Reqte	Companhia de Gás de São Paulo - Comgás Advogado:  Arystobulo de Oliveira Freitas   Advogado:  Ricardo Brito Costa   Advogada:  Luciana Goulart Penteado
Reqdo	Wiest Tubos e Componentes Ltda Advogada:  Cristian Rodolfo Wackerhagen

Reqte	Companhia de Gás de São Paulo - Comgás Advogado:  Arystobulo de Oliveira Freitas   Advogado:  Ricardo Brito Costa   Advogada:  Luciana Goulart Penteado
Reqdo	Wiest Tubos e Componentes Ltda Advogada:  Cristian Rodolfo Wackerhagen
Reqdo	Jamiro Wiest
Reqdo	Wiest S/a.

Data		Movimento
14/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1849/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
13/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1849/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01111884820078260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
13/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01111884820078260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
22/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40854060-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:08
15/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1558/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
14/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1849/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
13/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1849/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01111884820078260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
13/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01111884820078260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
22/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40854060-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:08
15/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1558/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
12/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1558/2026 Teor do ato: Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s)/deferida(s), providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s), calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, comprovando o pagamento mediante a apresentação do recibo de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, p.1 a 3). Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
12/06/2026		Ato ordinatório Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s)/deferida(s), providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s), calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, comprovando o pagamento mediante a apresentação do recibo de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, p.1 a 3).
16/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40556978-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 16:42
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0944/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0944/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema PrevJud, uma vez que se mostra desnecessário e inútil ao prosseguimento da execução. O PrevJud, conforme regulamentado pela Resolução CNJ nº 595/2024, integra as bases de dados do INSS e do Poder Judiciário, permitindo o acesso imediato a informações previdenciárias relacionadas ao processo, como o Dossiê Médico, o Dossiê Previdenciário e o Processo Administrativo Previdenciário (PAP). Todavia, tais informações não apresentam qualquer utilidade no caso em tela, não havendo pertinência ou necessidade da medida para a instrução processual. Informe o exequente em 15 dias, medidas aptas para o andamento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
08/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema PrevJud, uma vez que se mostra desnecessário e inútil ao prosseguimento da execução. O PrevJud, conforme regulamentado pela Resolução CNJ nº 595/2024, integra as bases de dados do INSS e do Poder Judiciário, permitindo o acesso imediato a informações previdenciárias relacionadas ao processo, como o Dossiê Médico, o Dossiê Previdenciário e o Processo Administrativo Previdenciário (PAP). Todavia, tais informações não apresentam qualquer utilidade no caso em tela, não havendo pertinência ou necessidade da medida para a instrução processual. Informe o exequente em 15 dias, medidas aptas para o andamento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
07/10/2025		Conclusos para Despacho
01/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40748913-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/04/2025 17:36
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0233/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 866/869 - Ciente o Juízo. Em relação aos pedidos que envolvam meios de execução atípicos, determino a suspensão da análise dos mesmos, até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1137 (REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP) no Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do Exmo. Ministro Marco Buzzi, nos termos do v. Acórdão publicado em 07 de abril de 2022. Conforme exposto: Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se aafetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dosRecursos Especiais n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP,processos-paradigma doTema n. 1137 Execução Meio Executivo Atípico Art. 139, IV, CPC,ao rito dos recursos repetitivos. (TJSP 16/09/2022 -Pág. 538 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo) Observo quehá determinação de suspensãodo processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, bem como que a questão discutida é a seguinte: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário,meiosexecutivosatípicos. Assim, manifeste-se a parte exequente dizendo se insiste nos mencionados pedidos ou requerendo demais medidas que entender de direito, no prazo de 15 dias, juntando as custas necessárias para eventuais diligências pleiteadas. Pp. 888-9 - Quanto às medidas atípicas novamente pleiteadas, remeto a parte ao acima decididol Anoto que a quebra de sigilo bancário somente é possível em casos concretamente graves (como atividade criminosa), não é o caso destes autos em que desde 2007 a parte credora não logrou satisfazer-se integralmente. Quanto aos pleitos de constrição eletrônica de ativos e de informes de rendimentos de pessoas físicas (DIRPF) e da pessoa jurídica (ECF), cuide a parte de juntar memória de cálculo atualizada, com dedução de valores eventualmente levantados, bem como de recolher as despesas respectivas, observando-se o tipo de pesquisa solicitada e a quantidade de CNPJ/CPF a pesquisar. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2025 Advogados(s): Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
16/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 866/869 - Ciente o Juízo. Em relação aos pedidos que envolvam meios de execução atípicos, determino a suspensão da análise dos mesmos, até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1137 (REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP) no Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do Exmo. Ministro Marco Buzzi, nos termos do v. Acórdão publicado em 07 de abril de 2022. Conforme exposto: Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se aafetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dosRecursos Especiais n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP,processos-paradigma doTema n. 1137 Execução Meio Executivo Atípico Art. 139, IV, CPC,ao rito dos recursos repetitivos. (TJSP 16/09/2022 -Pág. 538 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo) Observo quehá determinação de suspensãodo processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, bem como que a questão discutida é a seguinte: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário,meiosexecutivosatípicos. Assim, manifeste-se a parte exequente dizendo se insiste nos mencionados pedidos ou requerendo demais medidas que entender de direito, no prazo de 15 dias, juntando as custas necessárias para eventuais diligências pleiteadas. Pp. 888-9 - Quanto às medidas atípicas novamente pleiteadas, remeto a parte ao acima decididol Anoto que a quebra de sigilo bancário somente é possível em casos concretamente graves (como atividade criminosa), não é o caso destes autos em que desde 2007 a parte credora não logrou satisfazer-se integralmente. Quanto aos pleitos de constrição eletrônica de ativos e de informes de rendimentos de pessoas físicas (DIRPF) e da pessoa jurídica (ECF), cuide a parte de juntar memória de cálculo atualizada, com dedução de valores eventualmente levantados, bem como de recolher as despesas respectivas, observando-se o tipo de pesquisa solicitada e a quantidade de CNPJ/CPF a pesquisar. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2025
04/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40220064-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 12:04
20/09/2024		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." Advogados(s): Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
24/07/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório."
