Reqte	Rose Mary Valeri Kimmer Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Reqdo	Hermak - Comercio e Representações Ltda Advogada:  Simone de Oliveira Domingues Ladeira

Reqte	Rose Mary Valeri Kimmer Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Reqdo	Hermak - Comercio e Representações Ltda Advogada:  Simone de Oliveira Domingues Ladeira
Reqdo	Hermes Macedo de Souza Advogado:  Francisco da Silva
Reqdo	Mario Caxumbu Filho Advogado:  Edemir Rhein   Advogado:  Francisco da Silva
Reqdo	Espólio Cicero Perreira de Lima

Data		Movimento
15/01/2025		Arquivado Definitivamente
15/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1113/2024 Teor do ato: Vistos. Silente o parquet, a Defensoria Pública e o requerente, bem como tendo em vista a instauração dos incidentes de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo definitivamente. Int. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
15/01/2025		Arquivado Definitivamente
15/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1113/2024 Teor do ato: Vistos. Silente o parquet, a Defensoria Pública e o requerente, bem como tendo em vista a instauração dos incidentes de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo definitivamente. Int. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
06/11/2024		Determinado o arquivamento Vistos. Silente o parquet, a Defensoria Pública e o requerente, bem como tendo em vista a instauração dos incidentes de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo definitivamente. Int.
26/09/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria ATO ORDINATÓRIO - REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA - ATO AUTOMATICO - PORTAL
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sobre a destinação de processos já digitalizados . Destarte, em face da constatação acima, todos os atos realizados no presente feito (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) no que pertine ao citado Comunicado Conjunto 698/2023 , não terão efeito prático . Certifico por fim que os autos físicos (GUARDA PERMANENTE) permanecerão acondicionados em local próprio e/ou alternativamente arquivados junto ao SGDAU -Sistema Gerenciador de Documentação e Arquivo Unificado. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
24/07/2024		Ato ordinatório Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sobre a destinação de processos já digitalizados . Destarte, em face da constatação acima, todos os atos realizados no presente feito (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) no que pertine ao citado Comunicado Conjunto 698/2023 , não terão efeito prático . Certifico por fim que os autos físicos (GUARDA PERMANENTE) permanecerão acondicionados em local próprio e/ou alternativamente arquivados junto ao SGDAU -Sistema Gerenciador de Documentação e Arquivo Unificado.
18/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
05/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
22/05/2024		Ato ordinatório Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias.
22/05/2024		Expedição de documento Certidão - Desentranhamento de Documentos - Comunicado 698
14/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública, para ciência à autora dos documentos de fls. 585 e segs., bem como da manifestação do Ministério Público a fls. 591. Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
03/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública, para ciência à autora dos documentos de fls. 585 e segs., bem como da manifestação do Ministério Público a fls. 591. Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias. Int.
25/03/2024		Conclusos para Despacho
12/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001376-75.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
12/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001374-08.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
12/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001371-53.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
18/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42609353-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/12/2023 13:55
18/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2023		Documento Juntado
27/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
16/10/2023		E-mail expedido juntado
12/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1081/2023 Teor do ato: Vistos. FL. 577 Ciente. Observo que a corré Hermak Comércio e Representações Ltda teve o CNPJ baixado em 2008, tornando-se desnecessário encaminhando de ofício á Receita Federal. No mais, serve a presente como ofício, a ser encaminhado pela z. Serventia por e-mail institucional, à JUCESP para que faça as anotações necessárias na ficha cadastral de Hermak Comércio e Representações Ltda NIRE 35207142954. O ofício deverá ser instruído com cópia da sentença, bem como do documento de fls. 12/20, e da certidão de trânsito em julgado. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ - V (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo "assunto" deve constar o número deste processo. Às providências pela z. Serventia para envio deste ofício, bem como para dar ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública pelo Portal Eletrônico. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2023 Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
11/10/2023		Documento Juntado
11/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. FL. 577 Ciente. Observo que a corré Hermak Comércio e Representações Ltda teve o CNPJ baixado em 2008, tornando-se desnecessário encaminhando de ofício á Receita Federal. No mais, serve a presente como ofício, a ser encaminhado pela z. Serventia por e-mail institucional, à JUCESP para que faça as anotações necessárias na ficha cadastral de Hermak Comércio e Representações Ltda NIRE 35207142954. O ofício deverá ser instruído com cópia da sentença, bem como do documento de fls. 12/20, e da certidão de trânsito em julgado. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ - V (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo "assunto" deve constar o número deste processo. Às providências pela z. Serventia para envio deste ofício, bem como para dar ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública pelo Portal Eletrônico. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2023
11/10/2023		Conclusos para Despacho
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42096934-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 13:02
01/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria ATO ORDINATÓRIO - REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA - ATO AUTOMATICO - PORTAL
20/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 561 e 563 Ciente o Juízo quanto às manifestações da Defensoria Pública. Fls. 566 Ciente o Juízo quanto à manifestação do Ministério Público. Quanto ao pleiteado a fls. 563, com a certificação de trânsito em julgado, a própria sentença deverá ser utilizada como ofício para os devidos fins de direito. Assim, tão logo certificado o trânsito em julgado, dê-se nova vista à Defensoria Pública. Int. São Paulo, 22 de maio de 2023. (REPUBLICO O R. DESPACHO DE FLS. 568 PARA CONSTAR TODOS OS PATRONOS). Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
19/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Fls. 561 e 563 Ciente o Juízo quanto às manifestações da Defensoria Pública. Fls. 566 Ciente o Juízo quanto à manifestação do Ministério Público. Quanto ao pleiteado a fls. 563, com a certificação de trânsito em julgado, a própria sentença deverá ser utilizada como ofício para os devidos fins de direito. Assim, tão logo certificado o trânsito em julgado, dê-se nova vista à Defensoria Pública. Int. São Paulo, 22 de maio de 2023. (REPUBLICO O R. DESPACHO DE FLS. 568 PARA CONSTAR TODOS OS PATRONOS).
