Reqte	Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda Advogado:  Guaraci Rodrigues de Andrade
Reqdo	Edson Dias de Souza Advogado:  Jair José Rodrigues

Data		Movimento
26/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/04/2022		Remetido ao DJE IMP. 26/04
12/04/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura JP - 12/04/2022
04/04/2022		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 05/04/2022
06/07/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada Pacote 10560/2010 - Retorno
26/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/04/2022		Remetido ao DJE IMP. 26/04
12/04/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura JP - 12/04/2022
04/04/2022		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 05/04/2022
06/07/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada Pacote 10560/2010 - Retorno
25/06/2018		Arquivado Definitivamente
25/06/2018		Início da Execução Juntado 0047412-88.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página:
11/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, cadastre-se o cumprimento de sentença conforme já determinado.Fls. 183: indefiro o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, uma vez que a parte dispõe de outros meios coercitivos para exigir o pagamento, como o de levar o nome do devedor a protesto, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil. Não bastasse isso, é claro o artigo 782, §3º do Código de Processo Civil ao dispor que o juiz tem a faculdade, e não a obrigação, de determinar a inclusão do nome do devedor no rol dos maus pagadores.No mais, defiro o pedido e suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do exequente.Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
11/06/2018		Decisão Vistos.Primeiramente, cadastre-se o cumprimento de sentença conforme já determinado.Fls. 183: indefiro o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, uma vez que a parte dispõe de outros meios coercitivos para exigir o pagamento, como o de levar o nome do devedor a protesto, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil. Não bastasse isso, é claro o artigo 782, §3º do Código de Processo Civil ao dispor que o juiz tem a faculdade, e não a obrigação, de determinar a inclusão do nome do devedor no rol dos maus pagadores.No mais, defiro o pedido e suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do exequente.Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo.Intime-se.
05/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FJAB18000203245
17/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página:
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos.Há muito o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Assim, cadastre-se o respectivo incidente, fazendo-se as devidas anotações, inclusive com nova etiqueta de autuação, procedendo-se o entranhamento do incidente, sendo que as futuras petições deverão ser direcionadas ao incidente a ser criado, sob pena de não apreciação.Fls. 175: procedi ao bloqueio "on line" de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil. Ante o saldo irrisório encontrado (R$ 11,48) via BacenJud, procedi ao respectivo desbloqueio. Diga o exequente.Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
27/04/2018		Decisão Vistos.Há muito o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Assim, cadastre-se o respectivo incidente, fazendo-se as devidas anotações, inclusive com nova etiqueta de autuação, procedendo-se o entranhamento do incidente, sendo que as futuras petições deverão ser direcionadas ao incidente a ser criado, sob pena de não apreciação.Fls. 175: procedi ao bloqueio "on line" de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil. Ante o saldo irrisório encontrado (R$ 11,48) via BacenJud, procedi ao respectivo desbloqueio. Diga o exequente.Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
20/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FJAB18000137215
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: Página:
26/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0099/2018 Teor do ato: Autos desarquivados. Aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
22/03/2018		Ato ordinatório Autos desarquivados. Aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias.
22/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FPEN18000016765
12/03/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
27/01/2016		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada Pacote 10560/2010 (retorno)
21/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página:
01/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0388/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
30/09/2015		Decisão Vistos. Defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. Intime-se.
31/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: Página:
11/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0306/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.164: Indefiro os pedidos formulados, cabe à exequente a indicação de bens penhoráveis. No que tange a bens imóveis, a ARISP tem serviço de pesquisa à disposição de todos interessados, através da Internet no endereço www.arisp.com.br, em qualquer um dos 18 Cartórios de Registros de Imóveis da Capital e no Posto de Atendimento localizado no Fórum João Mendes Júnior. Assim, para fins de mera pesquisa de existência de imóveis, é desnecessária a intervenção judicial. Intime-se. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
10/08/2015		Decisão Vistos. Fls.164: Indefiro os pedidos formulados, cabe à exequente a indicação de bens penhoráveis. No que tange a bens imóveis, a ARISP tem serviço de pesquisa à disposição de todos interessados, através da Internet no endereço www.arisp.com.br, em qualquer um dos 18 Cartórios de Registros de Imóveis da Capital e no Posto de Atendimento localizado no Fórum João Mendes Júnior. Assim, para fins de mera pesquisa de existência de imóveis, é desnecessária a intervenção judicial. Intime-se.
