Reqte	Mario Augusto Valongo Advogada:  Renata da Silva Valongo
Reqdo	Editora Revista dos Tribunais Ltda Advogada:  Julliana Christina Paolinelli Diniz

Reqte	Mario Augusto Valongo Advogada:  Renata da Silva Valongo
Reqdo	Editora Revista dos Tribunais Ltda Advogada:  Julliana Christina Paolinelli Diniz
Reqdo	Sulamerica S/A Advogada:  Carolina Cervenka Ferreira Isobe   Advogado:  Alberto Marcio de Carvalho   Advogado:  Luis Felipe Fagundes Dupont

Data		Movimento
29/11/2023		Expedição de documento CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO E ARQUIVO - SEM ATOS
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0443/2023 Teor do ato: Considerando a juntada da petição requerendo o desarquivamento pela requerida Sul América, o processo permanecerá em cartório a disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. No mais, informamos que diante da impossibilidade de novospeticionamentos na forma física, nos termos do Comunicado Conjunto nº 190/2022, deverá a parte interessada em eventual prosseguimento do feito, no prazo acima, requerer sua conversão para o suporte digital, informando, por meio de e-mail endereçado à Unidade Judicial (item 3, (b) do Comunicado CG nº 466/2020), se cumpre alguma das hipóteses que permita a conversão do aludido processo físico em meio digital, nos termos do item 1 do Comunicado, abaixo descritas: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes). Em caso negativo, a parte deverá cumprir o disposto no item 1.1 do aludido Comunicado, ficando autorizada a realização de carga dos autos com o propósito de digitalização, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, independentemente de nova publicação os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB 206610/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP), Luis Felipe Fagundes Dupont (OAB 463516/SP)
26/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a juntada da petição requerendo o desarquivamento pela requerida Sul América, o processo permanecerá em cartório a disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. No mais, informamos que diante da impossibilidade de novospeticionamentos na forma física, nos termos do Comunicado Conjunto nº 190/2022, deverá a parte interessada em eventual prosseguimento do feito, no prazo acima, requerer sua conversão para o suporte digital, informando, por meio de e-mail endereçado à Unidade Judicial (item 3, (b) do Comunicado CG nº 466/2020), se cumpre alguma das hipóteses que permita a conversão do aludido processo físico em meio digital, nos termos do item 1 do Comunicado, abaixo descritas: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes). Em caso negativo, a parte deverá cumprir o disposto no item 1.1 do aludido Comunicado, ficando autorizada a realização de carga dos autos com o propósito de digitalização, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, independentemente de nova publicação os autos retornarão ao arquivo.
25/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80117 - Protocolo: FJMJ23010563970
29/11/2023		Expedição de documento CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO E ARQUIVO - SEM ATOS
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0443/2023 Teor do ato: Considerando a juntada da petição requerendo o desarquivamento pela requerida Sul América, o processo permanecerá em cartório a disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. No mais, informamos que diante da impossibilidade de novospeticionamentos na forma física, nos termos do Comunicado Conjunto nº 190/2022, deverá a parte interessada em eventual prosseguimento do feito, no prazo acima, requerer sua conversão para o suporte digital, informando, por meio de e-mail endereçado à Unidade Judicial (item 3, (b) do Comunicado CG nº 466/2020), se cumpre alguma das hipóteses que permita a conversão do aludido processo físico em meio digital, nos termos do item 1 do Comunicado, abaixo descritas: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes). Em caso negativo, a parte deverá cumprir o disposto no item 1.1 do aludido Comunicado, ficando autorizada a realização de carga dos autos com o propósito de digitalização, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, independentemente de nova publicação os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB 206610/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP), Luis Felipe Fagundes Dupont (OAB 463516/SP)
26/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a juntada da petição requerendo o desarquivamento pela requerida Sul América, o processo permanecerá em cartório a disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. No mais, informamos que diante da impossibilidade de novospeticionamentos na forma física, nos termos do Comunicado Conjunto nº 190/2022, deverá a parte interessada em eventual prosseguimento do feito, no prazo acima, requerer sua conversão para o suporte digital, informando, por meio de e-mail endereçado à Unidade Judicial (item 3, (b) do Comunicado CG nº 466/2020), se cumpre alguma das hipóteses que permita a conversão do aludido processo físico em meio digital, nos termos do item 1 do Comunicado, abaixo descritas: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes). Em caso negativo, a parte deverá cumprir o disposto no item 1.1 do aludido Comunicado, ficando autorizada a realização de carga dos autos com o propósito de digitalização, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, independentemente de nova publicação os autos retornarão ao arquivo.
25/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80117 - Protocolo: FJMJ23010563970
25/05/2023		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
21/01/2020		Serventuário
27/11/2019		Arquivado Provisoriamente
27/11/2019		Certidão de Cartório Expedida DECURSO ARQUIVO SEM BAIXA
13/08/2019		Autos no Prazo
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 510/513
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0287/2019 Teor do ato: Autos desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB 206610/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
08/08/2019		Ato ordinatório Autos desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo.
