Reqte	Alexandre Dantas Fronzaglia Advogado:  Alexandre Dantas Fronzaglia
Reqdo	Turismo Saci Ltda Advogada:  Rovânia Braia   Advogado:  Rubens Sanches Guardia

Reqte	Alexandre Dantas Fronzaglia Advogado:  Alexandre Dantas Fronzaglia
Reqdo	Turismo Saci Ltda Advogada:  Rovânia Braia   Advogado:  Rubens Sanches Guardia
Reqdo	Eneida Scabia Romano
Reqdo	Americo Romano Junior
Reqdo	Patricia Romano Arias Advogada:  Rovânia Braia   Advogado:  Rubens Sanches Guardia

Data		Movimento
22/11/2021		Classe Retificada
11/07/2018		Baixa Definitiva
04/08/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
18/02/2014		Petição Juntada
17/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2013 Data da Disponibilização: 17/12/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1562 Página: 138/145
22/11/2021		Classe Retificada
11/07/2018		Baixa Definitiva
04/08/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
18/02/2014		Petição Juntada
17/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2013 Data da Disponibilização: 17/12/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1562 Página: 138/145
11/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0411/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 947/981: ciência à ré, nos termos do art. 398 do C.P.C., pelo prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
06/12/2013		Decisão Vistos. Fls. 947/981: ciência à ré, nos termos do art. 398 do C.P.C., pelo prazo de cinco dias. Intime-se.
29/11/2013		Petição Juntada
02/09/2013		Petição Juntada
21/05/2013		Petição Juntada
29/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2012 Data da Disponibilização: 29/11/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1314 Página: 74/89
24/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0005/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 913: A impugnação deixa de ser recebia face a sua intempestividade, conforme certificado às fls. 892, na medida em que o termo inicial foi a decisão de fls. 860, publicada em março de 2012, só tendo sido interposto o incidente em junho, conforme fls. 884. Inviável acolher-se fls. 909 como prova emprestada porque a avaliação não se efetuou por profissional com conhecimento técnico para tal. Fica rejeitada a sua utilização. Para avaliação do imóvel nomeio Sr. Carlos Devienne, arbitrando seus honorários provisoriamente em R$ 2.500,00 a serem recolhidos pelo exequente. Com o recolhimento, à perícia. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
19/11/2012		Decisão Vistos. Fls. 913: A impugnação deixa de ser recebia face a sua intempestividade, conforme certificado às fls. 892, na medida em que o termo inicial foi a decisão de fls. 860, publicada em março de 2012, só tendo sido interposto o incidente em junho, conforme fls. 884. Inviável acolher-se fls. 909 como prova emprestada porque a avaliação não se efetuou por profissional com conhecimento técnico para tal. Fica rejeitada a sua utilização. Para avaliação do imóvel nomeio Sr. Carlos Devienne, arbitrando seus honorários provisoriamente em R$ 2.500,00 a serem recolhidos pelo exequente. Com o recolhimento, à perícia. Intime-se.
14/11/2012		Petição Juntada
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
19/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
18/09/2012		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2008.153814-0/000001-000 Instaurado em 18/09/2012
14/09/2012		Conclusos Conclusos 17.09.2012
11/09/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
15/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/07/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
25/07/2012		Data da Publicação SIDAP Certifique a serventia sobre a tempestividade do incidente, implementando-se fls. 882 com prioridade. Após, conclusos.
24/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 25/07
19/07/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
19/07/2012		Despacho Proferido Certifique a serventia sobre a tempestividade do incidente, implementando-se fls. 882 com prioridade. Após, conclusos.
18/07/2012		Conclusos Conclusos 18.07
16/07/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
02/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 882 - Vistos Já tendo sido o imóvel avaliado perante a Justiça do Trabalho conforme informação de fls. 172, sinaliza-se a possível alienação do mesmo naqueles autos que se encontra, provavelmente, em fase até mais avançada que a presente ação, posto que aqui a penhora ainda está se aperfeiçoando. Assim, e nos termos da decisão de fls. 816, fica estendida a constrição também no rosto dos autos do processo indicado às fls. 872. No mais, providencie a serventia o cumprimento das providências a cargo do cartório objeto da nota de devolução copiada às fls. 869. Int.