23/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: Página:
27/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0192/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 155/156: Tendo em vista os resultados infrutíferos das diligências do exequente para satisfação de seu crédito, deferi a quebra de sigilo fiscal pleiteada e, nesta data, realizei pesquisa por meio do sistema Infojud, a qual restou infrutífera, posto que não consta do banco de dados da Receita Federal declarações de renda entregue pelo executado nos últimos três exercícios financeiros. Diga o exequente. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
26/05/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 155/156: Tendo em vista os resultados infrutíferos das diligências do exequente para satisfação de seu crédito, deferi a quebra de sigilo fiscal pleiteada e, nesta data, realizei pesquisa por meio do sistema Infojud, a qual restou infrutífera, posto que não consta do banco de dados da Receita Federal declarações de renda entregue pelo executado nos últimos três exercícios financeiros. Diga o exequente. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
06/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: Página:
05/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0040/2015 Teor do ato: A quebra do sigilo fiscal é medida excepcional. No caso em apreço, houve tentativa de bloqueio de valores e sequer pedido de penhora de bens móveis e imóveis ocorreu. Assim, requeira a exequente quanto ao prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
04/02/2015		Decisão A quebra do sigilo fiscal é medida excepcional. No caso em apreço, houve tentativa de bloqueio de valores e sequer pedido de penhora de bens móveis e imóveis ocorreu. Assim, requeira a exequente quanto ao prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
04/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0705/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: Página:
04/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0705/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: Página:
03/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0705/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Publique-se a decisão de bloqueio. 2. Ante o saldo irrisório encontrado via BACEN-JUD, procedi, nesta data, ao respectivo DESBLOQUEIO. 3. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o prosseguimento. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
03/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0705/2014 Teor do ato: O art. 655, inciso I, do Código de Processo Civil, determina que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie ou depositado em instituição financeira. Ademais, cabe ao credor indicar o objeto da penhora (art. 475, §3º do CPC), podendo o magistrado determinar a indisponibilidade de ativos financeiros do executado por meio eletrônico. Assim, DEFIRO o BLOQUEIO CAUTELAR de ativos financeiros do executado, por meio do sistema BACEN-JUD, que ora providencio, para futuro arresto ou penhora. Decorrido o prazo de 2 dias, junte-se extrato e venham conclusos. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
02/12/2014		Decisão Vistos. 1. Publique-se a decisão de bloqueio. 2. Ante o saldo irrisório encontrado via BACEN-JUD, procedi, nesta data, ao respectivo DESBLOQUEIO. 3. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o prosseguimento. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
19/11/2014		Decisão O art. 655, inciso I, do Código de Processo Civil, determina que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie ou depositado em instituição financeira. Ademais, cabe ao credor indicar o objeto da penhora (art. 475, §3º do CPC), podendo o magistrado determinar a indisponibilidade de ativos financeiros do executado por meio eletrônico. Assim, DEFIRO o BLOQUEIO CAUTELAR de ativos financeiros do executado, por meio do sistema BACEN-JUD, que ora providencio, para futuro arresto ou penhora. Decorrido o prazo de 2 dias, junte-se extrato e venham conclusos.
10/11/2014		Decisão Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado pela imprensa, a pagar o valor do débito (R$2.801,17, fls. 524), em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.
24/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2014 Data da Disponibilização: 24/09/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: Página:
22/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0577/2014 Teor do ato: Autos desarquivados. Aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
19/09/2014		Ato ordinatório Autos desarquivados. Aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias.
09/09/2014		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
30/04/2010		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 10560/2010
22/04/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - ARQUIVO
19/04/2010		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.08.132891-0 Fls. 129 : aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo, nos termos do art. 791, III, do CPC, fazendo-se as devidas anotações. Int.
16/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 16/04
15/04/2010		Conclusos Conclusos 15.4
15/04/2010		Despacho Proferido Processo nº 000.08.132891-0 Fls. 129 : aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo, nos termos do art. 791, III, do CPC, fazendo-se as devidas anotações. Int.
13/04/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
13/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 13/04
06/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/4
31/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.30/03
26/03/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
23/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03.5
19/03/2010		Data da Publicação SIDAP Deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido.
19/03/2010		Despacho Proferido Deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido.