31/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80110 - Protocolo: FFPA19001054167
31/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80109 - Protocolo: FFPA19000789840
31/07/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 493
15/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: A petição de desarquivamento solicitada pela parte Sul América Companhia de Seguro Saúde, veio desacompanhada das custas de desarquivamento no valor de R$ 32,15, nos termos do Comunicado nº 211/2019, que passou a vigorar a partir de 29/03/2019. Assim, providencie o recolhimento com código 206-2 (portal de custas), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP)
15/05/2019		Remetido ao DJE A petição de desarquivamento solicitada pela parte Sul América Companhia de Seguro Saúde, veio desacompanhada das custas de desarquivamento no valor de R$ 32,15, nos termos do Comunicado nº 211/2019, que passou a vigorar a partir de 29/03/2019. Assim, providencie o recolhimento com código 206-2 (portal de custas), no prazo de 05 (cinco) dias.
25/06/2018		Arquivado Definitivamente Por determinação nos autos de cumprimento de sentença.
25/06/2018		Desapensado do processo Desapensado o processo 0041776-83.2014.8.26.0100 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
12/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2593 Página: 345/351
11/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0209/2018 Teor do ato: Vistos.1. Reconsidero o item 2 da decisão de fls. 759.2. Nesta data, proferi decisão nos autos do cumprimento de sentença em apenso. Intime-se. Julliana Christina Paolinelli Diniz, Carolina Cervenka Ferreira Isobe, Renata da Silva Valongo
06/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
06/06/2018		Decisão Vistos.1. Reconsidero o item 2 da decisão de fls. 759.2. Nesta data, proferi decisão nos autos do cumprimento de sentença em apenso. Intime-se.
04/06/2018		Conclusos para Decisão 4º vol Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leila Hassem da Ponte
16/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80102 - Protocolo: FPIN18000132798
08/05/2018		Autos no Prazo
04/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
04/05/2018		Conclusos para Decisão 4º Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leila Hassem da Ponte
02/05/2018		Autos no Prazo
02/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 359/367
27/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0147/2018 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 751/753: Reporto-me à decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença (fls. 78).Determino à Serventia que remeta à imprensa a decisão lá proferida. 2. Atente as partes para peticionamento somente nos autos principais (0205613-91.2012.8.26.0100), e não mais no cumprimento provisório de sentença, a fim de se evitar tumulto processual. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
24/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 603/604
23/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0144/2018 Teor do ato: Vistos.Certifique a serventia eventual decurso de prazo para resposta dos ofícios expedidos. Após, reitere-se o comando de fls. 744, com urgência.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
18/04/2018		Decisão Vistos.1. Fls. 751/753: Reporto-me à decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença (fls. 78).Determino à Serventia que remeta à imprensa a decisão lá proferida. 2. Atente as partes para peticionamento somente nos autos principais (0205613-91.2012.8.26.0100), e não mais no cumprimento provisório de sentença, a fim de se evitar tumulto processual. Intime-se.
18/04/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
18/04/2018		Conclusos para Decisão 4º VOL Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leila Hassem da Ponte
18/04/2018		Petição Juntada
13/04/2018		Decisão Vistos.Certifique a serventia eventual decurso de prazo para resposta dos ofícios expedidos. Após, reitere-se o comando de fls. 744, com urgência.Intime-se.
13/04/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
04/04/2018		Conclusos para Decisão 4º VOL Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leila Hassem da Ponte
27/09/2017		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80101
28/08/2017		Autos no Prazo
27/08/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
06/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 326/331
05/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que informe a esse juízo a existência de saldo remanescente na conta judicial vinculada aos presentes autos.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
30/05/2017		Decisão Vistos.Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que informe a esse juízo a existência de saldo remanescente na conta judicial vinculada aos presentes autos.Após, tornem conclusos.Intime-se.
17/03/2017		Autos no Prazo
01/03/2017		Petição Juntada
30/01/2017		Autos no Prazo
30/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 583/588
27/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0008/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 738/740: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP), Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP)
20/01/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 738/740: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.Após, tornem conclusos.Intime-se.
13/12/2016		Autos no Prazo
13/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Cível
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 547/552
07/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0516/2016 Teor do ato: Advogado da parte autora: proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de vinte e quatro horas sob pena de busca e apreensão Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
06/12/2016		Remetido ao DJE Advogado da parte autora: proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de vinte e quatro horas sob pena de busca e apreensão
27/10/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renata da Silva Valongo Vencimento: 08/11/2016
13/10/2016		Autos no Prazo
13/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2016 Data da Disponibilização: 13/10/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2220 Página: 465/467
11/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0428/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência do desarquivamento dos autos que permanecerão em Cartório por 15 dias, nada sendo requerido, os autos serão arquivados; e atendendo à solicitação do(a) Dr(a). Renata da Silva Valongo, OAB/SP: 305624.Nada Mais. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
10/10/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência do desarquivamento dos autos que permanecerão em Cartório por 15 dias, nada sendo requerido, os autos serão arquivados; e atendendo à solicitação do(a) Dr(a). Renata da Silva Valongo, OAB/SP: 305624.Nada Mais.
03/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80098 - Protocolo: FJMJ16014877065
03/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80040
03/10/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80039 - Complemento: Comprovante de levantamento
28/09/2016		Processo Desarquivado Sem Reabertura
08/07/2016		Arquivado Definitivamente
08/07/2016		Baixa Definitiva
08/07/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 675 transitou em julgado em 03/11/2015. Certifico mais e finalmente que baixei este processo no sistema informatizado, e o remeti ao arquivo.
17/05/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80097
17/05/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80096
17/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80095
17/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80094
17/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80088
09/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado carga dos 04 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Cível
29/04/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor carga dos 04 volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renata da Silva Valongo Vencimento: 05/05/2016
20/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2100 Página: 361/367
19/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a concessão de vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 703.Int. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
18/04/2016		Proferido Despacho Vistos.Defiro a concessão de vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 703.Int.
07/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80011
07/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 485/487
28/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0126/2016 Teor do ato: Sul américa, retirar duas guias Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
23/03/2016		Ato ordinatório Sul américa, retirar duas guias
09/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 354-359
08/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: Vistos. Ante o ofício do Banco do Brasil de fls. 695, expeça-se guia de levantamento em favor da corré Sulamérica, referente ao valor de R$9.680,20. Após, diante da sentença de fls. 675, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
07/03/2016		Proferido Despacho Vistos. Ante o ofício do Banco do Brasil de fls. 695, expeça-se guia de levantamento em favor da corré Sulamérica, referente ao valor de R$9.680,20. Após, diante da sentença de fls. 675, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int.
26/02/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80092
26/02/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80091
26/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80090
26/02/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80089
27/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2044 Página: 472/479
26/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0006/2016 Teor do ato: Autor e réu RT, retirarm guias Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
15/01/2016		Ato ordinatório Autor e réu RT, retirarm guias
06/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80087 - Protocolo: FPIN15000889698
22/10/2015		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80085
22/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80084
22/10/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80077 - Complemento: comprovante de deposito judicial
22/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80076 - Protocolo: FPIN15000566660
22/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80049 - Protocolo: FJMJ14011664069
22/10/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80045 - Complemento: COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL
22/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80044
22/10/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80043 - Complemento: COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL
22/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80042
22/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80041 - Protocolo: FCAS14000522086
22/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2015 Data da Disponibilização: 22/10/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 1993 Página: 467/473
21/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0358/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da decisão proferida às fls. 655/656 e certidão de fls. 673, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição dos seguintes mandados de levantamento: (i) no valor de R$ 1.884,79 do depósito efetuado às fls. 586, em favor do exequente, a titulo de pagamento dos honorários sucumbenciais; (ii) no valor de R$ 1.690,00 do depósito efetuado às fls. 653, em favor da patrona da Editora Revista dos Tribunais Ltda., a titulo de pagamento dos honorários sucumbenciais; (iii) em favor da executada Sul América Companhia de Seguros Saúde dos depósitos efetuados nos autos pelo exequente, a titulo de pagamento das mensalidades do plano de saúde. P.R.I., anotando-se a extinção do processo no Distribuidor, arquivando-se os autos. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
20/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a sentença de fls. 675. Nada Mais.
20/10/2015		Sentença Registrada
20/10/2015		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da decisão proferida às fls. 655/656 e certidão de fls. 673, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição dos seguintes mandados de levantamento: (i) no valor de R$ 1.884,79 do depósito efetuado às fls. 586, em favor do exequente, a titulo de pagamento dos honorários sucumbenciais; (ii) no valor de R$ 1.690,00 do depósito efetuado às fls. 653, em favor da patrona da Editora Revista dos Tribunais Ltda., a titulo de pagamento dos honorários sucumbenciais; (iii) em favor da executada Sul América Companhia de Seguros Saúde dos depósitos efetuados nos autos pelo exequente, a titulo de pagamento das mensalidades do plano de saúde. P.R.I., anotando-se a extinção do processo no Distribuidor, arquivando-se os autos.
28/09/2015		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem recurso da decisão de fls. 668
17/09/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80083 - Complemento: Comprovante de depósito judicial
08/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80082 - Protocolo: FJMJ15012908900
02/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2015 Data da Disponibilização: 02/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 1959 Página: 527/535
01/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0290/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 664/666: Inicialmente, cumpre consignar que o Juízo entende perfeitamente admissível a oposição de embargos de declaração para impugnar decisão interlocutória, interrompendo-se, inclusive, o prazo para quaisquer outros recursos, à luz do disposto no artigo 538 do CPC. Todavia, impossível o acolhimento dos embargos de declaração, pois não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão hostilizada. Na verdade, busca o embargante a reconsideração da decisão. Assim, mantenho a decisão de fls. 655/656 pelos seus próprios fundamentos Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
31/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 664/666: Inicialmente, cumpre consignar que o Juízo entende perfeitamente admissível a oposição de embargos de declaração para impugnar decisão interlocutória, interrompendo-se, inclusive, o prazo para quaisquer outros recursos, à luz do disposto no artigo 538 do CPC. Todavia, impossível o acolhimento dos embargos de declaração, pois não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão hostilizada. Na verdade, busca o embargante a reconsideração da decisão. Assim, mantenho a decisão de fls. 655/656 pelos seus próprios fundamentos Intime-se.
21/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80081 - Protocolo: FJMJ15012588681
17/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80080 - Protocolo: FJMJ15012553890
13/08/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80079 - Complemento: Comprovante de depósito judicial
11/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 1943 Página: 391/397
10/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 640/641: A sentença foi clara ao assim dispor: "(...) CONDENAR a ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE à manutenção da parte autora e seus dependentes, enquanto configurada a situação de dependência, como beneficiária do plano de saúde coletivo disponibilizado aos atuais empregados, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral do premio.(...)" Assim sendo, cumpre esclarecer, que a mensalidade do plano de saúde do autor será reajustada nos mesmo moldes do contrato de plano de saúde coletivo. Qualquer discussão acerca do parâmetro utilizado para reajuste do contrato, extrapola os limites da coisa julgada, e deve ser discutido em eventual ação propria. 2. Pelos documentos juntados às fls. 584, verifico que o valor cobrado pelo plano de saúde, referente ao ano de 2013, era R$ 900,32. Sobreveio o reajuste anual no ano de 2014, quando passou a ser R$ 1.108,70. Com o reajuste realizado em janeiro/2015, no percentual de 17,21%, conforme comprova o documento de fls. 649, o valor do plano de saúde a ser pago pelo exequente e seus dependentes, atualmente, perfaz o montante de R$ 1.299,50. 3. Manifeste-se o exequente se o depósito de fls. 653, no valor de R$ 1.690,00, refere-se ao pagamento dos honorários sucumbênciais pleiteados às fls. 622/624. O silencio será interpretado como concordância tácita. 4. Dê-se ciência às partes, e após, tornem os autos conclusos para expedição de guias de levantamento, bem como, extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
06/08/2015		Decisão Vistos. 1. Fls. 640/641: A sentença foi clara ao assim dispor: "(...) CONDENAR a ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE à manutenção da parte autora e seus dependentes, enquanto configurada a situação de dependência, como beneficiária do plano de saúde coletivo disponibilizado aos atuais empregados, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral do premio.(...)" Assim sendo, cumpre esclarecer, que a mensalidade do plano de saúde do autor será reajustada nos mesmo moldes do contrato de plano de saúde coletivo. Qualquer discussão acerca do parâmetro utilizado para reajuste do contrato, extrapola os limites da coisa julgada, e deve ser discutido em eventual ação propria. 2. Pelos documentos juntados às fls. 584, verifico que o valor cobrado pelo plano de saúde, referente ao ano de 2013, era R$ 900,32. Sobreveio o reajuste anual no ano de 2014, quando passou a ser R$ 1.108,70. Com o reajuste realizado em janeiro/2015, no percentual de 17,21%, conforme comprova o documento de fls. 649, o valor do plano de saúde a ser pago pelo exequente e seus dependentes, atualmente, perfaz o montante de R$ 1.299,50. 3. Manifeste-se o exequente se o depósito de fls. 653, no valor de R$ 1.690,00, refere-se ao pagamento dos honorários sucumbênciais pleiteados às fls. 622/624. O silencio será interpretado como concordância tácita. 4. Dê-se ciência às partes, e após, tornem os autos conclusos para expedição de guias de levantamento, bem como, extinção do feito. Intime-se.
29/07/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80078 - Complemento: comprovante de deposito judicial
13/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80075 - Protocolo: FPIN15000531893
01/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80052 - Protocolo: FPIN14000824437
01/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80074 - Protocolo: FJMJ15011849826
23/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 419/423
22/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0198/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Por derradeira vez, comprove a executada Sul América, documentalmente, o quanto alegado às fls. 615/617, especialmente, no que se refere o valor cobrado atualmente. 2. Fls. 622/623: Fica o autor/devedor intimado na pessoa de seu advogado a efetuar o pagamento da dívida apurada pela credora em R$ 1.682,36,624 conforme cálculos de fls.310/313, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
19/06/2015		Decisão Vistos. 1. Por derradeira vez, comprove a executada Sul América, documentalmente, o quanto alegado às fls. 615/617, especialmente, no que se refere o valor cobrado atualmente. 2. Fls. 622/623: Fica o autor/devedor intimado na pessoa de seu advogado a efetuar o pagamento da dívida apurada pela credora em R$ 1.682,36,624 conforme cálculos de fls.310/313, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. Intime-se.
15/06/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80073 - Complemento: comprovante de deposito judicial
13/05/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80072 - Complemento: comprovante de deposito judicial
13/05/2015		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80070
13/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80061
12/05/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 0041776-83.2014.8.26.0100 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
23/04/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80069 - Protocolo: FJMJ15010752281
23/04/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80068 - Complemento: comprovante de deposito
23/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1870 Página: 447/454
22/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0118/2015 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito a ordem. Apense-se o cumprimento provisório de sentença nº 0041776-83.2014.8.26.0100 nos presente autos, convertendo-o em definito, e prosseguindo-se nos autos principais. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
17/04/2015		Decisão Vistos. Chamo o feito a ordem. Apense-se o cumprimento provisório de sentença nº 0041776-83.2014.8.26.0100 nos presente autos, convertendo-o em definito, e prosseguindo-se nos autos principais. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
15/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80067 - Protocolo: FPIN15000275554
26/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2015 Data da Disponibilização: 26/03/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número do Diário: 1854 Página: 390/396
25/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0086/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 598/602: Manifeste-se a ré Sul América, comprovando documentalmente que os valores que estão sendo cobrados do autor estão em consonância com a sentença proferida, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
24/03/2015		Decisão Vistos. Fls. 598/602: Manifeste-se a ré Sul América, comprovando documentalmente que os valores que estão sendo cobrados do autor estão em consonância com a sentença proferida, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
16/03/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80065 - Complemento: comprovante de deposito judicial
19/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80063
19/02/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80062 - Complemento: COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL
10/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2015 Data da Disponibilização: 10/02/2015 Data da Publicação: 11/02/2015 Número do Diário: 417/433 Página:
09/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0024/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 579/582: visando à extinção do processo pelo cumprimento voluntário da sentença, diga o credor/autor no prazo de cinco dias, se o depósito efetuado pelo devedor Sul América Companhia Seguro Saúde no valor de R$ 1.884,79 satisfaz o seu crédito. O silêncio será interpretado como concordância tácita e o processo será extinto. No mais, aguarde-se por quinze dias a manifestação da Editora Revista dos Tribunais Ltda. sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
02/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 579/582: visando à extinção do processo pelo cumprimento voluntário da sentença, diga o credor/autor no prazo de cinco dias, se o depósito efetuado pelo devedor Sul América Companhia Seguro Saúde no valor de R$ 1.884,79 satisfaz o seu crédito. O silêncio será interpretado como concordância tácita e o processo será extinto. No mais, aguarde-se por quinze dias a manifestação da Editora Revista dos Tribunais Ltda. sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int.
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80060 - Complemento: comprovante de deposito
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80059 - Complemento: comprovante de deposito judicial
30/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80058
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80057 - Complemento: Comprovante de depósito judicial
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80056 - Complemento: Comprovante de depósito judicial
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80055 - Complemento: Comprovante de depósito judicial
30/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80053 - Protocolo: FPIN14000834980
30/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80051 - Protocolo: FPIN14000812090
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80050 - Complemento: Comprovante de depósito judicial
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80048 - Complemento: Comprovante de depósito judicial
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80047 - Complemento: comprovante de depósito judicial
30/01/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80046 - Complemento: comprovante de depósito judicial
30/10/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça em cartório para virar capa 30/10/2014
30/10/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Cível
15/10/2014		Início da Execução Juntado 0041776-83.2014.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
23/06/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado seção direito privado 1 EM Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
23/06/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
11/06/2014		Ofício Juntado
11/06/2014		Ofício Juntado
11/06/2014		Petição Juntada
23/04/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento a fls. 541 desentranhei a petição de fls. 514. Nada Mais.
22/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2014 Data da Disponibilização: 22/04/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número do Diário: 1635 Página: 467-472
16/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0134/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 524/525: Intime-se a ré a cumprir a decisão de fls. 487/488, enviando, mensalmente, no endereço da autora, o boleto para pagamento, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00 até o limite de R$ 30.000,00 2. Compulsando os autos, verifico que a petição juntada às fls. 514 não pertence as partes envolvidas na presente demanda. Providencie a serventia o seu desentramento, juntado-se aos autos corretos. 3. Recebo a apelação de fls. 474/480, interposta pela corré Sul America Companhia de Seguro Saúde, tempestivamente apresentada, apenas do efeito devolutivo, na forma do art. 520, VII do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
15/04/2014		Decisão Vistos. 1. Fls. 524/525: Intime-se a ré a cumprir a decisão de fls. 487/488, enviando, mensalmente, no endereço da autora, o boleto para pagamento, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00 até o limite de R$ 30.000,00 2. Compulsando os autos, verifico que a petição juntada às fls. 514 não pertence as partes envolvidas na presente demanda. Providencie a serventia o seu desentramento, juntado-se aos autos corretos. 3. Recebo a apelação de fls. 474/480, interposta pela corré Sul America Companhia de Seguro Saúde, tempestivamente apresentada, apenas do efeito devolutivo, na forma do art. 520, VII do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens Intime-se.
15/04/2014		Petição Juntada
26/03/2014		Petição Juntada Minuta em 26.03.2014-No
20/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 1574 Página: 578/584
17/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0012/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ofício fls. 510 do Banco do Brasil informando que está à disposição desse Juízo, na conta judicial o valor de R$-900,32. Nada Mais. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
16/01/2014		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ofício fls. 510 do Banco do Brasil informando que está à disposição desse Juízo, na conta judicial o valor de R$-900,32. Nada Mais.
10/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2013 Data da Disponibilização: 10/12/2013 Data da Publicação: 11/12/2013 Número do Diário: 1557 Página: 419/428
09/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0294/2013 Teor do ato: Vistos. Em razão da abertura de novo volume (3º volume), antes do recebimento do recurso interposto, providencie a corre Sul América, o recolhimento do porte de remessa e retorno no valor de R$ 29,50, no prazo de cinco dias, após, voltem-me conclusos. Int. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
03/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Em razão da abertura de novo volume (3º volume), antes do recebimento do recurso interposto, providencie a corre Sul América, o recolhimento do porte de remessa e retorno no valor de R$ 29,50, no prazo de cinco dias, após, voltem-me conclusos. Int.
27/11/2013		Petição Juntada
13/11/2013		Ofício Juntado juntado ofício BB em 13.11.13
08/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2013 Data da Disponibilização: 08/11/2013 Data da Publicação: 11/11/2013 Número do Diário: 1537 Página: 376/383
07/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0254/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 474/480 (apelação da ré SUL AMÉRICA): complemente a ré custas de porte e remessa (R$ 29,50 por volume), em cinco dias, pena de deserção da apelação interposta. Int. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
01/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 474/480 (apelação da ré SUL AMÉRICA): complemente a ré custas de porte e remessa (R$ 29,50 por volume), em cinco dias, pena de deserção da apelação interposta. Int.
31/10/2013		Petição Juntada petição juntada em 31.10.13
15/10/2013		Ofício Juntado juntado ofício BB em 15.10.13
07/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2013 Data da Disponibilização: 07/10/2013 Data da Publicação: 08/10/2013 Número do Diário: 1514 Página: 436/442
04/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0208/2013 Teor do ato: Fls. 485/486: Corrijo o erro material apontado, pois não houve revelia, mantendo-se, no mais, a decisão de fls. 467/468 pelos seus próprios fundamentos. Fls. 490/494: Diga a ré Sul América. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
01/10/2013		Decisão Fls. 485/486: Corrijo o erro material apontado, pois não houve revelia, mantendo-se, no mais, a decisão de fls. 467/468 pelos seus próprios fundamentos. Fls. 490/494: Diga a ré Sul América. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
25/09/2013		Petição Juntada petição juntada em 24.09.2013
17/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2013 Data da Disponibilização: 16/09/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: 1500 Página: 360/366
13/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a sentença de fls. 467/468 (decisão de embargos de declaração) nesta data. Nada Mais.
13/09/2013		Sentença Registrada
13/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0178/2013 Teor do ato: Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos presentes embargos declaratórios opostos, nos termos acima expostos. Int. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
12/09/2013		Decisão Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos presentes embargos declaratórios opostos, nos termos acima expostos. Int.
11/09/2013		Petição Juntada juntado embargos de declaração e petição em 11.09.13
05/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2013 Data da Disponibilização: 02/09/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1489 Página: 439/449
30/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0158/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE à manutenção da parte autora e seus dependentes, enquanto configurada a situação de dependência, como beneficiária do plano de saúde coletivo disponibilizado aos atuais empregados, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral do prêmio. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, em relação à Editora Revista dos Tribunais Ltda., nos termos do art. 267, VI do CPC. Condeno a ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE nas custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo equitativamente em R$ 1.500,00 (art. 20, §4º do CPC), ressalvados os benefícios da gratuidade da justiça, se o caso, bem como condeno o autor à pagar a Editora Revista dos Tribunais Ltda. honorários advocatícios, que fixo equitativamente em R$ 1.500,00 (art. 20, §4º do CPC), bem como nas custas e despesas processuais que essa despendeu. P.R.I. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
28/08/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE à manutenção da parte autora e seus dependentes, enquanto configurada a situação de dependência, como beneficiária do plano de saúde coletivo disponibilizado aos atuais empregados, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral do prêmio. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, em relação à Editora Revista dos Tribunais Ltda., nos termos do art. 267, VI do CPC. Condeno a ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE nas custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo equitativamente em R$ 1.500,00 (art. 20, §4º do CPC), ressalvados os benefícios da gratuidade da justiça, se o caso, bem como condeno o autor à pagar a Editora Revista dos Tribunais Ltda. honorários advocatícios, que fixo equitativamente em R$ 1.500,00 (art. 20, §4º do CPC), bem como nas custas e despesas processuais que essa despendeu. P.R.I.
21/08/2013		Petição Juntada
16/08/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Cível
09/08/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor adv. autor - Renata Silva Valongo - OAB/SP 305624 - com vols 2 e 3 + apenso - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renata da Silva Valongo Vencimento: 16/08/2013
24/07/2013		Petição Juntada
18/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 1457 Página: 436-445
17/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
11/07/2013		Decisão Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se.
10/07/2013		Apensado ao processo Apensado o processo 0045697-84.2013.8.26.0100 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
10/07/2013		Incidente Processual Instaurado 0045697-84.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária
04/07/2013		Guia Juntada
18/06/2013		Petição Juntada
29/05/2013		Ofício Juntado
29/05/2013		Petição Juntada
22/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: 1420 Página: 373/381
21/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0089/2013 Teor do ato: 1-A impugnação à gratuidade de justiça opera-se em autos apartados, apensados aos principais. 2-Necessária a regularização dos autos, desentranhando-se a petição de fl. 239/240 e autuando-se em apartado. 3-Após, nova conclusão. I. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
17/05/2013		Decisão 1-A impugnação à gratuidade de justiça opera-se em autos apartados, apensados aos principais. 2-Necessária a regularização dos autos, desentranhando-se a petição de fl. 239/240 e autuando-se em apartado. 3-Após, nova conclusão. I.
09/05/2013		Petição Juntada
08/05/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Cível
26/04/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor dois volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renata da Silva Valongo Vencimento: 08/05/2013
22/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: 1398 Página: 436/444
18/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0067/2013 Teor do ato: "À réplica em 10 dias. Nada mais." Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB 182302/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
17/04/2013		Petição Juntada 04 petições + 2 ARS+ 4 comprovantes de depósito judicial + contestação corré Rev. Tribunais + procuração + documentos
17/04/2013		Ato ordinatório "À réplica em 10 dias. Nada mais."
10/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: Página:
07/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0019/2012 Teor do ato: 1-Desentranhem-se os documentos de fl. 69/142, certificando-se e restituindo-se à parte, já que apenas aumentam o número de folhas dos autos, não dizem respeito à a lide e não se enquadram no comando de fl. 53. 2- Tratando-se de relação de consumo cujo objeto diz respeito à saúde, esse direito deve preponderar sobre eventuais regras contratuais, ao menos por ora. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para que a parte autora e seus dependentes sejam mantidos no plano de saúde atual, com as mesmas coberturas vigentes à época do contrato de trabalho, até decisão final, sendo que, contudo, a parte autora será responsável pelo pagamento integral dos custos advindos desses serviços, que até então eram adimplidos por sua empregadora. Cite-se, com as advertências de lei. I. ("Ofício já expedido, retirar em Cartório"). Advogados(s): Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
05/12/2012		Ofício Expedido O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 25ª Vara Cível do Foro Central Cível, Dr(a). PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, para que seja dado cumprimento à tutela antecipada deferida, para o fim de determinar "que a parte autora e seus dependentes sejam mantidos no plano de saúde atual, com as mesmas coberturas vigentes à época do contrato de trabalho, até decisão final, sendo que, contudo, a parte autora será responsável pelo pagamento integral dos custos advindos desses serviços, que até então eram adimplidos por sua empregadora".
05/12/2012		Concedida a Medida Liminar no Pedido Inicial 1-Desentranhem-se os documentos de fl. 69/142, certificando-se e restituindo-se à parte, já que apenas aumentam o número de folhas dos autos, não dizem respeito à a lide e não se enquadram no comando de fl. 53. 2- Tratando-se de relação de consumo cujo objeto diz respeito à saúde, esse direito deve preponderar sobre eventuais regras contratuais, ao menos por ora. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para que a parte autora e seus dependentes sejam mantidos no plano de saúde atual, com as mesmas coberturas vigentes à época do contrato de trabalho, até decisão final, sendo que, contudo, a parte autora será responsável pelo pagamento integral dos custos advindos desses serviços, que até então eram adimplidos por sua empregadora. Cite-se, com as advertências de lei. I. ("Ofício já expedido, retirar em Cartório").
28/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 28/11/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: Página:
27/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0012/2012 Teor do ato: Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade. Com efeito, vê-se da declaração de rendimentos do autor que é proprietário de dois imóveis e, ademais, dispõe de sobras financeiras em poupança que ultrapassam R$ 40.000,00, de tal sorte que certamente não haverá prejuízo à sua subsistência o recolhimento das custas processuais, não se tratando de hipossuficiente. Custas, portanto, em cinco dias, pena de indeferimento da inicial. Int. Advogados(s): Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
22/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2012 Data da Disponibilização: 22/11/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: Página:
21/11/2012		Decisão Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade. Com efeito, vê-se da declaração de rendimentos do autor que é proprietário de dois imóveis e, ademais, dispõe de sobras financeiras em poupança que ultrapassam R$ 40.000,00, de tal sorte que certamente não haverá prejuízo à sua subsistência o recolhimento das custas processuais, não se tratando de hipossuficiente. Custas, portanto, em cinco dias, pena de indeferimento da inicial. Int.
12/11/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Antes do mais, para apreciação do pleito de gratuidade, apresente o autor sua última declaração de Imposto de Renda, bem como seu comprovante de rendimentos de aposentado, pena de indeferimento. Ainda, deverá trazer comprovante de pagamento da época em que trabalhava para requerida, onde conste o desconto de contribuição para o plano de saúde de seus rendimentos. Prazo de dez dias. Int. São Paulo, ds.
09/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0003/2012 Teor do ato: Vistos. Antes do mais, para apreciação do pleito de gratuidade, apresente o autor sua última declaração de Imposto de Renda, bem como seu comprovante de rendimentos de aposentado, pena de indeferimento. Ainda, deverá trazer comprovante de pagamento da época em que trabalhava para requerida, onde conste o desconto de contribuição para o plano de saúde de seus rendimentos. Prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
08/11/2012		Decisão Vistos. Antes do mais, para apreciação do pleito de gratuidade, apresente o autor sua última declaração de Imposto de Renda, bem como seu comprovante de rendimentos de aposentado, pena de indeferimento. Ainda, deverá trazer comprovante de pagamento da época em que trabalhava para requerida, onde conste o desconto de contribuição para o plano de saúde de seus rendimentos. Prazo de dez dias. Int.
06/11/2012		Conclusos para Decisão
03/11/2012		Mudança de Classe Processual
01/11/2012		Despacho Proferido Vistos. Antes do mais, para apreciação do pleito de gratuidade, apresente o autor sua última declaração de Imposto de Renda, bem como seu comprovante de rendimentos de aposentado, pena de indeferimento. Ainda, deverá trazer comprovante de pagamento da época em que trabalhava para requerida, onde conste o desconto de contribuição para o plano de saúde de seus rendimentos. Prazo de dez dias. Int. São Paulo, ds.
30/10/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 982665
30/10/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 982665 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 595-25ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 30/10/2012 Data de Recebimento: 30/10/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
30/10/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 25ª. Vara Cível

Data	Tipo
09/01/2013	Petição Intermediária
04/02/2013	Petição Intermediária
04/02/2013	Petição Intermediária
04/02/2013	Petição Intermediária
19/02/2013	Petição Intermediária
01/03/2013	Petição Intermediária
05/03/2013	Petição Intermediária
11/03/2013	Documentos Diversos AR
03/04/2013	Ofício
05/04/2013	Petição Intermediária
05/04/2013	Petição Intermediária
05/04/2013	Petição Intermediária
12/04/2013	Ofício
03/05/2013	Petição Intermediária
08/05/2013	Petição Intermediária
27/05/2013	Ofício
27/05/2013	Ofício
10/06/2013	Petição Intermediária
03/07/2013	Ofício ofício BB
17/07/2013	Petição Intermediária
22/07/2013	Ofício ofício BB
29/07/2013	Petição Intermediária
29/07/2013	Petição Intermediária
01/08/2013	Petição Intermediária
15/08/2013	Ofício
19/08/2013	Petição Intermediária
10/09/2013	Petição Intermediária
10/09/2013	Petição Intermediária
11/09/2013	Petição Intermediária
16/09/2013	Ofício
20/09/2013	Petição Intermediária
24/09/2013	Petição Intermediária
27/09/2013	Petição Intermediária
14/10/2013	Ofício
25/10/2013	Petição Intermediária
12/11/2013	Ofício ofício BB
18/11/2013	Petição Intermediária
15/01/2014	Ofício COMPROVANTEDE DEPOSITO
12/02/2014	Ofício Comprovante de levantamento
21/02/2014	Petição Intermediária
24/02/2014	Petição Intermediária
14/04/2014	Petição Intermediária
24/04/2014	Documentos Diversos COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL
09/05/2014	Petição Intermediária
23/05/2014	Documentos Diversos COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL
25/06/2014	Documentos Diversos comprovante de depósito judicial
22/07/2014	Documentos Diversos comprovante de depósito judicial
19/08/2014	Documentos Diversos Comprovante de depósito judicial
17/09/2014	Petição Intermediária
29/09/2014	Documentos Diversos Comprovante de depósito judicial
03/10/2014	Petição Intermediária
07/10/2014	Petição Intermediária
09/10/2014	Petição Intermediária
16/10/2014	Documentos Diversos Comprovante de depósito judicial
16/10/2014	Documentos Diversos Comprovante de depósito judicial
12/11/2014	Documentos Diversos Comprovante de depósito judicial
17/11/2014	Petição Intermediária
12/12/2014	Documentos Diversos comprovante de deposito judicial
20/01/2015	Documentos Diversos comprovante de deposito
30/01/2015	Petição Intermediária
11/02/2015	Documentos Diversos COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL
19/02/2015	Petição Intermediária
13/03/2015	Documentos Diversos comprovante de deposito judicial
08/04/2015	Petição Intermediária
17/04/2015	Documentos Diversos comprovante de deposito
22/04/2015	Petição Intermediária
08/05/2015	Ofício
13/05/2015	Documentos Diversos comprovante de deposito judicial
12/06/2015	Documentos Diversos comprovante de deposito judicial
29/06/2015	Petição Intermediária
29/06/2015	Petição Intermediária
08/07/2015	Petição Intermediária
16/07/2015	Documentos Diversos comprovante de deposito judicial
28/07/2015	Documentos Diversos comprovante de deposito judicial
12/08/2015	Documentos Diversos Comprovante de depósito judicial
13/08/2015	Petição Intermediária
17/08/2015	Petição Intermediária
03/09/2015	Petição Intermediária
14/09/2015	Documentos Diversos Comprovante de depósito judicial
16/10/2015	Petição Intermediária
16/10/2015	Ofício
27/10/2015	Petição Intermediária
03/02/2016	Petição Intermediária
04/02/2016	Ofício
12/02/2016	Petição Intermediária
17/02/2016	Ofício
17/02/2016	Ofício
16/03/2016	Petição Intermediária
16/03/2016	Petição Intermediária
27/04/2016	Ofício
27/04/2016	Ofício
13/09/2016	Petição Intermediária
30/08/2017	Ofício
09/05/2018	Petições Diversas
06/05/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
10/07/2013	Impugnação de Assistência Judiciária  (0045697-84.2013.8.26.0100)
15/10/2014	Cumprimento de sentença  (0041776-83.2014.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0045697-84.2013.8.26.0100	Impugnação de Assistência Judiciária	10/07/2013

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/11/2012	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-
04/11/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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