02/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41432149-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 20:07
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
19/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
19/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
19/06/2024		Documento Juntado
19/06/2024		Documento Juntado
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
11/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
11/06/2024		Documento Juntado
11/06/2024		Documento Juntado
07/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41218619-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 18:33
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 06/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
05/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 06/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0488/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 828/829: Ciente o Juízo. DEFIRO o quanto pleiteado. Servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada junto ao DETRAN - SC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do presente ofício, apresente as informações constantes em seu banco de dados sobre os seguintes veículos, de propriedade do coexecutado Wiest S.A.: - VW/KOMBI, PLACA LYO7362; e - VW/PARATI, CL, PLACA MAO4660. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo deve constar o número deste processo. Deverá a parte comprovar o protocolo do ofício em até 30 (trinta) dias. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro, quanto à regularidade de digitalização. 3. No mais, esclareça a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende formalizar a penhora sobre todos os quatro veículos encontrados. 4. Após, aguarde-se a resposta do ofício. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2024. Advogados(s): Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
22/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 828/829: Ciente o Juízo. DEFIRO o quanto pleiteado. Servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada junto ao DETRAN - SC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do presente ofício, apresente as informações constantes em seu banco de dados sobre os seguintes veículos, de propriedade do coexecutado Wiest S.A.: - VW/KOMBI, PLACA LYO7362; e - VW/PARATI, CL, PLACA MAO4660. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo deve constar o número deste processo. Deverá a parte comprovar o protocolo do ofício em até 30 (trinta) dias. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro, quanto à regularidade de digitalização. 3. No mais, esclareça a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende formalizar a penhora sobre todos os quatro veículos encontrados. 4. Após, aguarde-se a resposta do ofício. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2024.
04/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
28/02/2024		Conclusos para Despacho
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42345603-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2023 21:35
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1094/2023 Teor do ato: Ciência ao requerente de pesquisas realizadas. Manifeste-se em prosseguimento, em 15 dias. Advogados(s): Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente de pesquisas realizadas. Manifeste-se em prosseguimento, em 15 dias.
16/10/2023		Documento Juntado
16/10/2023		Documento Juntado
16/10/2023		Documento Juntado
21/08/2023		Conclusos para Decisão
21/08/2023		Documento Juntado
21/08/2023		Documento Juntado
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41022635-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 19:10
19/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40952658-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2023 17:20
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão retro, acrescento que a exequente deverá juntar memória de cálculo do débito exequendo. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2023 Advogados(s): Carlos Leandro Frade Domingues (OAB 267848/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 791-792 Ciência quanto ao desarquivamento dos autos (taxa recolhida as fls. 793/794). Para realização das pesquisas solicitadas, deve a autora-exequente recolher a despesa respectiva, observando o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 págs. 1/3 do Cad. Adm. do DJe de 31.1.2023. No mais, traslade-se cópia da decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0081303-37.2017.8.26.0100, bem como da certidão de decurso de prazo (fls. 243/244 e 247). Na sequência deverá ser cadastrado Jamiro Wiest no polo passivo desta execução. Às providências pela z. Serventia. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2023 Advogados(s): Carlos Leandro Frade Domingues (OAB 267848/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: autos desarquivados Advogados(s): Carlos Leandro Frade Domingues (OAB 267848/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
28/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complemento à decisão retro, acrescento que a exequente deverá juntar memória de cálculo do débito exequendo. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2023
28/04/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura autos desarquivados
28/04/2023		Conclusos para Despacho
28/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 791-792 Ciência quanto ao desarquivamento dos autos (taxa recolhida as fls. 793/794). Para realização das pesquisas solicitadas, deve a autora-exequente recolher a despesa respectiva, observando o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 págs. 1/3 do Cad. Adm. do DJe de 31.1.2023. No mais, traslade-se cópia da decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0081303-37.2017.8.26.0100, bem como da certidão de decurso de prazo (fls. 243/244 e 247). Na sequência deverá ser cadastrado Jamiro Wiest no polo passivo desta execução. Às providências pela z. Serventia. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2023
26/08/2022		Conclusos para Despacho
11/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41164953-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 13:13
29/01/2021		Arquivado Provisoriamente
29/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Autor-exequente - Decurso de prazo
26/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 366
25/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0669/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Carlos Leandro Frade Domingues (OAB 267848/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
24/11/2020		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
27/10/2020		Conclusos para Despacho
07/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 380/390
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0360/2020 Teor do ato: Vistos. O feito se encontra suspenso em razão do incidente de desconsideração da personalidade em apenso. Aguarde-se o desfecho do incidente. Int. Advogados(s): Carlos Leandro Frade Domingues (OAB 267848/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
20/07/2020		Decisão Vistos. O feito se encontra suspenso em razão do incidente de desconsideração da personalidade em apenso. Aguarde-se o desfecho do incidente. Int.
16/07/2020		Conclusos para Decisão
16/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40823427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 15:10
02/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 351/395
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0062/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
27/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
27/02/2020		Processo Digitalizado
01/10/2019		Autos no Prazo 25/fev/2020
03/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/06/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 10/JUNHO/2019
27/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19012527924
27/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19012527924
06/05/2019		Autos no Prazo 17/junho/2019
12/04/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/04/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 05;/ABRIL/2019
31/01/2019		Autos no Prazo 18/março/2019
23/10/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/09/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 13/SETEMBRO/2018
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página:
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Visto. Tendo em vista o incidente de desconsideração da personalidade jurídica apenso, suspendo o processamento deste feito, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
21/08/2018		Decisão Visto. Tendo em vista o incidente de desconsideração da personalidade jurídica apenso, suspendo o processamento deste feito, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC. Intime-se.
21/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Munhoz de Almeida
11/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/07/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Munhoz de Almeida
11/06/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 11/JUNHO/2018
11/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18001040324 (OBS.: PETIÇÃO JUNTADA, NO APENSO 0081303-37.2017 ÁS FLS. 57/59)
04/05/2018		Serventuário IMPRENSA ( ato praticado no apenso) - RELAÇÃO 116/2018
19/02/2018		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUINA (19/FEVEREIRO/2018)
19/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FFPA18000182908
12/01/2018		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUINA - (12/JANEIRO/2018)
12/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17018278287
30/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página:
29/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0434/2017 Teor do ato: Vistos.À luz do certificado às fls. 650/651, promova a requerente as diligências necessárias para a citação dos requeridos, sem o que impossível o prosseguimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado em apenso.Intimem-se. Advogados(s): Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
28/11/2017		Serventuário
28/11/2017		Decisão Vistos.À luz do certificado às fls. 650/651, promova a requerente as diligências necessárias para a citação dos requeridos, sem o que impossível o prosseguimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado em apenso.Intimem-se.
27/11/2017		Conclusos para Despacho 28/11
27/11/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 0081303-37.2017.8.26.0100 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Prestação de Serviços
22/11/2017		Incidente Processual Instaurado 0081303-37.2017.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
31/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página:
27/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0404/2017 Teor do ato: Fls. 649: Ciência do resultado negativo da carta de citação (Jamiro Wiest) com motivo de devolução: mudou-se. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP)
27/10/2017		Ato ordinatório Fls. 649: Ciência do resultado negativo da carta de citação (Jamiro Wiest) com motivo de devolução: mudou-se.
