03 |
| 13/03/2009 |
Despacho Proferido
Para a intimação de Spina, Carlos e Wilza é necessário que o autor recolha as diligências do Sr. Oficial de Justiça. |
| 26/02/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 16/03 |
| 19/02/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 04/02/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 12/12/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 03/02/09 |
| 11/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 223/223vº - Fls. 221: Lavre-se termo de depósito, comparecendo a depositária para assinatura, em 5 (cinco) dias. Intimem-se Spina, Carlos e Wilsa da penhora, por mandado, podendo oferecer embargos, em 15 (quinze) dias. Providencie o exeqüente o necessário. Int. |
| 25/11/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 09/12 |
| 24/11/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 13/11/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (TERMO) |
| 13/11/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 221: Lavre-se termo de depósito, comparecendo a depositária para assinatura, em 5 (cinco) dias. Intimem-se Spina, Carlos e Wilsa da penhora, por mandado, podendo oferecer embargos, em 15 (quinze) dias. Providencie o exeqüente o necessário. Int. |
| 31/10/2008 |
Conclusos
Conclusos 03/11 |
| 08/10/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências VERA 08/10 |
| 25/09/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição EM 25/09 |
| 23/09/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação GIOVANA 23/09 |
| 22/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 218 - Para a troca do depositário, deverá a exeqüente indicar alguém que se disponho a comparecer a Cartório e assinar o termo. Certifique a serventia se os executados Spina, Carlos e Wilza foram intimados da penhora e sobre a oposição de embargos. Int. |
| 11/09/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 16/09 |
| 10/09/2008 |
Despacho Proferido
Para a troca do depositário, deverá a exeqüente indicar alguém que se disponho a comparecer a Cartório e assinar o termo. Certifique a serventia se os executados Spina, Carlos e Wilza foram intimados da penhora e sobre a oposição de embargos. Int. |
| 09/09/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 10/09/2008 |
| 13/08/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências VERA 13/08 |
| 12/08/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição EM 12/08 |
| 25/07/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 25/08 |
| 23/07/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 18/07/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP 24/07 |
| 07/07/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (MAND. DE INT.) |
| 04/07/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (MAND. DE INT.; SEED.; INCL. DE PÓLO; DES. E ADIT. MAND.; PRECAT./CIT. E CITAÇÃO) |
| 24/06/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 06/08 |
| 20/06/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 206 - Fls. 205:- Intime-se a executada por mandado, devendo a exeqüente providenciar o regular preparo. Int. |
| 18/06/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 24/06 |
| 17/06/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 18/06 |
| 17/06/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 24/06 |
| 13/06/2008 |
Conclusos
Conclusos 16/06 |
| 13/06/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 205:- Intime-se a executada por mandado, devendo a exeqüente providenciar o regular preparo. Int. |
| 04/06/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências VERA 04/06 |
| 14/05/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 19/06 |
| 12/05/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 201 - Fls. 191: defiro, exonerando Renato Júnior do encargo de depositário. Nomeio, em substituição, a executada Kimberly, que fica intimada na pessoa de sua advogada. Int. |
| 06/05/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 25/04 |
| 06/05/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição EM 06/05 |
| 28/04/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 25/04 |
| 24/04/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 191: defiro, exonerando Renato Júnior do encargo de depositário. Nomeio, em substituição, a executada Kimberly, que fica intimada na pessoa de sua advogada. Int. |
| 07/04/2008 |
Conclusos
Conclusos em 08/04 |
| 01/04/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências VERA 01/04 |
| 27/03/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada DE PETIÇÃO EM 27/03 |
| 18/03/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 18/04 |