19/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 18
17/03/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
11/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/3
09/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 120 - Vistos. A não indicação de bens, por si só, não é ato atentatório à dignidade da Justiça. Indique o exeqüente, em cinco dias, bens passíveis de penhora. No silêncio, ao arquivo. Int
08/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 08/03
08/03/2010		Despacho Proferido Vistos. A não indicação de bens, por si só, não é ato atentatório à dignidade da Justiça. Indique o exeqüente, em cinco dias, bens passíveis de penhora. No silêncio, ao arquivo. Int
05/03/2010		Conclusos Conclusos 08.3
03/03/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
03/03/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em03/03
18/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11.3
12/02/2010		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.08.132891-0 Em 05 dias, dê o exequente regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Int.
11/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 11.02
10/02/2010		Conclusos Conclusos 10.2
10/02/2010		Despacho Proferido Processo nº 000.08.132891-0 Em 05 dias, dê o exequente regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Int.
09/02/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
05/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06
30/12/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição em 30/12
15/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
11/12/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 11/12
09/12/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 09/12
24/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/12
23/11/2009		Aguardando Conferência Aguardando designação de oficial
19/11/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
18/11/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
17/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 17.11
12/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03.12
11/11/2009		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.08.132891-0 Fls. 101/102: ciência à autora, em 05 dias. Fls. 104: tendo em vista que o executado é representado nos autos por Curador(a) Especial, expeça-se mandado de intimação para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa, nos termos dos artigos 600, IV e 601 do CPC. Providencie a autora a diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado no último endereço diligenciado, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int.
09/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 09.11
05/11/2009		Conclusos Conclusos 05.11
05/11/2009		Despacho Proferido Processo nº 000.08.132891-0 Fls. 101/102: ciência à autora, em 05 dias. Fls. 104: tendo em vista que o executado é representado nos autos por Curador(a) Especial, expeça-se mandado de intimação para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa, nos termos dos artigos 600, IV e 601 do CPC. Providencie a autora a diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado no último endereço diligenciado, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int.
04/11/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
03/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 03/11
20/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
19/10/2009		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.08.132891-0 Fls. 99: indefiro, a expedição de ofício ao Detran, vez que desnecessária a intervenção deste Juízo. Em 05 dias, requeira o a autora o que de direito, sob pena de arquivamento. Int.
15/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 15.10
14/10/2009		Conclusos Conclusos 14.10
14/10/2009		Despacho Proferido Processo nº 000.08.132891-0 Fls. 99: indefiro, a expedição de ofício ao Detran, vez que desnecessária a intervenção deste Juízo. Em 05 dias, requeira o a autora o que de direito, sob pena de arquivamento. Int.
13/10/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 13/10
09/10/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 09/10/09 v
18/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
15/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.15/09
14/09/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
02/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
28/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 28
27/08/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 27.8
13/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
11/08/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 11/08
31/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
30/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 86 : expeça-se ofício à DRF como requerido, que deverá ser retirado, em 48 horas, e comprovado seu protocolo, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int.
29/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMp. 28
27/07/2009		Conclusos Conclusos para assinar ofício expedido à DRF. SALA JUIZ
22/07/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
20/07/2009		Conclusos Conclusos 20.07
20/07/2009		Despacho Proferido Fls. 86 : expeça-se ofício à DRF como requerido, que deverá ser retirado, em 48 horas, e comprovado seu protocolo, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int.
16/07/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
07/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
02/07/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Ante a insuficiência do valor bloqueado na conta do executado (R$6,25), reiterei nesta data a solicitação de penhora on line, conforme comprovantes que seguem. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, vindo conclusos para apuração sobre o novo bloqueio. Int.
30/06/2009		Aguardando Publicação IMP 30/06
26/06/2009		Despacho Proferido Vistos. Ante a insuficiência do valor bloqueado na conta do executado (R$6,25), reiterei nesta data a solicitação de penhora on line, conforme comprovantes que seguem. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, vindo conclusos para apuração sobre o novo bloqueio. Int.
23/06/2009		Conclusos Conclusos 23.06
22/06/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 22.06.09
19/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição em 19.06.09
21/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
19/05/2009		Data da Publicação SIDAP VISTOS. EDSON DIAS DE SOUZA, já qualificado nos autos, por intermédio do Curador Especial, opôs impugnação, nos termos do art. 475-L do Código de Processo Civil, nos autos do processo de execução de título judicial que lhe move SECID ? SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C LTDA., também já qualificada nos autos, alegando, em breve síntese, que houve nulidade da citação e da intimação para o pagamento. Requereu, por fim, a declaração de nulidade do processo. Com a impugnação não foram juntados documentos. Intimada, a exeqüente manifestou-se sobre a impugnou (fls. 73/74), afirmando, também em breve síntese, que o processo está regular e que os débitos existem e que a citação e intimação foram regulares, requerendo a improcedência do pedido de nulidade. Com a resposta do exeqüente não foram juntados documentos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. As impugnações somente podem ser recebidas e processadas, nos termos do art. 475-L, do Código de Processo Civil se versarem sobre falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia, inexigibilidade do título, penhora incorreta ou avaliação errônea, ilegitimidade da parte, excesso de execução, qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença. No caso dos autos, a impugnação versa sobre a uma eventual nulidade do processo de conhecimento e do processo de execução. Nada obstante, não tem razão a impugnante. O processo tramitou regularmente e não há óbices ao prosseguimento da execução. Muito ao contrário, até mesmo a nomeação de um Curador Especial é sinal de que o procedimento está regular e que o executado não comparece aos autos por sua própria vontade e ausência de interesse. Portanto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, nos termos do art. 475-L do Código de Processo Civil. Por fim, tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data, sem que tenham sido pagos os débitos, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas do executado, bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Int.
15/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.15/05
13/05/2009		Despacho Proferido VISTOS. EDSON DIAS DE SOUZA, já qualificado nos autos, por intermédio do Curador Especial, opôs impugnação, nos termos do art. 475-L do Código de Processo Civil, nos autos do processo de execução de título judicial que lhe move SECID ? SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C LTDA., também já qualificada nos autos, alegando, em breve síntese, que houve nulidade da citação e da intimação para o pagamento. Requereu, por fim, a declaração de nulidade do processo. Com a impugnação não foram juntados documentos. Intimada, a exeqüente manifestou-se sobre a impugnou (fls. 73/74), afirmando, também em breve síntese, que o processo está regular e que os débitos existem e que a citação e intimação foram regulares, requerendo a improcedência do pedido de nulidade. Com a resposta do exeqüente não foram juntados documentos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. As impugnações somente podem ser recebidas e processadas, nos termos do art. 475-L, do Código de Processo Civil se versarem sobre falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia, inexigibilidade do título, penhora incorreta ou avaliação errônea, ilegitimidade da parte, excesso de execução, qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença. No caso dos autos, a impugnação versa sobre a uma eventual nulidade do processo de conhecimento e do processo de execução. Nada obstante, não tem razão a impugnante. O processo tramitou regularmente e não há óbices ao prosseguimento da execução. Muito ao contrário, até mesmo a nomeação de um Curador Especial é sinal de que o procedimento está regular e que o executado não comparece aos autos por sua própria vontade e ausência de interesse. Portanto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, nos termos do art. 475-L do Código de Processo Civil. Por fim, tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data, sem que tenham sido pagos os débitos, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas do executado, bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Int.
12/05/2009		Conclusos Conclusos 12.05 BR
11/05/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
11/05/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 11/05
30/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24
28/04/2009		Aguardando Publicação IMP 27
27/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
24/04/2009		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.08.132891-0 Fls. 67/70 : manifeste-se a autora, no prazo legal. Int.
23/04/2009		Aguardando Publicação IMP 23
22/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição em 22/04
17/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
17/04/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/04/2009		Conclusos Conclusos 14.04
14/04/2009		Despacho Proferido Processo nº 000.08.132891-0 Fls. 67/70 : manifeste-se a autora, no prazo legal. Int.
14/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução AS 14/04
14/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução AS 14/04
08/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 08
06/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 06/04
06/04/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de ofício ao Distribuidor, expedido nos autos em apenso. MESA DIRETORA
06/04/2009		Processo Apensado Processo 583.00.2009.130616-3/000000-000 apensado em 06/04/2009
06/04/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
09/03/2009		Data da Publicação SIDAP Aceito a nomeação de fls. 65. Intime-se o curador especial, pela imprensa oficial, para apresentação de defesa. Int.
06/03/2009		Aguardando Publicação IMP 06/03
04/03/2009		Conclusos Conclusos
04/03/2009		Despacho Proferido Aceito a nomeação de fls. 65. Intime-se o curador especial, pela imprensa oficial, para apresentação de defesa. Int.
03/03/2009		Aguardando Solução JPC 03
02/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 02/03
02/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
19/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 20/01
16/01/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 19/01
16/01/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Oficie-se à DPE para nomeação de curador especial ao réu citado por hora certa.
14/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 15/01
12/01/2009		Conclusos Conclusos para assinar ofício à PAJ. SALA JUIZ
08/01/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - 08/01
06/01/2009		Conclusos Conclusos 6/1
06/01/2009		Despacho Proferido Vistos. Oficie-se à DPE para nomeação de curador especial ao réu citado por hora certa.
30/12/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - jpc 30/12
30/12/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 30/12
12/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/02
11/12/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 11/12
01/12/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
01/12/2008		Juntada de Mandado Juntada do Mandado cumprido
01/12/2008		Juntada de A.R . Juntada 01/12
21/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22/12
12/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências zonear mandado 12/11/2008 já conferido
10/11/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 10.11
05/11/2008		Conclusos Conclusos 5/11
05/11/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução-JPC 04/11
04/11/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 04/11
21/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- P 6
20/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 43 : PRIMEIRAMENTE, o devedor deverá ser intimado, requeira a autora o que de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.
16/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 17/10
14/10/2008		Conclusos Conclusos 14.10
14/10/2008		Despacho Proferido Fls. 43 : PRIMEIRAMENTE, o devedor deverá ser intimado, requeira a autora o que de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.
14/10/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPM 13.10
13/10/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 13/10
24/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/10
22/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 23/09
19/09/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 22.09
18/09/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 19.09
27/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
27/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
26/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução-zonear mandado em 26/08
22/08/2008		Conclusos Conclusos 22/8
21/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC 21.08
21/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 22/08
24/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-21/08
23/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 28/30 - Sentença nº 1628/2008 registrada em 18/07/2008 no livro nº 745 às Fls. 152/154: Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório contido na inicial, condenando o réu ao pagamento da quantia de R$11.607,32(onze mil seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos), devidamente corrigido na data do efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas, das despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que em 15% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 238,02. Porte de remessa e retorno: R$ 20,96.
21/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 22.07
18/07/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 1628/2008 Livro: 745 Folha(s): de 152 até 154 Data Registro: 18/07/2008 14:04:37
14/07/2008		Sentença Proferida Sentença nº 1628/2008 registrada em 18/07/2008 no livro nº 745 às Fls. 152/154: Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório contido na inicial, condenando o réu ao pagamento da quantia de R$11.607,32(onze mil seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos), devidamente corrigido na data do efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas, das despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que em 15% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 238,02. Porte de remessa e retorno: R$ 20,96.
07/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30
29/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
28/05/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 28.05
08/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo PZO 29/06
29/04/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de expediente
24/04/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT EM 24/04
23/04/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 24/04
15/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01.05
11/04/2008		Aguardando Publicação IMP 11/04
11/04/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Cadastre-se o objeto da ação. Cite-se para contestar, no prazo de quinze dias, mantendo-se o rito sumário quanto ao mais, devendo o autor providenciar o recolhimento da taxa de postagem ou diligências do oficial de justiça. Int.
10/04/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 10.04
08/04/2008		Conclusos Conclusos 08/4
08/04/2008		Despacho Proferido Vistos. Cadastre-se o objeto da ação. Cite-se para contestar, no prazo de quinze dias, mantendo-se o rito sumário quanto ao mais, devendo o autor providenciar o recolhimento da taxa de postagem ou diligências do oficial de justiça. Int.
04/04/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 484153
03/04/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 484153 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 03/04/2008 Data de Recebimento: 04/04/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
03/04/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 19ª. Vara Cível

Data	Tipo
03/10/2014	Petições Diversas
12/12/2014	Petições Diversas
01/09/2015	Petições Diversas
16/02/2018	Petições Diversas
10/04/2018	Petições Diversas
18/05/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
25/06/2018	Cumprimento de sentença  (0047412-88.2018.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0130616-45.2009.8.26.0100	Embargos à Execução	06/04/2009	fls. 06 dos embargos determinou o apensamento

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
04/11/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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