26/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página:
25/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0398/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.618/645: A decisão de fls. 484/485 já determinou a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em desfavor de West S/A e Jamiro Wiest, apreciando, portanto, a pretensão ora reiterada pela requerente. Em completação à decisão supracitada, processe-se, em apenso, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se o andamento do processo o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento.Certifique a z. serventia se houve citação válida dos requeridos acima nomeados.Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas.Intime-se. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP)
25/10/2017		Serventuário
25/10/2017		Decisão Vistos.Fls.618/645: A decisão de fls. 484/485 já determinou a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em desfavor de West S/A e Jamiro Wiest, apreciando, portanto, a pretensão ora reiterada pela requerente. Em completação à decisão supracitada, processe-se, em apenso, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se o andamento do processo o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento.Certifique a z. serventia se houve citação válida dos requeridos acima nomeados.Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas.Intime-se.
11/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
11/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
11/10/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (11/ OUTUBRO/2017)
29/09/2017		Autos no Prazo 17/ NOVEMBRO/2017 Vencimento: 17/11/2017
29/09/2017		Serventuário
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página:
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0366/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre as respostas negativas/cartas de ciação/intimação juntadas (fls.607/608. Ocoorências mencionadas pelo correio: "destinatário -Jamiro Wiest - destinatário "mudou-se " da Rua Ararangua, 397" e "deconhecido no endereço sito Rua Luiz Niemeyer,54". Advogados(s): Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
25/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre as respostas negativas/cartas de ciação/intimação juntadas (fls.607/608. Ocoorências mencionadas pelo correio: "destinatário -Jamiro Wiest - destinatário "mudou-se " da Rua Ararangua, 397" e "deconhecido no endereço sito Rua Luiz Niemeyer,54".
15/09/2017		Autos no Prazo p. 31/10/2017 Vencimento: 31/10/2017
14/08/2017		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUINA - 14/AGOSTO/2017
02/08/2017		Autos no Prazo pz 09/09/17 Vencimento: 15/09/2017
02/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página:
01/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0294/2017 Teor do ato: Deferida nos Termos da Ordem de Serviço 01/16 a pesquisa de endereço exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC.Seguindo-se o resultado para ciência das partes em fls. 578/581. Consigno, desde já, que deverá ser realizada diligência nos endereços encontrados caso ainda não tenham sido diligenciados, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário, no prazo de 05 dias após a ciência do resultado das pesquisas, sob pena de EXTINÇÃO, recolhendo as custas para as diligências de Oficial de Justiça ou Citação Postal em quantidade compatível com os atos a serem praticados. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP)
31/07/2017		Serventuário
31/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferida nos Termos da Ordem de Serviço 01/16 a pesquisa de endereço exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC.Seguindo-se o resultado para ciência das partes em fls. 578/581. Consigno, desde já, que deverá ser realizada diligência nos endereços encontrados caso ainda não tenham sido diligenciados, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário, no prazo de 05 dias após a ciência do resultado das pesquisas, sob pena de EXTINÇÃO, recolhendo as custas para as diligências de Oficial de Justiça ou Citação Postal em quantidade compatível com os atos a serem praticados.
13/07/2017		Serventuário CLS. 14/JULHO/2017
29/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2377 Página:
28/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Aguardando-se pelo prazo de 05 (cinco dias, conforme o trequerido pelo autor a fls. 568. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP)
27/06/2017		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 240/2017
27/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando-se pelo prazo de 05 (cinco dias, conforme o trequerido pelo autor a fls. 568.
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página:
09/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0214/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:(X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação juntada aos autos à fls. 564. Motivo da devolução comunicado pelo correio"mudou-se- informação prestada pelo Síndico" Advogados(s): Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
09/06/2017		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 214/2017
09/06/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para:(X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação juntada aos autos à fls. 564. Motivo da devolução comunicado pelo correio"mudou-se- informação prestada pelo Síndico"
06/06/2017		Autos no Prazo p. 22/07/2017
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página:
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0188/2017 Teor do ato: Vistos.Cite-se conforme requerido a fls. 554.Intime-se. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP)
23/05/2017		Serventuário
23/05/2017		Decisão Vistos.Cite-se conforme requerido a fls. 554.Intime-se.
26/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (26/04/2017)
03/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página:
31/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Compulsando os autos, verifico que já fora expedida carta de citação para o endereço de fls. 548, conforme se vê do aviso de recebimento juntado a fls. 540. Assim, esclareça o exequente o seu pedido. Sem prejuízo, defiro o prazo de 10 dias requerido. Decorrido o prazo sem a manifestação e os esclarecimentos, aguarde-se no arquivo provocação.Int. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP)
30/03/2017		Serventuário
30/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Compulsando os autos, verifico que já fora expedida carta de citação para o endereço de fls. 548, conforme se vê do aviso de recebimento juntado a fls. 540. Assim, esclareça o exequente o seu pedido. Sem prejuízo, defiro o prazo de 10 dias requerido. Decorrido o prazo sem a manifestação e os esclarecimentos, aguarde-se no arquivo provocação.Int.
28/03/2017		Serventuário SERVIÇO MÁQUINA - CARTA - 28/MARÇO/2017
09/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2303 Página:
22/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0062/2017 Teor do ato: Fls. 541/542: Ciência da devolução da carta negativa. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP)
22/02/2017		Ato ordinatório Fls. 541/542: Ciência da devolução da carta negativa.
03/11/2016		Autos no Prazo 23/01/2017 Vencimento: 23/01/2017
26/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2229 Página: 256 a 260
26/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2229 Página: 256 a 260
25/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0442/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 495/516: Expeça-se carta de citação nos endereços dos sócios (Wiest S/A e Jamiro Wiest) indicados à fl. 495Sem prejuízo, defiro diligências para a localização de bens em nome do executado junto ao INFOJUD (3 últimas declarações de renda) e RENAJUD..Intime-se. Advogados(s): Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
25/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0442/2016 Teor do ato: Fls. 518/534: À parte interessada, ciência das pesquisas RenaJud e InfoJud realizadas. Advogados(s): Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
24/10/2016		Serventuário
24/10/2016		Certidão de Cartório Expedida certidão única
24/10/2016		Ato ordinatório Fls. 518/534: À parte interessada, ciência das pesquisas RenaJud e InfoJud realizadas.
24/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/10/2016		Decisão Vistos.Fls. 495/516: Expeça-se carta de citação nos endereços dos sócios (Wiest S/A e Jamiro Wiest) indicados à fl. 495Sem prejuízo, defiro diligências para a localização de bens em nome do executado junto ao INFOJUD (3 últimas declarações de renda) e RENAJUD..Intime-se.
21/10/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
20/10/2016		Conclusos para Decisão 21 de outubro de 2016 - 3º vols
03/08/2016		Serventuário
03/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 423
03/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 423
19/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado ao encerramento das atividades no endereço de registro, serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 2. Após a apresentação de memória de cálculo atualizada a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.3. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Wiest S/A e Jamiro Wiest, o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente (se o pedido ocorrer em sede de processo de cumprimento de sentença ou for ação de execução de título extrajudicial), até o seu julgamento.Promova a postulante a indicação do endereço das pessoas acima indicadas para fins de sua regular citação. Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas.Int. Advogados(s): Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
19/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Fls. 486/488-v: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. Advogados(s): Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
19/07/2016		Serventuário
18/07/2016		Ato ordinatório Fls. 486/488-v: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada.
