| Reqte |
Alexandre Dantas Fronzaglia
Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia |
| Reqdo |
Turismo Saci Ltda
Advogada: Rovânia Braia Advogado: Rubens Sanches Guardia |
| Exectdo | Américo Romano (falecido) |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/08/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 11/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para as partes se manifestarem sobre a digitalização dos autos físicos promovida por este Tribunal de Justiça. Certifico ainda que remeti os autos ao arquivo onde se encontravam anteriormente a digitalização do mesmo. Nada mais. |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 18/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2022 Teor do ato: Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 2641/2021, ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Atentem-se no que se refere à nova numeração recebida na autuação eletrônica: sabendo-se que, uma vez feita a digitalização do verso das páginas dos autos físicos em que há conteúdo presente, não haverá correspondência de páginas entre os autos físicos e os eletrônicos. Assim, pela lógica, a mera divergência de páginas não poderá ser considerada como erro de digitalização. No entanto, havendo (sim) eventual supressão de páginas, ou mesmo falha na digitalização que comprometa a sua legibilidade, são estes os apontamentos que as partes deverão expressamente apontar para que a serventia promova o necessário quanto à regularização dos autos, atentando-se à suma importância da indicação expressa de tais páginas. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 17/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 2641/2021, ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Atentem-se no que se refere à nova numeração recebida na autuação eletrônica: sabendo-se que, uma vez feita a digitalização do verso das páginas dos autos físicos em que há conteúdo presente, não haverá correspondência de páginas entre os autos físicos e os eletrônicos. Assim, pela lógica, a mera divergência de páginas não poderá ser considerada como erro de digitalização. No entanto, havendo (sim) eventual supressão de páginas, ou mesmo falha na digitalização que comprometa a sua legibilidade, são estes os apontamentos que as partes deverão expressamente apontar para que a serventia promova o necessário quanto à regularização dos autos, atentando-se à suma importância da indicação expressa de tais páginas. |
| 11/08/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 11/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para as partes se manifestarem sobre a digitalização dos autos físicos promovida por este Tribunal de Justiça. Certifico ainda que remeti os autos ao arquivo onde se encontravam anteriormente a digitalização do mesmo. Nada mais. |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 18/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2022 Teor do ato: Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 2641/2021, ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Atentem-se no que se refere à nova numeração recebida na autuação eletrônica: sabendo-se que, uma vez feita a digitalização do verso das páginas dos autos físicos em que há conteúdo presente, não haverá correspondência de páginas entre os autos físicos e os eletrônicos. Assim, pela lógica, a mera divergência de páginas não poderá ser considerada como erro de digitalização. No entanto, havendo (sim) eventual supressão de páginas, ou mesmo falha na digitalização que comprometa a sua legibilidade, são estes os apontamentos que as partes deverão expressamente apontar para que a serventia promova o necessário quanto à regularização dos autos, atentando-se à suma importância da indicação expressa de tais páginas. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 17/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 2641/2021, ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Atentem-se no que se refere à nova numeração recebida na autuação eletrônica: sabendo-se que, uma vez feita a digitalização do verso das páginas dos autos físicos em que há conteúdo presente, não haverá correspondência de páginas entre os autos físicos e os eletrônicos. Assim, pela lógica, a mera divergência de páginas não poderá ser considerada como erro de digitalização. No entanto, havendo (sim) eventual supressão de páginas, ou mesmo falha na digitalização que comprometa a sua legibilidade, são estes os apontamentos que as partes deverão expressamente apontar para que a serventia promova o necessário quanto à regularização dos autos, atentando-se à suma importância da indicação expressa de tais páginas. |
| 12/04/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 26/11/2021 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 26/11/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 3104 Página: 150/155 |
| 11/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2020 Teor do ato: Fls 1476: Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença gerado sob o nº 0065564-53.2019.8.26.0100. Arquivem-se estes autos com as anotações de baixa. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 05/08/2020 |
Decisão
Fls 1476: Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença gerado sob o nº 0065564-53.2019.8.26.0100. Arquivem-se estes autos com as anotações de baixa. |
| 11/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0379/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 151/156 |
| 22/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0379/2019 Teor do ato: Fls 1473: Vistos. Seguimento no cumprimento de sentença instaurado na forma digital sob nº 0065564-53.2019. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 22/11/2019 |
Decisão
Fls 1473: Vistos. Seguimento no cumprimento de sentença instaurado na forma digital sob nº 0065564-53.2019. Intime-se. |