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0510/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 561 e 563 Ciente o Juízo quanto às manifestações da Defensoria Pública. Fls. 566 Ciente o Juízo quanto à manifestação do Ministério Público. Quanto ao pleiteado a fls. 563, com a certificação de trânsito em julgado, a própria sentença deverá ser utilizada como ofício para os devidos fins de direito. Assim, tão logo certificado o trânsito em julgado, dê-se nova vista à Defensoria Pública. Int. São Paulo, 22 de maio de 2023 Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
22/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 561 e 563 Ciente o Juízo quanto às manifestações da Defensoria Pública. Fls. 566 Ciente o Juízo quanto à manifestação do Ministério Público. Quanto ao pleiteado a fls. 563, com a certificação de trânsito em julgado, a própria sentença deverá ser utilizada como ofício para os devidos fins de direito. Assim, tão logo certificado o trânsito em julgado, dê-se nova vista à Defensoria Pública. Int. São Paulo, 22 de maio de 2023
14/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41819037-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/10/2022 18:43
10/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41770397-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 11:03
26/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41442018-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 18/08/2022 16:53
15/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0617/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC, os pedidos autorais para os fins de declarar a nulidade do instrumento de alteração de contrato social da empresa Hermak - Comércio e Representações LTDA de fls. 12/20, determinando o cancelamento de seu registro junto à JUCESP. Torno definitiva a antecipação de tutela deferida. Considerando-se a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré nas custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado (fl. 09), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Cada corréu arcará com 1/4 da verba sucumbencial, observando-se o artigo 796 do CPC com relação aos herdeiros de Cícero Pereira de Lima. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
05/07/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC, os pedidos autorais para os fins de declarar a nulidade do instrumento de alteração de contrato social da empresa Hermak - Comércio e Representações LTDA de fls. 12/20, determinando o cancelamento de seu registro junto à JUCESP. Torno definitiva a antecipação de tutela deferida. Considerando-se a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré nas custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado (fl. 09), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Cada corréu arcará com 1/4 da verba sucumbencial, observando-se o artigo 796 do CPC com relação aos herdeiros de Cícero Pereira de Lima. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C.
31/05/2022		Conclusos para Sentença
31/05/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) réu(s) Kermak Comércio e Representações Ltda, Mário Caxumbu Filho e herdeiros de Cícero Pereira de Lima (reveis).
31/05/2022		Contestação Juntada
31/05/2022		Contestação Juntada
12/05/2022		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.22.40766945-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 12/05/2022 15:07
23/04/2022		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.22.40638110-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 23/04/2022 20:33
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40587517-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/04/2022 10:22
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0297/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o desinteresse das partes na produção de novas provas, declaro encerrada a fase instrutória, uma vez que a requerente requer produção de provas apenas em caráter eventual caso este juízo achasse necessário. Apresentem as partes, no prazo de 15 dias, alegações finais. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
12/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2022		Decisão Vistos. Ante o desinteresse das partes na produção de novas provas, declaro encerrada a fase instrutória, uma vez que a requerente requer produção de provas apenas em caráter eventual caso este juízo achasse necessário. Apresentem as partes, no prazo de 15 dias, alegações finais. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int.
12/04/2022		Conclusos para Despacho
12/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0165/2022 Teor do ato: Vistos. Ausente manifestação das partes, conforme certidão retro, tenho a digitalização dos autos como de acordo. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas novas. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. (Republicando decisão de fls. 518 para constar advogados do requerido) Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
23/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Ausente manifestação das partes, conforme certidão retro, tenho a digitalização dos autos como de acordo. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas novas. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. (Republicando decisão de fls. 518 para constar advogados do requerido)
08/02/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40161609-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 08/02/2022 12:40
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40135254-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/02/2022 15:54
02/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40122059-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/02/2022 09:19
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0086/2022 Teor do ato: Vistos. Ausente manifestação das partes, conforme certidão retro, tenho a digitalização dos autos como de acordo. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas novas. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP)
01/02/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2022		Decisão Vistos. Ausente manifestação das partes, conforme certidão retro, tenho a digitalização dos autos como de acordo. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas novas. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int.
15/12/2021		Conclusos para Despacho
15/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Partes - Decurso de prazo
03/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: Página:
28/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0345/2021 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
28/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
28/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
28/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
28/10/2021		Processo Digitalizado
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
23/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
23/09/2021		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
15/09/2021		Serventuário MINUTA 15/09
14/09/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público em 13/09
13/09/2021		Recebidos os Autos da Defensoria Pública DEFENSORIA PÚBLICA EM 10082021 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
10/08/2021		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista DEFENSORIA PÚBLICA EM 10082021 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
04/08/2021		Serventuário
02/08/2021		Recebidos os Autos da Defensoria Pública DEFENSORIA PÚBLICA EM 28/06/2021 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
28/06/2021		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista DEFENSORIA PÚBLICA EM 28/06/2021 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
25/06/2021		Serventuário DEFENSORIA PÚBLICA EM 25/06
21/06/2021		Decurso de Prazo PRAZO 07
31/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2020		Autos no Prazo 06/março/2020
18/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ20010495448
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página:
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0021/2020 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19016177414. COMPLEMENTO: Dos esclarecimentos prestados da perita fls. 411/412, manifestem-se as partes. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
17/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19016177414. COMPLEMENTO: Dos esclarecimentos prestados da perita fls. 411/412, manifestem-se as partes.
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página:
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0350/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 403. A parte ré impugna o laudo pericial afirmando que a perícia foi feita com base nas assinaturas da autora lançadas nos documentos assinados nos anos de 2006 a 2018, sem que tenha havido colheita da assinatura da autora na presença da perita. Em razão da divergência, intime-se a perita para que esclareça, em 15 dias, sobre eventual prejuízo ao exame pericial pela ausência de colheita da assinaturas da autora. Após, nova vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
01/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 403. A parte ré impugna o laudo pericial afirmando que a perícia foi feita com base nas assinaturas da autora lançadas nos documentos assinados nos anos de 2006 a 2018, sem que tenha havido colheita da assinatura da autora na presença da perita. Em razão da divergência, intime-se a perita para que esclareça, em 15 dias, sobre eventual prejuízo ao exame pericial pela ausência de colheita da assinaturas da autora. Após, nova vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se.
23/10/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
25/09/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 25/SETEMBRO/2019
18/09/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/09/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 19/09/2019
05/09/2019		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
27/08/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 27/AGOSTO/2019
27/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19001448361
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página:
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: prot TJ 18º OF CIVEL CENTRAL 24/JUL/2019 12:55 019159 - lLAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO(fls.383/398): Manifestem-se as partes em 15 dias.. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
30/07/2019		Laudo Juntado prot TJ 18º OF CIVEL CENTRAL 24/JUL/2019 12:55 019159 - lLAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO(fls.383/398): Manifestem-se as partes em 15 dias..
24/07/2019		Recebidos os Autos do Perito Av 11 de junho n° 99 tel:55894288 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2019		Remetidos os Autos para o Perito Av 11 de junho n° 99 tel:55894288 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 18/03/2019
18/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: 100 18 FJMJ 19 01015461 5 170119 1141 25
18/01/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 18/JANEIRO/2019
17/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/01/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 08/01/2019
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página:
05/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0310/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 331 e segs.: Dê-se ciência da documentação acostada à Defensoria Pública. Após, intime-se a Perita para que diga sobre a possibilidade da realização da perícia com os documentos apresentados. Intime-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
04/12/2018		Decisão Vistos. Fls. 331 e segs.: Dê-se ciência da documentação acostada à Defensoria Pública. Após, intime-se a Perita para que diga sobre a possibilidade da realização da perícia com os documentos apresentados. Intime-se.
04/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/11/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA
09/11/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 09/NOVEMBRO/2018
09/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18015946607
05/11/2018		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
24/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página:
17/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0246/2018 Teor do ato: fls. 325/326 juntado " AR NEGATIVO- Mudou-se " comunicado pelo pelo - (ref. intimação/Rose Mary no endereço sito Rua Batista Cepelos, 181 - Paraíso ) e fls. 327/328 (ref. intimação/Rose Mary no endereço sito Rua do Carmo - Poupatempo-Sé). Ciência ao interessado. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
17/09/2018		AR Negativo - Mudou-se fls. 325/326 juntado " AR NEGATIVO- Mudou-se " comunicado pelo pelo - (ref. intimação/Rose Mary no endereço sito Rua Batista Cepelos, 181 - Paraíso ) e fls. 327/328 (ref. intimação/Rose Mary no endereço sito Rua do Carmo - Poupatempo-Sé). Ciência ao interessado.
03/09/2018		Autos no Prazo 17/outubro/2018
03/09/2018		AR Positivo Juntado fls. 323 (ref intimação/autora)
21/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
21/08/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
21/08/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
16/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página:
15/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
13/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro.
18/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página:
16/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Vistos.Por ora, providencie a Serventia a pesquisa de endereços da autora, através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, a fim de intimá-la a apresentar os documentos solicitados pela Perita.Intime-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
16/05/2018		Decisão Vistos.Por ora, providencie a Serventia a pesquisa de endereços da autora, através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, a fim de intimá-la a apresentar os documentos solicitados pela Perita.Intime-se.
16/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/05/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Munhoz de Almeida
24/04/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 24/ABRIL/2018
24/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18012005762
16/04/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/03/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 13/04/2018
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página:
31/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Vistados autos ao interessado para manifestar-se sobre respostas ofícios/JUCESP e BRADESCO juntados (fls. 299/304) Advogados(s): Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
31/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistados autos ao interessado para manifestar-se sobre respostas ofícios/JUCESP e BRADESCO juntados (fls. 299/304)
03/08/2017		Autos no Prazo 31/AGOSTO/2017 (AGUARDANDO RESPOSTA DO BRADESCO)
08/06/2017		Autos no Prazo 24/07/2017 (AGUARDANDO RESPOSTAS OFÍCIOS/ JUCESP E BRADESCO
31/05/2017		Autos no Prazo p. 14/07/2017 - aguardando resposta de ofício
30/05/2017		Serventuário
29/05/2017		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
29/05/2017		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
29/05/2017		Serventuário gabinete do Juiz em 29/5 p/ assinar ofício
27/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2335 Página:
26/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 290: Expeça-se ofício ao Banco Bradesco com os dados fornecidos a fls. 272, para que informe o endereço atualizado da autora, bem como encaminhe cópias nítidas da ficha proposta de abertura de conta e do cartão de assinatura.Expeça-se novo ofício a JUCESP para que forneça os documentos faltantes da empresa Kermak - Comércio e Representações Ltda.Providencie a Serventia o encaminhamento dos ofícios.Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP), Francisco da Silva (OAB 199564/SP)
26/04/2017		Serventuário
26/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 290: Expeça-se ofício ao Banco Bradesco com os dados fornecidos a fls. 272, para que informe o endereço atualizado da autora, bem como encaminhe cópias nítidas da ficha proposta de abertura de conta e do cartão de assinatura.Expeça-se novo ofício a JUCESP para que forneça os documentos faltantes da empresa Kermak - Comércio e Representações Ltda.Providencie a Serventia o encaminhamento dos ofícios.Intime-se.