11/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/07/2016		Decisão Vistos.1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado ao encerramento das atividades no endereço de registro, serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 2. Após a apresentação de memória de cálculo atualizada a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.3. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Wiest S/A e Jamiro Wiest, o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente (se o pedido ocorrer em sede de processo de cumprimento de sentença ou for ação de execução de título extrajudicial), até o seu julgamento.Promova a postulante a indicação do endereço das pessoas acima indicadas para fins de sua regular citação. Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas.Int.
08/07/2016		Conclusos para Despacho 08/07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
07/07/2016		Conclusos para Decisão e/08 DE JULHO DE 2016 - 3º VOLS
31/05/2016		Serventuário juntada 31/05
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 302 a 307
11/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0178/2016 Teor do ato: À parte interessada: Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, a partir das 11:00 horas. Advogados(s): Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
10/05/2016		Serventuário
10/05/2016		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte interessada: Retirar, em 05 dias, Mandado de Levantamento em Cartório, a partir das 11:00 horas.
10/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/05/2016		Conclusos para Despacho 10/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
09/05/2016		Serventuário mesa Glória (conferir e assinar guia de levantamento)
06/04/2016		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
30/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: 2085 Página:
28/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0108/2016 Teor do ato: Para fins de expedição de guia de levantamento, providencie a dra. Mônica Calmon Cézar Laspro procuração na qual conste expressamente poderes para receber e dar quitação. Advogados(s): Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP)
23/03/2016		Serventuário mesa Glória (conferir e assinar certidão de objeto e pé)
23/03/2016		Ato ordinatório Para fins de expedição de guia de levantamento, providencie a dra. Mônica Calmon Cézar Laspro procuração na qual conste expressamente poderes para receber e dar quitação.
09/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página:
08/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0088/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 459/466: 1. Em relação ao alegado por Vilmar Curto, reconheço o trânsito em julgado da referida sentença, e desse modo, defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 422/423, em nome de Monica Calmon Cézar Laspro. Isto posto, proceda-se a devida certificação e baixa no sistema no que corresponde ao coexecutado Vilmar Curto. 2. O executado Antonio Suprano apresentou impugnação (fls. 427/455). Alega, em síntese, que é parte ilegítima, visto que, por meio de Instrumento Particular de Contrato de Compra e venda de quotas representativas do capital social vendeu a empresa executada à WIEST S.A. Informa que em 01.03.98 ocorreu alteração do capital social, deixando-se consignado 7,34% das cotas da empresa Intraferro, a qual passaria a denominar-se de Simesc Intraferro ltda, sendo de propriedade do impugnante e de Vilmar Curto. Esclarece que em 01/08/2000 alienou o restante de suas cotas para WIEST S.A., alteração devidamente registrada na JUCESP. Manifestação do exequente (fls. 461/466). É o relatório. DECIDO. Razão assiste ao executado Antonio Suprano, visto que todos os fatos e transações alegadas em sua impugnação encontram-se devidamente certificados pelos documentos apresentados. Entretanto, conforme relatado pela exequente, a petição de fls. 407/413 anteriormente apreciada, já reconhecia a ilegitimidade passiva de Antonio, tendo em vista o encerramento irregular da empresa executada. Nesse contexto fático, é descabida a alegação de inércia por parte da exequente, visto que se manifestou e requereu a exclusão do referido executado, dado o reconhecimento de sua não vinculação à empresa executada. Ademais, como principal comprovação do reconhecimento da irregularidade realizada, o exequente solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da da empresa executada, como medida de retificar o polo passivo da ação, voltando a execução aos atuais responsáveis pela empresa. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo em face de Antonio Suprano, sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Considerando que o exequente postulou a exclusão antes mesmo da presente impugnação, incabível a condenação de quaisquer das partes ao pagamento de custas e honorários. P.R.I. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
07/03/2016		Serventuário Remetidos para a Imprensa
07/03/2016		Sentença Registrada
07/03/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Fls. 459/466: 1. Em relação ao alegado por Vilmar Curto, reconheço o trânsito em julgado da referida sentença, e desse modo, defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 422/423, em nome de Monica Calmon Cézar Laspro. Isto posto, proceda-se a devida certificação e baixa no sistema no que corresponde ao coexecutado Vilmar Curto. 2. O executado Antonio Suprano apresentou impugnação (fls. 427/455). Alega, em síntese, que é parte ilegítima, visto que, por meio de Instrumento Particular de Contrato de Compra e venda de quotas representativas do capital social vendeu a empresa executada à WIEST S.A. Informa que em 01.03.98 ocorreu alteração do capital social, deixando-se consignado 7,34% das cotas da empresa Intraferro, a qual passaria a denominar-se de Simesc Intraferro ltda, sendo de propriedade do impugnante e de Vilmar Curto. Esclarece que em 01/08/2000 alienou o restante de suas cotas para WIEST S.A., alteração devidamente registrada na JUCESP. Manifestação do exequente (fls. 461/466). É o relatório. DECIDO. Razão assiste ao executado Antonio Suprano, visto que todos os fatos e transações alegadas em sua impugnação encontram-se devidamente certificados pelos documentos apresentados. Entretanto, conforme relatado pela exequente, a petição de fls. 407/413 anteriormente apreciada, já reconhecia a ilegitimidade passiva de Antonio, tendo em vista o encerramento irregular da empresa executada. Nesse contexto fático, é descabida a alegação de inércia por parte da exequente, visto que se manifestou e requereu a exclusão do referido executado, dado o reconhecimento de sua não vinculação à empresa executada. Ademais, como principal comprovação do reconhecimento da irregularidade realizada, o exequente solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da da empresa executada, como medida de retificar o polo passivo da ação, voltando a execução aos atuais responsáveis pela empresa. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo em face de Antonio Suprano, sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Considerando que o exequente postulou a exclusão antes mesmo da presente impugnação, incabível a condenação de quaisquer das partes ao pagamento de custas e honorários. P.R.I.
07/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Página:
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Página:
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2069 Página: 242 a 245
03/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0084/2016 Teor do ato: J. Autorizo o protocolo em cartório. Venham conclusos com a brevidade possível. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
03/03/2016		Conclusos para Despacho 3/3 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
02/03/2016		Conclusos para Decisão
02/03/2016		Ato ordinatório J. Autorizo o protocolo em cartório. Venham conclusos com a brevidade possível.
22/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número do Diário: 2051 Página: 404 a 407
04/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0042/2016 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 427/455: Recebo a impugnação, para discussão, sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 475-M, do CPC, uma vez que ausentes os requisitos da relevância dos argumentos e de perigo de dano irreparável, a permitir excepcionar-se a regra geral. Intime-se a impugnada na pessoa de seu procurador, para se manifestar no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
04/02/2016		Serventuário Remetidos para a Imprensa
04/02/2016		Decisão Vistos. Vistos. Fls. 427/455: Recebo a impugnação, para discussão, sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 475-M, do CPC, uma vez que ausentes os requisitos da relevância dos argumentos e de perigo de dano irreparável, a permitir excepcionar-se a regra geral. Intime-se a impugnada na pessoa de seu procurador, para se manifestar no prazo de 10 dias. Intime-se.