25/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/06/2012		Despacho Proferido Vistos Já tendo sido o imóvel avaliado perante a Justiça do Trabalho conforme informação de fls. 172, sinaliza-se a possível alienação do mesmo naqueles autos que se encontra, provavelmente, em fase até mais avançada que a presente ação, posto que aqui a penhora ainda está se aperfeiçoando. Assim, e nos termos da decisão de fls. 816, fica estendida a constrição também no rosto dos autos do processo indicado às fls. 872. No mais, providencie a serventia o cumprimento das providências a cargo do cartório objeto da nota de devolução copiada às fls. 869. Int.
21/06/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
20/06/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
14/06/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição + LUCI
01/06/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos q se encontra com réu.
29/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 868/870: Ciência sobre a nota de devolução(prenotação522060)
04/05/2012		Despacho Proferido Fls. 868/870: Ciência sobre a nota de devolução(prenotação522060)
21/03/2012		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício
20/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação registro penhora mesa Marley
16/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
15/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 860 - VISTOS. Defiro a penhora sobre o bem indicado. Lavre-se o respectivo termo, intimando-se os executados, nomeados fiéis depositários, através de seu procurador constituído nos autos. Com a regularização, anote-se a constrição do bem junto à Arisp. Int.
12/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 15/03/12
09/03/2012		Conclusos Conclusos 12.03.2012
09/03/2012		Despacho Proferido VISTOS. Defiro a penhora sobre o bem indicado. Lavre-se o respectivo termo, intimando-se os executados, nomeados fiéis depositários, através de seu procurador constituído nos autos. Com a regularização, anote-se a constrição do bem junto à Arisp. Int.
23/02/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 23/02
15/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada juntada de petiçao 15/02
10/02/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência Conferencia, em 10/02.
06/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada aguardando juntada dia: 07/02
02/02/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos q se encontra com autor
02/02/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos q se encontra com autor
31/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
30/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 30/01
30/01/2012		Data da Publicação SIDAP Deve o autor manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça(fls.841) endereço declinado apenas gabinetes.
27/01/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
27/01/2012		Despacho Proferido Deve o autor manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça(fls.841) endereço declinado apenas gabinetes.
26/01/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação ASSINATURA
23/01/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - urgente
20/01/2012		Conclusos Conclusos 23.01.2012
20/01/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 787/814: Defiro a penhora no rosto dos autos, como requerido. Expeça-se o necessário, com brevidade.
20/01/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência Conferencia, em 20/01.
17/01/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos Q SE ENCONTRA COM EXEQUENTE EM 11/01/12
09/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/12/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Diante do extrato do sistema BACEN-JUD ? Protocolo nº 20110003257694 (solicitação de bloqueio não efetivada pela inexistência de saldo positivo), ora anexado, manifeste-se o exequente. Int.
16/12/2011		Despacho Proferido Vistos. Diante do extrato do sistema BACEN-JUD ? Protocolo nº 20110003257694 (solicitação de bloqueio não efetivada pela inexistência de saldo positivo), ora anexado, manifeste-se o exequente. Int.
09/12/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/12/2011		Aguardando Prazo OFICIAL LAÉRCIO
07/12/2011		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
09/11/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 09/11
04/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
03/11/2011		Data da Publicação SIDAP Defiro a constrição no rosto dos autos, conforme solicitado. Expeça-se o necessário com prioridade. Diante de fls. 762 e da não localização de bens, com evidente dilapidação de patrimônio, caracterizada a hipótese do art. 50 do Código Civil, razão pela qual acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Providencie-se a inclusão dos sócios indicados no pólo passivo da demanda. Após, implemente-se Bacen Jud em relação aos sócios, em atenção à ordem legal do art. 655 do CPC.( Recolher diligências).