| 18/03/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação EDVAN MESA 18/03 |
| 18/03/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 18/03/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação EDVAN 18/03 (SEED) |
| 17/03/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 194 - Intime-se a exeqüente via SEED.a se manifestar sobre a petição do depositário. Int. |
| 11/03/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 10/03 |
| 10/03/2008 |
Conclusos
Conclusos em 11/03 |
| 10/03/2008 |
Despacho Proferido
Intime-se a exeqüente via SEED.a se manifestar sobre a petição do depositário. Int. |
| 21/01/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 08/03 |
| 17/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 192 - Fls. 191:- Manifeste-se a exeqüente. Int. |
| 20/12/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp. 17 |
| 17/12/2007 |
Conclusos
Conclusos em 18/12/07 |
| 17/12/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 191:- Manifeste-se a exeqüente. Int. |
| 28/11/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências MESA CHEFE VERA EM 28/11 |
| 23/11/2007 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada de petição em 23/11 |
| 24/03/2007 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente |
| 02/09/2004 |
Remessa ao Arquivo Geral
pacote 7208/01 Teodozio de Souza Lopes |
| 02/09/2004 |
Remessa ao Arquivo Geral
Pacote 7208/01 Teodozio de Souza Lopes |
| 23/09/2003 |
Certidão
Providencie-se a retirada do mandado de registro Teodozio de Souza Lopes |
| 27/11/2002 |
Certidão
Ciência ao exequente sobre a certidão. Teodozio de Souza Lopes - FLS. 102 |
| 29/10/2002 |
Apensamento do Processo
Apensado o processo 000.01.054289-2/001 - Embargos à Execução |
| 17/10/2002 |
Processo Dependente Iniciado
Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Embargos à Execução |
| 27/08/2002 |
Remessa ao Arquivo Geral
Pacote atual 7208/01 |
| 24/07/2002 |
Certidão
Providencie o(a) peticionário(a) o recolhimento da guia de custas para o desarquivamento dos autos. Teodozio de Souza Lopes |
| 19/07/2002 |
Remessa ao Arquivo Geral
Pacote 7886/02 |
| 04/02/2002 |
Certidão
Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. Teodozio de Souza Lopes - FLS. 71 |
| 26/10/2001 |
Certidão
Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. Teodozio de Souza Lopes - FLS. 54 |
| 11/09/2001 |
Mandado Emitido
Citação (Execução) Situação: Pendente Teodozio de Souza Lopes |
| 18/05/2001 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/11/2013 |
Petição Intermediária |
| 11/02/2014 |
Petições Diversas |
| 05/05/2014 |
Petição Intermediária |
| 30/09/2014 |
Petição Intermediária |
| 13/02/2015 |
Petição Intermediária |
| 06/05/2015 |
Petição Intermediária |
| 25/06/2015 |
Petição Intermediária |
| 03/07/2015 |
Petição Intermediária |
| 15/07/2015 |
Petição Intermediária |
| 04/08/2015 |
Petição Intermediária |
| 02/10/2015 |
Petição Intermediária |
| 19/07/2016 |
Petição Intermediária |
| 25/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2018 |
Petição Intermediária |
| 13/03/2019 |
Petição Intermediária |
| 27/05/2019 |
Petições Diversas |
| 12/06/2019 |
Petições Diversas |
| 16/08/2019 |
Petições Diversas |
| 28/08/2019 |
Petições Diversas |
| 16/09/2019 |
Petições Diversas |
| 30/01/2020 |
Petições Diversas |
| 04/02/2020 |
Petições Diversas |
| 04/03/2020 |
Petições Diversas |
| 10/11/2020 |
Petições Diversas |
| 11/12/2020 |
Petições Diversas |
| 12/02/2021 |
Petições Diversas |
| 13/09/2021 |
Petições Diversas |
| 01/10/2021 |
Petições Diversas |
| 05/11/2021 |
Petições Diversas |
| 17/12/2021 |
Petições Diversas |
| 29/03/2022 |
Petições Diversas |
| 31/05/2022 |
Petições Diversas |
| 13/12/2022 |
Petições Diversas |
| 21/07/2023 |
Petições Diversas |
| 25/09/2023 |
Petições Diversas |
| 23/10/2023 |
Pedido de Penhora |
| 24/01/2024 |
Petições Diversas |
| 27/05/2024 |
Petições Diversas |
| 02/07/2024 |
Petições Diversas |
| 27/09/2024 |
Petições Diversas |
| 29/10/2024 |
Petições Diversas |
| 18/02/2025 |
Petições Diversas |
| 11/03/2025 |
Petições Diversas |
| 02/04/2025 |
Petições Diversas |
| 04/06/2025 |
Petições Diversas |
| 01/09/2025 |
Petições Diversas |
| 22/09/2025 |
Petições Diversas |
| 24/09/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 18/12/2025 |
Petição de Juntada de Cálculo |
| 24/02/2026 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 18/05/2001 | Embargos à Execução - 00001 (1012708-28.2001.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 04/05/2012 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 06/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 08/11/2012 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |