Advogada	Lucia Avary de Campos
Advogado	Joao Casimiro Costa Neto
Advogada	Ana Carla Gonçalves de Oliveira

Advogada	Lucia Avary de Campos
Advogado	Daniel de Leão Keleti
Advogado	Juliano Couto Macedo
Advogada	Maria Cecília Miguel
Advogado	Joao Casimiro Costa Neto
Advogado	José Alberto Cosentino Filho
Advogado	Sigheharu Kohatsu
Advogado	Alessandro de Oliveira Brecailo
Advogada	Ana Carla Gonçalves de Oliveira

Data		Movimento
23/11/2022		Arquivado Definitivamente Atuando na rotina de "limpeza de filas" e saneamento da base de dados constatei que o presente feito, por falha sistêmica, após a digitalização levada a efeito em relação ao(s) demais apensos e/ou incidentes, permaneceu de forma inadequada figurando com o status de "processo em andamento", impactando erroneamente na totalização de feitos da Unidade. Certifico mais que para sanar tal falha, fiz as anotações de praxe e as movimentações pertinentes para arquivamento dos autos em cartório.
25/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
20/04/2022		Expedição de documento Certidão - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80053 - Protocolo: FJMJ19014128596
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80052 - Protocolo: FJMJ19014040986
23/11/2022		Arquivado Definitivamente Atuando na rotina de "limpeza de filas" e saneamento da base de dados constatei que o presente feito, por falha sistêmica, após a digitalização levada a efeito em relação ao(s) demais apensos e/ou incidentes, permaneceu de forma inadequada figurando com o status de "processo em andamento", impactando erroneamente na totalização de feitos da Unidade. Certifico mais que para sanar tal falha, fiz as anotações de praxe e as movimentações pertinentes para arquivamento dos autos em cartório.
25/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
20/04/2022		Expedição de documento Certidão - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80053 - Protocolo: FJMJ19014128596
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80052 - Protocolo: FJMJ19014040986
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80051 - Protocolo: FJMJ19013767114
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80050 - Protocolo: FJMJ19013993622
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80049 - Protocolo: FJMJ19013936404
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80047 - Protocolo: FJMJ19013305015
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80046 - Protocolo: FJMJ19013284051
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80040 - Protocolo: FSAN19000075692
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80039 - Protocolo: FJAB19000140250
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80038 - Protocolo: FCAS19000175963
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80037 - Protocolo: FSAN19000031482
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FCAS18001297589
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ17018244300
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ17016875522
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ17014881163
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ17014497320
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ17016485860
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FSAN17000222181
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ17014190046
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ17014190039
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ17014245700
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ17013849351
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ17013388993
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: CAS117000046413
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ17010986722
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ16013972941
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ16012867909
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FSTA16000850670
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ17010730356
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FCAS16002168775
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ15014105430
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ15013462116
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ15012232144
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FCAS15001625235
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FCAS15000316798
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FCAS14003803099
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FCAS14003690930
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ14010625501
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: CAS114000099907
24/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80072 - Protocolo: FJMJ21011785283
21/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 374
20/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0288/2021 Teor do ato: Vistos. Para fins de regularização despacho no presente feito ante carga realizada em 01/09/2021. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
20/09/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 288
16/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
16/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para fins de regularização despacho no presente feito ante carga realizada em 01/09/2021. Intime-se.
01/09/2021		Conclusos para Decisão CLS C/ TITULAR II EM 01/09/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado
25/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80063 - Protocolo: FCAS21000187929
29/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80062 - Protocolo: FJMJ21010464820
25/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80061 - Protocolo: FJMJ21010250897
25/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80060 - Protocolo: FCAS21000056470
07/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80059 - Protocolo: FJMJ20011871049
07/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80058 - Protocolo: FCAS20000349758
24/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80057 - Protocolo: FJMJ20011224204
24/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80056 - Protocolo: FCAS20000239678
11/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80055 - Protocolo: FJMJ20010851848
06/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80054 - Protocolo: FCAS19001354606
31/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80048 - Protocolo: FCAS19000834666
03/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80045 - Protocolo: FJMJ19013262891
03/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80044 - Protocolo: FJMJ19013152929
25/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80043 - Protocolo: FCAS19000684654
18/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80042 - Protocolo: FJMJ19012887228
30/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80041 - Protocolo: FSAN19000110780
16/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80035 - Protocolo: FJMJ19010092665
16/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80034 - Protocolo: FJMJ19010092633
16/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ19010092619
24/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80032 - Protocolo: FJMJ18013802259
24/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80031 - Protocolo: FJMJ18013758065
18/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FCAS18000793810
23/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: FCAS18000680150
16/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80028 - Protocolo: FSAN18000083422
28/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página:
24/11/2016		Início da Execução Juntado Seq.: 05 - Cumprimento de sentença
18/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0477/2016 Teor do ato: Cadastre-se como incidente de cumprimento de sentença, com inversão dos polos, dando-se baixa das partes nos autos principais, fazendo-se as devidas anotações e procedendo-se o entranhamento do incidente, inclusive com nova etiqueta de atuação, sendo que as futuras petições deverão ser direcionadas ao incidente a ser criado, sob pena de não apreciação.Após, cumpra-se fls. 1912. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
10/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Cadastre-se como incidente de cumprimento de sentença, com inversão dos polos, dando-se baixa das partes nos autos principais, fazendo-se as devidas anotações e procedendo-se o entranhamento do incidente, inclusive com nova etiqueta de atuação, sendo que as futuras petições deverão ser direcionadas ao incidente a ser criado, sob pena de não apreciação.Após, cumpra-se fls. 1912.
09/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: Página: '
25/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1909/1911: expeça-se carta precatória para avaliação do bem indicado, (devidamente acompanhada das peças necessárias a serem providenciadas pela parte), que se encontra disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp,jus.br), devendo o autor comprovar sua distribuição, no prazo de 15 dias, após a disponibilização do documento na internet. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
14/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1909/1911: expeça-se carta precatória para avaliação do bem indicado, (devidamente acompanhada das peças necessárias a serem providenciadas pela parte), que se encontra disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp,jus.br), devendo o autor comprovar sua distribuição, no prazo de 15 dias, após a disponibilização do documento na internet. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
04/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: Página:
16/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0402/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1.903-6: Mantenho a decisão à fl. 1.894 por seus próprios fundamentos.Reitere-se que o pedido envolvendo ato de expropriação definitiva do imóvel objeto dos embargos de terceiro nº 1102704-80.2014.8.26.0100 somente será objeto de decisão após a análise do pleito de atribuição de eficácia suspensiva formulado naquele feito.Aguarde-se o deslinde da questão naqueles autos, informando as partes tão logo ocorra.Intime-se. Advogados(s): Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP), Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP)
15/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 1.903-6: Mantenho a decisão à fl. 1.894 por seus próprios fundamentos.Reitere-se que o pedido envolvendo ato de expropriação definitiva do imóvel objeto dos embargos de terceiro nº 1102704-80.2014.8.26.0100 somente será objeto de decisão após a análise do pleito de atribuição de eficácia suspensiva formulado naquele feito.Aguarde-se o deslinde da questão naqueles autos, informando as partes tão logo ocorra.Intime-se.
29/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: Página:
12/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: Vistos.Indefiro o pedido de alienação do bem imóvel, pois, em consulta ao andamento dos embargos de terceiro nº. 1102704-80.2014.8.26.0100, verifico que não houve, até a presente data, a análise do pedido de efeitos suspensivo, a petição inicial ainda não foi recebida.Assim, deverão as partes noticiar posterior andamento dos embargos.Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
11/08/2016		Decisão Vistos.Indefiro o pedido de alienação do bem imóvel, pois, em consulta ao andamento dos embargos de terceiro nº. 1102704-80.2014.8.26.0100, verifico que não houve, até a presente data, a análise do pedido de efeitos suspensivo, a petição inicial ainda não foi recebida.Assim, deverão as partes noticiar posterior andamento dos embargos.Intime-se.
05/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: Página:
04/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0334/2016 Teor do ato: Providencie o exequente a retirada do boleto para pagamento das custas referente à averbação da penhora ARISP, com urgência, mediante recibo nos autos. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
03/08/2016		Ato ordinatório Providencie o exequente a retirada do boleto para pagamento das custas referente à averbação da penhora ARISP, com urgência, mediante recibo nos autos.
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: Página:
06/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0234/2016 Teor do ato: Vistos.Averbe-se a penhora pelo sistema ARISP, observando-se os termos da decisãod e fls. 1876. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
02/06/2016		Decisão Vistos.Averbe-se a penhora pelo sistema ARISP, observando-se os termos da decisãod e fls. 1876. Intime-se.
15/04/2016		Recebidos os Autos do Advogado Rua gustavo umbrust 330 campinas , fone: 1932519844 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
11/04/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua gustavo umbrust 330 campinas , fone: 1932519844 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Juliano Couto Macedo Vencimento: 18/04/2016
23/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Número do Diário: Página:
10/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0100/2016 Teor do ato: Providencie o patrono do Requerido a impressão do ofício pelo site do Tribunal. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
09/03/2016		Ato ordinatório Providencie o patrono do Requerido a impressão do ofício pelo site do Tribunal.
22/02/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2015 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: Página:
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0492/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.1858: Oficie-se, informando que a penhora deverá recair sobre a totalidade do bem, ressalvado o direito do cônjuge a 50% do produto de eventual alienação, nos termos doa rtigo 655-B, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
14/12/2015		Decisão Vistos. Fls.1858: Oficie-se, informando que a penhora deverá recair sobre a totalidade do bem, ressalvado o direito do cônjuge a 50% do produto de eventual alienação, nos termos doa rtigo 655-B, do Código de Processo Civil. Intime-se.
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: Página:
05/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: Página:
05/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0438/2015 Teor do ato: *Ciência do ofício do Oficial de Registro de Imóveis de Campos do Jordão - SP (fls.1858) Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
03/11/2015		Ato ordinatório *Ciência do ofício do Oficial de Registro de Imóveis de Campos do Jordão - SP (fls.1858)
20/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0416/2015 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora do imóvel, objeto da matrícula nº 1622 do Cartório de Registro de Imóveis de Campos do Jordão (fls. 1830-A), pertencente ao executado. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. LAVRE-SE termo de penhora do imóvel, permanecendo o executado como depositário do bem, independente de outra formalidade. Intime-se o executado da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE através de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 659, §§ 4º e 5º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o exequente, se for o caso, a indicar endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do executado / do credor hipotecário / do coproprietário do imóvel. AVERBE-SE a penhora, através do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009 e 30/2011, imprima-se o respectivo o respectivo boleto bancário e intime-se o exequente para pagamento, com comprovação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, "A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas" Int. (Ciência do termo de penhora de fls.1852 do imóvel matrícula 1622 do CRI de Campos de Jordão) Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
06/10/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/09/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. DEFIRO a penhora do imóvel, objeto da matrícula nº 1622 do Cartório de Registro de Imóveis de Campos do Jordão (fls. 1830-A), pertencente ao executado. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. LAVRE-SE termo de penhora do imóvel, permanecendo o executado como depositário do bem, independente de outra formalidade. Intime-se o executado da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE através de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 659, §§ 4º e 5º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o exequente, se for o caso, a indicar endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do executado / do credor hipotecário / do coproprietário do imóvel. AVERBE-SE a penhora, através do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009 e 30/2011, imprima-se o respectivo o respectivo boleto bancário e intime-se o exequente para pagamento, com comprovação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, "A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas" Int. (Ciência do termo de penhora de fls.1852 do imóvel matrícula 1622 do CRI de Campos de Jordão)
27/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Rua Gustavo ambrust, 330 - Nova Campinas - Fone: (19) 3251-9844 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
22/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Gustavo ambrust, 330 - Nova Campinas - Fone: (19) 3251-9844 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Murilo Avary de Campos
17/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: Página:
26/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0241/2015 Teor do ato: Vistos. Em consulta aos embargos de terceiros nº. 1104764-26.2014.8.26.0100, verifico que, até a presente data, não houve recebimento da inicial, contudo, o e. Tribunal de Justiça determinou que "nenhuma medida seja tomada até a apreciação do presente", em sede de agravo de instrumento n 2224456-11.2014.8.26.0000. Providencie a z. Serventia as devidas anotações na capa dos presentes autos. Não há notícia de recurso contra a decisão de fls. 1823, sobrestada a alienação dos bens imóveis localizados à rua Passo da Pátria (matrículas 94.494 e 94.495). Há imóveis penhorados, esclareça o exequente se desiste das constrições anteriores, no intuito de se afastar eventual excesso de execução, os bens foram avaliados em valor superior ao executado na presente ação (fls. 1680). No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
25/06/2015		Decisão Vistos. Em consulta aos embargos de terceiros nº. 1104764-26.2014.8.26.0100, verifico que, até a presente data, não houve recebimento da inicial, contudo, o e. Tribunal de Justiça determinou que "nenhuma medida seja tomada até a apreciação do presente", em sede de agravo de instrumento n 2224456-11.2014.8.26.0000. Providencie a z. Serventia as devidas anotações na capa dos presentes autos. Não há notícia de recurso contra a decisão de fls. 1823, sobrestada a alienação dos bens imóveis localizados à rua Passo da Pátria (matrículas 94.494 e 94.495). Há imóveis penhorados, esclareça o exequente se desiste das constrições anteriores, no intuito de se afastar eventual excesso de execução, os bens foram avaliados em valor superior ao executado na presente ação (fls. 1680). No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
24/06/2015		Conclusos para Despacho Conclusos *
19/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2015 Data da Disponibilização: 19/06/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: Página:
25/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0187/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.1811 e seguintes: Ante o noticiado pelo exequente, fica sobrestado o cumprimento da decisão de fls. 1809. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
22/05/2015		Decisão Vistos. Fls.1811 e seguintes: Ante o noticiado pelo exequente, fica sobrestado o cumprimento da decisão de fls. 1809. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se.
24/04/2015		Decisão Vistos. Para fins de regularização despacho no presente feito ante carga realizada em 01/09/2021. Intime-se.
29/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 29/01/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: Página:
23/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Fls. 1790" J. Digam. (estimativa de honorários do pertio). Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP)
22/01/2015		Ato ordinatório Fls. 1790" J. Digam. (estimativa de honorários do pertio).
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: Página:
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0710/2014 Teor do ato: fls.1779: J. Defiro, expeça-se guia em favor do perito judicial. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
04/12/2014		Ato ordinatório fls.1779: J. Defiro, expeça-se guia em favor do perito judicial.
14/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0675/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: Página:
13/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0675/2014 Teor do ato: J. Digam P.I. (laudo pericial de fls. 1678/1774). Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
12/11/2014		Ato ordinatório J. Digam P.I. (laudo pericial de fls. 1678/1774).
05/11/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
21/10/2014		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
23/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: Página:
21/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0438/2014 Teor do ato: Houve a distribuição de embargos de terceiro ofertados por Maria Lúcia Farano Casimiro costa (autos nº 1015993-72.2014.8.26.0100), sendo proferida sentença, indeferindo a petição inicial. Assim, indefiro o pedido de fls. 1671. Intime-se o perito para avaliação como já determinado a fls. 1669. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
21/07/2014		Decisão Houve a distribuição de embargos de terceiro ofertados por Maria Lúcia Farano Casimiro costa (autos nº 1015993-72.2014.8.26.0100), sendo proferida sentença, indeferindo a petição inicial. Assim, indefiro o pedido de fls. 1671. Intime-se o perito para avaliação como já determinado a fls. 1669. Intime-se.
22/05/2014		Conclusos para Despacho Conclusos *
06/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2014 Data da Disponibilização: 06/05/2014 Data da Publicação: 07/05/2014 Número do Diário: Página:
28/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0260/2014 Teor do ato: Ante o depósito dos honorários, intime-se o Perito para inicio dos trabalhos. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
24/04/2014		Decisão Ante o depósito dos honorários, intime-se o Perito para inicio dos trabalhos.
15/04/2014		Petição e Documento(s) Juntado réu
25/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 25/02/2014 Data da Publicação: 26/02/2014 Número do Diário: Página:
14/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.1650/1656: cuida-se de embargos de terceiro oferecidos por Maria Lúcia Farano Casimiro Costa. Deixo de recebê-los, já que não foram devidamente distribuídos, conforme dispõe o artigo 1.049 do Código de Processo Civil. Fls.1660: diga o exequente em 05 dias. P.I. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
12/02/2014		Decisão Vistos. Fls.1650/1656: cuida-se de embargos de terceiro oferecidos por Maria Lúcia Farano Casimiro Costa. Deixo de recebê-los, já que não foram devidamente distribuídos, conforme dispõe o artigo 1.049 do Código de Processo Civil. Fls.1660: diga o exequente em 05 dias. P.I.