| 29/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 89/95 |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2019 Teor do ato: Ciência as partes aqui envolvidas que haverá leilão no processo nº 0014565-12.2004.8.26.0007 da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera da Comarca de São Paulo/SP. Conduzirá hastas públicas do imóvel objeto da matrícula nº 83.622 do 6º CRI/SP. O 1º Leilão terá início em 27/01/2020, às 13:30 horas e término em 29/01/2020, às 13:30 horas. E, por sua vez, o 2º Leilão começa às 13:31 horas do dia 29/01/2020 e encerra dia 19/02/2020, às 13:30 horas. Fls. 1469 Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 23/10/2019 |
Ato ordinatório
Ciência as partes aqui envolvidas que haverá leilão no processo nº 0014565-12.2004.8.26.0007 da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera da Comarca de São Paulo/SP. Conduzirá hastas públicas do imóvel objeto da matrícula nº 83.622 do 6º CRI/SP. O 1º Leilão terá início em 27/01/2020, às 13:30 horas e término em 29/01/2020, às 13:30 horas. E, por sua vez, o 2º Leilão começa às 13:31 horas do dia 29/01/2020 e encerra dia 19/02/2020, às 13:30 horas. Fls. 1469 |
| 22/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 150/154 |
| 21/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2019 Teor do ato: Ciência as partes aqui envolvidas que haverá leilão no processo nº 0014565-12.2004.8.26.0007 da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera da Comarca de São Paulo/SP. Conduzirá hastas públicas do imóvel objeto da matrícula nº 83.622 do 6º CRI. O 1º Leilão terá início em 18/11/2019, às 13:30 horas e término em 20/11/2019, às 13:30 horas, e por sua vez o 2º Leilão começa às 13:31 horas de 20/11/2019 e encerra dia 12/12/2019, às 13:30 horas. Fls. 1464 Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 18/10/2019 |
Ato ordinatório
Ciência as partes aqui envolvidas que haverá leilão no processo nº 0014565-12.2004.8.26.0007 da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera da Comarca de São Paulo/SP. Conduzirá hastas públicas do imóvel objeto da matrícula nº 83.622 do 6º CRI. O 1º Leilão terá início em 18/11/2019, às 13:30 horas e término em 20/11/2019, às 13:30 horas, e por sua vez o 2º Leilão começa às 13:31 horas de 20/11/2019 e encerra dia 12/12/2019, às 13:30 horas. Fls. 1464 |
| 08/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 103/107 |
| 07/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2019 Teor do ato: Ciência as partes do ofício recebido da 9ª Vara Cível do Forum Central. Fls. 1456 Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 02/10/2019 |
Ato ordinatório
Ciência as partes do ofício recebido da 9ª Vara Cível do Forum Central. Fls. 1456 |
| 16/09/2019 |
Início da Execução Juntado
0065565-38.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 16/09/2019 |
Início da Execução Juntado
0065564-53.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 06/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 134/138 |
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2019 Teor do ato: Fls 1448: Vistos. Assiste razão à executada. A sentença proferida em 24 de abril de 2009 determinou que se apurasse o valor da condenação na forma de liquidação por artigos, conforme art.475-E a 475-H do CPC vigente à época. O exequente iniciou o cumprimento de sentença com cálculo embasado no valor do pedido inicial, sem considerar a decisão judicial. Assim sendo, determino que se proceda à liquidação do julgado. Mantenho, por ora, a penhora do imóvel de propriedade do herdeiro do executado, como garantia o juízo (fls.862). Inviável o acolhimento do montante indicado pelo executado, pois carece de informações mais detalhadas, tais como análise dos documentos apresentados e aplicação dos consectários legais. A liquidação deverá seguir na forma digital, providenciando o exequente instauração do respectivo incidente, que deverá ser instruído com cópia da presente decisão. Para apuração do quantum devido, nos termos do r. Título Executivo Judicial, nomeio o Sr. Célio de Melo Almada Filho, arbitrando seus honorários provisoriamente em R$ 10.000,00, devendo o liquidante efetuar o recolhimento no prazo de 15 dias. Em igual prazo faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 04/09/2019 |
Decisão
Fls 1448: Vistos. Assiste razão à executada. A sentença proferida em 24 de abril de 2009 determinou que se apurasse o valor da condenação na forma de liquidação por artigos, conforme art.475-E a 475-H do CPC vigente à época. O exequente iniciou o cumprimento de sentença com cálculo embasado no valor do pedido inicial, sem considerar a decisão judicial. Assim sendo, determino que se proceda à liquidação do julgado. Mantenho, por ora, a penhora do imóvel de propriedade do herdeiro do executado, como garantia o juízo (fls.862). Inviável o acolhimento do montante indicado pelo executado, pois carece de informações mais detalhadas, tais como análise dos documentos apresentados e aplicação dos consectários legais. A liquidação deverá seguir na forma digital, providenciando o exequente instauração do respectivo incidente, que deverá ser instruído com cópia da presente decisão. Para apuração do quantum devido, nos termos do r. Título Executivo Judicial, nomeio o Sr. Célio de Melo Almada Filho, arbitrando seus honorários provisoriamente em R$ 10.000,00, devendo o liquidante efetuar o recolhimento no prazo de 15 dias. Em igual prazo faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Intime-se. |
| 21/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/07/2019 |
Petição Juntada
|
| 10/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 142/153 |
| 05/07/2019 |
Petição Juntada
|
| 02/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2019 Teor do ato: Fls 1437: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença (fls.884/887) com efeito suspensivo porque garantido o juízo com a penhora do imóvel a fls.862. À parte contrária para manifestação, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 02/07/2019 |
Decisão
Fls 1437: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença (fls.884/887) com efeito suspensivo porque garantido o juízo com a penhora do imóvel a fls.862. À parte contrária para manifestação, no prazo legal. Intime-se. |
| 06/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 92/97 |