04/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/02/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
01/02/2016		Conclusos para Decisão E/02 DE FEVEREIRO DE 2016 - 2º E 3º VOLS
01/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
01/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
24/09/2015		Serventuário juntada 24/9
16/09/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida
14/09/2015		Autos no Prazo 19/10/2015
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: Página:
02/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0320/2015 Teor do ato: Posto isto, JULGO EXTINTO o processo em face de VILMAR CURTO, sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC, prosseguindo-se a execução com relação aos demais. Em vista da sucumbência, condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais incorridas por VILMAR, além de arcar com os honorários advocatícios de seu patrono que arbitro em R$ 7.000,00, com fundamento no art. 20, §4º do CPC. P.R.I. Preparo: R$ 1.766,26 Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
01/09/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
01/09/2015		Sentença Registrada
01/09/2015		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Resumida Posto isto, JULGO EXTINTO o processo em face de VILMAR CURTO, sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC, prosseguindo-se a execução com relação aos demais. Em vista da sucumbência, condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais incorridas por VILMAR, além de arcar com os honorários advocatícios de seu patrono que arbitro em R$ 7.000,00, com fundamento no art. 20, §4º do CPC. P.R.I. Preparo: R$ 1.766,26
01/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/08/2015		Conclusos para Despacho Gabinerte Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
12/08/2015		Serventuário Serviço de Máquina 12/8 - DAT(certidão)AGOSTO
23/07/2015		Protocolizada Petição
15/07/2015		Autos no Prazo pz 07/08/15
15/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 1924 Página:
13/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 390 e segs.: Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Cumprido, tornem conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
13/07/2015		Serventuário
08/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/07/2015		Decisão Vistos. Fls. 390 e segs.: Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Cumprido, tornem conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
07/07/2015		Conclusos para Despacho Cls. 07//07/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
06/07/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 07/07
04/05/2015		Serventuário juntada 04/05
14/04/2015		Autos no Prazo pz 09/05/15
13/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2015 Data da Disponibilização: 13/04/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número do Diário: 1864 Página: 293
10/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0122/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 383: esclareça a parte, visto que o resultado do INFOJUD já foi disponibilizado, conforme se observa de certidão de fl. 328. 2. Fls. 329/336: manifeste-se o exequente sobre o alegado. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
09/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
09/04/2015		Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 383: esclareça a parte, visto que o resultado do INFOJUD já foi disponibilizado, conforme se observa de certidão de fl. 328. 2. Fls. 329/336: manifeste-se o exequente sobre o alegado. Após, conclusos. Int.
09/04/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
08/04/2015		Conclusos para Despacho e/09 DE ABRIL DE 2015 - 2º volumes
06/03/2015		Autos no Prazo pz 01/04/15
04/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2015 Data da Disponibilização: 04/03/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 1838 Página: 353
03/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a tentativa de localização de bens em nome dos executados, via sistemas Renajud e Infojud (última declaração de renda, devendo, caso positiva, ser guardada em pasta própria), conforme segue. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
02/03/2015		Decisão Vistos. Defiro a tentativa de localização de bens em nome dos executados, via sistemas Renajud e Infojud (última declaração de renda, devendo, caso positiva, ser guardada em pasta própria), conforme segue. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se.
02/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/02/2015		Conclusos para Despacho Cls. 12/02/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
11/02/2015		Serventuário gabinete do Juiz em 11/02 p/ INFOJUD e RENAJUD
19/12/2014		Serventuário Mesa Diretora
04/11/2014		Serventuário minuta
13/10/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
19/09/2014		Autos no Prazo P. 21/10/2014
18/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
18/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: Página:
17/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0346/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra a Serventia a decisão de fls. 306, segundo parágrafo, retificando-se a autuação. 2) Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) sócios, ora executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Segue o resultado. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), providenciando a parte exequente o necessário. Impende ressaltar que o réu revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), aguardando-se o decurso do prazo de impugnação em Cartório. 3) Após, manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
17/09/2014		Decisão Vistos. 1) Cumpra a Serventia a decisão de fls. 306, segundo parágrafo, retificando-se a autuação. 2) Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) sócios, ora executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Segue o resultado. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), providenciando a parte exequente o necessário. Impende ressaltar que o réu revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), aguardando-se o decurso do prazo de impugnação em Cartório. 3) Após, manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se.
21/08/2014		Conclusos para Despacho E/22 DE AGOSTO DE 2014 - 1º E 2º VOLUMES
19/08/2014		Serventuário MESA SARA
25/07/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
04/07/2014		Autos no Prazo 24/07/2014
26/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
16/06/2014		Conclusos para Despacho em 17/06
03/06/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
16/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2014 Data da Disponibilização: 06/05/2014 Data da Publicação: 07/05/2014 Número do Diário: Página:
15/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Paulista 949 20º andar - Fone : 32666782 - Jardim Paulista Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Ribeiro Rodrigues
05/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0161/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 271/284: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve vir acompanhado dos fundamentos fáticos e jurídicos, destacando a data em que o(s) sócio(s) tinha(m) responsabilidades pela gerência da sociedade. De todo o modo, o C. Superior Tribunal de Justiça, em acórdão paradigma, decidiu que a "excepcional penetração no âmago da pessoa jurídica, com o levantamento do manto que protege essa independência patrimonial, exige a presença do pressuposto específico do abuso da personalidade jurídica, com a finalidade de lesão a direito de terceiro, infração da lei ou descumprimento de contrato. O simples fato de a recorrida ter encerrado suas atividades operacionais e ainda estar inscrita na Junta Comercial não é, por si só, indicativo de que tenha havido fraude ou má-fé na condução dos seus negócios" (REsp. nº 876974/SP, Ministra NANCY ANDRIGHI). Não foi provado o abuso da personalidade jurídica, nos termos do art. 50, Código Civil, motivo pelo qual indefiro o pedido. Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias. Persistindo o silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
30/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
29/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 271/284: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve vir acompanhado dos fundamentos fáticos e jurídicos, destacando a data em que o(s) sócio(s) tinha(m) responsabilidades pela gerência da sociedade. De todo o modo, o C. Superior Tribunal de Justiça, em acórdão paradigma, decidiu que a "excepcional penetração no âmago da pessoa jurídica, com o levantamento do manto que protege essa independência patrimonial, exige a presença do pressuposto específico do abuso da personalidade jurídica, com a finalidade de lesão a direito de terceiro, infração da lei ou descumprimento de contrato. O simples fato de a recorrida ter encerrado suas atividades operacionais e ainda estar inscrita na Junta Comercial não é, por si só, indicativo de que tenha havido fraude ou má-fé na condução dos seus negócios" (REsp. nº 876974/SP, Ministra NANCY ANDRIGHI). Não foi provado o abuso da personalidade jurídica, nos termos do art. 50, Código Civil, motivo pelo qual indefiro o pedido. Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias. Persistindo o silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int.
29/04/2014		Conclusos para Despacho
25/04/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
14/04/2014		Autos no Prazo 01/06/2014
14/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: Página:
14/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: Página:
11/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0139/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que a consulta por meio do sistema INFOJUD foi realizada nesta data com êxito. Os resultados estão disponíveis em pasta própria, para consulta em cartório, no prazo de 30 dias, para as partes, aos advogados e aos estagiários com OAB constituídos nos autos. Decorrido o prazo, as informações sobre a situação econômico-financeira das partes serão destruídas mecanicamente ou incineradas, tudo conforme Provimento CSM nº 293/1986. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
11/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0139/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 269/270: Defiro a tentativa de localização de bens em nome do(a/s) executado(a/s), via sistema Infojud (últimas três declarações de renda, devendo, caso positiva, ser guardada em pasta própria), conforme segue. Após, manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
10/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
10/04/2014		Ato ordinatório Certifico e dou fé que a consulta por meio do sistema INFOJUD foi realizada nesta data com êxito. Os resultados estão disponíveis em pasta própria, para consulta em cartório, no prazo de 30 dias, para as partes, aos advogados e aos estagiários com OAB constituídos nos autos. Decorrido o prazo, as informações sobre a situação econômico-financeira das partes serão destruídas mecanicamente ou incineradas, tudo conforme Provimento CSM nº 293/1986.
20/03/2014		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 269/270: Defiro a tentativa de localização de bens em nome do(a/s) executado(a/s), via sistema Infojud (últimas três declarações de renda, devendo, caso positiva, ser guardada em pasta própria), conforme segue. Após, manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Int.
18/03/2014		Serventuário gabinete do Juiz em 19/03 p/ INFOJUD
07/03/2014		Serventuário juntada
28/02/2014		Autos no Prazo 30/03/2014
28/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2014 Data da Disponibilização: 28/02/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: Página:
27/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0077/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 208: Pesquisa Renajud (negativa) e intimação já realizadas (fls. 256). Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo com as anotações necessárias. Int. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB 163267/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
26/02/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
26/02/2014		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 208: Pesquisa Renajud (negativa) e intimação já realizadas (fls. 256). Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo com as anotações necessárias. Int.
21/02/2014		Serventuário juntada de petiçao
18/02/2014		Autos no Prazo 12/03/2014
18/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: Página:
17/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0060/2014 Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre a resposta do sistema RENAJUD (fls. 253). Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB 163267/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
14/02/2014		Ato ordinatório Manifeste-se a exequente sobre a resposta do sistema RENAJUD (fls. 253).
14/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: Página:
13/02/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
13/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0056/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 243: Defiro a pesquisa de bens do(s) executado(s), via sistema Renajud, conforme segue. Após, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo com as anotações necessárias. Fls. 246: Anote-se. Int. (pesquisa realizada com resultado negativo) Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC), Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB 163267/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP)
06/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: Página:
27/01/2014		Serventuário Dat do dia - Setor de Cumprimento
27/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: Página:
24/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0027/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 243: Defiro a pesquisa de bens do(s) executado(s), via sistema Renajud, conforme segue. Após, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo com as anotações necessárias. Fls. 246: Anote-se. Int. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB 163267/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
23/01/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
23/01/2014		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 243: Defiro a pesquisa de bens do(s) executado(s), via sistema Renajud, conforme segue. Após, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo com as anotações necessárias. Fls. 246: Anote-se. Int. (pesquisa realizada com resultado negativo)
22/01/2014		Serventuário Gabinete do Juiz em 23/01, para RENAJUD
21/01/2014		Serventuário Juntada Pronta
17/01/2014		Serventuário juntada de petiçao
17/01/2014		Serventuário juntada pronta
03/12/2013		Serventuário Juntada acervo
14/11/2013		Serventuário juntada
04/11/2013		Autos no Prazo 29/11/2013
04/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0566/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: Página:
01/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0566/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 233/234 e 235/236: Defiro. Passo a efetuar a penhora "on line" (R$ 151.278,52 - atualizado até agosto/2013). Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada, para início do prazo de impugnação, pela mera publicação na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), observando-se que o revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), providenciando a parte exequente o necessário. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em dez dias. Intime-se. (resultado negativo da penhora on line) Advogados(s): Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB 163267/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
30/10/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
22/10/2013		Decisão Vistos. Fls. 233/234 e 235/236: Defiro. Passo a efetuar a penhora "on line" (R$ 151.278,52 - atualizado até agosto/2013). Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada, para início do prazo de impugnação, pela mera publicação na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), observando-se que o revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), providenciando a parte exequente o necessário. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em dez dias. Intime-se. (resultado negativo da penhora on line)
21/10/2013		Petição Juntada
03/09/2013		Serventuário juntada
09/08/2013		Serventuário
05/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2013 Data da Disponibilização: 05/06/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1428 Página: 271 A 276
04/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0249/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 223/231: Prossiga-se como Cumprimento de Título Executivo Judicial, com o devido cadastramento no sistema informatizado. 2. Intime-se a executada Wiest Tubos e Componentes Ltda, na pessoa de seu D. Advogado, através da Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 145.517,95, sob pena de, na inércia, ser acrescida multa de 10% e ser efetuada penhora de bens, tudo nos termos do disposto nos artigos 475 B e 475 J, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB 163267/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
03/06/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
03/06/2013		Certidão Juntada Entranhado o processo 0111188-48.2007.8.26.0100/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
03/06/2013		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
28/05/2013		Decisão Vistos. 1. Fls. 223/231: Prossiga-se como Cumprimento de Título Executivo Judicial, com o devido cadastramento no sistema informatizado. 2. Intime-se a executada Wiest Tubos e Componentes Ltda, na pessoa de seu D. Advogado, através da Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 145.517,95, sob pena de, na inércia, ser acrescida multa de 10% e ser efetuada penhora de bens, tudo nos termos do disposto nos artigos 475 B e 475 J, do Código de Processo Civil. Int.
24/05/2013		Conclusos para Despacho
17/04/2013		Serventuário juntada
08/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0158/2013 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o interessado o que de direito em 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Intime-se. Advogados(s): Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB 163267/SP), Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 15271/SC)
05/04/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
04/04/2013		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o interessado o que de direito em 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Intime-se.
21/10/2012		Mudança de Classe Processual
10/03/2008		Remessa ao Setor Remetido ao TJ da 11ª a 24ª Camaras em 10.03.2008. Remetido ao TJ da 11ª a 24ª Camaras em 10.03.2008.
07/03/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
15/02/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
15/02/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
13/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 191: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 160/188, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
13/02/2008		Despacho Proferido Fls. 191: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 160/188, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
19/12/2007		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
18/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.151/154: RECEBO os Embargos Declaratórios, porque tempestivos, mas a eles NEGO PROVIMENTO porque ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridade na sentença embargada.Ao decidir que a embargante ao pode ser considerada hipossuficiente em relação a embargada, a sentença rejeitou a Exceção de Incompetência de forma ampla, inclusive para contratos de adesão.Int.
18/12/2007		Despacho Proferido Fls.151/154: RECEBO os Embargos Declaratórios, porque tempestivos, mas a eles NEGO PROVIMENTO porque ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridade na sentença embargada.Ao decidir que a embargante ao pode ser considerada hipossuficiente em relação a embargada, a sentença rejeitou a Exceção de Incompetência de forma ampla, inclusive para contratos de adesão.Int.
19/11/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
14/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 146/149: ?VISTOS. COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, qualificada nos autos, move a presente AÇÃO MONITÓRIA contra WIEST TUBOS E COMPONENTES LTDA., também qualificada nos autos, alegando ser credora da ré pelo valor de R$ 52.708,70 (cinqüenta e dois mil e setecentos e oito reais e setenta centavos), em razão do descumprimento, a partir de janeiro de 2006, de contrato de prestação de serviços de fornecimento de gás canalizado. Por esse motivo pede seja a ré citada para pagar a importância devida ou oferecer embargos que, rejeitados, implicarão na constituição de título executivo judicial. Acompanharam a petição inicial os documentos de fls. 09/39. A ré foi regularmente citada e apresentou embargos a fls. 99/111, alegando, em sede preliminar, incompetência absoluta, falta de interesse de agir e planilha de cálculo deficiente. No mérito, alegou ausência de comprovação da prestação de serviços e disse que os juros moratórios são devidos apenas a partir da citação. A embargada apresentou impugnação a fls. 127/141. Determinado às partes que especificassem as provas que pretendiam produzir, a embargante permaneceu silente e a embargada pediu o julgamento antecipado da lide. É o relatório. D E C I D O. A hipótese é de julgamento antecipado da lide, uma vez que a matéria controvertida é unicamente de direito, já estando suficientemente demonstrada a questão fática. Não há incompetência absoluta, pois a questão levantada pela embargante diz respeito à competência pelo território, que é relativa. Ademais, há cláusula de eleição de foro estabelecendo o foro da comarca de São Paulo para quaisquer ações envolvendo o contrato ora em discussão. No caso dos autos, não há relação de consumo, pois o gás canalizado é fornecido para atividade empresarial da embargante, que não é sua destinatária final. Ademais, ainda que assim não fosse, a cláusula de eleição de foro seria válida porque a embargante não pode ser considerada hipossuficiente em relação à embargada, tanto que se defendeu adequadamente. Não vinga, ainda, a alegação de ausência de interesse de agir. A ação monitória é adequada à hipótese porque o contrato celebrado entre as partes, embora subscrito por duas testemunhas, por si só, não é título executivo. Há imperiosa necessidade, no caso, de estar tal contrato acompanhado da prova do consumo efetivo e da inadimplência das contas mensais. Daí o descabimento da ação de execução. De outro lado, não se acolhe, também, a alegação de que os documentos que instruíram a inicial não bastam para embasar uma ação monitória. Nesse passo, a defesa da embargante é contraditória, pois, se entende que a embargada tem título executivo, não poderia afirmar a inexistência de base documental para a ação monitória. De fato, o contrato, acompanhado das contas mensais inadimplidas, basta para a propositura da ação monitória, estando presente a liquidez pela pronta aferição dos valores devidos mês a mês. O demonstrativo de débito de fls. 37 basta para que a embargante possa se defender, pois deve ser analisado em conjunto com o contrato, que prevê todos os encargos devidos. No mérito, a embargante se limitou a dizer que não está comprovada a prestação dos serviços pela embargada. No entanto, para tal prova basta a juntada das contas mensais inadimplidas de fornecimento de gás canalizado, como feito no caso dos autos, o que prova que houve medição do consumo efetivo no endereço da embargante. A embargante não provou o encerramento das atividades no endereço constante das contas mensais juntadas com a inicial. A prova de inexistência de consumo competia exclusivamente à embargante, que dela não se desincumbiu, não juntando documentos hábeis e silenciando quando indagada acerca das provas que pretendia produzir. Por fim, os juros de mora são devidos desde cada vencimento, por força de disposição contratual. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO OS EMBARGOS, declarando constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora e, em conseqüência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, devendo ser intimada a ré, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu D. Advogado, para que, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e imediata expedição de mandado de avaliação e penhora, nos termos do disposto no artigo 475 J do Código de Processo Civil, pague a importância reclamada, ou seja, R$ 52.708,70 (cinqüenta e dois mil e setecentos e oito reais e setenta centavos), devidamente corrigida monetariamente, pela Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros de mora de 1% ao mês, desde 30/11/2006 (cálculo de fls. 37), acrescida das custas e despesas processuais despendidas pela autora, devidamente atualizadas e honorários advocatícios do D. Patrono da autora, no montante de 10% sobre o valor atualizado do débito. P. R. I. São Paulo, 9 de novembro de 2007.? Custas do preparo R$ 1.084,59 mais despesa com porte de remessa e retorno dos autos R$ 20,96 por volume.
14/11/2007		Despacho Proferido Fls. 146/149: ?VISTOS. COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, qualificada nos autos, move a presente AÇÃO MONITÓRIA contra WIEST TUBOS E COMPONENTES LTDA., também qualificada nos autos, alegando ser credora da ré pelo valor de R$ 52.708,70 (cinqüenta e dois mil e setecentos e oito reais e setenta centavos), em razão do descumprimento, a partir de janeiro de 2006, de contrato de prestação de serviços de fornecimento de gás canalizado. Por esse motivo pede seja a ré citada para pagar a importância devida ou oferecer embargos que, rejeitados, implicarão na constituição de título executivo judicial. Acompanharam a petição inicial os documentos de fls. 09/39. A ré foi regularmente citada e apresentou embargos a fls. 99/111, alegando, em sede preliminar, incompetência absoluta, falta de interesse de agir e planilha de cálculo deficiente. No mérito, alegou ausência de comprovação da prestação de serviços e disse que os juros moratórios são devidos apenas a partir da citação. A embargada apresentou impugnação a fls. 127/141. Determinado às partes que especificassem as provas que pretendiam produzir, a embargante permaneceu silente e a embargada pediu o julgamento antecipado da lide. É o relatório. D E C I D O. A hipótese é de julgamento antecipado da lide, uma vez que a matéria controvertida é unicamente de direito, já estando suficientemente demonstrada a questão fática. Não há incompetência absoluta, pois a questão levantada pela embargante diz respeito à competência pelo território, que é relativa. Ademais, há cláusula de eleição de foro estabelecendo o foro da comarca de São Paulo para quaisquer ações envolvendo o contrato ora em discussão. No caso dos autos, não há relação de consumo, pois o gás canalizado é fornecido para atividade empresarial da embargante, que não é sua destinatária final. Ademais, ainda que assim não fosse, a cláusula de eleição de foro seria válida porque a embargante não pode ser considerada hipossuficiente em relação à embargada, tanto que se defendeu adequadamente. Não vinga, ainda, a alegação de ausência de interesse de agir. A ação monitória é adequada à hipótese porque o contrato celebrado entre as partes, embora subscrito por duas testemunhas, por si só, não é título executivo. Há imperiosa necessidade, no caso, de estar tal contrato acompanhado da prova do consumo efetivo e da inadimplência das contas mensais. Daí o descabimento da ação de execução. De outro lado, não se acolhe, também, a alegação de que os documentos que instruíram a inicial não bastam para embasar uma ação monitória. Nesse passo, a defesa da embargante é contraditória, pois, se entende que a embargada tem título executivo, não poderia afirmar a inexistência de base documental para a ação monitória. De fato, o contrato, acompanhado das contas mensais inadimplidas, basta para a propositura da ação monitória, estando presente a liquidez pela pronta aferição dos valores devidos mês a mês. O demonstrativo de débito de fls. 37 basta para que a embargante possa se defender, pois deve ser analisado em conjunto com o contrato, que prevê todos os encargos devidos. No mérito, a embargante se limitou a dizer que não está comprovada a prestação dos serviços pela embargada. No entanto, para tal prova basta a juntada das contas mensais inadimplidas de fornecimento de gás canalizado, como feito no caso dos autos, o que prova que houve medição do consumo efetivo no endereço da embargante. A embargante não provou o encerramento das atividades no endereço constante das contas mensais juntadas com a inicial. A prova de inexistência de consumo competia exclusivamente à embargante, que dela não se desincumbiu, não juntando documentos hábeis e silenciando quando indagada acerca das provas que pretendia produzir. Por fim, os juros de mora são devidos desde cada vencimento, por força de disposição contratual. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO OS EMBARGOS, declarando constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora e, em conseqüência, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, devendo ser intimada a ré, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu D. Advogado, para que, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e imediata expedição de mandado de avaliação e penhora, nos termos do disposto no artigo 475 J do Código de Processo Civil, pague a importância reclamada, ou seja, R$ 52.708,70 (cinqüenta e dois mil e setecentos e oito reais e setenta centavos), devidamente corrigida monetariamente, pela Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros de mora de 1% ao mês, desde 30/11/2006 (cálculo de fls. 37), acrescida das custas e despesas processuais despendidas pela autora, devidamente atualizadas e honorários advocatícios do D. Patrono da autora, no montante de 10% sobre o valor atualizado do débito. P. R. I. São Paulo, 9 de novembro de 2007.? Custas do preparo R$ 1.084,59 mais despesa com porte de remessa e retorno dos autos R$ 20,96 por volume.
18/10/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
17/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 142: No prazo de cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.
16/10/2007		Despacho Proferido Fls. 142: No prazo de cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.
27/09/2007		Aguardando Prazo de Impugnação Aguardando Prazo de Impugnação
25/09/2007		Data da Publicação SIDAP VISTOS.RECEBO os embargos monitórios.A embargada, para impugnação no prazo legal.
21/09/2007		Despacho Proferido VISTOS.RECEBO os embargos monitórios.A embargada, para impugnação no prazo legal.
31/08/2007		Juntada de Petição e Procuração Juntada da Petição e da Procuração
15/08/2007		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R.
10/07/2007		Despacho Proferido Fls. 68: Fls. 65/67: DEFIRO. Expeça-se carta para citação da requerida, providenciando a requerente as custas devidas. Int.
10/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 68: Fls. 65/67: DEFIRO. Expeça-se carta para citação da requerida, providenciando a requerente as custas devidas. Int.
05/07/2007		Data da Publicação SIDAP Ciência da carta precatória de fls. 49.
04/07/2007		Despacho Proferido Ciência da carta precatória de fls. 49.
20/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 48: Diga o Autor, em 05 dias, sobre o andamento da Carta Precatória endereçada à Comarca de Guarulhos. No silêncio, aguarde-se no arquivo no provocação do interessado. I.
19/06/2007		Despacho Proferido Fls. 48: Diga o Autor, em 05 dias, sobre o andamento da Carta Precatória endereçada à Comarca de Guarulhos. No silêncio, aguarde-se no arquivo no provocação do interessado. I.
11/04/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 47: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por 60 dias. Int.
10/04/2007		Despacho Proferido Fls 47: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por 60 dias. Int.
02/03/2007		Data da Publicação SIDAP Providencie peças para instrução da carta precatória, bem como sua retirada em 48 horas.
02/03/2007		Despacho Proferido Providencie peças para instrução da carta precatória, bem como sua retirada em 48 horas.
09/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 40: ?Cite(m)-se para, em quinze dias, pagar ou oferecer embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, nos termos do art.1.102a do C.P.C., na redação da Lei 9079/95. Em caso de pronto pagamento, ficará o (a) réu (é) isento (a) das custas e honorários. Autorizo o Oficial de Justiça a proceder conforme disposto no art.172, § 2º do Código de Processo Civil. Int.? Prov. o recolhimento das custas diligenciais, em 48 horas.
09/02/2007		Despacho Proferido Fls. 40: ?Cite(m)-se para, em quinze dias, pagar ou oferecer embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, nos termos do art.1.102a do C.P.C., na redação da Lei 9079/95. Em caso de pronto pagamento, ficará o (a) réu (é) isento (a) das custas e honorários. Autorizo o Oficial de Justiça a proceder conforme disposto no art.172, § 2º do Código de Processo Civil. Int.? Prov. o recolhimento das custas diligenciais, em 48 horas.
05/02/2007		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 18ª. Vara Cível

Data	Tipo
07/12/2017	Petições Diversas
06/02/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Petições Diversas
23/05/2019	Petições Diversas
16/06/2020	Petições Diversas
11/07/2022	Petições Diversas
19/05/2023	Petições Diversas
29/05/2023	Petições Diversas
13/11/2023	Petições Diversas
07/06/2024	Petições Diversas
02/07/2024	Petições Diversas
04/02/2025	Petições Diversas
01/04/2025	Pedido de Expedição de Ofício
16/04/2026	Petições Diversas
22/06/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
03/06/2013	Cumprimento de sentença - 00001  (1017260-26.2007.8.26.0100)
22/11/2017	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0081303-37.2017.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0081303-37.2017.8.26.0100	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica	27/11/2017
1017260-26.2007.8.26.0100 (01)	Cumprimento de sentença	03/06/2013	cumprimento de sentença que tramita nos autos principais

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Ação Monitória	Cível	-
03/05/2012	Correção	Monitória	Cível	-
22/10/2012	Evolução	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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