12/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: Página:
29/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0603/2013 Teor do ato: Antes de se falar em leilão dos bens constritos, necessária é a avaliação. Nomeio para tanto o Engenheiro Rui das Neves Martins. Fixo seus honorários provisórios em R$ 2.800,00. Deposite o exequente. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
27/11/2013		Decisão Antes de se falar em leilão dos bens constritos, necessária é a avaliação. Nomeio para tanto o Engenheiro Rui das Neves Martins. Fixo seus honorários provisórios em R$ 2.800,00. Deposite o exequente. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
25/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
13/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Retirou a partir do 3º volume - Endereço: Rua Gustavo Ambrust, 330 - Fone: 19 3251-9844 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Donizete Boscolo
05/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2013 Data da Disponibilização: 05/09/2013 Data da Publicação: 06/09/2013 Número do Diário: Página:
26/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0373/2013 Teor do ato: Fls. 1611 e seguintes: Digam os exequentes. Fls. 1614 e seguintes: Ciência da interposição do recurso de agravo de instrumento. Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça se verifica que não foi conhecido o recurso. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
23/08/2013		Decisão Fls. 1611 e seguintes: Digam os exequentes. Fls. 1614 e seguintes: Ciência da interposição do recurso de agravo de instrumento. Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça se verifica que não foi conhecido o recurso. Intime-se.
23/08/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
21/08/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado
01/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
18/06/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Alberto Cosentino Filho
12/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: Página:
05/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0211/2013 Teor do ato: Fls. 1603 e seguintes: Nada há a ser declarado ou acrescido, nítido o caráter infringente do reclamo. Apesar de nominada a peça como embargos de declaração, trata-se de pedido de reconsideração e mantenho a decisão impugnada. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
04/06/2013		Decisão Fls. 1603 e seguintes: Nada há a ser declarado ou acrescido, nítido o caráter infringente do reclamo. Apesar de nominada a peça como embargos de declaração, trata-se de pedido de reconsideração e mantenho a decisão impugnada. Intime-se.
16/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2013 Data da Disponibilização: 16/04/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número do Diário: Página:
12/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0114/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 1531 e seguintes: Deixo de apreciar o pedido formulado pela esposa do executado, pois a via escolhida não é a adequada para tanto. Digam os exequentes quanto ao prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
11/04/2013		Decisão Vistos. Fls. 1531 e seguintes: Deixo de apreciar o pedido formulado pela esposa do executado, pois a via escolhida não é a adequada para tanto. Digam os exequentes quanto ao prosseguimento. Intime-se.
11/04/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
22/03/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado
05/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 05/02/2013 Data da Publicação: 06/02/2013 Número do Diário: Página:
31/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.1537/1540: manifestem-se os exequentes. Int. Advogados(s): Lucia Avary de Campos (OAB 126124/SP), Sigheharu Kohatsu (OAB 14698/SP), Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP), José Alberto Cosentino Filho (OAB 177263/SP), Daniel de Leão Keleti (OAB 184313/SP), Maria Cecília Miguel (OAB 197861/SP), Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)
28/01/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1537/1540: manifestem-se os exequentes. Int.
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
26/10/2012		Data da Publicação SIDAP Processo nº 583.00.2004.040647-5 Vistos. Compulsando os autos, verifico que não houve a intimação da esposa do executado acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel de fls. 1451/1452, cujo termo de penhora encontra-se às fls. 1478. Providencie o exequente o necessário para intimação, em 05(cinco) dias. No mais, cumpra-se fls. 1533. Int. São Paulo, data supra.
23/10/2012		Conclusos Conclusos 23/10
22/10/2012		Conclusos Conclusos 22/10
22/10/2012		Despacho Proferido Processo nº 583.00.2004.040647-5 Vistos. Compulsando os autos, verifico que não houve a intimação da esposa do executado acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel de fls. 1451/1452, cujo termo de penhora encontra-se às fls. 1478. Providencie o exequente o necessário para intimação, em 05(cinco) dias. No mais, cumpra-se fls. 1533. Int. São Paulo, data supra.
22/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa Chefe
17/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa Diretora
15/10/2012		Data da Publicação SIDAP Fls.1516/1529: anote-se a interposição de agravo contra decisão de fls.1498, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se houve concessão de efeito suspensivo ao recurso. Fls.1531/1532: providencie o réu a juntada das custas de procuração, em cinco dias, sob pena de se oficiar à SPPrev. Int.
11/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 11/10
10/10/2012		Conclusos Conclusos 10/10
10/10/2012		Despacho Proferido Fls.1516/1529: anote-se a interposição de agravo contra decisão de fls.1498, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se houve concessão de efeito suspensivo ao recurso. Fls.1531/1532: providencie o réu a juntada das custas de procuração, em cinco dias, sob pena de se oficiar à SPPrev. Int.
05/10/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 25/09
21/09/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 21/09 escaninho 07
13/09/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução - 13/09
30/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 30/08 escaninho 04
30/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/08/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 946778
28/08/2012		Aguardando Publicação imp. sala - 28.08
28/08/2012		Data da Publicação SIDAP Não houve avaliação dos bens, portanto, sem guarida a alegativa de excesso de execução. Quanto ao registro da penhora, promova-se o necessário. P.I.
28/08/2012		Despacho Proferido Não houve avaliação dos bens, portanto, sem guarida a alegativa de excesso de execução. Quanto ao registro da penhora, promova-se o necessário. P.I.
22/06/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 946778 - Destino: Dra. Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 22/06/2012 Data de Recebimento: 28/08/2012 Previsão de Retorno: 28/08/2012 Vol.: Todos
12/06/2012		Conclusos Conclusos 13/06
28/05/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução - A.S. 28
14/05/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 14/05 escaninho 05
20/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/05
19/04/2012		Data da Publicação SIDAP AUTOS nº 583.00.2004.040647-5 Primeiramente, diga o exequente sobre o alegado a fls. 1485/1487. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.I. São Paulo, 17 de abril de 2012. Inah de Lemos e Silva Machado Juíza de Direito
18/04/2012		Aguardando Publicação Imp 18
17/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 923893
17/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao cartório
17/04/2012		Despacho Proferido AUTOS nº 583.00.2004.040647-5 Primeiramente, diga o exequente sobre o alegado a fls. 1485/1487. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.I. São Paulo, 17 de abril de 2012. Inah de Lemos e Silva Machado Juíza de Direito
10/04/2012		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2004.040647-2/000004-000 Instaurado em 10/04/2012
26/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 923893 - Destino: Dra. Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 26/03/2012 Data de Recebimento: 17/04/2012 Previsão de Retorno: 17/04/2012 Vol.: Todos
16/03/2012		Conclusos Conclusos *
29/02/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 29/02
23/02/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 14/2 escaninho02
16/02/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 14/ 2 escaninho 03
13/02/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 13
02/02/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 02/02 - escaninho 01
16/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11/02
12/01/2012		Data da Publicação SIDAP Ciência do termo de penhora lavrado às fls. 1478, ficando o devedor intimado para oferecer impugnação/embargos no prazo legal.
12/01/2012		Despacho Proferido Ciência do termo de penhora lavrado às fls. 1478, ficando o devedor intimado para oferecer impugnação/embargos no prazo legal.
10/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 10/01
19/12/2011		Despacho Proferido Vistos. Em complementação ao despacho de fls.1476, defiro a penhora sobre 50% de cada imóvel, ficando o executado como depositario
19/12/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Em complementação ao despacho de fls.1476, defiro a penhora sobre 50% de cada imóvel, ficando o executado como depositario
19/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 1454, e segtes: defiro o solitado
19/12/2011		Despacho Proferido Fls. 1454, e segtes: defiro o solitado
16/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 15
15/12/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Indefiro a restituição de prazo, visto que não houve publicação do despacho que deferiu a penhora. Publique-se fls. 1476 e 1477. Int.
13/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-13/12
09/12/2011		Conclusos Conclusos
09/12/2011		Despacho Proferido Vistos. Indefiro a restituição de prazo, visto que não houve publicação do despacho que deferiu a penhora. Publique-se fls. 1476 e 1477. Int.
02/12/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - 02/12
24/11/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 24/11 - escaninho 03
21/11/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 21.11
28/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/11
27/10/2011		Data da Publicação SIDAP Deverá o autor apresentar as cópias necessárias para instrução do mandado.
27/10/2011		Despacho Proferido Deverá o autor apresentar as cópias necessárias para instrução do mandado.
24/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 24/10
21/10/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 21/10
13/10/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - mesa Márcio
06/10/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 06/10
05/10/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 881419
05/10/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO - 05/10
30/08/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 881419 - Destino: Dra Inah Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 30/08/2011 Data de Recebimento: 30/08/2011 Previsão de Retorno: 05/10/2011 Vol.: 1
12/08/2011		Conclusos Conclusos *
01/08/2011		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2004.040647-0/000003-000 Instaurado em 01/08/2011
28/07/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 28
26/07/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 26/7 escaninho 07
08/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.28
07/07/2011		Data da Publicação SIDAP Esclareça o exeqüente seu pedido de penhora na integralidade de um dos imóveis já que ambos são de propriedade da esposa do executado, observando-se os termos do artigo 767, parágrafo único, do CPC.
01/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Cartório em 01/07
30/06/2011		Conclusos Conclusos
30/06/2011		Despacho Proferido Esclareça o exeqüente seu pedido de penhora na integralidade de um dos imóveis já que ambos são de propriedade da esposa do executado, observando-se os termos do artigo 767, parágrafo único, do CPC.
28/06/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução AS 07/06
21/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 21/6 escaninho 01
17/06/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 03/06
13/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 13/6 escaninho 08
03/06/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução AS 03/06
01/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 01/06 - ESCANINHO 10
26/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/06
25/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 1440 - Vistos. 1) Fls.1434/1435: diante da petição de fls.1437/1439, prejudicado o pedido. 2) Fls.1437/1439: 2.1. Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal para que forneça cópias das 05 últimas declarações de renda dos executados, cabendo aos exeqüentes retirá-lo em 05 dias e comprovar encaminhamento em igual prazo. 2.2. Para pesquisa on line de ativos financeiros, providenciem os credores a memória atualizada do crédito e o recolhimento da taxa de R$ 10,00, de acordo com o Provimento CSM 1864/2011. 2.3. Indefiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD, visto ser dispensável a intervenção judicial. Int. (Retirar ofício)
20/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-20/05
19/05/2011		Conclusos Conclusos para assinar expediente
18/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
04/05/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-04/05
03/05/2011		Despacho Proferido Vistos. 1) Fls.1434/1435: diante da petição de fls.1437/1439, prejudicado o pedido. 2) Fls.1437/1439: 2.1. Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal para que forneça cópias das 05 últimas declarações de renda dos executados, cabendo aos exeqüentes retirá-lo em 05 dias e comprovar encaminhamento em igual prazo. 2.2. Para pesquisa on line de ativos financeiros, providenciem os credores a memória atualizada do crédito e o recolhimento da taxa de R$ 10,00, de acordo com o Provimento CSM 1864/2011. 2.3. Indefiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD, visto ser dispensável a intervenção judicial. Int. (Retirar ofício)
03/05/2011		Conclusos Conclusos
12/04/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 12/04
12/04/2011		Juntada de Petição Juntada 11/04 - F5
11/04/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 11/4- F06
05/04/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução-29/03
30/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Xerox 30/03
29/03/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução AS 29/03
28/03/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 28/03 - final 06
24/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.24.03
24/03/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição23/3- F.07
02/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
25/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.1421 e seguintes: manifeste-se o exequente. Int.
23/02/2011		Aguardando Publicação imp 22
22/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cartório
22/02/2011		Conclusos Conclusos 22/02
22/02/2011		Despacho Proferido Fls.1421 e seguintes: manifeste-se o exequente. Int.
14/02/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
11/02/2011		Juntada de Petição Juntada 11/02
31/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
27/01/2011		Data da Publicação SIDAP Ante o retro certificado, esclareça o exequente se foi efetuado o registro da penhora do imóvel matriculado sob nº 9209, conforme certidão expedida às fls.1274. Int.
21/01/2011		Aguardando Publicação Imp 21
20/01/2011		Conclusos Conclusos 20/01
20/01/2011		Despacho Proferido Ante o retro certificado, esclareça o exequente se foi efetuado o registro da penhora do imóvel matriculado sob nº 9209, conforme certidão expedida às fls.1274. Int.
18/01/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 17
17/01/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/01/2011		Data da Publicação SIDAP Providencie o exeqüente a retirada da certidão para registro de penhora.
17/01/2011		Despacho Proferido Providencie o exeqüente a retirada da certidão para registro de penhora.
13/01/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 13/1
12/01/2011		Conclusos Conclusos para assinar expediente
11/01/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 11/01
03/01/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat 03/01
17/12/2010		Conclusos Conclusos 17/12
07/12/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
06/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - abrir volume
03/12/2010		Juntada de Petição Juntada 03/12
18/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06
16/11/2010		Data da Publicação SIDAP Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra decisão de fls.1400 Informe o agravante se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. Cumpra o agravante o artigo 526 do Código de Processo Civil, com a juntada de cópia do agravo. Int.
12/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-12/11
12/11/2010		Remessa ao Setor Remetido ao EXPEDIENTE (cartório)
11/11/2010		Conclusos Conclusos 11/11
11/11/2010		Despacho Proferido Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra decisão de fls.1400 Informe o agravante se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. Cumpra o agravante o artigo 526 do Código de Processo Civil, com a juntada de cópia do agravo. Int.
28/10/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 28.10
26/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-28
01/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao adv do autor em01/10 todos os volumes
01/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao adv do reu em01/10 todos os volumes
27/09/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 27/09
24/09/2010		Juntada de Petição Juntada 24/9
15/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01
09/09/2010		Remessa ao Setor Remetido ao xerox
08/09/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o exequente sobre a consulta de fls.1401. Int.
03/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-03/09
01/09/2010		Conclusos Conclusos 01/09
01/09/2010		Despacho Proferido Manifeste-se o exequente sobre a consulta de fls.1401. Int.
23/08/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
17/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-17/08
13/08/2010		Conclusos Conclusos
13/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/08/2010		Conclusos Conclusos 11/08
30/07/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
29/07/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
29/07/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao adv. do autor em 08/07
28/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
24/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 1370/1371: Defiro a habilitação dos herdeiros de Getúlio Ribeiro Guimarães. Anote-se. Requeiram as credoras o que de direito. P. I.
23/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.23.06
21/06/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-21/06
18/06/2010		Despacho Proferido Fls. 1370/1371: Defiro a habilitação dos herdeiros de Getúlio Ribeiro Guimarães. Anote-se. Requeiram as credoras o que de direito. P. I.
17/06/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 17/06
01/06/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução-01/06
01/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 01/06
21/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
19/05/2010		Data da Publicação SIDAP Regularize-se a representação do exequente. O primitivo credor é falecido, portanto não pode peticionar nos autos. Deverá ser requerida a substituição do Espólio ou requerida a habilitação dos herdeiros. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. P.I.
18/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 18/05
17/05/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 799474
17/05/2010		Despacho Proferido Regularize-se a representação do exequente. O primitivo credor é falecido, portanto não pode peticionar nos autos. Deverá ser requerida a substituição do Espólio ou requerida a habilitação dos herdeiros. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. P.I.
13/05/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 799474 - Destino: MM. Juíza de Direito Dra. Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 13/05/2010 Data de Recebimento: 13/05/2010 Previsão de Retorno: 17/05/2010 Vol.: 1
12/05/2010		Conclusos Conclusos 12/05
10/05/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
06/05/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 6/5
13/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/05
12/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 12/04
22/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
18/03/2010		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a regularização do feito, nos termos do decidido anteriormente, pelo prazo de 30 dias. Após, analisarei a petição de fls. 1348/1350.
17/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 17/03
15/03/2010		Conclusos Conclusos
15/03/2010		Despacho Proferido Aguarde-se a regularização do feito, nos termos do decidido anteriormente, pelo prazo de 30 dias. Após, analisarei a petição de fls. 1348/1350.
11/03/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 11
11/03/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição 10/03
08/03/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
04/03/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 04/03
24/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/03
22/02/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 1332: regularize-se, assinando-se a petição. Defiro prazo de 20 (vinte) dias para regularização do pólo ativo da lide, mediante habilitação dos herdeiros. Int
19/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.19.02
17/02/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT 17/02
17/02/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 1332: regularize-se, assinando-se a petição. Defiro prazo de 20 (vinte) dias para regularização do pólo ativo da lide, mediante habilitação dos herdeiros. Int
11/02/2010		Conclusos Conclusos
11/02/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/02/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 09/02
08/02/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
08/02/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Manifeste-se o agravante se a liminar pleiteada no recurso foi concedida. Sem prejuízo,manifestem-se as partes sobre a carta precatória devolvida.Int.
05/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 05/02
05/02/2010		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o agravante se a liminar pleiteada no recurso foi concedida. Sem prejuízo,manifestem-se as partes sobre a carta precatória devolvida.Int.
04/02/2010		Conclusos Conclusos
03/02/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
02/02/2010		Juntada de Petição Juntada 02/02
01/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
27/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação. Imp 27/01
26/01/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 26/01
20/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
18/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 1289 - Vistos. 1) Fls.1280/1288: anote-se a interposição do agravo de instrumento. 2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3) Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso interposto. Int.
15/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 15.01
14/01/2010		Despacho Proferido Vistos. 1) Fls.1280/1288: anote-se a interposição do agravo de instrumento. 2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3) Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso interposto. Int.
07/01/2010		Conclusos Conclusos
23/12/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução. AS 23/12
22/12/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 22/12
21/12/2009		Juntada de Petição Juntada 21/12
15/12/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução-15/12
10/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao xerox em 10/12
10/12/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
09/12/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
09/12/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat
09/12/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
07/12/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - Mesa Mauricio
02/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
01/12/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 1257/1258: expeça-se nova carta precatória para registro da penhora e alienação do bem, ficando homologada a sua avaliação no valor de R$700.000,00. Providencie-se o necessário. Int.
28/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-27/11
26/11/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 1257/1258: expeça-se nova carta precatória para registro da penhora e alienação do bem, ficando homologada a sua avaliação no valor de R$700.000,00. Providencie-se o necessário. Int.
25/11/2009		Conclusos Conclusos
16/11/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
13/11/2009		Juntada de Petição Juntada 13.11
13/11/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 13/11
26/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao exequente em 26/10
23/10/2009		Data da Publicação SIDAP Deverá o exeqüente dar andamento no feito em 05 dias, sob pena de arquivamento.
23/10/2009		Despacho Proferido Deverá o exeqüente dar andamento no feito em 05 dias, sob pena de arquivamento.
21/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 21/10
01/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
30/09/2009		Data da Publicação SIDAP Ciência da devolução da carta precatória.
30/09/2009		Despacho Proferido Ciência da devolução da carta precatória.
28/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.28/09
25/09/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
22/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
21/09/2009		Data da Publicação SIDAP Informe o exeqüente se foram tomadas as providências solicitadas pelo Juízo da Comarca de Rio Claro, conforme solicitado a fls.1241, bem como informe sobre o andamento das precatórias retiradas em 21/05/09, no prazo de cinco dias. Int.
17/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.17/09
15/09/2009		Conclusos Conclusos
15/09/2009		Despacho Proferido Informe o exeqüente se foram tomadas as providências solicitadas pelo Juízo da Comarca de Rio Claro, conforme solicitado a fls.1241, bem como informe sobre o andamento das precatórias retiradas em 21/05/09, no prazo de cinco dias. Int.
11/09/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
21/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
20/08/2009		Data da Publicação SIDAP Ciência do ofício de fls 1241
20/08/2009		Despacho Proferido Ciência do ofício de fls 1241
18/08/2009		Aguardando Publicação IMP 18
13/08/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
07/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22
06/08/2009		Data da Publicação SIDAP Deverá o exeqüente dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.
06/08/2009		Despacho Proferido Deverá o exeqüente dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.
04/08/2009		Aguardando Publicação IMP 04/08
15/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/7
08/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp 08/07
08/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 8/7
03/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.03.07
01/07/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de certidão de inscrição de penhora
25/06/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat 25.06
23/06/2009		Data da Publicação SIDAP Nomeio o próprio executado depositário do imóvel penhorado, melhor descrito às fls. 1117, intimando-o pela imprensa oficial, na pessoa de seu procurador devidamente constituído, do referido encargo. Após, expeça-se certidão para registro da penhora, como requerido. Int.
23/06/2009		Despacho Proferido Nomeio o próprio executado depositário do imóvel penhorado, melhor descrito às fls. 1117, intimando-o pela imprensa oficial, na pessoa de seu procurador devidamente constituído, do referido encargo. Após, expeça-se certidão para registro da penhora, como requerido. Int.
22/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.22.06
18/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 1229/1230: Defiro. Expeça-se o necessário, como já determinado. Int.
17/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 17/06
15/06/2009		Conclusos Conclusos
10/06/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
09/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição em 09.06.09
20/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
11/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.11/05
06/05/2009		Conclusos Conclusos para assinar expediente
06/05/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de cartas precatórias
30/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
29/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
27/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
23/04/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
23/04/2009		Despacho Proferido Fls. 1229/1230: Defiro. Expeça-se o necessário, como já determinado. Int.
22/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
22/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 22/04
14/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
08/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.08.04
08/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat 08.04
07/04/2009		Data da Publicação SIDAP Cumpra-se a determinação de fls. 1215. Int.
06/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 06/04
02/04/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
02/04/2009		Despacho Proferido Cumpra-se a determinação de fls. 1215. Int.
01/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 01/04
31/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
27/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 27/3
27/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 27/03
26/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
25/03/2009		Data da Publicação SIDAP Primeiramente, intime-se o executado da penhora realizada, pela imprensa oficial, para que, querendo, apresente sua manifestação, no prazo legal. Após, expeçam-se Cartas Precatórias para avaliação dos bens penhorados. Int.
24/03/2009		Aguardando Publicação IMP 24/03
23/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
23/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
19/03/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/03/2009		Despacho Proferido Primeiramente, intime-se o executado da penhora realizada, pela imprensa oficial, para que, querendo, apresente sua manifestação, no prazo legal. Após, expeçam-se Cartas Precatórias para avaliação dos bens penhorados. Int.
19/03/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução - 19/03
18/03/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. ABRIR VOL. 18/3
18/03/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. 18/3
18/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
16/03/2009		Conclusos Conclusos para assinar expediente
16/03/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de ofício
09/03/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Xerox 09.03
03/03/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
02/03/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV.02/03
27/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 25/02
20/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
21/01/2009		Conclusos Conclusos para assinar expediente
14/01/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/01/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 13/1
12/01/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat urg
07/01/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/01/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv 06.01
05/01/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp.05/1
30/12/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de Termo de Reforço de Penhora
22/12/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat em 22/12
18/12/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
17/12/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv 17/12
17/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/12/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição c / escrevente 17/12
10/12/2008		Remessa ao Setor Remetido ao adv do autor em 10/12
02/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.19
01/12/2008		Data da Publicação SIDAP Providencie o exeqüente a retirada da certidão de registro de penhora.
01/12/2008		Despacho Proferido Providencie o exeqüente a retirada da certidão de registro de penhora.
28/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - iMP.28/11
27/11/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. ?Data venia?, cumpra-se como já decidido. Int.
26/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 26/11
25/11/2008		Despacho Proferido Vistos. ?Data venia?, cumpra-se como já decidido. Int.
21/11/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
21/11/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 21/11
21/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/11/2008		Conclusos Conclusos para assinar expediente
14/11/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
12/11/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 10/11
10/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 1175 - Vistos Fls. 1119: defiro. Fls. 1121/1161 e fls. 1163/1174: não há motivos para revogar a penhora realizada nos autos, que está perfeita e acabada. Por outro lado, não há motivos para não aceitar as manifestações do executado. Nada obstante, oficie-se à OAB comunicando a prática de atos mesmo após a suspensão. Int.
06/11/2008		Despacho Proferido Vistos Fls. 1119: defiro. Fls. 1121/1161 e fls. 1163/1174: não há motivos para revogar a penhora realizada nos autos, que está perfeita e acabada. Por outro lado, não há motivos para não aceitar as manifestações do executado. Nada obstante, oficie-se à OAB comunicando a prática de atos mesmo após a suspensão. Int.
05/11/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/11/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 4/11
04/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
17/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.17/10
17/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 1121/1161: Manifeste-se o exequente. Int.
15/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/10/2008		Despacho Proferido Fls. 1121/1161: Manifeste-se o exequente. Int.
14/10/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv 14/10
14/10/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/10/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - jpv.14/10
14/10/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
03/10/2008		Remessa ao Setor Remetido AO ADV DO REU em 03/10
03/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao adv do reu em 3/10
25/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
23/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.23/09
18/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT. TERMO - 18/09
17/09/2008		Data da Publicação SIDAP Lavre-se o Termo de Penhora do imóvel indicado às fls. 1108/1115, ficando o próprio executado como depositários do referido bem, sem necessidade de proceder a demais formalidades. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador devidamente constituído, pela imprensa oficial, para que, querendo, apresente embargos, no prazo legal. Int.
16/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 16/09
11/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/09/2008		Despacho Proferido Lavre-se o Termo de Penhora do imóvel indicado às fls. 1108/1115, ficando o próprio executado como depositários do referido bem, sem necessidade de proceder a demais formalidades. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador devidamente constituído, pela imprensa oficial, para que, querendo, apresente embargos, no prazo legal. Int.
11/09/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv 11.09
10/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 11/9
05/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
04/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 04/09
01/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 18/09
29/08/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Ante a ausência de valores bloqueados nas contas dos executados na última tentativa realizada, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int.
28/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.28/08
27/08/2008		Despacho Proferido Vistos. Ante a ausência de valores bloqueados nas contas dos executados na última tentativa realizada, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int.
18/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv em 15/08
13/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
11/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 11/8
11/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 1092: J. Não há necessidade de devolução de prazo, posto que basta a manifestação. Int.
11/08/2008		Despacho Proferido Fls. 1092: J. Não há necessidade de devolução de prazo, posto que basta a manifestação. Int.
11/08/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao ADV.AUTOR em 04/08
04/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 04
04/08/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição com escrevente em 04/8
31/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
30/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada EM 30/7
29/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
28/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 28/7
28/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 1075 - Tendo em vista a certidão de fls. supra, apresente o exeqüente o valor atualizado do débito. Int.
28/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 1073 - Vistos. Diante da recusa ao bem ofertado e tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data sem que tenham sido pagos os débitos, levando-se ainda em consideração que com o trânsito em julgado já há obrigação de pagar e não de ofertar bem à penhora, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas do executado (CPF n.º 006.969.518), bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Defiro o trâmite mais célere, tendo em vista a idade do autor, nos termos da Lei n.º 10.741/03. Intime-se.
25/07/2008		Despacho Proferido Tendo em vista a certidão de fls. supra, apresente o exeqüente o valor atualizado do débito. Int.
24/07/2008		Despacho Proferido Vistos. Diante da recusa ao bem ofertado e tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data sem que tenham sido pagos os débitos, levando-se ainda em consideração que com o trânsito em julgado já há obrigação de pagar e não de ofertar bem à penhora, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas do executado (CPF n.º 006.969.518), bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Defiro o trâmite mais célere, tendo em vista a idade do autor, nos termos da Lei n.º 10.741/03. Intime-se.
23/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
23/07/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPV 23/07
22/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 07/08
21/07/2008		Data da Publicação SIDAP Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se a estes os autos da Carta de Sentença. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
18/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp.18/07
15/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat em 15/07
11/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/07/2008		Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se a estes os autos da Carta de Sentença. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
10/07/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 10/07
10/07/2008		Retorno do Setor Recebido do Tribunal
11/04/2008		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2004.040647-9/000002-000 Instaurado em 11/04/2008
15/02/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Remetido ao Serviço de Processamento 13º Grupo de Câmaras de Direito Privado (a pedido do mesmo), em 15.02.2008
15/02/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de Ofício
27/06/2007		Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal de justiça em 27/06/2007
27/06/2007		Remessa ao Setor Remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado em 28/06/2007
26/06/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT.26/06
21/06/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação MESA DA AUXILIAR EM 21/6
18/06/2007		Aguardando Digitação dat 18/06
12/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PR.20
11/06/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de certidão de objeto e pé
11/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
22/05/2007		Aguardando Prazo Prazo 20
18/05/2007		Data da Publicação SIDAP Recebo o recurso de apelação de fls. 9289/941, nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. INT.
17/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.17/05
15/05/2007		Conclusos Conclusos
15/05/2007		Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 9289/941, nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. INT.
09/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL. 09/05
08/05/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 8/5
04/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
24/04/2007		Remessa ao Setor Remetido ao ADVOGADO DO AUTOR em 24/04
19/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
16/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.16/04
13/04/2007		Averbação Registrada Número Sentença: 871/2007 Livro: 695 Folha(s): de 219 até 222 Data Registro: 13/04/2007 18:51:43
30/03/2007		Averbação de Sentença Averbação nº 871/2007 do Tipo Liquidação de Sentença registrada em 13/04/2007 no livro nº 695 às Fls. 219/222: VISTOS. JOÃO CASIMIRO COSTA NETO, já qualificado nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 903/910, com base no art. 535, I e II do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve contradições na referida decisão acerca da apreciação das provas que não demonstram que o valor de R$100,00(cem reais) pago pelo reconvinte mensalmente era para fazer frente aos honorários advocatícios. Afirma também que houve omissão com relação à apreciação de dois casos enumerados na inicial. Afirma, ainda, que os valores indicados na condenação diferem dos pedidos. Requereu, por fim, os esclarecimentos do julgado. Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação. Por outro lado, as referências faltantes e a pequena alteração são explicadas abaixo. No tocante ao pagamento de honorários devido pelo reconvinte ao embargante, não houve prova que demonstrasse a contratação em termos específicos. O que ficou provado, e, deste modo, fundamentado na decisão, foi que o embargante recebia, sem qualquer oposição, a quantia de R$100,00(cem reais) mensais enquanto atuou em juízo para o reconvinte. Não havendo contratação de modo diverso, deve ficar claro que o montante pago pelo reconvinte e recebido pelo reconvindo, durante anos sem reclamação deste, deve ser considerado como o devido pagamento de honorários. Nesse sentido, o reconvinte havia informado ao embargante que não tinha condições de pagar nada além da quantia de R$100,00(cem reais) mensais. O embargante aceitou o pagamento. Não houve demonstração inequívoca de acordo em sentido diferente. Ademais, a manifestação do reconvinte acerca da estipulação de 20% de honorários fica prejudicada porque, feita oralmente, pôde muito bem ser, oral e tacitamente, ulteriormente alterada pelo pagamento da quantia de R$100,00(cem reais) mensais. É o que se depreende da seqüência da declaração do reconvinte, quando afirma: ?[...] sendo que na primeira... na declaratória eu já não tinha mais porque... inclusive estar pagando, porque já estava sendo depositado por mês [...]?(fl. 589). Finalmente, resta a constatação de que não houve prova de que a contratação de honorários em 20% manteve-se com o pagamento de R$100,00(cem reais) mensais. Do mesmo modo, houve aceitação do referido pagamento mensal, sem qualquer oposição. Logo, insofismavelmente, chega-se à conclusão de que o montante pago pelo reconvinte serviu para arcar inclusive com honorários advocatícios. Quanto a isso, com o devido respeito, a sentença já era claríssima. Assim, a modificação do julgado somente poderá vir por meio de recurso à superior instância. Em um segundo momento, com relação às duas ações em que o embargante atuou para o reconvinte e que não foram mencionadas na decisão, é importante notar que não foi apresentada qualquer controvérsia específica a respeito, principalmente com relação à cobrança ou ao pagamento de honorários. Em todo o caso, para que não reste nenhuma dúvida, faz-se referência às demais ações judiciais listadas pelo embargante na inicial para esclarecer que quanto a elas nada lhe cabe, por total falta de provas, principalmente por não existir contrato (ou qualquer indício do conteúdo) de honorários específico para nenhuma delas. Por fim, cabe simplesmente esclarecer que, em reconvenção, o reconvinte indicou a condenação do embargante em R$343.688,65(trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), mas pediu o valor atualizado (R$348.418,36 ? trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). Assim, recebo os embargos e acolho apenas parcialmente, declarando, pois, a sentença, cujo tópico final e o dispositivo passam a ter a seguinte redação: ?[...] Da mesma forma, e com base nos mesmos fundamentos de fato e de direito, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para condenar o autor-reconvindo a restituir ao réu-reconvinte a quantia de R$343.688,65(trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), tudo devidamente corrigido da data da propositura da reconvenção até à data do efetivo pagamento, mais juros de mora de 1% ao mês, contados da intimação para contestar a reconvenção, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. [...] ? No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. São Paulo, 30 de março de 2007. CLÓVIS RICARDO DE TOLEDO JÚNIOR Juiz de Direito
30/03/2007		Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 871/2007 do Tipo Liquidação de Sentença registrada em 13/04/2007 no livro nº 695 às Fls. 219/222: VISTOS. JOÃO CASIMIRO COSTA NETO, já qualificado nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 903/910, com base no art. 535, I e II do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve contradições na referida decisão acerca da apreciação das provas que não demonstram que o valor de R$100,00(cem reais) pago pelo reconvinte mensalmente era para fazer frente aos honorários advocatícios. Afirma também que houve omissão com relação à apreciação de dois casos enumerados na inicial. Afirma, ainda, que os valores indicados na condenação diferem dos pedidos. Requereu, por fim, os esclarecimentos do julgado. Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação. Por outro lado, as referências faltantes e a pequena alteração são explicadas abaixo. No tocante ao pagamento de honorários devido pelo reconvinte ao embargante, não houve prova que demonstrasse a contratação em termos específicos. O que ficou provado, e, deste modo, fundamentado na decisão, foi que o embargante recebia, sem qualquer oposição, a quantia de R$100,00(cem reais) mensais enquanto atuou em juízo para o reconvinte. Não havendo contratação de modo diverso, deve ficar claro que o montante pago pelo reconvinte e recebido pelo reconvindo, durante anos sem reclamação deste, deve ser considerado como o devido pagamento de honorários. Nesse sentido, o reconvinte havia informado ao embargante que não tinha condições de pagar nada além da quantia de R$100,00(cem reais) mensais. O embargante aceitou o pagamento. Não houve demonstração inequívoca de acordo em sentido diferente. Ademais, a manifestação do reconvinte acerca da estipulação de 20% de honorários fica prejudicada porque, feita oralmente, pôde muito bem ser, oral e tacitamente, ulteriormente alterada pelo pagamento da quantia de R$100,00(cem reais) mensais. É o que se depreende da seqüência da declaração do reconvinte, quando afirma: ?[...] sendo que na primeira... na declaratória eu já não tinha mais porque... inclusive estar pagando, porque já estava sendo depositado por mês [...]?(fl. 589). Finalmente, resta a constatação de que não houve prova de que a contratação de honorários em 20% manteve-se com o pagamento de R$100,00(cem reais) mensais. Do mesmo modo, houve aceitação do referido pagamento mensal, sem qualquer oposição. Logo, insofismavelmente, chega-se à conclusão de que o montante pago pelo reconvinte serviu para arcar inclusive com honorários advocatícios. Quanto a isso, com o devido respeito, a sentença já era claríssima. Assim, a modificação do julgado somente poderá vir por meio de recurso à superior instância. Em um segundo momento, com relação às duas ações em que o embargante atuou para o reconvinte e que não foram mencionadas na decisão, é importante notar que não foi apresentada qualquer controvérsia específica a respeito, principalmente com relação à cobrança ou ao pagamento de honorários. Em todo o caso, para que não reste nenhuma dúvida, faz-se referência às demais ações judiciais listadas pelo embargante na inicial para esclarecer que quanto a elas nada lhe cabe, por total falta de provas, principalmente por não existir contrato (ou qualquer indício do conteúdo) de honorários específico para nenhuma delas. Por fim, cabe simplesmente esclarecer que, em reconvenção, o reconvinte indicou a condenação do embargante em R$343.688,65(trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), mas pediu o valor atualizado (R$348.418,36 ? trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). Assim, recebo os embargos e acolho apenas parcialmente, declarando, pois, a sentença, cujo tópico final e o dispositivo passam a ter a seguinte redação: ?[...] Da mesma forma, e com base nos mesmos fundamentos de fato e de direito, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para condenar o autor-reconvindo a restituir ao réu-reconvinte a quantia de R$343.688,65(trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), tudo devidamente corrigido da data da propositura da reconvenção até à data do efetivo pagamento, mais juros de mora de 1% ao mês, contados da intimação para contestar a reconvenção, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. [...] ? No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. São Paulo, 30 de março de 2007. CLÓVIS RICARDO DE TOLEDO JÚNIOR Juiz de Direito
29/03/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
28/03/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL 28/3
28/03/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 28/3
20/03/2007		Aguardando Prazo Prazo 13/04
16/03/2007		Data da Publicação SIDAP Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Da mesma forma, e com base nos mesmos fundamentos de fato e de direito, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para condenar o autor-reconvindo a restituir ao réu-reconvinte a quantia de R$348.418,36(trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), tudo devidamente corrigido da data da propositura da reconvenção até à data do efetivo pagamento, mais juros de mora de 1% ao mês, contados da intimação para contestar a reconvenção, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o autor-reconvindo ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo 15% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Custas de Preparo: R$2272,53, Porte Remessa e Retorno R$20,96, por Volume
15/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.15/03
14/03/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 587/2007 Livro: 692 Folha(s): de 289 até 296 Data Registro: 14/03/2007 16:50:49
09/03/2007		Sentença Proferida Sentença nº 587/2007 registrada em 14/03/2007 no livro nº 692 às Fls. 289/296: Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Da mesma forma, e com base nos mesmos fundamentos de fato e de direito, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para condenar o autor-reconvindo a restituir ao réu-reconvinte a quantia de R$348.418,36(trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), tudo devidamente corrigido da data da propositura da reconvenção até à data do efetivo pagamento, mais juros de mora de 1% ao mês, contados da intimação para contestar a reconvenção, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o autor-reconvindo ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo 15% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Custas de Preparo: R$2272,53, Porte Remessa e Retorno R$20,96, por Volume
13/02/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/02/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPL.09/02
09/02/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/01/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
17/01/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 893: Intime-se o Réu para apresentar as alegações finais, no prazo de dez dias.
17/01/2007		Despacho Proferido Fls. 893: Intime-se o Réu para apresentar as alegações finais, no prazo de dez dias.
16/01/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP.15/1
12/01/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat. 12/1
12/01/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 08/1
11/01/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 11/1
09/01/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. Certifique a Serventia se já foram devolvidas todas as Cartas Precatórias. Em caso positivo, intime-se o autor para alegações finais no prazo de 10 dias. Após, entregues as alegações ou decorrido o prazo, intime-se o réu para a mesma finalidade. Int.
09/01/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. Certifique a Serventia se já foram devolvidas todas as Cartas Precatórias. Em caso positivo, intime-se o autor para alegações finais no prazo de 10 dias. Após, entregues as alegações ou decorrido o prazo, intime-se o réu para a mesma finalidade. Int.
08/01/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 08/01
14/12/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP SALA 14/12
13/12/2006		Despacho Proferido Vistos. Certifique a Serventia se já foram devolvidas todas as Cartas Precatórias. Em caso positivo, intime-se o autor para alegações finais no prazo de 10 dias. Após, entregues as alegações ou decorrido o prazo, intime-se o réu para a mesma finalidade. Int.
23/11/2006		Conclusos Conclusos
17/11/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (Trocar Capa - Mesa Maurício)
16/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL.16/11
16/11/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/11/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição c/ escrevente em 14/11
10/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL em 10/11
09/11/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 09/11
04/10/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15
26/09/2006		Remessa ao Setor Remetido xérox em 26/09
11/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28
05/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 01/09
01/09/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 01/09/2006
19/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-prazo 06
10/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.792: Providencie o réu a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida ou informações sobre o seu cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Int.
03/08/2006		Despacho Proferido Fls.792: Providencie o réu a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida ou informações sobre o seu cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Int.
01/06/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
29/05/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de certidão de objeto e pé.
11/05/2006		Data da Publicação SIDAP Providencie o réu a retirada da carta precatória e comprove seu encaminhamento.
11/05/2006		Despacho Proferido Providencie o réu a retirada da carta precatória e comprove seu encaminhamento.
04/05/2006		Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem Aguardando Retirada de Carta Precatória pelo Réu
19/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
12/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição em 12.04.2006
06/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
29/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 728 - Expeça-se Carta Precatória para Inquirição da testemunha arrolada pelo réu, observando-se o endereço fornecido às fls. 727, providenciando o réu as cópias necessárias, bem como o recolhimento da respectiva taxa (10 UFESP?s). Int.
22/03/2006		Conclusos Conclusos em 23.03.2006
22/03/2006		Despacho Proferido Expeça-se Carta Precatória para Inquirição da testemunha arrolada pelo réu, observando-se o endereço fornecido às fls. 727, providenciando o réu as cópias necessárias, bem como o recolhimento da respectiva taxa (10 UFESP?s). Int.
21/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
22/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -Pub 16/2
22/02/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 717: deixo de receber o recurso de agravo retido de fls. 712/716, uma vez que a decisão agravada já foi reformada pelo despacho de fls. 711. Publique-se e cumpra-se. Fls. 711: Tendo em vista que, ainda, não se encerrou a instrução e havendo a necessidade de oferecer às partes todos os direitos inerente à defesa, defiro a oitiva da testemunha Luis Antonio, providenciando o réu a sua qualificação completa, bem como o seu atual endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. Sem prejuízo, publique-se o despacho de fls. 705. Fls.705: Fls. 703/704: Razão assiste ao autor. Fica, por ora, suspensa a determinação de fls. 697/vº para apresentação de alegações finais. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória que encontra-se na Comarca de Carapicuíba/SP, com a inquirição da testemunha arrolada. Após, tornem conclusos.
15/02/2006		Despacho Proferido Fls. 717: deixo de receber o recurso de agravo retido de fls. 712/716, uma vez que a decisão agravada já foi reformada pelo despacho de fls. 711. Publique-se e cumpra-se. Fls. 711: Tendo em vista que, ainda, não se encerrou a instrução e havendo a necessidade de oferecer às partes todos os direitos inerente à defesa, defiro a oitiva da testemunha Luis Antonio, providenciando o réu a sua qualificação completa, bem como o seu atual endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. Sem prejuízo, publique-se o despacho de fls. 705. Fls.705: Fls. 703/704: Razão assiste ao autor. Fica, por ora, suspensa a determinação de fls. 697/vº para apresentação de alegações finais. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória que encontra-se na Comarca de Carapicuíba/SP, com a inquirição da testemunha arrolada. Após, tornem conclusos.
15/02/2006		Conclusos Conclusos em 15.02.06
09/02/2006		Conclusos Conclusos em 10.02.2006
12/01/2006		Data da Publicação SIDAP Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 693/694, posto que já encerrada a instrução. Assim, manifestem-se as partes em alegações finais. Em primeiro lugar, intime-se o autor para apresentação dos memoriais no prazo de 10 (dez) dias. Após, decorrido o prazo ou apresentado os memoriais, intime-se o réu para a mesma finalidade. Int.
12/01/2006		Data da Publicação SIDAP Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 693/694, posto que já encerrada a instrução. Assim, manifestem-se as partes em alegações finais. Em primeiro lugar, intime-se o autor para apresentação dos memoriais no prazo de 10 (dez) dias. Após, decorrido o prazo ou apresentado os memoriais, intime-se o réu para a mesma finalidade. Int.
10/01/2006		Despacho Proferido Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 693/694, posto que já encerrada a instrução. Assim, manifestem-se as partes em alegações finais. Em primeiro lugar, intime-se o autor para apresentação dos memoriais no prazo de 10 (dez) dias. Após, decorrido o prazo ou apresentado os memoriais, intime-se o réu para a mesma finalidade. Int.
23/11/2005		Data da Publicação SIDAP Ciência à parte contrária dos documentos juntados às fls. 671/691. Fls. 693: Ciência à parte contrária.
23/11/2005		Despacho Proferido Ciência à parte contrária dos documentos juntados às fls. 671/691. Fls. 693: Ciência à parte contrária.
09/11/2005		Conclusos Conclusos Clóvis Ricardo de Toledo Junior
03/08/2005		Audiência Designada Comarca São Paulo - Foro Central Cível 19ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 9º andar - salas nº 915/917, Centro, - CEP 01501-900, São Paulo-SP - 3242-0400 R1510 Processo nº 000.04.040647-4 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: Declaratória (em geral) Requerente: João Casimiro Costa Neto Requerido: Getúlio Ribeiro Guimarães Aos 03 de agosto de 2005 , às 14:45 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 19ª Vara Cível, sob presidência do MM.(a) Juiz(a) de Direito Auxiliar, Dr.(a) Clóvis Ricardo de Toledo Junior, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento , nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu(ram) o autor João Casimiro Costa Neto - OAB.14900 acompanhado de seu advogado Dr. Shigheharu Kaohatsu - OAB. 14.698; bem como o réu Getulio Ribeiro acompanhado de seu advogado Dr. Daniel de Leão Keleti - OAB. 184313. Compareceram as testemunhas doi autor Luzia Aparecida Ferreira e Francisco José Parahyba Capos. Ausente a testemunha do autor Regina Teresinha Serrate Camargo. Abertos os trabalhos0, a tentativa de conciliação restou infrutífera. Pelo Dr. Sigheharu Kohatsu foi dito que renunciava ao mandato outorgado pelo autor, tendo a concordância do próprio autor neste momento. Pelo autor foi dito também que doravante continuará no processo em causa própria, devendo ser intimado e constar nas anotações do cartório para que não lhe advenha prejuízo. Ato contínuo, foi ouvido o autor em depoimento pessoal. Também foi ouvido o réu em depoimento pessoal. Ato contínuo foram ouvidas as testemunhas Francisco José Parahyba Campos e Luzia Ap. Ferreira. Todas as oitivas foram tomadas por estenotipia, nos termos do artigo 170 do CPC, cujos termos seguem em apartado. Pelo autor foi dito que desistia da testemunha Regina Teresinha Serrate Camargo, o que restou homologado pelo MM. Juiz. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito: "Aguarde-se o retorno das precatórias, por 60 dias, cobrando-se após, se o caso. A serventia deverá observar o contido na petição de fl. 554". Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado . Eu,_____________________________,(Evandro Rodrigues Bromati), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. O MM.(a) Juiz(a): Clóvis Ricardo de Toledo Junior Autor Adv. Autor Réu Adv. Réu Clóvis Ricardo de Toledo Junior
13/05/2005		Audiência Designada Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Marcada para 03/08/2005 14:45 Situação: Pendente TA531 (LUZIA AP. FERREIRA-INT547) (REGINA TERESINHA SERRATE CAMARGO- INT545) (FRANCISCO JOSÉ PARAHYBA CAMPOS-INT 548) TA 539 PREC (ANTONIO PAULO C. COSTA) (MOISES M.F.N) (JOÃO AP. CS) Clóvis Ricardo de Toledo Junior
23/12/2004		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa
29/11/2004		Audiência Designada TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 000.04.040647-4 Ação: Declaratória (em geral) Requerente: João Casimiro Costa Neto Requerido: Getúlio Ribeiro Guimarães Aos 29 de novembro de 2004 , às 14:00 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 19ª Vara Cível, sob presidência do MM.(a) Juiz(a) de Direito Auxiliar, Dr.(a) Clóvis Ricardo de Toledo Junior, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Conciliação - Art.331 e seus parágrafos , nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu(ram) o autor João Casimiro Costa Neto - OAB. 14.900, em causa própria; bem como o réu Getulio Ribeiro Guimarães acompanhado de seu advogado Dr. Daniel de Leão Keleti - OAB. 184313. Abertos os trabalhos a tentativa de conciliação resultou infrutífera. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito: "Manifeste-se o autor sobre a impugnação ao valor dado à reconvenção, no prazo de 05 dias, após venham conclusos para decisão sobre a impugnação, bem como para saneamento ou julgamento antecipado da lide, se o caso". Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado . Eu,__________,(Evandro Rodrigues Bromati), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. O MM.(a) Juiz(a): Clóvis Ricardo de Toledo Junior Autor (em causa própria) Réu Getulio Adv. do réu Clóvis Ricardo de Toledo Junior
20/10/2004		Audiência Designada Tipo: Conciliação - Art.331 e seus parágrafos Marcada para 29/11/2004 14:00 Situação: Pendente FL. 509 Clóvis Ricardo de Toledo Junior
19/04/2004		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/03/2014	Petições Diversas
01/04/2014	Petições Diversas
14/11/2014	Petições Diversas
24/11/2014	Petições Diversas
05/02/2015	Petições Diversas
08/06/2015	Petições Diversas
27/07/2015	Petições Diversas
08/10/2015	Petições Diversas
26/11/2015	Petições Diversas
29/06/2016	Petições Diversas
09/08/2016	Petições Diversas
22/08/2016	Petições Diversas
20/09/2016	Petições Diversas
09/02/2017	Petições Diversas
17/02/2017	Petições Diversas
04/04/2017	Petições Diversas
29/05/2017	Petições Diversas
14/06/2017	Petições Diversas
26/06/2017	Petições Diversas
29/06/2017	Petições Diversas
29/06/2017	Petições Diversas
30/06/2017	Petições Diversas
10/07/2017	Petições Diversas
24/07/2017	Petições Diversas
22/09/2017	Petições Diversas
09/10/2017	Petições Diversas
06/12/2017	Petições Diversas
02/04/2018	Petições Diversas
09/05/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
12/07/2018	Petições Diversas
16/07/2018	Petições Diversas
20/09/2018	Petições Diversas
11/01/2019	Petições Diversas
11/01/2019	Petições Diversas
11/01/2019	Petições Diversas
14/02/2019	Petições Diversas
15/02/2019	Petições Diversas
01/04/2019	Petições Diversas
04/04/2019	Petições Diversas
17/05/2019	Petições Diversas
11/06/2019	Petições Diversas
17/06/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
02/07/2019	Petições Diversas
03/07/2019	Petições Diversas
04/07/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Petições Diversas
31/07/2019	Petições Diversas
08/08/2019	Petições Diversas
12/08/2019	Petições Diversas
14/08/2019	Petições Diversas
19/08/2019	Petições Diversas
26/11/2019	Petições Diversas
03/03/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petições Diversas
12/08/2020	Petições Diversas
20/11/2020	Petições Diversas
17/12/2020	Petições Diversas
10/02/2021	Petições Diversas
11/02/2021	Petições Diversas
05/03/2021	Petições Diversas
29/06/2021	Petições Diversas
06/10/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
19/04/2004	Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00001  (1009652-79.2004.8.26.0100)
28/05/2008	Cumprimento de sentença - 00002  (1027101-50.2004.8.26.0100)
01/08/2011	Agravo de Instrumento - 00003  (1016380-39.2004.8.26.0100)
10/04/2012	Agravo de Instrumento - 00004  (1023087-23.2004.8.26.0100)
24/11/2016	Cumprimento de sentença - 00005

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
29/11/2004	Conciliação Art. 334 CPC	Pendente	0
03/08/2005	Conciliação, Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Declaratória (em geral)	Cível	-
24/10/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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