| Reqte |
Kenel Clube Paulista
Advogado: Manoel Carlos Rodrigues Cardoso Advogado: Luiz Paulo Ferraz de Araujo Advogado: Jaime Silva Tubarao Advogado: Emerson Lavandier Advogado: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira Advogada: Valeria Immediato Advogada: Carla Lopes Ferreira Sanches |
| TerIntCer |
Prefeitura do Municipio de São Paulo
Advogada: Ani Caprara Advogado: Rene Francisco Lopes |
| Perito | Mariangela Bellissimo Urbara (Destak Leiloes) |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1115/2026 Data da Publicação: 11/05/2026 |
| 07/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1115/2026 Teor do ato: Ciência as partes sobre a manifestação do leiloeiro, designando: Do Leilão - O 1º Leilão terá início no dia 03/07/26, às 15h00 e se encerrará no dia 06/07/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 06/07/26, às 15h01 e se encerrará no dia 29/07/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 07/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência as partes sobre a manifestação do leiloeiro, designando: Do Leilão - O 1º Leilão terá início no dia 03/07/26, às 15h00 e se encerrará no dia 06/07/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 06/07/26, às 15h01 e se encerrará no dia 29/07/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. |
| 05/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40607944-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/04/2026 10:54 |
| 08/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1115/2026 Data da Publicação: 11/05/2026 |
| 07/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1115/2026 Teor do ato: Ciência as partes sobre a manifestação do leiloeiro, designando: Do Leilão - O 1º Leilão terá início no dia 03/07/26, às 15h00 e se encerrará no dia 06/07/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 06/07/26, às 15h01 e se encerrará no dia 29/07/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 07/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência as partes sobre a manifestação do leiloeiro, designando: Do Leilão - O 1º Leilão terá início no dia 03/07/26, às 15h00 e se encerrará no dia 06/07/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 06/07/26, às 15h01 e se encerrará no dia 29/07/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. |
| 05/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40607944-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/04/2026 10:54 |
| 01/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0793/2026 Data da Publicação: 06/04/2026 |
| 31/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0793/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Fls. 908/913 - Ciência às partes. Diga a exequente o que pretende em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Com o retorno, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 31/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Fls. 908/913 - Ciência às partes. Diga a exequente o que pretende em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Com o retorno, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. |
| 31/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/03/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40335704-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/03/2026 13:03 |
| 26/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2025 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 08/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1343/2025 Data da Publicação: 09/09/2025 |
| 07/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1343/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br; O 1º Leilão terá início no dia 21/11/25, às 15h00 e se encerrará no dia 24/11/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 24/11/25, às 15h01 e se encerrará no dia 16/12/24, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Tudo dos termos do edital de fls. 889/891 dos autos, com cópia afixada em local de costume. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 07/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br; O 1º Leilão terá início no dia 21/11/25, às 15h00 e se encerrará no dia 24/11/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 24/11/25, às 15h01 e se encerrará no dia 16/12/24, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Tudo dos termos do edital de fls. 889/891 dos autos, com cópia afixada em local de costume. |
| 03/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42063618-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/09/2025 16:14 |
| 18/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0856/2025 Data da Publicação: 21/07/2025 |
| 17/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0856/2025 Teor do ato: Vistos. Sem grandes delongas, tendo em vista a expressa concordância da parte credora e do representante do Ministério Público, acolho a sugestão da leiloeira para nova tentativa de alienação judicial do imóvel em 2ª Praça com lances de, no mínimo, 50% do valor atualizado da avaliação, observando-se as demais disposições constantes na decisão proferida às fls. 831/834. Intime-se a leiloeira. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 16/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Sem grandes delongas, tendo em vista a expressa concordância da parte credora e do representante do Ministério Público, acolho a sugestão da leiloeira para nova tentativa de alienação judicial do imóvel em 2ª Praça com lances de, no mínimo, 50% do valor atualizado da avaliação, observando-se as demais disposições constantes na decisão proferida às fls. 831/834. Intime-se a leiloeira. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. |
| 16/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2025 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70020750-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 03/04/2025 14:26 |
| 02/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40472765-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 18:49 |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0092/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: Página: |
| 04/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 871/872 - Ciência ao requerente. Diga em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 03/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 871/872 - Ciência ao requerente. Diga em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. |
| 03/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2025 |
Ofício Juntado
|
| 31/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42536216-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 16:25 |
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0890/2024 Data da Disponibilização: 22/10/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: Página: |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0890/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 864/866 - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 18/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 864/866 - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. |
| 18/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41959806-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/08/2024 17:33 |
| 24/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41102364-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2024 11:16 |
| 18/05/2024 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 07/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 |
| 06/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br; O 1º Leilão terá início no dia 12/07/24, às 15h00 e se encerrará no dia 15/07/24 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 15/07/24, às 15h01 e se encerrará no dia 05/08/24, às 15h00. Tudo dos termos do edital de fls. 844/845 dos autos, com cópia afixada em local de costume. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 05/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br; O 1º Leilão terá início no dia 12/07/24, às 15h00 e se encerrará no dia 15/07/24 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 15/07/24, às 15h01 e se encerrará no dia 05/08/24, às 15h00. Tudo dos termos do edital de fls. 844/845 dos autos, com cópia afixada em local de costume. |
| 03/05/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40915927-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/05/2024 09:31 |
| 17/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/04/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Remessa dos autos ao setor de cumprimento para proceder à intimação do perito. Na hipótese de agendamento de data e horário para a perícia, deverá o(a) Senhor(a) Perito(a), por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a petição com a Classe "7576" e categoria "Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo das demais petições, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. |
| 09/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0226/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942 |
| 08/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 822/823 - Defiro a realização de novo leilão eletrônico. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, por intermédio da plataforma eletrônica, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. Nomeio para realização do certame a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 e CPF/MF sob nº 224.038.958-30, responsável técnica da empresa DESTAK LEILÕES - Destak Intermediação de Ativos Eireli, inscrita no CNPJ: 22.688.748/0001-61, com escritório à Rua Padre Estevão Pernet, 718 - Sala 2601 - Tatuapé, São Paulo/SP, telefone (11) 3107-0933, e-mail: contato@destakleiloes.com.br, através do site: www.destakleiloes.com.br. Intime-se a gestora para designar as datas para a realização da alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances on-line. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% por cento do valor da venda, caso a arrematação supere o valor de avaliação, a comissão será majorada para 6% (seis) por cento. A comissão será paga diretamente ao Gestor Judicial/leiloeiro. Nos termos da jurisprudência do STJ, a comissão somente será devida se o bem for efetivamente arrematado. Providencie o exequente: A) a vinda aos autos da certidão atualizada do Registro de Imóveis no tocante ao bem penhorado, nos termos do artigo 236 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como de planilha com o valor atualizado do débito; B) certidão atualizada de débitos municipais (IPTU e outras eventuais taxas devidas em função do imóvel); C) certidão de débitos de condomínio (exceto se o exequente for o próprio condomínio); D) a intimação do executado e das demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, deverá o próprio leiloeiro encaminhar também as comunicações pertinentes previstas no artigo 889 do CPC, juntando posteriormente aos autos. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: - que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o valor dos débitos de fiscais e de condomínio (este último exceto se o exequente for o próprio condomínio); - que o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 10 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 05/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 822/823 - Defiro a realização de novo leilão eletrônico. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, por intermédio da plataforma eletrônica, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. Nomeio para realização do certame a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 e CPF/MF sob nº 224.038.958-30, responsável técnica da empresa DESTAK LEILÕES - Destak Intermediação de Ativos Eireli, inscrita no CNPJ: 22.688.748/0001-61, com escritório à Rua Padre Estevão Pernet, 718 - Sala 2601 - Tatuapé, São Paulo/SP, telefone (11) 3107-0933, e-mail: contato@destakleiloes.com.br, através do site: www.destakleiloes.com.br. Intime-se a gestora para designar as datas para a realização da alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances on-line. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% por cento do valor da venda, caso a arrematação supere o valor de avaliação, a comissão será majorada para 6% (seis) por cento. A comissão será paga diretamente ao Gestor Judicial/leiloeiro. Nos termos da jurisprudência do STJ, a comissão somente será devida se o bem for efetivamente arrematado. Providencie o exequente: A) a vinda aos autos da certidão atualizada do Registro de Imóveis no tocante ao bem penhorado, nos termos do artigo 236 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como de planilha com o valor atualizado do débito; B) certidão atualizada de débitos municipais (IPTU e outras eventuais taxas devidas em função do imóvel); C) certidão de débitos de condomínio (exceto se o exequente for o próprio condomínio); D) a intimação do executado e das demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, deverá o próprio leiloeiro encaminhar também as comunicações pertinentes previstas no artigo 889 do CPC, juntando posteriormente aos autos. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: - que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o valor dos débitos de fiscais e de condomínio (este último exceto se o exequente for o próprio condomínio); - que o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 10 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. |
| 04/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 27/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 15/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40037342-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2024 16:50 |
| 15/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42628340-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 23:04 |
| 30/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42469345-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2023 12:08 |
| 27/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1060/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866 |
| 24/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1060/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 817-818: Manifeste-se o administrador e demais interessados, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do leilão negativo. Após, vista ao Ministério Público e tornem-me os autos do processo conclusos. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 24/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 817-818: Manifeste-se o administrador e demais interessados, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do leilão negativo. Após, vista ao Ministério Público e tornem-me os autos do processo conclusos. Int. |
| 23/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42181318-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 11:59 |
| 20/10/2023 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
guarda permanente |
| 23/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0851/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827 |
| 22/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0851/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 791/792: Ciente. Aguarde-se a realização do leilão. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 21/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 791/792: Ciente. Aguarde-se a realização do leilão. Int. |
| 20/09/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 15/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41900780-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2023 14:46 |
| 21/08/2023 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 16/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41664191-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/08/2023 16:55 |
| 16/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41656334-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2023 22:48 |
| 14/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799 |
| 14/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0713/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799 |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0715/2023 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br; o 1º Leilão terá início no dia 15/09/2023 às 15:30 h e se encerrará dia 18/09/2023 às 15:30 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 18/09/2023 às 15:31 h e se encerrará no dia 09/10/2023 às 15:30 h, Tudo dos termos do edital de fls. 769/770 dos autos, com cópia afixada em local de costume. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 11/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br; o 1º Leilão terá início no dia 15/09/2023 às 15:30 h e se encerrará dia 18/09/2023 às 15:30 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 18/09/2023 às 15:31 h e se encerrará no dia 09/10/2023 às 15:30 h, Tudo dos termos do edital de fls. 769/770 dos autos, com cópia afixada em local de costume. |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0713/2023 Teor do ato: Dê-se ciência às partes acerca da manifestação do leiloeiro. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 10/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Dê-se ciência às partes acerca da manifestação do leiloeiro. |
| 09/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41605669-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 15:42 |
| 31/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789 |
| 28/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0665/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 727/728: Considerando o sucesso obtido em processos semelhantes a este e a fim de se dar maior agilidade ao feito, defiro a realização de leilão por meio eletrônico, nos termos do Provimento CSM 1625/2009. Indicado leiloeiro oficial cadastrado pela Secretaria de Tecnologia da Informação ou estando ele inserido nas hipóteses contidas no parágrafo único do artigo acima citado (v. art. 4º, do Prov. CSM 1625/2009), aceito sua designação. Conforme o Provimento do CSM nº 1625/2009, autorizo (i) a venda, em segundo pregão, pelo maior lanço ofertado, a partir de 50% do valor de avaliação; (ii) o pagamento da comissão devida ao gestor, pelo arrematante, no importe de 5% sobre do valor de arrematação, não incluído no lanço; (iii) conste do edital que a venda de bens imóveis será livre e desembaraçada de débitos fiscais e tributários, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN; e (iv) o prazo de 24 horas para depósito do lance vencedor, a partir do encerramento do Pregão. Deverá a parte credora, ainda, trazer os autos certidão atualizada de débitos fiscais, para ciência dos demais interessados. Após, atualizem-se os valores. Sem prejuízo, providencie a parte interessada a intimação do leiloeiro para início de seus trabalhos. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 27/07/2023 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Fls. 727/728: Considerando o sucesso obtido em processos semelhantes a este e a fim de se dar maior agilidade ao feito, defiro a realização de leilão por meio eletrônico, nos termos do Provimento CSM 1625/2009. Indicado leiloeiro oficial cadastrado pela Secretaria de Tecnologia da Informação ou estando ele inserido nas hipóteses contidas no parágrafo único do artigo acima citado (v. art. 4º, do Prov. CSM 1625/2009), aceito sua designação. Conforme o Provimento do CSM nº 1625/2009, autorizo (i) a venda, em segundo pregão, pelo maior lanço ofertado, a partir de 50% do valor de avaliação; (ii) o pagamento da comissão devida ao gestor, pelo arrematante, no importe de 5% sobre do valor de arrematação, não incluído no lanço; (iii) conste do edital que a venda de bens imóveis será livre e desembaraçada de débitos fiscais e tributários, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN; e (iv) o prazo de 24 horas para depósito do lance vencedor, a partir do encerramento do Pregão. Deverá a parte credora, ainda, trazer os autos certidão atualizada de débitos fiscais, para ciência dos demais interessados. Após, atualizem-se os valores. Sem prejuízo, providencie a parte interessada a intimação do leiloeiro para início de seus trabalhos. Int. |
| 26/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 26/07/2023 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41485226-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 26/07/2023 10:55 |
| 25/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41250653-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 22:33 |
| 19/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41172740-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2023 12:41 |
| 08/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0490/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754 |
| 07/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0490/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de leilão do único bem imóvel arrecadado, nos termos do parecer do Ministério Público (fl. 720). Intime-se a requerente a indicar leiloeiro, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408S/P) |
| 06/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a realização de leilão do único bem imóvel arrecadado, nos termos do parecer do Ministério Público (fl. 720). Intime-se a requerente a indicar leiloeiro, no prazo de 10 dias. Int. |
| 06/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 10/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40870933-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2023 15:12 |
| 08/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/05/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 03/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40159845-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2023 11:59 |
| 23/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0042/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663 |
| 20/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em termos de andamento, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 19/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Digam as partes, em termos de andamento, no prazo de 10 dias. Int. |
| 19/01/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 08/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 07/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem notícia de interposição de recurso. Nada Mais. |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0535/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543 |
| 07/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0535/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento a eles, uma vez que a decisão foi exarada conforme o panorama dos autos, não contendo, em seu corpo, qualquer omissão, obscuridade ou contradição. O que se pretende é a revisão da decisão, o que deve ser feito por meio do recurso adequado. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 06/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento a eles, uma vez que a decisão foi exarada conforme o panorama dos autos, não contendo, em seu corpo, qualquer omissão, obscuridade ou contradição. O que se pretende é a revisão da decisão, o que deve ser feito por meio do recurso adequado. Int. |
| 05/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 04/07/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.22.41121400-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/07/2022 21:49 |
| 24/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0484/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533 |
| 23/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0484/2022 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de proposta de alienação particular do bem imóvel de matrícula nº 84.732 do 5º CRI de São Paulo/SP, situada na Avenida Nove de Julho, nº 782, localizada no Edifício Kenel Clube Paulista, que está situado na Rua Avanhandava, nº 133, realizada pelo terceiro Associação dos Amigos do Museu Judaico do Estado de São Paulo, no valor de R$ 520.000,00 (fls. 617/621). Intimado, o credor José Domingos concordou com a proposta (fls. 670/671). As credoras Nina e Fernanda manifestaram discordância com a proposta, alegando que o valor ofertado não cobre o valor dos encargos referentes ao condomínio, de modo que os débitos trabalhistas não seriam quitados (fls. 672/674). O administrador da massa se manifestou pelo integral acolhimento da proposta (fls. 689/690). Na sequência, o Ministério Público opinou favoravelmente à aquisição do imóvel (fl. 694). Por fim, a Municipalidade indicou não existirem débitos inscritos em relação ao bem (fls. 698/700). Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que o bem imóvel em questão foi avaliado, aos 29/09/2015, em R$ 896.268,16 (fl. 423). Dessa forma, a proposta de arrematação do bem arrecadado por iniciativa privada não há como ser deferida, porquanto em total inobservância da decisão que determinou que a alienação não se dará por valor inferior a 60% do valor da avaliação, ou seja, R$ 537.760,89 (fl. 495). O instituto da alienação por iniciativa particular visa justamente buscar a alienação do bem por valores próximos ao de mercado, satisfazendo integralmente o débito e, em determinados casos, permitindo ao executado o levantamento do saldo. Não se pode aceitar que a alienação do bem seja realizada de modo particular, portanto, com considerável menor publicidade do ato a possíveis interessados, por valor próximo a metade da sua avaliação. Não se e mostra razoável a venda por valor tão baixo, ainda que não caracterize ínfimo, pelo seu conceito legal, através de iniciativa particular, sendo que a venda pública do bem penhorado apresentaria a possibilidade de arrecadação de valor maior do que o proposto. Diante disso e considerando que o imóvel é o único bem arrecadado de propriedade da insolvente, bem como que há discordância de parte dos credores, INDEFIRO a proposta apresentada pelo terceiro. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 22/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cuida-se de proposta de alienação particular do bem imóvel de matrícula nº 84.732 do 5º CRI de São Paulo/SP, situada na Avenida Nove de Julho, nº 782, localizada no Edifício Kenel Clube Paulista, que está situado na Rua Avanhandava, nº 133, realizada pelo terceiro Associação dos Amigos do Museu Judaico do Estado de São Paulo, no valor de R$ 520.000,00 (fls. 617/621). Intimado, o credor José Domingos concordou com a proposta (fls. 670/671). As credoras Nina e Fernanda manifestaram discordância com a proposta, alegando que o valor ofertado não cobre o valor dos encargos referentes ao condomínio, de modo que os débitos trabalhistas não seriam quitados (fls. 672/674). O administrador da massa se manifestou pelo integral acolhimento da proposta (fls. 689/690). Na sequência, o Ministério Público opinou favoravelmente à aquisição do imóvel (fl. 694). Por fim, a Municipalidade indicou não existirem débitos inscritos em relação ao bem (fls. 698/700). Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que o bem imóvel em questão foi avaliado, aos 29/09/2015, em R$ 896.268,16 (fl. 423). Dessa forma, a proposta de arrematação do bem arrecadado por iniciativa privada não há como ser deferida, porquanto em total inobservância da decisão que determinou que a alienação não se dará por valor inferior a 60% do valor da avaliação, ou seja, R$ 537.760,89 (fl. 495). O instituto da alienação por iniciativa particular visa justamente buscar a alienação do bem por valores próximos ao de mercado, satisfazendo integralmente o débito e, em determinados casos, permitindo ao executado o levantamento do saldo. Não se pode aceitar que a alienação do bem seja realizada de modo particular, portanto, com considerável menor publicidade do ato a possíveis interessados, por valor próximo a metade da sua avaliação. Não se e mostra razoável a venda por valor tão baixo, ainda que não caracterize ínfimo, pelo seu conceito legal, através de iniciativa particular, sendo que a venda pública do bem penhorado apresentaria a possibilidade de arrecadação de valor maior do que o proposto. Diante disso e considerando que o imóvel é o único bem arrecadado de propriedade da insolvente, bem como que há discordância de parte dos credores, INDEFIRO a proposta apresentada pelo terceiro. Int. |
| 21/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40947080-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2022 17:32 |
| 07/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522 |
| 06/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a Municipalidade se manifestar. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 03/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a Municipalidade se manifestar. Após, tornem conclusos. Int. |
| 30/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40847523-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/05/2022 17:25 |
| 18/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40799430-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2022 17:37 |
| 30/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40497582-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 17:29 |
| 29/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40489853-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2022 22:20 |
| 25/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40460266-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2022 10:14 |
| 22/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0201/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 18/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0197/2022 Data da Disponibilização: 18/03/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469 Página: 334/378 |
| 17/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0201/2022 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a requerente Associação dos Amigos do Museu Judaico do Estado de São Paulo como terceira interessada (fl. 622). Fls. 672/674: Manifeste-se a terceira interessada. Fls. 617/621: Intimem-se os credores a se manifestarem sobre a proposta de aquisição do imóvel de matrícula nº 84.732 do 5º CRI de São Paulo/SP, em 10 dias. Após, intime-se o Ministério Público. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 16/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Cadastre-se a requerente Associação dos Amigos do Museu Judaico do Estado de São Paulo como terceira interessada (fl. 622). Fls. 672/674: Manifeste-se a terceira interessada. Fls. 617/621: Intimem-se os credores a se manifestarem sobre a proposta de aquisição do imóvel de matrícula nº 84.732 do 5º CRI de São Paulo/SP, em 10 dias. Após, intime-se o Ministério Público. Int. |
| 15/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2022 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a requerente Associação dos Amigos do Museu Judaico do Estado de São Paulo como terceira interessada (fl. 622). Fls. 672/674: Manifeste-se a terceira interessada. Fls. 617/621: Intimem-se os credores a se manifestarem sobre a proposta de aquisição do imóvel de matrícula nº 84.732 do 5º CRI de São Paulo/SP, em 10 dias. Após, intime-se o Ministério Público. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Valeria Immediato (OAB 123219/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Carla Lopes Ferreira Sanches (OAB 222468/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 11/03/2022 |
Decisão
Vistos. Cadastre-se a requerente Associação dos Amigos do Museu Judaico do Estado de São Paulo como terceira interessada (fl. 622). Fls. 672/674: Manifeste-se a terceira interessada. Fls. 617/621: Intimem-se os credores a se manifestarem sobre a proposta de aquisição do imóvel de matrícula nº 84.732 do 5º CRI de São Paulo/SP, em 10 dias. Após, intime-se o Ministério Público. Int. |
| 10/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42082123-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2021 13:45 |
| 17/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42081769-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2021 13:05 |
| 15/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42069401-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2021 20:49 |
| 02/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41982098-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2021 15:22 |
| 02/12/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41980992-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 02/12/2021 14:01 |
| 01/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0940/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410 |
| 30/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0940/2021 Teor do ato: Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2200/2021 (Digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJ/SP), ficam as partes intimadas para ciência da digitalização destes autos que passam a tramitar única e exclusivamente na forma digital. Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual defeito de digitalização. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a justiça (art. 6º CPC). Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. Eventuais petições protocoladas no transcurso da suspensão serão digitalizadas e juntadas pelo ofício. Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações do E. TJSP. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 29/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2200/2021 (Digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJ/SP), ficam as partes intimadas para ciência da digitalização destes autos que passam a tramitar única e exclusivamente na forma digital. Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual defeito de digitalização. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a justiça (art. 6º CPC). Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. Eventuais petições protocoladas no transcurso da suspensão serão digitalizadas e juntadas pelo ofício. Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações do E. TJSP. |
| 26/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41944527-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 16:18 |
| 15/11/2021 |
Processo Digitalizado
|
| 07/10/2021 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 30/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ21011734207 |
| 25/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: Página: |
| 24/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 516: Defiro. Fica a parte exequente intimada sobre o deferimento do pedido prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para realização de novas diligências. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 06/09/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 516: Defiro. Fica a parte exequente intimada sobre o deferimento do pedido prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para realização de novas diligências. Int. |
| 29/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80015 - Protocolo: FEFE19000171573 |
| 07/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 06/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 30/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. |
| 03/04/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 28/03/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 20/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: Página: |
| 19/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 510: Expeça-se novo ofício, nos termos solicitados em fls. 510. Intimem-se. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 01/02/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 510: Expeça-se novo ofício, nos termos solicitados em fls. 510. Intimem-se. |
| 01/02/2019 |
Decisão
|
| 17/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ18016466640 |
| 06/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página: |
| 05/12/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 05/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0350/2018 Teor do ato: Ficam intimados os advogados que retiraram os processos, a devolverem os autos em 48 horas sob as penas da Lei. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 04/12/2018 |
Ato ordinatório
Ficam intimados os advogados que retiraram os processos, a devolverem os autos em 48 horas sob as penas da Lei. |
| 22/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 21/11/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
03 VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 21/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2018 Teor do ato: Ciência ao autor do ofício de fls. 504. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 13/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao autor do ofício de fls. 504. |
| 23/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0234/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: Página: |
| 22/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0234/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 498: Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo, reitere-se ofício a fls. 464. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 13/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 498: Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo, reitere-se ofício a fls. 464. Int. |
| 13/08/2018 |
Proferido Despacho
|
| 11/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ18013418785 |
| 25/06/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 07/06/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
R. Padre Raposo, 524, fone:2604-8009 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 22/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ18012180014 |
| 07/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0116/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: Página: |
| 04/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a data da ultima praça sem qualquer noticia, diga o credor em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 25/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Tendo em vista a data da ultima praça sem qualquer noticia, diga o credor em termos de prosseguimento. Int. |
| 25/04/2018 |
Proferido Despacho
|
| 23/04/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 04/04/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 26/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80010 - Protocolo: FFPA18000316474 |
| 26/02/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18010587278 |
| 15/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: Página: |
| 12/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : Site: www.megaleiloes.com.br Primeira praça: abertura em 07/02/2018 às 14:30 hs encerramento em 09/02/2018 às 14:30 hs Segunda praça: abertura em 09/02/2018 às 14:31 hs encerramento em 02/03/2018 às 14:30 hs,tudo dos termos do edital de fls. 474 dos autos, com cópia afixada em local de costume. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 19/12/2017 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : Site: www.megaleiloes.com.br Primeira praça: abertura em 07/02/2018 às 14:30 hs encerramento em 09/02/2018 às 14:30 hs Segunda praça: abertura em 09/02/2018 às 14:31 hs encerramento em 02/03/2018 às 14:30 hs,tudo dos termos do edital de fls. 474 dos autos, com cópia afixada em local de costume. |
| 18/12/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17018079520 |
| 05/12/2017 |
Expedição de documento
certidão - cadastramento - exclusão de patrono |
| 09/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0297/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 08/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2017 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 2432/2017, publicado no DJE de 30/10/2017, caderno administrativo, pg. 07, considerando a previsão de instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital e considerando que nos termos da Resolução nº 766/2017 o acervo processual será composto a partir dos processos de falências, concordatas e recuperações judiciais, seus incidentes e ações conexas que tramitam nas 1ª a 45ª Varas Cíveis Centrais da Comarca da Capital, por redistribuição, e para que seja possível a movimentação dessas ações na nova Vara, fica o síndico intimado para que apresente, no prazo de 30 dias, RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES, conforme modelo anexo ao comunicado. O relatório deverá ser juntado, por petição neste processo. Fica ainda a síndica intimada para, no mesmo prazo, providenciar a retirada de TODOS OS LIVROS arquivados em cartório, para que sejam mantidos sob sua guarda, nos termos do art. 63, III, do DL 7661/45, devendo no ato de retirada ser lavrado termo de entrega com a indicação de todos os livros, a ser assinado pelo síndico. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP) |
| 07/11/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 06/11/2017 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado CG nº 2432/2017, publicado no DJE de 30/10/2017, caderno administrativo, pg. 07, considerando a previsão de instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital e considerando que nos termos da Resolução nº 766/2017 o acervo processual será composto a partir dos processos de falências, concordatas e recuperações judiciais, seus incidentes e ações conexas que tramitam nas 1ª a 45ª Varas Cíveis Centrais da Comarca da Capital, por redistribuição, e para que seja possível a movimentação dessas ações na nova Vara, fica o síndico intimado para que apresente, no prazo de 30 dias, RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES, conforme modelo anexo ao comunicado. O relatório deverá ser juntado, por petição neste processo. Fica ainda a síndica intimada para, no mesmo prazo, providenciar a retirada de TODOS OS LIVROS arquivados em cartório, para que sejam mantidos sob sua guarda, nos termos do art. 63, III, do DL 7661/45, devendo no ato de retirada ser lavrado termo de entrega com a indicação de todos os livros, a ser assinado pelo síndico. |
| 04/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: Página: |
| 03/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 433: defiro.Realize-se novo leilão, com as observações dos itens I a III de fl. 441 e consignando-se que o valor do débito condominial se sub-rogará no preço da arrematação.Expeça-se o ofício requerido à fl. 449.Fl. 457: anote-se.Intime-se. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP) |
| 28/09/2017 |
Decisão
Vistos.Fl. 433: defiro.Realize-se novo leilão, com as observações dos itens I a III de fl. 441 e consignando-se que o valor do débito condominial se sub-rogará no preço da arrematação.Expeça-se o ofício requerido à fl. 449.Fl. 457: anote-se.Intime-se. |
| 28/09/2017 |
Decisão
|
| 14/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
02 VOLS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 10/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02 VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/08/2017 |
| 26/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17013614563 |
| 01/06/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 11/05/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Retirado por Evelin Alves Arantes, OAB 214.804-E/SP Rua Itapeva ,366 conj. 62 - Bela vista Tele-fax (11) 3798-1861 1º e 2º Volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jaime Silva Tubarao |
| 08/05/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 18/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0100/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: Página: |
| 17/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 433/436: Ciência às partes.No mais, dê o credor regular andamento ao feito em 05 dias.Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Ani Caprara (OAB 107028/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 12/04/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
02 volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 11/04/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17012197693 |
| 10/04/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 433/436: Ciência às partes.No mais, dê o credor regular andamento ao feito em 05 dias.Int. |
| 10/04/2017 |
Decisão
|
| 29/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17011632107 |
| 21/02/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 15/02/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ17010640791 |
| 20/01/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16017103406 |
| 18/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2017 Data da Publicação: 19/01/2017 Número do Diário: Página: |
| 17/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : Site: www.megaleiloes.com.br Primeira praça: abertura em 13/02/17 às 17:00 hs encerramento em 15/02/17 às 17:00 hs Segunda praça: abertura em 15/02/17 às 17:01 hs encerramento em 08/03/17 às 17:00 hstudo nos termos do edital de fls. 422 dos autos, cuja cópia foi afixada no local de costume. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 12/01/2017 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : Site: www.megaleiloes.com.br Primeira praça: abertura em 13/02/17 às 17:00 hs encerramento em 15/02/17 às 17:00 hs Segunda praça: abertura em 15/02/17 às 17:01 hs encerramento em 08/03/17 às 17:00 hstudo nos termos do edital de fls. 422 dos autos, cuja cópia foi afixada no local de costume. |
| 25/11/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 08/11/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 07/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0362/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 04/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 404/405: Tendo em vista a concordância do Síndico e do membro do Ministério Público, defiro o pleito do leiloeiro, com apenas uma ressalva, que o preço mínimo para alienação em segunda praça não seja inferior a sessenta por cento do valor da avaliação.Intime-se também o patrono FERNANDO CERELLO GONÇALVES PEREIRA - OAB/SP nº 268.408.Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP) |
| 03/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0359/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 01/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 404/405: Tendo em vista a concordância do Síndico e do membro do Ministério Público, defiro o pleito do leiloeiro, com apenas uma ressalva, que o preço mínimo para alienação em segunda praça não seja inferior a sessenta por cento do valor da avaliação.Intime-se também o patrono FERNANDO CERELLO GONÇALVES PEREIRA - OAB/SP nº 268.408.Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 26/10/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 404/405: Tendo em vista a concordância do Síndico e do membro do Ministério Público, defiro o pleito do leiloeiro, com apenas uma ressalva, que o preço mínimo para alienação em segunda praça não seja inferior a sessenta por cento do valor da avaliação.Intime-se também o patrono FERNANDO CERELLO GONÇALVES PEREIRA - OAB/SP nº 268.408.Int. |
| 26/10/2016 |
Decisão
|
| 18/10/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 17/10/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/12/2016 |
| 17/10/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Sindico Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 14/10/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 27/09/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Sindico Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 26/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: Página: |
| 23/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2016 Teor do ato: Vistos.Diga o síndico e após abra-se vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP) |
| 20/09/2016 |
Decisão
Vistos.Diga o síndico e após abra-se vista ao Ministério Público.Int. |
| 20/09/2016 |
Decisão
|
| 01/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16013929250 |
| 08/07/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 06/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Insolvência Civil - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16012653467 |
| 16/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: Página: |
| 15/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : Site: www.megaleiloes.com.br Primeira praça: abertura em 28/06/16 às 16:00hs encerramento em 30/06/16 às 16:00hs Segunda praça: abertura em 30/06/16 às 16:01hs encerramento em 21/07/16 às 16:00hs,tudo dos termos do edital de fls. 393 dos autos, cuja cópia foi afixada em local de costume. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 14/06/2016 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : Site: www.megaleiloes.com.br Primeira praça: abertura em 28/06/16 às 16:00hs encerramento em 30/06/16 às 16:00hs Segunda praça: abertura em 30/06/16 às 16:01hs encerramento em 21/07/16 às 16:00hs,tudo dos termos do edital de fls. 393 dos autos, cuja cópia foi afixada em local de costume. |
| 07/06/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 29/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: Página: |
| 28/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 380: Nomeio o leiloeiro indicado a fls. 371, Megaleilões.Providencie o interessado a intimação do gestor para inicio de seu trabalho.Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 25/04/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 380: Nomeio o leiloeiro indicado a fls. 371, Megaleilões.Providencie o interessado a intimação do gestor para inicio de seu trabalho.Int. |
| 18/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0135/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: Página: |
| 15/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0135/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 371/375: Correta a inclusão da informação de débito condominial no edital de leilão do imóvel para conhecimento dos interessados, bem como informações acerca da existência de dívidas de IPTU e outros tributos.Providencie o administrador o necessário.Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 11/04/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 371/375: Correta a inclusão da informação de débito condominial no edital de leilão do imóvel para conhecimento dos interessados, bem como informações acerca da existência de dívidas de IPTU e outros tributos.Providencie o administrador o necessário.Int. |
| 05/04/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 01/04/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/06/2016 |
| 01/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: Página: |
| 29/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos. Considerando o sucesso obtido em processos semelhantes a este e a fim de se dar maior agilidade ao feito, esclareça o síndico se concorda com a realização de leilão eletrônico, nos termos do Provimento CSM 1625/2009. Nesse caso, indique leiloeiro oficial cadastrado pela Secretaria de Tecnologia da Informação ou esteja ele inserido nas hipóteses contidas no parágrafo único do artigo acima citado (v. art. 4º, do Prov. CSM 1625/2009). Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 23/02/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Considerando o sucesso obtido em processos semelhantes a este e a fim de se dar maior agilidade ao feito, esclareça o síndico se concorda com a realização de leilão eletrônico, nos termos do Provimento CSM 1625/2009. Nesse caso, indique leiloeiro oficial cadastrado pela Secretaria de Tecnologia da Informação ou esteja ele inserido nas hipóteses contidas no parágrafo único do artigo acima citado (v. art. 4º, do Prov. CSM 1625/2009). Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação. Int. |
| 10/02/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 20/01/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 20/01/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 13/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 13/01/2016 Data da Publicação: 14/01/2016 Número do Diário: Página: |
| 12/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 362: Diga o síndico, após abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 07/01/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 362: Diga o síndico, após abra-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 21/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: Página: |
| 20/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2015 Teor do ato: * Ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre o laudo de avaliação de folhas 338/357. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 19/10/2015 |
Ato ordinatório
* Ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre o laudo de avaliação de folhas 338/357. |
| 16/10/2015 |
Laudo Juntado
|
| 03/09/2015 |
Recebidos os Autos do Perito
Av. Duque de Caxias, 181, unidade 704, fone:982917192 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 28/08/2015 |
Remetidos os Autos para o Perito
Av. Duque de Caxias, 181, unidade 704, fone:982917192 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 20/08/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
02 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 14/08/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02 volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/09/2015 |
| 13/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: Página: |
| 12/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 331: Ciência aos interessados e ao síndico sobre vistoria a ser realizada na data de 28 de agosto de 2015, para acompanhamento. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 05/08/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 331: Ciência aos interessados e ao síndico sobre vistoria a ser realizada na data de 28 de agosto de 2015, para acompanhamento. Vista ao Ministério Público. Int. |
| 17/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: Página: |
| 16/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 312, bem como as manifestações do síndico e do membro do Ministério Público, HOMOLOGO o Quadro Geral de Credores de fls. 318. Diante da manifestação do síndico quanto a existência de apenas o imóvel da insolvente, determino a avaliação deste pela perita CLÁUDIA SILVA CARVALHO DE SÁ indicada, fixando os seus honorários em R$ 2.500,00. No entanto, deverá o síndico providenciar o e-mail e telefone da perita. Com as informações necessárias, intime-se a perita para apresentar o laudo em 30 dias. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 14/07/2015 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 312, bem como as manifestações do síndico e do membro do Ministério Público, HOMOLOGO o Quadro Geral de Credores de fls. 318. Diante da manifestação do síndico quanto a existência de apenas o imóvel da insolvente, determino a avaliação deste pela perita CLÁUDIA SILVA CARVALHO DE SÁ indicada, fixando os seus honorários em R$ 2.500,00. No entanto, deverá o síndico providenciar o e-mail e telefone da perita. Com as informações necessárias, intime-se a perita para apresentar o laudo em 30 dias. Int. |
| 12/06/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 11/06/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 01/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2015 Data da Disponibilização: 01/06/2015 Data da Publicação: 02/06/2015 Número do Diário: Página: |
| 29/05/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02 volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/07/2015 |
| 29/05/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 29/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2015 Teor do ato: Vistos. Primeiramente manifeste-se o síndico sobre o ativo existente na falência, se o caso, oficiando-se à instituição financeira para unificação de contas. Após ao Ministério Publico. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 27/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
End: Rua Padre Raposo, 524. Tel. 26048009 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 19/05/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Primeiramente manifeste-se o síndico sobre o ativo existente na falência, se o caso, oficiando-se à instituição financeira para unificação de contas. Após ao Ministério Publico. Int. |
| 08/05/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra a serventia o quanto já determinado à fl. 313, dando-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 26/03/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 18/03/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 27/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0056/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: Página: |
| 26/02/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 26/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 312 intime-se o administrador da massa para que dê andamento ao feito. Após, dê-se ciência ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 24/02/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 312 intime-se o administrador da massa para que dê andamento ao feito. Após, dê-se ciência ao Ministério Público. Int. |
| 21/11/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 21/11/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 04/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 20/09/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Padre Raposo, 524, Telefone 2604 8009 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo |
| 14/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2013 Data da Disponibilização: 14/05/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: Página: |
| 13/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o quanto informado, aguarde-se a finalização dos incidentes, devendo, após, vir estes autos conclusos. Acompanhe-se o andamento dos incidentes faltantes por mais 180 dias. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 08/05/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 30/04/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo em vista o quanto informado, aguarde-se a finalização dos incidentes, devendo, após, vir estes autos conclusos. Acompanhe-se o andamento dos incidentes faltantes por mais 180 dias. Int. |
| 29/04/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 08/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2013 Data da Disponibilização: 08/03/2013 Data da Publicação: 11/03/2013 Número do Diário: Página: |
| 07/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador da massa acerca do andamento das habilitações pendentes de julgamento. Int. Advogados(s): Manoel Carlos Rodrigues Cardoso (OAB 104332/SP), Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP), Jaime Silva Tubarao (OAB 74162/SP) |
| 26/02/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o administrador da massa acerca do andamento das habilitações pendentes de julgamento. Int. |
| 07/02/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 21/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 29/08/2012 |
Aguardando Prazo
P.14/01/13 |
| 27/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 14 de AGOSTO de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Cristiano Montero_________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 06.245392-4 Vistos. Aguarde-se a finalização dos incidentes, devendo após, vir este conclusos. Acompanhe-se o andamento dos incidentes faltantes por mais 120 dias. Int. São Paulo, d.s. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito |
| 15/08/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação: 29/08 |
| 13/08/2012 |
Despacho Proferido
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 14 de AGOSTO de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Cristiano Montero_________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 06.245392-4 Vistos. Aguarde-se a finalização dos incidentes, devendo após, vir este conclusos. Acompanhe-se o andamento dos incidentes faltantes por mais 120 dias. Int. São Paulo, d.s. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito |
| 06/08/2012 |
Remessa ao Setor
minuta em 06/08 |
| 31/07/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido a Movimentação em 31/07/2012 |
| 26/07/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao M.P. em 27/07 |
| 25/07/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CART. 26 de julho de 2012. |
| 12/07/2012 |
Conclusos
Conclusos - 13/07 |
| 14/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 14/6/12 |
| 23/05/2012 |
Aguardando Prazo
P.13/06 |
| 23/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
C O N C L U S Ã O Em 17 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-4 Vistos. Ao Administrador, para apresentação do quadro geral de credores. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 21/05/2012 |
Aguardando Publicação
imprensa 18/05 |
| 17/05/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao cart. 18/05 |
| 17/05/2012 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 17 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-4 Vistos. Ao Administrador, para apresentação do quadro geral de credores. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 16/05/2012 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 17/05 |
| 29/03/2012 |
Remessa ao Setor
minuta 29/03 |
| 22/03/2012 |
Remessa ao Setor
movimentação |
| 15/03/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Ministério Público |
| 13/03/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao cart 14/03 |
| 12/03/2012 |
Conclusos
CLS. 13.03B |
| 14/02/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido a MINUTA em 14/02 |
| 20/01/2012 |
Aguardando Remessa
Carga com adv 20/01/2012 |
| 09/01/2012 |
Aguardando Prazo
PZ 09/02 |
| 02/12/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 2/12/11 |
| 01/12/2011 |
Aguardando Prazo
PZ 13/12 |
| 30/11/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 30/11/11 |
| 22/11/2011 |
Aguardando Prazo
P.13/12 |
| 22/11/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 288 - CERTIDÃO Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos para publicação no D.J.E. para intimação das partes para ciência de fls. 288 (ofício resposta do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, informando que as buscas em nome de KENEL CLUBE PAULISTA, resultaram negativas. |
| 17/11/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp. 18.11.11 |
| 17/11/2011 |
Despacho Proferido
CERTIDÃO Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos para publicação no D.J.E. para intimação das partes para ciência de fls. 288 (ofício resposta do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, informando que as buscas em nome de KENEL CLUBE PAULISTA, resultaram negativas. |
| 25/10/2011 |
Aguardando Juntada
Juntada - 25/10/2011 |
| 28/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 03/11 |
| 28/09/2011 |
Remessa ao Setor
mov. - em 28/9 |
| 23/09/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência - MESA DO DIRETOR |
| 19/09/2011 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação DAT 19.9 P/ EXP DE OFÍCIO AO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS |
| 31/08/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada em 31/8/11 |
| 23/08/2011 |
Aguardando Prazo
P.15/09 |
| 22/08/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao escrevente Fabio |
| 18/08/2011 |
Remessa ao Setor
Movimentação |
| 18/08/2011 |
Retorno do Setor
Devolvido pelo adv. |
| 18/08/2011 |
Data da Publicação SIDAP
PROCESSO Nº. 2006.245392-4 Visto. Reitere-se a intimação do Administrador para dizer sobre a resposta da ARISP e para dar andamento ao feito. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2011 TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito |
| 17/08/2011 |
Remessa ao Setor
Carga c/ adv. (1º e 2º vol.) |
| 16/08/2011 |
Despacho Proferido
PROCESSO Nº. 2006.245392-4 Visto. Reitere-se a intimação do Administrador para dizer sobre a resposta da ARISP e para dar andamento ao feito. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2011 TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito |
| 15/08/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 17/08 |
| 12/08/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Cartório em 15/08 |
| 09/08/2011 |
Conclusos
cls. em 10.08 b |
| 19/07/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido a MINUTA em 19/07 |
| 06/06/2011 |
Aguardando Prazo
P.19/06/11 |
| 06/06/2011 |
Data da Publicação SIDAP
C O N C L U S Ã O Em 09 de maio de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito DRA. TATIANA MAGOSSO Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245392-4 Vistos. Defiro a expedição de ofício à ARISP, anotando-se a gratuidade. Int. São Paulo, d.s. Tatiana Magosso Juíza de Direito |
| 30/05/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 01/06 |
| 25/05/2011 |
Remessa ao Setor
MOV. 25/05 |
| 19/05/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência - MESA DO DIRETOR |
| 10/05/2011 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - DAT 10/05 |
| 09/05/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao cart 10/05 |
| 09/05/2011 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 09 de maio de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito DRA. TATIANA MAGOSSO Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245392-4 Vistos. Defiro a expedição de ofício à ARISP, anotando-se a gratuidade. Int. São Paulo, d.s. Tatiana Magosso Juíza de Direito |
| 06/05/2011 |
Conclusos
cls. 09.05 b |
| 04/05/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 12/04/2011 |
Remessa ao Setor
Juntada 12/04/11 |
| 05/04/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao ADMINISTRADOR |
| 05/04/2011 |
Aguardando Prazo
P.30/04 |
| 05/04/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Diga o Administrador da Massa, em termos de prosseguimento. |
| 31/03/2011 |
Despacho Proferido
Diga o Administrador da Massa, em termos de prosseguimento. |
| 29/03/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 28/03 |
| 28/03/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao cart 29/03 |
| 22/03/2011 |
Conclusos
CLS. 23.03 B |
| 09/03/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de minuta em |
| 16/02/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 16/2 |
| 02/02/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 09/02 |
| 01/02/2011 |
Remessa ao Setor
MOV. EM 01/02 |
| 28/01/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência (MESA DIRETOR) 28/01 |
| 19/01/2011 |
Aguardando Prazo
P.09/02/11 |
| 19/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
C O N C L U S Ã O Em 27 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-4 Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, defiro, a princípio, o pedido, cabendo ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis verificar, à luz da legislação registraria, a possibilidade da averbação. Fica intimado o autor a retirar o mandado expedido. Int. São Paulo, d.s. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO |
| 03/01/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 03/01 |
| 30/12/2010 |
Remessa ao Setor
MOV 30/12 |
| 28/12/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência (MESA DIRETOR) 28/12 |
| 05/11/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - DAT 05/11 |
| 04/11/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao cart 05/11 |
| 04/11/2010 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 27 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-4 Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, defiro, a princípio, o pedido, cabendo ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis verificar, à luz da legislação registraria, a possibilidade da averbação. Fica intimado o autor a retirar o mandado expedido. Int. São Paulo, d.s. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO |
| 25/10/2010 |
Conclusos
Conclusos |
| 22/10/2010 |
Remessa ao Setor
MOVIMENTAÇÃO |
| 15/10/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor - MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 14/10/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao cart 15/10 |
| 14/10/2010 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 13 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-4 Vistos. Ao Ministério Público. Int. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2010. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 08/10/2010 |
Conclusos
cls. em 13.10. b |
| 08/10/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 16/07/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - DAT 16/07 |
| 14/07/2010 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 13 de julho de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-4 Vistos. Defiro itens 1 e 2 de fl. 242. Em relação ao item 3, esclareça o peticionário o que pretende averbar perante a matrícula, dadas as regras que norteiam o direito registrário. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 12/07/2010 |
Conclusos
cls. 13.07 b |
| 17/06/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SETOR DE MINUTAS EM 17/06 |
| 09/06/2010 |
Remessa ao Setor
mov. em 09/06 |
| 28/05/2010 |
Remessa ao Setor
MP EM 28/05 |
| 13/05/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição 13/5 |
| 11/05/2010 |
Remessa ao Setor
carga com advogado 11/05 |
| 15/04/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp. 15/4 |
| 14/04/2010 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 13 de abril de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. Processo n. 06.245.392-4 Vistos. Manifeste-se o administrador da massa. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 12/04/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 13/04 |
| 10/12/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes (INSOLVENTE) PR 25/01 |
| 07/12/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Comunicado ? fica intimado o insolvente a esclarecer quanto as questões sobre o IPTU. |
| 07/12/2009 |
Despacho Proferido
Comunicado ? fica intimado o insolvente a esclarecer quanto as questões sobre o IPTU. |
| 30/11/2009 |
Aguardando Publicação
imprensa 07/11 |
| 27/11/2009 |
Remessa ao Setor
IMPR. 04.12 |
| 25/11/2009 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 25 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-4 Vistos. Fl. 235: defiro. A resposta da ARISP está à fl. 228. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de novembro de 2009, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi. |
| 24/11/2009 |
Conclusos
Conclusos em 25/11 |
| 13/11/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 13/11/2009 |
| 29/09/2009 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício p. 23/11 |
| 23/09/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido à Escrivã |
| 18/09/2009 |
Remessa ao Setor
com Rita em 18/09 |
| 26/08/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 24/08/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 18/08/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.2006.245392-1/000004-000 Instaurado em 18/08/2009 |
| 14/08/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA |
| 11/08/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.2006.245392-0/000003-000 Instaurado em 11/08/2009 |
| 21/07/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor P. 2/8 |
| 01/07/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao administrador. |
| 19/06/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor p. 5/7 |
| 17/06/2009 |
Data da Publicação SIDAP
COMUNICADO(FLS. 229 a fim de cientificar sobre os ofícios juntados |
| 17/06/2009 |
Despacho Proferido
COMUNICADO(FLS. 229 a fim de cientificar sobre os ofícios juntados |
| 10/06/2009 |
Conclusos
Conclusos 09/06 |
| 18/05/2009 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício prazo 05/07 |
| 07/05/2009 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício prazo 05/07 |
| 05/05/2009 |
Remessa ao Setor
Juiz - Ofícios-4º Tabelião e Cartório de Registro de Imóveis de Cotia-SP |
| 05/05/2009 |
Remessa ao Setor
com Fábio em 05/05 |
| 16/04/2009 |
Aguardando Digitação
DAT. 15/04 |
| 13/04/2009 |
Conclusos
Conclusos 08/04 |
| 01/04/2009 |
Remessa a Origem
Remetido á PJF |
| 27/03/2009 |
Conclusos
Conclusos. |
| 25/03/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
em carga com adv. |
| 18/03/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 208 - CONCLUSÃO Em 11 de março de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). GUSTAVO COUBE DE CARVALHO. Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.06.245392-4 Em quarenta e oito horas, manifeste-se o administrador, sob pena de destituição. Int. São Paulo, data supra. Gustavo Coube de Carvalho Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 11/03/2009 |
Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 11 de março de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). GUSTAVO COUBE DE CARVALHO. Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.06.245392-4 Em quarenta e oito horas, manifeste-se o administrador, sob pena de destituição. Int. São Paulo, data supra. Gustavo Coube de Carvalho Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 06/03/2009 |
Conclusos
Conclusos. |
| 25/02/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PJF |
| 19/01/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes P. 10/02 |
| 16/01/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes P.05/02 |
| 22/12/2008 |
Despacho Proferido
Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa, para ciência do ofício de fls. 195 e ss. |
| 19/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 202 - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa, para ciência do ofício de fls. 195 e ss. |
| 18/12/2008 |
Conclusos
Conclusos -18/12 |
| 27/11/2008 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício-P.25/01 |
| 25/11/2008 |
Remessa ao Setor
Diretora/Juiz para assinatura de ofício |
| 21/11/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação URGENTE-21/11 |
| 17/11/2008 |
Conclusos
Conclusos -17/11 |
| 31/10/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.18/11 |
| 17/10/2008 |
Aguardando Publicação
Fl. 190: comunicado a fim de que o administrador se manifeste em termos de prosseguimento do feito. |
| 15/10/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos -15/10 |
| 11/09/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.29/09 |
| 28/08/2008 |
Aguardando Publicação
Aviso: Retirar ofício expedido. |
| 26/08/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Diretor ass, ofício em |
| 28/07/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação-28/07 |
| 15/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Defiro item-5 de fls. 169. |
| 10/07/2008 |
Despacho Proferido
Defiro item-5 de fls. 169. |
| 10/07/2008 |
Conclusos
Conclusos -10/07 |
| 19/06/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes p. 19/6 |
| 09/06/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao ADMINISTRADOR |
| 03/06/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.19/06 |
| 13/05/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Segue comprovante das informações prestadas pelas instituições financeiras acerca da relação de agências/contas constante em seus cadastros. Manifeste-se o requerente. |
| 13/05/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Defiro a requisição de relação de agências/contas através do sistema BacenJud. Segue comprovante. Aguarde-se, em Cartório, por 48 horas, e tornem para verificação do resultado. |
| 07/05/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Segue comprovante das informações prestadas pelas instituições financeiras acerca da relação de agências/contas constante em seus cadastros. Manifeste-se o requerente. |
| 05/05/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Defiro a requisição de relação de agências/contas através do sistema BacenJud. Segue comprovante. Aguarde-se, em Cartório, por 48 horas, e tornem para verificação do resultado. |
| 30/04/2008 |
Conclusos
Conclusos. |
| 29/04/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido a DIR./JUIZ. |
| 08/04/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação-07/04 |
| 03/04/2008 |
Conclusos
Conclusos- 03/04 |
| 26/03/2008 |
Remessa a Origem
Remetido ao P.J.F.-27/03 |
| 24/03/2008 |
Conclusos
Conclusos -24/03 |
| 07/03/2008 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.2006.245392-8/000002-000 Instaurado em 07/03/2008 |
| 06/03/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.24/03 |
| 18/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 118 - 1.- Fls. 114/5: desentranhe e junte-se no incidente nº 01. 2.- Manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento. |
| 03/01/2008 |
Aguardando Digitação
dat falência |
| 28/12/2007 |
Despacho Proferido
1.- Fls. 114/5: desentranhe e junte-se no incidente nº 01. 2.- Manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento. |
| 27/12/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 19/12/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Promotor de Justiça |
| 10/12/2007 |
Conclusos
Conclusos |
| 30/11/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao ADMINISTRADOR |
| 26/11/2007 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor P.13/12 |
| 07/11/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 111 - Manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento. |
| 29/10/2007 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento. |
| 29/10/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 22/10/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PJF |
| 17/09/2007 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.2006.245392-6/000001-000 Instaurado em 17/09/2007 |
| 21/08/2007 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 23/09 |
| 08/08/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - falência |
| 01/08/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 31/07/2007 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor p. 6/8 |
| 23/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 106 - Deve o Condomínio prestar compromisso como administrador no prazo de vinte e quatro horas. Após, cumpra o cartório o determinado a fls. 93. |
| 12/07/2007 |
Despacho Proferido
Deve o Condomínio prestar compromisso como administrador no prazo de vinte e quatro horas. Após, cumpra o cartório o determinado a fls. 93. |
| 10/07/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 06/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 96 - J. Defiro (petição requerendo prazo de 20 dias). |
| 05/07/2007 |
Despacho Proferido
J. Defiro (petição requerendo prazo de 20 dias). |
| 27/06/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 20/06/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Administrador em 20/06 |
| 15/05/2007 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado p. 19/6 |
| 09/05/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao diretor (assinar mandado de intimação) em 09/05 |
| 12/04/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 03/04/2007 |
Remessa ao Setor
Com chefe para certidão |
| 06/03/2007 |
Aguardando Trânsito em Julgado
PRAZO 31/03. |
| 28/02/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. 1. KENEL CLUBE PAULISTA, qualificado na petição inicial, promoveu a presente ação declaratória de sua própria insolvência civil, alegando, em síntese, ser sociedade civil sem fins lucrativos e que com a desfiliação de seus associados deixou de ter qualquer receita, e com a imposição de sanções ficou impedida de exercer suas atividades, o que agravou sua situação financeira. Aponta os diversos credores, bem como seus débitos atuais que informa não ter condições de pagar, enumerando também seu patrimônio, pedindo declaração de sua insolvência, juntando documentos. O Ministério Público manifesta-se pela declaração de insolvência civil (fls. 88/89). É o relatório. DECIDO. 2. Desnecessária a produção de outras provas, é o caso de julgamento antecipado da lide. Trata-se de pedido de auto-insolvência civil, com manifestação favorável do Ministério Público. Observo, de plano, que a presente ação se desdobra em duas fases: a) a primeira, que não é execução propriamente dita, mas sim processo de cognição em vista da declaração de insolvência; b) a segunda, que, uma vez superada a primeira fase, é execução coletiva contra devedor insolvente não comerciante. Este feito está naquela primeira fase em que se examina se é ou não o caso de declaração de insolvência civil. Ora, reconhecendo o próprio autor que não é comerciante, o seu estado de inaptidão econômico-financeiro, bem como apresentando os diversos títulos e documentos em que estão materializados seus débitos diversos, havendo ainda arrolado seus bens, trazendo os documentos competentes, entendo que estão satisfeitos os pressupostos para a declaração da insolvência civil. Neste quadro, realmente se deve reconhecer a situação de insolvência civil do autor (artigo 748 do Código de Processo Civil), anotando-se que estão satisfeitos os requisitos do artigo 759 e 760 do Código de Processo Civil. Assim, de rigor a procedência da demanda. 3. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar hoje, às 16:00 horas, a insolvência civil de KENEL CLUBE PAULISTA, CPNJ/MF nº 62.380.498/0001-12, com sede nesta Capital, na Rua Avanhandava, 133. Nomeio, para o cargo de administrador da massa o credor CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KENEL CLUBE PAULISTA, que deverá exercê-lo por intermédio de advogado que indicar, observando-se que em caso de renúncia será nomeado administrador dativo. Intime-o para prestar compromisso, em vinte e quatro horas, e cumprir os deveres e obrigações estabelecidos nos artigos 765 e 766, ambos do Código de Processo Civil. Assinalo o prazo de vinte dias, para os credores apresentarem as declarações e documentos justificativos de seus créditos, observando-se, após, o Sr. Escrivão, o prescrito nos artigos 768 e seguintes do Código de Processo Civil. Publique-se, inclusive por edital, registre-se, intime-se e comunique-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2007. RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE Juíza de Direito |
| 23/02/2007 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 397/2007 Livro: 446 Folha(s): de 224 até 226 Data Registro: 23/02/2007 16:03:37 |
| 23/02/2007 |
Sentença Proferida
Sentença nº 397/2007 registrada em 23/02/2007 no livro nº 446 às Fls. 224/226: 3. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar hoje, às 16:00 horas, a insolvência civil de KENEL CLUBE PAULISTA, CPNJ/MF nº 62.380.498/0001-12, com sede nesta Capital, na Rua Avanhandava, 133. Nomeio, para o cargo de administrador da massa o credor CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KENEL CLUBE PAULISTA, que deverá exercê-lo por intermédio de advogado que indicar, observando-se que em caso de renúncia será nomeado administrador dativo. Intime-o para prestar compromisso, em vinte e quatro horas, e cumprir os deveres e obrigações estabelecidos nos artigos 765 e 766, ambos do Código de Processo Civil. Assinalo o prazo de vinte dias, para os credores apresentarem as declarações e documentos justificativos de seus créditos, observando-se, após, o Sr. Escrivão, o prescrito nos artigos 768 e seguintes do Código de Processo Civil. Publique-se, inclusive por edital, registre-se, intime-se e comunique-se. |
| 16/02/2007 |
Conclusos
Conclusos |
| 16/01/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PJF em 16/01 |
| 12/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 87 - CONCLUSÃO Em 05 de janeiro de 2007, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Raquel Machado Carleial de Andrade Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.06.245392-4 Ao Ministério Público. Int. São Paulo, data supra. Raquel Machado Carleial de Andrade Juíza de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 04/01/2007 |
Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 05 de janeiro de 2007, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Raquel Machado Carleial de Andrade Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.06.245392-4 Ao Ministério Público. Int. São Paulo, data supra. Raquel Machado Carleial de Andrade Juíza de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 04/01/2007 |
Conclusos
Aos 04/01 |
| 29/12/2006 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 36ª. Vara Cível |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/06/2016 |
Petições Diversas |
| 21/06/2016 |
Petições Diversas |
| 08/08/2016 |
Petições Diversas |
| 09/12/2016 |
Petições Diversas |
| 07/02/2017 |
Petições Diversas |
| 20/03/2017 |
Petições Diversas |
| 10/04/2017 |
Petições Diversas |
| 06/06/2017 |
Petições Diversas |
| 30/11/2017 |
Petições Diversas |
| 07/02/2018 |
Petições Diversas |
| 27/02/2018 |
Petições Diversas |
| 24/04/2018 |
Petições Diversas |
| 10/05/2018 |
Petições Diversas |
| 25/06/2018 |
Petições Diversas |
| 05/12/2018 |
Petições Diversas |
| 19/08/2019 |
Petições Diversas |
| 29/09/2021 |
Petições Diversas |
| 26/11/2021 |
Petições Diversas |
| 02/12/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 02/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 15/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 17/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 17/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 25/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 29/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 30/03/2022 |
Petições Diversas |
| 17/05/2022 |
Petições Diversas |
| 24/05/2022 |
Manifestação do MP |
| 07/06/2022 |
Petições Diversas |
| 04/07/2022 |
Embargos de Declaração |
| 03/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 10/05/2023 |
Manifestação do MP |
| 19/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 27/06/2023 |
Petições Diversas |
| 26/07/2023 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 09/08/2023 |
Petições Diversas |
| 15/08/2023 |
Petições Diversas |
| 16/08/2023 |
Manifestação do MP |
| 15/09/2023 |
Petições Diversas |
| 23/10/2023 |
Petições Diversas |
| 30/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 19/12/2023 |
Petições Diversas |
| 15/01/2024 |
Manifestação do MP |
| 03/05/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 24/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 30/08/2024 |
Manifestação do Perito |
| 31/10/2024 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Petições Diversas |
| 03/04/2025 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 03/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 09/03/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 29/04/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 29/12/2006 | Habilitação de Crédito - 00001 (1016809-35.2006.8.26.0100) |
| 29/12/2006 | Habilitação de Crédito - 00002 (1007734-69.2006.8.26.0100) |
| 29/12/2006 | Habilitação de Crédito - 00003 (1005748-80.2006.8.26.0100) |
| 29/12/2006 | Habilitação de Crédito - 00004 (1013379-75.2006.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2012 | Inicial | Declaração de Insolvência Civil | Cível | - |
| 22/10/2012 | Evolução | Insolvência Civil | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |