Reqte	Eduardo Melendez Gonzalez Advogado:  Reinaldo Piscopo   Advogado:  Candido da Silva Dinamarco   Advogado:  Anderson Martins da Silva
Reqdo	Bbko Consulting Ltda Advogado:  Renato Guilherme Machado Nunes

Reqte	Eduardo Melendez Gonzalez Advogado:  Reinaldo Piscopo   Advogado:  Candido da Silva Dinamarco   Advogado:  Anderson Martins da Silva
Reqdo	Bbko Consulting Ltda Advogado:  Renato Guilherme Machado Nunes
Reqdo	José Eduardo Ferrarini Nascimento
Reqdo	Marcos Mameri Peano
Reqdo	Marcelo Eiji Fugimoto
Reqdo	Andréia Yukie Tsuruhane
Reqdo	Eduardo Nagata Advogado:  Cesar Elias Ortolan   Advogado:  Ricardo Carriel Amary

Data		Movimento
19/04/2026		Autos no Prazo Prazo suspenso
30/01/2026		Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 2 (35ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Daiane Thaís Souto Oliva de Souza. Motivo: Cessação da Designação - Magistrado transferido.
04/08/2025		Autos no Prazo Prazo suspenso
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0373/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso especial interposto pelo autor. Intime-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Anderson Martins da Silva (OAB 234321/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP)
19/04/2026		Autos no Prazo Prazo suspenso
30/01/2026		Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 2 (35ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Daiane Thaís Souto Oliva de Souza. Motivo: Cessação da Designação - Magistrado transferido.
04/08/2025		Autos no Prazo Prazo suspenso
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0373/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso especial interposto pelo autor. Intime-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Anderson Martins da Silva (OAB 234321/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP)
05/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso especial interposto pelo autor. Intime-se.
06/02/2025		Conclusos para Decisão
18/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42676348-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 15:07
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0989/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes informando o julgamento e o trânsito em julgado dos recursos, indicando localização e colacionando cópias devidas, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Anderson Martins da Silva (OAB 234321/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP)
08/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes informando o julgamento e o trânsito em julgado dos recursos, indicando localização e colacionando cópias devidas, no prazo de 15 dias. Intime-se.
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Documento Juntado
23/07/2024		Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 2 (35ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA. Motivo: Cessação da Designação - Promoção do Magistrado anterior.
03/06/2024		Autos no Prazo Prazo suspenso(.) Vencimento: 28/08/2024
10/04/2024		Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ
10/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Aproveitamento de Imagem - Comunicado Conjunto nº 361-2023
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Desentranhado o Documento
10/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Recebido do Tribunal de Justiça 10/04/2024 ( 1º ao 9º vols. )
04/04/2024		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 04/04/2024
06/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/08/2023		Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 2 (35ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Daniel D Emidio Martins. Motivo: Cessação da Designação - Titular em gozo de licença.
24/07/2023		Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 2 (35ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) MARIANA HORTA GREENHALGH. Motivo: Cessação da Designação - Licença Paterinidade.
26/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 3657
12/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0014/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 17/18: Anote-se, para fins de intimação. No mais, nada a deliberar. Trata-se de processo que atualmente tramita em meio físico após ser cancelada a sua digitalização. Os autos físicos se encontram na instância superior e com o seu retorno serão digitalizados, tudo conforme decisão de fls. 14. Prossiga-se somente no apenso. Intime-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Anderson Martins da Silva (OAB 234321/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP)
11/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 17/18: Anote-se, para fins de intimação. No mais, nada a deliberar. Trata-se de processo que atualmente tramita em meio físico após ser cancelada a sua digitalização. Os autos físicos se encontram na instância superior e com o seu retorno serão digitalizados, tudo conforme decisão de fls. 14. Prossiga-se somente no apenso. Intime-se.
29/09/2022		Conclusos para Decisão
06/06/2022		Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 2 (35ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Daniel D Emidio Martins. Motivo: cessação da substituição.
31/05/2022		Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 2 (35ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) DANIEL TORRES DOS REIS. Motivo: Cessação da Designação - Licença Saúde.
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40843871-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 14:12
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0360/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 11/12: Regularize-se, para fins de intimação. Fls. 13: Ciente. Com o retorno, cumpra-se o determinado às fls. 09, digitalizando-se (por iniciativa da própria parte ou mediante remessa à empresa conveniada, a depender do interesse dos litigantes). Por ora, prossiga-se no apenso (0026041-10.2014.8.26.0100). Intime-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP), Candido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP)
19/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11/12: Regularize-se, para fins de intimação. Fls. 13: Ciente. Com o retorno, cumpra-se o determinado às fls. 09, digitalizando-se (por iniciativa da própria parte ou mediante remessa à empresa conveniada, a depender do interesse dos litigantes). Por ora, prossiga-se no apenso (0026041-10.2014.8.26.0100). Intime-se.
17/05/2022		Conclusos para Decisão
16/05/2022		Conclusos para Despacho
15/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40588786-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 12:02
23/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0158/2022 Data da Disponibilização: 21/03/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 Página: 1744/1761
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0158/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 06/07: Encaminhem-se os autos físicos imediatamente. Com o retorno, ante ao não atendimento ao disposto no Comunicado GC 466/2020, tornem os autos ao formato físico, com urgência, para posterior digitalização. Saliente-se, desde já, que, seja qual for a dificuldade técnica encontrada, é certo que as limitações do sistema SAJ não podem se sobrepor às determinações legais e às normas da Corregedoria Geral de Justiça. Nesse sentido, considerando que os autos digitais não foram formados de forma adequada pela parte interessada não obstante as diversas oportunidades que lhe foram concedidas não resta outra alternativa senão a sua retomada em meio físico (com posterior digitalização pelo próprio Poder Judiciário, conforme recente determinação da Corregedoria Geral de Justiça). Providencie-se o necessário para que isso aconteça, inclusive abrindo-se chamado junto à equipe de tecnologia da informação responsável pelo sistema SAJ, se necessário. Intime-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP)
14/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 06/07: Encaminhem-se os autos físicos imediatamente. Com o retorno, ante ao não atendimento ao disposto no Comunicado GC 466/2020, tornem os autos ao formato físico, com urgência, para posterior digitalização. Saliente-se, desde já, que, seja qual for a dificuldade técnica encontrada, é certo que as limitações do sistema SAJ não podem se sobrepor às determinações legais e às normas da Corregedoria Geral de Justiça. Nesse sentido, considerando que os autos digitais não foram formados de forma adequada pela parte interessada não obstante as diversas oportunidades que lhe foram concedidas não resta outra alternativa senão a sua retomada em meio físico (com posterior digitalização pelo próprio Poder Judiciário, conforme recente determinação da Corregedoria Geral de Justiça). Providencie-se o necessário para que isso aconteça, inclusive abrindo-se chamado junto à equipe de tecnologia da informação responsável pelo sistema SAJ, se necessário. Intime-se.
10/03/2022		Conclusos para Despacho
10/03/2022		Certidão de Cartório Expedida certidão em branco
20/01/2022		Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 2 (35ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Daniel D Emidio Martins. Motivo: Cessação da Designação - CONVOCAÇÃO E.CGJ.
20/01/2022		Documento Juntado
11/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2022 Data da Publicação: 12/01/2022 Número do Diário: 3424
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0005/2022 Teor do ato: Certifico que não houve a publicação do ato ordinatório de fls. 1, motivo pelo qual faço a remessa de seu teor ao DJE, nesta data, para regularização: "Processo convertido em digital. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada das peças processuais devidamente categorizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. " Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP)
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0005/2022 Teor do ato: Processo convertido em digital. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada das peças processuais devidamente categorizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP)
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0005/2022 Teor do ato: AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO 07.11.19 s(3 vols) Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP)
07/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que não houve a publicação do ato ordinatório de fls. 1, motivo pelo qual faço a remessa de seu teor ao DJE, nesta data, para regularização: "Processo convertido em digital. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada das peças processuais devidamente categorizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. "
27/01/2021		Remetido ao DJE Imp. Rel 326
25/11/2020		Remetido ao DJE Imp. Rel. 326
25/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo convertido em digital. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada das peças processuais devidamente categorizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/11/2020		Processo Digitalizado
23/11/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis
19/10/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Joaquim Floriano , 72 13º, 15º e 16º cjs. 133,155 e 166 tel. 3706 7777 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gabriela Gonçalves Martins de Freitas Vencimento: 02/12/2020
19/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 578-583
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 1608, prosseguindo-se no apenso. Intime-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP)
15/10/2020		Decisão Vistos. Cumpra-se fls. 1608, prosseguindo-se no apenso. Intime-se.
11/11/2019		Conclusos para Despacho cls. 11.11.19
08/11/2019		Serventuário AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO 07.11.19 s(3 vols)
07/11/2019		Petição Juntada Juntada 07.11.2019
11/09/2019		Autos no Prazo Pz. 29/11 Vencimento: 23/10/2019
11/09/2019		Autos no Prazo Pz. 23/07 Vencimento: 23/10/2019
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2019		Autos no Prazo p. 23/07/19 Vencimento: 26/07/2019
25/03/2019		Autos no Prazo PRAZO 09/05/19 Vencimento: 09/05/2019
19/03/2019		Serventuário DIG. DIVERSOS E-MAIL FEV/19
26/02/2019		Serventuário dig div 26/02/19
26/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 734
25/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. Deliberei nos autos em apenso. Prossiga-se somente lá. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP)
22/02/2019		Serventuário R 67
22/02/2019		Decisão Vistos. Deliberei nos autos em apenso. Prossiga-se somente lá. Cumpra-se.
15/02/2019		Conclusos para Despacho CLS. 15.02.19
15/02/2019		Conclusos para Despacho CLS. 15.02.19
15/02/2019		Conclusos para Despacho Cls. 15/02/2019
19/12/2018		Conclusos para Despacho CLS. 15.02.19
19/12/2018		Serventuário Ag. remessa à conclusão
05/10/2018		Serventuário R 452
27/09/2018		Serventuário ag carga à conclusão 27-09-18
17/07/2018		Autos no Prazo prazo 07/08/2018 Vencimento: 28/08/2018
13/07/2018		Serventuário R 344
26/06/2018		Conclusos para Despacho CLS 26/06/2018
25/06/2018		Serventuário Ag. Remessa à Conclusão
29/01/2018		Autos no Prazo prazo 29/4
28/07/2017		Expedição de documento
19/07/2017		Petição Juntada Aguardando Juntada
13/07/2017		Autos no Prazo prazo 14/08/17
06/07/2017		Petição Juntada Aguardando juntada
22/06/2017		Petição Juntada Aguardando juntada
26/05/2017		Carta Expedida Pz. 30/06
14/10/2016		Conclusos para Despacho MESA CHEFE
31/08/2016		Autos no Prazo prazo 19/09
30/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: Ed. 2190 Página: 986 à 994
29/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Vistos.Apense-se a estes autos o incidente de cumprimento provisório de sentença, devendo a execução prosseguir naqueles autos.Int. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP)
26/08/2016		Apensado ao processo Apenso o processo 0026041-10.2014.8.26.0100 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Ato / Negócio Jurídico
24/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Apense-se a estes autos o incidente de cumprimento provisório de sentença, devendo a execução prosseguir naqueles autos.Int.
06/07/2016		Serventuário
23/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Número do Diário: Ed. 2082 Página: 639 - 651
18/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0055/2016 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Na omissão, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Renato Guilherme Machado Nunes (OAB 162694/SP), Reinaldo Piscopo (OAB 181293/SP), Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP), Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP)
15/03/2016		Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Na omissão, arquivem-se. Intime-se.
07/03/2016		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça mesa chefe
01/07/2014		Início da Execução Juntado 0026041-10.2014.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
31/10/2012		Mudança de Classe Processual
26/06/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 947370 - Destino: Complexo Ipiranga Local Origem: 605-35ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 26/06/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
12/06/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao TJ
06/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/05/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
23/05/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
23/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/04/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 1.075/1.100 e fls. 1.103/1.104, em seus regulares efeitos: suspensivo e devolutivo. Dê-se vista aos réus para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal competente (1ª a 10ª Câmaras), observadas as formalidades legais. Int.
16/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/04/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/04/2012		Despacho Proferido Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 1.075/1.100 e fls. 1.103/1.104, em seus regulares efeitos: suspensivo e devolutivo. Dê-se vista aos réus para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal competente (1ª a 10ª Câmaras), observadas as formalidades legais. Int.
12/04/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
10/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
23/02/2012		Averbação Registrada Número Sentença: 174/2012 Livro: 570 Folha(s): 297 Data Registro: 23/02/2012 10:07:27
23/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/02/2012		Averbação de Sentença Averbação nº 174/2012 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 23/02/2012 no livro nº 570 às Fls. 297: CONCLUSÃO Em 22 de fevereiro de 2012, promovo estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Edward Albert L. D. C. C. Wickfield. Eu, ________, Tânia, escrevente, subscrevi. Processo nº 583.00.2010.113351-2 Vistos. Fls. 1060/1062: Embargos de Declaração. 1. Requer o embargante esclarecimento sobre os honorários advocatícios devidos aos procuradores dos réus. 2. Acolho os embargos e dou-lhes provimento. Tratando-se de réus com procuradores distintos, os honorários advocatícios sucumbenciais são de 10% para cada um dos contestantes. Declaro a sentença, portanto, para fixar os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa para os advogados dos contestantes BBKO CONSULTING LTDA, JOSÉ EDUARDO FERRARINI NASCIMENTO, MARCOS MAMERI PEANO, MARCELO EIJI FUGIMOTO e ANDRÉIA YUKIE TSURUHANE e 10% sobre o valor atualizado da causa para os advogados do contestante EDUARDO NAGATA. P.R.I. São Paulo, 22 de fevereiro de 2012. Edward A.L.D.C.C. Wickfield Juiz de Direito
16/02/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/02/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
20/01/2012		Aguardando Juntada de petição
25/11/2011		Aguardando Prazo Prazo
08/11/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
04/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 1049/1053 - Vistos. 1- Trata-se de ação ordinária ajuizada por EDUARDO MELENDEZ GONZALEZ em face de BBKO CONSULTING LTDA, JOSÉ EDUARDO FERRARINI NASCIMENTO, MARCOS MAMERI PEANO, MARCELO EIJI FUGIMOTO, ANDRÉIA YUKIE TSURUHANE e EDUARDO NAGATA. Busca o autor, em suma, a declaração judicial de anulação das deliberações societárias que pagaram lucros de forma desproporcional à sua participação societária, em seu prejuízo, nos anos de 2003, 2004 e 2005, por meio de conluio entre os demais sócios e, em particular, pelo corréu José Eduardo Ferrarini Nascimento que agiu com abuso na execução de mandato a ele outorgado pelo autor, sendo que todos, de forma dolosa e fraudulenta, pagaram ao autor valor irrisório. Requer a anulação das deliberações sociais e a condenação dos réus no pagamento dos lucros devidos e não pagos ao autor, no referido período, que monta a R$ 569.095,51, além do imposto de renda que incidir sobre esse valor, bem como indenização por perdas e danos. Com a petição inicial juntou os documentos de fls. 18/694. Os réus BBKO CONSULTING LTDA, JOSÉ EDUARDO FERRARINI NASCIMENTO, MARCOS MAMERI PEANO, MARCELO EIJI FUGIMOTO e ANDRÉIA YUKIE TSURUHANE apresentaram contestação às fls. 818/843. Sustentam, em preliminares, conexão com o processo nº 583.00.2007.226207-1, em curso nesta Vara Judicial; inépcia da inicial por ausência de pedido certo e determinado quanto aos alegados danos materiais; carência da ação por não ter o autor primeiro desconstituído os atos praticados por seu mandatário, posto que necessário o prévio reconhecimento do alegado excesso de poderes por seu mandatário para então buscar a pretendida anulação; inépcia da inicial por não decorrer logicamente dos fatos o pedido formulado; ilegitimidade passivas dos réus sócios. Em preliminar prejudicial de mérito sustentam a ocorrência da prescrição e decadência. O réu EDUARDO NAGATA apresentou contestação às fls. 896/916 na qual sustenta, em preliminares, carência da ação, ilegitimidade passiva e coisa julgada material. Réplica às fls. 1007/1034. É o breve relatório. Decido. A decadência suscitada na contestação deve ser reconhecida. Como sabido, a decadência gera o fenecimento do direito que poderia ser exercitado em juízo pelo titular, desaparecendo assim a faculdade de pleitear a anulação do negócio jurídico viciado. Operada a decadência, considera-se sanado o defeito e o negócio continua produzindo seus efeitos como se nunca tivesse existido o vício que o maculava. Estabelece o artigo 178 do Código Civil o prazo decadencial de quatro anos aplicáveis às causas relativas aos vícios de consentimento e à incapacidade relativa. Na contagem do prazo, exclui-se o dia do início e inclui-se o do final. Destarte, a efetiva fluência terá como marco inicial o dia útil seguinte àquele mencionado pelo legislador. No negócio jurídico viciado por erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, os quatro anos do prazo de decadência da ação anulatória começam a correr no dia em que o negócio foi celebrado. No tocante ao termo inicial da contagem do prazo decadencial, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA acentua: "O negócio jurídico inquinado de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, conta-se o prazo da data em que o negócio se realizou". (Instituições de Direito Civil, Vol. I, 21ª ed., atualizada por Maria Celina Bodin de Moraes, Forense, pág. 641). Dessa forma, considerando-se que as distribuições de lucros reclamadas pelo autor referem-se ao período de 2003 a 2005 e que a presente ação somente foi proposta em 14/05/2010, tem-se que o direito de anular o negócio jurídico supostamente viciado encontra-se fulminado pela decadência. Destaque-se, ainda, que o prazo decadencial não se interrompe nem se suspende (art. 207, Código Civil), de sorte que é irrelevante que o autor tenha tido conhecimento da alegada fraude somente em data posterior ou que tenha proposto ação em data anterior, porquanto improcedente. Iniciado seu curso no dia em que o negócio foi celebrado, conforme fixado na lei (art. 178, II, Código Civil), nada o interrompe ou o suspende. Ocorrida a decadência, de rigor a extinção do feito, com resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por EDUARDO MELENDEZ GONZALEZ em face de BBKO CONSULTING LTDA, JOSÉ EDUARDO FERRARINI NASCIMENTO, MARCOS MAMERI PEANO, MARCELO EIJI FUGIMOTO, ANDRÉIA YUKIE TSURUHANE e EDUARDO NAGATA, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais alem dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. R. I. São Paulo, 28 de outubro de 2011. Edward A.L.D.C.C. Wickfield Juiz de Direito PREPARO R$ 12.300,55
28/10/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 2099/2011 Livro: 567 Folha(s): de 63 até 67 Data Registro: 28/10/2011 16:31:52
28/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/10/2011		Sentença Proferida Sentença nº 2099/2011 registrada em 28/10/2011 no livro nº 567 às Fls. 63/67: (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por EDUARDO MELENDEZ GONZALEZ em face de BBKO CONSULTING LTDA, JOSÉ EDUARDO FERRARINI NASCIMENTO, MARCOS MAMERI PEANO, MARCELO EIJI FUGIMOTO, ANDRÉIA YUKIE TSURUHANE e EDUARDO NAGATA, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais alem dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. R. I. PREPARO R$ 12.300,55
25/10/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
21/10/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
07/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
20/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/09/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int.
15/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/09/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
14/09/2011		Despacho Proferido Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int.
06/09/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - mesa chefe
18/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
27/07/2011		Data da Publicação SIDAP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
25/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/07/2011		Despacho Proferido C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
18/07/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/07/2011		Data da Publicação SIDAP Vistas dos autos ao autor para: (x )manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
12/07/2011		Despacho Proferido Vistas dos autos ao autor para: (x )manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
02/06/2011		Aguardando Juntada DE PETIÇÃO 2/6
30/05/2011		Aguardando Prazo PRAZO
03/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
20/04/2011		Aguardando Prazo PRAZO
31/03/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/03/2011		Aguardando Prazo PRAZO
10/03/2011		Data da Publicação SIDAP Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para que o autor providencie contrafés suficientes para envio das cartas de citação solicitadas, bem como o CEP referente ao endereço Rua Waldomiro Fleury, 78.
04/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (impr 10/03)
04/03/2011		Despacho Proferido Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para que o autor providencie contrafés suficientes para envio das cartas de citação solicitadas, bem como o CEP referente ao endereço Rua Waldomiro Fleury, 78.
03/03/2011		Aguardando Digitação cartas de citação miriam
02/03/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-01/03
01/02/2011		Aguardando certidão imprensa atrasada miriam
01/02/2011		Aguardando Providências MESA ESCREVENTE
01/02/2011		Data da Publicação SIDAP Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para ciência e manifestação do autor sobre a devolução do mandado com certidão negativa do oficial de justiça (os co-réus não foram localizados no endereço fornecido na inicial).
31/01/2011		Aguardando Providências mesa escrevente 31/01/2011
28/01/2011		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
28/01/2011		Despacho Proferido Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para ciência e manifestação do autor sobre a devolução do mandado com certidão negativa do oficial de justiça (os co-réus não foram localizados no endereço fornecido na inicial).
14/01/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada de mandado
05/01/2011		Aguardando Conferência mesa chefe miriam
22/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22/12
16/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (imprensa atrasada)
10/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/11/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 724-733: Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 719-720 para cumprimento nos endereços ora indicados pelo autor. Int.
11/11/2010		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado * PRAZO *
10/11/2010		Aguardando Conferência mesa diretor miriam
10/11/2010		Aguardando Providências CERTIFICO que expedi aditamento à carta precatória, cuja cópia segue, nos endereços indicados às fls. 724 e 735/736. miriam
13/10/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DE ADITAMENTO DE MANDADO - 13/10
29/09/2010		Aguardando Providências Mesa escrevente
28/09/2010		Conclusos Conclusos para < 29-09>
28/09/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 724-733: Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 719-720 para cumprimento nos endereços ora indicados pelo autor. Int.
17/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada de Petição*
17/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/09/2010		Data da Publicação SIDAP Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para ciência e manifestação do autor sobre a devolução da mandado com certidão negativa do oficial de justiça (os requeridos não se encontram mais estabelecidos no endereço fornecido ou não foram encontrados pessoalmente).
15/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (impr. 17/09/2010)
15/09/2010		Despacho Proferido Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para ciência e manifestação do autor sobre a devolução da mandado com certidão negativa do oficial de justiça (os requeridos não se encontram mais estabelecidos no endereço fornecido ou não foram encontrados pessoalmente).
30/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada *DE MANDADO 30/08 *
27/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
25/08/2010		Data da Publicação SIDAP Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para que o autor providencie duas cópias do comprovante de depósito das diligências do oficial de justiça.
24/08/2010		Aguardando Providências * MESA DO ESCREVENTE *
23/08/2010		Aguardando Publicação Imprensa 25/08
23/08/2010		Despacho Proferido Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para que o autor providencie duas cópias do comprovante de depósito das diligências do oficial de justiça.
13/08/2010		Data da Publicação SIDAP Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para que o autor providencie duas cópias do comprovante de depósito das diligências do oficial de justiça.
11/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (impr. 11/08)
11/08/2010		Despacho Proferido Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para que o autor providencie duas cópias do comprovante de depósito das diligências do oficial de justiça.
30/07/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 30/07
23/07/2010		Aguardando Devolução de Autos Carga com o patrono do AUTOR
19/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/08/2010
16/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
15/07/2010		Data da Publicação SIDAP Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para o autor retirar a carta precatória em cartório (com relação ao corréu BBKO), instruí-la com as peças necessárias e comprovar seu protocolo em quinze.
13/07/2010		Aguardando Providências Carga Mandado 13/07
13/07/2010		Despacho Proferido Certifico haver encaminhado a presente intimação, pelo Diário Oficial de Justiça, nos termos da O.S. 01/04, para o autor retirar a carta precatória em cartório (com relação ao corréu BBKO), instruí-la com as peças necessárias e comprovar seu protocolo em quinze.
12/07/2010		Aguardando Providências Mesa escrevente
12/07/2010		Despacho Proferido D E C I S Ã O / M A N D A D O Ação: INDENIZAÇÃO Proc. nº 583.00.2010.142675-8 AUTOR: EDUARDO MELENDEZ GONZALEZ RÉUS: BBKO CONSULTING LTDA, JOSE EDUARDO FERRARINI NASCIMENTO, MARCOS MAMERI PEANO, MARCELO EIJI FUGIMOTO, ANDRÉIA YUKIE TSURUHANE e EDUARDO NAGATA. Vistos. Cite(m)-se, por mandado ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando o oficial de justiça desde já autorizado a diligenciar nos termos do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
08/07/2010		Conclusos Conclusos para < 12-07>
01/07/2010		Aguardando Conferência Mesa Chefe 01/07
25/06/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 25/06/2010
24/06/2010		Aguardando Providências Mesa Escrevente
31/05/2010		Aguardando Conferência Mesa Chefe 31/05
18/05/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 799563
18/05/2010		Aguardando Providências Mesa escrevente
18/05/2010		Despacho Proferido Vistos. Tornem conclusos com os autos que geraram a distribuição por dependência. Int.
14/05/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 799563 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 605-35ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 14/05/2010 Data de Recebimento: 18/05/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
14/05/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Dependência p/ 35ª. Vara Cível

Data	Tipo
13/04/2022	Petições Diversas
24/05/2022	Petições Diversas
18/11/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/07/2014	Cumprimento Provisório de Sentença  (0026041-10.2014.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0026041-10.2014.8.26.0100	Cumprimento Provisório de Sentença	26/08/2016

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
01/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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