| 06/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 92/97 |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2019 Teor do ato: *Ciência da certidão expedida. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão como requerido. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 04/06/2019 |
Ato ordinatório
*Ciência da certidão expedida. |
| 04/06/2019 |
Decisão
Vistos. Expeça-se certidão como requerido. Intime-se. |
| 04/06/2019 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 03/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 613/617 |
| 30/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2019 Teor do ato: Fls 1327:Em cumprimento à decisão retro, expedi ofício, conforme cópia que segue. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 08/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 187/190 |
| 07/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2019 Teor do ato: Fls 1412: Vistos. Fls.1401: ciência do pedido de penhora no rosto dos autos, oriundo da 10ª Vara Cível Central. Anote-se. Aguarde-se comunicação oficial do julgamento do recurso pendente, com transito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 02/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/05/2019 |
Decisão
Fls 1412: Vistos. Fls.1401: ciência do pedido de penhora no rosto dos autos, oriundo da 10ª Vara Cível Central. Anote-se. Aguarde-se comunicação oficial do julgamento do recurso pendente, com transito em julgado. Intime-se. |
| 24/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 136/141 |
| 23/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2019 Teor do ato: Fls 1397: Vistos. Fls.1396: Ciência às partes, providenciando a serventia as anotações necessárias. Aguarde-se como já determinado. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 17/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/04/2019 |
Decisão
Fls 1397: Vistos. Fls.1396: Ciência às partes, providenciando a serventia as anotações necessárias. Aguarde-se como já determinado. Intime-se. |
| 10/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 142/147 |
| 08/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2019 Teor do ato: Fls 1392: Vistos. Fls.1391: ciência da penhora no rosto dos autos, oriunda da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera. Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 08/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/04/2019 |
Decisão
Fls 1392: Vistos. Fls.1391: ciência da penhora no rosto dos autos, oriunda da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera. Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. |
| 08/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 135/140 |
| 29/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2019 Teor do ato: Fls 1386: Vistos. Fls.1385: anote-se o valor atualizado do débito. No mais, aguarde-se como determinado a fls.1363. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 28/03/2019 |
Decisão
Fls 1386: Vistos. Fls.1385: anote-se o valor atualizado do débito. No mais, aguarde-se como determinado a fls.1363. Intime-se. |
| 22/03/2019 |
Petição Juntada
|
| 21/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 147/150 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2019 Teor do ato: Fls 1832: Vistos. Fls. 1380/1381: Anote-se a penhora no rosto dos autos, formalizando-se. Ciência às partes. Comunique-se a implementação ao juízo solicitante. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 19/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2019 |
Decisão
Fls 1832: Vistos. Fls. 1380/1381: Anote-se a penhora no rosto dos autos, formalizando-se. Ciência às partes. Comunique-se a implementação ao juízo solicitante. Intime-se. |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 311/316 |
| 14/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2019 Teor do ato: Fls 1375: Vistos. Fls.1369/1374: Ciência da penhora no rosto dos autos, oriunda da 33ª Vara Cível. Providencie a serventia as anotações necessárias. No mais, aguarde-se como determinado a fls.1363. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 09/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/01/2019 |
Decisão
Fls 1375: Vistos. Fls.1369/1374: Ciência da penhora no rosto dos autos, oriunda da 33ª Vara Cível. Providencie a serventia as anotações necessárias. No mais, aguarde-se como determinado a fls.1363. Intime-se. |
| 06/12/2018 |
Guia Juntada
|
| 29/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 136/140 |
| 28/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2018 Teor do ato: Fls 1363: Vistos. Fls.1359 e ss.: Ciência da penhora no rosto dos autos, oriunda da 10ª Vara Cível Central. Providencie a serventia as anotações necessárias. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 27/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/11/2018 |
Decisão
Fls 1363: Vistos. Fls.1359 e ss.: Ciência da penhora no rosto dos autos, oriunda da 10ª Vara Cível Central. Providencie a serventia as anotações necessárias. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Intime-se. |
| 12/11/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 1327:Em cumprimento à decisão retro, expedi ofício, conforme cópia que segue. |
| 12/11/2018 |
Ofício Expedido
Ofício genérico - Informações de Agravo |
| 12/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0635/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 126/130 |
| 29/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0635/2018 Teor do ato: Fls 1324: Vistos. Fls.1303/131: Anote-se o agravo. Oficie-se informando a manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Ciência da decisão de fls.1301. Diante da determinação de suspensão dos leilões, comunique-se o leiloeiro com urgência. Aguarde-se comunicação oficial do julgamento pela Superior Instância. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 26/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/10/2018 |
Decisão
Fls 1324: Vistos. Fls.1303/131: Anote-se o agravo. Oficie-se informando a manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Ciência da decisão de fls.1301. Diante da determinação de suspensão dos leilões, comunique-se o leiloeiro com urgência. Aguarde-se comunicação oficial do julgamento pela Superior Instância. Intime-se. |