18/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 03/11
17/10/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
15/10/2011		Aguardando Documentos Aguardando assinatura dat
30/08/2011		Despacho Proferido Defiro a constrição no rosto dos autos, conforme solicitado. Expeça-se o necessário com prioridade. Diante de fls. 762 e da não localização de bens, com evidente dilapidação de patrimônio, caracterizada a hipótese do art. 50 do Código Civil, razão pela qual acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Providencie-se a inclusão dos sócios indicados no pólo passivo da demanda. Após, implemente-se Bacen Jud em relação aos sócios, em atenção à ordem legal do art. 655 do CPC.( Recolher diligências).
30/08/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - 29/8/11
29/08/2011		Conclusos Conclusos 29/08/11
18/08/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
18/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
15/08/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com autor
12/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/08/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos Oficie-se a DRF visando patrimônio/endereço da empresa executada. No mais, a questão da desconsideração da personalidade fica por ora indeferida conforme fls. 750. Aguarde-se para oportuna reapreciação. Int. (Certifico e dou fé que dei cumprimento ao despacho de fls. 761, no entanto em pesquisa junto ao sistema Infojud obtive a informação de que a empresa em questão mostrou-se inativa, conforme extrato que segue).
29/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 11/08/11
25/07/2011		Despacho Proferido Vistos Oficie-se a DRF visando patrimônio/endereço da empresa executada. No mais, a questão da desconsideração da personalidade fica por ora indeferida conforme fls. 750. Aguarde-se para oportuna reapreciação. Int. (Certifico e dou fé que dei cumprimento ao despacho de fls. 761, no entanto em pesquisa junto ao sistema Infojud obtive a informação de que a empresa em questão mostrou-se inativa, conforme extrato que segue).
21/07/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >22/07/2011
12/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
10/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 09/05
06/05/2011		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
04/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 04/05
04/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 03/05
03/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
02/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 750 - Fls. 752: Vistos. I - Ante o saldo irrisório encontrado, via sistema Bacen-Jud (protocolo nº 20110001002179), procedi, nesta data, ao DESBLOQUEIO de R$ 1,13, conforme extrato que segue. II ? Manifeste-se o exeqüente quanto ao prosseguimento. III- Publique-se o despacho de fls. 750. Int. Fls. 750: Vistos Revogo fls. 748 porque equivocada a determinação. No mais, o processo já se encontra em fase de execução sendo portanto prematura a desconsideração da personalidade jurídica posto que não foi tomada qualquer providência nestes autos visando a persecução de patrimônio. Tente-se a constrição de ativos financeiros junto ao Bacen, inclusive enquanto arresto. Sem prejuízo, intime-se a executada na pessoa dos sócios (fls. 617) visando prosseguimento da execução do julgado. Int.
12/04/2011		Despacho Proferido Fls. 752: Vistos. I - Ante o saldo irrisório encontrado, via sistema Bacen-Jud (protocolo nº 20110001002179), procedi, nesta data, ao DESBLOQUEIO de R$ 1,13, conforme extrato que segue. II ? Manifeste-se o exeqüente quanto ao prosseguimento. III- Publique-se o despacho de fls. 750. Int. Fls. 750: Vistos Revogo fls. 748 porque equivocada a determinação. No mais, o processo já se encontra em fase de execução sendo portanto prematura a desconsideração da personalidade jurídica posto que não foi tomada qualquer providência nestes autos visando a persecução de patrimônio. Tente-se a constrição de ativos financeiros junto ao Bacen, inclusive enquanto arresto. Sem prejuízo, intime-se a executada na pessoa dos sócios (fls. 617) visando prosseguimento da execução do julgado. Int.
08/04/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
08/04/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
07/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 748 - Vistos Nenhum diferimento foi concedido, até porque inexiste comprovação de incapacidade financeira demonstrada. No mais, ao art. 473 do CPC. Certifique o transcurso do prazo para cumprimento. Int.
06/04/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - baixa
06/04/2011		Despacho Proferido Vistos Nenhum diferimento foi concedido, até porque inexiste comprovação de incapacidade financeira demonstrada. No mais, ao art. 473 do CPC. Certifique o transcurso do prazo para cumprimento. Int.
01/04/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/03/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
22/02/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22/02
16/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
15/02/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos, Para regularizar o processamento do feito, recolha o autor o remanescente das custas iniciais e apresente contrafé para citação da requerida, sob pena de extinção.
08/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (15/02)
04/02/2011		Conclusos Conclusos 07/02
04/02/2011		Despacho Proferido Vistos, Para regularizar o processamento do feito, recolha o autor o remanescente das custas iniciais e apresente contrafé para citação da requerida, sob pena de extinção.
20/01/2011		Aguardando Remessa Aguardando conferencia de expediente.
10/01/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 10/01
09/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
07/12/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos, Deve o autor comprovar o alegado às fls. 696/697. Na omissão tornem conclusos para extinção.
06/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/12/2010		Conclusos Conclusos 02/12/2010
01/12/2010		Despacho Proferido Vistos, Deve o autor comprovar o alegado às fls. 696/697. Na omissão tornem conclusos para extinção.
24/11/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
17/11/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 16/11
09/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/11/2010		Data da Publicação SIDAP Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.
28/10/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 825287
28/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/10/2010		Despacho Proferido Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.
25/10/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 825287 - Destino: DR. RICARDO FELICIO SCAFF Local Origem: 578-8ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 25/10/2010 Data de Recebimento: 25/10/2010 Previsão de Retorno: 28/10/2010 Vol.: 1
18/10/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
15/10/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 823543
15/10/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 823543 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 578-8ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 15/10/2010 Data de Recebimento: 15/10/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
15/10/2010		Exclusão de Remessa Definitiva Exclusão de Remessa Definitiva. Destino: Justiça do Trabalho
15/10/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
08/02/2010		Remessa Definitiva Remessa Definitiva. Destino: Justiça do Trabalho
05/02/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 782032
05/02/2010		Carga ao Distribuidor Carga ao Distribuidor sob nº 782032 - Motivo: Distribuidor para remessa à 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Local Origem: 578-8ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 05/02/2010 Data de Recebimento: 05/02/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 4 Folhas: 682
02/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Distribuidor - Remessa a 20º Vara do Trabalho de São Paulo
02/02/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa a Conclusão
21/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
12/01/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com autor
08/01/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
06/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 876 - Fls. 616/639: Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que a ação foi julgada (fls. 599/600). Fls. 641: Atenda-se com urgência, remetendo-se os autos à 20ª Vara do Trabalho para o processamento do recurso ordinário. Fls. 643/675: Aguarde-se o retorno do autos da Justiça Trabalhista.
18/12/2009		Despacho Proferido Fls. 616/639: Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que a ação foi julgada (fls. 599/600). Fls. 641: Atenda-se com urgência, remetendo-se os autos à 20ª Vara do Trabalho para o processamento do recurso ordinário. Fls. 643/675: Aguarde-se o retorno do autos da Justiça Trabalhista.
02/12/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa
02/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
12/11/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com autor
11/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 615 - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça fls. 614(reqda. Não estabelecida).
10/11/2009		Despacho Proferido Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça fls. 614(reqda. Não estabelecida).
06/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/09/2009		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado - OFICIAL LAERCIO
16/09/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Assinando DAT
11/09/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
09/09/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
17/08/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa à conclusão.
24/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/06/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos retirados em carga pelo advogado do autor
19/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 602 - Ao exeqüente.
16/06/2009		Despacho Proferido Ao exeqüente.
27/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
24/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 599/600 - TERMO DE CONCLUSÃO Em 22 de abril de 2009, faço estes autos conclusos para MMª. Juíza de Direito, Drª. Ana Luiza Liarte. Eu,_____________, Robinson A. da Silva, Escr.-Chefe. Processo 583.00.2008.153814-8 Vistos, ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, devidamente qualificado, move ação cobrança de honorários advocatícios, contra TURISMO NICOLAU S/A., alegando que foi contratado pela ré para contestar judicialmente processo administrativo e auto de infração correspondente de ICMS e sua isenção dos veículos de sua frota de ônibus contra a Fazendo do Estado de São Paulo, sendo que o trabalho foi realizado e os serviços não foram pagos. O réu foi citado (fls. 593). Certificado o decurso de prazo para oferecimento da contestação (fls. 5936v). O autor requer o julgamento do feito, dada a revelia do réu. É o relatório. D E C I D O. O pedido inicial acha-se devidamente instruído, provando o autor que não houve o pagamento da dívida. O réu não contesta a ação. Assim, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na inicial, que não foram contrariados, impondo-se a procedência da ação. Assim, é de rigor a procedência da ação. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança, nos termos dos artigos 269, inciso I, do Código de Processo Cível, que ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA move contra TURISMO SACI LTDA. para condenar o réu a pagar os honorários advocatícios devidos, que serão apurados em liquidação de sentença por artigos, nos termos dos artigos 475-E a 475-H, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro 10% (dez por cento) do valor da ação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, atualizada a partir de propositura da ação. P.R.I.C. São Paulo, 22 de abril de 2009. ANA LUIZA LIARTE Juíza de Direito Deve o apelante recolher o valor de R$ 8.496,99, a titulo de preparo, e o valor de R$ 62,88, de porte de remessa e retorno.
22/04/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 934/2009 Livro: 118 Folha(s): de 11 até 12 Data Registro: 22/04/2009 16:17:04
17/04/2009		Sentença Proferida Sentença nº 934/2009 registrada em 22/04/2009 no livro nº 118 às Fls. 11/12: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança, nos termos dos artigos 269, inciso I, do Código de Processo Cível, que ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA move contra TURISMO SACI LTDA. para condenar o réu a pagar os honorários advocatícios devidos, que serão apurados em liquidação de sentença por artigos, nos termos dos artigos 475-E a 475-H, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro 10% (dez por cento) do valor da ação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, atualizada a partir de propositura da ação. Deve o apelante recolher o valor de R$ 8.496,99, a titulo de preparo, e o valor de R$ 62,88, de porte de remessa e retorno.
25/03/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa à conclusão.
24/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/03/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos retirados em carga pelo advogado do autor
17/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
16/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 594 - Diga o autor.
12/03/2009		Despacho Proferido Diga o autor.
17/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 590 - Recebo a petição de fls.585/586, como aditamento à inicial. Fica diferido o recolhimento ao final. Cite-se, com as cautelas de praxe.
05/12/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - Assinando DAT
04/12/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
02/12/2008		Despacho Proferido Recebo a petição de fls.585/586, como aditamento à inicial. Fica diferido o recolhimento ao final. Cite-se, com as cautelas de praxe.
21/11/2008		Aguardando Remessa Aguardando Remessa à conclusão.
18/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/11/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 644488
13/11/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos retirados em carga pelo advogado do requerente
13/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
12/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 583 - Dê-se ciência ao autor da devolução dos autos. O intimado a esclarecer a divergência do valor da causa com o pedido de condenação informa que é para não dificultar a defesa (fls. 576/577). O esclarecimento não convence. Assim, adite-se a inicial para dar o real valor da causa e recolher as custas devidas, em 10 (dez) dias. Na omissão, voltem para extinção.
10/11/2008		Despacho Proferido Dê-se ciência ao autor da devolução dos autos. O intimado a esclarecer a divergência do valor da causa com o pedido de condenação informa que é para não dificultar a defesa (fls. 576/577). O esclarecimento não convence. Assim, adite-se a inicial para dar o real valor da causa e recolher as custas devidas, em 10 (dez) dias. Na omissão, voltem para extinção.
07/11/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 644488 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 578-8ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 07/11/2008 Data de Recebimento: 17/11/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
07/11/2008		Exclusão de Remessa Definitiva Exclusão de Remessa Definitiva. Destino: Justiça do Trabalho
25/09/2008		Remessa Definitiva Remessa Definitiva. Destino: Justiça do Trabalho
24/09/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 616472
24/09/2008		Carga ao Distribuidor Carga ao Distribuidor sob nº 616472 - Motivo: Distribuidor para redistribuir a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, conforme despacho de fls. 578. Local Origem: 578-8ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 24/09/2008 Data de Recebimento: 24/09/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
16/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Distrituidor
15/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 578 - O autor noticia que a decisão de fls. 14 não foi publicada o que impossibilitou a interposição de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho. Assim, remetam-se os autos à 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, para as providências cabíveis, diante do alegado a fl. 576/577.
11/09/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
11/09/2008		Despacho Proferido O autor noticia que a decisão de fls. 14 não foi publicada o que impossibilitou a interposição de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho. Assim, remetam-se os autos à 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, para as providências cabíveis, diante do alegado a fl. 576/577.
11/08/2008		Aguardando Remessa Aguardando Remessa a Conclusão
06/08/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
04/08/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos retirados em carga pelo advogado do autor
04/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
01/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 571 - Esclareça o auto a razão do valor da causa ser de R$ 20.000,00, quando requer a condenação da ré em R$ 407.543,51. Deve o autor recolher as custas e a taxa postal. Prazo 10 das. Na omissão, voltem para extinção.
01/08/2008		Despacho Proferido Esclareça o auto a razão do valor da causa ser de R$ 20.000,00, quando requer a condenação da ré em R$ 407.543,51. Deve o autor recolher as custas e a taxa postal. Prazo 10 das. Na omissão, voltem para extinção.
30/07/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
25/07/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 571424
25/07/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 571424 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 578-8ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 25/07/2008 Data de Recebimento: 25/07/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
25/07/2008		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Sorteio da 8ª. Vara Cível p/ 8ª. Vara Cível
25/07/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 570953
25/07/2008		Carga ao Distribuidor Carga ao Distribuidor sob nº 570953 - Motivo: Distribuidor para livre redistribuição Local Origem: 578-8ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 25/07/2008 Data de Recebimento: 25/07/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 3 Folhas: 570
24/07/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Distribuidor Geral para livre redistibuição
13/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/06/2008		Data da Publicação SIDAP Para regularização, junte-se a documentação que está em apenso antes da presente decisão, formando-se novo volume a cada 200 folhas. Os processos nº 2008.153995-4 e 2007.253044-1 se referem a cobrança de honorários relativos a defesa apresentada na execução fiscal nº 2000.61.82.048.595-1, sem qualquer relação com os serviços prestados no mandado de segurança nº 053.01.0077282-1, referido a fls 5. Assim, não há motivo para a distribuição por prevenção. Distribua-se livremente.
10/06/2008		Despacho Proferido Para regularização, junte-se a documentação que está em apenso antes da presente decisão, formando-se novo volume a cada 200 folhas. Os processos nº 2008.153995-4 e 2007.253044-1 se referem a cobrança de honorários relativos a defesa apresentada na execução fiscal nº 2000.61.82.048.595-1, sem qualquer relação com os serviços prestados no mandado de segurança nº 053.01.0077282-1, referido a fls 5. Assim, não há motivo para a distribuição por prevenção. Distribua-se livremente.
06/06/2008		Conclusos Conclusos
02/06/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 528633
02/06/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 528633 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 578-8ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 02/06/2008 Data de Recebimento: 02/06/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
02/06/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Prevenção p/ 8ª. Vara Cível

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
02/06/2008	Cumprimento de sentença - 00001  (1014004-41.2008.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
26/11/2021	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	digitalização
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
04/11/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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