10/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (10/ABRIL/2017)
20/02/2017		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/02/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 20/02/2017
27/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 27/09/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2209 Página: 388 a 392
22/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0386/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se novamente a autora para providenciar seus documentos pessoais em cópias coloridas, conforme solicitado pela perita; abrindo-se vista à Defensoria Pública.Intime-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
21/09/2016		Serventuário
21/09/2016		Decisão Vistos.Intime-se novamente a autora para providenciar seus documentos pessoais em cópias coloridas, conforme solicitado pela perita; abrindo-se vista à Defensoria Pública.Intime-se.
21/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/09/2016		Conclusos para Despacho 21/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
20/09/2016		Decurso de Prazo
15/07/2016		Serventuário expedido e-mail para perita
15/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página:
05/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0270/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se a perita, para tomar ciência aos documentos juntados.Intime-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
05/07/2016		Serventuário
05/07/2016		Decisão Vistos.Intime-se a perita, para tomar ciência aos documentos juntados.Intime-se.
05/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/07/2016		Conclusos para Despacho 05/07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
14/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2075 Página: 252 a 254
11/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0096/2016 Teor do ato: Ciência ao interessado.: fls. 247/262: respectivamente respostas ofícios endereçados ao Banco Santander e JUCESP. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
10/03/2016		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 96/2016
10/03/2016		Ato ordinatório Ciência ao interessado.: fls. 247/262: respectivamente respostas ofícios endereçados ao Banco Santander e JUCESP.
03/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: Página:
13/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0380/2015 Teor do ato: Vistos. 1. FlS. 229/230 E 242: ciência às partes, em especial quanto ao entendimento da perita sobre a impossibilidade de realização de perícia indireta. 2. Tendo em vista decurso de prazo sem manifestação da JUCESP, reitere-se ofício de fl. 223, solicitando que esclareça se já disponibilizou documentos da empresa KERMAK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 54.686.423/0001-36 à perita ITSUKO HIDA. Servindo o presente despacho como ofício para a devida resposta que deverá ser encaminhada diretamente a este 18º Ofício Cível Central, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 015001-900, salas 911/913, 9º andar pelo órgão supra indicado no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie a z. Serventia a protocolização do referido ofício, assim como do ofício de fl. 237. Após, aguarde-se por 30 dias sua resposta. Decorrido tal prazo sem manifestação, reitere-se, oficiando-se. Intimem-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
09/10/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
09/10/2015		Decisão Vistos. 1. FlS. 229/230 E 242: ciência às partes, em especial quanto ao entendimento da perita sobre a impossibilidade de realização de perícia indireta. 2. Tendo em vista decurso de prazo sem manifestação da JUCESP, reitere-se ofício de fl. 223, solicitando que esclareça se já disponibilizou documentos da empresa KERMAK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 54.686.423/0001-36 à perita ITSUKO HIDA. Servindo o presente despacho como ofício para a devida resposta que deverá ser encaminhada diretamente a este 18º Ofício Cível Central, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 015001-900, salas 911/913, 9º andar pelo órgão supra indicado no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie a z. Serventia a protocolização do referido ofício, assim como do ofício de fl. 237. Após, aguarde-se por 30 dias sua resposta. Decorrido tal prazo sem manifestação, reitere-se, oficiando-se. Intimem-se.
09/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/10/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
06/10/2015		Conclusos para Decisão
01/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: Página:
29/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0360/2015 Teor do ato: À parte interessada: Providenciar e comprovar encaminhamento do ofício de fl. 237 (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br) Prazo: 10 dias. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
29/09/2015		Ato ordinatório À parte interessada: Providenciar e comprovar encaminhamento do ofício de fl. 237 (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br) Prazo: 10 dias.
28/09/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
28/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/09/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
22/09/2015		Serventuário Mesa Diretora
06/08/2015		Serventuário dat/oficio/agosto
06/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2015 Data da Disponibilização: 06/08/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: Página:
05/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0278/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 232: Aguarde-se resposta da JUCESP por mais trinta dias. Fls. 229 e segs.: Intime-se a perita para dizer sobre a possibilidade de realizar a perícia apenas com os documentos já juntados aos autos. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Central a fim de indique em quais instituições a autora manteve conta corrente em 2001. Intime-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
04/08/2015		Serventuário recebidos os autos do gabinete - remetidos para imprensa - relação 278
03/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 232: Aguarde-se resposta da JUCESP por mais trinta dias. Fls. 229 e segs.: Intime-se a perita para dizer sobre a possibilidade de realizar a perícia apenas com os documentos já juntados aos autos. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Central a fim de indique em quais instituições a autora manteve conta corrente em 2001. Intime-se.
31/07/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
30/07/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 31/07
27/07/2015		Serventuário Mesa chefe - Minuta
29/05/2015		Serventuário juntada 29/05
15/05/2015		Autos no Prazo Prazo 29/05/15
15/05/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número do Diário: 1879 Página:
06/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0154/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica intimada, com urgência, a autora ROSE MARY VALERI KIMMER 1) " que encaminhe a essa Vara Cível cópias coloridas de seus dokcumentops pessoais , tais como : Carteira de Identidade, título Eleitoral e Carteira e Trabalho, bem como, de outros documentos firmados em anos anteriores e posteriores a 2001; 2) "que informe em que Bancos possuía conta corrente em 2001", consoante requerido pela srª perita judicial e em atendimento ao r.Despacho de fls. 220:" Os autos encontram-se sem andamento por período muito além do aceitável, sendo assim, advirto a serventia para que tal fato não mais ocorra e determino que seja oficiado como requerido pela Perita (item 1), bem como a parte seja intimada com urgência para cumprimento das demais requisições (itens 2 e 3).Deverá a z. Serventia, além da publicação deste, intimar a requerente por telefone na pessoa de seu representante, certificando-se.Desde já autorizo o protocolo em cartório da petição que trouxer aos autos a documentação indicada pela expert e a sua intimação, tão logo da juntada dos documentos, ficando autorizada a intimação por correio eletrônico.Int." Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
05/05/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 08/06/2015
05/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/05/2015		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica intimada, com urgência, a autora ROSE MARY VALERI KIMMER 1) " que encaminhe a essa Vara Cível cópias coloridas de seus dokcumentops pessoais , tais como : Carteira de Identidade, título Eleitoral e Carteira e Trabalho, bem como, de outros documentos firmados em anos anteriores e posteriores a 2001; 2) "que informe em que Bancos possuía conta corrente em 2001", consoante requerido pela srª perita judicial e em atendimento ao r.Despacho de fls. 220:" Os autos encontram-se sem andamento por período muito além do aceitável, sendo assim, advirto a serventia para que tal fato não mais ocorra e determino que seja oficiado como requerido pela Perita (item 1), bem como a parte seja intimada com urgência para cumprimento das demais requisições (itens 2 e 3).Deverá a z. Serventia, além da publicação deste, intimar a requerente por telefone na pessoa de seu representante, certificando-se.Desde já autorizo o protocolo em cartório da petição que trouxer aos autos a documentação indicada pela expert e a sua intimação, tão logo da juntada dos documentos, ficando autorizada a intimação por correio eletrônico.Int."
05/05/2015		Serventuário recebidos da conclusão
04/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/05/2015		Ofício Expedido Ofício - JUCESP - Contrato Social, Bloqueio de Transferência e Certidão de Breve Relato
04/05/2015		Conclusos para Despacho Cls. 04/05/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
30/04/2015		Serventuário
30/04/2015		Serventuário Mesa Diretora
13/04/2015		Serventuário dat/urgente-13/04/15
13/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2015 Data da Disponibilização: 10/04/2015 Data da Publicação: 13/04/2015 Número do Diário: 1863 Página: 245
09/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0120/2015 Teor do ato: Vistos. Os autos encontram-se sem andamento por período muito além do aceitável, sendo assim, advirto a serventia para que tal fato não mais ocorra e determino que seja oficiado como requerido pela Perita (item 1), bem como a parte seja intimada com urgência para cumprimento das demais requisições (itens 2 e 3). Deverá a z. Serventia, além da publicação deste, intimar a requerente por telefone na pessoa de seu representante, certificando-se. Desde já autorizo o protocolo em cartório da petição que trouxer aos autos a documentação indicada pela expert e a sua intimação, tão logo da juntada dos documentos, ficando autorizada a intimação por correio eletrônico. Int. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
08/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
08/04/2015		Proferido Despacho Vistos. Os autos encontram-se sem andamento por período muito além do aceitável, sendo assim, advirto a serventia para que tal fato não mais ocorra e determino que seja oficiado como requerido pela Perita (item 1), bem como a parte seja intimada com urgência para cumprimento das demais requisições (itens 2 e 3). Deverá a z. Serventia, além da publicação deste, intimar a requerente por telefone na pessoa de seu representante, certificando-se. Desde já autorizo o protocolo em cartório da petição que trouxer aos autos a documentação indicada pela expert e a sua intimação, tão logo da juntada dos documentos, ficando autorizada a intimação por correio eletrônico. Int.
31/03/2015		Serventuário
12/12/2013		Serventuário Ag. Perícia
09/12/2013		Serventuário Dat. urgente
09/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2013 Data da Disponibilização: 09/12/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: Página:
06/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0632/2013 Teor do ato: VISTOS. Ante as alegações da autora sobre suas dificuldades para comparecer em Cartório para fornecer material gráfico e diante da manifestação do Ministério Público, intime-se a perita Dra. Ituko Hida, para que esclareça a possibilidade ou não da realização da perícia judicial apenas com os documentos já juntados aos autos. Havendo possibilidade, intime-se a perita judicial para dar início aos trabalhos. Prazo: 30 dias. Caso negativo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
05/12/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
05/12/2013		Proferido Despacho VISTOS. Ante as alegações da autora sobre suas dificuldades para comparecer em Cartório para fornecer material gráfico e diante da manifestação do Ministério Público, intime-se a perita Dra. Ituko Hida, para que esclareça a possibilidade ou não da realização da perícia judicial apenas com os documentos já juntados aos autos. Havendo possibilidade, intime-se a perita judicial para dar início aos trabalhos. Prazo: 30 dias. Caso negativo, tornem conclusos. Int.
03/12/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/11/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/12/2013
06/11/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
05/11/2013		Proferido Despacho VISTOS. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
04/11/2013		Conclusos para Despacho conclusos em 05/11/2013
01/11/2013		Serventuário juntada de petição (pronta)
01/11/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/10/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 29/10/2013
23/10/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
22/10/2013		Decisão Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
21/10/2013		Conclusos para Despacho para 22/10
16/10/2013		Conclusos para Despacho para 17/10
18/09/2013		Serventuário juntada
04/09/2013		Carta de Intimação Expedida
04/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2013 Data da Disponibilização: 04/09/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: Página:
02/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0425/2013 Teor do ato: Vistos. Fls . 193: A perita judicial concordou com a realização da perícia grafotécnica com dispensa do pagamento pela Defensoria Pública. Assim sendo, intimem-se as partes da perícia a ser realizada no dia 22 de outubro de 2013, às 11:30 horas, em Cartório. Para tanto, deverá a autora ROSE MARY VALERI KIMMER ser intimada, pela Imprensa Oficial e por carta, para comparecer e fornecer material gráfico e apresentar os originais e respectivas cópias nítidas de todos os seus documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor), bem como outros documentos firmados em anos anteriores a 2002, tais como contratos de locação e recibos de qualquer natureza. Ciência pessoal à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
30/08/2013		Decisão Vistos. Fls . 193: A perita judicial concordou com a realização da perícia grafotécnica com dispensa do pagamento pela Defensoria Pública. Assim sendo, intimem-se as partes da perícia a ser realizada no dia 22 de outubro de 2013, às 11:30 horas, em Cartório. Para tanto, deverá a autora ROSE MARY VALERI KIMMER ser intimada, pela Imprensa Oficial e por carta, para comparecer e fornecer material gráfico e apresentar os originais e respectivas cópias nítidas de todos os seus documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor), bem como outros documentos firmados em anos anteriores a 2002, tais como contratos de locação e recibos de qualquer natureza. Ciência pessoal à Defensoria Pública. Intime-se.
28/08/2013		Conclusos para Despacho E/29/08/13
15/08/2013		Expedição de documento Intimação de Perito(via e-mail)
15/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: 1477 Página:
14/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0384/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro a produção de prova pericial grafotécnica para aferição da falsidade ou autenticidade da assinatura da autora na alteração do contrato social em discussão. Para tanto, nomeio perita a Dra. Itsuko Hida, que deverá ser intimada a se manifestar em cinco dias se aceita o encargo mediante remuneração pelo convênio com a Defensoria Pública. Com a resposta da perita judicial, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Francisco da Silva (OAB 199564/SP), Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB 221103/SP), Jose Eduardo Mendes (OAB 249649/SP), Edemir Rhein (OAB 47663/SP)
01/03/2013		Decisão Vistos. Defiro a produção de prova pericial grafotécnica para aferição da falsidade ou autenticidade da assinatura da autora na alteração do contrato social em discussão. Para tanto, nomeio perita a Dra. Itsuko Hida, que deverá ser intimada a se manifestar em cinco dias se aceita o encargo mediante remuneração pelo convênio com a Defensoria Pública. Com a resposta da perita judicial, tornem conclusos. Intime-se.
01/03/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/02/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
26/02/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público
26/02/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/03/2013
12/10/2012		Mudança de Classe Processual
05/09/2012		Data da Publicação SIDAP VISTOS. 1. Declaro a revelia de todos os réus referidos a fls. 179, sucessores do réu falecido Cícero Pereira de Lima. 2. Todos os réus foram regularmente citados. 3. No prazo de cinco dias, de forma fundamentada, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. 4. Decorrido o prazo do item ?3? supra, abra-se vista pessoal à Defensoria Pública. 5. Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público, ante a menoridade do réu Eduardo Aparecido Pedro de Lima (fls. 181). Int.
04/09/2012		Despacho Proferido VISTOS. 1. Declaro a revelia de todos os réus referidos a fls. 179, sucessores do réu falecido Cícero Pereira de Lima. 2. Todos os réus foram regularmente citados. 3. No prazo de cinco dias, de forma fundamentada, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. 4. Decorrido o prazo do item ?3? supra, abra-se vista pessoal à Defensoria Pública. 5. Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público, ante a menoridade do réu Eduardo Aparecido Pedro de Lima (fls. 181). Int.
25/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/03/2012		Remessa ao Setor Remetido à Defensoria Pública
16/11/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público em 17/11
16/11/2011		Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem Aguardando Cumprimento de Carta Precatória enviada via malote em 16/11/2011
16/11/2011		Retorno do Setor Recebido da xerox
10/11/2011		Remessa ao Setor Remetido à xerox
25/10/2011		Retorno do Setor Recebido da xerox
21/10/2011		Remessa ao Setor Remetido ao xerox
19/10/2011		Conclusos Conclusos
23/09/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
23/09/2011		Data da Publicação SIDAP 1. Ante a ausência de resposta dos herdeiros, citados pessoalmente, e com fundamento nos artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO habilitados como réus, no lugar do réu falecido Cícero Pereira de Lima, as pessoas de SELMA PEDRO DE LIMA, SHIRLEI PEDRO DE LIMA, CIRLENE PEDRO DE LIMA, CÍCERO PEDRO DE LIMA, CÉLIO PEDRO DA SILVA, SIMONE PEDRO DE LIMA, BENEDITO PEDRO DE LIMA, EDUARDO PEDRO DE LIMA E MARIA CÍCERA PEDRO DE LIMA. 2. Anote-se no Distribuidor e na capa dos autos. 3. Citem-se todos os réus acima mencionados, pessoalmente, por carta precatória, para resposta no prazo legal, nos termos da decisão de fls. 41. 4. Desde já, observo que, de acordo com a certidão de óbito de fls. 142, existem três réus menores. 5. Ciência ao Ministério Público. 6. Ciência à Defensoria Pública, pessoalmente. Int.
23/09/2011		Despacho Proferido 1. Ante a ausência de resposta dos herdeiros, citados pessoalmente, e com fundamento nos artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO habilitados como réus, no lugar do réu falecido Cícero Pereira de Lima, as pessoas de SELMA PEDRO DE LIMA, SHIRLEI PEDRO DE LIMA, CIRLENE PEDRO DE LIMA, CÍCERO PEDRO DE LIMA, CÉLIO PEDRO DA SILVA, SIMONE PEDRO DE LIMA, BENEDITO PEDRO DE LIMA, EDUARDO PEDRO DE LIMA E MARIA CÍCERA PEDRO DE LIMA. 2. Anote-se no Distribuidor e na capa dos autos. 3. Citem-se todos os réus acima mencionados, pessoalmente, por carta precatória, para resposta no prazo legal, nos termos da decisão de fls. 41. 4. Desde já, observo que, de acordo com a certidão de óbito de fls. 142, existem três réus menores. 5. Ciência ao Ministério Público. 6. Ciência à Defensoria Pública, pessoalmente. Int.
29/06/2011		Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem Juntada da Carta Precatória em 28.6.2011.
22/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.164:Adite-se a Carta Precatória de fls. 158, providenciando as cópias mencionadas na certidão de fls. 160.
21/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao < Nome do Setor > em
21/03/2011		Despacho Proferido Fls.164:Adite-se a Carta Precatória de fls. 158, providenciando as cópias mencionadas na certidão de fls. 160.
09/02/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
10/01/2011		Data da Publicação SIDAP Ciência da devolução da carta precatória.
04/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/01/2011		Despacho Proferido Ciência da devolução da carta precatória.
22/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/10/2010		Retorno do Setor Recebido da xerox
21/09/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
21/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 155/156: Na verdade, a tentativa de citação da herdeira Maria Cícera, por precatória, foi feita no endereço errado. Expeça-se nova carta precatória para a Comarca de Itaquaquecetuba/SP, para tentativa de citação de todos os herdeiros do falecido Cícero Pereira de Lima, indicados na certidão de óbito de fls. 142, para responderem ao pedido de habilitação em cinco dias, devendo a diligência ser efetuada no endereço da Estrada do Bonsucesso, 1.830 ? Bairro do Rio Abaixo (fls. 70), observada a gratuidade.
21/09/2010		Despacho Proferido Fls. 155/156: Na verdade, a tentativa de citação da herdeira Maria Cícera, por precatória, foi feita no endereço errado. Expeça-se nova carta precatória para a Comarca de Itaquaquecetuba/SP, para tentativa de citação de todos os herdeiros do falecido Cícero Pereira de Lima, indicados na certidão de óbito de fls. 142, para responderem ao pedido de habilitação em cinco dias, devendo a diligência ser efetuada no endereço da Estrada do Bonsucesso, 1.830 ? Bairro do Rio Abaixo (fls. 70), observada a gratuidade.
27/07/2010		Despacho Proferido Ciência da carta precatória de fls. 151/153
27/07/2010		Data da Publicação SIDAP Ciência da carta precatória de fls. 151/153
17/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 147: Fls. 144/146: Citem-se todos os herdeiros do réu Cícero Pereira de Lima, falecido, conforme certidão de óbito de fls. 142, para responderem ao pedido de habilitação no prazo de cinco dias, nos termos dos artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, observada a gratuidade à autora. Int.
14/05/2010		Despacho Proferido Fls. 147: Fls. 144/146: Citem-se todos os herdeiros do réu Cícero Pereira de Lima, falecido, conforme certidão de óbito de fls. 142, para responderem ao pedido de habilitação no prazo de cinco dias, nos termos dos artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, observada a gratuidade à autora. Int.
20/04/2010		Retorno do Setor Recebido da P.A.J.
19/02/2010		Data da Publicação SIDAP Ante a notícia do falecimento do réu Cícero, conforme fls. 129, e inexistindo inventário aberto, deve ele ser substituído por todos os seus herdeiros. Para tanto, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Itaquaquecetuba, solicitando-se cópia da certidão de óbito, cujos dados estão a fls. 129. Com a vinda da certidão, manifeste-se a autora, abrindo-se vista pessoal à Defensoria Pública.
19/02/2010		Despacho Proferido Ante a notícia do falecimento do réu Cícero, conforme fls. 129, e inexistindo inventário aberto, deve ele ser substituído por todos os seus herdeiros. Para tanto, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Itaquaquecetuba, solicitando-se cópia da certidão de óbito, cujos dados estão a fls. 129. Com a vinda da certidão, manifeste-se a autora, abrindo-se vista pessoal à Defensoria Pública.
10/02/2010		Conclusos Conclusos
02/02/2010		Aguardando Devolução de Autos c/ Defensoria Pública (dra. Karina Nascimento Cavalcanti)
08/01/2010		Data da Publicação SIDAP Ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 129. (deixou de citar)
07/01/2010		Despacho Proferido Ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 129. (deixou de citar)
18/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
16/12/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/11/2009		Data da Publicação SIDAP 1. Aguarde-se por trinta dias o cumprimento da carta precatória determinada no item ?2? de fls. 117 e expedida a fls. 120. 2. Diga a autora sobre a contestação de fls. 123/124.
18/11/2009		Despacho Proferido 1. Aguarde-se por trinta dias o cumprimento da carta precatória determinada no item ?2? de fls. 117 e expedida a fls. 120. 2. Diga a autora sobre a contestação de fls. 123/124.
11/11/2009		Conclusos Conclusos
03/11/2009		Retorno do Setor Recebido do curador
16/10/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
22/09/2009		Data da Publicação SIDAP 1. Fls. 106/116: Manifestem-se os réus. 2. Expeça-se carta precatória para a regular citação do correu Cícero Pereira de Lima, no endereço de fls. 93.
22/09/2009		Despacho Proferido 1. Fls. 106/116: Manifestem-se os réus. 2. Expeça-se carta precatória para a regular citação do correu Cícero Pereira de Lima, no endereço de fls. 93.
26/08/2009		Remessa ao Setor Remetido à Defensoria Pública
25/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 94 - VISTOS. 1. Citem-se os réus Mário e C´cero por carta nos endereçços de fls.93. 2. Certifique-se a publicação do edital de citação da ré Kermak e eventual revellia.
25/05/2009		Despacho Proferido VISTOS. 1. Citem-se os réus Mário e C´cero por carta nos endereçços de fls.93. 2. Certifique-se a publicação do edital de citação da ré Kermak e eventual revellia.
21/05/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/05/2009		Conclusos Conclusos
08/05/2009		Retorno do Setor Recebido da defensoria pública
20/03/2009		Data da Publicação SIDAP Ciência da contestação.
19/03/2009		Despacho Proferido Ciência da contestação.
28/01/2009		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
28/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 69: VISTOS. Fls. 68: DEFIRO o requerimento da Defensoria Pública. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 65. Expeça-se novo ofício à Delegacia da Receita Federal, como requerido. Tente-se a citação pessoal do co-réu Hermes Macedo no endereço indicado. Cite-se a co-ré Kermak Comércio e Representações Ltda. por edital. Int. Ciência do ofício DRF ? fls. 70.
28/01/2009		Despacho Proferido Fls. 69: VISTOS. Fls. 68: DEFIRO o requerimento da Defensoria Pública. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 65. Expeça-se novo ofício à Delegacia da Receita Federal, como requerido. Tente-se a citação pessoal do co-réu Hermes Macedo no endereço indicado. Cite-se a co-ré Kermak Comércio e Representações Ltda. por edital. Int. Ciência do ofício DRF ? fls. 70.
21/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/12/2008		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
09/12/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
04/12/2008		Conclusos Conclusos
22/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.64: DEFIRO. Expeçam-se os ofícios requeridos a fls. 62 e 63. Fls.67: Ciência do ofício da DRF.
22/10/2008		Despacho Proferido Fls.64: DEFIRO. Expeçam-se os ofícios requeridos a fls. 62 e 63. Fls.67: Ciência do ofício da DRF.
10/10/2008		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício
08/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
30/09/2008		Retorno do Setor Recebido da Defensoria Pública
17/09/2008		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício
16/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 54: Vistos. Fls. 53: Defiro a expedição do ofício requerido para solicitação dos endereços dos co-réus. Int. (ofício já enviado)
16/09/2008		Despacho Proferido Fls. 54: Vistos. Fls. 53: Defiro a expedição do ofício requerido para solicitação dos endereços dos co-réus. Int. (ofício já enviado)
25/07/2008		Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem Aguardando Devolução da Precatória Aguardando Devolução da Precatória
26/06/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
25/06/2008		Data da Publicação SIDAP Ciência da certidão da Of. de Justiça de fls. 45vº e de fls. 46.
25/06/2008		Despacho Proferido Ciência da certidão da Of. de Justiça de fls. 45vº e de fls. 46.
24/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/05/2008		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
15/05/2008		Despacho Proferido Processo nº 583.00.2008.145896-7 Controle/Ordem n.º 929 VISTOS. 1. DEFIRO à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e da Tramitação Processual Prioritária em razão da idade. Anote-se. 2. CONSIDERO presentes os requisitos legais para antecipação da tutela. Com efeito, a olho nu e na visão de um leigo, a assinatura atribuída à autora na alteração de contrato social de fls. 41 é incompatível com a assinatura aposta pela autora na declaração firmada pessoalmente junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fls. 36 e também incompatível com a assinatura constante de sua identidade a fls. 35. De outro lado, a petição inicial veio instruída por farta documentação dando conta de que a autora sofre de transtornos mentais desde 1979 até a presente data, tendo estado, inclusive, internada no Instituto Bom Pastor durante o ano de 2001, quando teria ingressado na sociedade comercial em questão. De outro lado, os prejuízos são evidentes para a autora a cada dia que seu nome consta como sócia de uma empresa da qual não tem nenhuma participação. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação da tutela, para determinar, em sede provisória e até decisão final, a exclusão da autora do quadro social da empresa Kermak ? Comércio e Representações Ltda., expedindo-se, para tanto, ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo e à Secretaria da Receita Federal. Citem-se, para resposta no prazo legal. Anote-se que a ré é representada por Defensor Público, observando-se sua intimação pessoal. Int. São Paulo, 15 de maio de 2008. SIDNEY DA SILVA BRAGA Juiz de Direito
12/05/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 512557
09/05/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 512557 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 588-18ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 09/05/2008 Data de Recebimento: 12/05/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
09/05/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 18ª. Vara Cível

Data	Tipo
16/04/2018	Petições Diversas
05/11/2018	Petições Diversas
17/01/2019	Petições Diversas
18/01/2019	Petições Diversas
19/08/2019	Petições Diversas
06/12/2019	Petições Diversas
07/02/2020	Petições Diversas
02/02/2022	Manifestação da Defensoria Pública
03/02/2022	Manifestação do MP
08/02/2022	Indicação de Provas
13/04/2022	Manifestação do MP
23/04/2022	Alegações Finais
12/05/2022	Alegações Finais
18/08/2022	Manifestação da Defensoria Pública
05/10/2022	Petições Diversas
11/10/2022	Manifestação do MP
10/10/2023	Petições Diversas
18/12/2023	Manifestação do MP

Recebido em	Classe
12/01/2024	Cumprimento de sentença  (0001371-53.2024.8.26.0100)
12/01/2024	Cumprimento de sentença  (0001374-08.2024.8.26.0100)
12/01/2024	Cumprimento de sentença  (0001376-75.2024.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Declaratória (em geral)	Cível	-
06/09/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
13/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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