| 22/10/2018 |
Petição Juntada
|
| 01/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 111/114 |
| 28/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2018 Teor do ato: Fls. 1285/1290: Ciência às partes das datas do leilão público eletrônico de bem imóvel: 1ª Praça - Início no dia 09/11/2018 às 15h00 e Término no dia 12/11/2018 às 15h00, e, caso não haja lanço igual ou superior ao valor da avaliação, segue-se ininterruptamente em 2ª Praça que se encerrará em 06/12/2018 a partir das 15h00, através do gestor judicial www.faroonline.com.br - Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 27/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1285/1290: Ciência às partes das datas do leilão público eletrônico de bem imóvel: 1ª Praça - Início no dia 09/11/2018 às 15h00 e Término no dia 12/11/2018 às 15h00, e, caso não haja lanço igual ou superior ao valor da avaliação, segue-se ininterruptamente em 2ª Praça que se encerrará em 06/12/2018 a partir das 15h00, através do gestor judicial www.faroonline.com.br - |
| 27/09/2018 |
Petição Juntada
|
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 505/509 |
| 19/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.1279: Intempestivo o pedido do executado. A decisão de fls.1044 foi clara ao determinar que o executado deveria, oportunamente, quando da apresentação do laudo de avaliação, indicar a impugnação para apreciação ou apresentar nova impugnação. O laudo foi juntado às fls.1103/1158, as partes foram regularmente cientificadas, e a executada se manifestou a fls.1177/1178. No entanto, não incluiu em seus argumentos qualquer referencia à impugnação anterior. Vale ressaltar que a intimação para manifestação a respeito do laudo de avaliação se deu em janeiro de 2018 (fls.1160). Ademais, o laudo foi homologado a fls.1189, e contra tal decisão não houve interposição de recurso. Preclusa, portanto, a oportunidade para o executado ofertar impugnação. Fls.1281/1282: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 18/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls.1279: Intempestivo o pedido do executado. A decisão de fls.1044 foi clara ao determinar que o executado deveria, oportunamente, quando da apresentação do laudo de avaliação, indicar a impugnação para apreciação ou apresentar nova impugnação. O laudo foi juntado às fls.1103/1158, as partes foram regularmente cientificadas, e a executada se manifestou a fls.1177/1178. No entanto, não incluiu em seus argumentos qualquer referencia à impugnação anterior. Vale ressaltar que a intimação para manifestação a respeito do laudo de avaliação se deu em janeiro de 2018 (fls.1160). Ademais, o laudo foi homologado a fls.1189, e contra tal decisão não houve interposição de recurso. Preclusa, portanto, a oportunidade para o executado ofertar impugnação. Fls.1281/1282: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 144/148 |
| 23/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2018 Teor do ato: Fls1276: Vistos. Tornem-se sem efeito os editais da empresa Arena Leilões na medida que houve a substituição da empresa pela parte às fls. 1239. Dê-se ciência à mesma da petição do patrono. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 23/08/2018 |
Decisão
Fls1276: Vistos. Tornem-se sem efeito os editais da empresa Arena Leilões na medida que houve a substituição da empresa pela parte às fls. 1239. Dê-se ciência à mesma da petição do patrono. Intime-se. |
| 20/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 287/289 |
| 17/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2018 Teor do ato: Fls 1265: Ciência sobre a data do 1º leilão, que terá início no dia 31 de outubro de 2018, às 10:00 horas, com término no dia 02 de novembro de 2018 às 10:00 horas. 2º leilão, que terá início no dia 02 de novembro de 2018, às 10:00 horas, com término no dia 03 de dezembro de 2018, às 10:00 horas. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 16/08/2018 |
Ato ordinatório
Fls 1265: Ciência sobre a data do 1º leilão, que terá início no dia 31 de outubro de 2018, às 10:00 horas, com término no dia 02 de novembro de 2018 às 10:00 horas. 2º leilão, que terá início no dia 02 de novembro de 2018, às 10:00 horas, com término no dia 03 de dezembro de 2018, às 10:00 horas. |
| 30/07/2018 |
Petição Juntada
|
| 25/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 114/118 |
| 24/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2018 Teor do ato: Fls 1240: Vistos. Fls.1226 e 1230/1237: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Defiro a substituição do leiloeiro. Prossiga-se como determinado a fls.1206 com o leilão extrajudicial. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 23/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/07/2018 |
Decisão
Fls 1240: Vistos. Fls.1226 e 1230/1237: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Defiro a substituição do leiloeiro. Prossiga-se como determinado a fls.1206 com o leilão extrajudicial. Intime-se. |
| 13/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0229/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2615 Página: 98/103 |
| 11/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2018 Teor do ato: Fls 1224: Vistos. Apresente o exequente certidão atualizada do imóvel penhorado, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 11/07/2018 |
Decisão
Fls 1224: Vistos. Apresente o exequente certidão atualizada do imóvel penhorado, no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 18/06/2018 |
Ato ordinatório
Fls 1220: * Expedido mandado de levantamento sob n.º 625, em favor de LUIZ ANTONIO ROSALEM (perito), em cumprimento ao determinado a fls. 1218. |
| 28/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 206/211 |
| 25/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2018 Teor do ato: Fls 1218: Vistos.Fls. 1210 e ss.: Anote-se a penhora no rosto dos autos com relação ao processo nº 0043400-74.2004.5.02.0024 da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo (R$ 25.915,15).No mais, expeça-se guia de levantamento em favor do perito, observado o depósito de fls. 1203. Sem prejuízo, prossiga-se na forma de fls. 1206 com o leilão extrajudicial. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 23/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/05/2018 |
Decisão
Fls 1218: Vistos.Fls. 1210 e ss.: Anote-se a penhora no rosto dos autos com relação ao processo nº 0043400-74.2004.5.02.0024 da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo (R$ 25.915,15).No mais, expeça-se guia de levantamento em favor do perito, observado o depósito de fls. 1203. Sem prejuízo, prossiga-se na forma de fls. 1206 com o leilão extrajudicial. Intime-se. |
| 10/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 193/198 |
| 08/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2018 Teor do ato: Fls 1206/1207: Vistos.Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls.1203 em favor do perito.Aprovo o leiloeiro indicado nos autos pelo exequente. Fixo, desde logo, o prazo de 06 (seis) meses para efetivação da alienação, pelo preço mínimo equivalente ao valor da avaliação (CPC, art. 870 e ss.), mediante pagamento à vista, além de comissão do corretor / leiloeiro, que fixo em 5% do valor da transação. Em caso de pagamento parcelado, a comissão devida será retida e paga proporcionalmente, à medida que as parcelas forem sendo adimplidas. A falta de interessados no prazo assinalado deverá comunicada ao juiz, para as providências cabíveis, inclusive quanto a eventual dilação do prazo e atualização da avaliação. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente, ouvidas as partes. Nos termos do Provimento CSM nº 1496/2008, a alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais. As despesas de publicidade correrão por conta do profissional credenciado. E, nos termos do art. 6º do mencionado provimento, no que couber nos presentes autos, "a divulgação publicitária da alienação por iniciativa particular terá por conteúdo necessário todas as informações sobre o procedimento e os bens a serem alienados, notadamente o seguinte: a) número do processo judicial e a Comarca onde se processa a execução; b) data da realização da penhora; c) a existência, ou não, de ônus ou garantias reais; de penhoras anteriores sobre o mesmo imóvel, em outros processos contra o mesmo devedor; de débitos fiscais federais, estaduais ou municipais e de eventual recurso pendente; d) fotografias do bem, sempre que possível, com a informação suplementar, em caso de imóvel, de estar desocupado ou ocupado pelo executado ou por terceiro; e) valor da avaliação judicial; f) preço mínimo fixado para a alienação; g) as condições de pagamento e as garantias que haverão de ser prestadas, no caso de proposta para pagamento parcelado; h) a descrição do procedimento, notadamente quanto ao dia, horário e local em que serão colhidas as propostas; i) a informação de que a alienação será formalizada por termo nos autos da execução; j) a informação de que a alienação poderá ser julgada ineficaz, se não forem prestadas as garantias exigidas pelo juízo; se o proponente provar, nos cinco dias seguintes à assinatura do termo de alienação, a existência de ônus real ou gravame até então não mencionado; se a alienação se realizar por preço que vier a ser considerado pelo juízo como vil; e nos casos de ausência de prévia notificação da alienação ao senhorio direto, ao credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (CPC, art. 889); k) o nome do corretor ou do leiloeiro responsável pela intermediação, com endereço e telefone; l) a comissão devida, arbitrada pelo juiz em percentual do valor da alienação, a cargo do proponente; m) outras informações que se mostrarem relevantes para o aperfeiçoamento do procedimento de alienação por iniciativa particular". Não se harmonizando as propostas com as condições fixadas pelo juízo para a efetivação da alienação por iniciativa particular, a questão será submetida à apreciação judicial, ouvidas as partes. Até a formalização do termo, caberá a remição, na forma do art. 826 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 08/05/2018 |
Decisão
Fls 1206/1207: Vistos.Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls.1203 em favor do perito.Aprovo o leiloeiro indicado nos autos pelo exequente. Fixo, desde logo, o prazo de 06 (seis) meses para efetivação da alienação, pelo preço mínimo equivalente ao valor da avaliação (CPC, art. 870 e ss.), mediante pagamento à vista, além de comissão do corretor / leiloeiro, que fixo em 5% do valor da transação. Em caso de pagamento parcelado, a comissão devida será retida e paga proporcionalmente, à medida que as parcelas forem sendo adimplidas. A falta de interessados no prazo assinalado deverá comunicada ao juiz, para as providências cabíveis, inclusive quanto a eventual dilação do prazo e atualização da avaliação. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente, ouvidas as partes. Nos termos do Provimento CSM nº 1496/2008, a alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais. As despesas de publicidade correrão por conta do profissional credenciado. E, nos termos do art. 6º do mencionado provimento, no que couber nos presentes autos, "a divulgação publicitária da alienação por iniciativa particular terá por conteúdo necessário todas as informações sobre o procedimento e os bens a serem alienados, notadamente o seguinte: a) número do processo judicial e a Comarca onde se processa a execução; b) data da realização da penhora; c) a existência, ou não, de ônus ou garantias reais; de penhoras anteriores sobre o mesmo imóvel, em outros processos contra o mesmo devedor; de débitos fiscais federais, estaduais ou municipais e de eventual recurso pendente; d) fotografias do bem, sempre que possível, com a informação suplementar, em caso de imóvel, de estar desocupado ou ocupado pelo executado ou por terceiro; e) valor da avaliação judicial; f) preço mínimo fixado para a alienação; g) as condições de pagamento e as garantias que haverão de ser prestadas, no caso de proposta para pagamento parcelado; h) a descrição do procedimento, notadamente quanto ao dia, horário e local em que serão colhidas as propostas; i) a informação de que a alienação será formalizada por termo nos autos da execução; j) a informação de que a alienação poderá ser julgada ineficaz, se não forem prestadas as garantias exigidas pelo juízo; se o proponente provar, nos cinco dias seguintes à assinatura do termo de alienação, a existência de ônus real ou gravame até então não mencionado; se a alienação se realizar por preço que vier a ser considerado pelo juízo como vil; e nos casos de ausência de prévia notificação da alienação ao senhorio direto, ao credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (CPC, art. 889); k) o nome do corretor ou do leiloeiro responsável pela intermediação, com endereço e telefone; l) a comissão devida, arbitrada pelo juiz em percentual do valor da alienação, a cargo do proponente; m) outras informações que se mostrarem relevantes para o aperfeiçoamento do procedimento de alienação por iniciativa particular". Não se harmonizando as propostas com as condições fixadas pelo juízo para a efetivação da alienação por iniciativa particular, a questão será submetida à apreciação judicial, ouvidas as partes. Até a formalização do termo, caberá a remição, na forma do art. 826 do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 12/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 193/196 |
| 11/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0110/2018 Teor do ato: Fls 1198: Vistos.Cumpra-se o primeiro parágrafo de fls.1189.Hastas públicas não são realizadas por via eletrônica. Esclareça o exequente se deseja a alienação por meio de hastas públicas ou leilão eletrônico. Prazo de cinco dias. Na opção pelo leilão eletrônico, por intermédio de corretor ou leiloeiro cadastrado no portal de auxiliares da justiça, deverá indicar nos autos o profissional de sua preferência. Expeça-se guia em favor do perito do valor depositado a fls.1054, a título de honorários provisórios, em complementação ao levantamento de fls.1191. Fls.1197: Fixo os honorários definitivos do perito em R$ 7.000,00. Providencie o exequente depósito da diferença em 10 dias, observados os depósitos já existentes nos autos. Com a comprovação, expeça-se guia em favor do perito.Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 10/04/2018 |
Decisão
Fls 1198: Vistos.Cumpra-se o primeiro parágrafo de fls.1189.Hastas públicas não são realizadas por via eletrônica. Esclareça o exequente se deseja a alienação por meio de hastas públicas ou leilão eletrônico. Prazo de cinco dias. Na opção pelo leilão eletrônico, por intermédio de corretor ou leiloeiro cadastrado no portal de auxiliares da justiça, deverá indicar nos autos o profissional de sua preferência. Expeça-se guia em favor do perito do valor depositado a fls.1054, a título de honorários provisórios, em complementação ao levantamento de fls.1191. Fls.1197: Fixo os honorários definitivos do perito em R$ 7.000,00. Providencie o exequente depósito da diferença em 10 dias, observados os depósitos já existentes nos autos. Com a comprovação, expeça-se guia em favor do perito.Intime-se. |
| 19/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 259/266 |
| 16/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2018 Teor do ato: Fls 1189: Vistos.Regularizado o polo passivo, conforme certidão lavrada pela serventia, renove-se a ordem para averbação da penhora via Arisp.Ficam rejeitadas as manifestações sobre o laudo pericial. Quer sejam obsoletas, quer não, trata-se argumentação especulativa porque não se sabe qual a destinação que eventual adquirente dará ao imóvel. Existindo tais benfeitorias devem as mesmas serem valoradas segundo o padrão construtivo, o que foi efetivamente realizado pelo perito. Da mesma forma, e para realização da avaliação utilizou-se o perito de pesquisa de mercado, com coleta de elemento que possibilitassem o estabelecimento de um valor unitário medio, sem distorção, quer para mais quer para menos. Irrelevante, neste aspecto, o lançamento fiscal, até porque não fi apresentado em conjunto com este qualquer outro dado técnico de valor atual de imóvel assemelhado que comprovasse equivoco nas conclusões do laudo. Fica homologado o mesmo. Diga o exequente se deseja alienação por leilão eletrônico ou hastas públicas. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 15/03/2018 |
Decisão
Fls 1189: Vistos.Regularizado o polo passivo, conforme certidão lavrada pela serventia, renove-se a ordem para averbação da penhora via Arisp.Ficam rejeitadas as manifestações sobre o laudo pericial. Quer sejam obsoletas, quer não, trata-se argumentação especulativa porque não se sabe qual a destinação que eventual adquirente dará ao imóvel. Existindo tais benfeitorias devem as mesmas serem valoradas segundo o padrão construtivo, o que foi efetivamente realizado pelo perito. Da mesma forma, e para realização da avaliação utilizou-se o perito de pesquisa de mercado, com coleta de elemento que possibilitassem o estabelecimento de um valor unitário medio, sem distorção, quer para mais quer para menos. Irrelevante, neste aspecto, o lançamento fiscal, até porque não fi apresentado em conjunto com este qualquer outro dado técnico de valor atual de imóvel assemelhado que comprovasse equivoco nas conclusões do laudo. Fica homologado o mesmo. Diga o exequente se deseja alienação por leilão eletrônico ou hastas públicas. Intime-se. |
| 23/02/2018 |
Petição Juntada
|
| 16/02/2018 |
Petição Juntada
|
| 14/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 95/101 |
| 07/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2018 Teor do ato: Fls 1163: Vistos.Certifique a serventia se decorrido o prazo para manifestação sobre o laudo de avaliação.Intime-se. (Na presente data - 07/02/2018- ainda não decorreu o prazo para as partes manifestarem-se sobre o laudo visto a disponibilização para este data dar-se em 22/01/2018) Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 07/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/02/2018 |
Decisão
Fls 1163: Vistos.Certifique a serventia se decorrido o prazo para manifestação sobre o laudo de avaliação.Intime-se. (Na presente data - 07/02/2018- ainda não decorreu o prazo para as partes manifestarem-se sobre o laudo visto a disponibilização para este data dar-se em 22/01/2018) |
| 07/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 205/210 |
| 09/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2018 Teor do ato: Fls 1159: Fls.1103: "J. Libere-se o provisório. Digam no prazo legal." Expedida guia de levantamento nº 1513/2017 em favor de Luiz Antonio Rocha Rosalem (perito). Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 08/01/2018 |
Ato ordinatório
Fls 1159: Fls.1103: "J. Libere-se o provisório. Digam no prazo legal." Expedida guia de levantamento nº 1513/2017 em favor de Luiz Antonio Rocha Rosalem (perito). |
| 13/12/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
Av. 01, nº 355, Centro, Itirapina, fone (19) 3575.1342. (1º ao 6º vol) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 16/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Perito
Av. 01, nº 355, Centro, Itirapina, fone (19) 3575.1342. (1º ao 6º vol) Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 30/11/2017 |
| 15/09/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2017/068616-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2017 Local: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 15/09/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial |
| 11/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0337/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 168/169 |
| 11/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2017 Teor do ato: Fls. 1083 e verso: "J. Diante do informado à perícia na data agendada. Fica desde logo determinado o acompanhamento por Oficial de Justiça autorizando-se a abertura por arrombamento caso não compareçam os interessados para franquear a entrada. Expeça-se o necessário." (FICA AGENDADO O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 À PARTIR DE 11h00, para diligência e vistoria ao imóvel na Rua 28 de Setembro nº 308-322, onde serão aguardados os interessados no local _ ou seja, no imóvel a ser avaliado.) Advogados(s): Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP) |
| 06/09/2017 |
Petição Juntada
|
| 06/09/2017 |
Petição Juntada
|
| 06/09/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 1083 e verso: "J. Diante do informado à perícia na data agendada. Fica desde logo determinado o acompanhamento por Oficial de Justiça autorizando-se a abertura por arrombamento caso não compareçam os interessados para franquear a entrada. Expeça-se o necessário." (FICA AGENDADO O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 À PARTIR DE 11h00, para diligência e vistoria ao imóvel na Rua 28 de Setembro nº 308-322, onde serão aguardados os interessados no local _ ou seja, no imóvel a ser avaliado.) |
| 06/09/2017 |
Petição Juntada
|
| 01/09/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
Av. 01, nº 355, Centro, Itirapina, fone: (19) 3575.1342. (1º ao 6º vol) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 29/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Perito
Av. 01, nº 355, Centro, Itirapina, fone: (19) 3575.1342. (1º ao 6º vol) Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 16/10/2017 |
| 11/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 106/116 |
| 07/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2017 Teor do ato: Fls 1079: Ante a manifestação de fls. 1078, nomeio em substituição o perito Luiz Antonio Rosalem. Intime-se para estimar seus honorários. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 04/08/2017 |
Decisão
Fls 1079: Ante a manifestação de fls. 1078, nomeio em substituição o perito Luiz Antonio Rosalem. Intime-se para estimar seus honorários. |
| 31/07/2017 |
Petição Juntada
|
| 26/07/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 17/04/2017 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 05/04/2017 |
Petição Juntada
|
| 15/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2307 Página: 178/183 |
| 13/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2017 Teor do ato: ciência ao exequente da nota de devolução encaminhada pelo CRI do imóvel penhorado conforme segue. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 13/03/2017 |
Ato ordinatório
ciência ao exequente da nota de devolução encaminhada pelo CRI do imóvel penhorado conforme segue. |
| 13/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 95/101 |
| 02/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2017 Teor do ato: Fls 1051: Vistos.Defiro a averbação da penhora via sistema Arisp.No mais, recolhidos os honorários periciais provisórios, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 02/03/2017 |
Decisão
Fls 1051: Vistos.Defiro a averbação da penhora via sistema Arisp.No mais, recolhidos os honorários periciais provisórios, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. |
| 09/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 176/184 |
| 08/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2017 Teor do ato: Fls 1044: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Prossiga-se na forma de fls. 914, último parágrafo, cabendo destacar que nos termos do v. Acórdão a impugnação só deverá ser recebida após a intimação da avaliação do imóvel. Ressalto que caberá a executada indicar a impugnação para apreciação oportunamente, ou apresentar nova impugnação com base nos dados obtidos por meio da perícia. Diante do falecimento do perito anteriormente nomeado, nomeio para avaliação do imóvel penhorado a Sra. Ione Cristina Carvalho, arbitrando seus honorários provisoriamente em R$ 2.800,00, devendo o exequente efetuar o recolhimento no prazo de 15 dias. Em igual prazo faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos.Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 07/02/2017 |
Decisão
Fls 1044: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Prossiga-se na forma de fls. 914, último parágrafo, cabendo destacar que nos termos do v. Acórdão a impugnação só deverá ser recebida após a intimação da avaliação do imóvel. Ressalto que caberá a executada indicar a impugnação para apreciação oportunamente, ou apresentar nova impugnação com base nos dados obtidos por meio da perícia. Diante do falecimento do perito anteriormente nomeado, nomeio para avaliação do imóvel penhorado a Sra. Ione Cristina Carvalho, arbitrando seus honorários provisoriamente em R$ 2.800,00, devendo o exequente efetuar o recolhimento no prazo de 15 dias. Em igual prazo faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos.Intime-se. |
| 20/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0457/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 136/142 |
| 18/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2016 Teor do ato: Fls 1037: Vistos. Com a comunicação oficial, retornem os autos para apreciação de fls. 1032.Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 18/10/2016 |
Proferido Despacho
Fls 1037: Vistos. Com a comunicação oficial, retornem os autos para apreciação de fls. 1032.Intime-se. |
| 14/10/2016 |
Petição Juntada
|
| 27/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2016 Data da Disponibilização: 27/09/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2209 Página: 163/166 |
| 26/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2016 Teor do ato: VistosAguarde-se comunicação oficial.Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 23/09/2016 |
Proferido Despacho
VistosAguarde-se comunicação oficial.Intime-se. |
| 04/08/2015 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 10/11/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
FOI NEGADO PROVIMENTO AO AI Nº 01271614-67.2012.8.26.0000/50000. (DECISÃO DE FLS 914) E ADMITIDO O RECURSO ESPECIAL SENDO O RECURSO ENVIADO AO STJ QUE O DIGITALIZOU E DETERMINOU QUE ESTE AGRAVO AGUARDE INTACTO O SEU JULGAMENTO |
| 17/07/2014 |
Petição Juntada
|
| 11/06/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 11/06/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua Tabatinguera, 140, cj.902, fone: 3105.8427. (1º ao 5º vol) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA Vencimento: 23/06/2014 |
| 09/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 68/74 |
| 05/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 995/1001: reporto-me a decisão de fls. 992. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 04/06/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 995/1001: reporto-me a decisão de fls. 992. Intime-se. |
| 22/05/2014 |
Petição Juntada
|
| 27/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0057/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 1602 Página: 231/239 |
| 20/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se na forma determinada às fls. 940. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 20/02/2014 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se na forma determinada às fls. 940. |
| 20/02/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2013 Data da Disponibilização: 06/08/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número do Diário: 1470 Página: 67/74 |
| 24/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2013 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a v. decisão de fls. 935. Suspenso o andamento do feito. Oficie-se com certidão circunstanciada contendo todas as informações requisitadas pelo e. Tribunal. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Cumpra-se com prioridade. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) |
| 23/07/2013 |
Proferido Despacho
|
| 19/07/2013 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/07/2013 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se a v. decisão de fls. 935. Suspenso o andamento do feito. Oficie-se com certidão circunstanciada contendo todas as informações requisitadas pelo e. Tribunal. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Cumpra-se com prioridade. Intime-se. |
| 10/07/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 19/02/2013 |
Remetidos os Autos para o Perito
Sr. Carlos Eduardo Devienne Ferraz - Cart. Prof. nº 144407/D - Reg. 0601444079 - CPF nº 884.744.028-91. Av. General Leite de Castro, 200/122 A - Tel. 2334-4516 (só 5º vol.). Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 22/01/2013 |
Petição Juntada
|
| 22/01/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 06/12/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rovânia Braia Spósito |
| 16/10/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 01/10/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 27/09/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos Cadastre-se a execução. Aguarde-se o aperfeiçoamento da penhora na forma já determinada. Traga o exequente cópia autenticada do laudo de avaliação para oportuna análise sobre a possibilidade de utilização enquanto prova emprestada. |
| 20/09/2012 |
Despacho Proferido
Vistos Cadastre-se a execução. Aguarde-se o aperfeiçoamento da penhora na forma já determinada. Traga o exequente cópia autenticada do laudo de avaliação para oportuna análise sobre a possibilidade de utilização enquanto prova emprestada. |
| 18/09/2012 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 18/09/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2008.153814-8/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/08/2016 |
Petições Diversas |
| 22/09/2016 |
Petições Diversas |
| 29/01/2018 |
Petições Diversas |
| 08/02/2018 |
Petições Diversas |
| 14/02/2018 |
Petições Diversas |
| 27/02/2018 |
Petições Diversas |
| 23/03/2018 |
Petições Diversas |
| 03/04/2018 |
Petições Diversas |
| 16/04/2018 |
Petições Diversas |
| 17/04/2018 |
Petições Diversas |
| 26/04/2019 |
Petições Diversas |
| 20/05/2019 |
Petições Diversas |
| 24/06/2019 |
Petições Diversas |
| 16/07/2019 |
Petições Diversas |
| 16/09/2019 |
Petições Diversas |
| 30/09/2019 |
Petições Diversas |
| 10/10/2019 |
Petições Diversas |
| 18/10/2019 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 13/09/2019 | Cumprimento de sentença (0065564-53.2019.8.26.0100) |
| 13/09/2019 | Cumprimento de sentença (0065565-38.2019.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |